É o que esperamos!!! “As coisas ruins têm que vir a público”, diz, em entrevista, Eliana Calmon
Postado por Caio Hostilio em 06/set/2012 - Sem Comentários
Ao deixar o CNJ, a ex-corregedora diz ao Correio que está convencida de que o julgamento do mensalão vai mostrar ao país uma Justiça cada vez mais desatrelada do poder
Diego Abreu
“O que desatrelou o Judiciário do poder foi a Constituição. No passado, era um modelo criado para um país atrasado, de elites, patrimonialista, em que o Judiciário era chancelador das safadezas todas”
No último dia de expediente na função de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon teve tempo para reafirmar cada uma das suas convicções a respeito da magistratura brasileira. Reiterou a necessidade de desmistificar a imagem de “semideuses” dos juízes da mais alta Corte do país, o Supremo Tribunal Federal, falou sobre a polêmica expressão “bandidos de toga” e disse que a missão do STF no julgamento do mensalão é mostrar como se faz Justiça, assim, com letra maiúscula. Em entrevista exclusiva ao Correio, a ministra não poupou críticas sequer ao CNJ: “O colegiado é tímido, não está aberto às mudanças”. Aproveitou para dizer que não pretende ser advogada e, muito menos, concorrer a algum cargo eletivo.”Quem doou quer o quê? Minha alma? Essa eu não dou”.
A senhora se arrepende de algo da sua gestão? Valeu a pena ter dito que há bandidos de toga?
Não me arrependo de nada. Valeu, sim. Hoje, grande parte da magistratura tem a exata medida de compreensão das minhas palavras.
E o CNJ ainda tem muito a evoluir para combater irregularidades no Judiciário?
O colegiado é tímido, não está aberto às mudanças. O corporativismo é muito forte, penetrante. Vai e volta. É derrotado, mas consegue vitórias. Temos que estar muito atentos evitar que o CNJ seja um arremedo do que é a Justiça piorada.
O baixinho falou a verdade!!! Após chamar Mano de imbecil, Romário desconfia de convocações de Cássio e Hulk: ‘Está havendo um cartel’
Postado por Caio Hostilio em 05/set/2012 - 2 Comentários
JB
Esse camarada não gosta do futebol carioca, além de fazer as suas negociatas com seus garotos do sul!!!
O clima entre Romário e Mano Menezes continua longe de ser bom. Há cerca de duas semanas, os dois já haviam trocado farpas. O treinador chamara o deputado federal e ex-jogador de “aproveitador”, que respondera chamando desafeto de “idiota”, “imbecil” e colocando em dúvida os critérios do treinador no momento da convocação da seleção brasileira. Nesta quarta-feira, o Baixinho voltou a levantar suspeitas quanto ao critério de Mano nas listas.
“Sobre a última convocação do Mano, mais um exemplo de que dentro da seleção está havendo um cartel nas convocações. A convocação do Hulk para a Olimpíada e, logo em seguida, a realização de uma das transferências mais caras da história do futebol. O jogador saiu do Porto, de Portugal, para o Zenit, da Rússia, por 55 milhões de euros (R$ 140,8 milhões)”, afirmou Romário pelo Twitter.
O ex-jogador já havia feito críticas à convocação do atacante para a Olimpíada logo após o treinador divulgar a lista. Ainda em relação à competição disputada entre o final de julho e a primeira metade de agosto, o Baixinho fez duras críticas ao treinador da seleção brasileira após a derrota na decisão para o México. “Ainda bem que a gente está vendo a última atuação dele na Seleção Brasileira”, afirmara logo após o revés por2 a1.
O goleiro Cássio, do Corinthians, foi outro jogador citado na declaração desconfiada de Romário. “E, agora, o goleiro do Corinthians, que tem seus direitos econômicos ligados a pessoas da Confederação Brasileira de Futebol… após a convocação e alguns jogos pela seleção, se já não foi, será vendido para o Roma. Quem leva?”, indagou o político.
O debate sobre educação é pobre, fora de contexto, politiqueiro, medíocre…
Postado por Caio Hostilio em 05/set/2012 - 2 Comentários
Falam em escola de tempo integral sem ter nenhum conhecimento de causa… Quando entram em uma das etapas da educação, que é de responsabilidade municipal, aí vemos o quanto os camaradas são completamente analfabetos no que tange educação…
O mais irritante nesse Estado são os politiqueiros entrarem nesse debate sem argumentos plausíveis e que se sustentem nos princípios educacionais e nas leis que regulamentam a educação nesse país, principalmente a LDB 9394/96.
Mas voltemos à eleição para Prefeito de São Luís.
O candidato Edivaldo Holanda Junior, que se diz representante da mudança, além de ser filho de dono de instituição de “ensino infantil”, disse em seu programa eleitoral que irá criar várias creches!!! Meu Deus!!! O rapaz se diz representante da mudança e quer continuar a criar depósito de crianças, somente para que suas mães possam ir trabalhar de empregadas domésticas e diaristas!!!
Holandinha, mudança de fato seria criar escolas de ensino infantil, onde existissem todas as etapas cognitivas e, principalmente, a “alfabetização”, que é o pilar da vida educacional de todo cidadão… A educação Infantil é de responsabilidade das prefeituras, coisa que os politiqueiros não sabem e não cobram!!!
Caso a pré-escolas apresentassem médias de níveis de qualidade insatisfatórios; os níveis de qualidade mais comprometidos se refletiam no ensino fundamental, que também é de responsabilidade das prefeituras, coisa que os politiqueiros não sabem e não cobram!!!
Caso fosse cobrado o ensino infantil, a evolução no atendimento à faixa etária anterior aos 7 anos, no Brasil, tanto no que se refere à expansão do número de matrículas quanto ao quadro legal e institucional seria algo de qualidade e não de quantidade.
É preciso saber que a Constituição Federal de 1988 reforçou deu legitimidade a esses processos. A responsabilidade atribuída aos municípios, de oferecer esse atendimento com prioridade, coisa que não vemos.
Os politiqueiros não cobram nada!!! É preciso que esses incautos exijam dos prefeitos da necessidade de formação dos professores de educação infantil em cursos superiores, o mesmo requisito exigido para os professores das séries iniciais do ensino fundamental.
É brincadeira o debate sobre escola de tempo integral!!! Darcy Ribeiro, SOCORRO!!! É necessário saber primeiramente que o grande papel do Educador consiste em resgatar a esperança na educação, no ensino, nos educandos e em si mesmo, a começar pela humanização das práticas pedagógicas e de uma efetiva gestão democrática e participativa nas escolas, em que todos se reconheçam como gestores e partícipes desse processo que é uma construção coletiva.
O ambiente escolar deve ser prazeroso, afetivo, atraente… A escola deve ter objetivos claros, linha pedagógica, ser humanizada, pois só assim poderá se tornar de tempo integral… Escola de tempo integral não é deposito de criança, aula de reforço, como se fosse professor particular e nem tampouco local de lazer!!! Os objetivos devem ser claros e bem desenvolvidos. As atividades pedagógicas devem ser diversificadas, criando oportunidades de aprendizagens para todos, com novas metodologias…
Pensem antes de falar abobrinhas em seus programas eleitorais, viu Holandinha, haja vista que você não está falando somente para os eleitores que podem ser enganados com promessas fácies, porém ordinárias!!!
TCE condena por unanimidade contrato emergencial da Prefeitura de São Luís com a Vital Engenharia Ambiental S/A
Postado por Caio Hostilio em 05/set/2012 - 10 Comentários
Exclusivo e em primeira mão
O TCE – Tribunal de Contas do Estado do Maranhão acolheu, hoje (05), por unanimidade, o parecer do Ministério Público de Contas, na Decisão PL-TCE nº 25/2011 – fls. 702/703, pelos descumprimentos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de São Luís, no que tange o contrato emergencial firmado entre a SEMOSP e a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, para execução dos serviços de limpeza urbana nas áreas A e D do município de São Luís, através dos contratos nº 10/2010 de 25/03/2010, no valor de R$ 13.780.025,28 e um termo aditivo nº 01/2010 de 25/03/2010 de acréscimo ao referido contrato no valor de R$ 2.472.700,78, passando, portanto, para o total de R$ 16.252.726,06 e outro contrato nº 110/220/2010 de 22/09/2010 com o mesmo valor do anterior de R$ 13.780.025,28 e um termo aditivo n 001/2011 de acréscimo ao referido contrato de R$ 3.298.716,97, passando, portanto, para o total de R$ 17.078746,25, perfazendo o total dos dois contratos e seus respectivos aditivos de R$ 33.331.472,31, ambos sem edital e o Processo licitatório.
Diante das ilicitudes e dos descumprimentos dos ditames da Lei das licitações, o Ministério Público de Contas pede o deferimento de Medida Cautelar seu pleno teor, declaração de nulidade de qualquer contrato celebrado com a empresa Vital Engenhaira Ambiental S/A, com conseqüente sustação de qualquer pagamento feito a favor da mesma, com fulcro no artigo 51, caput, da LOTECE/MA.
Segundo o relatório, o contrato nº 110/2010 expirou em 21/12/2010, ou seja, 180 dias após sua celebração, que foi de firmado em 21/03/2010. Ao invés de celebrar uma licitação pública, optaram em celebrar um novo contrato, sob o mesmo número, com prazo de vigência contado a partir de 22 de setembro de 2010, em flagrante descumprimento à Lei das Licitações. Além de repetir a contratação com a Vital Engenharia Ambiental S/A (dois contratos com o mesmo número e com o mesmo objeto), em total detrimento à proteção do erário e certo favorecimento a esta, todas em desarmonia com o ordenamento jurídico brasileiro.
O pior é que ficou evidente para o Ministério Público de Contas de que a SEMOSP quer dar continuidade indefinidamente com essa contratação ilegal. Destarte, uma atuação repressiva deve ser realizada com a máxima urgência, tendo em vista que conforme pesquisa realizada pelo Parquet de Contas, no Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís, constatou-se que estão sendo feitos pagamentos regulares em favor da empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, os quais totalizam o quantum de R$ 56.245.96,69, até o exercício financeiro de 2011.
Depois da decisão tomada por unanimidade, o relatório seguiu para a Presidência do Tribunal que deverá encaminhar a decisão aos interessados, que deverão tomar as providências que o caso requer, conforme abaixo:
Segundo Pesquisa Escutec, Filuca Mendes venceria as eleições em Pinheiro, hoje…
Postado por Caio Hostilio em 05/set/2012 - Sem Comentários
De acordo com a pesquisa da Escutec, o ex-prefeito Filuca Mendes lidera com a corrida pela Prefeitura de Pinheiro.
Filuca aparece com 45,1 % dos votos, enquanto seu adversário, Zé Arlindo aparece com 37,2%, uma diferença de 7,9%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro e registrada no TER sob o protocolo MA-155/2012
Afinal, quando será que a direção da OAB-MA colocará para votação dos conselheiros os nomes dos advogados que concorre a lista sêxtupla?
Postado por Caio Hostilio em 05/set/2012 - Sem Comentários
Entrou em paranóia a direção da OAB/MA? Tudo leva a crer!!! Desde que excluíram a inscrição do advogado Samir Murad da lista sêxtupla, que deve ser encaminhada ao TJMA para escolha do desembargador a que tem direito a Ordem dos Advogados do Brasil, que a direção não tocou mais no assunto. Será por quê? Por que será? Teria sido porque ficou claramente caracterizado que agiram por critérios políticos e não pelos princípios jurídicos, no que tange a prerrogativa do nepotismo? Eis a questão!!!
A direção da OAB tem conhecimento que atropelou os ditames do STF, principalmente a Sumula 13 da Suprema Corte do País, que não considera como nepotismo a escolha de desembargadores, haja vista que Tribunais de Justiça são poderes constituídos, coisa contrária aos Tribunais de Contas, que são órgãos auxiliares, que aí sim caracteriza nepotismo.
Até o momento a direção não se manifestou sobre o assunto. Claro que sabem que a exclusão foi a revelia e sem nenhuma justificativa plausível, que possa convencer juridicamente. A decisão foi completamente política!!!
Por outro lado, haverá eleição em novembro próximo para nova presidência da OAB. Por que até agora não se viu sequer um edital? Seria essa eleição de um candidato só?
Coisas da OAB do Maranhão!!!
Segundo informações, o terreno pertence ao empresário Evilson Almeida… Fica caracterizado improbidade administrativa
Postado por Caio Hostilio em 05/set/2012 - 3 Comentários
Após a denúncia que me chegou via email de auditores, recebi outro email, dessa vez de políticos, para informar que o terreno que está em fase de terraplanagem para construção do Hospital anunciado pelo prefeito João Castelo é de propriedade do empresário Evilson Almeida.
Segundo informações, a parte desapropriada pela Prefeitura de São Luís foi invadida e virou uma favela e a parte onde está sendo efetuada a terraplanagem é de propriedade do empresário e não da Prefeitura.
Diante dos fatos, fica caracterizado a improbidade administrativa e demais crimes administrativos, além do eleitoral, haja vista que a prática foi anunciada em pleno período eleitoral.
O crime vai além do de improbidade por diversas razões, visto que o prefeito João Castelo está fazendo uso do dinheiro público para fazer benfeitorias numa propriedade privada, isso em período eleitoral.
É preciso que o Ministério Público tome as providências cabíveis.
É preciso, ainda, que o Promotor Fernando Barreto, da Promotoria do Meio Ambiente, assim como as entidades e órgãos ligados ao Meio Ambiente, exija da Prefeitura de São Luís a licença ambiental para construção do tal VLT, cujo impacto ambiental não foi debatido em nenhuma audiência pública e o combustível a ser usado nos veículos será o diesel, quando o usual é a energia elétrica.
Que o Ministério Público Eleitoral tome as providências cabíveis…
Postado por Caio Hostilio em 04/set/2012 - 22 Comentários
Recebi essa denúncia abaixo via email, cujos denunciantes não podem ser identificados por serem auditores, mas estão perplexos com a falta de controle da Justiça Eleitoral quanto ao assunto e, principalmente, com os candidatos concorrentes, que simplesmente ainda não prestaram a atenção com as irregularidades.
Abaixo a denúncia:
Assunto: ELEIÇÕES 2012 – O CÚMULO DO MAU CARÁTER E DO SENTIMENTO DE IMPUNIDADE!!!
Não fazendo apologia a qualquer candidato político, chamo a atenção dos eleitores ludovicenses sobre o desvio de dinheiro público na obra do Novo Hospital de Urgência e Emergência de São Luís/MA.
As fotos falam por si.
Diversos caminhões contratados para serviço de terraplanagem da área onde será construído o hospital estão realizando serviços em terreno privado.
É o desvio do dinheiro público na cara dura, em pleno período eleitoral.
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
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