Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2013 - Sem Comentários
Trinta prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre os meses de janeiro de 2012 e junho de 2013, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.
As penas variam de cassação do mandato à prestação de serviços à comunidade. No mesmo período, a Corte recebeu 35 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público do Estado.
Entre os crimes que levaram prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação constam Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).
Foram punidos com a pena de cassação do mandato os ex-prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.
Além da cassação do mandato, foram aplicadas penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto – convertida em prestação de serviços à comunidade – afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Segue (ANEXO) detalhamento das ações judiciais contra prefeitos e ex-prefeitos.
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2013 - 4 Comentários
Ainda agora mantive um bate-papo, pelo Facebook, Hildeane Martins, sobre a falta de respeito com a vida humana e, principalmente, com os princípios éticos da medicina, no Socorrão I. Espero que o CRM/MA tome as providências cabíveis, caso contrário pode-se partir do pressuposto que o Conselho Regional de Medicina do Maranhão é conivente com tais descalabros.
Afinal, o diretor do Socorrão I, Yglesio Moyses, tem conhecimento do que se trata do “SUS”, além de não saber que esse sistema que mantém o hospital que ele dirige é oriundo do Ministério da Saúde, isso advindo das arrecadações dos contribuintes? Será que esse diretor tem a noção de que a funcionária da unidade que fora proibida de se consultar, ao sentir fortes dores abdominal, é uma contribuinte também? Que falta de capacidade e discernimento…
Que merda de rotina é essa que proíbe fazer fichas para atendimento de funcionários? Quem foi o imbecil que criou essa merda? Ele é maluco? O prefeito ficou louco em aceitar uma imundície dessas?
É obrigado pela constituição federal que todo e qualquer cidadão deve ser atendido pelo SUS, pois foi um sistema para que desse respeito e qualidade em saúde a coletividade.
Seria providencial que a funcionária entrasse na Justiça pedindo reparos por constrangimento, falta de respeito a vida humana, danos morais, além de exigir do CRM/MA providências cabíveis pela negação ao atendimento médico…
O prefeito Edivaldo Holanda precisa ter em mente que não se faz politicalhas e má gestão com a vida de seus semelhantes…
Quero ver que providências serão tomadas!!!
O último comentário da amiga de Facebook:
ATÉ QUANDO PESSOAL, TEREMOS QUE AGUENTAR ISSO TUDO, ATÉ QUANDO?? ATÉ QUANDO NÓS QUIZERMOS!!! E SE FOSSE COM VC?? POIS SINTO COMO SE TIVESSE SIDO COMIGO!!! BOA NOITE, PRA QUEM CONSEGUIR.OBS: RECEBI UM “RECADO”, SUGERINDO QUE EU PARASSE DE BRIGAR PELO QUE NÃO ME COMPETE, E PARASSE DE UTILIZAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA MEUS RELATOS INDIGNADOS E DE COORDENAR “MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS”. DESCULPE QUERIDO, NÃO VOU PARAR, ENQUANTO TIVER UM CORAÇÃO BATENDO AQUI NESSE PEITO, EU NÃO VOU PARAR E BATEREI DE FRENTE SEMPRE, POR MIM E POR MEUS COLEGAS, TÁ NO MEU SANGUE. SINTO MUITO, MEU NOME É HILDEANE MARTINS!!!
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2013 - 15 Comentários
O recorte acima é da sentença definitiva de condenação do deputado estadual Bira do Pindaré, dada pelo Tribunal de Contas da União, o TCU.
Bira, antes de ser deputado, foi Delegado do Trabalho. Ele chefiou a DRT/MA, Delegacia Regional do Trabalho do Maranhão, e tinha a missão de zelar dos direitos do trabalhador humilde maranhense.
Em lugar de só defender o trabalhador, Bira do Pindaré desviou recursos públicos, dinheiro da defesa do trabalhador, e por isso foi condenado a devolver recursos e a ficar OITO ANOS afastado, bem distante dos cofres públicos, e sem o direito de voltar a ser candidatar. Bira do Pindaré agora é FICHA SUJA.
O CRIME DE BIRA DO PINDARÉ
RECORTE DA SENTENÇA DE CONDENAÇÃO DE BIRA DO PINDARÉ
Como Delegado Regional do Trabalho, cargo federal dado em confiança pelo Presidente Lula, Bira do Pindaré desviou dinheiro através de compras feitas numa empresa que tem 3 endereços diferentes e nenhuma sede, uma tal de Center Kennedy, certamente uma desses empresas fantasmas, abertas justamente para a “lavagem” de dinheiro roubado dos cofres públicos. Além de trair o trabalhador, Bira do Pindaré traiu a confiança do Presidente Lula.
Pelo que apurou o TCU, Bira do Pindaré comprava, PAGAVA, e em troca RECEBIA notas impressas clandestinamente, sem nenhum valor fiscal. NOTAS FRIAS.
Noutras vezes comprava dessa esquisita Center Kennedy e recebia em troca notas de uma outra empresa que não era licitada pela DRT/MA.
Quando foi chamado a se defender, nas alegações finais do processo, Bira do Pindaré não teve nem como alegar inocência. Praticamente confessou o crime ao pedir ao TCU que o condenasse a penas mais brandas.
Trecho da condenação que determina o afastamento de Bira do Pindaré dos cofres públicos e o torna um FICHA SUJA.
O TCU, por unanimidade, condenou Bira do Pindaré, ou seja, todos os ministros presentes, inclusive a ministra Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, que é do PSB, partido de esquerda, votou pela condenação de Bira do Pindaré.
Como todo condenado em última estância, Bira do Pindaré entrou com o chamado RECURSO PROTELATÓRIO, pedido revisão da sua pena, mas isso não o livrará dos oito anos de afastamento da vida pública.
ESPALHANDO SUA PRÓPRIA LAMA
Num gesto de desespero, Bira do Pindaré fez circular um panfleto alegando que fora condenado em razão de ser da oposição.
Quis dizer com isso que a mais elevada corte de contas do País, no caso o TCU, agiu sob ordens de grupos políticos regionais. Uma afronta aos ministros que julgaram tecnicamente e que o condenaram por força das provas escandalosas que tinham em mãos.
Agora Bira do Pindaré tenta levar para seu lamaçal pessoas de bem e, para isso, cometeu, novamente, uma série de crimes.
Em panfleto da sua autoria, Bira do Pindaré fala do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Maranhão, chamando-o de BOLSA ELEIÇÃO.
O Conselho de Desenvolvimento do Estado na realidade foi criado pelo então governador Jackson Lago, de quem Bira do Pindaré foi aliado.
No panfleto, Bira do Pindaré falsificou uma espécie de cartão de benefício, imprimindo nele o nome de uma pessoa de bem, ex-prefeito de Ribamar e atual autoridade do Governo do Estado, forjando para essa autoridade um número de Cadastro da Pessoa Física, CPF.
Bira do Pindaré, já condenado pelo TCU por desviar dinheiro público, agora vai às barras da Justiça pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato, calúnia e difamação. BIRA DO PINDARÉ VAI SER RÉU DE NOVO!!!
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2013 - Sem Comentários
O nível de desespero que tomou conta da oposição liderada pelos comunistas está levando ao ridículos os blogueiros que buscam desesperadamente algum motivo para atacar o governo Roseana Sarney. E pelo grandioso trabalho que vem realizando na pasta, o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, é sempre o principal alvo.
Esta semana, manipularam descaradamente a informação sobre uma simples medida administrativa da Secretaria de Saúde para atacar Ricardo Murad. Agindo como pessoas completamente desinformadas, disseram haver ilegalidade na transferência de um gerador usado, que estava no Hospital Estadual Carlos Macieira, em São Luís, para o Hospital Macrorregional Mamede Trovão, em Coroatá.
A verdade é que a Secretaria de Saúde adquiriu um novo gerador, mais potente, para o Hospital Carlos Macieira e, como manda o bom senso e a probidade administrativa, os gestores mandaram recuperar os dois geradores usados ali para reaproveitá-los em outra unidade da rede estadual, que também necessita desses equipamentos para a própria segurança dos pacientes que estão, por exemplo, em leitos de UTI.
Então, o que há de ilegal ou imoral nessa ação? Nada! Um equipamento não pode ser removido de um hospital da rede estadual para outro hospital da rede estadual? O que a prefeita Teresa Murad ou a Prefeitura de Coroatá têm a ver com isso? Nada!
O Hospital Macrorregional de Coroatá é uma unidade estadual, com 25 leitos de UTI, quatro salas de cirurgias, consultas e exames que atende cerca de 40 municípios daquela região. É o Estado quem mantém essa estrutura, e sua gestão cabe à Secretaria de Estado da Saúde.
Falsas notícias como essa só mostram o desrespeito dessa turma com a população, que, aliás, não é burra como eles pensam! O povo sabe muito bem quem trabalha por ele e quem, em vez de trabalhar, vive inventando histórias ridículas para tentar desqualificar ações corretas.
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2013 - Sem Comentários
Claro que se deve partir da estrangulação do Sistema de Saúde do município de São Luís, para que se dessa vazão a estratégia de colocar a Pró-Saúde no comando de tudo, inclusive mantendo sob o seu controle todos os cargos graduados, que vai do Secretário Municipal de Saúde até o último funcionário que tem o menor controle no organograma funcional.
É aonde entra o Yglésio Moyses nesse esquema? Ora bolas!!! Yglésio Moyses é do tipo topa tudo e não gosta seguir os ritos da administração pública, além de saber ter olho sempre alerta para qualquer suspeita de qualquer funcionário que não esteja enquadrado no esquema. É um sargentão, aquele tipo arbitrário, arrogante e, principalmente, pau pra toda “obra”.
O primeiro passo já foi conseguido, pois o estrangular do sistema de saúde de São Luís e exonerar todos aqueles que não comungavam com essa estratégia maquiavélica já estão fora.
O segundo passo é entregar toda a responsabilidade da saúde de São Luís nas mãos da Pró-Saúde e, assim, livrar-se da Lei 8666/93 e dos ditames das obrigações impostas pelo serviço público.
Qual é a finalidade? Procurem mensurar o custo de uma eleição para governador e depois procurem saber onde a maior parte dos mais de R$ 350 milhões foi parar…
Com isso, quem perde é a coletividade, haja vista que existe o Pacto pela Saúde, que engloba o esforço das três esferas de governo (municípios, estados e União), tendo como objetivo principal avançar na implantação dos princípios constitucionais referentes à saúde no Brasil e definir as responsabilidades de gestão de cada ente federado.
Vale ressaltar que o jogo pelo poder não se preocupa com o bem-estar da coletividade, para isso basta se lembrar do descaso do adjunto da saúde municipal com as pessoas que precisam de diálise. Os interesses neoliberais buscam transformar nosso direito à saúde em mercadoria geradora de lucro. Para isso, há uma ação sistemática de alguns grupos para que a política pública não funcione e, assim, possa utilizar desse discurso nefasto para enganar o povo.
Mas é necessária que se mostre a coletividade que o Pacto de Gestão é outra dimensão do Pacto pela Saúde, cujas diretrizes dizem respeito à Regionalização, ao Financiamento, ao Planejamento, à Programação Pactuada e Integrada da Atenção à Saúde (PPI), à Regulação da Atenção à Saúde e da Assistência, à Participação e Controle Social, à Gestão do Trabalho e à Educação na Saúde. Seu foco é radicalizar os princípios da regionalização, hoje um dos maiores desafios do SUS. O sistema ainda convive, em muitos casos, com uma lógica velha, centralizada, e que não permite o pleno e qualificado acesso dos cidadãos às ações e aos serviços de saúde.
Por isso é que a coletividade desconhece as mais diversas rubricas que o SUS oferece, principalmente, à Atenção à Saúde e a média e alta complexidade, como já mostrei aqui diversas vezes quais são as rubricas que a cidade de São Luís é contemplada, porém não cumpre com suas responsabilidades…
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2013 - Sem Comentários
Onde foi parar esses mais de R$ 350 milhões – fundo a fundo – enviados para Prefeitura de São Luís pelo Ministério da Saúde? Eis a questão!!!
Como o recurso tomou doril, sobrou para o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad garantir o tratamento de Maria Júlia Bogéa.
Muitos não sabem como funciona o SUS, mas toda despesa com o transporte do paciente e de seu acompanhante, além da hospedagem, devem ser custeadas pelo o local que não oferece a determinada especialidade. Nesse caso, a Prefeitura de São Luís deveria custear essas despesas, cuja campanha dos pais de Maria Júlia Bogéa buscava viabilizar R$ 180 mil.
Como os debilóides não se manifestaram, o secretário Ricardo Murad já resolveu o problema e a paciente e seus pais devem seguir para São Paulo ainda nessa semana.
Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2013 - 2 Comentários
Então, o governo Holanda Junior demitiu uma quantidade grande de serviço prestado para diminuir os custos e regular a folha de pagamento dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal!!! Tudo uma balela tremenda…
Primeiro mostrei aqui uma nomeação de uma funcionária da Rádio Capital na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, cujo horário de trabalho não é cumprido, ou seja, é uma funcionária fantasma.
Agora, foi é a vez de mostrar como que o secretário de Articulação Política, Osmar Filho, conseguiu uma nomeação para sua tia, Zuilla Gomes, para a Unidade de Ensino Básico Monsenhor Frederico Chaves, no São Francisco. Caracterizando uma forma de nepotismo e abuso de poder do cargo que exerce.
É sabido que muitos parentes dos secretários da gestão Holanda Junior e até vereadores estão nomeados nos mais diversos órgãos da Prefeitura de São Luís, recebendo o dinheiro do contribuinte ludovicense.
Esse é o governo do “Novo e da Mudança”… Quanta mentira!!!
Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2013 - Sem Comentários
Seduc e Fundação Santilianna discutem parceria
Com o compromisso voltado para trabalhar pela melhoria da educação maranhense, a coordenadora nacional da Fundação Santilianna, Lúcia Jurema Figueiroa, e a assessora pedagógica Cristiana Teixeira, visitaram, na tarde desta quinta-feira (25), o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes. No encontro, as representantes da Fundação sugeriram a formação de uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para a distribuição do livro “O que revela o espaço escolar?”. A obra “O que revela o espaço escolar?”, distribuída pela Editora Moderna, pertencente ao Grupo Santilianna, que atua em 23 países. A editora tem o foco voltado para o trabalho em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e fundações, para auxiliar na formação continuada de professores e gestores.
Procon notifica planos de saúdes em São Luís
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), lavrou um auto de constatação para as empresas Multiclínicas, Atende e Assefaz, depois de inúmeras reclamações registradas no órgão. A fiscalização ocorreu na tarde desta quinta-feira (25) e comprovou que as empresas estão descumprindo acordos estabelecidos contratualmente com seus clientes. No plano de Saúde Multiclínicas, foi constatado que faltam médicos para atender a demanda dos clientes e hospitais credenciados. Mesma reclamação constatada na empresa Atende, que foi autuada, ainda, por não querer liberar cirurgias médicas. A Assefaz também foi autuada por não liberar a realização de cirurgias aos clientes. “Nossos fiscais permanecerão na inspeção do cumprimento de práticas corretas por parte dos prestadores de serviço. Outras empresas serão fiscalizadas e, caso não estejam de acordo com o que rege o Código de Defesa do Consumidor, serão punidas”, destacou o gerente do Procon-MA, Kleber José Moreira. O Procon-MA lavrou autos de constatação nas três empresas e deu um prazo de 20 dias para a liberação de cirurgias e de 24 horas para a regularização dos atendimentos aos consumidores. Caso a medida seja descumprida, o órgão atuará com autos de infração e, posteriormente, com a geração multas.
SEJAP – NOTA
A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que oito internos fugiram da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Davinópolis, na madrugada desta quinta-feira (25). Os detentos escavaram um túnel de cinco metros, do interior da cela 9 até o fundo da unidade. A Superintendência de Policia Civil do interior (SPCI) já foi acionada e está investigando as circunstâncias da fuga. As buscas para recapturar os internos estão sendo feitas pela Policia Militar. Qualquer informação dos fugitivos ligar para o Disque Denuncia: 3223-5800 – Capital 0800-313-3800 – Interior Os fugitivos:1 – Lucas Felix Oliveira da Silva, 2 – José da Silva Viana, 3 – Paulo de Caldas Santos, 4 – Neireles Santos Mourão, 5 – Clebson Marques da Silva, 6 – Genilson Barros de oliveira, 7 – Raimundo da Silva Sousa, o “Raimundinho” e 8 – Marco Antônio Paixão da Silva, o “Marquinhos Capeta”.
Detran-MA traça perfil de motorista maranhense
De acordo com levantamento do setor de Habilitação do Detran-MA, o perfil do motorista maranhense aponta que este é, em sua maioria, do sexo masculino e tem entre 26 e 35 anos. Dos 616.578 maranhenses habilitados, 467.816 são homens e 148.762, mulheres. Divididos pela faixa etária, 120.054 motoristas têm entre 18 e 25 anos e 38.282, possuem mais de 65 anos. O trabalho foi divulgado nesta quinta-feira (25), data em que é comemorado o Dia do Motorista, instituído pela Lei Federal n° 5.032, de 17 de junho de 1966 e pelo Decreto nº 63.461, de 21 de outubro de 1968. Para os católicos, é ainda o Dia de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas. “Aproveitamos a data para parabenizar os motoristas e pedir para que todos se comprometam com a mudança de comportamento no trânsito, assumindo e reconhecendo a importância e a necessidade do respeito às regras de trânsito e ao próximo, pois sendo mais gentil e educado nas vias públicas, teremos uma redução no número de acidentes e de mortes”, ressaltou o diretor-geral do Detran-MA, André Campos.
Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2013 - 12 Comentários
O desembargador Bayma Araújo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), está no exercício da presidência da Corte, em decorrência de viagem de trabalho do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que está tratando de assuntos de interesse do Tribunal fora do Estado.
Durante esta semana, Bayma Araújo – que já foi corregedor-geral da Justiça e presidente do TJMA – mantém reuniões com diretores do órgão, decide sobre assuntos administrativos, assina atos institucionais e atende todas as demandas de competência da presidência da Corte Estadual de Justiça.
O desembargador Jorge Rachid – também ex-corregedor geral e ex-presidente do Tribunal de Justiça – responde pela vice-presidência, em virtude de licença médica da desembargadora Buna Magalhães.
Postado por Caio Hostilio em 25/jul/2013 - 4 Comentários
Denuncias sobre o que de fato ocorre no PCdoB. Sou militante do partido a 12 anos e fui candidata a dep. estadual em 2010. E mesmo assim fui humilhada, por ser negra e pobre. Tudo isso em razão de me negar ai para cama com um dirigente, por não aceitar me tornar uma prostituta de luxo. Acompanhe minhas denuncias e descubram o que não se lê nos jornais. O LADO B do PCdoB. http://ladobdopcdob.blogspot.com.br/
TRETRAS E FALCATRUAS
Foi ano de Panamericano e o evento era aguardado com ansiedade por muitos brasileiros, sobre tudo os cariocas. Um evento esportivo de visibilidade mundial e de ingressos vendidos a preços nada suaves.
Porém como o evento estava sendo realizado em nossa cidade foram confeccionados muitos ingressos promocionais, digamos assim.
O nosso querido e então dirigente recebeu algum desses ingressos que deveriam ser distribuídos entre os camaradinhas, No entanto ninguém viu a cor desses ingressos.
Acho que o nosso dirigente ficou tão empolgado com a possibilidade de assistir aos jogos que por lapso esqueceu-se de entregar os ingressos aos demais.
Nosso dirigente só lembrou que deveria distribuir os benditos ingressos quando chegou ao estádio e numa crise de consciência resolveu dá uma de cambista. Pois foi visto acompanhado de sua Ninfa82 vendendo ingressos misteriosos.
A minha curiosidade é saber o que ele deve ter feito com o dinheiro arrecadado de tão boa intenção!
Se alguém souber não deixe de me contar.