Informativo

Postado por Caio Hostilio em 11/ago/2011 - 1 Comentário

Câmara convida Pedro Novais para explicar convênio do Turismo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e a de Defesa do Consumidor aprovaram convites para que o ministro do Turismo, Pedro Novais, dê explicações sobre denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos na pasta. A Comissão de Fiscalização também aprovou convite ao ex-ministro do Turismo Luiz Barreto para dar explicações sobre o caso. O Ministério do Turismo suspendeu por 45 dias a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos. Também foram suspensos quaisquer empenho de recursos, ou seja, a liberação de verbas ministeriais para essas entidades.

MIRANDA DO NORTE: Ministério Público requer devolução de R$ 26,7 mil por ex-presidente de Câmara de Vereadores, Antônio Carneiro Martins

Duas Ações Civis Públicas de Execução ajuizadas, no último dia 9, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Miranda do Norte (a 137 Km de São Luís), Antônio Carneiro Martins, requerem a devolução, em três dias, do valor total de R$ 26.707,01, aos cofres municipais e à Receita Estadual. As Ações subscritas pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru Mirim (da qual Miranda do Norte é termo judiciário), Luis Eduardo Souza e Silva, são fundamentadas nas condenações impostas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) por irregularidades constatadas nas prestações de contas da Câmara de Vereadores referentes aos exercícios financeiros de 1997 e 1998. Por meio do Acórdão PL-TCE nº 505/2003, que julgou irregulares as contas referentes ao exercício financeiro de 1998, o Tribunal determinou ao ex-gestor a devolução de R$ 18.898.93 aos cofres do Município e de R$ 5.452,61 à Receita Estadual. Também julgadas irregulares, as contas da Câmara de Vereadores de Miranda do Norte referentes ao exercício financeiro de 1997 resultaram na condenação de Martins, por meio do Acórdão PL-TCE nº 355/2008, ao ressarcimento de R$ 2.230,55 aos cofres municipais e de R$ 124,92 à Receita Estadual.

ITAPECURU MIRIM: Ex-prefeito Lauande Fonseca terá que devolver dinheiro aos cofres do estado

O promotor de Justiça Luis Eduardo Souza e Silva ingressou, nesta terça feira, 9, com uma Ação Civil Pública de Execução Forçada contra Miguel Lauande Fonseca, ex-prefeito de Itapecuru Mirim. A dívida de pouco mais de R$ 10 mil é resultado de condenação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As contas desaprovadas pelo TCE referem-se as contas da Prefeitura no exercício financeiro de 2003. Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de processos licitatórios, divergências na contabilização do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e percentual de aplicação com pessoal inferior ao exigido. Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim requer o pagamento da dívida em valores atualizados e acrescidos das custas do processo. Caso a dívida não seja quitada, o Ministério Público requer a penhora dos bens de Miguel Lauande Fonseca em valor suficiente para o pagamento. Também foi solicitado que a Justiça peça informações ao Banco Central sobre a existência de valores nas contas do ex-prefeito.

Roseana lança projeto para os 400 anos de São Luís hoje

A governadora Roseana Sarney lança o projeto do Governo do Maranhão para marcar as comemorações dos 400 anos de São Luís, nesta quinta-feira (11), às 16h, no Palácio dos Leões (Centro). Estarão presentes os secretários de Estado, Luís Fernando Silva (Casa Civil), Luís Henrique Bulcão (Cultura), Tadeu Palácio (Turismo), Max Barros (Infraestrutura), Maurício Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Pedro Fernandes (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e Sérgio Macedo (Comunicação Social).

VT de Presidente Dutra celebra conciliação em processo do Projovem

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, distante 361 km de São Luís, pagou, nesta quarta-feira (10), cerca de R$ 100 mil a sete reclamantes que ingressaram com reclamação a termo (ajuizada diretamente no juízo trabalhista, sem auxílio de advogado) contra a Fundação Gomes de Sousa e Estado do Maranhão (este, de forma subsidiária). Logo após a audiência, realizada pelo juiz Bruno de Carvalho Motejunas, os alvarás foram liberados. A Fundação Gomes de Sousa é a executora do projeto Projovem e firmou contrato de trabalho por prazo determinado de 18 meses com os professores. Entretanto, não efetuou pagamento de salário durante cinco meses. Os professores ingressaram, individualmente, com ações pleiteando a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como indenização prevista no artigo 479 (indenização que deve pagar o empregador que, sem justa causa, despedir empregado que tenha contrato com termo estipulado) da CLT-Consolidação das Leis do Trabalho. O Projovem tem como objetivo elevar a escolaridade visando à conclusão do ensino fundamental, à qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania, na forma de curso. Em audiência, após o Estado do Maranhão informar que a Fundação Gomes de Sousa detinha crédito junto à Fazenda Pública Estadual, as partes celebraram acordo judicial, no qual ficou acertado que o pagamento das verbas requeridas na petição inicial será realizado pelo Estado do Maranhão mediante depósito judicial à disposição da VT de Presidente Dutra.

Para desespero dos opositores: “Sarney é o homem mais poderoso da história do Brasil”, disse Daniele Barretto.

Postado por Caio Hostilio em 11/ago/2011 - 2 Comentários

Said Dib

A Rede Vida de Televisão convidou a consultora Daniele Barretto para entrevistar a biógrafa Regina Echeverria e o diretor da Editora LeYa, Paschoal Soto, e avaliar o livro “Sarney – A Biografia”, no programa “Tribuna Independente”. Ancorado por Paulo Shimizu Júnior, o programa foi ao ar no dia 09 de junho, às 22:15, com duração de 1 hora e meia, ao vivo para todo o Brasil e pela internet. A baiana, que também escreveu resenhas sobre a obra, agradeceu o convite para a primeira e mais importante entrevista em rede nacional sobre o livro acerca do parlamentar maranhense.

Daniele Barretto, advogada pós-graduada em Direito do Estado, possui mais de 11 anos de experiência na área política na Bahia, tendo ocupado cargos na Administração Pública e realizado advocacia eleitoral, bem como consultoria em marketing político para partidos políticos, coligações eleitorais e candidatos. A convidada analisou o polêmico livro recém-lançado “Sarney, a biografia”, onde é relatada a trajetória política do Senador – que se confunde com a história recente do Brasil -, considerando, inclusive, suas lembranças e avaliações.

“A obra da biógrafa Regina Echeverria preenche uma lacuna histórica! Sarney é o homem mais poderoso da história do Brasil. Esteve, ao longo das seis últimas décadas, no poder; influenciando, inclusive, as mais importantes decisões dos Presidentes da República – quando não estava, ele próprio, nesta posição”, acredita a consultora. Para Regina, além de ouvir centenas de amigos e inimigos do Presidente do Senado e colecionar no livro dezenas de documentos que comprovam as versões escritas, se dedicou também à importantes entrevistas com o parlamentar, proporcionando aos leitores obter informações sobre fatos históricos sob a ótica do maranhense. “O que é excelente: agora temos a visão do protagonista da nossa história recente acerca desta própria história”, opinou.

O âncora do programa, Paulo Junior, enfatizou que “de meados do século passado até os dias atuais, Sarney ocupa páginas importantes da caminhada política nacional, tendo assumido a Presidência num dos momentos mais dramáticos da história política brasileira”. Citou a relevância do maranhense na “parceria com Jânio Quadros, no processo de redemocratização, no árduo trabalho de consolidação da democracia, na luta pela estabilidade econômica da nação, na construção do cenário político de governabilidade do Presidente Lula”. Pensamento avalizado pelo editor da LeYa, Paschoal Soto: “a decisão pela edição do livro se deu por se tratar de personagem sem o qual não se pode contar a história política deste país”. 

Ao final do programa, a autora enfatizou um conselho que o Presidente do Senado citou durante as entrevistas: “Aprenda uma coisa nova todos os dias!”. E elogiou Sarney como “um homem cultíssimo, não há paradigma para ele no Congresso Nacional”. Após, endossou a necessidade de leitura, especialmente pelos jovens, acerca da política e cultura e criticou Deputados e Senadores “inacreditavelmente mal informados e incultos”; questionando: “qual o jovem que sai da faculdade hoje e quer ser político? Cadê a juventude que não quer entrar na política?”.

Notícias da noite

Postado por Caio Hostilio em 10/ago/2011 - 1 Comentário

Maranhão foi o pioneiro: Jogo beneficente vira assunto predileto na Câmara Federal

O assunto da sessão, do dia 10 (terça-feira), da Câmara Federal, foi o jogo de futebol beneficente entre os deputados federais e os deputados estaduais do Maranhão, que destinou toda a arrecadação ao Hospital Aldenora Belo e a APAE/Ma, além da visitação às duas instituições. A iniciativa foi parabenizada pelos deputados e pelos membros da Mesa Diretora da Casa. O presidente Marco Maia solicitou de imediato que o evento seja efetuado no Rio Grande do Sul, sua terra. O deputado Chiquinho Escórcio ponderou que já existem 13 programações agendadas e que do presidente seria a 14ª. Marco, em tom de brincadeira, disse: “Mas eu sou o presidente e tenho a preferência”… O 13º evento será realizado no Rio Grande do Norte, cujo pedido partiu da própria Governadora Rosalba Ciarlini. Os deputados federais não deixaram de agradecer a hospitalidade do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

Sarney afirma que base de apoio à presidente Dilma está firme

Em entrevista ao chegar no Senado nesta manhã, o presidente José Sarney descartou qualquer desgaste na base de apoio do Governo no Congresso em decorrência da ação da Polícia Federal em Ministérios comandados por políticos da aliança que apóia o governo de Dilma Roussef. Sarney foi taxativo: “A presidente goza de uma grande confiança aqui do Congresso. Esta fazendo um excelente governo, administrando todas as crises com absoluta competência, de maneira que, quanto ao Congresso, ela tem um grande apoio, reiterado unanimemente pela bancada do PMDB”. Depois de ressaltar que o tema mais preocupante no momento é a crise econômico-financeira internacional, Sarney classificou as prisões realizadas pela Polícia Federal no Ministério do Turismo como um caso policial: “A partir de agora não é um caso de política, é um caso de polícia. Cabe a polícia provar quem são os culpados e quem são os inocentes, e tirar a política disso.” O presidente do Senado reforçou sua tese ao dizer que o PMDB “de maneira nenhuma foi atingido” pelas ações da Polícia Federal no ministério do Turismo: “A parte política é uma coisa, a parte policial é outra. São inteiramente autônomas”.

Ação perfeita: TJMA suspende criação de novos municípios ‏

Novos pedidos de vista suspenderam, na sessão do pleno do TJMA desta quarta-feira (10), o julgamento da liminar no Mandado de Segurança da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamenta a criação de novos municípios. Os desembargadores Lourival Serejo, Raimunda Bezerra, Jaime Araújo e Marcelo Carvalho decidiram que vão estudar mais o assunto. Por enquanto, a votação está em 8 votos a favor da liminar e 6 contra. Mais dois desembargadores votaram pela concessão da medida: Paulo Velten e Zé Luís. Os outros que já também se manifestaram favoravelmente são: Bernardo Rodrigues (relator), Bayma Araújo, Stélio Muniz, Benedito Belo, Raimundo Sousa e Raimundo Melo. Vejo que gastarão recursos públicos sem saber se de fato os novos municípios serão criados, haja vista que essa prerrogativa ainda é de responsabilidade do Congresso Nacional.

SSP inaugura nova sede da Seic nesta quinta-feira (11) 

O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, inaugura nesta quinta-feira (11), às 10h, a nova sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). O prédio, onde funcionava a Rádio Timbira, no Bairro de Fátima, foi totalmente reformado e readaptado para receber os departamentos da Superintendência. A inauguração faz parte do plano de metas que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), visando reequipar e modernizar todo o aparato de segurança pública do Maranhão.  A obra foi dividida em duas etapas. Na primeira, foram investidos recursos da ordem de R$ 358.477 mil. Esse valor é fruto de um acordo de cooperação técnica administrativa e financeira entre a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e a SSP. Na segunda etapa, que tem data de previsão de conclusão até dezembro deste ano, o investimento será realizado pela Secretaria de Segurança. O Complexo possui 7.935,91 m². A nova sede contará com uma área construída de 1.505,76 m². Destes, 424,45m² serão inaugurados nesta etapa. A Seic conta com umaestrutura moderna e diferenciada de todas as Delegacias Investigações Criminais do restante do país. Um heliponto, canil, sala de treinamento para os policiais e academia fazem parte da nova estrutura. Além destes espaços, as novas instalações terão sala de identificação e visualização – que serão utilizadas para reconhecimento de criminosos -, auditório e uma guarita à prova de bala.  A Seic é composta pelos Departamentos de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT), Organizado (DCCO), Roubo a Instituições Financeiras (Dcrif), a Carga, a Banco, além do Grupo de Resposta Tática (GRT), de Narcóticos (Denarc) e o de Defesa de Serviços Delegados (DDSD), que será incorporado a Superintendência.

Advogado da Subseção de Caxias necessita de ajuda para tratamento de doença grave

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, determinou imediata mobilização da classe no sentido de colaborar com o tratamento do advogado ARTHUR AZEVEDO DA SILVA NETO (OAB/MA 9935), membro atuante da Subseção de Caxias, que se encontra internado na UTI do Hospital HTI, na cidade de Teresina (PI), vítima da Síndrome de Stevens-Johnson, doença auto-imune, de alto risco de vida. Os colegas e demais interessados em colaborar com o caro tratamento, podem depositar qualquer quantia nas contas bancárias: AG:957, C/C: 220-8, Banco: BRADESCO, Titular: JOAQUIM ARTUR REIS AZEVEDO (PAI), AG: 024087-7, C/C: 024087-7, Banco: BANCO DO BRASIL, Titular: ARTUR AZEVEDO SILVA NETO (ADVOGADO ENFERMO)

Mina de ganhar dinheiro: ISS é pago a mais por maioria dos empresários

Postado por Caio Hostilio em 10/ago/2011 - Sem Comentários

Empresas de todo o País podem estar sendo prejudicadas pelo pagamento indevido de tributos. Ao menos é isto o que aponta a pesquisa “Acompanhamento da Legislação Municipal do ISSQN”, divulgada pela FISCOSoft Editora.

Segundo o estudo, que avaliou 424 empresas nacionais, tais pagamentos estariam sendo efetuados unicamente por desconhecimento do sistema tributário nacional. Atualmente, no Brasil, a legislação sobre o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) ou simplesmente ISS possui regras próprias em cada um dos 5.565 municípios do País – o que tumultua a gestão financeira da maioria dos empresários.

“A avaliação considerou a opinião de empresários do setor de serviços, indústria, comércio, finanças e outros segmentos. Destes, cerca de 200 empresas (47% do total) afirmaram já terem pago tributos com a alíquota errada, para mais”, informa a FISCOSoft Editora.

Além disso, um terço (33%) dos entrevistados alegou recolher o tributo no município errado, por desconhecimento ou por falha nos processos internos.

Na verdade, esse tipo de imposto virou uma mina de ganho fácil e, por isso, as secretarias das fazendas municipais ficam surdas, mudas e cegas.

Decisão coerente: TJ mantém reprovação das contas da prefeitura de Paço do Lumiar

Postado por Caio Hostilio em 10/ago/2011 - 6 Comentários

Em sessão nesta quarta-feira, 10, o Pleno do Tribunal de Justiça manteve a situação de inadimplência da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, com relação às contas financeiras relativas ao exercício de 2009, desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em novembro de 2010.

A reprovação das contas teve início com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) ao TCE, acerca de informações de falsificação de assinaturas em peças contábeis constantes da prestação de contas, fato comprovado por meio de exame grafotécnico oficial. O TCE também instaurou procedimento para tomada especial das contas.

A prefeita ajuizou mandado de segurança contra o ato do TCE, alegando que não teve oportunidade à defesa e ao contraditório, pois o processo teria corrido sem sua participação nos atos.

O relator do pedido, desembargador Cleones Cunha, negou a liminar que pedia a suspensão dos efeitos da decisão do TCE, considerando ausentes os requisitos de plausibilidade do direito alegado e perigo de dano irreparável.

Em recurso da prefeita contra o indeferimento da liminar, o Pleno do TJ seguiu o voto do relator pela sua manutenção, afastando as alegações de prejuízo na defesa. Os magistrados ainda consideraram que o julgamento das contas dos gestores públicos é competência exclusiva da Corte de Contas, cabendo ao Judiciário anular suas decisões apenas em casos de manifesta ilegalidade ou irregularidades, circunstâncias não observadas no caso.

Alexandre Almeida anuncia início das obras de recuperação da MA 040

Postado por Caio Hostilio em 10/ago/2011 - 116 Comentários

O deputado Alexandre Almeida (PT do B) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira (10), para anunciar o inicio das obras de recuperação da MA 040, um trecho de aproximadamente 80 km, que interliga os municípios de Timon, Parnarama e Matões.

A indicação para obra foi feita logo no início do mandato do parlamentar, tendo sido publicada no diário da Assembleia do dia 24 de fevereiro. “Assim que iniciei o meu mandato, registrei como uma das minhas principais bandeiras para aquela região, onde obtive uma votação expressiva, a recuperação e o asfaltamento da Ma 040, desde então, temos trabalhado incansavelmente para mostrar ao Governo do Estado a importância da obra”, disse Alexandre Almeida.

Segundo o parlamentar, a recuperação da Ma 040 vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas. ‘“Não faz sentido que hoje alguém que resida em Matões, para ir a Timon, por exemplo, tenha que ir via Piauí”, destacou o parlamentar, lembrando que esse é o acesso comumente utilizado pelos moradores para se deslocarem entre as cidades que compõem a região.

“Essa obra vai garantir a concretização de um sonho meu, enquanto parlamentar, e dos moradores das localidades que serão beneficiadas, e mais, vai reforçar o empenho que a governadora Roseana sempre demonstrou em todos os seus governos: o de interligar os municípios do nosso Estado, contribuindo para o desenvolvimento dos mesmos”, ressaltou Almeida.

Alexandre Almeida ainda informou que as obras já foram autorizadas pelo Secretário de Infraestrutura, Max Barros. “O processo licitatório já foi realizado e a ordem de serviço emitida, as máquinas já estão no trecho e. em breve. teremos os trabalhos de recuperação concluídos, para então buscarmos o asfaltamento total da rodovia”, finalizou o parlamentar.

O deputado Alexandre Almeida (PT do B) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira (10), para anunciar o inicio das obras de recuperação da MA 040, um trecho de aproximadamente 80 km, que interliga os municípios de Timon, Parnarama e Matões.

A indicação para obra foi feita logo no início do mandato do parlamentar, tendo sido publicada no diário da Assembleia do dia 24 de fevereiro. “Assim que iniciei o meu mandato, registrei como uma das minhas principais bandeiras para aquela região, onde obtive uma votação expressiva, a recuperação e o asfaltamento da Ma 040, desde então, temos trabalhado incansavelmente para mostrar ao Governo do Estado a importância da obra”, disse Alexandre Almeida.

Segundo o parlamentar, a recuperação da Ma 040 vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas. ‘“Não faz sentido que hoje alguém que resida em Matões, para ir a Timon, por exemplo, tenha que ir via Piauí”, destacou o parlamentar, lembrando que esse é o acesso comumente utilizado pelos moradores para se deslocarem entre as cidades que compõem a região.

“Essa obra vai garantir a concretização de um sonho meu, enquanto parlamentar, e dos moradores das localidades que serão beneficiadas, e mais, vai reforçar o empenho que a governadora Roseana sempre demonstrou em todos os seus governos: o de interligar os municípios do nosso Estado, contribuindo para o desenvolvimento dos mesmos”, ressaltou Almeida.

Alexandre Almeida ainda informou que as obras já foram autorizadas pelo Secretário de Infraestrutura, Max Barros. “O processo licitatório já foi realizado e a ordem de serviço emitida, as máquinas já estão no trecho e. em breve. teremos os trabalhos de recuperação concluídos, para então buscarmos o asfaltamento total da rodovia”, finalizou o parlamentar.

 Indicação publicada no Diário da Assembleia Legislativa do dia 24/02/2011.

INDICAÇÃO Nº 064 / 11

Senhor Presidente,

Na forma regimental, requeiro a Vossa Excelência que, após ouvida a Mesa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado, Sr. José Max Pereira Barros, solicitando a recuperação e asfaltamento da Rodovia MA – 040, em especial o trecho que liga os municípios de Timon a Matões, de aproximadamente 80 Km. O referido trercho apresenta-se em estado deplorável, quase intrafegável. É necessário ressaltar que a recuperação solicitada proporcionará a melhoria de vida de aproximadamente duzentos e vinte mil cidadãos, visto que as cidades de Timon, Parnarama e Matões, que são as mais atingidas pelo péssimo estado da Rodovia, possuem, respectivamente , 155.396 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e seis mil habitantes), 30.930 ( trinta mil novecentos e trinta habitantes) e 34.613 (trinta e quatro mil seiscentos e treze habitantes) habitantes. Impende ainda destacar que a melhoria da referida via, no trecho citado, além de proporcionar maior integração, possibilitaria também fortalecimento economico, bem como social entre os referidos municípios.

Plenario Deputdo Nagib Haickel, do Palacio Manoel Bequimão, em 21 de fevereiro de 2011. – Alexandre Vicente de Paula Almeida – Deputado Estadual.

NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO,

O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO

DA PRESENTE INDICAÇÃO.

Já se sabia!!! Deputados “oposicionistas” visitam Programa Saúde é Vida com olhar vesgo!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/ago/2011 - 14 Comentários

Alguém tinha dúvida que a caravana, formada pelos deputados Marcelo Tavares, Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Gardênia Castelo (PSDB), o deputado federal Domingos Dutra (PT) e do presidente do Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MA), o famigerado Raymundo Portelada, não fossem a essas visitas com olhares vesgos?

Sem sombra de dúvidas, essa caravana foi com o estrabismo convergente dos olhos, ou seja, com desvio dos olhos para dentro. Este método usa as imagens direita e esquerda trocadas e assim o olho esquerdo visualiza a imagem da direita e vice-versa.

Na verdade, esses deputados viram que seus discursos esvaziaram e estão a procura de fatos que possam continuar com o discurso hipócrita e politiqueiro. O deputado Marcelo Tavares foi o primeiro a dizer, hoje, que nada funciona, que tudo está fora dos parâmetros (isso na visão dele), e até chegou a fazer crítica a uma placa de inauguração. A que ponto chega a politicalha!!!

Não foi à toa que levaram a tiracolo o famigerado Portelada, como se ele fosse o último biscoito do pacote no que se trata de projetos e engenharia. Convenhamos que sua presença tenha sido para apresentar um relatório contra as construções, principalmente por ter tido seus interesses contrariados.

Essa caravana não foi com a intenção de verificar a alocação orçamentária, mas sim buscar qualquer irregularidade, mesmo não conhecendo nada, nadica de nada, de área hospitalar. Por isso, não convidaram o presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, deputado Dr. Pádua, e a vice-presidente, deputada Valéria Macedo.

Visitar faz parte da prerrogativa de qualquer deputado, contudo é importante que buscar melhores informações sobre o assunto e assim debater dentro de sua essência e não no senso comum, como querem continuar, ou seja, no discurso politiqueiro.

O estrabismo proposital é algo repugnante, principalmente o político!!!

Pesquisa: População condena embargo da Via Expressa

Postado por Caio Hostilio em 10/ago/2011 - 4 Comentários

O embargo da obra da Via Expressa (feito pela Prefeitura de São Luís na última sexta-feira, 5) foi alvo de Pesquisa Escutec, realizada entre os dias 6 e 8 passados. Os números mostram que a maioria da população da capital maranhense condena o embargo, com 68,5% considerando ‘Errada’ a atitude do prefeito João Castelo (PSDB) e 84,1% atestando a via que está sendo construída pelo Governo do Estado como ‘Muito Importante’.

Pelos números, praticamente 7 de cada 10 ludovicenses condenam a atitude do prefeito. A Escutec ouviu 812 pessoas em três dias. Ao todo, 94,6% dos ludovicenses sabem que as obras da Via Expressa estão em curso e 91,6% sabem que daqui a um ano São Luís fará 400 anos.

Na pesquisa, o ludovicense revela que quer festa para comemorar os quatro séculos de fundação, mas que também quer obras que resolvam os graves problemas estruturais da capital. Mais de 74% opinaram que as grandes obras são mais importantes do que as festas; 20,8% querem festas, mas também querem obras, e somente 2,7% acham que as festas bastam.

De acordo com os números apurados, o Governo do Estado marca um gol de placa ao iniciar as obras da Via Expressa: 62,3% sabem que a obra é do Governo do Estado; 18% pensam que ela é do Governo Federal; e 9,4% imaginam ser da prefeitura. Os números revelam que a população tem conhecimento dos dados da obra, pois o recurso de R$ 105 milhões que banca a Via Expressa é do Tesouro Estadual.

O prefeito João Castelo determinou o embargo alegando que a obra não possuía licença do Município. Ao saber do ocorrido, o secretário de Infraestrutura, Max Barros, informou que deu entrada na Prefeitura do pedido de licença desde o dia 13 de julho sem obter resposta.

Barros, seguindo orientação da governadora Roseana Sarney (PMDB), não permitiu a paralisação dos trabalhos no canteiro de obras. A Via Expressa será um presente para São Luís pelos seus 400 anos, a serem celebrados no dia 8 de setembro de 2012. A avenida, que ligará o Renascença ao Ipase, terá 6 pistas (duas exclusivas para o transporte coletivo), ciclovia, canteiro central com jardins e iluminação ornamental, pista exclusiva para pedestres, pontes e viadutos, vai ligar o Renascença II ao Ipase e que é uma das obras que o Governo do Estado pretende dar à população por ocasião do quarto centenário de fundação da capital do Maranhão.

“O trânsito da capital está impraticável, cada dia pior, e são alternativas como a Via Expressa que vão trazer o alívio que a população espera e merece. Além de tudo isso, a obra já tem todas as licenças de que necessita, inclusive, as mais importantes, emitidas pelos órgãos de controle ambiental”, observou.

Cerimônia de abertura dos JEMs será nesta quarta-feira (10)

Postado por Caio Hostilio em 10/ago/2011 - 69 Comentários

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realiza, nesta quarta-feira (10), a cerimônia de abertura da 39ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). O evento começará às 18h, no Ginásio Castelinho (Centro Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz, em São Luís).

Um dos pontos principais será o desfile das delegações participantes. Os atletas estarão todos uniformizados representando escolas e municípios. Além do desfile, a pira olímpica será acesa marcando o início das etapas estaduais dos jogos. Antes aconteceram etapas eliminatórias de âmbito regional e municipal.

A abertura contará com a participação de diversas autoridades, entre as quais o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, além de lideranças políticas e comunitárias, estudantes/atletas e representantes de federações esportivas do Maranhão.
Cerca de 30 mil estudantes participam desta edição dos JEMs. Este ano, a maior competição esportiva estudantil do Maranhão teve mudanças na forma de disputa, o que contribuiu para uma ampla participação de municípios e escolas.

Joaquim Haickel afirmou que os esforços e trabalho da Sedel em realizar uma competição de sucesso serão recompensados com o empenho de todos nas disputas nas quadras, campos, piscinas e pistas e a salutar participação das torcidas.

“A equipe organizadora dos JEMs se dedicou muito para que estes jogos sejam um verdadeiro sucesso. Tenho certeza de que atletas, professores, árbitros e torcedores irão se empenhar ao máximo para que a 39ª edição dos jogos transcorra de acordo com o espírito olímpico e que esta competição seja um sucesso”, declarou Haickel.

JEMs 2011
Em 2011, os JEMs foram disputados em quatro fases nas modalidades coletivas (Metropolitana/Municipal; Regional, Interregional e Estadual) e individuais (Municipal e Estadual). A fase decisiva das modalidades coletivas e individuais ocorrerá em dois períodos.

Na categoria infantil (de 12 a 14 anos), as disputas da Etapa Estadual serão realizadas a partir desta quarta-feira (11) e prosseguem até o dia 21. As modalidades coletivas serão as primeiras. Pelo cronograma da Sedel, os campeões destes esportes serão conhecidos no dia 16 de agosto. As disputas das modalidades individuais ocorrerão em seguida, de 17 a 21 deste mês.

Com relação à competição da categoria infanto (de 15 a 17 anos), a Sedel confirmou a realização das disputas para o período de 30 de setembro a 9 de outubro.Os campeões das modalidades coletivas e individuais representarão o Maranhão nas Olimpíadas Escolares, promovidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Na categoria infantil, a competição nacional será realizada de 9 a 18 de setembro, em João Pessoa. Assim como na categoria infantil, os campeões do infanto se classificam para competir pelo Maranhão nas Olimpíadas Escolares, em dezembro, em local a ser definido pelo COB.

Novidades
A partir deste ano, os atletas vencedores receberão troféus que homenagearão personalidades do esporte, como os professores Luís Pinho Rodrigues e Raimundo Figueiredo. Outra novidade é a criação do hino oficial dos jogos, que já está disponível no site da Sedel (www.esporteelazer.ma.gov.br).

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 10/ago/2011 - Sem Comentários

Ação e reação: Dilma convoca ministros para discutir prisões no Ministério do Turismo

Surpresa com a operação da Polícia Federal no Ministério do Turismo, a presidente Dilma Rousseff convocou um almoço no Palácio da Alvorada para tratar da questão com os ministros mais próximos. Segundo um ministro, a presidente ficou “preocupada” ao saber da prisão de algumas pessoas e com a Operação Voucher, da Polícia Federal. A PF cumpre 19 mandatos de prisão preventiva, 19 de prisão temporária e 7 mandatos de busca e apreensãoem São Paulo, Amapá e no Distrito Federal. Dilma disse ter ficado surpresa com a prisão do ex-secretário-executivo da pasta, Mário Moyses, filiado ao PT.  É muito estranho a presidenta não tomar conhecimento antes das ações da PF!!!

Deputado Dr. Pádua defende conclusão de obras inacabadas

O deputado estadual Dr. Pádua (PP) defendeu nesta semana, durante entrevista à reportagem, que sejam concluídas obras inacabadas que foram iniciadas ainda na gestão passada em Imperatriz. “Nós temos reivindicado ao governo do Estado a imediata conclusão das obras de duplicação da rodovia Pedro Neiva de Santana (Imperatriz-João Lisboa) e do prédio da 1° Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Imperatriz”, disse. O parlamentar também considera emergencial a construção de uma rotatória na rodovia BR-010, na altura do conjunto Vitória, em Imperatriz. “Temos que rever essa entrada da Vila Davi, pois já morreram 29 pessoas nesses últimos anos”, denuncia. Dr. Pádua anunciou ainda que começa a ser discutido na Assembléia Legislativa do Maranhão a criação de uma frente parlamentar pró-região Tocantina para solicitar, com maior ênfase ao governo estadual, a execução de obras para Imperatriz e os municípios da região sudoeste do Maranhão. Ele assinala que faz parte da bancada de sustentação do governo Roseana Sarney, na Assembléia Legislativa, mas evidenciou a necessidade de maior investimento do governo estadual em Imperatriz. “O povo clama por benefícios na área de infraestrutura, principalmente da saúde e da segurança pública”, concluiu.

SES realiza curso para profissionais das Maternidades Marly Sarney e Benedito Leite

Com a finalidade de humanizar ainda mais o atendimento na hora do parto a Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, deu início, nesta terça-feira (9), na Maternidade Marly Sarney, ao curso “Boas Práticas de Aleitamento”. O evento, que será encerrado nesta quinta-feira (11), conta com a participação de obstetras, pediatras, enfermeiras e fisioterapeutas das Maternidades Marly Sarney e Benedito Leite. De acordo com a diretora da Marly Sarney, Graciete dos Santos, o curso vai qualificar os profissionais para apoiar e influenciar mudanças nas práticas de aleitamento, no cuidado ao parto e nascimento. “Temos uma média de 480 partos por mês e a maioria é normal. A intenção é que este procedimento se torne cada vez mais humanizado”. A implantação das boas práticas é evidenciada em estudos científicos e proporciona a mulher e à criança parto normal, presença do acompanhamento e uso de método não farmacológico para alívio da dor.

O bicho vai pegar!!! CBF vai enviar documentos negados pela FMF ao Ministério Público

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) encaminhou ofício à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, nesta terça-feira (9), lamentando a postura adotada pela Federação Maranhense de Futebol (FMF). A entidade se recusa a entregar os documentos relacionados a repasses financeiros e gestão fiscal. No documento, o diretor jurídico Carlos Eugênio Lopes afirma que a regra de autonomia das entidades desportivas impede que a CBF adote eventuais medidas disciplinares contra a Federação Maranhense de Futebol. Ainda, segundo a CBF, a entidade vai enviar ao Ministério Público do Maranhão comprovante dos valores repassados à FMF. Investigação – A apuração de eventuais práticas lesivas aos torcedores de futebol foi iniciada com a instauração de inquérito civil público pela promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. De acordo com a Lei 10.671/2003, Estatuto do Torcedor, a entidade responsável pela organização da competição é equivalente ao fornecedor e está sujeita às normas do Código de Defesa do Consumidor.

Cururupu no “Mais Você”

O Maranhão será mais uma vez destaque em rede nacional de televisão. Desta vez é no programa “Mais Você”, da Rede Globo, comandado por Ana Maria Braga, que vai mostrar as curiosidades, belezas e histórias do município turístico de Cururupu, localizado no interior do Maranhão. A localidade vai receber a equipe do “Mais Você”, nesta quinta-feira (11). A gravação do quadro “Tem Visita” começa às 9 horas da manhã, no centro da cidade. A equipe formada por cinco profissionais, entre eles, a repórter Nádia Bochi, vai armar uma barraca no centro da cidade e convidar a população a contar suas histórias e mostrar o talento dos Cururupuenses. No espaço devem se apresentar músicos, poetas, dançarinos, comediantes, artesãos, entre outros artistas. Todas as apresentações serão gravadas. O programa “Mais Você” também vai mostrar as belezas da região, atrativos naturais e culturais como o santuário ecológico formado por baías e estuários onde os rios deságuam em meio a manguezais além de praias e a ave Guará, símbolo que dá nome ao polo turístico, completam a visita. “Ao longo do primeiro semestre conseguimos captar importantes meios de divulgação para o nosso destino. Sem dúvida a vinda de mais um grande veículo de comunicação vai contribuir para fortalecer a estratégia de divulgação do potencial natural que o Maranhão possui”, explicou o secretário de Turismo, Tadeu Palácio.