Afinal, quem dá sustentação às “ações irresponsáveis” do diretor do Socorrão I?

Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2013 - 12 Comentários

Convenhamos que o Diretor do Socorrão I, dentro do organograma da Prefeitura de São Luís, é subordinado ao Secretário de Saúde. Se partirmos para o fluxograma, aí não se sabe quais são as funções deliberadas para o Diretor do Socorrão I.

Ou devemos acreditar que não existam fluxogramas e que tudo é feito de acordo com as decisões de cada um?

Mas vamos nos fixar no organograma. Para que esse Diretor pratique tantos atos irresponsáveis, que vão de encontro aos ditames das leis que regulamentam a administração pública, a de se convir que exista alguém que o ampare e que não deixe que tanto o secretário de saúde quanto o prefeito Edivaldo Holanda façam algo contra as suas imundícies administrativas, que maculam a gestão de Edivaldo Holanda. Não vai demorar em ficar conhecida com a “gestão pires na mão”.  

Quando de seu pedido de alimentos, mesmo a Prefeitura tendo recebido até aquele momento R$ 29 milhões de repasses do Ministério da Saúde e de arrecadação própria (tributos) no mínimo R$ 800 mil, recurso esse que poderia comprar os alimentos necessários, isso sem precisar abrir orçamento, o Diretor continuou a pedir alimentos e os seus superiores nada fizeram, mesmo sabendo que a desculpa do Diretor irresponsável foi jogando por lixo, haja vista que sua justificativa de não abertura do orçamento não condizia com os impostos arrecadados pela Prefeitura.

Quem trabalha contra a gestão de Holanda Junior?

Agora, vem esse Diretor pedir para empresários recuperar a infraestrutura do Socorrão I?

Será possível que o Secretário de Saúde e o Prefeito Edivaldo Holanda Junior simplesmente vão deixar de se manifestar, sobre um ato irresponsável, que em nenhum momento buscou as leis regulamentam esse tipo de transação?

Será possível que o figurão que mantém esse irresponsável à frente de um órgão público desconhece os ditames a ser seguido? Ora bolas!!! Tal como já havia dito aqui, isso implica a Receita Federal e outros princípios administrativo-econômicos e contábeis, conforme abaixo a Medida Provisória em vigor:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 575, DE 2012

Esta Nota Descritiva analisa os elementos mais destacados da

Medida Provisória n.º 575, de 7 de agosto de 2012, que pretende alterar a Lei n.º 11.079, de

30 de dezembro de 2004, que disciplina a licitação e a contratação de parcerias público/privadas

(PPPs) na União, nos Estados e Distrito Federal e nos Municípios.

Com se sabe, as parcerias público-privadas não se aplicam à concessão comum de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei n.o 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nos casos em que não envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado, além de ser vedado o seu emprego para contratos com valor inferior a vinte milhões de reais, ou com período de prestação de serviço inferior a cinco anos, ou ainda, que tenham como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

Em linhas bem gerais, a Medida Provisória n.º 575, de 2012, estabelece medidas fiscais e financeiras para tornar mais atraente para o investidor privado a parceria com o setor público nos investimentos de interesse da sociedade, sobretudo na área de infraestrutura. Para tanto, a MP regula o tratamento tributário no aporte de recursos para a construção ou aquisição de bens reversíveis, no âmbito das Sociedades de Propósito Específico – SPE, em meio aos contratos de PPP, algo não previsto anteriormente, acena para a possibilidade de aportes de recursos públicos ao parceiro privado na fase de investimentos proporcionais às etapas executadas, aprimora o funcionamento e os mecanismos de proteção aos contratos a cargo do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – FGP e, por último, aumenta o limite de comprometimento com despesas de caráter continuado derivadas do conjunto de contratos das PPPs nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.

A principal providência de natureza fiscal da Medida Provisória é permitir o diferimento ao longo da execução dos contratos do pagamento de tributos federais de parte dos aportes do poder público em favor do sócio privado nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). Em termos práticos, a norma prevê que os recursos entregues às empresas para serem empregados na construção e na compra de bens poderão ser, em um primeiro momento, excluídos da determinação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, sendo que tais parcelas apropriadas na proporção em que o custo para a construção ou aquisição de bens reversíveis for realizado …

Bento XVI se despede dos fiéis durante o último Ângelus de seu pontificado

Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2013 - Sem Comentários

Papa lembrou a importância da oração e garantiu que não se afastará da Igreja… Nem precisa, haja vista que os escândalos de corrupção no Vaticano já se encarregaram disso!!!

JB

“Queridos irmãos e irmãs, obrigado pelo vosso afeto”. Com estas palavras o papa Bento XVI saudou os milhares de fiéis que foram à Praça de São Pedro ouvir o último Ângelus do seu pontificado. 

“A oração não significa isolar-se do mundo e de duas contradições. A oração conduz ao caminho, à ação, porque sem oração todo o compromisso do apostolado se reduz ao ativismo”, prosseguiu o papa.

<:figure>“Neste momento de minha vida, o Senhor me chama para subir a colina, a dedicar-me mais à oração e à meditação. Mas isto não significa abandonar a Igreja. Se Deus me pede exatamente isso é para que possa continuar servindo a Igreja com a mesma dedicação e o mesmo amor com que o fiz até agora, mas de uma maneira mais adequada às minhas forças”, acrescentou.

Os fiéis aplaudiram duas vezes as palavras de Bento XVI durante o Ângelus, um fato raro, mas uma circunstância muito significativa de apelo pelo papa teólogo que deixará o pontificado no dia 28.

“A Transfiguração também é um signo de luz que nos inunda e transforma quando rezamos com sinceridade”, lembrou o papa. “Na Quaresma aprendemos a dar o tempo certo para a oração, pessoal e comunitária, que dá vida à nossa vida espiritual”. 

Bento XVI também agradeceu pelo sol que apareceu em Roma, pois até o início da cerimônia o tempo era instável. Depois, em vários idiomas, o papa se despediu dos fiéis que lotaram a praça.

Ufa!!! Sem a presença dos miquinhos amestrados!!! Em clima de paz, blogueira cubana conhece as praias do Rio

Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2013 - 2 Comentários

Yoani Sánchez elogiou a beleza da cidade e o carinho do povo carioca

JB

A blogueira cubana Yoani Sánchez tem uma passagem tranquila pelo Rio de Janeiro, até agora sem os protestos que a perseguiram em outras cidades do país. Ela chegou neste sábado e ficou hospedada no Hotel Windsor Barra, na Barra da Tijuca, por cortesia da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira.

Sempre acompanhada pelo deputado federal Otávio Leite (PSDB), que também a recepcionou no Aeroporto Santos Dumont, Yoani saiu do hotel por volta das 9h30 e fez um passeio pela orla da Zona Sul, seguindo a Avenida Niemeyer.

Três seguranças cedidos pelo Governo do Rio acompanharam a blogueira em todo o trajeto. Ela agradeceu o carinho do povo carioca, ressaltando que as pessoas são muito “calorosas”. Além disso, Yoani ficou entusiasmada com as belezas do Rio. “A cidade é linda”, afirmou.

Neste sábado, quando chegou à cidade, a dissidente cubana disse que pretendia fazer um programa descontraído, visitar amigos, descansar e conhecer as belezas naturais. Yoani Sánchez afirmou que, apesar dos protestos nas cidades por onde passou, a acolhida no Brasil tem sido ótima, enfatizando que as hostilidades são praticadas por uma “minoria”.

Em rápida entrevista aos jornalistas, ela afirmou que não acredita na possibilidade de renúncia do presidente de Cuba, Raúl Castro. Na última sexta-feira, Raúl disse que vai completar 82 anos e que tem o direito a se aposentar. “Quando eu vir, acreditarei”, ressaltou Yoani.

A blogueira deve viajar na segunda-feira para a República Tcheca, segunda etapa de sua viagem de 80 dias por uma dezena de países de América e Europa.

Para quem curtiu o soul dos 70… “Soul music” foi a época de ouro da música negra!!!

Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2013 - Sem Comentários

George Benson, em 1978, trouxe a canção “On Broadway” para levantar a rapaziada que curtia a música negra, através do soul, era preciso ser bom para dançar o soul, usando o seu pisante ou o pinheiro, sapatos que faziam os grandes dançarinos deslizarem nas pistas de dança… Eu sempre estive presente nesses bailes!!!

Para curtir como se dança o suol:

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2013 - Sem Comentários

Assim se mostra inovação!!! Hospital Geral realiza cirurgia inédita na rede pública no Maranhão

As duas primeiras cirurgias de vesícula feitas por meio da técnica Singol Portal (Portal Único) em um hospital da rede pública do Maranhão foram realizadas na tarde de sexta-feira (22), no Centro Cirúrgico do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral). A técnica, que chegou ao Brasil há cerca de três anos, ainda é pouco difundida na rede pública brasileira, sendo o Maranhão um dos poucos estados a oferecê-la a seus pacientes. Para realizar os procedimentos, que a partir de agora serão incorporados à rotina do hospital, foi convidado o cirurgião do aparelho digestivo, James Skinovsky, do Hospital da Cruz Vermelha de Curitiba (PR) e da Universidade Positivo. O médico convidado ressaltou que o Maranhão é um dos primeiros a disponibilizar, em sua rede pública, esta técnica cirúrgica. “Pode-se afirmar que este hospital é um dos pioneiros quando se fala da aplicação da técnica em hospitais públicos, até mesmo porque ela é relativamente nova no Brasil”, reforçou o cirurgião. A Singol Portal consiste em fazer uma laparoscopia por meio de um único corte, localizado no umbigo do paciente. “Isto traz muitos benefícios, pois, por ser menos invasiva, possibilita um retorno mais rápido ao trabalho, é menos dolorida, além da questão estética já que a cicatriz fica muito pequena e, em alguns casos, imperceptível”, explicou James Skinovsky. O tempo de internação pós-cirúrgica dos pacientes varia entre 12 e 24 horas. O diretor do Tarquínio Lopes Filho, o cirurgião Luiz Alfredo Guterres, explicou que a nova técnica, para ser realizada, necessita de um instrumental cirúrgico específico e que estes equipamentos já foram adquiridos pelo hospital. Além disto, será disponibilizada uma equipe composta de três médicos, que passarão a realizar a técnica na unidade de saúde. De acordo com o diretor, há hoje uma fila de espera de cerca de 800 pacientes. “A maior demanda do hospital hoje é por cirurgia de vesícula”, diz Luiz Alfredo ressaltando que aquela unidade de saúde realiza cerca de 120 cirurgias de vesícula por mês. Neste sábado (23), foram realizadas mais duas cirurgias com a mesma técnica. As quatro cirurgias contemplam pacientes que estavam na fila de espera.

Washington Luis no Baixo Parnaíba

O vice governador do Maranhão Washington Oliveira,(PT), visitou(sexta-feira,22) os municípios de Itapecuru-Mirim e  Chapadinha na região do Baixo Parnaíba. Acompanhado do secretário de trabalho e economia solidária  José Antonio Heluy eles foram recebidos pelos prefeitos Magno Siqueira(PPS), de Itapecuru-Mirim e Ducilene Belezinha de Chapadinha(PRB). A visita começou numa vistoria  na obra de construção de uma agência de trabalho do Sine em Itapecuru. Depois Washington representou a governadora Roseana Sarney na inauguração  da agência  do Sine em Chapadinha. A nova agência vai atender centenas de moradores que precisam de atendimento na área de qualificação profissional.  Ainda no município de Chapadinha a comitiva do vice governador participou da entrega de 91 casas populares na Reserva Extrativista da Chapada Limpa na zona rural do município. As casas foram construídas pelo Governo Federal da presidente Dilma Rouseff através da superintendência do Incra no Maranhão. Participaram da solenidade de entrega das chaves das novas residências( além do vice governador) o superintendente do Incra José Inácio, Ney Jeferson do MDA,  moradores da reserva, vereadores, secretários municipais e lideranças do PT municipal. Na entrega das casas o Washington destacou a importância do trabalho de parceria nas três esferas do poder. Federal, municipal e estadual. O vice-governador esteve reunido também  com lideranças políticas  do Partido dos Trabalhadores de Chapadinha. A convite do vereador  Eduardo Braga(PT) e vários militantes do partido no município, Washington foi recebido com empolgação por uma plateia de militantes na Faculdade do Baixo Parnaíba. A pauta da reunião foi a discussão da eleição do PED(processo de eleição direta) que acontece em todo Brasil no mês de novembro. Washington vem costurando uma grande aliança em torno da unidade do partido.

Governo entrega primeira Unidade de Segurança Comunitária do Maranhão nesta terça-feira (26)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), entrega na próxima terça-feira (26), às 11h, a primeira Unidade de Segurança Comunitária do Maranhão (USC-MA). A solenidade de inauguração acontece na sede da USC, localizada na Avenida Argentina, Rua Peru, entre os bairros da Divinéia e Vila Luizão. A inauguração contará também com a presença de diversas autoridades, entre eles deputados estaduais, secretários de Estado e do Município, vereadores, delegados, comandantes de Batalhões da PM, lideranças comunitárias, além da comunidade civil organizada daquelas localidades. “Esse projeto lança uma nova filosofia de trabalho objetivando uma maior interação entre as polícias e a própria comunidade. É a concretização de um projeto muito ambicioso que será um divisor de águas na história da Segurança Pública do Maranhão, trazendo melhores condições para toda a população”, destaca Aluísio Mendes. Ele enfatiza que o projeto de construção das USCs no Maranhão foi uma ideia concebida logo no início de sua gestão, juntamente com o projeto de instalação do Sistema de Videomonitoramento e a realização do Concurso Público. “No caso da USC, pensamos desde o início, porque não trazer para o Maranhão um projeto nos moldes do que foi implantado no Rio de Janeiro com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). E assim foi feito, sendo que hoje o nosso projeto já é modelo até para os cariocas, tendo em vista que algumas inovações implantadas aqui estão sendo incorporadas nas novas UPPs daquele estado. O que existe de mais moderno em tecnologia de Segurança Publica está inserido às USCs”, acrescenta o secretário. O projeto tem como referência o modelo das UPPs do Rio de Janeiro. No Maranhão, o projeto apresenta inovações como a implantação de 10 câmeras de videomonitoramento que cobrem o perímetro de todo o complexo policial dando ao comando de cada unidade um controle, 24 horas por dia, de toda a movimentação. As câmeras estão interligadas a um centro de comando instalado na própria Unidade e também no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), na sede da SSP.

Conferência Maranhense de Educação será lançada nesta segunda

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2013 - Sem Comentários

Com a missão de determinar e acompanhar as políticas públicas com o foco voltado para a oferta de educação de excelência nas redes estadual e municipal de ensino, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), lançará, oficialmente, nesta segunda-feira (25), a Conferência Maranhense de Educação (Comae). A solenidade de lançamento acontecerá às 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembléia Legislativa, e será presidida pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro.

A Comae, uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tem como meta determinar e acompanhar as políticas públicas com o foco voltado para a oferta de educação de excelência nas redes estadual e municipais de ensino. A conferência terá como tema “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

“Será um momento importante para a educação no estado, sobretudo, na busca da melhoria da gestão e do fortalecimento do regime de colaboração entre os entes União, estado e municípios, visando a melhoria do ensino”, ressaltou o secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro.

O coordenador do fórum e secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, explicou que o evento será o momento de oficialização estadual da Comae para discutir o plano estadual e o Plano Articulado de Educação (PAR) para melhorar a gestão e buscar parcerias com os municípios visando a melhoria do ensino”, explica.

Depois da abertura solene, o presidente da Comissão de Educação Superior e consultor do MEC, Genuíno Bordignon, ministrará palestra sobre “Gestão Democrática com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação Nacional”.

A partir das 14h, no auditório do Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet), na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o secretário executivo do MEC e coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes, fará uma palestra sobre “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

Em seguida, o secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, vai proferir palestra sobre “Orientações das Conferências Intermunicipais e Estadual de Educação”. As palestras serão transmitidas pelo núcleo via link web (webconf2.rnp.br/uab_netuema).

Parcerias

As ações que visam ofertar educação de excelência aos jovens maranhenses contam com o apoio do presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima, que participará do lançamento do fórum estadual, em agosto, e das conferências regionais. A garantia foi dada esta semana ao secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, durante uma audiência na sede do CNE, em Brasília, com a participação do conselheiro da Câmara de Educação Básica, Raimundo Moacir Mendes Feitosa.

De acordo com Fernando Silva, a conferência tem como meta buscar parcerias com os municípios, visando a melhoria do ensino. Durante o lançamento da Comae ele irá anunciar as 26 conferências regionais, que acontecerão a partir de abril, para discutir o sistema articulado de educação no país e o Plano Estadual de Educação, que deverá ser concluído até agosto para a instalação da conferência estadual.

A ação integra o Fórum Estadual de Educação que, em conjunto com a Seduc, mobiliza a sociedade, órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais em âmbito estadual. O foco principal é para participar do lançamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), a ser realizado em 2014.

O Fórum Estadual de Educação foi instituído no ano passado e tem como uma de suas responsabilidades deliberar e acompanhar as políticas públicas para a educação nos âmbitos estadual e municipal.

Cada macaco no seu galho!!!

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2013 - 4 Comentários

Vamos lá diretor do Socorrão I e Marcos Regadas, reformem não só o Socorrão I, mas o II, todas as unidades mistas, as praças e até as avenidas de São Luís!!!

Nós ludovicenses vamos adorar… Que maravilha!!!

Agora, vamos a questão administrativo-financeira/financeira/contábil/tributária de tudo isso…

Debater no senso comum, com argumentos sem consistência é o mínimo subestimar a integridade da administração pública, que deve seguir ditames das leis que regem o serviço público.

Portanto, não se trata de “oposição”, mas sim do bom senso. Mas vale chamar a atenção para as coisas irregulares, que balançar a cabeça afirmativamente para as coisas erradas.

Já que o empresário é tão bondoso com as entidades hospitalares, por que ele não ajudou até hoje a Fundação Jorge Dino? Que é uma entidade filantrópica e que era o único hospital maranhense em referência em oncologia? Ou então a Casa de Misericórdia? Outra entidade filantrópica, que dá total assistência aos desvalidos?

Ora bolas!!! Vamos deixar de hipocrisias e patacoadas!!! Existem sim leis regulamentam essas doações e elas se referem à Receita Federal. Então, que se dê prosseguimento a tudo isso, mas que justifiquem corretamente tais doações, fator que terá que fazer parte do IR do empresário.

Aí é que entra o desespero, haja vista que a Receita Federal é conhecedora das manobras mirabolantes para burlar o fisco!!!

Para que os incautos saibam debater o caso em sua essência, vale lembar o que se segue:

Deduzir doações a entidades beneficentes
O procedimento errado ocorre com frequência, diz Chiarelli, da Fecap. Somente são dedutíveis do imposto de renda as doações efetuadas diretamente aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente e, a partir de 2011, do idoso também.

É preciso ter o que mostrar!!! Prefeita de Bom Jesus conhece projetos exitosos do município de Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2013 - Sem Comentários

Acompanhada do prefeito Gil Cutrim, Cristiane Damião visitou a pólo agrícola de Itapari, Maternidade Municipal, Liceu Ribamarense e Unidade de Beneficiamento de Poupa… Agora leio que a Marcos Regadas vai recuperar o Socorrão I? Que diabos é isso, querem transformar a gestão de Holanda Junior numa OGN, que vive de receber benefícios de empresários que querem diminuir seus impostos? E como ficam os repasses do SUS? Espero que isso seja apenas uma especulação, pois do contrário, ficará evidenciado que alguns malucos querem fazer crer que os milhões recebidos não são suficientes e que existem desvios dos recursos públicos… Nunca se viu isso!!! Essa é a inovação em gestão pública e a mudança? Ou seja, uma balburdia generalizada entre o que é público, privado e filantrópico? Meu Deus!!! Abre o olho Holanda Junior, vão macular sua imagem…

A prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião (PT do B), visitou, nesta sexta-feira (22), o município de São José de Ribamar e conheceu o funcionamento de projetos exitosos, desenvolvidos pela prefeitura ribamarense, nas áreas da saúde, educação, agricultura familiar e geração de trabalho e renda.

Acompanhada do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e dos secretários municipais Rodrigo Valente (Saúde), Pedro Oscar (Agricultura) e Ribamar Dourado (Articulação Política), a gestora conheceu o funcionamento da Unidade de Beneficiamento de Poupas de Frutas; do pólo agrícola de Itapari; da Maternidade Municipal e da Escola Municipal Liceu Ribamarense I, a primeira instituição pública de ensino em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão.  

“Faz muito tempo que não vinha a Ribamar. Hoje, o que vejo é uma cidade bonita, moderna e bem cuidada. A administração do prefeito Gil Cutrim está de parabéns e, com certeza, levarei estes projetos para o meu município”, afirmou a prefeita, que se disse satisfeita em ter votado em Gil Cutrim para presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Gil Cutrim agradeceu a visita da sua colega prefeita e ratificou, mais uma vez, o seu compromisso de contribuir com as administrações municipais e fortalecê-las cada vez mais.

Implantada pelo Governo do Estado, em parceria com prefeitura ribamarense, a Unidade de Beneficiamento de Poupas de Frutas atende agricultores familiares, oferecendo a eles equipamentos modernos e assistência especializada para beneficiarem seus produtos que, posteriormente, são aproveitados pelo município através do Programa Compra Local e do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 

Já no pólo agrícola do Itapari, a prefeitura adquire, através do Programa Compra Local, a produção de 80 famílias de agricultores familiares e a utiliza na preparação da merenda servida nas escolas da rede municipal de ensino, assim como nas refeições oferecidas, gratuitamente, na Cozinha Escola Municipal e nas entidades sócio-assistenciais conveniadas com o município.

Construída, equipada e mantida com recursos próprios da prefeitura, a Maternidade Municipal conta uma equipe médica formada por cerca de 300 profissionais (médicos obstetras, médicos pediatras, anestesistas, enfermeiras, técnicos em enfermagem, dentre outros) e equipamentos de alta tecnologia. Ela possui 40 leitos, dez enfermarias, dois postos de enfermagem, além de várias outras dependências médicas e administrativas, sendo todas climatizadas, e dispõe, ainda, de ambulâncias e serviço de emissão da certidão de nascimento. 

Já o Liceu Ribamarense I, juntamente com a Escola Municipal Liceu Ribamarense II, formam a primeira rede de ensino público em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão. Construídas, equipadas e mantidas com recursos do município, elas atendem, cada uma, 400 estudantes – 320 matriculados no Ensino Fundamental e 80 na Educação Infantil – aprovados em processo seletivo interno e possuem dez salas de aula; laboratório de informática com um computador (conectado a Internet) para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento. 

Atenção, Receita Federal!!! O diretor do Socorrão I quer transformar aquela unidade em filantrópica…

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2013 - 8 Comentários

“Esse camarada é louco!!!”

Deu a louca de vez no diretor do hospital Socorrão I. Se não bastasse sua irresponsabilidade em fazer uma campanha pedindo alimentos à população, quando naquele momento a Prefeitura de São Luís de já havia recebido de recursos do SUS R$ 29 milhões e de tributos próprios, valores que superam a casa do R$ 1 milhão, isso sem precisar abrir orçamento; agora surge que o empresário Marcos Regadas reformará o Socorrão I.

Afinal, o diretor do Socorrão I tem noção dos ditames da tributação federal? Ele teria como justificar os porquês dessa doação? Ele e o empresário teriam como justificar junto a Receita Federal quais são os objetivos dessa doação e ao mesmo tempo saber justificar corretamente o abatimento no fisco, uma vez que não se trata de uma entidade filantrópica?

O diretor do Socorrão I teria como justificar junto a Receita Federal as alocações dos recursos do SUS recebidos pela Prefeitura e o porquê da aceitação dos valores correspondentes da declaração do IR do Sr. Marcos Regadas? Claro que não!!! Ele não é o ordenador de despesas, isso teria que ser respondido pelo secretário de saúde e o prefeito. Quanta irresponsabilidade.

Essa operação sequer era de conhecimento do prefeito Edivaldo Holanda Junior, que ficou sabendo (hoje 23) e prometeu tomar as providências cabíveis.  

Seria providencial que o diretor do Socorrão I desse uma olhada nos ditames da Receita Federal, principalmente no que diz: As entidades sem fins lucrativos de que trata o Decreto nº 3.048, de 1999, art. 12, I, que não se enquadrem na imunidade ou isenção da Lei nº 9.532, de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 9.732, de 1998, estão sujeitas à CSLL, devendo apurar a base de cálculo e o tributo devido nos termos da legislação comercial.

Sugiro, ainda, que o diretor do Socorrão I, veja o que diz a Lei nº 9.532, de 1997, art. 15 (alterado pela Lei nº 9.718, de 1998, art. 10 e 18, IV)º. Quiçá deixará de colocar o carro na frente dos bois!!!

Maranhão em Ação

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2013 - Sem Comentários

Administrar tem que ter ações que tragam resultados reais e que seus objetivos sejam realmente planejados dentro de uma organização em que os princípios econômicos e sociais caminhem em consonância com os anseios da coletividade.