Saúde pública do Estado é tema de seminário

Postado por Caio Hostilio em 13/dez/2012 - Sem Comentários

Mais de 240 gestores e operadores do Direito participam do I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde do Maranhão, promovido pelo Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

“Contamos com os magistrados, promotores, defensores públicos, secretários de saúde, que juntos podem mudar o quadro da saúde no Estado”, frisou o coordenador estadual do Comitê e vice-diretor da ESMAM, juiz João Santana, na abertura do seminário nessa quarta-feira (12), Pestana Resort, no Calhau.

De acordo com o desembargador Stélio Muniz, o fórum proporciona um momento de discussão e troca de experiências. “É importante que se amplie, cada vez mais, o debate sobre a judicialização da saúde”, disse o desembargador, que na abertura do evento representou o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior, e o corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha.

A palestra de abertura foi proferida pelo juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Mário de Góis Moutinho. O magistrado – que é representante do Fórum Nacional de Saúde – fez uma análise acerca do panorama da judicialização do segmento no Brasil. “É necessário um dialogo constante entre as instituições reunidas. Aqui se revela o Judiciário como protagonista”, ressaltou.

Temas como tutelas antecipatórias e sua efetividade como meio de acesso ao Direito à Saúde Pública, o papel da Agência Nacional de Saúde, a Defensoria Pública e o Direito à Saúde, a saúde dos idosos com desafios do envelhecimento da população e o diagnóstico da saúde pública no Estado estão sendo discutidos no seminário.

Participaram da abertura os desembargadores Anildes Cruz e José Bernardo (presidente e corregedor do TRE), Raimundo Barros, o subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite, o defensor público geral do Estado, Aldy Mello, e o procurador geral do Estado para Assuntos Judiciais, Ricardo Gama Pestana.

Profecia de Nostradamus relaciona fim do mundo a música Gangnam Style

Postado por Caio Hostilio em 13/dez/2012 - 2 Comentários

Um post publicado na comunidade apocalíptica The Project Avalon Forum aponta o sucesso de Gangnam Style, do cantor Psy, como um sinal para o fim do mundo, de acordo com uma previsão de Nostradamus (1503-1566). A música teria relação com o apocalipse maia que está previsto para 21 de dezembro deste ano.

Segundo a previsão, Nostradamus disse que “na calma manhã, o fim virá quando o número de círculos do cavalo dançante chegar a 9”. A alusão se completaria se o sucesso Gangnam Style chegar a 1 bilhão de visualizações no canal Youtube no dia 21 de dezembro. Ou seja, o número de “views” teria 9 zeros. E para completar a profecia, o nome do país de origem do cantor Psy (a Coreia do Sul) significa “terra da calma manhã”.
Confira o clipe de Gangnam Style, do cantor Psy

De repente? Celso de Mello é internado e Supremo cancela sessão do julgamento

Postado por Caio Hostilio em 13/dez/2012 - Sem Comentários

Melhor acalmar os ânimos. Uma guerra agora entre poderes sobraria “pena” pra todo lado!!!

Jacqueline Saraiva

A sessão de julgamento do mensalão desta quinta-feira (13/12) foi cancelada no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o órgão informou que o ministro Celso de Mello foi internado às 21h dessa quarta-feira (12/12) em um hospital de Brasília por conta de uma forte gripe.

O diagnóstico inicial não afasta a hipótese de uma pneumonia e, por isso, os médicos decidiram mantê-lo no hospital, para a realização de novos exames. De acordo com o STF, caso seja liberado, Celso de Mello poderá participar da sessão plenária a ser realizada na próxima segunda-feira (17/12). A sessão plenária de hoje está mantida para julgamentos de outros processos.

O julgamento decidiria sobre a perda de mandato dos deputados condenados. Na última sessão, o julgamento sobre esse tema estava empatado em4 a4. O voto de Celso de Mello seria o do desempate.

Pedro Fernandes apresenta ações da Seduc ao Ministério Público

Postado por Caio Hostilio em 13/dez/2012 - Sem Comentários

O Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, em reunião com o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, nesta terça-feira (11), apresentou um panorama da situação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e explanou sobre diversas ações em andamento na gestão das escolas da rede estadual de ensino. O secretário ressaltou a importância deste encontro, destacando que o Ministério Público realiza um grande trabalho na defesa de uma educação de qualidade em todo o estado. Entre os assuntos abordados pelo Secretário, a gestão das escolas, reformas, calendário escolar e a contratação de professores.

Um dos temas tratados foi a reforma do antigo Colégio Marista, do Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel), ambos no Centro, e do Colégio Universitário (Colun), na Vila Palmeira. Pedro Fernandes informou ao promotor que será feita licitação para uma reforma completa do Cegel e, por enquanto, a Secretaria está planejando o remanejamento de todos os alunos da escola.

Sobre a reforma do Colun, o titular da Seduc esclareceu que o prédio já está sendo entregue para o Colégio Militar. No antigo Colégio Marista, no Centro, onde irá funcionar uma escola da rede estadual, a secretaria está fazendo o levantamento de todos os serviços necessários para a conclusão da reforma, que está quase pronta.

Pedro Fernandes informou, também, que a construção da primeira escola de nível médio da Cidade Olímpica estava suspensa por uma liminar, mas que o mandado de segurança foi julgado, no dia 7 de dezembro, e foi decidido, por unanimidade, que a Seduc pode dar continuidade à reforma. A ordem de serviço para isso deve ser assinada pelo secretário na próxima semana.

 A necessidade de professores para as escolas da rede estadual também foi tratada pelo titular da Seduc. Pedro Fernandes informou ao promotor que está sendo feito o levantamento de todo o pessoal, inclusive dos que estão à disposição da secretaria, e que irá buscar meios de suprir a necessidade.

Com a participação de gestores, técnicos e servidores da Seduc e do Ministério Público, a reunião foi considerada bastante proveitosa pelo secretário, que convidou o promotor a participar na próxima segunda-feira (17) da reunião semanal que realiza com os gestores da Seduc, e ressaltou que todo o trabalho na Secretaria está sendo feito com transparência. “Temos o Ministério Público como parceiro que pode dar uma importante contribuição para a melhoria do ensino estadual e dos índices educacionais do Maranhão”, observou o secretário.

Holandinha deve aumentar em 25% número de secretarias…

Postado por Caio Hostilio em 13/dez/2012 - Sem Comentários

Por Marco D’Eça

A julgar pelo número de secretarias que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) anuncia criar em sua gestão – sem falar também se extinguirá outras – seu governo terá cerca de 25% a mais de secretários que o do prefeito João Castelo (PSDB).

Até agora, já foi anunciada a criação das secretarias de Desenvolvimento Econômico e da de Trabalho. A Secretaria de Habitação, por sua vez, será desmembrada da de Urbanismo e a coordenação de Juventude ganhará status e Secretaria.

Além disso, o prefeito criará a Secretaria de Cultura, mas mantendo a atual Fundação Municipal de Cultura.

Atualmente, a estrutura da prefeitura conta com 20 pastas com status de secretaria, incluindo as fundações. Além disso, há as cordenações de Articulação Política, de Juventude, e da Mulher, todas com status de secretaria.

Com as cinco novas a serem criadas pelo prefeito eleito – chega-se a 28 secretarias.

Na lista, ainda não estão incluídas as sub-prefeituras, cuja estrutura ainda não foi definida – e nem quantas serão…

Comentário do blog: Diante dessa análise, observa-se que houve um curto-circuito no choque de gestão. Ao invés de enxugar a máquina, o prefeito eleito inchou a máquina, que por sua vez, ocorrerá em mais despesas com custos fixos e variáveis.

Tigre: Além de mostrar ser um time de 6ª divisão, correu de campo e dá Sul-Americana ao São Paulo

Postado por Caio Hostilio em 12/dez/2012 - Sem Comentários

Como colocam um time desses para disputar uma competição internacional? Desrespeitaram 60 mil pessoas que pagaram para assistir uma final e o tal Tigre corre de campo, desistindo de jogar o 2º tempo.

Envergonharam o futebol argentino!!!

O Tigre mostrou que não está preparado para disputar uma competição e, principalmente, ter o equilíbrio para saber perder. Bastou o time de o São Paulo fazer dois gols, para que os “jogadores” do Tigre passassem a agredir os jogadores do São Paulo.

O certo é que no final do primeiro tempo, houve provocações entre os jogadores dos dois times, sem grandes proporções, mesmo os argentinos tentando invadir o vestiário dos brasileiros.

De repente os argentinos criaram uma história mirabolante, ao afirmarem que foram agredidos por seguranças no vestiário dos visitantes.

Quanta covardia desse time de 6ª divisão… Para quem ama o esporte não concorda com esse tipo de atitude. Perca o jogo, mas perca com honra!!!

Sarney na Presidência da República…

Postado por Caio Hostilio em 12/dez/2012 - Sem Comentários

“Apenas vou cumprir uma exigência constitucional (…) é uma coisa de rotina”, disse Sarney, de 82 anos, aos jornalistas.

Vinte e dois anos depois de deixar a Presidência da República, o senador José Sarney (PMDB-AP) assume amanhã (12), interinamente, a Presidência da República até domingo.

Consciente de que está cumprindo apenas uma exigência constitucional devido às viagens da titular Dilma Rousseff para França e Rússia, do vice Michel Temer a Portugal e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), ao Panamá, Sarney quer uma passagem pela presidência discreta, ou seja, não pretende receber visitas oficiais, nem despachar.

Na manhã da quinta, era previsto que ele recebesse à porta de sua casa o comboio presidencial, com seguranças e batedores formados por homens e mulheres. A bordo do carro oficial, coisas já dispensadas. Ele vai direto para a garagem do Palácio do Planalto, onde subirá ao gabinete da Presidência pelo elevador privativo, passando longe da rampa por onde desceu em 1990, quando passou sua faixa verde-e-amarela para o ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL).

Luis da Amovelar, o que foi feito com os recursos do Fundeb e SUS de Coroatá?

Postado por Caio Hostilio em 12/dez/2012 - 2 Comentários

Porque uma decisão judicial determinou bloqueio dos recursos municipais para pagamento de salários atrasados

A Justiça determinou, em 10 de dezembro, o bloqueio dos recursos do Município de Coroatá provenientes dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de Participação dos Municípios (FPM) e Único de Saúde (FUS) para pagar salários do funcionalismo municipal, principalmente da secretaria de Administração, em atraso desde outubro.

Na Comarca de Coroatá, a decisão, proferida pela juíza Josane Araújo Farias Braga, no entanto, limita o bloqueio dos recursos do Fundef em 60% e do Fundeb em 40%. A determinação judicial é resultado de Ação Cautelar Inominada ajuizada, em 6 de dezembro, contra o Município de Coroatá pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá, Patrícia Espínola  Passos Silva para resolver a situação dos servidores municipais.

Além do bloqueio dos recursos, a liminar concedida determina o encaminhamento, em 24h, ao Banco do Brasil, a folha de pagamento dos servidores públicos municipais, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro, bem como do 13° salário. Pela decisão, o gerente da agência do Banco do Brasil do município deve se abster de fazer qualquer pagamento que comprometa a quantia bloqueada.

As multas por descumprimento das determinações foram estipuladas em R$ 10 mil diários ao Município de Coroatá e em R$ 5 mil diários ao Banco do Brasil.

Afinal, que tipo de crivo é feito pela Justiça Eleitoral?

Postado por Caio Hostilio em 12/dez/2012 - 4 Comentários

Faz duas semanas que postei uma matéria aqui sobre uma suposta duplicidade de identidade do vereador eleito pelo PRTB/SLZ Beto Castro, cujos documentos eu recebi via email.

Dei total direito ao vereador eleito Beto Castro o direito de resposta, coisa que ele não se manifestou.

Agora, volto a receber, via email, outros documentos que comprometem por completo a idoneidade do vereador eleito Beto Castro, além de deixá-lo enquadrado no crime de falsidade ideológica tanto como pessoa física quanto jurídica. Chegando o vereador eleitor a desdenhar do poder público brasileiro, ao colocar o nome fantasia de sua empresa falsificada de “FLAGRANTE DELITRO”.

Na verdade, o nome oficial da empresa falsa – cadastro nacional da pessoa jurídica – é HK Comércio e Serviço Ltda –ME.

De acordo com os documentos recebidos, a empresa foi cadastrada tendo como proprietário uma pessoa física inexistente, que não titubeou em abrir uma conta bancária também dessa pessoa física e jurídica inexistentes, cujos resultados foram os cheques sem fundo na praça.

Para completar o delito, enviaram-me a carteira de identidade falsa do vereador eleito pelo PRTB.

Diante dos fatos, quais serão as providências do Ministério Público Eleitoral, do Ministério Público, do Tribunal Regional Eleitoral e da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão?

Abaixo, as documentações recebidas:

Por que Edivaldo Holanda Junior não nomeia para Secretaria de Agricultura e Abastecimento um membro do PSB?

Postado por Caio Hostilio em 12/dez/2012 - 6 Comentários

Afinal, que tipo de marcação é essa pra cima do PSB? Qual entre os partidos que apoiaram a candidatura de Edivaldo Holanda Junior tem pessoas mais qualificadas para esta pasta que o Partido Socialista Brasileiro?

O que de fato vem acontecendo? Não posso conceber que uma agrônoma como Conceição Marques, histórica do PSB – partido criado nas lutas do campo – com um vasto conhecimento na área não tenha capacidade de fazer parte de um secretariado como o que foi apresentado até então.

Conceição Marques, Domingos Paz, Constância e tantos outros sempre estiveram à frente das lutas pela agricultura e conhecem de perto os problemas cruciais de cada região desse Estado. Eu sou testemunha ocular do trabalho deles, principalmente na Fetaema.

Por que esse desprezo com o PSB? É preciso que o futuro prefeito Edivaldo Holanda Junior venha de público explicar os motivos pelos quais não pode nomear, por exemplo, a agrônoma Conceição Marques para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Com a palavra Edivaldo Holanda Junior.