Postado por Caio Hostilio em 22/dez/2011 - Sem Comentários
Tudo pronto para a estreia do Maranhão Basquete na Liga de Basquete Feminino (LBF). Nessa quarta-feira (21), o presidente da LBF, Márcio Cattaruzzi, vistoriou as dependências do Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), local escolhido para ser a casa da equipe maranhense durante a realização da competição nacional. O dirigente, que não poupou elogios às condições do ginásio, aprovou a realização dos jogos da LBF na praça esportiva.
O secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Joaquim Haickel, o coordenador de praças esportivas da Sedel, Fernando Lins, e o gerente da equipe maranhense, Vincenzo Roma, acompanharam a vistoria. O Ginásio Castelinho foi preparado pela Sedel para atender todas as exigências do caderno de encargos da competição.
Márcio Cattaruzi garantiu que o Ginásio Castelinho está dentro do padrão exigido pela LBF. Segundo o dirigente, ele teve uma surpresa bastante positiva ao ver que o Estado do Maranhão se preparou para receber um evento tão importante do calendário nacional, onde a Sedel deu condições ao ginásio sediar jogos da LBF.
“Está muito bom. Eu esperava menos do que a gente encontrou aqui. Me surpreendeu mesmo. O pessoal daqui da Secretaria de Esporte trabalhou com afinco, colocou o ginásio em ordem, pôs condições muito boas para a competição: uma quadra em ordem, bonita. Quando tiver televisão aqui, o Brasil inteiro vai ver que não estou falando nenhuma inverdade. Toda a estrutura do ginásio, a quadra, os vestiários, a iluminação, a pintura da quadra, é muito boa”, declarou Cattaruzi.
O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, afirmou que todos os esforços feitos pela Sedel em deixar o Ginásio Castelinho apto a sediar a LBF estão de acordo com a postura da secretaria. Segundo Haickel, sempre que houver propostas boas para incentivar o esporte amador, a Sedel irá apoiar.
“A postura da secretaria é incentivar o esporte amador do Maranhão. E uma iniciativa importante, trazendo o Maranhão para a Liga de Basquete Feminino, a sEdel não poderia se furtar em apoiar e colaborar com essa iniciativa de uma forma decisiva. Nós faremos isso todas as vezes que alguma entidade maranhense tenha alguma proposta tão boa quanto esta. O que estamos fazendo é colocando a estrutura do Ginásio Castelinho para que possamos ter o melhor basquete do Brasil aqui no Maranhão”, declarou Haickel.
E o público maranhense poderá ver de perto todas as melhorias no Ginásio Castelinho a partir do dia 5 de janeiro, data da estreia do Maranhão Basquete na Liga de Basquete Feminino. A partida está marcada para as 20h e a entrada será franca.
Programação de jogos no turno
05.01 – Maranhão Basquete x Americana (São Luís)
07.01 – Santo André x Maranhão Basquete (Santo André)
09.01 – Blumenau x Maranhão Basquete (Blumenau)
11.01 – Maranhão Basquete x São José (São Luís)
14.01 – Maranhão Basquete x Basquete Clube (São Luís)
16.01 – Maranhão Basquete x Catanduva (São Luís)
21.01 – Ourinhos x Maranhão Basquete (Ourinhos)
23.01 – São Caetano x Maranhão Basquete (São Caetano do Sul)
Postado por Caio Hostilio em 22/dez/2011 - Sem Comentários

A auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Ministério do Turismo para apurar denúncias de irregularidades identificou R$ 67 milhões não justificados nos 54 convênios e contratos analisados.
Segundo a CGU, esse valor, que representa o possível prejuízo, poderá sofrer variação a partir de esclarecimentos que serão apresentados pelo Ministério do Turismo. Os convênios fiscalizados somam R$ 281,8 milhões.
Os auditores verificaram a procedência de denúncias veiculadas na imprensa sobre a execução de convênios e contratos celebrados pelo ministério com 22 entidades, no âmbito do programa Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão. O foco das apurações foi voltado às atividades de qualificação profissional do projeto Bem Receber Copa, relacionado à realização da Copa do Mundo de 2014.
A CGU identificou, entre as principais falhas, deficiências estruturais nos processos de gestão e irregularidades nos atos de aprovação dos planos de trabalho apresentados pelas entidades e empresas, assim como nas suas prestações de contas e execução dos objetos contratuais.
Foram identificados projetos não iniciados ou paralisados nas ações voltadas à infraestrutura turística, falta de comprovação de despesas na promoção de eventos e disfunções na seleção de entidades parceiras. A CGU também verificou que houve superdimensionamento de valores dos cursos.
A CGU recomendou ao Ministério do Turismo que suspenda as transferências de recursos para ações de qualificação profissional do projeto Bem Receber Copa para as entidades que tiveram os convênios analisados pela auditoria. Também foi recomendada a padronização e detalhamento de convênios para a realização de eventos turísticos.
O relatório de auditoria será encaminhado pela CGU ao Ministério do Turismo, ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério da Justiça (para envio ao Departamento de Polícia Federal) e à Advocacia-Geral da União (AGU).
O Ministério do Turismo informou que as recomendações da CGU já estão sendo adotadas na íntegra. Em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 7592, uma auditoria interna foi constituída para apurar possíveis irregularidades e o pagamento de todos os convênios vigentes foi interrompido. Todos os pagamentos relativos a convênios com entidades privadas sem fins lucrativos foram suspensosem setembro. Asentidades citadas no relatório da CGU já estão sendo oficiadas para que apresentem as prestações de contas dos recursos transferidos.
Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2011 - 1 Comentário
O reitor da UFMA, Natalino Salgado, fez de tudo para ganhar a eleição da Apruma, mas esquece que um quorum qualificado não se engana com “obras”, cujos resultados, principalmente pistas com asfaltos novos e meio-fios pintados, serão traduzidos na indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão.
Quem tem direito a voto, senhor Natalino, são apenas os professores, não se esqueça disso… A máquina não influência… Que a autonomia universitária deve ser convertida para o exercício da pesquisa e da extensão… Coisa que a UFMA está longe de praticar.
O processo eleitoral que elegeu Diretoria e Conselho de Representantes, da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA), Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional, para o biênio 2012-2014, teve como vitoriosa a chapa 1. No entanto, o resultado final somente ocorrerá após julgamento do recurso de denuncia apresentada pela chapa vencedora.
Duas chapas concorreram ao pleito e a CHAPA 1: AUTONOMIA E RESISTÊNCIA –EM DEFESA DA PREVIDÊNCIAPÚBLICA INTEGRAL, tendo como presidente o professor Vilemar Gomes Silva foi vencedora.
CONFIRA O RESUTADO DA VOTAÇÃO:
Chapa 1 — 307
Chapa 2 — 193
Brancos — 3
Nulos — 4
TOTAL DE VOTOS: 507
Parabéns aos professores, que não se agacharam aos anseios que não condizem com os sonhos de uma universidade verdadeira autônoma, pesquisadora em sua essência e que tenha a capacidade de levar seu conhecimento científico à comunidade, através da extensão…
Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2011 - Sem Comentários
Com informações do Estadão
Com mais de 200 assinaturas, pedido para CPI das Privatizações é protocolado. Caso seja instalada a CPI, o povo brasileiro terá a oportunidade de saber de coisas que jamais teria a oportunidade de saber, como a forma da venda para o capital estrangeiro das empresas brasileiras; do paradeiro desse dinheiro e de seus investimentos.
O deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) protocolou nesta quarta-feira, 21, o requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar as privatizações realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso. A ação tem como base o livro Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, que no ano passado esteve envolvido no escândalo da violação de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que só deve decidir pela criação ou não da CPI a partir de fevereiro de 2012.
Foram apresentadas 206 assinaturas junto com o requerimento, mas segundo Protógenes algumas podem estar repetidas e o total deve ficar em cerca de 200. Para criar uma CPI são necessárias 171 assinaturas e que o pedido de investigação tenha fato determinado. Marco Maia pediu um parecer à Secretaria-Geral da Mesa da Casa para analisar se o requerimento atende às duas exigências, mas já adiantou que somente no próximo ano definirá o tema.
‘Não há nenhuma possibilidade de se fazer uma análise ainda neste ano. Não vejo também necessidade de dar prioridade absoluta porque não é nada tão fundamental ou que possa trazer prejuízo ao país que não possa esperar o trâmite normal’, disse o presidente da Câmara.
Protógenes afirmou que o pedido de investigação atende a um ‘clamor popular’. Disse ainda que as possíveis irregularidades nas privatizações podem ser mais graves do que as denúncias contra o governo Dilma Rousseff. Apesar da queda de seis ministros por acusações de corrupção, até agora a oposição não conseguiu assinaturas para a realização de uma CPI.
‘Os fatos podem ser até mais sérios do que os escândalos atuais até porque eles podem ter origem nisso. A origem, aliás, está na redemocratização feita no Brasil que foi pior que na Rússia e produziu novos bilionários’, afirmou o deputado do PC do B.
O parlamentar garante que não se pretende usar politicamente a CPI das privatizações. ‘Não vamos permitir que a CPI sirva para ataque a adversários políticos’, disse Protógenes. Marco Maia, porém, acredita ser impossível manter a investigação sem aspectos partidários. ‘É uma CPI explosiva que tem contornos de debate político’.
Neste ano nenhuma CPI funcionou na Câmara. Dois seis pedidos protocolados, dois foram rejeitados por decisão do presidente da Casa e para os outros sequer houve resposta. Marco Maia afirmou que pretende criar nesta semana duas CPIs, uma para investigar o trabalho escravo e outra para apurar o tráfico de pessoas. Mesmo com esta ação, elas somente serão instaladas em 2012.
Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2011 - 1 Comentário
Êpa!!! Secretaria de Saúde de Viana distribui cerveja!!! Avacalhou geral (?)
Abaixo mais uma prova de que a atual administração vianense confunde o público com o privado, ou talvez com a “privada”. A nova Secretária de Saúde do Município que já chegou mostrando a que veio. Um de seus primeiros atos administrativos foi patrocinar uma bebedeira para aliados ou mesmo algum “cidadão pidão” conforme a nota assinada pela mesma, para a entrega de uma grade de cerveja. O pedido, de valor irrisório, poderia ser pago do próprio bolso da secretária, mas o que chama atenção é o timbre da Prefeitura e da Secretaria de Saúde na ordem de entrega, o que demonstra que a farra foi paga com recursos públicos, ou seja, o seu, meu, o nosso dinheiro dos impostos. Seria cômico se não fosse trágico! Vai causar embriaguês dar uma ressaca moral daquelas! Alô, Ministério Público! Leia mais aqui. www.vianensidades.com
Afinal, Por que o prefeito de Santa Luzia do Paruá ainda não pagou o 13º? Estaria esperando o MP exigir?
A Prefeitura de Santa Luzia do Paruá-MA, como e de costume ainda não pagou o décimo terceiro salários de seus servidores e até agora, aparentemente não houve nenhuma manifestação oficial, pelo menos que seja de conhecimento público, por parte da Justiça do Trabalho ou da Promotoria, mas até agora ambos mantem-se silencioso e conivente com as irregularidades da atual Administração em torno do não pagamento do décimo. Ocorre que a lei não permite que o não pagamento fique sem a devida punição. Independente de qual seja o gestor que esteja assumindo o comando do executivo municipal, o décimo terceiro salário deve ser pago, principalmente em uma prefeitura como a de Santa Luzia do Paruá-MA, onde há recurso suficiente para o pagamento. O não-pagamento implica multa administrativa de R$ 170,26, por empregado, de acordo com a lei nº 7.855/89, artigo 3º. “Esse é um direito de todos os empregados urbanos, rurais e domésticos. As empresas devem ficar atentas aos prazos, para não correrem o risco de pagar multas e até mesmo para evitar uma possível ação trabalhista”,
Marinor ao presidente do Senado entrega relatório final da CPI tráfico de pessoas no Brasil
O presidente do Senado, José Sarney recebeu da senadora Marinor Brito (PSOL/PA), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil. Presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e relatada pela senadora paraense, a CPI foi criada pelo requerimento nº 226, de 2011 “para investigar a tráfico nacional e internacional de pessoas de pessoas no Brasil, suas causas, conseqüências, rotas, responsáveis, no período de 2003 a 2011 na vigência da Convenção de Palermo”.
Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2011 - Sem Comentários
Será que os falsos moralistas ao ficar diante do espelho dizem: “Espelho, espelho meu!!! Diga-me, sem o meu Óleo de Peroba, eu não seria esse sucesso na tribuna!!! Obrigado, Óleo de Peroba!!!
O chato de tudo isso é que as vezes nem dá tempo de desembalar, assim que chega no supermercado, já manda a mulher comprar duas caixas inteiras!!!
Quem gosta é o dono do supermercado, que pulando de alegria sobre Óleo de Peroba, diz a mulher do falso moralista: “Eu faço uso dele diariamente!!!”
Na verdade, o Óleo de Peroba é um líquido milagroso usado para deixar móveis de madeira brilhantes como novos e os caras de pau bem lambuzadas…
Este óleo é Mineral e Vegetal, Solvente Mineral e Vegetal e Aromatizante, por isso não tem contraindicação. Pode usar a vontade…
O Brasil é a capital mundial no consumo de Óleo de Peroba, entretanto comprar um frasco de óleo de peroba no Brasil está cada vez mais difícil devido a grande procura, sobretudo pelo consumo altissimo dos politicos falsos moralistas, que antes dos escândalos envolvendo os “comunistas burgueses”, “neo-trabalhistas”, “neo-socialistas” e “neo-escambau”, principalmente no Ministério do Esporte, do Trabalho, Operação Navalha, Rapina, Sanguessuga, Mensalão etc… O consumo era meio frasco por mês, agora o consumo passou para dois frascos e meio por mês.
Principais utilidades do óleo de Peroba:
Lustrar móveis;
Aumenta em até 150% o poder de mentira dos falsos moralistas;
Proteger faces de caras-de-pau;
Absorve a dor da alma e o sentimento de culpa dos caras de pau;
Protege a pele dos traidores, principalmente velhos e outros tipos peças de museu, como cabeça de Boi, contra o poder do tempo.
Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2011 - Sem Comentários
Dilma rindo à toa com o Congresso Nacional
Em pouco mais de meia hora de discussão, o plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a emenda constitucional que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. Com 55 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção, a base aliada garantiu a vitória mais importante do Palácio do Planalto deste ano no Congresso. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), agendou para quarta-feira, 21, a sessão do Congresso para promulgação da emenda. A presidente Dilma Rousseff também agendou para quarta uma comemoração com os líderes da base aliada no Palácio da Alvorada.
Enquanto isso, os deputados querem um aumento de 30% na verba de gabinete… Poxa!!!
No apagar das luzes dos trabalhos do Congresso, os 513 deputados poderão ser contemplados com aumento da verba de gabinete, usada para pagar até 25 funcionários que trabalham nos estados e na Câmara. Segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), os funcionários dos gabinetes estão há cinco anos sem reajuste. Maia observou, no entanto, que o aumento só será concedido ser for aprovado na proposta orçamentária para 2012, que deverá ser votada na quarta-feira, 21, no Congresso. Os deputados reivindicam que a verba de gabinete hoje em R$ 60 mil salte para R$ 80 mil mensais, um aumento superior a 33%.
Êpa!!! Bira quer privilegiar apenas os mototaxistas e motoboys?

Assim não dá… Assim não pode!!! Se é para todos nós pagarmos os R$ 73,5 milhões que o Prefeito Castelo deu sumiço e o Juiz Megbel Abdalla suavizou em 50 parcelas o pagamento através do ICMS, como pode o saudoso deputado Bira do Pindaré querer livrar somente os mototaxistas e os motoboys? Sei que eles precisam, mas a divida passou a ser de todos nós!!! Neca senhor deputado!!! Todo mundo vai ter que entrar no bolo para pagar essa graninha que o Prefeito deu sumiço!!! Depois que todos nós pagarmos a divida, ai sim Vossa Excelência apresenta seu Projeto de Lei, que por sinal é muito justo.
Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2011 - 2 Comentários
Cobertura e qualidade dos serviços e da infraestrutura das unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e articulação com o Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria são os critérios definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para o repasse de recursos ao Distrito Federal, estados e municípios, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSuas).
De acordo com a norma estabelecida pelo Decreto nº 7.636, publicado no Diário Oficial da União no início do mês de dezembro, estados, municípios e o Distrito Federal passarão a receber do Governo Federal incentivo extra para a melhoria dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, ressaltou que a iniciativa é de grande relevância por se tratar de uma área fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população. “Esse decreto é importante porque dá a prefeitos e governadores mais recursos para investimento na assistência social. Quem ganha com essa iniciativa é o povo”, destacou.
Duas modalidades foram criadas com o estabelecimento do Decreto nº 7.636. O IGD-M é referente aos municípios e o Distrito Federal e IGD-E, aos estados. O índice varia de 0 a 1 e, quanto melhor o desempenho nos resultados, maior o volume de recursos a ser repassado.
A verba poderá ser usada na gestão de serviços, organização do Suas, articulação com o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, integração dos serviços e benefícios socioassistenciais, trabalho e educação continuada e informação do sistema.
O texto também alerta que os recursos extras não poderão ser destinados ao pagamento de pessoal efetivo e gratificações de qualquer natureza a servidores públicos. A transferência dos recursos será feita por meio do Fundo Nacional de Assistência Social para os respectivos fundos dos estados, municípios e do Distrito Federal.
Postado por Caio Hostilio em 21/dez/2011 - 4 Comentários

Já cansei em dizer que é melhor ser imoral que falso moralista!!! O deputado Marcelo Tavares já aprendeu a passar o óleo de peroba… Repedir chavões que o ex-deputado Aderson Lago usava na década de 90… Criar números e se colar bem, principalmente por “idiotas do subjetivismo” que alardeiam sem buscar as informações corretas.
Ontem (20), por exemplo, o líder da oposição disse que a mensagem do aumento acordado entre a Governadora, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, já está publicado no Diário Oficial da Casa e que seria aprovado, mas que o governo mente, visto que se fosse dado aquele aumento o impacto na Folha seria de aproximadamente R$ 70 milhões, no ano que vem.
A que ponto chega à desfaçatez de um camarada que se diz representante do povo!!! Como seria providencial que qualquer deputado pedisse ao deputado Marcelo que ele mostrasse uma gravação ou qualquer matéria de qualquer jornal, blog ou quiçá artigos do seu tio, que diga que o governo falou que o impacto seria de R$ 70 milhões no orçamento.
Claro que ele não apresentaria nada que comprovasse essa sua mentira deslavada, pois ninguém jamais disse isso. O secretário João Alberto foi bem claro e transparente ao sair da reunião, isso consta em todos os blogs, gravados em emissoras rádios e TVs, que o aumento para 2012 seria 10,4%, além do aumento do auxilio alimentação de R$ 250,00 para R$ 300,00, cujo impacto no orçamento representaria em torno de R$ 50 milhões.
Com isso, se o orçamento apresentado, depois dos estudos feitos dentro dos parâmetros ficou com um impacto de R$ 43 milhões, não vejo nenhuma distorção gritante, visto que os R$ 50 milhões ditos foram feitos dentro de levantamentos com maior brevidade.
O que fica evidente em tudo isso é que o deputado Marcelo Tavares quer buscar uma nova revolta dentro dos quartéis, criar conflitos e sabe que alguns “idiotas do subjetivismo” vão repercutir suas baboseiras e mentiras, sem consultar a veracidade dos fatos.
É preciso ficar atento as suas artimanhas politiqueiras, que são métodos antigos, ultrapassados… Fácies de serem neutralizados… Faltam apenas aqueles que sabem fazer isso!!!
Como ninguém se manifestou e já consta essa mentira de Marcelo Tavares em blogs que não consultam as veracidades dos fatos, surgiro ao senador João Alberto que desmita e mostre o que disse ao sair da reunião da OAB, após o acordo com os representantes dos policiais e bombeiros militares. Isso numa coletiva, pois assim mostrará ao público quem é o mentiro de fato!!!
Postado por Caio Hostilio em 20/dez/2011 - 1 Comentário
Pode-se até dizer que está havendo muito requerimento, mas hoje (20), dois mostraram que o cerco começa a se fechar. A convocação de um Delegado da Polícia Civil e um da Polícia Federal para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito trarão outra dimensão às investigações e as convocações e pedidos passarão a ter respaldo policial.
Numa conversa com o Relator, deputado Roberto Costa, perguntei se o juiz Megbel Abdalla poderia ser convocado para depor. O relator de imediato disse que ele será convocado e que, em sua opinião, sua decisão deixou transparecer que o dinheiro realmente desapareceu. “O Governo do Estado vai recorrer dessa decisão”, disse Roberto Costa.
Na reunião de hoje (20), foram aprovados 7 requerimentos de autoria do relator da Comissão, deputado Roberto Costa (PMDB), sendo que 3 dizem respeito à convocação de pessoas que irão prestar esclarecimentos. Os requerimentos são: 1) Convocação do Secretário Municipal da Fazenda de São Luís, José Mario Bitencourt; 2)Convocação do ex-gerente geral da Caixa Econômica Federal da Agência da Kennedy; 3) Convocação do ex-secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Cláudio Castelo de Carvalho; 4) Solicitação à Secretaria Municipal de Obras de São Luís de cópias do Processo Licitatório para a construção do viaduto da Forquilha e do prolongamento da Avenida Litorânea; 5) Solicitação à Caixa Econômica Federal no Maranhão da informação da data do afastamento do servidor José Soares Correia da Gerência da Agência da Avenida Kennedy, a pedido de que autoridade e qual cargo foi concedido e também qual a data de retorno do servidor; 6) Solicitação à Secretaria de Segurança Pública para a designação de um delegado estadual para acompanhar os trabalhos da CPI e 7) Solicitação à Superintendência da Policia Federal no Maranhão para a designação de um delegado federal para acompanhar os trabalhos da CPI.
O Secretário Municipal da Fazenda, José Mário Bitencourt, deverá ser ouvido no dia 18 de janeiro de 2012. O ex-secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Cláudio Castelo de Carvalho e o ex-gerente geral da Caixa Econômica Federal da Agência da Kennedy, José Soares Correia deverão ser ouvidos no primeiro dia depois da volta da CPI, dia 17 de janeiro de 2012.
Na sessão de ontem (19), o deputado Roberto Costa denunciou a nomeação do ex-gerente geral da Caixa Econômica Federal da Avenida Kennedy, José Soares Correia, como Secretário Adjunto de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Essa nomeação aconteceu tempo depois da celebração dos convênios que estão sendo investigados pela “CPI dos R$ 73 milhões”, por isso se dá a necessidade da convocação do ex-gerente.
Alguns requerimentos solicitados na reunião passada já foram respondidos. Apesar de se tratar de recursos advindos do Governo do Estado do Maranhão, cujos convênios foram considerados ilegais pela justiça, que determinou também a devolução dos recursos, a Secretaria Municipal de Fazenda de São Luís respondeu apenas que a CPI não tinha competência para solicitar informações sobre os recursos, se negando novamente a prestar qualquer esclarecimento sobre o destino dos R$ 73,5 milhões.
O relator da Comissão, deputado Roberto Costa, discordou do posicionamento da Secretaria Municipal de Fazenda. “Os recursos que estão sendo objeto de investigação são recursos frutos de uma celebração de convênios com o Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís. Quando o Estado faz esses convênios, o Estado continua tendo responsabilidade sob esses recursos, no que diz respeito ao cumprimento do plano de trabalho previsto durante a celebração desses convênios” explicou o relator
O parlamentar ainda afirmou que a Prefeitura de São Luís está tentando colocar empecilhos para a investigação da Comissão. “Mais uma vez a Prefeitura de São Luís está criando dificuldades para que a gente possa ter as informações que esta Comissão necessita, que são informações de domínio público e de interesse da população” lembrou Roberto Costa.