Ex-prefeito de Magalhães de Almeida tem direitos políticos suspensos a pedido do MP e Justiça o condenou ao pagamento de multa de R$ 30 mil
Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2012 - Sem Comentários
O ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Osvaldo Batista Vieira Filho, foi condenado, em setembro de 2011, por improbidade administrativa, a pedido do Ministério Público do Maranhão. Conforme a decisão judicial, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos. Também foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil. Foi proibido, ainda, a receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, mesmo por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de três anos.
Proferiu a sentença a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha. Ajuizou a Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Osvaldo Batista Vieira Filho, o promotor de Justiça Ossian Bezerra Pinho Filho.
Segundo consta na ação, o ex-prefeito atrasou o pagamento dos salários dos servidores, inclusive o dos professores, por seis meses, no ano de 2006, incluindo o 13º salário. De acordo com a legislação, o percentual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a serem aplicados no pagamento de professores da educação básica não pode ser inferior a 60%. O promotor de Justiça destacou, ainda, que não houve justificativa plausível para o atraso, pois os repasses federais da educação estavam sendo feitos regularmente.
Êpa!!! A prefeita Paulinha de Monção está ou não impedida de disputar as eleições de 2012?
Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2012 - 12 Comentários
Se for seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – julgando constitucional a Lei da Ficha Limpa, a Prefeita de Monção, Paula Francinete da Silva Nascimento, conhecida como “Paulinha”, ficará impedida de concorrer a reeleição, muito embora já esteja em plena campanha desde o final do ano passado.
A sua prestação de contas quando exerceu a Presidência da Câmara de Monção, referente ao exercício financeiro de 2007 foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA.
Paulinha foi multada e condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos do município de Monção. Nos exercícios financeiros de 2001 e 2005, Paulinha também foi condenada pelo TCE/MA. Veja as certidões abaixo ou consulte no site do TCE/MA pelo número do processo.
Senado homenageia Dilma com diploma Berta Lutz
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2012 - 4 Comentários
“A presença da mulher na política é fundamental para que o País alcance seus ideais de justiça social”. A frase é do presidente do Senado em discurso durante a cerimônia de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz com o qual a presidente Dilma foi agraciada.
“Ao confiar o seu destino a Vossas mãos, o Brasil tomou uma opção ousada. Ele sinalizou que é chegada a hora das mulheres participarem de todas as atividades da vida do País em pé de igualdade”, acrescentou o presidente.
Sarney assinalou que hoje na América Latina, Dilma Rousseff, do Brasil, Cristina Kirchner, da Argentina e Laura Chinchilla, da Costa Rica, governam 40% da população. “A Presidente Dilma é uma referência de respeito, admiração e grande peso internacional”, afirmou.
Também foram agraciadas, a viúva do dirigente comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990); Maria do Carmo Ribeiro, a primeira senadora da história do Brasil; Eunice Mafalda Michiles, a representante da Comissão Pastoral da Terra Rosali Scalabrin; e a professora associada do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia Ana Alice Alcântara da Costa, do Programa de Pós-Graduaçãoem Estudos Interdisciplinaressobre Mulheres.
Depois da solenidade, Dilma visitou Sarney na sala de audiência, onde ele havia recebido as quatro outras homenageadas. Sarney estava ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer e a representante da bancada feminina da Câmara, deputada Benedita da Silva. Dilma foi recebida na rampa do Congresso.
De bobo o cara não tem nada!!! Teixeira deixa CBF, mas continua no Comitê Executivo da Fifa
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2012 - Sem Comentários
Press
Em nota oficial divulgada nesta terça-feira em seu site, a Fifa informou que foi comunicada sobre a renúncia de Ricardo Teixeira da CBF e do COL (Comitê Organizador Local da Copa de 2014). No entanto, a entidade afirmou que, até o presente momento, Teixeira ainda segueem seu Comitê Executivo.
O Comitê, que é presidido por Joseph Blatter, é o órgão mais importante da Fifa e é composto por 15 membros e seis vice-presidentes. Como participante dele, Teixeira poderia participar de decisões importantes referentes às principais competições organizadas pela entidade, incluindo a Copa do Mundo de 2014, que vinha sendo organizada oficialmente pelo dirigente até a última segunda-feira.
Teixeira foi eleito para o Comitê como representante da Conmebol pela primeira vez em 1994. Assim como fez com o comando da CBF, Teixeira poderia deixar o órgão se apresentasse uma carta de renúncia, algo que, até o momento, não ocorreu.
Veja o comunicado da Fifa na íntegra:
A Fifa foi notificada oficialmente da renúncia de Ricardo Terra Teixeira das funções de presidente do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A confirmação por escrito da saída de Teixeira foi recebida na noite desta segunda-feira.
A CBF e o COL também confirmaram oficialmente à FIFA que José Maria Marin será o sucessor de Teixeira em ambos os cargos.
No momento, Teixeira continua sendo membro do Comitê Executivo da Fifa. A entidade não recebeu nenhum comunicado oficial da parte do dirigente ou da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) relativamente a essa atribuição.
Pobre daquele que confia num traidor!!!
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2012 - Sem Comentários
O Prefeito João Castelo acreditou no PDT… Se o PDT fosse de total responsabilidade de Clodomir Paz se poderia afirmar que o partido estaria com o prefeito até o fim, seja na vitória ou na derrota, mas o partido se tornou fisiologista e busca seguir aquilo que melhor lhe convier.
Por outro lado, o prefeito João Castelo acreditouem José Reinaldoe abriu as portas de seu governo para o PSB dos Tavares… Quanta inocência!!! Acreditar num homem que traiu a quem lhe deu tudo na vida; todos os cargos que exerceu e até o tratamento de um membro de sua família. Castelo acreditou!!! Acreditar em traidor é o mesmo que dormir com escorpiões.
Agora, observa-se que os sugadores da tal “oposição” estão se unindo em torno de uma candidatura e largando a de João Castelo. Mas Castelo não é “oposição”? É!!! Mas não é conveniente aos traidores como José Reinaldo!!!
O que é um traidor? 0 que trai a confiança de um amigo? 0 desonesto que rouba o patrão na sua ausência? Talvez a pseudo-amigo que convida para jantar, sabendo que dormiu com o marido de uma das convidadas? Não importa a classificação: traidor é aquele em quem se confia, mas que, pelas costas, consegue enganar e tirar vantagens para si próprias, à custa da credulidade alheia.
Já os espiões são um capítulo à parte, embora se situe no mesmo esquema de traição versus confiança. Os traídos pagam pela burrice. Pois sabiam das traições, mas apostam que com eles os traidores serão honestos e sinceros e honestos… Lendo engano!!! Traidores são hipócritas e esquecem rápidos das bondades que lhes ofereceram a vida toda.
O certo é que João Castelo caiu como um patinho, nas mãos traidoras… Achou que poderia mudar a personalidade de pessoas que já nasceram com o DNA maculado com as tendências de Judas!!!
Guerreiro Júnior diz estar pronto para consulta do CNJ sobre PPP
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2012 - Sem Comentários
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, autor da consulta ao CNJ sobre a inclusão da PPP (Parceria Público-Privada) no Judiciário nacional, disse nesta terça-feira (13) estar preparado para defender benefícios e aspectos legais do projeto, caso o conselho o convoque. O CNJ decidiu ontem (12) criar comissão de três conselheiros para analisar a matéria, e emitir parecer em 30 dias.
O presidente comemorou a decisãoem São Luís, logo após saber o resultado pelo assessor jurídico do TJMA, Maurício Gaspar, que foi a Brasília acompanhar a sessão no CNJ. “Não podemos perder tempo. É hora de todos os tribunais de justiça se unirem à luta pela PPP”, convocou o presidente do TJMA. Logo cedo, ele reiniciou contatos com colegas gestores por cruzada que identifica como única solução à vista para a independência financeira do Judiciário.
Guerreiro Júnior apresentou a consulta ao CNJ quando corregedor-geral da Justiça. Em 2010, no início da gestão na Corregedoria, trouxe a São Luís o consultor Saulo Rodrigues, o maior especialista em PPPs no país.
Após 14 votos favoráveis no Conselho, a proposta do Maranhão sofreu reviravolta e voltou a tomar fôlego, em janeiro, durante reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais, com a adesão do presidente do TJ de São Paulo, Ivan Sartori. “Sou favorável à PPP, e a vejo como única saída para o tribunal paulista”, disse Sartori em Teresina (PI).
Em fevereiro, o tema reuniu o consultor Saulo Rodigues e o Judiciário paulista, além do Executivo estadual, por sua vez interessado na Parceria Público-Privada no governo.
Pioneiro – O Judiciário maranhense pode ser o primeiro a adotar a PPP para viabilizar programa amplo de serviços e obras – de reformas de fóruns à construção do novo prédio do Tribunal de Justiça.
O maior atrativo do instrumento é criar recursos de natureza não-fiscal ou extraorçamentários. Isso significa que os investimentos podem ser feitos sem onerar os cofres públicos ou gerar diminuição das despesas do custeio.
Em todo o mundo, as PPPs têm atraído cada vez mais os grandes investidores privados, que passam a ver no setor público possibilidades de ganhos em condições idênticas ou superiores a investimentos tradicionais. A maior parcela dos recursos para investimento em PPP no país tem como origem o patrimônio dos fundos de pensão.
“O parceiro público fornece contrapartida de pagamento pelo uso dos ativos formados, até viabilizar o retorno do investimento”, explica Guerreiro Júnior.
As mexidas de Dilma já dão sinais de desconforto no Congresso… Fez me lembrar de Collor!!!
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2012 - 5 Comentários
Direto de Brasília – Hoje (13), vi a presidente Dilma num ambiente completamente desfavorável a ela. Desde a sua chegada para participar da homenagem ao Dia Internacional da Mulher, observou-se que sua mexida não foi muito aceita pela base de apoio ao governo, principalmente a bancada do PMDB.
Mexer em casa de marimbondo é um tanto perigoso!!! Enquanto ela estava no plenário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estava na Comissão de Assuntos Econômicos. Oficialmente, para falar da economia do país. Mas certamente Mantega terá que dar explicações sobre temas polêmicos, como a crise no Banco do Brasil e na Previ.
O Planalto acha que Jucá (RR) foi passivo diante da movimentação de colegas do partido para barrar a recondução de Bernardo Figueiredo. A julgar pela avaliação da rotina comum do PMDB, alguns vão mais longe: ele teria atuado nos bastidores para garantir os votos secretos suficientes para mandar um recado a Dilma.
A insatisfação da base aliada no Congresso com a atuação de Dilma Rousseff ocorre já há alguns meses. Mas ganhou contornos mais vívidos na semana passada. Em comum, deputados e senadores reclamam da falta de interlocução com o Palácio do Planalto. Também questionam a não liberação de emendas parlamentares e a demora na nomeação de indicados de segundo escalão. O que os peemedebistas buscavam era criar um fato que servisse para Dilma como demonstração dessa insatisfação. Imaginavam que, diante da derrota, ela recuaria, chamaria os partidos para conversar e cederia às suas reivindicações.
Agora será a vez da Câmara dos Deputados. A mexida é inevitável, visto que a presidenta Dilma vem insatisfeita com seu líder do governo entre os deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), desde a derrota do governo na primeira votação do Código Florestal na Câmara, no início do ano passado. Por isso, aposta-se no Congresso que a troca de Jucá é apenas a primeira de outras mexidas de peças. E peças que poderão mesmo levar a uma mudança gradual na formação da própria base do governo.
Pela movimentação do Planalto, fica evidente que a presidente Dilma quer rifar o PMDB e buscar uma parceria PSB/PSD, tendo como vice em 2014 o presidente socialista Eduardo Campos… Já cantei essa pedra diversas vezes aqui nesse blog.
Muitos petistas dizem que estão quebrando o acordo com o PMDB, a demonstração será sinalizada na eleição para presidente da Câmara dos Deputados. Caso o acordo for rompido, fica selado que o PMDB não será mais o parceiro preferencial do governo.
Levando a leitura de que o vice de Dilma em 2014 será o atual governador de Pernambuco Eduardo Campos.
O certo é que o PMDB como o maior partido brasileiro é o sonho de consumo do PSDB, PPS e DEM, além de puxar partidos importantes, como PR, PTB, PSC e o PP. Os tucanos estão jogando gasolina para que tudo isso aconteça, principalmente porque a oposição no Senado se tornaria maioria.
Dilma poderá estar mexendo num grande vespeiro. A possibilidade de retaliação dos peemedebistas já começa a ser esboçadas. Na semana passada, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), deixou um recado aos seus seguidores no Twitter. Disse o peemedebista: “Se não houver muita maturidade, mas muita mesmo, grave crise parlamentar à vista”. A afirmação ocorreu no dia seguinte à negativa do Senado ao nome de Bernardo Figueiredo.
Dois pesos e duas medidas… É preciso acima de tudo consciência!!! Paralisação de educadores é válida, mas irá prejudicar os alunos
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2012 - 14 Comentários
A paralisação de caráter nacional dos servidores da Educação deve acontecer nos dias 14, 15 e 16. O objetivo principal é chamar a atenção do Brasil para o fato de que Plano Nacional de Educação – PNE- encaminhado em 2010, e que deveria vigorar no período de 2011 a 2020, até o presente não foi votado pelo Congresso Nacional.
O PNE aborda questões relevantes para o sistema educacional do Brasil como o da estrutura de financiamento que prevê a obrigação da aplicação de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto – PIB.
Também deve ser tema da paralisação a adoção de planos de carreiras de carreiras do magistério e a implementação do piso salarial do magistério.
No Maranhão o Governo já anunciou o acordo estabelecido em 2011 que cumprirá integralmente o novo piso salarial anunciado pelo Ministério da Educação. No Estado, para a jornada de trabalho de 20 horas/semanais o piso será de R$ 725,50.
Quanto ao Plano de Carreira, aqui está sendo tratado pelo Governo e pelo sindicato da classe – Sinproesemma, no âmbito do novo estatuto do educador. Avanços já foram dados como os das proposições de gratificações específicas para o exercício do cargo em locais de difícil acesso ao professor e em áreas de risco.
O novo estatuto ainda precisa ser submetido ao Governo do Estado e à categoria, para posterior encaminhamento à Assembléia Legislativa – AL.
A paralisação nacional irá sem dúvida atrapalhar o ano letivo dos alunos de todo o Brasil e, por aqui, os alunos tão prejudicados em 2011 sob essas alegações, o serão novamente.
Felipe Camarão e sua decisão…
Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2012 - Sem Comentários
Depois do seu excepcional trabalho a frente do PROCON, o jovem passou a ser disputado pelo mercado de trabalho… Bom para ele, que já mostrou qualificação suficiente para dirimir situações constrangedoras.
Diante das expectativas, surgiu a UFMA, uma universidade federal com vários problemas de ordem no cumprimento dos ditames das leis que regulamentam o ensino superior no Brasil. Vejo essa oportunidade mais para um educador de alto quilate…
A outra oportunidade que chamou a atenção foi a Direção do TJMA, essa mais voltada ao perfil e as qualidades do eficiente Felipe Camarão.
Porém, o rapaz preferiu trilhar pelo caminho educacional, espero que ele consiga de fato fazer cumprir em sua essência a autonomia universitária e a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão, além da qualidade de professores leigos em sala de aula… Boa sorte!!!
Na verdade, quando se fala em projeto de vida, está incluindo-se a habilidade para escolhas funcionais, e dessa forma, não há separação entre vida pessoal e profissional, visto que a pessoa deverá desenvolver metas para ambos, que não sejam conflitantes.
Os nossos projetos, tornam-se mais propensos ao sucesso, quando conseguimos aliar nossos interesses, habilidades e possibilidades. Dessa forma, aprendemos a buscar o desenvolvimento em áreas que gostamos, utilizando-nos de habilidades específicas que temos, e as aprimorando. Além disso, buscamos, de acordo com nossas possibilidades, traçar estratégias e prazos para nossas metas.
Essa intersecção tem altas possibilidades de gerar bons resultados, mas isso não basta, e nem tão pouco, é simples. Vejamos, se eu descobrir exatamente o que quero fazer, tiver habilidade e possibilidade, mas faltar disciplina na elaboração e estabelecimento de prazos em minhas metas, ficarei esperando as coisas acontecerem, ou tentarei uma alternativa (que pode estar inadequada ao meu projeto) diversas vezes, sem reavaliar o meu processo e pensar em estratégias mais eficazes.
Por isso, é preciso analisar em que campo de atuação nós enfrentaremos pela frente, haja vista que nem todos estão ao nosso alcance de atuação, mesmo que tenhamos determinação e força de vontade para fazer acontecer…
Cai o líder de todos os governos!!! Dilma troca Romero Jucá por Eduardo Braga na liderança do governo no Senado
Postado por Caio Hostilio em 12/mar/2012 - Sem Comentários
Será se essa estratégia foi uma boa idéia? Só o tempo dirá… Em minha opinião, o Planalto pisou na bola, haja vista que muitas matérias que trancam a pauta sempre foram votadas pelo excelente relacionamento que Jucá mantém com a oposição… A mexida governamental alvoroçou os bastidores políticos em Brasília…
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) não será mais o líder do governo no Senado Federal. A informação foi confirmada pela assessoria do líder do PMDB na Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da noite desta segunda-feira (12/3).
No lugar de Jucá, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) irá coordenar a base aliada da presidente Dilma Rousseff no Senado. A decisão da presidente foi comunicada a Renan Calheiros em reunião que durou cerca de uma hora e quarenta minutos no começo da tarde. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participou do encontro.
Depois da reunião com Dilma, Calheiros comunicou a Jucá e Braga a troca na liderança do governo. Ainda de acordo com a assessoria do líder do PMDB, a principal função de Eduardo Braga na liderança do governo será unir o seu partido – a maior bancada do Senado – em favor das votações que interessam ao Planalto. A presidente também pretende promover maior rotatividade nas lideranças no Congresso Nacional, mas ainda não foi especificado qual será a periodicidade em que ela fará mudanças.
Questionado sobre o convite, Eduardo Braga não quis confirmar que assumirá a liderança. Em respeito a Romero Jucá, o senador disse que preferia não comentar o assunto. “Acho que o líder Romero Jucá é um grande líder, um grande companheiro que ficou na liderança durante muito tempo. Ele merece todo o meu respeito e toda a minha consideração”, disse Braga após a reunião com Calheiros.
Apesar disso, o senador amazonense confirmou que está disposto a liderar a base aliada no Senado. “Se a presidenta da República entender que eu posso prestar um serviço ao Brasil e ao governo, aqui [no Senado], eu terei o maior prazer em servir ao Brasil e ao governo fazendo um bom serviço para o povo brasileiro. Mas eu não posso falar sobre o assunto porque não é hora de falar sobre o assunto”, disse.
O governo sofreu na última semana a sua maior derrota no Senado desde a posse da presidente Dilma Rousseff no ano passado. A base governista insatisfeita com as relações que vem tendo com o Planalto rejeitou a indicação presidencial para a recondução de Bernardo Figueiredo para a Diretoria-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As justificativas para os votos contrários à indicação foram, principalmente, as reclamações constantes do PMDB por causa da falta de espaço do partido no governo. Outros partidos da base também estão em crise com o governo em razão das mudanças ministeriais promovidas pela presidente.
Nem Renan Calheiros, nem o ex-líder Romero Jucá quiseram falar com a imprensa. A expectativa é que a decisão da presidente Dilma Rousseff seja anunciada pelos dois nos próximos dias.
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