Vamos a guerra do poder pelo poder!!!

Postado por Caio Hostilio em 12/out/2012 - 2 Comentários

Ato I – Pinto reassume na Câmara; Weverton não é mais deputado federal

Agora Weverton Rocha (PDT) vai ter mais tempo para se dedicar à campanha do candidato a prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Jr. (PTC), já que a partir de hoje ele não é mais deputado federal. O deputado Pinto Itamaraty (PSDB), depois de cumprir sua licença de 121 dias, retornou à vaga ocupada até então pelo pedetista.

Para que Weverton volte ao exercício de deputado, Holando Jr. (PTC) teria que ir a Brasília tirar licença, o que não deve acontecer devido ao ritmo do segundo turno da campanha. Holanda Jr. não tirou licença do mandato de deputado federal para disputar a eleiçãoem São Luís, e está ausente, durante toda a campanha, da função para o qual foi eleito pelo povo.

Dessa forma, a partir de hoje, Weverton Rocha não está mais protegido pela imunidade parlamentar. Ele responde a sete ações por improbidade administrativa no Maranhão, sendo seis na Justiça Estadual e uma na Justiça Federal. A mais polêmica delas é a ação por suposto desvio de verba pública, cerca de 5 milhões, que deveria ser usada na reforma do tradicional Ginásio Costa Rodrigues.

Mesmo reassumindo sua vaga na Câmara Federal, o deputado Pinto Itamaraty continuará participando ativamente da campanha do prefeito João Castelo.

Comentário do blog: Por que só agora o deputado Pinto da Itamaraty resolveu retomar sua cadeira na Câmara Federal? Por que não fez isso antes? Agora, fica claro que se trata de uma jogada “política” pra lá de esquisita!!!

Ato II – Resposta de Ivaldo Rodrigues

Aos meus eleitores e amigos,

Por quase quatro anos fui o líder do Governo na Câmara Municipal. De maneira firme trabalhei na aprovação de leis e projetos do executivo que objetivassem desburocratizar a máquina administrativa e beneficiar a população.

O retorno que recebi pela minha dedicação foi a completa falta de apoio político para a minha reeleição. Fui tratado como se não tivesse sido um aliado, chegando inclusive a crer que havia um interesse em minha derrota nas urnas. A prova disso foi o apoio ostensivo do governo e da coordenação de castelo ao meu principal oponente da minha base de atuação .

Mais uma vez contei apenas com a forca da militância do meu partido e a confiança do meu eleitorado. Após a minha reeleição a militância e meus amigos exigiram de mim um retorno as bases do Partido Democrático Trabalho que desde o 1 turno está engajado na campanha de Edvaldo Holanda Jr para  prefeito de São Luís. Decidir portanto ficar ao lado dos que realmente me apoiavam e trabalhar para contribuir com o projeto do meu partido.

Esta é a única a verdade, se cometi algum equivoco foi o não ter ficando desde o 1 turno com aqueles que realmente me apóiam e querem o melhor para São Luís. Aos que estão me acusando de traição sugiro-lhes que se olhem no espelho e com certeza enxergarão quem é traidor nesta história.

Um grande abraço,

Ivaldo Rodrigues

Comentário do blog: Por que só depois de quase quatro anos defendendo a péssima gestão de Castelo, o vereador resolveu abrir o jogo? Por que ele não deixou a liderança do governo antes? Por que só agora, vendo que Holandinha tem grandes chances de vencer a eleição, ele resolve mudar de lado e falar sobre os maus tratos recebidos por Castelo? Ora bolas!!! Isso não convence ninguém!!!

Hei Castelo, você alimentou as cobras para te engolir!!!

Postado por Caio Hostilio em 12/out/2012 - 8 Comentários

Na mosca!!! No dia 08/07/2011 postei aqui a matéria “Castelo e seu emaranhado de acordos políticos!!!”, onde inicio dizendo: “Sempre digo que Castelo é dorminhoco para administrar e sisudo para articular politicamente, porém seus acordos políticos estão se transformando num emaranhado de legendas e artimanhas, que lhe trará grandes problemas em2012.”

Falei que seria uma disputa arquitetada nas sombras, onde cada um usa as suas armas. O PSB conta com o poder de ocupar a Prefeitura de São Luís a partir de 2014, deixando, com isso, o PDT destroçado. O PSB dos Tavares dispõe de informações privilegiadas e levam vantagem, pois receberam a Secretaria de Educação – segundo orçamento – de porteira fechada, enquanto que o PDT recebeu diversas secretarias, mas todas com orçamentos minúsculos e sem poder mexer nos apaniguados de Castelo, Gardeninha e de alguns vereadores.   

Disse, ainda, o que poderia unir PSDB, PSB, PDT, PTC, PCdoB, PSL e parte do PPSem São Luís? Que elo poderia existir entre eles para se tornarem, de uma hora para outra, irmãos da mesma causa? Uma das respostas para estas perguntas foi dada esta semana: O PSB continuará com a vice-prefeitura, pois dentre todos esses partidos é o único que controlará uma pasta com orçamento livre, ainda mais sendo a de Educação.

Veja que coisa!!! Na oportunidade, eu falei: “Chamar esse emaranhado de partidos famintos por cargos públicos de grupo é forçar um pouco a barra. Alguns secretários também estariam incluídos nessa confusão de posições. O mais impressionante é que o PSDB do prefeito Castelo parece não está muito satisfeito com tudo isso. Sabe-se que os deputados tucanos Carlos Brandão e Pinto Itamaraty não quiseram assumir nenhuma das condições propostas para que abrissem o lugar para Weverton Rocha, pois viram que não compensava. Agora é que a vaca foi pro brejo!!! Com a doação da educação para o PSB dos Tavares.”

Hei Castelo, falei que diante disso, a estratégia de arrumar um lugar para Weverton Rocha e, assim, ver se segura de vez o PDT não vem surtido o efeito desejado. O PTC, PSL e parte do PPS sentiram o baque com essa força do PSB e não demorarão em vislumbrar novos horizontes.  

Caramba!!! Falei: “O que existe hoje na política de São Luís é um emaranhado de ligações, negócios republicanos ou não, e conchavos. O faz acordos com B, que é parceiro em um empreendimento com C, que negocia com o resto do alfabeto e todos são inimigos políticos e também companheiros, tudo ao mesmo tempo agora.”

Por fim, falei que se relacionarmos esse emaranhado de acordo políticos do prefeito Castelo com as peças de um jogo de xadrez, poderíamos dizer que Castelo é o rei, o PSB dos Tavares a Rainha, O PSDB as torres, o PSL os cavalos (comandam a Câmara de Vereadores), o PCdoB e o PPS os bispos e o PDT e o PTC os peões. Para quem conhece o jogo sabe bem a função de cada peça.

Coloque as peças no tabuleiro e comecem a estudar estratégias que possam modificar os valores das peças. Às vezes os peões são importantíssimos para o xeque-mate!!!

Mas, por enquanto, estão todos juntos num mesmo pensamento: “salva eu que eu salvo tu”.

Na mosca!!!! Cuidado que nessa semana você perdeu um peão que sabe como ninguém preparar panfletos difamatórios!!!

Abre o olho Chico Gomes!!! É capaz de não encontrar mais nem uma cadeira para sentar!!!

Postado por Caio Hostilio em 12/out/2012 - Sem Comentários

Com informações do blog Vianensidades

Caramba!!! O prefeito afastado de Viana, Rilva Luis (PV), voltou e passou a chamar todos seus adversários de ladrões, mentirosos e demais adjetivos… A linguagem popular, ele ta puto!!!

Mas é exatamente aí que mora o perigo!!! Puto do jeito que ele está tudo pode acontecer de pior com a Prefeitura, visto que o prefeito eleito, Chico Gomes, pode não encontrar sequer uma cadeira para sentar após a sua posse!!!

Se os documentos comprobatórios (alguns abaixo) levaram o Ministério Público a exigir sua cassação já mostram o uso ilícito com o dinheiro público, imagina depois que ele não conseguiu fazer seu sucessor e, ainda, retorna faltando praticamente dois meses de gestão… Vai ser um deus nos acuda!!!

Sinceramente não entendo os motivos que levaram a Justiça a retorná-lo ao cargo… Mas isso são coisas do Brasil!!!

Chico Gomes, em minha opinião, seria providencial assim que você assuma a Prefeitura de Viana, peça de imediato uma tomada de contas especial…

Então, a briga não é pela Prefeitura de São Luís, mas sim pelo cofre para as eleições de 2014?

Postado por Caio Hostilio em 12/out/2012 - 10 Comentários

Diante das conversas e da matéria do blog de Marco D’Eça “Holandinha inicia hoje campanha de Flávio Dino ao governo…”, fica mais que evidente que a busca pela prefeitura de São Luís não é para trazer nada de mudança para as mazelas existentes nessa cidade e nem tampouco nada de novo que possa melhorar o bem-estar dos lodovicenses, mas sim usar e abusar da Prefeitura de São Luís como trampolim para a campanha de Flávio Dino ao governo do Estado.

Dessa forma fica evidente que o Holandinha é apenas um boi de piranha nessa jogada maquiavélica de Flávio Dino para alcançar o poder… Isso virou uma obsessão doentia do ex-juiz.

Agora entendo o uso de milíciaem Santa Inês, o apoio a Eduardo Castelo Branco em Anajatuba e de Kabão em Cantanhede, de Zé Arlindo em Pinheiro, da forçosa candidatura de Carlinhos Amorim em Imperatriz e tantas outras jogadas sujas em outros municípios.

Claro que Holandinha não governará São Luís… Simplesmente será uma marionete nas mãos pesadas de Flávio Dino, que tem como meta apenas o poder e que o povo que se ferre!!!

Vendo essa reunião com prefeitos eleitos dos municípios que usou da força e de milícias para se eleger, fica claro que a disputa por São Luís já é favas contadas e que todos deverão ficar por conta de seu sonho de consumo, O PODER!!!

A reunião, ontem (11), no Gran São Luís Hotel, foi uma mostra para que os eleitores ludovicenses mensurem a jogada escabrosa que armaram para alcançar o Poder em 2014 e não para debater as políticas públicas tão necessárias para São Luís.

O povo caiu como pato!!! Mudança? Só se for a do cofre da Prefeitura… Novo? Sim!!! Esse é o novo modelo de ludibriar o eleitor que acreditou que haveria alguma mudança.

Pena!!! Esses votos alcançados por Holandinha não foram transferidos de Flávio Dino, mas sim por sua simpatia e boa vontade, mas se deixou levar pela obsessão doentia de Flávio Dino, Humberto Coutinho, Tema, Kabão, Weverton Rocha, Eduardo Castelo Branco, Zé Arlindo, Rubens Pereira e Cia.

Afinal, Eliziane Gama já escolheu o menos doloroso para São Luís?

Postado por Caio Hostilio em 11/out/2012 - 4 Comentários

Mas qual seria o menos doloroso para São Luís? Tanto Castelo quanto Edivaldo Holanda vem travando uma luta pelas mesmas alianças, tais como a do PDT de Weverton Rocha e Aziz Santos e, principalmente, pelo o PPS de Othelino Neto e a outra parte que se agarrou nas maçanetas das portas da Prefeitura.

Não querendo ficar de fora do embolado, os tais “petistas rebeldes” entram na lista, mesmo não fazendo sequer um vereador. Mostraram, com isso, que não possuem voto algumem São Luís. Separtirmos para Paço do Lumiar, aí que a coisa fica pior!!!

Eliziane Gama tem que decidir, ou seja, embarca na canoa furada de Castelo ou na nau rachada de Edivaldo Holanda.

Claro que essa demora da candidata é uma estratégia pra lá de esquisita.

Ou vai ou deixa a briga somente os dolorosos!!!

Ela chama a Cleide Coutinho de mamãe… Quando da reunião no gabinete do deputado Marcelo Tavares, quem foi ao plenário buscar Eliziane, que vinha concedendo entrevista aos jornalistas, foi a deputada Cleide Coutinho, que é esposa do protetor de Flávio Dino, Humberto Coutinho, beneficiado com os recursos do Ministério do Esporte, quando da farra do PCdoB de Orlando Silva, e amigão de Tema, que arrumou votos para Flávio Dino em Tuntum, sem o candidato pisar um dia sequer naquele município. Em troca, Flávio Dino o tirou de uma das celas da Polícia Federal, quando de sua prisão na Operação Rapina.

Os membros do PPS que estão ao de Castelo, por sua vez, agora fazem fanfarras para tentar cooptar a deputada Elizane Gama. Esse pessoal se cala diante das mazelas da gestão do atual prefeito e, ainda, comungam com a história esquisita dos R$ 73,5 milhões, que o contribuinte terá que pagar pelo sumiço.

Escolhe logo Elizane Gama!!! Não fique entre a cruz e a espada!!!  

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 11/out/2012 - 6 Comentários

Praias de São Luís estão liberadas para o banho

Os secretários de Estado de Saúde, Ricardo Murad, e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Victor Mendes, divulgaram, na tarde desta quinta-feira (11), em entrevista coletiva, que grande parte da orla marítima de São Luís está própria para o banho, exceto em um raio de300 metrosdas desembocaduras dos rios Calhau, Pimenta, Claro, Jaguarema e Olho de Porco. A informação é baseada em laudos assinados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Maranhão (Lacen), que contou com a assessoria técnica da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), para fazer as análises da água das praias da ilha. Durante três meses foram feitos estudos sobre os procedimentos de monitoramento, contando com a assessoria da CETESB (instituição de renome nacional e internacional, responsável pelo controle de balneabilidade das praias e dos rios daquele estado), estabeleceu estratégias corretivas e preventivas para a erradicação de pontos de lançamento de esgoto nas praias e organizou banco de dados para cada uma das praias e respectivas bacias de drenagem. Com a adoção do padrão de análise estabelecido pelo Lacen em restrita colaboração do corpo técnico da Cetesb, foi iniciada uma nova fase de monitoramento. Detectou-se, então, que a orla de São Luís está própria para banho. A exceção são os300 metrosdas desembocaduras dos rios Calhau, Pimenta, Claro, Jaguarema e Olho de Porco.

Sema entrega viaturas e motocicletas ao BPA e Corpo de Bombeiros

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) entregou, na tarde desta quinta-feira (10), viaturas e motocicletas ao Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Ao BPA foram entregues três veículos Ranger e três motocicletas e ao Corpo de Bombeiros, uma viatura Ranger. A doação tem como objetivo reforçar as atividades de fiscalização, vistoria, monitoramento e combate a crimes ambientais, realizadas em conjunto entre a Secretaria e os dois órgãos, especialmente nas Unidades de Conservação da capital. No total, a Sema adquiriu, com recursos do Fundo Estadual de Unidades de Conservação (FEUC), 22 novos veículos, sendo 14 viaturas do tipo Ranger e oito motocicletas. Desse total, sete foram doadas ao Batalhão Ambiental e Corpo de Bombeiros. Os demais serão incorporados à frota da Secretaria. Futuramente, a Delegacia de Meio Ambiente (Polícia Civil) também deverá ser contemplada com a doação de veículo a ser usado nas ações em parceria com a Sema. O secretário Victor Mendes afirmou que, com essas medidas, a Secretaria passa a intensificar as ações de fiscalização e vistorias.

Secretário Hildo Rocha se reúne com prefeito eleito de Barra do Corda, Eric Costa

O secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, recebeu em audiência, nesta quinta-feira (11), no Palácio Henrique deLa Rocque, o prefeito eleito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, o Eric Costa. O encontro teve a participação do deputado estadual Antônio Pereira e da esposa do prefeito eleito, Bruna Costa. Eleito pela Coligação Unidos Pela Liberdade, composta por 11 partidos (PRB, PP, PTN, PSC, PR, PPS, DEM, PSDC, PRTB, PSDB e PC do B), Eric Costa obteve 22.577 votos (55,80%). “A campanha acabou. Agora, vivemos um novo momento. É hora de nos mobilizarmos para por em prática os compromissos assumidos durante a campanha”, declarou Costa. “Por isso, aqui estamos para sinalizar nossa vontade de trabalhar em parceria com o Governo do Estado e com o Governo Federal”, ressaltou.

Desembargador Paulo Velten recebe título de Cidadão Maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu nesta quinta-feira (11) título de Cidadão Maranhense ao desembargador Paulo Velten. “É uma justa homenagem a um magistrado que como advogado, professor e hoje como desembargador tem uma história de vida exemplar e ligada ao nosso Estado”, afirmou o deputado Roberto Costa, autor do projeto para concessão do título, aprovado por unanimidade pelos membros da Casa. Emocionado, Paulo Velten disse que a honraria representa a renovação dos compromissos assumidos em quase três décadas no Maranhão, onde se sente totalmente integrado ao povo e à cultura da terra. “O título é uma certidão de batismo e fortalece minhas relações com o Estado, onde finquei raízes” ressaltou o desembargador.

Acredite se quiser!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/out/2012 - 10 Comentários

O candidato à Prefeitura de São Luís Edivaldo Holanda Junior foi o concorrente com o maior volume de campanha do 1º turno.

Possui diversos comitês espalhados por toda São Luís, vários carros de som, centenas de carros plotados e outro adesivados e com bandeiras, muitas caminhadas, passeatas, bandeiraços, carreatas e comício.

Tudo custou o valor de R$ 324.750,75, conforme levantamento feito pelo Congresso em Foco… Qual seria a mágica adotada? Como os contadores chegaram a esse valor? Mesmo que tenham feitas doações, elas eram para constar na prestação de contas.

Olha que nem os candidatos a vereadores, que foram eleitos e sem a estrutura do candidato do PTC, gastaram tão pouco em suas campanhas!!!

São Luís
Castelo (PSDB) – votação: 30,60% (foi o 2º mais votado)
2ª parcial da prestação de contas (2 de setembro): R$ 1.599.050,00
Enfrenta no 2º turno:
Edivaldo Holanda Jr (PTC) – votação: 36,44%
2ª parcial da prestação de contas (2 de setembro): R$ 324.750,75

Bira do Pindaré quer enganar quem?

Postado por Caio Hostilio em 11/out/2012 - 18 Comentários

No comunicado (baixo) lido, hoje (10), da tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado “petista” Bira do Pindaré mostrou várias incoerências tomada pela tal Resistência Petista.

No seu pronunciamento, o deputado começa mentido ao dizer que teria ganhado as previas para ser o candidato do PT à Prefeitura de São Luís. Seu grupo criou diversas manobras mirabolantes e perdeu em todas. Na última armação, vendo que já tinha perdido, fugiu antes que acabasse a apuração.

Dispara contra o grupo Sarney seu ódio, mas se cala diante dos mais escabrosos atos ilícitos cometido pelo governo do qual ele fez parte. A começar pela criação da Lei do Cão!!!

Fica de bico calado ao ver seu grupo e do seu líder Flávio Dino dar total apoio a Eduardo Castelo Branco em Anajatuba e a Kabão em Cantanhede… Que diabo de resistência escrota é essa?

Diz que a maioria defende a candidatura de Edivaldo Holanda Junior. Que maioria, cara pálida? Se essa tua maioria não te deu a condição de ser o candidato pelo partido? O essa tua “maioria” não elegeu sequer um candidato, mesmo usando o teu nome?

Por outro lado, cadê a autorização da Executiva Nacional que deu autonomia a tua resistência em declarar apoio a Edivaldo Holanda em nome do PT?

Outra coisa, quem foi que disse que o PSOL e o PSTU comungam com tuas decisões? Quando foi que o Marco Silva e o Haroldo Sabóia declararam apoio a Edivaldo Holanda Junior e, principalmente, quando foi que eles disseram que pertencem ao grupo do PCdoB de Flávio Dino, Dedé Macedo, Kabão, Eduardo Castelo Branco, Zé Arlindo, Weverton Rocha, Aziz Santos, Lupi e Cia?

Ora bolas!!! Para que isso seja colocado em prática e até usar bandeiras do PT ou citar o nome do partido, é necessário autorização da Executiva Nacional, caso contrário essa manifestação não passa de muita balela!!!

Esse espaço fica livre ao Marcos Silva e Haroldo Sabóia manifestarem seu apoio a candidatura de Edivaldo Holanda e, também, para que eles possam afirmar se fazem parte do grupo do PCdoB e do PSB!!!

Negado habeas corpus a dois acusados da morte do jornalista Décio Sá

Postado por Caio Hostilio em 11/out/2012 - Sem Comentários

Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (11) pedido de habeas corpus para os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho. Eles são dois dos denunciados pela morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea,em São Luís.

A votação foi de acordo com o parecer assinado pelo procurador de justiça Marco Antonio Guerreiro, confirmado em banca pela procuradora de justiça Rita de Cássia Moreira. Segundo o entendimento do Ministério Público estadual, os autos demonstram a materialidade do crime e indícios suficientes que apontam os dois como mandantes do assassinato do jornalista.

O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, constatou que a decisão que decretou a prisão preventiva está calcada em requisitos e pressupostos constantes do Código de Processo Penal, bem como em elementos concretos. Concluiu que a manutenção da prisão foi manifestadamente fundamentada, sem qualquer afronta à Constituição Federal.

O desembargador Bernardo Rodrigues concordou com o relator e enfatizou que crimes dessa natureza são crimes contra a humanidade. O juiz José Costa, convocado para compor quórum, também votou pela denegação do habeas corpus.

Defesa – A defesa dos acusados sustentou que os dois foram presos de forma contrária à lei e que houve falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva, assinado pela juíza Ariane Castro Pinheiro. Alegou que a medida não pode ser usada pelo poder público como instrumento de punição antecipada e que não ficou demonstrada a necessidade da prisão. Pediu a revogação do decreto.

A decisão, assinada em 9 de agosto, decretou a prisão preventiva de dez acusados de envolvimento na morte do jornalista, entre eles os dois empresários e Jhonatan de Sousa Silva, denunciado como o executor do crime. À época, a juíza disse ter sido o crime praticado com indícios de que se trate de organização de expressivo poderio econômico e intervenção malévola na sociedade civil e que representa evidente risco à garantia da ordem pública e econômica, pois, em liberdade, poderiam repetir as condutas.

m seu voto, o relator citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TJMA, que denegaram pedidos de habeas corpus em casos semelhantes. Raimundo Nonato de Souza entendeu que a medida cautelar encontra-se respaldada em justificativa idônea e suficiente à segregação provisória.

Favorecimento ilegal de candidatura motiva representação do MPE contra o atual prefeito de Buriticupu, Primo…

Postado por Caio Hostilio em 11/out/2012 - Sem Comentários

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou, em 6 de outubro, Representação por Conduta Vedada, contra o atual prefeito de Buriticupu  Antonio Marcos de Oliveira, por favorecimento indevido ao vereador e candidato a prefeito do município pela coligação “Para continuar avançando muito mais”, José Mansueto de Oliveira, aliado do atual administrador do município, Antonio Marcos de Oliveira, também acionado.

O titular da Promotoria Eleitoral da 95ª Zona, Gustavo de Oliveira Bueno, apurou que o prefeito demitiu muitos servidores municipais por motivos exclusivamente políticos.

Chamou a atenção do representante do MPE o fato de que todos que foram prejudicados com demissões ou transferência injustificadas não apoiarem o candidato aliado ao prefeito e sim a oposição à atual gestão municipal.

Segundo Bueno, uma prova de que o prefeito Antonio Marcos de Oliveira usou seu cargo para dar vantagem política a Mansueto foi a publicação do Decreto nº 12/2012, que alterou o horário de atendimento das secretarias e dos departamentos da administração municipal para somente meio turno, no período de 6 de julho e 5 de outubro deste ano. “A medida teve claro propósito eleitoreiro, conferindo vantagem aos servidores municipais, em troca de apoio político a Mansueto. O objetivo principal foi liberar servidores municipais do trabalho para a campanha do candidato do governo”, afirma o promotor eleitoral no documento.

As apurações também constataram que vários servidores que aparecem na folha de pagamento do município nos meses de julho e agosto não aparecem nos pagamentos dos meses anteriores, demonstrando que houve contratações sem concurso no período vedado pela legislação.

Outro fato verificado foi a inexistência de lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores tratando da contratação de servidores para os quadros do município.

Além destas práticas, vários servidores municipais denunciaram que sofreram coação ilegal por não apoiarem Mansueto. Quando não era feita pelo candidato da oposição, essa coação é exercida pessoalmente pelo próprio prefeito.

Exemplo disso foi a declaração do prefeito na Rádio Buriti, veiculada no município, em que afirma: “Posso demitir e vou demitir todos os 15 (referência ao partido da oposição. Aonde (sic) tiver (sic) vão estar na rua”

Na manifestação do MPE, o promotor eleitoral Gustavo de Oliveira Bueno requereu a cassação do registro da candidatura de Mansueto e o encaminhamento pelo Banco do Brasil da folha de pagamento dos servidores do  município de janeiro a outubro este ano,

Também pediu que a Justiça determinasse a aplicação de multa de cinco a cem mil UFIRs, correspondentes aos valores de R$ 11.376 a R$ 227.520, respectivamente.

As multas são previstas pelo artigo 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, mais conhecida como a Lei das Eleições.

Enquanto isso, ação do MPMA leva ao bloqueio de recursos para pagamento do funcionalismo municipal de Cajapió

A partir de uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, a Justiça determinou o bloqueio de 60% das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde do município de Cajapió, além do pagamento imediato dos salários atrasados aos servidores municipais. Cajapió é Termo Judiciário de São Vicente Férrer.

Na ação, o promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves afirma que os atrasos nos pagamentos por parte do Município são constantes, havendo casos de servidores há até nove meses sem receber salários. O promotor ressalta, ainda, que o Município recebe periodicamente cotas do Fundeb, FPM e SUS, além de outras receitas e parte desses recursos estão vinculados por lei ao pagamento de pessoal.

“Obviamente que não há qualquer justificativa plausível para o atraso dos salários dos servidores, já que as principais verbas são repassadas mensalmente ao Município, situação esta que denota, no mínimo, má gestão dos recursos públicos”, afirma, na ação, Tharles Alves.

A decisão do juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, titular da Comarca de São Vicente Férrer, determina que sejam bloqueados 60% dos repasses nos dias 10, 20 e 30 de cada mês até que se chegue ao valor total devido aos servidores municipais. Também foi dado prazo de cinco dias para que o município encaminhe aos gerentes das agências bancárias nas quais o Município tem contas, a relação dos servidores que estão com os salários em atraso.

De posse dessa relação, caberá aos gerentes fazer o pagamento imediato dos salários, via depósito em conta ou pagamento direto. Devem ser priorizados os pagamentos aos servidores que estão há mais tempo sem receber. As comprovações deverão ser apresentadas em juízo no prazo de 30 dias após o pagamento, sob pena de responsabilização cível e criminal.