Castelo: Caiu de gaiato na nau de Zé Reinaldo!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/jul/2011 - 4 Comentários

Nada como o tempo para mostrar quem tinha razão!!! Aqui nesse espaço disse em diversos postes o que aconteceria no PSB. Fui por diversas vezes até gozado por outros jornalistas… Procurei não mais escrever sobre o assunto e até mesmo sobre a ida de Roberto Rocha para o PSB.

Por outro lado, observou-se que o prefeito Castelo mostrou que não aprendeu muito sobre as artimanhas políticas e não consegue fazer uma leitura mais ampla das coisas. Atuou como políticos paroquianos, que não visam que as estratégias partem de acordo com os interesses a nível nacional.

Ao prefeito Castelo só me resta deixar essa frase: “A águia não captura moscas”… E nem a raposa velha!!! Convenhamos que tenha sido muita inocência do prefeito Castelo em acreditar em José Reinaldo, sem mandato e, principalmente, que todos os brasileiros sabem que sua carreira profissional e política só aconteceram porque José Sarney fez acontecer, caso contrário seria um engenheiro de canteiro de obra.

José Antonio Almeida pensou que se sustentava por ser um histórico, porém não tem mandato algum, enquanto Marcelo Tavares é apenas um deputado estadual, que não traz nada de vantajoso para um partido que tem pretensões acima das picuinhas dos Tavares contra os Sarneys.

Mais uma vez chamo a atenção que essa eleição de 2012 é apenas uma previa para a de 2014, cujo objetivo é a Presidência da República. Portanto, todos os partidos que compõe a base da presidenta Dilma vão apoiar – maiores colégios eleitorais – candidatos próprios, pois assim não atrapalharam o verdadeiro candidato do Palácio do Planalto.

A situação de Castelo, depois do seu emaranhado de partidos, é caótica, visto que cedeu a Secretaria de Educação, de porteira aberta, ao PSB dos Tavares. Castelo terá coragem de retomar o segundo orçamento do município dos Tavares?

Castelo não entrou para a política ontem. Mas parece que faltou as aulas que mostraram como fazer uma leitura correta da política no Brasil. Acorda Castelo!!! A política não é mais por indicação!!!!

 Não foi por falta de aviso… Releia os postes abaixo e veja se eu não tinha razão:

Sem choro nem vela: O candidato do Planalto ao governo de São Luís é Flávio Dino – 19-11 –

Lupi no Palácio dos Leões!!!  – 6-07 –

Castelo comprou o PSB dos Tavares? – 07-07 –

PSB:Vale a pena ver de novo!!! – 07-07 –

Os Tavares passam informações equivocadas para mídia sobre o PSB – 05-07 –

PSB: É como já disse: Eduardo Campos é Pragmático – 01-07 –

Quem de fato é o verdadeiro covarde do PSB? – 14-06 –

O PSB e a pragmática de Eduardo Campos – 06-06 –

A oposição está sem rumo e se destina a lutar pelas benesses do governo de Castelo!!! – 12-07 –

Castelo e seu emaranhado de acordos políticos!!! – 08-07 –

 Cadê os articuladores políticos? 22-05 –

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2011 - Sem Comentários

Roseana e BNB discutem parcerias em prol do desenvolvimento do Maranhão

A governadora Roseana Sarney se reuniu com o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago, na manhã desta quarta-feira (27), no Palácio dos Leões. No encontro, foi tratado o estabelecimento de parcerias para a realização de ações conjunto entre o Governo do Estado e a instituição financeira, visando o desenvolvimento do Maranhão. “O Banco do Nordeste sempre foi parceiro do Maranhão e o presidente Jurandir Santiago está aqui para reforçar esse projeto de parceria, que só traz benefícios para os maranhenses”, declarou Roseana Sarney, que estava acompanhada dos secretários da Indústria e Comércio, Maurício Macedo; e da Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo. A governadora solicitou a Jurandir Santiago, além de mais recursos para o Maranhão, que o BNB se engaje no projeto de comemoração dos 400 anos de São Luís e que também instale uma agência no Centro Histórico.

Delegado-geral normatiza trabalho da imprensa no plantão central

Em reunião realizada ontem no plenário Léo Franklin, da Câmara de Vereadores de Imperatriz, jornalistas, radialistas e repórteres fotográficos participaram de encontro com o delegado-geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro; o delegado regional Francisco de Assis; o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA); o vereador-presidente Hamilton Miranda (PSDB); o presidente da Associação de Imprensa da Região Tocantina (AIRT), Ozias Pânfilo, e o presidente do Sindicato dos Jornalistas e Radialistas de Imperatriz (Sindijori), Josué Aquino. Em entrevista, o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Nordman Ribeiro, garantiu que os profissionais da imprensa disporão de uma sala nas dependências do plantão central da 10° Delegacia Regional de Imperatriz – DRI. “O delegado regional Assis Ramos se comprometeu em revitalizar a sala da imprensa para que esse trabalho de cobertura volte a fluir normalmente no plantão central”, disse. O deputado federal Chiquinho Escórcio e o vereador-presidente Hamilton Miranda se colocaram à disposição dos profissionais da imprensa imperatrizense para que, caso haja alguma dúvida, seja dirimida junto ao delegado-geral Nordman Ribeiro, da Polícia Civil do Maranhão. “Queremos que a paz volte a reinar entre delegados e jornalistas, mantendo uma parceria e um bom relacionamento entre as instituições”, concluiu Chiquinho Escórcio.

TJ julga improcedente ação que questionava IPTU em 2008

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade requerida pelo diretório do PMDB de São Luís contra decreto municipal de dezembro de 2007, que dispôs sobre atualização monetária dos valores venais dos imóveis da capital, base de cálculo do IPTU de 2008. A decisão unânime, na sessão plenária desta quarta-feira, 27, acompanhou o voto do relator, desembargador Stélio Muniz, cujo entendimento foi de que a simples atualização da planta genérica de valores, por meio do emprego de índices oficiais, pode ser feita mediante decreto. Segundo ele, a Constituição Estadual não inclui tal matéria no âmbito da reserva legal. Muniz ressaltou que não houve aumento de alíquota na ocasião.

Equipes da praia e da quadra iniciarão duelo na capital maranhense

Vai começar a temporada 2011 do Desafio de Vôlei Banco do Brasil. E a primeira parada dos duelos entre os craques das areias e das quadras é São Luis (MA). Neste SÁBADO (30.07), às 10h, a Arena Domingos Leal receberá oito estrelas do voleibol brasileiro para o primeiro confronto do ano. A entrada é gratuita. No Desafio de Vôlei Banco do Brasil, atletas do vôlei de praia e do vôlei indoor são divididos em duas equipes com quatro componentes cada. A bola utilizada é a do vôlei de praia e o tamanho da quadra é o mesmo de uma competição indoor. O jogo é disputado em melhor de cinco sets de 25 pontos em uma quadra de areia. Caso haja empate, haverá um tie-break de 15 pontos. Em São Luis, a equipe do vôlei indoor contará com a presença de três campeões olímpicos: Marcelo Negrão, ouro em 1992, Nalbert, campeão em 2004, e Mauricio, vencedor nas duas temporadas. O quarto componente da equipe é o gigante Fernandão, de 2,10m, revelação das areias brasileiras. Nesta SEXTA-FEIRA (29.07), os atletas participantes do Desafio de Vôlei Banco do Brasil atenderão a imprensa às 15h30, no Calhau Praia Hotel (Avenida Litorânea, 1).

Itália: Agredido sacerdote fisicamente, o motivo? Celebrar a Missa Tradicional

O diário Il Giornale Della Toscana, de 26 de julho de 2011, destaca a notícia em primeira página; o pároco de San Michele a Ronta (Firenze), Itália, Pe. Hernan Garcias Pardo, sacerdote ítalo-argentino, foi agredido no quarta-feira passada por um fiel que lhe causou feridas nos ombros na presença de suas irmãs e de sua mãe. O sacerdote desde algum tempo havia sido objeto de críticas por um grupo de fiéis porque havia voltado a celebrar a Santa Missa segundo o rito tradicional (Forma Extraordinária). “Você tem sido forte, mas vamos te rachar a cabeça, teu amigo Satanás”, foi uma das muitas mensagens ameaçadoras enviadas previamente ao Pe. Garcias Pardo. Depois da agressão, o sacerdote foi levado ao hospital de Borgo San Lorenzo onde lhe prestaram a atenção necessária. O agressor do sacerdote foi  denunciado a seu tempo à policia.

Antonio Pereira destaca Região Tocantina

O deputado Antonio Pereira (DEM) destacou que no primeiro semestre desse ano, o governo do Estado tornou realidade notáveis benefícios, frutos de sua luta em defesa da população da região Tocantina, desde o início do primeiro mandato, em 2003. Para o democrata, sua atuação parlamentar sempre foi marcada por importantes pleitos em benefício da população. Segundo ele, foram protocoladas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dezenas de projetos de leis, indicações e requerimentos, cobrando de todas as esferas do poder público, melhores condições de vida para o povo maranhense. Antonio Pereira garante que parte de sua luta parlamentar, concretizada durante no semestre desse ano, foi marcada pela intensa mobilização do governo do Estado para retomar as obras de duplicação da Avenida Pedro Neiva de Santana (interligando João Lisboa a Imperatriz), da construção da nova rodoviária Jackson Lago, e pela instalação do curso de medicina da UFMA na cidade de Imperatriz.

Um tempo para meditação!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2011 - 3 Comentários

Sempre é bom meditar… Espantar os males e os maus pensamentos. O ser humano vem deixando a cada dia de parar para ouvir o seu próximo, refletir e saber tirar as conclusões corretas… A pragmática merece ser aplaudida em todos os aspectos científicos, pois o homem tem preça, todavia a pragmática não poderia intervir nos sentimetos mais profundos do ser humano, mas o homem vem utilizando da pragmática para resolver seus problemas espirituais, de consciência e de amor ao seu semelhante. É cada um por si… Assim vive a humanidade de hoje!!!!

Fui à clínica do Senhor para fazer uma consulta de rotina. E constatei que estava enfermo. Quando Jesus me tomou a pressão, viu que estava baixa de ternura.

Ao medir-me a temperatura, o termômetro registrou 40º C de ansiedade. Me fez um eletrocardiograma e o diagnóstico foi que necessitava bombear mais amor, pois as minhas artérias estavam bloqueadas de solidão e saudade, e não abasteciam meu coração vazio.

 Passei pela ortopedia, já que não podia caminhar ao lado do meu irmão, e tampouco dar um abraço fraternal, porque havia me machucado ao tropeçar nos problemas. Também me diagnosticou miopia, já que não podia ver mais nada além das coisas negativas do meu próximo.

 Quando me queixei de surdez, Jesus disse que eu havia deixado de escutar Sua voz a cada dia. É claro que Jesus me deu uma consulta gratuita e, graças à Sua misericórdia, prometo que ao sair desta clínica, tomarei somente os medicamentos naturais que me receitou através da Sua verdade. Ao levantar-me, beber um copo de agradecimento.

 Ao chegar ao trabalho, tomar uma xícara de paz. A cada hora, ingerir um comprimido de paciência e uma cápsula de humanidade. Ao chegar em casa, injetar uma dose de amor. E, antes de dormir, tomar duas doses de consciência tranqüila.

Não se deprima nem se desespere pelo que está vivendo hoje. Deus sabe o que você sente. Ele sabe perfeitamente o seu limite e não deixará passar deste ponto. O propósito de Deus para você é admiravelmente perfeito. Ele deseja lhe mostrar muitas coisas que somente compreenderia estando exatamente no lugar onde está e na exata condição que vive agora neste lugar.

Bom noite!!

Só no Brasil: Mesmo prestando um péssimo serviço, a telefonia sobe 30% no 2º trimestre e chega a R$ 1,14 bilhão

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2011 - Sem Comentários

A Telefônica do Brasil (TLPP4) fechou o segundo trimestre deste ano com um lucro líquido de R$ 1,14 bilhão, 30% a mais do que o apresentado no mesmo período de 2010.

A receita líquida registrada no período foi de R$ 8,23 bilhões, um aumento de 6,7% em relação ao segundo trimestre do ano passado. De acordo com os dados divulgados pela empresa, o aumento no resultado é decorrente de um maior faturamento no setor de telefonia móvel com a incorporação da Vivo – um crescimento de 9,8% na comparação anual.

Apesar do bom resultado em serviços para celulares, a Telefônica registrou uma queda na fatia de mercado que domina, de 30,2% entre abril e junho de 2010, para 29,5% nos mesmos meses deste ano. Os acessos no segmento pós-pago chegaram a 14,23 milhões, 25,4% a mais em bases anuais.

As despesas com a comercialização dos serviços também sofreram aumento, de 5,6%. Segundo a empresa, a terceirização de algumas operações foi a principal causa do crescimento nos gastos.

Com o volume de vendas crescendo numa toada mais forte do que os gastos, o Ebitda (Geração operacional de caixa) apresentou uma alta de 9,1% entre o segundo trimestre do ano passado e o de 2011. O montante chegou a R$ 3,06 bilhões.

Já a margem líquida, que compara a receita ao resultado final, ficou em 14%. Esse coeficiente havia sido de 11,4% no mesmo período de 2010.

Atenção!!! Aviso Importante!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2011 - Sem Comentários

PRINCIPALMENTE PARA OS QUE MORAM EM CASA:

SE ALGUM DIA ENCONTRAR PINTADO EM SEU MURO OU PORTÃO QUALQUER UM DOS SÍMBOLOS ABAIXO, RETIRE-O IMEDIATAMENTE, POIS SÃO UTILIZADOS POR GRUPOS DE ASSALTANTES QUE, ASSIM, SE COMUNICAM… 

[b]^ = Fácil de assaltar pela manhã

->  = Fácil de assaltar pela tarde 

V   = Fácil de assaltar pela noite

?   = Estão fora, mas há dificuldade

7   = Casa vazia em julho (o n° representa o mes)

?+ = idoso sozinho todo dia

ESTA INFORMAÇÃO FOI FORNECIDA PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DIVULGUE PARA TODOS SEUS CONHECIDOS.

A vingança dos Rios Paciência/Maiobinha/Maioba

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2011 - 33 Comentários

É de causar estranheza o fato de só porque a Rua Barão do Rio Branco, com suas dezenas de seus casarões coloniais em ruínas que por se localizar no centro histórico da capital maranhense, tenha recentemente essa calamitosa realidade, atraído a atenção de varias autoridades públicas, enquanto não se possa dizer o mesmo em relação para o que significa em termos do funcionamento estrutural da geodinâmica da Upaon-Açu do Maranhão, o assoreamento, a degradação, a poluição, a contaminação, o esgotamento de aqüíferos, e desmatamento do que já foi uma exuberante Mata Ciliar, em se tratando da total extensão de um importante Rio formado pelo Paciência, Maiobinha e Maioba, surgido de um aqüífero por sua vez alimentado pelo sistema hidrológico a partir da região de Santa Barbara, na zona rural I da capital maranhense.

Mas na verdade, quais tem sido as providencias geradas pela atenção dessas mesmas autoridades públicas, para as várias modalidades de construções habitacionais, industriais, e garagens de automotores com seus “lava a jato” algumas supostamente “licenciadas”, em comum há décadas contribuindo para a realidade da extensão destes recursos hídrico?

Nenhuma, até o presente momento.

De certo, essas ditas autoridades ainda não se dispuseram em avaliar com a necessária responsabilidade, a potência ainda existente dessa “calha” hoje muito rasa, que em dia de uma simples “chuvinha”, já quase não comporta o escoamento natural das águas fétidas desses “rios de esgotos”.

A Mãe Natureza, neste caso diante da falta da ação punitiva dessas nossas autoridades públicas, se se cumprir as previsões de duradouras precipitações da chuva por sobre esta ilha, não pode vir a ser acusada pela tragédia pré-anunciada motivada por essa situação. Quer, pelo volume da precipitação da chuva esperada para os próximos meses, quer pela contaminação hidro-biológica produzida, esta ultima já afetando e que afetará a população residente no entorno.

 Esta avaliação é de um grupo de concludentes do Curso de Biologia de uma Universidade publica do nordeste brasileiro, que recentemente esteve aqui incluindo na pesquisa a realidade da extensão desses três rios. (grupo de trabalho pro-saneamento ambiental terras e pesca da upaon-açu do maranhão, e outros*, e-mail: frecom.tp@hotmail.com)

Deputado e vereadores querem fim do impasse entre delegados e jornalistas

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2011 - Sem Comentários

O delegado-geral da Polícia Civil Nordman Ribeiro chega nesta quarta-feira em Imperatriz

Gil Carvalho        

Imperatriz – Em atendimento a solicitação dos jornalistas, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Hamilton Miranda de Andrade, e dos vereadores Francisco das Chagas Alves de Brito (Chagão do PT); Raimundo Roma e Fátima Avelino reivindicou providências ao secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes para que seja resolvido o impasse que envolve delegados e jornalistas.

O vereador Raimundo Roma, que também é apresentador do programa “Bandeira 2”, explicou ao deputado que os delegados proibiram o acesso de jornalistas ao plantão central da 10º Delegacia Regional de Imperatriz (DRI). “Nós como profissionais da imprensa sabemos dos nossos limites e deveres, pois jamais iremos mostrar o acusado, sem que o mesmo queira falar ou se expor”, explicou.

Connor Farias, jornalista que apresenta o “Imperatriz 24 Horas”, criticou o delegado regional Francisco de Assis que chegou a dizer na imprensa que o problema causado pelo delegado Leonardo Carvalho, que expulsou o repórter Léo Costa (TV Difusora) das dependências do plantão central estava resolvido e que o episódio não se repetiria na 10º DRI. “Já noutro dia, o delegado regional deliberou que cada delegado plantonista é que decidirá se permite ou não o acesso de jornalistas ao plantão central”, frisou.

Respeito

O jornalista e empresário Connor Farias pediu que “os delegados respeitem o trabalho da imprensa policial”. “Nós não descumprimos nenhuma norma; respeitamos o que ficou acordado com o Ministério Público; o código Penal e a Constituição Federal. Agora, falta os delegados respeitar os profissionais da imprensa de Imperatriz”, disparou.

O deputado federal Chiquinho Escórcio ligou para o secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, e pediu que esse impasse no relacionamento entre delegados e os profissionais imperatrizense seja resolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. “Precisa haver respeito dos dois lados (delegados e jornalistas). Vou mandar amanhã (hoje) o chefe da Polícia Civil do Maranhão, delegado Nordman Ribeiro, para disciplinar uma norma para que seja resolvido esse impasse”, garantiu.

Aluísio Mendes reitera que, no momento que o delegado-geral baixar uma norma (portaria) e não for cumprida, a Corregedoria da Polícia Civil disporá de instrumentos para que a decisão seja respeitada na 10º Delegacia Regional de Imperatriz. “Não vou fazer nenhum juízo de valor sobre o caso, mas poderá decidir o que pode ser mostrado na imprensa em função da necessidade do sigilo e da preservação da imagem de algumas pessoas. Vamos fazer com que essas regras sejam transparentes e respeitadas na 10º DRI”, afirmou.

Relacionamento

O deputado federal Chiquinho Escórcio defendeu que “haja um bom senso e relacionamento entre jornalistas e delegados, pois entende que a sociedade imperatrizense é que sairá ganhando”. “No momento que fiquei sabendo que o problema não tinha resolvido pelo delegado regional de Imperatriz, passei a tomar providências imediatas junto ao secretário de Segurança, Aluísio Mendes. E, se o problema não for revolvido, vamos até a governadora Roseana Sarney”, assegurou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Hamilton Miranda, colocou à disposição do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, o plenário Léo Franklin para que seja realizada a reunião entre o delegado-geral Nordman Ribeiro, delegados e jornalistas. (Assimp)

 Fotos: Fábio Barbosa/Assimp

PF investiga desfalque de entidades fantasmas em contratos com o MTE em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2011 - 93 Comentários

A Polícia Federal (PF) pediu e a Justiça Federal determinou a quebra do sigilo bancário de três das quatro entidades financiadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e investigadas pela PF — num inquérito que corre sob segredo de Justiça — por suposto desvio do dinheiro repassado. Os contratos são milionários: as quatro organizações de Sergipe, supostamente de fachada, já receberam R$ 11,5 milhões desde o início de 2009 para capacitar trabalhadores de Aracaju, Belém, Belo Horizonte e São Luís. O sigilo bancário das contas de três organizações foi quebrado para a PF mapear a movimentação do dinheiro repassado pelo MTE. Os repasses não teriam sido aplicados na capacitação profissional. Constatados os desfalques, a PF de Sergipe abriu inquérito sigiloso para investigar a responsabilidade do ministério, dos diretores das entidades e o destino do dinheiro.

O delegado responsável pelo inquérito, Nilton Cézar Ribeiro, confirmou, por meio da assessoria de imprensa da superintendência da PF em Sergipe, que já recebeu os documentos provenientes da quebra de sigilo bancário. Os papéis foram remetidos ao Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília

O instituto é ligado à PF e fará a perícia da movimentação financeira das entidades investigadas. A quarta organização também deve ter o sigilo bancário quebrado, conforme solicitação já feita pela PF à Justiça Federal em Sergipe. Para este caso, ainda não foi concedida autorização judicial.

As duas entidades investigadas pela PF e que receberam o maior montante do MTE são a Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar) e a União Multidisciplinar de Capacitação e Pesquisa (Unicapes). A primeira assinou quatro convênios com o MTE, no valor de R$ 6,6 milhões. Já foram repassados R$ 4,5 milhões. A Capacitar é uma das seis organizações rés num processo na Justiça Federal do DF por suposto favorecimento por parte do MTE — a União também é ré no processo.

É esta ação que deve resultar na intimação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e de mais quatro servidores do ministério para depor na 4ª Vara Federal, como o Correio mostrou ontem. O Ministério Público Federal no DF quer saber a relação das entidades com o PDT, com o ministro e com servidores da pasta. Lupi é presidente licenciado do PDT.

A Unicapes não é uma das seis rés do processo, mas uma das quatro investigadas pela PF. A quebra do sigilo bancário permitirá saber o que foi feito com os R$ 3,8 milhões liberados pelo ministério, de um total de R$ 4,5 milhões previstos em dois convênios. Ao abrir o inquérito para investigar os repasses do MTE às entidades de Aracaju, a PF levou em conta informações de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Essa auditoria mostrava que a Capacitar usou irregularmente todo o dinheiro de um convênio e fez saques bancários que não foram informados na prestação de contas, um deles de R$ 500 mil.

Além disso, o MTE não levou em conta na seleção da entidade o tempo de funcionamento e a experiência que a organização tem na oferta de cursos, conforme a CGU. Um documento a que o Correio teve acesso comprova que o MTE ignorou a inexperiência da Capacitar, atestada pela própria entidade.

Irrelevância
No projeto encaminhado ao MTE para disputar uma das concorrências pelos lotes do Plano Setorial de Qualificação, a Capacitar anexou atestados de capacidade técnica e prestação de serviço, assinados por diferentes entidades públicas e privadas. O que chama a atenção, porém, é a ata da assembleia-geral ordinária da Capacitar, em 22 de março de 2009. O documento também foi encaminhado ao MTE. E informa: “A organização não teve ação relevante no exercício de 2008.” No mesmo ano, mesmo sem ter feito nada, a entidade assinou convênio de R$ 1,9 milhão com o MTE. Todo o dinheiro já foi depositado. Depois, foram mais três convênios. O Plano Nacional de Qualificação do próprio MTE exige que as entidades contratadas devem ter “atuação em sua especialidade”.

Numa decisão aprovada em plenário em 11 de maio deste ano, o Tribunal de Contas da União determinou que o MTE suspenda cautelarmente os repasses à Capacitar, à Unicapes e às outras duas entidades auditadas: a Agência de Tecnologia, Pesquisa e Ensino do Nordeste, contratada pelo MTE para convênios de R$ 2,9 milhões; e a Agência Norte-Sul de Pesquisa, Desenvolvimento Social e Cultural, que assinou contrato de pouco mais de R$ 1 milhão.

 O MTE repassou dinheiro a entidades que não existem — o TCU cita a Unicapes e a Norte-Sul — e, por isso, precisa se explicar, conforme acórdão aprovado em plenário. Ainda segundo a auditoria, há indícios de envolvimento dos representantes das duas entidades fantasmas com os responsáveis pela Capacitar e pela Agência de Tecnologia do Nordeste. Os contratos em vigor preveem a liberação de mais R$ 3,5 milhões, o que deve ser suspenso, conforme o tribunal.

Minha condenação repercute no blog de Luiz Nassif

Postado por Caio Hostilio em 27/jul/2011 - 51 Comentários

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 26/jul/2011 - 2 Comentários

NOTA – FERIADO NOS ÓRGÃOS ESTADUAIS

O Governo do Estado informa que o feriado em comemoração à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, celebrado no dia 28 de julho, próxima quinta-feira, será transferido para a sexta-feira (29) nas secretarias e órgãos da Administração Estadual.

Assim, o expediente será normal na quinta-feira (28). Já na sexta-feira (29), funcionarão, em regime de plantão, apenas os serviços especiais, a exemplo das áreas de saúde e polícia.

Informa ainda que o pagamento do servidor público estadual, referente ao mês de julho, estará disponível em conta na quarta-feira (27).

Corregedoria alerta para facilidades em obter benefícios em cartórios

 “Caso queiram obter benefícios previdenciários fraudulentos, pessoas de má-fé não terão dificuldade em conseguir registros de nascimento fora do prazo, em razão da ausência de procedimento administrativo extrajudicial rigoroso”, observou o corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, após análise do relatório final de inspeção dos cartórios 3º e do 4º Ofício de Caxias, realizada em junho. As duas serventias também passaram por correição da Corregedoria.

Para coibir fraudes e tentativas – possibilidade extensiva a dezenas de serventias extrajudiciais do estado, alerta Guerreiro Júnior – a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) estuda alterações no Provimento nº 20/2009, que regulamenta o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal em serventias extrajudiciais. Uma delas pode ser exigência de certidão negativa atualizada da Justiça Eleitoral e de antecedentes criminais, se o registrando for maior de 18 anos.

O principal foco da inspeção em Caxias foi o registro civil de pessoas naturais, em especial registro tardio (fora do prazo). CGJ e Polícia Federal atuaram em parceria na investigação de assentamentos de nascimento das serventias, e em livros de nascimento e óbito da Central de Registro do município, já extinta.

Em março, técnicos da Corregedoria descobriram indícios de irregularidades e pediram inspeção rigorosa no 3º Ofício, em Caxias, e 2º Ofício, em Coelho Neto – autorizadas pelo corregedor. A fiscalização ocorreu nos dias de Carnaval.

A inspeção no 4º Ofício, em junho, mostrou a ausência de assinatura da serventuária e outro procedimento irregular: ora as partes assinavam os assentamentos de nascimento, ora não. “Isso configura ato inexistente, pois não se completou o ato de nascimento tardio com a assinatura das partes. Nesse caso, o procedimento foi encerrado com o tabelião ou registrador”, menciona o relatório.

O trabalho revelou prática bem pior. Eram expedidas certidões antes dos livros de nascimento e óbito serem encaminhados pela central ao 3º e 4º Ofício de Registro Civil. Os dois cartórios também não faziam procedimento administrativo por escrito do registro tardio. Nesses casos, utilizavam petição simples ao juiz.

No 3º Oficio, de maio de 2009 a outubro de 2010, os registros de nascimento e óbito eram lavrados nas centrais instaladas no Fórum e em posto de atendimento na Maternidade Carmosina Coutinho. Durante esse período não foi lavrado qualquer registro na serventia, revelou o oficial substituto.

 O relatório traz em sua fase final sete propostas para corrigir as irregularidades nas serventias caxienses, com repercussão em todo o estado. Recomenda em destaque orientar os cartórios extrajudiciais para que remetam registros tardios somente ao juiz de Direito, caso haja dúvida acerca do nascimento do registrando ou suspeita de fraudes.