Coletiva sobre o Carnaval 2013 com representantes da SSP, SMTT, Blitz Urbana e SES

Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2013 - 1 Comentário

Representantes de órgãos que desenvolverão trabalho nas áreas de segurança, trânsito, saúde e disciplinamento do comércio informal durante o período de realização do Carnaval no Centro de São Luís participarão de entrevista coletiva nesta sexta-feira (1º), às 9h, no Palácio dos Leões (praça Pedro II, Centro).

Estarão presentes o secretário de Segurança Pública (SSP), Aluisio Mendes; o diretor da Blitz Urbana, Arthur Guimarães; representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES). As ações serão executadas a partir deste domingo (3).

O objetivo é informar o cidadão sobre todos os detalhes da festa popular. Na ocasião, serão prestadas todas as informações sobre o planejamento na área de Segurança Pública; setores de interdição do trânsito; orientações para o comércio informal e atendimento de saúde.

Nota Oficial da Assembléia Legislativa

Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2013 - 7 Comentários

A Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, com relação ao episódio ocorrido na manhã desta quinta-feira, 31 de janeiro de 2013, em que uma funcionária foi vítima de assalto quando se encontrava no estacionamento da Casa, vem a público e a bem da verdade prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – A vítima entrou no estacionamento da Assembléia  por volta das 9h30, seguida por dois carros e uma moto. Ao estacionar, foi abordada por um dos assaltantes, que lhe arrancou a bolsa.

2 – Notando a movimentação estranha,  os policiais militares em serviço na Casa reagiram ao assalto, havendo troca de tiros, sendo que um dos bandidos foi ferido, conseguiu fugir, mas já foi  localizado, estando sob custódia da Polícia Militar.

3 – Não houve qualquer falha no sistema de segurança da Casa. Os assaltantes não adentraram em recinto interno da Assembléia.

4 – A ação dos assaltantes foi gravada pelas câmeras de monitoramento do Gabinete Militar, que no mesmo instante entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, colocando-se à disposição para ajudar nas investigações que levem à prisão dos demais envolvidos no ato criminoso.

Deputado Arnaldo Melo

Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão 

MPMA aciona prefeita de Lago Açu por improbidade administrativa

Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2013 - 1 Comentário

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal ajuizou, em 22 de janeiro, Ação Civil Pública contra a prefeita do município de Conceição do Lago Açu, Marly dos Santos Sousa Fernandes, por atos de improbidade administrativa referentes ao exercício financeiro de 2009. A ação foi proposta pelo promotor de justiça Henrique Helder de Lima Pinho.

A Ação Civil Pública é resultado da apuração de irregularidades, inicialmente detectadas por meio da análise da Prestação de Contas, realizada no ano de 2010 pela Câmara Municipal de Conceição de Lago Açu e que se encontram no Relatório da Auditoria da Câmara de Vereadores n°01/2010.

Ao analisar o relatório e outros documentos, o promotor Henrique Helder de Lima Pinho observou várias irregularidades tais como indícios de fraude nas licitações e em despesas, o que caracteriza Atos de Improbidade Administrativa.

A gestão da prefeitura dispensou licitação sem parecer jurídico que justificasse a necessidade de dispensa dos objetos e serviços; realizou Tomada de Preços (licitação) sem a apresentação dos participantes nem elaboração de ata dos trabalhos; e executou licitação de Convite sem a elaboração da ata dos trabalhos.

Marly dos Santos também pagou, sem a devida licitação, a quantia de R$ 56.167,10 referente à elaboração de folha de pagamento, material e serviços gráficos. Outro montante, no valor R$ 62.700,00, foi pago sem licitação e sem discriminar o objeto ou serviço que foi adquirido.

“O que se verifica neste caso é um completo atropelo das normas constitucionais e da legislação efetiva, fato que maculou a administração pública de Conceição do Lago Açu de modo irreparável”, afirmou o promotor de justiça.

O MPMA requer o imediato sequestro dos bens da prefeita, além da quebra dos seus sigilos bancário, fiscal e imobiliário. Foi pedido, ainda, a condenação de Marly dos Santos Sousa Fernandes ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

Prefeitura lança programa “São Luís Saudável” nesta quinta-feira (31)‏

Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2013 - 1 Comentário

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), realiza nesta quinta-feira (31), a partir das 16h, a solenidade de lançamento do Programa São Luís Saudável, no Parque do Bom Menino.

O “São Luís Saudável” visa atender aproximadamente 800 pessoas, entre crianças, jovens, adolescentes e adultos, durante as oito horas de realização diária do projeto. O programa é destinado, principalmente, às classes de menor poder econômico que não podem pagar para ter acesso à academia ou outro espaço para a prática de atividades físicas.

Além do Parque, outros núcleos serão criados em São Luís no decorrer do ano, tendo como objetivo a expansão do programa a toda a capital. 

Dilma diz que Gastão é o exemplo para os demais ministros

Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2013 - 5 Comentários

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, esteve com a Presidenta Dilma Rousseff na inauguração da Ponte Gilberto Amado, em Sergipe, na última terça-feira (29). Um dia antes, foi destacado durante reunião de preparação para o 2º Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, onde vários ministros estavam presentes. Lá, Dilma disse: “Que maravilha vocês fizeram no Turismo. Espero que os outros sigam o exemplo da sua pasta, que só me traz notícias boas”.

Há alguns meses, foi feita uma grande especulação, via imprensa nacional, informando da possível saída de Gastão Vieira do ministério. Todos os veículos do Maranhão apressaram-se em repercutir a notícia.

O ministro, nada disse. Em período de recesso no Maranhão, preferiu o silêncio de quem tem a consciência tranquila pelo trabalho realizado em um ano e meio à frente de uma pasta que antes frequentava as páginas policiais, de escândalos. Hoje, acumula fatos positivos em grandes jornais do país.

A foto acima mostra mais que intimidade, mas também sintonia entre a Presidenta Dilma e o ministro Gastão. Acima de qualquer crítica hoje, está a imagem consolidada como bom gestor perante o Planalto.

É um maranhense fazendo história. Diante dos fatos, Gastão Vieira não apenas fica no Turismo como é um dos melhores nomes para uma futura disputa majoritária no Maranhão.

MTur apresenta novas regras para celebração de convênios

Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2013 - 3 Comentários

Portaria que trata dos instrumentos para transferência voluntária de recursos para projetos turísticos está sendo reformulada 

Os novos gestores municipais, reunidos em Brasília no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, conheceram nesta quarta-feira (30.01) as regras do Ministério do Turismo para a celebração de convênios e contratos de repasse com entidades públicas e privadas. Técnicos do Ministério mostraram aos gestores os caminhos que levam ao financiamento público para a realização de eventos e de obras de infraestrutura turística.

O objeto das apresentações foi a nova versão da Portaria 112, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio a projetos voltados ao desenvolvimento do turismo.  A legislação define o público, prazos, valores, tipos de projetos e obras que podem receber recursos próprios do MTur e das emendas parlamentares.

“Sejam exaustivos na elaboração de projetos para resolver os problemas e captar investimentos para os seus municípios. Quem tem projeto tem prioridade sobre quem não tem”, ensinou o diretor do Departamento de Infraestrutura do MTur, Neusvaldo Ferreira Lima. Segundo ele, a exigência de projetos executivos para a realização de convênios e contratos é uma inovação da portaria que será editada brevemente.

O diretor enumerou as obras que podem ser financiadas. Sinalização, construção de centros de eventos, praças, acessos, restauração de patrimônio histórico, saneamento e despoluição de praias são algumas delas. Ele lembrou ainda que o único caminho para se pleitear recursos é o sistema de convênios do governo federal (Siconv).

Convênios

O coordenador-geral de Gestão e Planejamento do MTur, Marco Antônio Delgado, falou sobre a nova política para apoio a eventos. Para um auditório lotado, na sua maioria por prefeitos com cidades de menos de 20 mil habitantes, ele disse que o MTur “apoiará somente eventos de caráter tradicional ou de notório conhecimento popular”. Ou seja, festas como Natal, Carnaval, São João ou eventos que já se tornaram tradição nos municípios como algumas festas religiosas, por exemplo.

“As apresentações foram muito boas, saímos daqui sabendo o que pode e o que não pode na hora de pedir recursos para o município”, diz o prefeito de Natividade da Serra (SP), Benedito Carlos, que está no primeiro mandato. Marinalva Ferreira, prefeita de Simonésia (MG), em sua segunda administração, foi aprofundar o conhecimento na legislação já que tem experiência nos procedimentos para a celebração de convênios. O encontro de prefeitos, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, terminou nesta quarta-feira, depois de três dias de atividades.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 31/jan/2013 - 16 Comentários

Prefeitura divulga calendário anual de pagamento dos servidores

A Prefeitura de São José de Ribamar divulgou o calendário 2013 de pagamento dos servidores públicos do município. O pagamento deste mês de janeiro será efetuado nesta quinta-feira (31). O calendário anual de pagamento do funcionalismo público de São José de Ribamar está inserido no rol das ações, desenvolvidas pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), de valorização dos servidores da prefeitura. Tem como principais objetivos beneficiar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.

Calendário 2013 de pagamento dos servidores públicos de São José de Ribamar

JANEIRO – 31

FEVEREIRO – 28

MARÇO – 29

ABRIL – 30

MAIO – 31

1ª PARCELA 13° – 14 de junho

JUNHO – 28

JULHO – 31

AGOSTO – 30

SETEMBRO – 30

OUTUBRO – 31

NOVEMBRO – 29

2ª PARCELA 13° – 13 de dezembro

DEZEMBRO – 30

Reclamações contra atrasos de obras na planta crescem 120% de 2010 para 2012

São Luís, assim como o todo o Estado do Maranhão, vem se despontando em diversos aspectos econômicos do País e, nos últimos cinco anos, é um das capitais que apresenta maior estabilidade no setor da construção civil. Associadas ao crescimento da cidade, inevitavelmente surgem diversas propostas de construtoras para compra de imóveis na planta, já que o segmento passa por um “boom” na capital. Com a disponibilidade e variedade de crédito imobiliário e ainda a diversidade de imóveis na planta, principalmente em relação aos preços, o consumidor mais afoito pode, em vez de conquistar o grande sonho da casa própria, viver um terrível pesadelo. A prova disso está no aumento do número de reclamações contra construtoras junto ao Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec). De acordo com o Ibedec, em 2010, 13% das reclamações registradas diziam respeito ao atraso da obra em empreendimentos imobiliários. Este número saltou para 27 % no ano seguinte e para 37 % em 2012, o que significa alta de 120%, em comparação ao mesmo período de 2010. Diante deste cenário, o Ibedec alerta os consumidores: Depois do casamento, a compra do imóvel próprio é o segundo ato civil mais importante na vida do brasileiro. O problema é que, com o acesso ao crédito cada vez mais fácil e rápido, as pessoas visitam os empreendimentos imobiliários e já saem de lá com o contrato assinado, sem submetê-lo à análise de um advogado, o que é imprescindível.

SES promove curso de capacitação a gestores municipais

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) dá início nesta quinta-feira (31), a partir das 9h, no auditório do Litorânea Praia Hotel, ao Curso de Capacitação nas Ações do Programa do Leite é Vida. O evento reúne, até a próxima sexta-feira (1º), gestores e coordenadores dos 100 municípios beneficiados pelo programa. O coordenador do Departamento de Suplementação Alimentar da SES, João Batista Fernandes, explica que o curso pretende dar continuidade ao projeto de fortalecimento do Programa do Leite. “Os secretários municipais vão assinar um termo de adesão para que possamos aprimorar as ações, com vistas a cumprir as metas estabelecidas para a melhoria dos índices nutricionais das crianças e gestantes”, disse ele. O Programa Leite é Vida é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, que tem como objetivo a distribuição gratuita de 1 litro de leite/dia às pessoas cadastradas nos municípios beneficiados. A finalidade é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessária às populações em insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. São entregues 46 mil/litros de leite C diariamente em 100 municípios maranhenses, gerando renda a um total de 1.220 produtores rurais. O programa beneficia crianças de dois a sete anos, idosos a partir de 60 anos, gestantes (desnutridas ou em situação de risco nutricional) e nutrizes. Chega a várias comunidades, entre as quais às de famílias quilombolas e assentamentos de famílias de agricultores familiares.

Secretário Joaquim Haickel realizará lançamento de Quadra Poliesportiva na Escola Barbosa de Godóis

O Secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Nagib Haickel realizará nesta sexta-feira (01) o lançamento do projeto da Quadra Poliesportiva Barrigudeira, localizada na Unidade Integrada Barbosa de Godóis, bairro Monte Castelo, em São Luís. O nome é em homenagem a uma das árvores mais antigas de São Luís “barrigudeira” localizada no pátio da escola. A Escola que é referência esportiva na modalidade handebol, não possuía uma quadra equipada para treinos e atividades físicas dos alunos e com este projeto poderão desfrutar de um espaço com 585 m², com demarcações para atividades de handebol, futsal, basquete e vôlei incluindo redes, traves metálicas e placas com aro de basquete o que fortalecerá os treinos, as práticas esportivas e o desenvolvimento esportivo social. Os recursos são oriundos da Lei de Incentivo ao Esporte e contam com o patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Senhor Prefeito Edivaldo Holanda Junior, essa atitude abaixo é crime!!!

Postado por Caio Hostilio em 30/jan/2013 - 2 Comentários

Diante da matéria “Por que esse blog deixou de receber as matérias da Prefeitura de São Luís?”, postada hoje por volta das 18h, visando apenas continuar recebendo as matérias da Prefeitura de São Luís e, assim, puder publicar aquelas de interesse da coletividade, recebi o email abaixo, com data do dia 31 de janeiro, horário 00:33h, sendo recebido no dia 30, às 20h, com o email da prefeitura, além de sua logomarca, sendo que se trata de um vírus enviado para o meu computador.

Solicito de Vossa Excelência que sejam tomadas as providências cabíveis, haja vista que isso se configura em crime e, principalmente, no uso indevido dos bens públicos e do nome de um Poder, que deveria ter respeito pela coisa pública e pelo cidadão.

P. deferimento.

imprensaprefeituraslz (imprensaprefeituraslz@gmail.com)

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 00:33:34

José Sarney: O reconhecimento de sua gestão no Senado

Postado por Caio Hostilio em 30/jan/2013 - 1 Comentário

No dia internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, o presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira, médico Claudio Luis Lottemberg, veio ao presidente Sarney trazer “agradecimentos” da comunidade judaica brasileira pela “constante, firme, segura e clara postura” em defesa dos direitos humanos e, particularmente, das questões da causa dos judeus. Também citou a “qualidade humana” de Sarney, reforçando que sua presença na cena política é sinônimo de garantias democráticas.

Lotemberg trouxe ao presidente uma mezuza, tradicional amuleto israelita, que contém pergaminho com trecho da Torah, significando que a casa está defendida por Deus e é tradicionalmente fixado ao lado direito em umbral da porta de entrada. Ao agradecer a homenagem, o presidente Sarney lembrou que já presidiu a sociedade israelita de Brasília e retribuiu o presente com uma salva de prata contendo brazão da República.

Na exposição sobre a Constituições Brasileiras, Sarney destacou os avanços sociais garantidos pela Carta de 88.

O mais longo período de tranqüilidade democrática de que o país usufrui, há 25 anos, deve ser atribuído ao avanço dos direitos sociais promovido pela Constituição de 88, acentuou o presidente do Senado, José Sarney, que convocou a Assembléia Nacional Constituinte quando presidia o país no delicado período de retomada da democratização, pós 20 anos de autoritarismo. A avaliação de Sarney foi feita na abertura da “Exposição: Constituições Brasileiras”, no espaço Senado Galeria, em comemoração às “bodas de prata” da promulgação da Carta de 88: “A partir dela, construímos um país diferente, com a idéia da unidade nacional, de que éramos, e somos, um só país, irmanado num desejo de fraternidade e de superação das diferenças”, declarou depois a respeito, ao destacar, além do capítulo dos Direitos Sociais, o capítulo dos Direitos Individuais e dos Direitos Civis.

Sarney quis a exposição como marco de seus últimos atos na liderança da Casa – seu mandato na Presidência se encerra nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro – porque embora “singela”, carrega enorme significado. A Constituição foi o primeiro passo para a redemocratização e o Estado de Direito, sendo o pacto básico da sociedade com o Estado, explicou. “Assisti sua concepção, sua convocação, elaboração e fui responsável pelo início de sua implantação”, relembrou, sobre o compromisso de elaboração da nova Carta, firmado por todos que participavam do movimento de redemocratização naquele momento, antes mesmo da própria eleição de Tancredo Neves. Rememorou também a tragédia da morte de Tancredo, sua comoção com a notícia e sua responsabilidade de assumir o comando do país em tal contexto. O sucesso da transição que conduziu, o Brasil deve à sua humildade e paciência, características vitais para o político e o fazer político, apontou.

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (30) na sala de audiências da presidência, o Senado lançou o seu Guia de Fontes de Informação, uma espécie de “bússola” para pesquisadores, jornalistas, estudantes e os cidadãos em geral encontrarem com facilidade as principais fontes de informação disponíveis sobre o Senado e o Poder Legislativo.

Resultado de mais de dois anos de pesquisa, o documento organizado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) com apoio da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e outras áreas da Casa, compila 385 fontes de informação em suas 425 páginas, entre elas monografias, dissertações e teses; artigos de periódicos especializados; pronunciamentos; biografias; livros, além de CDs, DVDs e material multimídia.

Para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que destacou durante a solenidade o empenho dos servidores na elaboração do documento, o Guia de Fontes de Informação sobre o Senado Federal é mais um importante instrumento de transparência da Casa, que serve tanto para auxiliar pesquisas acadêmicas sobre o Congresso Nacional quanto para a compreensão do funcionamento do Poder Legislativo.

– Quem quer estudar a História do Brasil, tem que ver a História do Senado e pode começar por este documento. Esse guia nada mais é do que uma bibliografia, podemos dizer assim, sobre tudo que já se fez sobre o Senado. Aqui nasceu nosso país. Nosso país é uma construção do poder civil, um país baseado nas leis e não na força – disse Sarney, destacando também que o Guia de Fontes é uma obra em construção assim como o Senado.

Chiquinho Escórcio e Prefeitos reúnem-se com Ministério da Saúde

Postado por Caio Hostilio em 30/jan/2013 - 1 Comentário

Essa é a reunião correta no Ministério da Saúde, haja vista que foram mostrar com argumentos econômicos e sociais a necessidade do aumento do repasse do SUS, cujo teto máximo é de 30%. Coisa bem diferente em querer induzir o Ministério da Saúde a praticar a malversação com o dinheiro público para pagar as improbidades praticadas por irresponsabilidades com verbas públicas.  

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) participou, nesta quarta-feira (30), de audiência com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, e com o subsecretário de Saúde do Maranhão, José Márcio, além de vários prefeitos para discutir sobre aumento do teto financeiro e ver a normatização instituída pelo Ministério com relação à saúde de alta complexidade, o programa de oftalmologia, rede cegonha e atendimento de emergência.

Estiveram presentes os prefeitos de Açailândia, Gleide Santos; Buriticupu, José Gomes; Chapadinha, Belezinha; Codó, José Rolim Filho; Pedreiras, Francisco Antônio F. da Silva; Pinheiro, Filadelfo Neto; Presidente Dutra, Juran Carvalho; São José de Ribamar, Giliano Fred Nascimento; além do deputado Alberto Filho, que veio acompanhado do seu pai o prefeito de Bacabal, José Alberto.

Na ocasião, os prefeitos expuseram todas as dificuldades encontradas e solicitaram ajuda do Ministério para melhorar o atendimento e a rede de saúde destes municípios.

O deputado Chiquinho Escórcio destacou que a governadora Roseana Sarney fez um programa audacioso com relação à saúde pública no Maranhão. “Esse programa vai, sem dúvida, mostrar que foi o maior investimento feito na saúde em todo o Brasil. Vamos esperar esses índices”, disse.

Escórcio ressaltou também a preocupação em relação ao custeio na área de saúde.

“Ocorre que a maior preocupação dos prefeitos, que receberam esses hospitais, não é só a unidade hospitalar, mas sim a questão do custeio, onde o Ministério da Saúde entra com 30%, enquanto o estado entra com 70%, o que não é justo. O razoável seria 50% cada”, disse. 

De acordo com o secretário Helvécio Magalhães, com a nova normatização poderá ser possível chegar a esse número.

O deputado também alertou o Ministério da Saúde de que a maioria desses municípios que estavam ali reunidos é considerada como capital de um polo e que os municípios pequenos não têm estrutura própria de saúde, usam apenas ambulâncias, dificultando a vida desses municípios maiores.

Em resposta, o secretário de Atenção à Saúde disse que o planejamento que deverá ser encaminhado ao Ministério da Saúde tem que ter base na estatística regional, incluindo, portanto, a presença nessas estatísticas dos municípios menores.

Chiquinho aproveitou para chamar a atenção de que o governo federal, em todos os aspectos, tem que fazer uma programação atualizada, pois o PIB DO Maranhão está crescendo mais de que o PIB nacional.

“Dou como exemplo a Região Tocantina, que cresceu a 8.7, que é um crescimento no nível de China, sem falar nas refinarias de Bacabeira e Rosário, além da Aciaria de Açailândia, das termoelétricas, da descoberta do gás e do petróleo, dos grandes investimentos na área de celulose, soja, da demanda que teremos com a ampliação de portos, a duplicação de estradas e ferrovias para atender a ferrovia Norte e Sul, e a duplicação de Carajás. Tudo isso faz crer num deslocamento para essas áreas de um contingente populacional onde teremos o crescimento em segmentos como saúde, educação etc.”, ressaltou o deputado.

O secretário Helvécio Magalhães e o secretário-executivo do CONASEMS, José Enio, ficaram impressionados com esses índices e pediram que fizessem um estudo levando em consideração também essas informações socioeconômicas.