O Histórico perigoso de Bia Aroso ou Bia Venâncio

Postado por Caio Hostilio em 20/jul/2011 - 6 Comentários

Por: Gildany Dantas

Recentemente a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Aroso ou Bia Venâncio, em entrevista para o Jornal Pequeno mandou o seguinte recado para seus adversários:

“Tenho coragem e sou arquivo vivo: se me tornarem arquivo morto, sou uma mulher de coragem, disposta a fazer o que tem que ser feito…” (http://www.jornalpequeno.com.br).

Pois não é que ela tem coragem mesmo mandou seus capangas ameaçar os manifestantes na porta da justiça.

Vale lembrarmos o histórico violento da Bia Venâncio em Paço do Lumiar. Lembram desse caso?

 Bia Aroso encabeça crime organizado em Paço do Lumiar

 A fama de mulher perigosa e corajosa veio a tona quando da eleição de Mábenes a prefeito de Paço do Lumiar. Sendo derrotada, BIA VENANCIO contratou pistoleiros para matar Mábenes. Veja:

Os ex-policiais Ivalberto e Sabino declararam como aconteceu toda a trama criminosa na tentativa de assassinar o ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca. Leia atentamente os depoimentos a seguir:

* Ivalberto (ex-policial acusado na trama)

“Eu sou Ivalberto, ex-policial militar, trabalhei na campanha de Bia e após perdermos a eleição, fui procurado pela mesma para fazer um serviço. Só que ela me fez uma proposta que nós tínhamos que fazer isso porque ela não queria perder o poder na época que ela já dominava a prefeitura de Paço do Lumiar. Ela me fez uma proposta de me dar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e uma secretaria na época, se eu fizesse ou fosse atrás de alguém. Só que eu não fiz nem um e nem outro, pra poder sair do grupo dela. Fomos presos, perdi minha farda e até hoje vivo de “bico”.

A Proposta – “A ganância dela foi muita e não queria perder o poder. Então, a proposta era que matasse Mábenes ou fosse atrás de um pistoleiro pra fazer a vontade dela. Teve uns “PM” que foram envolvidos também, como Sabino que foi preso onze dias. Depois de oito anos passado, fui procurado pela mesma através de um amigo meu, dizendo que me levava até o governador pra me retornar a polícia, para que eu apoiasse ela”.

* Sabino ((ex-policial acusado na trama)

“Meu nome é Sabino Oliveira Filho, todo Paço do Lumiar me conhece. A Bia anda citando meu nome por aí, mentindo dizendo que nunca mandou matar ninguém e que nunca armou pra matar ninguém. Ela me contratou junto com o Eduardo, que apareceu várias vezes lá em casa me convidando pra armar pra mandar matar o Mábenes e pra mim arrumar uns “pistola”. Eu arrumei uns “pistola” e parti pro plano dela. Ela ficou zangada porque perdeu a eleição. Aí o que aconteceu, convidei mais quatro pessoas e começamos a armar os planos”.

O Plano – “Tivemos reuniões com eles e a ter o contato com ela, ia ser realizado na porta da igreja. Falava que queria esse homem fora do caminho dela e que tinha que mandar matar ele pra que agente pudesse invadir a prefeitura. Ela disse que era pra quebrar o pau e que ela ia me dar um emprego na prefeitura durante quatro anos.

Mandou o dinheiro pelo rapaz, que foi embora pra Imperatriz com medo de matarem ele”.

“O plano não deu certo porque a Bia mandou R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pra mandar executar o Mábenes como começo do dinheiro, aí ele só deixou dez mil e ficou com cinco mil, quando um colega meu se zangou e foi lá pro beira-rio beber, e conversando com os colegas policiais dele, falou que ia ter um plano, que a Bia tava pagando uma quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) pra mandar matar Mábenes, que já tinha recebido dez mil e faltava o Eduardo trazer os outros cinco mil. A Bia tinha mandado o dinheiro pelo Eduardo no carro da prefeitura, um forgãozinho branco. Ela foi presa, o Eduardo foi preso, eu fui preso, todo mundo foi preso, porque o plano foi descoberto. Fui processado e dormi onze dias no xadrez. Foi a Bia que mandou matar Mábenes. Eu e mais os meus quatro colegas fomos excluídos da polícia”.

ADIVINHE QUEM ERA A JUÍZA DESTE CASO?

Ela mesma. A Nelma Sarney, que chegou a decretar a prisão de Bia. Mas foi só encenação o processo foi esquecido. Ninguém sabe, ninguém viu. Hoje Nelma continua a proteger Bia desta vez no TJ-MA. Está sentada no agravo de instrumento nº 27983/2010 e não tem quem faça colocar em pauta. eta! Maranhãozinho bom de corrupto viver.

A HISTÓRIA SE REPETE 

Na manhã do dia 13 de dezembro de 2010 é noticiada o envenenamento do ordenador de despesas da Prefeitura de Paço do Lumiar, SR. SANDOVAL FOURIER, popularmente conhecido como “senador”, ocorrida após a sua notificação para depor no ministério público federal e discussão com o filho da prefeita.

Segundo informações “senador” teria “ingerido” grande quantidade de chumbinho, causa mortis do seu falecimento.

Noticiam que dias antes da morte, “senador” assinou em branco dois talonários de cheques da Prefeitura e os entregou para Amadeu Aroso, Secretário de Assuntos Estratégicos do Município de Paço do Lumiar, que por sua vez os entregou para seu filho Thiago Aroso, à época, Secretário Municipal, hoje Chefe de Gabinete da Prefeita, fato que foi presenciado por algumas pessoas, todas dispostas a deporem se necessário.

Dizem que “senador” andava bastante preocupado desde que soube que a Policia Federal estava investigando a grande quantidade de dinheiro que era cotidianamente movimentada pelo Secretário Thiago Aroso. Sabendo disto, “senador” e tendo recebido convocação para depor no Ministério Público Federal, teria procurado Thiago Aroso para pedir-lhe informações sobre a grande quantidade de dinheiro que estava sendo retirada do Banco do Brasil sem que ele ( “senador”), que era ordenador de despesas soubesse a sua destinação.

Thiago Aroso respondeu-lhe agressivamente: “Te vira. Dê a explicação que quiser para a Polícia Federal, pois a responsabilidade pela ordenação das despesas e conseqüente assinatura dos cheques é tua e de mais ninguém”.

Bastante indignado com as ríspidas expressões de Thiago Aroso, Sandoval Fournier – “senador” respondeu a Thiago Aroso que iria contar toda a verdade para a Polícia Federal, oportunidade em que se retirou do ambiente extremamente aborrecido.

O estranho é que antes de morrer o suposto suicida festejou seu aniversário, foi ao salão e parecia estar de bem com a vida. Em momento algum manifestou desespero ou qualquer outra atitude que lhe fosse capaz de cometer suicídio.

Ninguém que conheceu “senador” acredita que este tivesse motivo para se suicidar. Não se sabe por que as investigações paralisaram, nem porque a família silenciou.

Será que a história não se repete? E a policia porque não investiga?

Deputado Davizinho, preste a atenção: Denúncias derrubam mais seis funcionários do Ministério dos Transportes

Postado por Caio Hostilio em 20/jul/2011 - 40 Comentários

O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (19/7) a exoneração de mais três assessores do Ministério dos Transportes: José Osmar Monte Rocha, Estevam Pedrosa e Darcy Michiles. Os três eram ligados ao ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), réu na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal para apurar denúncias de irregularidades em um esquema de pagamento de propina que ficou conhecido como mensalão.

José Osmar Monte Rocha está envolvido no caso de um atestado que ajudou na contratação de uma empresa de fachada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Darcy Michiles é filiado ao PR e era secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes e Estevam Pedrosa era um dos principais assessores do ex-ministro Alfredo Nascimento.

%uFEFFO contador Augusto César Carvalho Barbosa de Souza, que seria sabatinado no próximo dia 7 pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, teve sua indicação cancelada, em função das denúncias.

Também tiveram a exoneração publicada hoje no Diário Oficial os servidores Maria das Graças de Almeida, do Ministério dos Transportes, e dois coordenadores do Dnit, Luiz Cláudio dos Santos Varejão, do cargo de coordenador-geral de Operações Rodoviárias, e Mauro Sérgio Fatureto, coordenador de Administração Geral.

Esses camaradas agora vão colocar a boca no trombone!!! Quem tem rabo preso é bom começar a procurar bons advogados e no caso de deputados procurarem rapidamente o Conselho de Ética e, se possível, se tornar amigo da maioria. Sugiro que ofereça logo um jantar!!!

Quaquá… Preciso de um emprego urgente…

Postado por Caio Hostilio em 20/jul/2011 - Sem Comentários

Poxa!!! Eu aqui precisando de um emprego na cidade onde mora grande parte da minha família, Maricá/RJ, e o Quaquá cria um montão de subsecretarias… Mais de 90 e não guarda uma pra mim!!! É sacanagem!!! Quaquá, eu iria para trabalhar de fato, pois conheço as necessidades do povo daí, que sofre com a falta de educação, saúde, infraestrutura… Mesmo a cidade recebendo uma parcela imensa dos Royalties do Petróleo.

Mas o Quaquá nomeou só chegado mesmo… O subsecretário de, Márcio Jardim, que na verdade ganha do contribuinte de Maricá para trabalhar em Brasília, para o senador Lindberg Farias, isso de vez enquanto, pois passa a maior parte do tempo curtindo as maravilhas de São Luís e outras cidades do Maranhão…

Por exemplo, no final de semana passado, enquanto vocês ai sofriam com a falta das necessidades básicas, o petista radical e secretário de Quaquá, Márcio Jardim, se esbaldava no carnaval fora de época da cidade de Bacabal/Ma… Quanta felicidade, ainda mais com o dinheiro dos otários de Maricá…  

Quaquá, eu preciso de um emprego… Vai!!! Arruma!!!… Não precisa ser com um salário como o que você paga para o Márcio Jardim não trabalhar… Juro que vou trabalhar todos os dias… Mas já deixo claro que irei morar em Itaboraí ou em São Gonçalo, Saquarema ou em Niterói, pois gosto de usufruir o mínimo das necessidades básicas!!!

Reflexão: Por que tem que ser assim?…

Postado por Caio Hostilio em 19/jul/2011 - 12 Comentários

Existe varias espécies de seres vivos que não tem consciência, mas todos permanecem na forma que foram criados, nenhum deles altera a natureza, digo a sua formação; os seres humanos que tem consciência são os únicos que contrariam a natureza, destrói a si mesmo, destrói os outros seres, o homem, destrói até a sua própria formação, contrariando a natureza.

Acontece isso devido o ser humano viver invertido, de tal maneira que, as coisas erradas pra ele é vantagem e as certas pra ele é prejuízo, essa é a forma de pensar do ser humano, um ser que foi criado para viver colaborando com o bem, mas as coisas inverteram-se e ele deixou a avareza tomar conta do seu coração e lhe dominar ao ponto do seu pensamento ser de não aceitar ninguém  entrar no seu caminho para não lhe   atrapalhar. 

A maior parte dos seres humanos tem seus irmãos como inimigos e com seus pensamentos doentios eles atribuem os males que lhes aparecem aos seus próprios irmãos, eles agem assim porque não conhecem o seu próprio interior, por isso quando acontecem as coisas contrarias, eles acham que são as outras pessoas que são as culpadas e nunca admitem que os males estão dentro deles mesmos.

E sabemos que isso acontece com a maior parte das pessoas, devido elas acreditarem que existe gente que faz mal pra outras pessoas, mas isso é criação da mente delas, por não conhecerem-se a si mesma, porque si elas conhecessem a si mesmas, descobririam que os males são criados dentro delas, por causa da inveja, do ódio, do rancor, do egoísmo, da ganância, da avareza, e da mentira que existe dentro de cada ser humano, são esses males que induzem as pessoas pensar em tirar as outras do seu caminho, como fez Caim com seu irmão Abel, ver a história de Caim, que deixou a inveja o ódio e a ira!

Os mesmos que existem em todos os seres humanos, dominar seu coração e por causa desses males, assassinou o seu irmão.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 19/jul/2011 - Sem Comentários

Obra CIRETRAN de Imperatriz está parada há 6 anos!!!

A obra do CIRETRAN de Imperatriz está parada há 6 anos. Ela deu início no ex-governo de José Reinaldo e ali paralisou por ordem judicial, por diversos motivos de ilicitudes, cujo principal foi a falta de licitação para construção do prédio e pagamento total da obra sem que houvesse medições, caracterizando improbidade e malversação com o dinheiro público. Diante do processo ainda estar sem solução na Justiça, o deputado Chiquinho Escórcio e o Diretor do DETRAN, Flávio Trindade, estão buscando alternativas para que a obra possa ser terminada e, assim, trazer um atendimento digno a população de Imperatriz.  

Enquanto isso, a SES conclui licitação da segunda etapa da reforma do Hospital Carlos Macieira

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) concluiu o processo de licitação da empresa que executará a segunda etapa das obras de reforma e adequação do térreo, do 2º e do 4º andares do Hospital Carlos Macieira (Ipem). As intervenções complementarão a primeira fase dos serviços e visam garantir ao prédio condições adequadas para o funcionamento de um hospital de alta complexidade. A Fujita, firma de engenharia contratada para a fase anterior, ganhou a concorrência pública para a execução da segunda etapa. Segundo o projeto, os três pisos terão primeiramente a estrutura reforçada, o que incluirá serviços de substituição das redes elétrica e hidráulica, bem como da cobertura e do assoalho. A previsão é que estes serviços estejam concluídos em 18 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.

A obra da Biblioteca Benedito Leite já está com 70% dos serviços prontos 

A obra de reforma da Biblioteca Pública Benedito Leite já está com 70% dos serviços concluídos e a previsão é de que seja finalizadaem outubro. Namanhã desta terça-feira (19), o secretário de Infraestrutura, Max Barros, acompanhado do promotor especializado na Defesa do Meio Ambiente, Fernando Barreto, do secretário de Cultura, Luís Henrique Bulcão, e da diretora da Biblioteca, Rosa Maria Ferreira Lima, esteve no local vistoriando os serviços. O secretário lembrou que a atual administração recebeu a biblioteca interditada, sem nenhuma condição de atender à comunidade. “Com a obra, cobrada pela população, vamos entregar a sociedade um prédio praticamente reconstruído, uma vez ele apresentava muitos problemas, inclusive estruturais”, relatou Barros. “Nós estamos aqui, junto com o secretário de Cultura, com a diretora da Biblioteca, ouvindo sugestões para que essa obra atenda aos anseios da população”, completou. Os 70% dos serviços que já foram concluídos foram executados, principalmente, no subsolo do prédio onde foram colocadas vigas e pilares que garantem a sua sustentação. A obra entra agora na fase de acabamento, segundo informou Max Barros. O promotor Fernando Barreto disse que é atribuição do Ministério Público fiscalizar a preservação do patrimônio cultural, daí sua visita à obra. “Com a colaboração e uma atividade consensual com o Estado, o Ministério Público está acompanhando a restauração de um bem cultural, que é algo que insere nas atribuições do MP”, disse Barreto.  

Seduc se habilita para implantar programa de educação cidadã

A Seduc está habilitada a aderir ao “Programa Cidadania e Justiça também se aprendem na escola”, lançado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na última reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A meta do programa é conscientizar professores, estudantes e suas famílias sobre seus direitos e deveres, mostrando como exercê-los. De acordo com o secretário adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, a Secretaria se habilitou junto ao Consed e à AMB para integrar a parceria do programa, que é referência no Distrito Federal e nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. 

Esse é o papel correto da Polícia e que a população admira…

Policiais civis prenderam em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (18), dois suspeitos de cometer crimes de furto e receptação na cidade de Codó, há 290 Km de São Luís. O caminhoneiro Luís Oliveira Souza Júnior, 30 anos, foi autuado pelo crime de furto, e o comerciante José Raimundo Pinheiro Júnior, 53 anos, por receptação de carga roubada. De acordo com informações policiais, Luís Oliveira teria repassado o caminhão com a carga para José Raimundo. O dinheiro da transação, ainda segundo a polícia, ele usaria para comprar drogas. Na carga roubada estavam: 1.800 mangotes flexíveis de tubulação para banheiro; 1.200 caixas de luz elétrica; 800 tampas para vasos sanitários; e 800 cargas de descarga. O material era proveniente de uma loja de material de construção de São Luís. Segundo o delegado Regional de Codó, Rômulo de Sousa Vasconcelos, a polícia recebeu informações de que a carga estaria sendo descarregada durante a madrugada em um comércio da cidade.

Maranhão é o primeiro em criação de empregos no Nordeste no mês de junho

O Maranhão gerou 19.165 empregos de carteira assinada durante o mês de junho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Com 14.482 demissões registradas, o saldo líquido de novos empregos ficou em + 4.683, levando o Maranhão ao melhor desempenho entre os estados do Nordeste. Este é o segundo melhor resultado para o mês de junho desde 2003, tendo sido superado apenas por 2010, quando 4.702 novos empregos foram gerados neste mesmo mês. A melhora no índice foi devido ao grande desempenho da Agropecuária, setor que mais contratou durante este mês (+1.366), seguido pelos setores de Serviços (+1.057), Indústria de Transformação (+955) e Construção Civil (+938). No acumulado do ano (janeiro a junho), o Maranhão registrou 103.889 contratações e 97.610 demissões, dando um saldo +6.279 empregos.  Nos últimos doze meses, houve 213.156 contratações e 192.416 demissões, resultando no saldo líquido de +20.740 novos empregos. O índice também mostra que a taxa de rotatividade do trabalhador maranhense é alta, o que precisa ser melhorado.

Enquanto a Justiça relaxa, Bia se diverte puxando o saco de Sarney

Postado por Caio Hostilio em 19/jul/2011 - 61 Comentários

Era só o que faltava, a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, tem bastante saúde para badalar por São Luís, mas para dar esclarecimentos á Justiça, e as suas falcatruas, inventa doença e cirurgias. Na última desculpa, ela foi à Teresina (PI), onde ficou uma semana para fugir de uma audiência. Pois bem, nesta segunda-feira (18), Bia circulava feliz da vida num shopping da Ilha para participar do lançamento da biografia do presidente do Senado, José Sarney, somente para puxar o saco da família.

E pasmem, perguntada por um repórter sobre o que achava do livro Sarney, a Biografia, escrito pela jornalista Regina Echeverria, envergonhou os luminenses com esta resposta: “Ainda não li o livro, apenas alguns trechos, mas estou achando uma obra fantástica… Estou encantada com o livro e tenho certeza que vou gostar muito”.

Como ela pode ter opinião de algo que ainda não leu?  É muita cara de pau. Enquanto isso Paço do Lumiar continua entregue as baratas, cofres vazios para Bia desfilar de carrão e curtir pela Ilha de São Luís. O Movimento SOS Paço do Lumiar está atento e avisa a população que no dia 3 de agosto tem mais julgamento contra Bia Venâncio. Estamos alertas!

Eu já saiba que o resultado seria esse!!! Desembargadores mantêm no cargo prefeito de São Vicente de Férrer, o “Cabo que virou Coronel” Feitas….

Postado por Caio Hostilio em 19/jul/2011 - 4 Comentários

A 2ª Câmara Cível do TJMA, em sessão nesta terça-feira, 19, confirmou liminar deferida em dezembro de 2010, acatando recurso do prefeito de São Vicente de Férrer, João Batista Freitas, para mantê-lo no cargo. O prefeito havia sido afastado liminarmente pelo juízo da comarca, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Fundamentação – O relator, desembargador Raimundo Cutrim, considerou ausente a fundamentação específica acerca da necessidade de afastamento do gestor do cargo, conforme exigido pela lei de Improbidade Administrativa. Quero deixar aqui meus parabéns ao advogado e ex-diretor do TJMA por ter conseguido absorver um prefeito que não paga os funcionários públicos do município a mais de um ano, que não paga os funcionários da Saúde há três meses, que não cuida da infraestrutura da cidade… Valeu!!! Viva a Impunidade!!!

Aproveito para dizer que espero que o prefeito reconheça quem doou para o desenvolvimento do município a maioria dos logradouros públicos, como o bisavó, João José Gomes da Costa, que faleceu ainda muito novo, 49 anos, motivado por esquistossomose… Mas a sua esposa, oriunda de São Bento, Rita de Cássia, seja ao menos respeita, pois foi quem mais contribui para que a cidade pudesse trazer bem-estar aos seus habitantes. O campo de futebol existe porque ela acatou o pedido do seu neto Jonas de Jesus Gomes da Costa (meu pai – 88 anos), fazendo a doação do terreno. Rita de Cássia doou o terreno para o cemitério da cidade e pediu que um pequeno espaço fosse reservado para sua família, coisa completamente desrespeitada, pois já sepultaram outras pessoas em sua sepultura. Foi a família Gomes da Costa quem cedeu o terreno onde funciona o matadouro, além de diversos terrenos que hoje estão localizadas escolas e vários bairros da cidade, além da Prefeitura ter se apossado de sua residência, um terreno grande bem no Centro da Cidade, como já havia dito em outro post. Tem pessoas ainda viva que podem confirmar tudo isso… Como o ex-desembargador José Henrique Campos, que é da família da minha avó Hozana Ferreira Costa, já falecida.

Siga sua sina, São Vicente Ferrer!!!

Na mosca!!! Divisão do estado do Pará provoca polêmica no Congresso Nacional

Postado por Caio Hostilio em 19/jul/2011 - Sem Comentários

Tal como antecipei aqui nesse blog, nas seguintes matérias: “Criação de novos estados: Senadores do Sul e do Sudeste fazem cálculos desfavoráveis aos Estados que eles representam”, editada no dia 13/05, e a “Começaram a xenofobia dos sulistas contra a criação de novos estados no Norte e no Nordeste do Brasil”, editada no dia 11/07, os senadores sulistas e do sudeste se reúnem e começam com a estratégia de minar a divisão do Pará, que daria o domínio da Casa as regiões Norte e Nordeste. Para eles, se a população concordar com a criação dos estados de Carajás e Tapajós poderá haver uma mudança no cenário político com o aumento das bancadas do norte na Câmara e no Senado. 

Quando é para defender os interesses das regiões Sul e Sudeste, suas bancadas se unem e briga por seus interesses, isso independe de picuinhas paroquiais.

Escute abaixo a gravação da discussão – entrevista Patrícia Novaes (site do Senado:

Falou demais!!! Jornalista que denunciou escutas ilegais é encontrado morto

Postado por Caio Hostilio em 19/jul/2011 - 44 Comentários

Esse acontecimento abaixo me fez lembrar-se do saudoso Mauro Bezerra, que sempre dizia: “Jornalista bom é aquele bem informado, mas que não precisa divulgar”…

O ex-repórter de celebridades do tablóide “News of the World”, o jornalista Sean Hoare, foi encontrado morto na casa dele em Watford, afirma o jornal inglês “The Guardian”. Hoare foi o primeiro a afirmar que o editor Andy Coulson sabia das escutas telefônicas praticadas pelo jornal. Na época, ele afirmou que Coulson encorajava a equipe a interceptar ligações telefônicas de celebridades em busca de notícias exclusivas.

A polícia de Hertfordshire não confirmou a identidade de Hoare, afirmando apenas que foi chamada às 10h40 desta segunda-feira para ajudar ao morador da casa, na rua Langley.

Sean Hoare também trabalhou para o “The Sun” e para o “News of the World” sob a chefia de Coulson, que, mais tarde, foi escolhido como diretor de comunicação do premiê britânico, David Cameron. Hoare foi demitido dos jornais do grupo por problemas de drogas e alcoolismo.

Ser autoridade não quer dizer ser arbitrário, truculento, desequilibrado, preconceituoso e usar suas prerrogativas para abusar

Postado por Caio Hostilio em 19/jul/2011 - Sem Comentários

A Corregedoria de Polícia Civil está agindo dentro dos ditames das leis que regulamentam o serviço ao instaurar inquérito para apurar a agressão comandada pelo delegado Alberto Castelo Branco a um servidor da Caema. As imagens divulgadas nesse blog e em outros, mostra claramente que o delegado e os agentes policiais foram truculentos e desequilibrados.

É providencial que qualquer pessoa antes de pleitear um cargo público, seja ele eletivo (como no caso do Presidente ou de Governador) ou efetivo (via concurso público), o cidadão deve se perguntar: estou pronto para assumir essa responsabilidade? Em princípio, é o mesmo que candidatar-se a um emprego qualquer, deve-se fazer uma avaliação sobre os prós e contras da vaga pretendida. Para o candidato ao serviço público, a estabilidade no emprego e uma remuneração acima da média de mercado estão entre os bônus previstos. Entre as dificuldades o candidato logo pensará nas horas de estudo, nos meses de dedicação e no sacrifício do relacionamento com os amigos e a família.

Lamento, mas serei portador da má notícia para os que assim pensam. Os ônus, acima descritos, não são inerentes ao serviço público, eles fazem parte de uma fase que antecede a posse e, por esse motivo, não podem ser considerados gravames que permeiam a atividade pública. Ao ser investido em um cargo público, o cidadão passa a representar o Estado e recebe dele uma delegação para, em nome de toda a sociedade, exercer uma função pública (o gari, o policial, o procurador de estado, o médico, o deputado etc.), que independente da qualificação necessária para o cargo, é constituída de certa autoridade e tem como fim último, o dever de agir em nome de toda a sociedade.

Por esse motivo, a ação pública deve ser impessoal, o servidor não pode tomar decisões ou agir conforme seus interesses ou suas crenças, ele não é contratado para isso. O policial que atende uma ocorrência de violência doméstica, por exemplo, não pode prescindir do direito a um julgamento formal e surrar o agressor. Da mesma forma, um agente público não pode se recusar a dar uma informação sobre um processo ou deixar de multar alguém estacionado em local proibido.

Essa é a responsabilidade que o servidor público assume junto com o cargo, a de se ater estritamente aos deveres e responsabilidades legais a que está submetido. Esse é, provavelmente, o grande ônus do serviço público, o de ser obrigado a agir conforme o regulamento, às vezes até contrariando convicções pessoais muito fortes.

O servidor público tem a obrigação de sempre ser educado com o cidadão, mesmo com aqueles que não o são. Não tem o direito de escolher quem ele vai atender, nem o como atender cada pessoa, mesmo o mais truculento dos cidadãos deve e merece ser tratado com urbanidade.

 O equilíbrio emocional é importante para todos os servidores, mas para alguns ele é imprescindível. O policial ou guarda municipal, por exemplo, são investidos de autoridade e a natureza de sua atuação é iminente mente litigiosa e, portanto, sujeita a animosidades. Caso o servidor, que está agindo em nome do Estado, fardado e armado, não tenha o equilíbrio emocional para conversar sem se alterar e pensar antes de agir ele ultrapassa rapidamente a fronteira existente entre o uso legítimo da autoridade e o abuso de autoridade.