Cachoeira foi transferido para presídio de Goiás e seu advogado estrebucha

Postado por Caio Hostilio em 09/dez/2012 - Sem Comentários

Após a transferência do contraventor Carlinhos Cachoeira para um presídio em Goiás, o seu advogado, Nabor Bulhões estrebucha e alega que medida da Justiça foi abusiva.

Carlinhos Cachoeira foi preso na sexta-feira (07), em Goiânia (GO), e ontem (08), foi transferido para o Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, a 20 km da capital.

O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal, que condenou o contraventor a 39 anos, 8 meses e 10 dias de prisão por diversos crimes relativos à Operação Monte Carlo.

Para sorte de Cachoeira, a prisão é preventiva e o seu advogado pode recorrer da sentença.

Um pedido aberto ao futuro prefeito Edivaldo Holanda Junior

Postado por Caio Hostilio em 09/dez/2012 - 2 Comentários

Atrevo-me a pedir a V. Exª que veja o Centro Histórico de São Luís. Prefeito Edivaldo Holanda Junior, o meu pai e eu já escrevemos diversos artigos sobre o abandono desse acervo patrimonial da humanidade, isso reproduzido nos principais jornais desse Estado.

Dói muito não ver resultado algum. O meu pai nem escreve mais, pois a idade de 89 anos não permite mais.

É preciso amar São Luís e, principalmente, sua história, que além de representar o sentido do “belo”, é rica culturalmente e em sua culinária.

Senhor futuro prefeito, no dia 28 de maio de 2011, postei aqui nesse blog o artigo “Que pena!!! São Luís vem perdendo seu atrativo turístico!!!”. Pensei que ao menos recuperariam as praças…

Vamos ao texto:

Um dos maiores atrativos turísticos de São Luís, o Centro Histórico, rico em diversos estilos histórico, com casarios, palacetes, palácios, praças, igrejas, sobrados, fontes, ruas etc. vem perdendo seu romantismo e atrativo que possa fazer o turista retornar e indicar a cidade para amigos e parentes.

O descaso público com essa cidade que é patrimônio Histórico da Humanidade é um desrespeito tremendo a história da única cidade não lusitana brasileira.

 Praças que dantes eram prazerosas estão descuidadas, sem nenhum tipo de manutenção. Casarões em ruínas, ruas mal cuidadas, iluminação péssima. Quanto descuido!!! Será possível que o poder público não ver que estão transformando o maior tesouro de São Luís em ruínas? Que prezar terá um visitante nos 400 anos de São Luís, ao ver a falta de cuidado com um patrimônio que é da humanidade?

É triste ver isso acontecer, ainda mais para quem ama as artes. Quantas pessoas não leram “Os Tambores de São Luís”, de Josué Montello, e não quiseram fazer os trajetos de Damião!!! Será que terão prazer em descer a Rua do Sol, a Rua da Paz, a Rua do Passeio?

Quem ama a sua terra de fato a preserva e faz de tudo para que ela esteja sempre no topo. Talvez São Luís não tenha sido amada pelos seus últimos governantes, que não eram ludovicenses!!! É preciso amar a cidade, ter carinho por ela, admirar sua beleza e preservar sua riqueza maior, que em nosso caso é o Centro Histórico.

Admirei o desembargador Jamil Gedeon, pois num bate-papo amistoso lhe perguntei se o Tribunal de Justiça poderia sair daquele prédio na Praça Dom Pedro II e ir para um mais moderno. O desembargador não titubeou em responder que jamais, pois é preciso preservar as instituições no Centro Histórico e assim dar-lhe vida.

Peço encarecidamente aos poderes constituídos que não deixem acabar com a coisa que há de mais “belo”em São Luís, o seu Centro Histórico.

Que a Câmara Municipal de Vereadores, a Assembléia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e, principalmente, os governos municipal e estadual se unam em prol do Centro Histórico.

Já ouvi diversos turistas reclamando da falta de cuidado, da limpeza, de banheiros públicos, das jardinagens das praças… Isso dói, machuca, desanima, constrange… São Luís vai fazer 400 anos e merecia ganhar de presente uma roupagem novaem seu Centro Histórico, pois ali estão guardadas as maravilhas, angustias, alegrias, riquezas, pobreza, amores, desamores daqueles que realmente construíram essa cidade.

Não esqueço, quando vinha em férias a São Luís e meu pai dizia: “Hoje nós vamos provar uma das delicias de minha terra”… Era a raspadinha, o suco de coco no Mercado Central, a juçara no Mercado da Praia Grande, o sorvete de coco… Quanta saudade… Eu contava os dias, os meses e até os anos para que retornasse a São Luís para provar as delicias e a cultura de um povo, que se apagou com o tempo.

Senhores gestores, São Luís merece ser bem cuidada, ser amada, respeitada como patrimônio histórico da humanidade. Resgatem esses costumes culturais do povo… Que delicia era tomar uma raspadinha num dia de calor. São essas pequenas coisas que enriquecem o ambiente e o torna prazeroso, como em Salvador, onde as baianas não deixam de vender seus acarajés.

Amem São Luís… Ela necessita de amor… Não deixem ficar mais triste do que já está!!!

O Conflito

Postado por Caio Hostilio em 09/dez/2012 - Sem Comentários

Por Azevedo Arouca

Rio de Janeiro

O conflito interno é necessário para que ocorra o caos, do caos surge à luz.
No principio era o conflito e o conflito estava com Deus, o conflito era Deus. Ele estava no princípio com Deus. E sem Ele nada do que foi feito se fez. Nele estava à vida, e a vida era a luz dos Homens.

Sob a luz da gramática percebemos que a definição de verbo possui correlações semânticas com a definição de conflito, essa correlação se estabelece no sentido de que a variação implica na ruptura de padrões estabelecidos e toda mudança provoca o confronto, melhor dizendo, o conflito. O consenso surge depois como a resultante do somatório de todas as vertentes.

Tendo feito minha defesa diante aos mais sensíveis quanto à modificação do texto bíblico, redireciono agora para o que proponho que é ilustrar com alguns poucos exemplos, mas significativos, a seguinte citação:

“O conflito é a luz dos Homens”

Como todo leitor compulsivo por biografias, busco inconscientemente no estudo da vida das grandes personalidades, alguma fórmula a qual pudesse nortear meus passos no sentido de acrescentar algum resquício de genialidade em minha existência, claro que essa fórmula não existe e minha pretensão é descabida, mas entre sonhar e não sonhar fico sempre com a primeira opção, pois será sempre infrutífero o intento de repetir as veredas trilhadas pelos homens, quanto mais dos gênios. Ninguém poderá reproduzir os caminhos que propiciaram o surgimento de um ser como Newton , ainda que lêssemos o que leu, vivêssemos com quem viveu, estudássemos o que estudou, jamais poderíamos sentir da mesma forma como sentiu.

É por essa razão que uma educação formal e austera é importante para que nossos jovens tenham a possibilidade de escalar até os ombros dos gigantes. É importante que o estado promova o encontro dos nossos jovens com os grandes pensadores, com o conhecimento clássico, para que possam munidos de informações, pensar o novo e não serem condenados a se tornarem mão de obra especializada e repetidores de teorias desenvolvidas por outros.

Costumo dizer que a pérola só é formada por ter a ostra se fechado do mundo exterior, impedindo que impurezas a contaminasse. É claro que nem todo o aluno que se isola será um gênio, mas o estresse causado pela imposição com que certos educadores submetem os seus alunos a interação total, como se isso representasse um pré-requisito para a assimilação de conhecimento, representa sem a menor dúvida em danos graves e muitas vezes irreversíveis no processo educacional. A própria estrutura dos cursos de pedagogia, onde os futuros mestres não são apresentados aos grandes pensadores, e a total ausência de disciplinas exatas, como a matemática, física, química e, também, às ciências biológicas, sem contar com o ensino fundamental de história, português e uma língua estrangeira como instrumental, faz com que esses profissionais apresentem déficits quanto a sua formação.

Choca-me quando vejo um governante brasileiro vangloriar-se de ter possibilitado a inserção de jovens no mercado de trabalho e ter também oferecido “a oportunidade” de algum curso de especialização, o caminho não é esse, a formação onde a universalidade acadêmica faça parte de todos os currículos, onde o jovem tenha tempo para conhecer os clássicos da literatura universal, os grandes filósofos, noções sólidas de todas as áreas do conhecimento e não a mediocridade que tomou por completo o ensino superior no Brasil, onde as universidades não passam de grandes cursos profissionalizantes que colocam viseiras em nossos jovens, que da mesma maneira que os eqüinos só conseguem enxergar o que está na sua frente. A tendência natural é que as coisas evoluam com o tempo, mas no que diz respeito ao ensino parece que essa regra não se aplica e a cada geração ficamos mais bestializados, as pessoas cultuam o descartável em todos os segmentos do conhecimento humano, a arte é descartável, os valores são descartáveis e a vida também passou a ser. Essa cultura perniciosa é algo que poderia através de um esforço conjunto de toda a sociedade ser modificada, nós podemos mudar desde que queiramos e foquemos na educação dos nossos jovens.

Judiciário recebe denúncia do MP contra ex-presidente do legislativo de São Mateus e pastor da Assembléia de Deus

Postado por Caio Hostilio em 08/dez/2012 - Sem Comentários

O Judiciário recebeu as denúncias do Ministério Público contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Mateus, o vereador Antônio Carlos Montelo Sousa, que também é pastor da igreja Assembléia de Deus.

As denúncias de improbidade são graves, tanto que levou o pastor a renunciar da presidência da Câmara de Vereadores.

Agora, espera-se que o Judiciário tome as providências cabíveis com urgência, haja vista que essas denúncias são antigas, isso desde o ano de 2010.

É preciso o Judiciário acelerar esse tipo de procedimento, uma vez que muitos saíram candidatos e eleitos, em 2012, sendo ficha suja.

Equipe de Edivaldo Holanda tende para o controle!!!

Postado por Caio Hostilio em 08/dez/2012 - 5 Comentários

Senti falta dos secretários de Fazenda e Planejamento, mas já fiquei menos preocupado quando vi fazer parte da lista o secretário de administração.

Os curriculum vitae dos secretários são excelentes, contudo são mais voltados para a área de controle e não de estratégia nas respectivas atividades fins das pastas que comandarão.

É preciso saber agora como serão montados os segundos escalões dessas secretárias, haja vista que elas precisarão de excelentes técnicos, caso contrário não adiantará em nada só o controle.

Contudo, a escolha do prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior foi satisfatória.

Abaixo a lista dos secretários:

SECRETARIADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RICARDO ANDRÉ CARREIRA

Administrador pela UEMA, mestreem Gestão Empresarialpela FGV-RJ, especialista em Projetos pela UFMA. É professor dos MBAs da Escola de Negócios, professor de Ciências Contábeis e Administração da UFMA e Conselheiro Efetivo do CRA/MA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

MARCIO JERRY SARAIVA BARROSO

É jornalista formado pela UFMA. Atuou em assessorias de ONGs e entidades sindicais; ex-professor de jornalismo da UFMA; coordenou a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária; foi secretário de Comunicação e de Governo do município de Imperatriz. É presidente do PCdoB de São  Luís e foi coordenador geral da Campanha de Edivaldo Holanda Júnior em 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DEBORAH LIMA BAESSE

Pedagoga, psicopedagoga, mestre em educação e militante de causas da infância e adolescência, direitos humanos e assistência social. É professora da UFMA e membro fundador do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE / MA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ALLAN KARDEC BARROS DUAILIBE FILHO

Professor da UFMA, consultor da CAPES e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Formadoem Engenharia Elétricapela UFMA e pós-doutor na área em universidades do Japão, foi pró-reitor da UFMA, diretor de pesquisa e é editor associado da Signal Processing, além de servir como revisor de vários periódicos e conferências de referência internacional.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

RAIMUNDO IVANIR ABREU PENHA

Advogado, pós-graduando em direito público, foi Presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas- UMES e Presidente do Conselho Estadual de Juventude. Atualmente é membro do Conselho Municipal de Juventude de São Luís.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

RODRIGO DOS SANTOS MARQUES

Professor, formadoem Relações Internacionaispela London School of Economisc, em Londres e MBA Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral. É mestreem Administração Internacionalpela FGV. Sua experiência profissional inclui a Embaixada Brasileira em Londres, e o Banco de Investimento JP Morgan em Londres, Paris, Bruxelas e São Paulo. Proprietário do Grupo Educacional CEI-COC e professor de Relações Internacionais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

GERALDO CASTRO SOBRINHO

Professor de História, educador há 25 anos. Assumiu mandato na Câmara Municipal de São Luís na gestão em vigor, tendo atuado em favor da Transparência dos gastos municipais e mediação de conflitos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA

TATI LIMA

Formada em Farmácia e Bioquíimica pela UFMA. É pós-graduada em Gestão de Políticas Públicas pela FGV e Desenvolvimento Local pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (Itália), Gestão Pública pela Universidade de Zaragoza (Espanha) e pela EMPRETEC – United Nations /SEBRAE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RODRIGO MAIA ROCHA

Advogado militante, procurador do Estado do Maranhão, ex-membro por três mandatos do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. É professor da Escola Superior de Advocacia, pós-graduadoem Processo Civil, Ciências Criminais e Direito Eleitoral. Hoje, é Conselheiro Seccional da OAB/MA, reeleito para seu segundo mandato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANA EMÍLIA OLIVEIRA

Graduada em Odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF); é mestra e doutora pela Unicamp  e pós-doutora pela University of North Carolina at Chapel Hill-USA (2006/2007), onde também atuou como professora convidada. É professora associada da UFMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

BRENO GALDINO DE ARAÚJO

Delegado da Polícia Civil há nove anos, passou por Viana, Pedreiras e Itapecuru-Mirim. Foi adjunto do Departamento de Combate a Narcóticos e é Chefe do Departamento de Crimes Tecnológicos. É tutor da Rede Senasp e palestrante no combate aos crimes tecnológicos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

MYRIAN AGUIAR

Formada em Administração de Empresas e Ciências Contábeis na Universidade Católica de Minas Gerais com MBAem Gestão Empresarial. Temmais de 30 anos de experiência no setor de transporte e tem trabalho reconhecido nacionalmente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

LUIZ CARLOS DE ASSUNÇÃO LULA FYLHO
É administrador de empresas, pós-graduado em Didática e em Gestão de Pessoas. Atualmente é mestrandoem Administração. Foi Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e é empresário do setor de alimentação há 26 anos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

FELIPE COSTA CAMARÃO

Bacharel em direito pela UFMA, pós graduadoem Direito Constitucional, Ciências Criminais, Direito Eleitoral e Direito do Consumidor.. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade São Luís e da UNDB. Procurador Federal (Advocacia-Geral da União – AGU) dirigente do PROCON/MA entre 2011/2012. Atualmente é subprocurador-chefe da UFMA.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DELCIO RODRIGUES E SILVA NETO

É auditor do Município de São Luís e presidente da Associação de Auditores de Controle Interno de São Luís. Bacharelem Ciências Contábeis, é também especialistaem Auditoria Governamentale Direito Tributário.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO

CAROLINA MORAES ESTRELA

Advogada e pós-graduadaem Processo Civilpela UFAM, com experiências na Secretaria de Estado da Cultura, Ministério da Cultura e no Departamento Histórico, Artístico e Paisagístico do Estado do Maranhão – DPHP – MA.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

MARCOS LUÍS BRAID RIBEIRO SIMÕES

Advogado com atuaçãoem Direito Civil, Bancário, Consumidor, Saúde e Administrativo. Pós-Graduadoem Direito Civile Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, MBAem Direito Civile Processo Civil pela FGV, Atualizações no Curso Avançado de Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Rapidinhas

Postado por Caio Hostilio em 08/dez/2012 - Sem Comentários

Ainda aguardando a lista do secretariado de Holanda Junior

Conforme prometido em nota, cujos nomes dos secretários e suas respectivas pastas seriam enviados por email, eu fiquei até as 12h15, como não chegou, tive que sair para almoçar. Espero que ao chegar já esteja na minha caixa de entrada a lista dos secretários e, assim, poder fazer meus questionamentos críticos. Não é fácil montar uma equipe para administrar uma cidade do porte de São Luís, além dos problemas crônicos que serão deixados. Por outro lado, Edivaldo Junior foi eleito por uma aliança de partidos, que cobram suas participações no governo. Coisa natural. Edivaldo Junior está preocupado com o controle e isso tem um ponto forte se partirmos para sua prematura carreira como gestor público. Ora bolas!!! Ele sabe bem se a gestão dele ficar marcada por diversas improbidades administrativas, com certeza será o fim sua carreira política. Nesse momento é preciso muito jogo de cintura e cautela.

 Ribamar ganha Selo UNICEF – Município Aprovado

Honraria internacional foi concedida à cidade maranhense em reconhecimento as ações que melhoraram a qualidade de vida das crianças e jovens. O município de São José de Ribamar foi contemplado, durante evento promovido recentemente em Brasília, com o Selo UNICEF – Município Aprovado (edição 2009 – 12). A iniciativa, ao longo dos últimos quatro anos, engajou governo municipal e representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense que, juntos, desenvolveram ações que melhoraram a qualidade de vida das crianças e adolescentes de São José de Ribamar. “O Selo UNICEF, que é uma honraria internacional, é o reconhecimento de um trabalho, executado pelo poder público e a sociedade civil organizada, que visa, tão somente, desenvolver ações direcionadas para garantir dias melhores ao jovem ribamarense”, avaliou o prefeito Gil Cutrim (PMDB), que recebeu a condecoração das mãos da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. Para ser contemplado com o Selo, São José de Ribamar foi avaliado em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. No período de 2009 a 2012, o município executou inúmeras ações e se esforçou para manter os índices favoráveis. Especificamente no exercício deste ano, as atividades realizadas foram relacionadas ao eixo de participação social.

 Subsecretário José Márcio Leite é reeleito presidente da Academia Maranhense de Medicina

Com o voto da maioria de seus membros, a Academia Maranhense de Medicina (AMM) decidiu dar continuidade ao trabalho desempenhando pela atual diretoria, que tem à frente o médico sanitarista e professor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), José Márcio Soares Leite, também subsecretário de Estado da Saúde. A chapa liderada por ele conduzirá a instituição até 2014. José Márcio Leite, que também integra a atual diretoria da Federação Brasileira das Academias de Medicina e é representante deste órgão na Comissão Nacional de Residência Médica, avalia que sua reeleição é um reconhecimento à gestão compromissada da atual diretoria, que desenvolveu suas ações de forma democrática e apoiando as programações científicas da entidade. “Nós realizamos uma série de eventos científicos importantes não só para esta entidade, mas para o estado, como o I Congresso Maranhense de Medicina, o XXI Congresso de Cirurgia Minas Brasil, dos quais participaram mais de 500 renomados cirurgiões de todo o Brasil; o XIV Conclave da Federação Brasileira de Academia de Medicina; a VI Assembleia Ordinária do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde”, comentou José Márcio Leite.

Dia Internacional contra a Corrupção

Postado por Caio Hostilio em 08/dez/2012 - 2 Comentários

Os recursos são do Fundeb!!! MPMA obtém bloqueio de 60% dos recursos da Prefeitura de Presidente Juscelino para pagar salários atrasados

Postado por Caio Hostilio em 08/dez/2012 - Sem Comentários

Servidores municipais ainda não receberam os salários de setembro e outubro

A Justiça determinou, em 28 de novembro, o bloqueio de 60% das receitas da prefeitura do município de Presidente Juscelino (a 91 km de São Luís), com exceção dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para regularizar o pagamento dos salários dos meses de setembro e outubro dos servidores municipais.

A liminar, proferida pelo juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, atende aos pedidos formulados na Ação Civil Pública com Pedido de Liminar ajuizada, em 27 de novembro, pelo promotor de justiça da Comarca de Morros, Fernando Antonio Berniz Aragão, contra a Prefeitura de Presidente Juscelino. O município é termo judiciário da Comarca de Morros.

A decisão judicial também determina que o secretário municipal de Administração encaminhe as folhas de pagamento aos gerentes das agências do Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal (CEF) para que estes paguem imediatamente os salários em atraso de todos os servidores concursados, aposentados, contratados e detentores de cargos comissionados do município. Os recursos devem ser transferidos para uma conta usada exclusivamente para este fim.

De acordo com a decisão, o secretário de Administração de Presidente Juscelino também deve encaminhar aos bancos anteriormente citados a folha de pagamento de todos os funcionários municipais cujos salários estão em atraso, descriminados por mês, bem como seus respectivos contracheques e possíveis folhas suplementares de pagamento.

TOM JOCOSO

Após denúncias feitas por alguns servidores com salários em atraso no município, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apurou que, desde o início do segundo semestre deste ano, o funcionalismo municipal tem recebido salários sempre com, no mínimo, um mês de atraso.

Na ação, o promotor de justiça Fernando Antonio Berniz Aragão classifica como “calamitosa e vexatória” a situação dos servidores com salários atrasados. De acordo com ele, a inadimplência da Prefeitura de Presidente Juscelino faz com que eles fiquem sem crédito em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos etc. Em muitos casos, a situação faz com que os funcionários municipais servidores com que eles não tenham como pagar contas de água, energia elétrica e telefone, entre outras.

“Os municípios recebem periodicamente repasses advindos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Sistema Único de Saúde (SUS), de recursos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundeb, entre outras receitas. Isso evidencia que o atraso dos salários é resultado da ineficiência da gestão pública e de possível desvio de finalidade”, destaca o promotor.

Na manifestação do MPMA, Aragão relata que o prefeito Dacio Pereira Rocha raramente é encontrado na cidade, para dar satisfação do caos instalado na prefeitura. “E quando dá explicações aos servidores é sempre em tom jocoso, desmerecendo-os, como se estes estivessem pedindo favores ao administrador do município”, enfatiza.

SANÇÕES

Em caso de descumprimento das determinações judiciais, o secretário de Administração de Presidente Juscelino deverá pagar multa diária de R$ 2 mil.

Por sua vez, a Prefeitura de Presidente Juscelino estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil. A mesma multa também incidirá sobre os bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal (CEF).

Com a presidente Dilma, lançamento do programa de investimento portuários

Postado por Caio Hostilio em 08/dez/2012 - Sem Comentários

O presidente do Senado Federal, senador José Saney, participou, nesta quinta-feira (6), do lançamento do Programa de Investimento em Logística: Portos no palácio do Planalto. A cerimônia começou com um minuto de silêncio em homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer que faleceu ontem aos 104 anos.

De acordo com a Secretaria de Portos da Presidência da República, o Programa de Investimento em Logística: Portos prevê um novo marco regulatório para os portos brasileiros e investimento de R$ 54,2 bilhões para modernizar a infraestrutura do setor portuário brasileiro. A expectativa do governo é aumentar a eficiência e reduzir os custos do setor.

Segundo a Presidência da República, até 2015, R$ 31 bilhões serão aplicados em novos investimentos em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo (TUPs). E entre 2016/2017, serão aplicados mais R$ 23,2 bilhões. A Secretaria de Portos ficará responsável pela centralização do planejamento portuário, além de portos marítimos, fluviais e lacustres; e o Ministério dos Transportes pelos modais terrestres e hidroviários.

Na Região Sudeste serão beneficiados os portos do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos; na região Nordeste, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus; na região Norte, Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro; e na região Sul do país, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.

O Governo Federal ainda prevê outros R$ 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes. O restante será executado principalmente pelos estados e iniciativa privada.

Governadora Roseana e ministro Gastão Vieira abrem Reunião de Ministros de Turismo do Mercosul

Postado por Caio Hostilio em 07/dez/2012 - 6 Comentários

A governadora Roseana Sarney e o ministro Gastão Vieira fizeram a abertura solene da 12ª Reunião de Ministros de Estado do Turismo do Mercado Comum do Sul (Mercosul), organizada pelo Ministério do Turismo, nesta sexta-feira (7), no Palácio dos Leões. A escolha de São Luís para sediar a reunião é uma homenagem aos 400 anos da capital maranhense. No encontro, ministros de Turismo que compõem o Mercosul discutiram estratégias para aumentar o fluxo de visitantes entre as nações do bloco, a definição de roteiros integrados e a ampliação da promoção turística compartilhada dos destinos sul-americanos. 

   Em seu pronunciamento, Roseana Sarney destacou que o encontro fortalece as relações entre os países. Ela aproveitou o momento para falar das ações com vistas à promoção do Maranhão em roteiros turísticos nacionais e internacionais e ressaltou que a prioridade do governo é recolocar o estado nos principais roteiros turísticos brasileiros. “Atualizar os projetos e ações previstas no Plano Maior, retomar o planejamento estratégicos e estimular os empresários a investir em novos produtos, novos roteiros e maior qualidade de serviços, estas são as nossas metas, pois o turismo é uma indústria que gera mais emprego e renda para o nosso país e para nosso estado”, enfatizou a governadora.

Roseana Sarney declarou que o Maranhão está preparado para receber, até 2014, a visita de pelos menos 2,6 milhões de turistas. “Nos anima o fato de termos um maranhense à frente do ministério”, disse referindo-se ao apoio recebido do Ministério do Turismo, que tem à frente o conterrâneo Gastão Vieira.

Durante o evento, o ministro Gastão Vieira e a ministra do Turismo do Uruguai, Lilian Kechichian, assinaram o Memorando de Entendimento para Cooperação em Matéria de Turismo. O memorando fortalece as relações amistosas entre as nações signatárias para promover e estimular o desenvolvimento do turismo e fortalecer a cooperação entre as organizações oficiais de turismo e instituições relacionadas com atividades turísticas, em referência ao convênio para o fomento ao turismo assinado em 1937 entre o Brasil e o Uruguai e o convênio básico de cooperação cientifica e técnica de 1975.

Além da ministra do Uruguai, participaram da reunião, o vice-ministro do Desenvolvimento do Turismo da Venezuela, Carlos Henrique Martinz; o secretário de Turismo da Argentina, Daniel Pablo Aguiera; o sub-secretário de Comunicação do Turismo do Equador, e Marcos Vilamar; os secretários de Estado do Maranhão, Jurandir Filho (Turismo), Olga Simão (Cultura) e Sérgio Macedo (Comunicação Social), a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, entre outras autoridades.

Intercâmbio

Atualmente, dos 5,4 milhões dos turistas internacionais que visitam o Brasil, quase a metade – 2,6 milhões – vem da América do Sul. Desses, 1,6 milhões são da Argentina. “O que nos desejamos é que o turista que vá à Argentina venha ao Brasil e entre pelo Nordeste. Os próprios argentinos, que só frequentam o Sul do país, que eles venham para o Nordeste”, disse o ministro Gastão Vieira. Ele destacou que foi inaugurada uma linha Buenos Aires/Salvador que deve ser uma alça para atrair turistas para São Luís e Fortaleza. “Pegamos uma carona pela rota das emoções. Alternativas existem”.

A reunião, segundo Gastão Vieira, busca uma relação comercial mais forte entre os países. A ministra do Uruguai, Lilian Kechichian, também destacou a importância do evento para estreitar as relações entre os países. “Esses eventos são uma grande oportunidade para buscarmos alternativas para desenvolver o turismo”, disse. Ela falou que o acordo assinado durante a reunião vai possibilitar um melhor posicionamento das políticas públicas voltadas para esta questão.

O secretário Jurandir Filho falou sobre a importância da reunião. “São Luís hoje é o centro das discussões do turismo na América do Sul. Discute-se as novas diretrizes, os rumos, os investimentos e as potencialidades que a America do Sul tem para mostrar ao mundo”, observou.

Ainda como parte da programação dos ministros em São Luís, foi organizado para os visitantes um city tour pelos principais atrativos turísticos da Ilha. Entre os locais no roteiro de visita, a Fábrica Santa Amélia e o Museu da Língua Portuguesa, que está sendo instalado na capital.