O valor era dividido por fases, ou seja, cerca de R$ 100 mil para decisões iniciais, e o restante condicionado ao julgamento final
Uma investigação da Polícia Federal (PF) mira esquema de decisões judiciais dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com valores previamente definidos para cada etapa do processo, uma espécie de “tabela da propina” que transformava sentenças em mercadoria.
O valor era dividido por fases, ou seja, cerca de R$ 100 mil para decisões iniciais, e o restante condicionado ao julgamento final. A negociação envolvia diretamente o desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.
Delação
A investigação teve início após colaboração premiada de Maurílio Ramalho de Oliveira, que detalhou como funcionava o suposto balcão de negócios dentro do Judiciário.
De acordo com o delator, as decisões eram “tratadas” previamente, os pagamentos eram feitos em dinheiro e transferências e intermediários atuavam na negociação.
Pagamentos
Parte dos valores teria sido repassada por meio de contas vinculadas a empresas e terceiros. Uma das transferências foi feita para a empresa Fontana Empreendimentos, ligada a Lúcio Fernando Penha Ferreira, então assessor do desembargador.
Decisões em série
Após obter decisões favoráveis, o delator afirma que interrompeu pagamentos. A partir disso, passou a ser alvo de decisões desfavoráveis, proferidas com rapidez incomum, segundo a investigação.
A investigação aponta indícios de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Por Metrópoles
Publicado em: Política
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