Tai uma fala que não posso deixar de concordar!!! Ela condiz de fato com a verdadeira gestão pública em saúde.

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2012 - 6 Comentários

O candidato Edivaldo Holanda Junior disse às verdades que todos já deveriam ter dito em outras campanhas pela Prefeitura de São Luís…

Sempre usaram do discurso mentiroso da tal procissão de ambulância vinda do interior como sendo o fator para o caos da saúde oferecida aos ludovicenses, quando o SUS paga àquele município que ofereceu o atendimento, com isso todos os atendimentos vindos do interior para o município de São Luís, que tem a saúde municipalizada, de referência e de alta complexidade, recebeu e recebe até hoje toda essa grana, que por baixo gera um recurso em média de R$ 18 milhões mensais, mais o que recebe para atender os habitantes de São Luís. Portanto, sempre passaram para a população uma história recheada de mentiras.

Por trazer a verdade, gostaria de parabenizar o candidato…

Segundo Edivaldo Holanda, é humanizar o serviço de saúde pública disponibilizado para a população mais carente. “O aumento do investimento na saúde é uma conseqüência do fim do desvio de verbas nas administrações públicas. Precisamos rever a política de investimento na saúde, deixar de empurrar a culpa da superlotação para os atendimentos que provêm do interior e começar a dar dinâmica para o sistema de saúde pública de São Luís,” analisa Edivaldo.

A falta de integração dos serviços de saúde, bem como a ausência de diálogo entre governo do estado e prefeitura para melhorar a prestação de serviço e a falta de sensibilidade com os problemas do cidadão são apontados pelo candidato como os principais motivos para os casos de omissão de atendimento em saúde básica na capital. Nesse caso, o candidato deveria acrescentar que o município repassa para o Dutra – Hospital Universitário, o valor de R$ 5 milhões mensalmente, que nesse caso, o reitor e o secretário de saúde do município, como médicos, já deveriam ter utilizado a autonomia universitária, para firmar um convênio, e assim poder atender a saúde básica, as cirurgias de média complexidade e disponibilizar leitos de UTI.

Faltou, ainda, o candidato citar quais foram os motivos pelos quais a prefeitura de São Luís ainda não cumpriu com as construções das UPAs, como a da Zona Rural, que está lá abandonada.

Edivaldo Holanda disse: “Planejamos um sistema integrado de saúde, em que postos médicos funcionem em sintonia com os hospitais de média e alta complexidade. Aumentando a quantidade de postos de saúde e instalando-os nos bairros que precisam de atendimento imediato começaremos a diminuir as filas desumanas que se arrastam ao longo dos anos nos Socorrões de São Luís.”

Perfeito. Mas o candidato esqueceu-se de citar um fato que é de grande importância. A saúde preventiva, pois só vemos a Prefeitura de São Luís oferecer a saúde corretiva, através dos seus dos Socorrões, que são hospitais de Urgência e Emergência, mas não se ver um serviço de qualidade de atendido ambulatorial, cujo povo possa antever seus problemas de saúde.

Mas já foi um bom começo para trazer para essa campanha esse debate!!!

Rejeitada apelação contra Fundação José Sarney e Aabom

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2012 - Sem Comentários

Decisão dentro dos princípios público/privado

A falta de conhecimento leva a tantos erros crassos!!! Recursos públicos conveniados com instituições privadas ou Fundações de direito público privado, não obrigam essas entidades a seguir os ritos da lei das licitações… O maior exemplo no Brasil é a Associação das Pioneiras Sociais, que foi criada exatamente para livrar dos ritos dos ditames das leis que regulamentam a gestão pública, coisa que atrapalhavam a pesquisa da rede de hospitais Sarah, que vive 100% com verbas públicas federais. Outro exemplo criado para dar maior mobilidade às universidades federais, com as pesquisas e extensões, foi sua autonomia, através da criação de ONGs e Fundações, que também não precisam seguir o rito da lei das licitações… É preciso que promotores aprendam mais sobre gestão pública antes de tecer pareceres completamente fora de contexto!!!

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou provimento ao recurso de apelação contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que rejeitou ação civil pública de improbidade administrativa movida contra a Fundação José Sarney e a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês (Aabom).

Os promotores de Justiça Sandra Elouf e Marcos Paixão apelaram ao TJMA alegando desvio de finalidade do uso de verba pública objeto do convênio firmado entre o Estado do Maranhão e a Fundação José Sarney e dispensa indevida de procedimento licitatório na contratação dos serviços da Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês.

Os membros do Ministério Público estadual requereram que a ação civil pública fosse recebida em face de todos os apelados: a Fundação, por ser parte no convênio; os seus diretores, José Carlos Sousa e Silva e Maria das Graças Fontoura, e a Aabom, por ter recebido dinheiro de forma indevida pela convenente.

Segundo os autos, na decisão de primeira instância, o juiz Raimundo Néris  Ferreira (5ª Vara da Fazenda Pública) entendeu que o fato de uma fundação de natureza privada receber verbas públicas de forma regular, por meio de convênio, não a torna obrigada ao princípio da licitação na precedência do uso dos recursos. Também julgou que os gastos da entidade estão de acordo com as finalidades previstas no convênio.

A Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da procuradora Mariléa Santos Costa, se manifestou no processo contra a promoção da ação civil pública, e pela manutenção da sentença de rejeição do juiz de primeiro grau.

VOTO – O relator do processo, desembargador Kléber Carvalho, argumentou que tanto a Constituição Federal quanto a Lei de Licitação Pública excluíram as fundações privadas da necessidade da licitação, mesmo quando recebem verbas públicas.

“Não tenho dúvida em dizer que a Constituição e a Lei Nº 8.666/99, não elencaram a fundação privada como ente obrigatório ao princípio da licitação pública, razão pela qual a minha ponderação é de que ela pode fazer tudo o que a lei não lhe impede, em decorrência do princípio da legalidade e da autonomia privada”, declarou o desembargador.

Quanto ao repasse da verba pública por meio de convênio com o Governo do Estado, o relator concluiu que há certeza de que todos os gastos da Fundação estão restritos aos objetivos delineados nas cláusulas do termo de convênio. “Os recibos constantes nos autos a acompanhar a prestação de contas sequer denotam desonestidade ou má-fé nas despesas”, ressaltou o magistrado.

Com base nessas e outras razões, o desembargador entendeu que o apelo não merecia ser acolhido no Tribunal e negou seu provimento, mantendo a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, pela rejeição da ação civil pública de improbidade administrativa.

O voto do relator foi seguido pelo desembargador Jorge Rachid e pela juíza Kátia Coelho, que atuou como julgadora na 1ª Câmara Cível em substituição à desembargadora Nelma Sarney – impedida de votar no processo.

E a situação dos “políticos” envolvidos??? Sócios da Eletromil terão que cumprir medidas cautelares

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2012 - Sem Comentários

Os sócios da empresa MS Gomes Facunde (Eletromil) terão que cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça para terem o direito de responder em liberdade às acusações de supostos crimes de estelionato e formação de quadrilha, dentre outros. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, a empresa teria lesado vários consumidores que aderiram à modalidade “Compra Premiada”.

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu, parcialmente, habeas corpus preventivo em favor dos proprietários, considerados foragidos. O órgão do TJMA converteu a prisão preventiva decretada pela juíza Kátia Coelho Dias em quatro medidas cautelares, dentre as previstas pela Lei nº. 12.403/2011.

Os proprietários da empresa terão que se apresentar à 8ª Vara Criminal de São Luís para assinar termo de compromisso e se comparecer a todos os atos processuais da ação penal que respondem.

Serão obrigados a comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades e ficarão proibidos de se ausentar das comarcas sem prévia comunicação ao juízo. A quarta e última medida suspendeu as atividades empresariais da Eletromil.

Primários – Junto com a ordem de expedição de salvo-conduto para os sócios da empresa foi determinado que eles fossem cientificados das condições impostas, advertindo-lhes que o descumprimento das medidas impostas acarretará na revogação da decisão.

No julgamento, prevaleceu o entendimento de que são réus primários, com residência fixa, além de não existir prova de que tenham dificultado a instrução processual, embora foragidos.

Os desembargadores Raimundo Melo e Bernardo Rodrigues consideraram a prisão cautelar desnecessária no momento. Em sessão anterior, o desembargador Raimundo Nonato de Souza (relator) negou o pedido de habeas corpus. No seu entendimento, há evidência clara de indícios da autoria e materialidade do crime, tendo sido justificada a necessidade da medida cautelar pela juíza, como garantia da ordem pública.

A investigação feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís alegou que vários consumidores que aderiram à “Compra Premiada” nunca foram contemplados com os prêmios nem tiveram os valores pagos resgatados.

São João do Maranhão é premiado no “Colunistas Norte-Nordeste 2012”‏

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2012 - Sem Comentários

Com a produção da Guadalupe Filmes para Secretaria do Estado de Comunicação Social do Maranhão, com o filme “O São João Mais Esperado”; produção de Daniel Duarte e Fotografia de Carlos Pacheco, levou Bronze na Área 1 (Televisão e Cinema) e Ouro na Área 10 (Técnica – Filmes).   

Abaixo o filme e o diploma do prêmio:

Comando Local de Greve orienta a suspensão das matrículas na Ufma

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2012 - Sem Comentários

COMUNICADO:
O Comando Local de Greve – CLG e Sintema, encaminhando decisão
deliberada pela categoria em âmbito local e nacional, ORIENTA a todos os
trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da Ufma, para que não
procedam o processamento de qualquer matrícula para o segundo semestre
letivo na universidade.

A decisão de não realizar as matrículas acontece com o intuito de
forçar o Governo Federal a apresentar ao conjunto dos trabalhadores, uma
proposta satisfatória para por fim ao impasse gerado com a categoria.

Ministério do Turismo discute despoluição das praias com governo do estado

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2012 - 6 Comentários

Preocupado com o impacto da poluição das praias da capital para o turismo da cidade, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, reúne-se amanhã (6), a partir das quinze horas, com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, João Reis Moreira Lima.

Estarão presentes ainda o assessor especial, Mauro Formiga, o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, o diretor de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, Carlos Henrique Sobral, do MTur, além de outros representantes do governo do Maranhão.

Segundo o Vieira, a idéia é analisar alternativas para que o ministério contribua com uma rápida solução para o problema. “A poluição das praias tem impacto direto na área de bares, restaurantes, hotéis e demais atrativos turísticos de São Luís, além da saúde dos todos os cidadãos”, diz.

Carreatas que deram o tom das campanhas…

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2012 - Sem Comentários

Não são os números de uma “pesquisa” ou as maledicências covardes dos adversários, que tiram a empolgação de uma campanha.

Uns dos melhores termômetros para medir a aceitação de um candidato, antes do palanque eletrônico, são suas caminhadas, carreatas e o corpo a corpo. São nesses momentos que se pode analisar se realmente o candidato está sendo recebido pelo eleitor sem falsidade, mas sim por suas características e personalidades.

O eleitor abraça a todos (candidatos), isso é típico dos seres humanos, mas sabem mensurar aqueles que são verdadeiros… A diferença deles (candidatos) é com o tato e com a atenção que devem ter com os eleitores – sem falsidades – é que leva uma campanha a ser tornar alegre. Isso não é para os aficionados e doentes pelo poder!!!  

A carreata de Washington Luiz, realizada neste domingo (05), no Cohatrac, traduz uma campanha alegre e sem falsidades, por isso mostra claramente o crescimento de sua campanha. A manifestação foi espontânea e chegou a congregar cerca de 500 veículos, além motocicletas.     

O mesmo se viu acontecer em Pinheiro, onde o candidato Filuca Mendes deu mais uma demonstração de coesão, espontaneidade e explosão de alegria tanto do seu grupo político quanto do povo de Pinheiro, com sua mega carreata e caminhada no Sábado (05).

A carreata tinha mais de mil carros, que agitaram o município, desde o povoado do Paraíso até a sede, levando alegria ao povo de Pinheiro.

Esse mês de outubro não chega!!! É muita sacanagem!!! Reza Castelo…

Postado por Caio Hostilio em 05/ago/2012 - 18 Comentários

"Esse outubro não chega nunca!!!"

Não tem maquiagem que agüente tanto assim!!! Não é Castelo? Uma maquiagem que estão fazendo na data certa é essa de que estavam fazendo, hoje (05), nos meios fios da Avenida Jerônimo de Albuquerque… Os maquiadores estavam pintando tudo com cal de péssima qualidade, mas tava ficando bonitinho, mesmo sendo um serviço ordinário!!!

Em minha opinião, essas maquiagens deveriam está sendo feitas pelas Castelestes!!! Caramba!!! Elas iam fazer maior sucesso e parariam o trânsito!!!

Prefeito Castelo, as maquiagens depois de uma ressaca, apresenta as buraqueiras escondidas com pó e massa… O resultado é assustador!!! O marido ao acordar, pensa que ao seu lado está um monstro… Castelo, o senhor já viu o que aconteceu com seu carro de propaganda?

E os visinhos? Esses são os que mais ficam assustados, pois quando a maquiagem some e os buracos aparecem, os pobres visinhos pensam que amanheceram na LUA… Foi o que aconteceu com os moradores do Residencial Pinheiros!!! Nunca se viu tanto buraco num metro quadrado.

Caso não chegue outubro, São Luís vai ficar desnuda de maquiagem e precisará passar por um bom tempo num super Salão de Beleza…

Mas que desafio Flávio Dino pode fazer a Roseana, se ele entrou na política pela porta dos fundos e nem mandato tem?

Postado por Caio Hostilio em 05/ago/2012 - 24 Comentários

Já disse aqui, por diversas vezes, que o Maranhão é um estado atípico!!! E é sem sobra de dúvida…

É o único estado brasileiro que a responsabilidade por tudo é somente de um gestor, quando existem 218, dos quais 217 recebem bilhões e bilhões anualmente e ninguém sabe onde foi parar essa grana toda!!! Ah!!! E os dois lados políticos se calam, pois dependem desses gestores para se elegem… Nisso eles combinam!!!

Aí José Reinaldo se desgarra do grupo que sempre lhe deu tudo e inventa candidatos que pudessem ampará-lo judicialmente. Uma coisa não se pode negar, Zé é esperto!!! Então, persuadiu dois togados de uma vez só: Edison Vidigal e Flávio Dino.

Edison Vidigal, ambicioso, justiça se faça, estava presidente do STJ e ainda estava longe de sua aposentadoria, exigiu logo ser o governador do Estado.

Flávio Dino, por sua vez, um juiz federal arrogante e prepotente, aceitou de imediato um mandato de deputado federal, mas que ele fosse colocado como o futuro do Maranhão, o novo líder das oposições (só não se sabe a quem a quê), a representação de mudanças (também só não se sabe do quê)… Tudo isso para um cara com mais de 40 anos, sem história nenhuma política e em gestão pública.

José Reinaldo, esperto, bem que tentou emplacar Edison Vidigal como governador. Só não foi porque o ex-togado além de folclórico demais não era páreo para Jackson Lago. A culpa não foi de José Reinaldo, tanto que Vidigal teve mais de 15% dos votos… Depois disso passou a perambular por legendas!!!

Flávio Dino conseguiu chegar à Câmara dos Deputados com ajuda total das raposas felpudas e marcadas pelas mais diversas formas escusas, como Humberto Coutinho, Tema e outros redutos políticos arranchados por José Reinaldo, em 2006. Os votos de Flávio Dino em Tuntum foram simplesmente escandalosos, derruba por completo toda sua pose de moralista e ético… Ele sabe disso!!!

Com esse mandato, a mídia e os politiqueiros maranhenses começaram a criar um mito… “Esse é o cara”… “Esse é o futuro prefeito de São Luís”… “Esse é o futuro governador do Maranhão”… “Esse é o escambau… o cacete de asa”… Escutava essa historia na Assembléia, na roda de jornalistas e dos oportunistas, e sempre dizia que estavam criando uma figura que não existia.

Veio à eleição de 2008 para prefeito de São Luís e Flávio Dino perde para Castelo… Chora e até entra na Justiça contra a vitória do tucano.

É retomada na mídia e no meio politiqueiro que ele, Flávio Dino, era a grande esperança do Maranhão… Seu grupo foi tão covarde que fizeram a pior difamação contra Jackson Lago para que fosse ele o concorrente de Roseana no segundo turno. O tiro saiu pela culatra!!! O feitiço deu errado… Roseana venceu no primeiro turno, mesmo com as maiores trairagens dos oportunistas que achavam ser ele (Flávio Dino) o governador.

O certo é que Flávio Dino é um “político” de um mandato só, o de deputado federal, que lhe foi concedido por José Reinaldo, enquanto que Roseana já foi deputada federal no voto, senadora no voto, quatro vezes governadora desse estado no voto… Obtendo na última eleiçãoem São Luís44% dos votos e o seu governo atual tendo uma aceitação surpreendente.

Vai!!! Faz isso…

Já que Flávio Dino gosta tanto de desafios, gostaria de vê-lo num palanque, na Praça Deodoro,em São Luís, com Humberto Coutinho, Tema, Tratorzão, Dedé Macedo, Rubens Pereira, Weverton Rocha, Zé Arlindo (Pinheiro)… Nem precisa de mais!!! Bastam somente esses. Chegar e dizer: “Esses aqui fazem parte do meu grupo político. Eu os defendo, assim como defendo todos os atos que eles praticaram e praticam. Eles são honestos, éticos e moralistas. Eu e eles somos tudo que o Maranhão precisa para sair da miséria!!!”

Por outro lado, deve-se lembrar que Flávio Dino está pegando carona na campanha de Carlinhos Amorim, que tem seus méritos, mas deve muito da sua eleição à Assembléia Legislativa ao prefeito Madeira, que teve muita humildade para se unir ao governo de Roseana e levar diversas obras e ações que melhoraram e muito o bem-estar e a qualidade de vida do povo de Imperatriz. E o que Flávio Divo levou pra lá? Ah!!! Já sei, apenas as politicalhas e o discurso cansativo de que ele é a salvação… Só não se sabe de quem…

Preciso de respostas… Para onde estão indo os bilhões e bilhões que os municípios maranhenses recebem anualmente… Veja esse exemplo de São Vicente Ferrer

Postado por Caio Hostilio em 05/ago/2012 - 7 Comentários

Recebi por email as fotos constantes dessa matéria e a reclamação de vários funcionários públicos daquele município que dizem estar a 19 meses sem receber seus vencimentos.

“Bom… Estou enviado essas fotos do hospital de São Vicente Ferrer é da manifestação por falta de pagamentos a mais de 19meses”, desabafa o manifestante.

Parece-me que as pessoas estão vivendo um caos… “Esses arquivos que estou lhe enviado é por motivo de tristeza, pois a cidades e tudo que pertence a ela estar entregue as moscas, pois o prefeito cabo Freitas só é luxar com o dinheiro que vem para a cidade”, lamenta o manifestante.

O certo é que a politicalha no Maranhão se resumiu ao jogo pelo governo estadual e tudo de ruim que acontece nesse estado passou a ser de responsabilidade tem quem está na cadeira de governador, coisa que ficou condicionada.

Os gestores municipais sabem que não serão cobrados pela classe política, que não passarão isso para população, que por sua vez, não sabem a quem recorrer…

Essa é uma boa oportunidade para perguntar a todos os políticos… Políticos porra nenhuma!!! Politiqueiros maranhenses: E aí? Bando de Incautos, a responsável pelos salários estarem atrasados,em São VicenteFerrer, é da governadora? É ela que administra os recursos recebidos por aquele município? Digam-me uma coisa, ainda, politiqueiros, é o governo estadual o responsável pela manutenção preventiva ou até corretiva daquela nojeira chamada hospital e pelos bens patrimoniais ali existentes?

Procurem deixar as politicalhas de lado e estudar gestão pública, para poder salvar esse Maranhão de gente como vocês!!!

A vocês de São Vicente Ferrer, eu só posso afirmar que se o prefeito não vem pagamento os salários, se o hospital está essa merda e a cidade esse abandono total, não é por falta de recurso não… Se isso tudo estiver acontecendo mesmo, é por falta de respeito com a coisa pública, com a coletividade e, principalmente, com o dinheiro do contribuinte.

Deixo abaixo algumas das provas para afirmar tudo que disse sobre os repasses recebidos por São Vicente Ferrer.  

Esse valor abaixo é referente apenas a uma diferença que o governo federal repassou em 2011 do Fundeb a todos os municípios brasileiros, ou seja, um recurso a mais que São Vicente recebeu. O valor foi de R$ 162.788,51. Alguém sabe dizer se o prefeito pagou o 14º e 15º salário aos professores do município? Se não, alguém sabe qual foi o destino do mesmo?

Esse email mostra um hospital completamente abandonado… Mas como pode isso? Cadê os recursos enviados pelo SUS? Como pode os funcionários ficar 19 meses com salários em atraso? Alguém precisa dizer para onde estão indo os recursos da saúde!!!

VALORES REPASSADOS FUNDO A FUNDO – 29/07/2012 a 05/08/2012

Recebeu R$ 11.977,91 para atenção básica, R$ 151.226,54 para média e alta complexidade, totalizando R$ 163.204,45, para apenas o período de uma semana apenas… Cadê esse dinheiro?http://portal.saude.gov.br/portal//saude/area.cfm?

O email diz que os salários estão atrasados há 19 meses, mas como? Os repassas da Saúde estão em dia, conforme demonstrado, com o valor para apenas sete dias, imaginem o valor mensal!!! Na educação, o Ministério da Educação e o FNDE vêm enviando mensalmente os recursos e até a mais, conforme informado. Abaixo, estão os valores do FPM recebidos por São Vicente Ferrer, inclusive com um aumento de 68,39%.

Agora fiquei curioso para saber o destino de todos esses recursos…

Em 2011, São Vicente Ferrer recebeu de FPM somente no período de janeiro a março, já descontados o Fundeb, o valor de R$ 1.244.071,71. No mesmo período desse ano (2012), o FPM de São Vicente Ferrer teve um acréscimo de 68,39%, indo para R$ 2.094.917.16, ou seja, um aumento de R$ 850.845,45.

Para maiores informações, basta acessar o link abaixo:

http://municipios.ibam.org.br/uf.asp?uf=MA

Alguém poderia informar o porquê do Portal da Transparência de São Vicente de Ferrer não constar as informações dos recursos recebidos, as despesas, as licitações, as despesas com pessoal? Quer tirar suas dúvidas, basta acessar o link abaixo:

http://ma.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/saovicenteferrer