Atenção Ministério Público e TCE!!!

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2011 - 2 Comentários

Nota de repúdio da Diocese de Coroatá

Por Idalgo Lacerda

Padre Alonso Gomes

Leia acima à íntegra do Informativo “O Mensageiro” da Diocese de Coroatá, a Nota de Repúdio assinada pelo Pe. Alonso Gomes, quando afirma ter sido lesado moralmente e colocado em situação constrangedora pelo prefeito AMOVELAR, sobre a forma pela qual um convênio que seria destinado aos “Festejos de Nossa Senhora da Piedade” foi elaborado e utilizado indevidamente. Ou seja, sem o seu devido conhecimento e consentimento. 

Enquanto isso… Gil Cutrim e Gastão Vieira discutem ações para o turismo de São José de Ribamar… Uma pergunta básica: Por que uns se comprometem de fato pelo povo enquanto outros apenas se locupletam, como mostra a matéria acima?

Prefeito pediu ao ministro apoio do Governo Federal para execução de vários projetos, dentre eles o de construção do Centro Cultural, Turístico e de Convenções do município.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, discutiram, nesta quarta-feira (16) em Brasília, uma série de ações que irão fomentar, cada vez mais, a atividade turística no município de São José de Ribamar.

Gil Cutrim apresentou uma série de projetos, de autoria da prefeitura ribamarense, e pediu a Gastão Vieira o auxílio financeiro do Governo Federal com o objetivo de torná-los realidade. Entre os projetos, destaque para a construção do Centro Cultural, Turístico e de Convenções de São José de Ribamar; implantação do projeto Balcão Móvel de Informações Turísticas; execução de obras de asfaltamento; além de incentivo ao tradicional Festejo de São José de Ribamar.

“São José de Ribamar tem um grande potencial turístico e, como ministro, não medirei esforços para ajudar o município no trabalho de tornar esta atividade cada vez mais forte, geradora de mais emprego e renda. Além disso, a cidade tem um prefeito trabalhador, honesto, que ama seu povo e sabe aplicar muito bem os recursos públicos”, afirmou Gastão Vieira.

Idealizado para funcionar como um importante mecanismo incentivador do turismo de negócios, por exemplo, o Centro Cultural, Turístico e de Convenções, cuja maquete está disponível na Secretaria Municipal de Turismo de São José de Ribamar, será construído em uma área localizada na Sede do município e oferecerá aos visitantes uma infra-estrutura moderna – composta de auditório, anfiteatro, restaurante, lanchonete, praça de alimentação, terraço panorâmico, estacionamento, dentre outras dependências – capaz de absolver para a cidade eventos de grande porte. A obra está orçada em mais de R$ 5,5 milhões, valor considerado alto para que o município a execute sozinho.

“A reunião com o ministro Gastão foi extremamente proveitosa, visto que, ele reconheceu que os grandes projetos que São José de Ribamar tanto necessita, infelizmente, não podem ser executados somente pela prefeitura. Além do Governo Federal, iremos solicitar o apoio da governadora Roseana para que possamos investir cada vez mais no turismo de nossa cidade”, avaliou Gil Cutrim, que participou da reunião acompanhado dos secretários municipais Fredson Froz (Governo), Rodrigo Valente (Planejamento, Administração e Finanças) e José Raimundo (adjunto de Obra).

São José de Ribamar é, hoje, um dos principais pólos turísticos do Maranhão e o principal no que diz respeito ao turismo religioso. Desde 2005, a prefeitura vem executando importantes ações – melhoria da infra-estrutura da cidade, assim como a colocação de sinalização; implantação do Balcão de Informações Turísticas; realização de cursos de capacitação da mão-de-obra que trabalha no setor; serviço de limpeza pública eficiente e diário; realização do projeto Praia Legal é Praia Limpa; criação da Secretaria Municipal de Turismo (SEMTUR); apoio a eventos diversos e ao turismo de negócios; dentre outras – que contribuíram para alavancar significativamente o setor.

Só para se ter uma idéia, em 2004 o município recebeu a visita de apenas 800 turistas. Em 2010, a SEMTUR encerrou o ano contabilizando a visita de mais de 24 mil turistas – sem contabilizar os períodos do Carnaval, São João e festejo de São José.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2011 - Sem Comentários

Concurso tem objetivo de despertar a vocação política entre os jovens, diz Sarney

Ao encerrar a cerimônia de premiação dos finalistas do Concurso de Redação do Senado Federal e da posse dos premiados no Projeto Jovem Senado, o presidente José Sarney destacou o objetivo do projeto: despertar vocações políticas entre os jovens brasileiros. Os participantes são jovens entre 16 e 19 anos matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o Brasil. Sarney observou que os 27 jovens premiados pela redação com o tema “O Brasil que a gente quer é a gente quem faz” representam o Senado do futuro, “onde o número de mulheres será bem maior do que o numero de homens porque tivemos 17 mulheres eleitas senadoras e somente 10 homens”. A vocação política nasce com a vontade dos jovens de melhorar o destino da humanidade, disse Sarney. “Primeiro a vontade de melhorar a sorte de seu município, depois de seu estado, depois do seu país e até mesmo a utopia de melhorar a própria humanidade”, afirmou o presidente do Senado. A participação do cidadão na democracia representativa e o vínculo do representante com seus representados também foram temas analisados pelo senador.

Mais informações

Senado premia vencedores do 4º Concurso de Redação

Estudantes têm mandato de senador por três dias

Sem novidade!!! Desembargador Lourival Serejo será novo ouvidor do Judiciário estadual‏

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio 2012-2013, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, sugeriu e o plenário aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (16) o nome do desembargador Lourival Serejo para o cargo de ouvidor do Poder Judiciário. Ele irá suceder ao desembargador Bernardo Rodrigues, primeiro ouvidor do serviço criado em maio de 2010 e instalado em novembro do mesmo ano. O mandato de Rodrigues terminaria apenas em maio de 2012, mas o atual ouvidor ponderou ao presidente eleito que seria mais apropriado que a gestão do futuro ouvidor coincidisse com a da nova diretoria do TJMA, que tomará posse no dia 16 de dezembro. Guerreiro Júnior aproveitou a sessão plenária administrativa para submeter o nome do indicado, sugestão imediatamente aceita pelos demais magistrados. Do total das manifestações dos usuários, 131 foram feitas pelo sistema de chamadas gratuitas do Telejudiciário (0800-7071581); 106 por formulário eletrônico, disponibilizado no link da Ouvidoria na página do TJMA (www.tjma.jus.br); 61 por e-mail; 18 diretamente para o telefone da Ouvidoria (3221 -1109); 4 via petições; 7 encaminhadas pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça, 1 pela Ouvidoria do Ministério Público e 56 feitas de forma presencial (8h às 18h), na sede do serviço, na Casa de Justiça e Cidadania, térreo do Shopping Jaracati.

Que coisa mais idiota!!! Os R$ 73 milhões sumiram desde abril de 2009 e agora querem saber o paradeiro dele? Pra quê? Tenho certeza que todos sabem o destino!!!

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2011 - Sem Comentários

Às vezes penso que a humanidade gosta de ser besta!!! Quem em sã consciência acreditaria que a distribuição de dinheiro público a rodo no apagar do governo cassado de Jackson Lago seria convertida em benefício para coletividade.

A intenção era usar os recursos orçamentários total do mês de abril e comprometer o orçamento anual de diversas secretarias. O exemplo foi o orçamento anual da Secom, que foi totalmente consumido abril, ficando R$ 26,00. Ainda dizem que Jackson Lago deixou dinheiro em caixa!!! Só se foi nas caixas de sapato escondidas embaixo das camas dos balaios mais espertos…

Procurem lembrar para quais prefeituras o dinheiro foi distribuído!!! Duas são inesquecíveis: São Luís (R$ 150 milhões) com o propósito de construir os viadutos da Forquilha e do encontro das avenidas Daniel deLa Touchecom a Holandeses, além de asfaltar diversos bairros… Cadê as obras? Caxias foi outro município que recebeu essa dinheirama no apagar das luzes.

Na própria Assembléia Legislativa se ouviu e viu diversos parlamentares reclamar, xingar e espernear porque o governo tentou resgatar essa dinheirama que desarrumou completamente o orçamento do estado em 2009. Que o governo queria tomar um dinheiro que seria usado para benefício do povo… Quanta demagogia e hipocrisia!!!

Agora, querem saber onde foi parar os R$ 73 milhões… Ora bolas!!! Na baixa da égua!!! Sumiu? Tenho que sorrir… Se fosse só essa ninharia!!! Foram pagos R$ 5 milhões para derrubar as paredes do Costa Rodrigues… Cadê o dinheiro e os responsáveis respondendo por malversação do dinheiro público e improbidade administrativa? Cadê os R$ 47 milhões que seriam para reformar o Castelão? Sabe de uma coisa: Quero uma pizza de atum!!!

Agora, o deputado Roberto Costa deu entrada na ação que vai investigar o sumiço dos R$ 73 milhões das contas da prefeitura de São Luís… Quanto tempo demora essa investigação? Qual será a punição para quem deu sumiço no dinheiro? Suspensão dos seus direitos políticos? Faço isso até por R$ 5 milhões!!!

Para quem quer investir… TRT-MA encerra Semana da Execução com leilão de bens avaliados em R$ 2,2 milhões

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2011 - Sem Comentários

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realiza no próximo dia 02 de dezembro um grande leilão judicial, com bens avaliados em mais de R$ 2,2 milhões. O leilão ocorre no último dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada dentro da Semana de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão disponibilizados pelo TRT do Maranhão 38 lotes de bens, incluindo imóveis, carros, equipamentos eletrônicos, móveis, eletrodomésticos, dentre outros.

O 1º Leilão Nacional da Justiça do Trabalho, realizado em dezembro em todos os Tribunais do Trabalho do país, é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na capital maranhense, a hasta pública será presencial, às 9h30, na sede da VIP Leilões (Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, BR 135, n° 05, Km 07, quadra C, Módulo 01, Distrito Industrial, no Maracanã). O juiz do Núcleo de Apoio à Execução, Fernando Luiz Duarte Barboza, estará no local para resolver todos os incidentes processuais que possam vier a ocorrer.

Os bens foram penhorados para pagamento de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução nas Varas Trabalhistas da capital maranhense. A lista completa dos bens já pode ser acessada no site  www.vipeleiloes.com.br.

Serão disponibilizados para arrematação um imóvel (Avenida Calhau), no bairro Calhau, no valor de R$ 688.500,00; um imóvel (Rua Vespasiano Ramos nº 501), de propriedade do Colégio CIPE, no valor de R$ 350 mil; um sítio, no bairro Olho d’Água (R$ 100 mil);  um terreno na Rua das Filgueiras, loteamento Jardim Renascença (R$ 100 mil); um terreno na Rua 09, loteamento ECIL, bairro Calhau (R$ 80 mil); 17 lotes de terrenos situados no loteamento Sol Nascente, na BR-135, próximo à Estiva (valor total de R$ 42.500,00);  outros 40 lotes também no Sol Nascente (R$ 64 mil); e mais 19  lotes no mesmo loteamento (R$ 38 mil).

Um apartamento, avaliado em R$ 80 mil, com sala de estar, dois dormitórios, banheiro social, cozinha, hall, banheiro de serviço e área de serviço, e um prédio (VP 24,casa 04), no conjunto Habitacional Cohab Anil II, no valor de R$ 25 mil, também estão na relação de bens penhorados para arrematação.

O leilão que encerra as atividades da Semana da Execução Trabalhista traz também três ônibus avaliados em R$ 40 mil, R$ 25 mil e R$ 25 mil cada; um caminhão, Mercedes Bens,  no valor de  R$ 13 mil; um veículo Nisson/Frontier  no valor de R$ 46 mil; e  um Corsa Wind, avaliado em R$ 5 mil.  

A Semana da Execução, promovida pelo CSJT, ocorre de 28 de novembro a 02 de dezembro, no mesmo período da Semana Nacional de Conciliação, que é um esforço concentrado do Judiciário brasileiro, promovido pelo CNJ, no qual todos os tribunais se reúnem para a realização de audiências múltiplas de conciliação.

No TRT-MA as atividades dos dois eventos serão coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, Núcleo de Apoio à Execução e Comissão para a Efetividade.

Estaria aí à causa para o aumento da infidelidade, o famoso chifre? Homens são maioria em cidades brasileiras com até 20 mil habitantes

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2011 - Sem Comentários

Agência Brasil

Nos municípios brasileiros menos populosos, com até 20 mil habitantes, o número de homens ultrapassa o de mulheres de forma mais evidente. Em 20 dessas cidades, localizadas principalmente no estado de São Paulo, a população masculina supera em pelo menos 30% a feminina.

A constatação faz parte dos Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010, divulgado nesta segunda-feira (16/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento faz uma análise do Censo 2010, focando em temas como aspectos demográficos, educacionais, de saneamento e do perfil de distribuição dos rendimentos nos municípios brasileiros.

De acordo com o estudo, no caso das cidades paulistas, esse fenômeno pode ser explicado, em parte, pela instalação recente de penitenciárias masculinas. Em Balbinos, por exemplo, a criação de dois presídios na última década fez a população local saltar de 1.313 para 3.702, entre os dois últimos censos do IBGE (de 2000 e 2010). A proporção da presença masculina acompanhou o movimento e passou de 106,1 homens para grupo de 100 mulheres, em 2000, para 428,8 homens para cada 100 mulheres em 2010.

O levantamento destaca que os outros municípios, localizados nos estados do Pará, de Pernambuco, Santa Catarina e Mato Grosso, no entanto, já apresentavam uma concentração maior de homens no início da década, tendo sido acentuada ao longo dos anos.
É o caso Cumaru do Norte, no Pará, que já em 2000 registrava 129,9 homens para 100 mulheres e aumentou a razão de sexo para 138,7 homens para cada centena de mulheres.
No outro extremo, entre as 20 cidades com maior concentração de mulheres, 12 são capitais. Oito delas localizadas na Região Nordeste, três na Sudeste e uma na Sul. O município onde há menor diferença entre a população masculina e feminina é Santos (SP), com 84,4 homens em cada grupo de 100 mulheres.

Entre as capitais, Recife foi a que apresentou a menor presença de homens, com 85,7 pessoas do sexo masculino para 100 mulheres, seguida de Porto Alegre (86,5), Aracaju (86,8) e Salvador (87,5). A única capital onde o número de homens superou o de mulheres foi Porto Velho, onde existem 103,2 homens para 100 mulheres.

Quando a análise considera os grupos etários, o levantamento mostra que na faixa de idosos (com 60 anos ou mais) há, geralmente, maior predominância de mulheres. “No grupo de idosos, fica mais evidente o efeito da maior mortalidade masculina, uma vez que um quantitativo menor de homens atinge essa idade”, destaca o documento.

Na média do país para essa faixa etária, há 80,1 homens para 100 mulheres. Nos estados do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, há uma média de três idosos para cada quatro idosas.

O documento do IBGE destaca ainda que também na faixa de 20 a 34 anos há predominância feminina, especialmente no Distrito Federal – onde há 91,5 homens para 100 mulheres – e nos estados de Alagoas (92,8), Sergipe (94,6), Pernambuco (94,8) e Rio de Janeiro (95,5). No outro extremo, Mato Grosso (107,0), Santa Catarina (102,0), Rondônia (101,2) e Pará (100,3) são os estados com maioria masculina nesta faixa de idade.

É… Em Brasília e no Rio de Janeiro, surgiu uma nova modalidade de corno… É o corno Xuxa, aquele que fica em casa fazendo a festa com a criançada, enquanto a mulher sai para balada!!!

O meio ambiente agradece… Sema e Ministério Público promovem seminário sobre Resíduos Sólidos

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2011 - Sem Comentários

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Ministério Público Estadual promovem, dia 5 de dezembro, seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O evento será no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana,em São Luís. 

O Seminário tem o apoio da Associação de Membros do Ministério Públicoem Meio Ambiente(Abrampa) e s Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).  Estão sendo convidados prefeitos dos 217 municípios maranhenses, promotores de Justiça, gestores municipais da área de Meio Ambiente, dentre outros.

O objetivo é discutir a gestão integrada e política de gestão eficiente dos resíduos sólidos no âmbito estadual. Tem com meta, também, atender às determinações previstas na legislação ambiental no que se refere à formulação dos Planos Estaduais de Gestão de Resíduos Sólidos, estabelecendo diretrizes para a ação do estado e sensibilizar os prefeitos para a importância de os municípios elaborarem seus planos de gestão, articulados com as diretrizes da Política Nacional.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, com a iniciativa, o Ministério Público e a Sema estão unindo forças em favor da elaboração do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, importante instrumento regulador da questão no estado.

O Maranhão, como os demais estados da federação, está empenhado na elaboração do Plano, que é uma determinação da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, criada pela lei nº 12.305/10. “Com o Plano, desejamos dotar o estado de instrumentos que permitam o enfrentamento deste, que é um dos principais problemas ambientais do país, que é o manejo inadequado dos resíduos sólidos”, explicou o secretário.

De acordo com o promotor e 4° vice-presidente da Abrampa, Luis Fernando Cabral Barreto Junior, no Maranhão, mais de 94% dos municípios ainda operam lixões, daí a necessidade de ações articuladas para a formulação dos planos municipais de gerenciamento que tragam soluções eficazes.

“A realização do seminário permitirá a discussão compartilhada entre Prefeitos e promotores de Justiça sobre os modos de enfrentar o grave problema dos lixões, dentre outros decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos”, completou o promotor.

Nessa perspectiva, o seminário servirá como espaço para discussão de estratégias de mobilização dos municípios maranhenses, sensibilizando os prefeitos para se engajarem no desafio de formulação dos Planos Municipais. “A participação das prefeituras é fundamental nesse processo e é necessário que todos os setores sociais envolvidos se comprometam com a gestão eficaz dos resíduos sólidos”, completou Victor Mendes.

Programação

O seminário contempla a participação de especialistas e representantes do Ministério Público e de municípios que adotam boas práticas no âmbito da gestão dos resíduos sólidos.

Logo após o credenciamento, a partir de 13h30, será realizada a abertura com a presença de autoridades e de representantes das instituições organizadoras e a palestra “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, com o diretor do Departamento de Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.

O seminário prossegue com as exposições sobre “A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e os Estados”, com o promotor de Justiça Marcelo Henrique Guimarães Guedes, da Bahia e “A Experiência em gestão de resíduos sólidos do município de Betim-MG”, com o diretor da Divisão de Fiscalização Ambiental daquele município, Vitor de Andrade Coelho.

O diretor executivo da Reciclanip, Cesar Faccio, fala sobre “Responsabilidade empresarial”, abordando a experiência da organização. Criada em março de 2007 pelos fabricantes de pneus Bridgestone, Goodyear, Michelin, Pirelli e Continental, a Reciclanip é considerada uma das maiores iniciativas da indústria brasileira na área de responsabilidade pós-consumo, articulando a coleta e destinação de pneus inservíveis, um trabalho reconhecido em todo o Brasil.

Está prevista a participação do vice-presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (Caouma), promotor Luís Fernando Barreto Júnior.

Como fazer para dar sumiço em R$ 73 milhões? Castelo sabe qual é a receita?

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2011 - Sem Comentários

Não poderia ser diferente!!! Tanto os parlamentares quanto a população de São Luís querem saber como fazer essa mágica… Acho que o Mister “M” não decifra essa!!!

Na sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão, desta quarta-feira (16), vários deputados manifestaram apoio ao deputado Roberto Costa (PMDB), que denunciou na semana passada o sumiço de 73 milhões reais das contas da prefeitura de São Luís, provenientes de um convênio entre governo do Maranhão e prefeitura municipal; dinheiro esse que, por decisão judicial, deveria ser devolvido ao governo estadual.

O deputado Marcelo Tavares (PSB), conhecido por ser ferrenho opositor à atual gestão do governo do Maranhão, abraçou a causa e deu razão a Roberto Costa, afirmando que o colega está correto em cobrar esclarecimentos do prefeito João Castelo (PSDB). Marcelo Tavares afirmou ainda, que Costa está cumprindo o seu papel de parlamentar e que a denúncia e o pedido de esclarecimento fazem parte das prerrogativas de um deputado.

Raimundo Cutrim (DEM) também deu razão ao colega Roberto Costa e, inclusive, cobrou providências por parte da Assembleia Legislativa para saber do destino dos 73 milhões. O parlamentar sugeriu que fosse criada uma comissão para investigar o caso e justificou que o assunto deve ser debatido na casa, já que não se trata somente de um assunto da esfera municipal. “O dinheiro não é do prefeito João Castelo, não é da governadora Roseana Sarney. Esse dinheiro é do estado, é do povo” defendeu o deputado Cutrim.

Roberto Costa lamentou o posicionamento do prefeito João Castelo. “Ninguém consegue dar uma explicação para dizer aonde foi parar os 73 milhões. “Eu quero reafirmar aqui a nossa luta de sair, mais uma vez, em busca do esclarecimento dos 73 milhões que estão sumidos. O senhor prefeito não aparece para dar uma satisfação, não para o deputado Roberto Costa, mas sim uma satisfação à Assembleia Legislativa, ele também tem que dar satisfação à Câmara Municipal e acima de tudo à população de São Luís, pois são recursos que poderiam estar ajudando a nossa cidade e a vida da nossa população” finalizou o deputado Roberto Costa.

R$ 73 milhões!!! Em notas de R$ 10 reais caberiam em dois e meio carros fortes aproximadamente… Em notas de R$ 20,00 um carro forte e meio… Nas de R$ 50,00 num carro forte bem apertadinho e em notas de R$ 100,00 em meio carro forte… Por outro lado, qual agência teria uma quantia dessas para ser sacada? Meu Deus!!! Esse cara é inteligente mesmo!!! O cabra é bom… Fazer desaparecer R$ 73 milhões não é pra qualquer um!!! Tiro o meu chapéu…

Afinal, é falta de conhecimento, inocência, dividir com o povo, malversação com o dinheiro público, péssimo cumprimento da LRF… Qual seria a justificativa em sua opinião?

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2011 - Sem Comentários

Débitos são referentes a irregularidades constatadas pelo TCE na prestação de contas de 2006

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz interpôs, em 31 de outubro, duas Ações Civis Públicas de execução forçada, contra o ex-prefeito do município de Governador Edison Lobão, Washington Luís Silva Plácido, pedindo o ressarcimento ao cofres públicos do valor de R$ 811.190,25, sendo R$ 115.280,51 à Fazenda Estadual e R$ 695.909,74 ao erário municipal.

Ajuizou as ações a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas. O município de Governador Edison Lobão fica localizado a 645km de São Luís e é termo judiciário da Comarca de Imperatriz.

O pedido é referente às penalidades aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em razão de diversas irregularidades constatadas na prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2006. O pagamento ao estado refere-se às multas impostas pelo TCE ao ex-prefeito, conforme os Acórdãos (decisões) nº 123/2010 e nº 124/2010 do TCE. O ressarcimento ao município é referente ao Acórdão nº 123/2010.

IMPROBIDADE
Pelos mesmos motivos, o MPMA ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, em 3 de novembro, contra Washington Luís Silva Plácido.

O Ministério Público do Maranhão pede a condenação do ex-prefeito, de acordo com a Lei nº 8.429/92, que reza sobre improbidade administrativa, solicitando o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por oito anos, o pagamento cumulativo de multas civis de até seis vezes o valor do dano e de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo ex-gestor, entre outras penalidades.

De acordo com a apuração do TCE, o ex-gestor cometeu irregularidades insanáveis e ilegalidades na prestação de contas de 2006, entre as quais o descumprimento da aplicação mínima de 15% das receitas em saúde, irregularidades em processos licitatórios, ausência de portarias autorizando a concessão de diárias e a realização de despesas sem documentos de comprovação.

Na ação, Nahyma Ribeiro Abas afirma, baseada em relatório do TCE, que o ex-prefeito apresentou justificativas e documentos que não foram suficientes para sanar todas as ilegalidades verificadas em sua prestação de contas.

“Realização de despesas com licitação inidôneas, eivada de vícios, com fragmentação de despesas e que representam vultosos valores, violam as determinações da Lei nº 8.666/1993 além de terem sido realizadas sem planejamento adequado, com aquisição de diversos tipos de bens e serviços sem prévia licitação”, completou a promotora de Justiça.

Prefeitura de Imperatriz aciona GOOGLE na Justiça‏… Por quais motivos?

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2011 - Sem Comentários

O Município de Imperatriz através da sua Procuradoria Geral, ajuizou em 18 de outubro de 2011 uma Ação Cautelar Inominada (Proc. 834-32.2011.8.10.0044) em desfavor da GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, que é detentora dentre outros, do YouTube, Orkut e Blogger, sendo este último o responsável pela hospedagem dos famosos e polêmicos blogs.

O direito ao questionamento crítico pautado na verdade e nos fatos que interessam a coletividade devem ser aceitos e respeitados, pois consolida a democracia… Quanto ao questionamento e críticas pautadas em factóides e em fatos que não interessam a coletividade devem ser repudiados… O direito de expressão sempre deve ser respeitado, assim como esse direito deve respeitar aquele que se sentiu atingido…

Veja a matéria completa em: http://wikileaksitz.blogspot.com/2011/11/prefeitura-de-imperatriz-aciona-google.html

Ou acesse o blog WikiLeaks ITZ www.wikileaksitz.blogspot.com

O brasileiro relaciona corrupção apenas a ilícitos políticos… Será se é tão difícil consultar um dicionário para saber a etimologia da palavra?

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2011 - 4 Comentários

Ontem (15), estava andando pelo Largo do Machado – Catete/RJ, e me deparei com uma feira livre de livros, das mais diversas literaturas. Ali fiquei por vários minutos em busca de livros que me interessavam… Visitei várias bancas e vi pouquíssimas pessoas à procura de uma boa leitura.

Fiquei a imaginar… Poxa!!! O brasileiro não gosta mesmo de ler, até mesmo o que é de interesse dele.

Diante da falta de leitura, os debates, as discussões, os questionamentos e as críticas, são sempre baseados no senso comum… Isso numa mesa de bar, numa reunião sindical, numa assembléia de empresários e, principalmente, nos legislativos brasileiros.

O brasileiro, em sua maioria esmagadora, desconhece a etimologia da palavra “corrupção”, simplesmente, acham que ela está relacionada apenas aos atos ilícitos dos políticos, quando seus significados estão relacionados a diversos atos praticados por todos os seres humanos, em muitos casos, mais de cinco vezes ao dia.

Faça uma auto-analise e veja se você nunca mentiu, nunca furou uma fila, nunca comeu nada dentro de um supermercado, é super fiel (até no pensamento), nunca tentou arrumar um jeitinho para resolver um problema seu num órgão público, nunca deu um cheque sem fundo, jamais cobiçou a mulher ou o marido do próximo, nunca comeu nada escondido de sua mãe quando criança… Então, você pode se considerar não corrupto e até pedir para santificado…

Na verdade, apenas os políticos levam a fama de agir contrário a tudo isso citado acima e é cobrado ferozmente, pois é a classe cobrada diuturnamente e a única que deve estar sempre atenta… Enquanto que as outras pessoas não se acham corruptas, mesmo praticando os significados da palavra corrupção.

Queremos políticos honestos? Claro que sim!!! E o que você faz para mudar essa realidade? Nada!!! Com certeza muito vão dizer: “Eu sempre votei na esquerda… Na oposição”… Os últimos escândalos de corrupção foram exatamente praticados por esses partidos que se dizem de esquerda, como o PCdoB (esporte) e PDT (trabalho)… Por isso, você vai deixar de votar neles? Duvido!!! Não vai… Então você é um corruptível, ou seja, aceita a corrupção apenas daqueles que você acha ser o melhor…

Em tese seriam estes os valores que disfarçadamente a sociedade aprova? O valor que nós damos ao faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço? O valor que depositamos nos nossos desejos pessoais e nas nossas vontades de uma maneira tão absoluta e absurda que, simplesmente, esquecemos que não vivemos sozinhos “nesse mundão de meu Deus? O valor que damos ao famoso jeitinho brasileiro que, não custa lembrar, só virou instituição nacional porque nós lhe damos vida com as nossas atitudes? Sim, porque se formos honestos e verdadeiros com nós mesmos, somos obrigados a admitir que, no geral, esses são os nossos valores porque é assim que nós somos e é assim que nós fazemos, com raríssimas exceções. Os valores que almejamos como ideais, infelizmente, só existem no mundo das nossas idéias e/ ou como metas a serem atingidas pelos outros e não por nós.

Sabe qual é o grande problema da humanidade? Somos nós!!!