Jogo dos políticos de lá contra os políticos daqui!!!

Postado por Caio Hostilio em 15/jul/2011 - Sem Comentários

Depois que recebi o vídeo abaixo, onde o Tiririca entrevista os deputados Chiquinho Escórcio e Popó, para confirmar presença de Romário, Bebeto e Darley, podendo vir até o goleiro Paulo Vitor, como forma de intimidar os políticos de cá. Passando para o público que o time deles vem super reforçado, procurei o Deputado Jota Pinto para saber da formação do seu time para enfrentar essas feras. Jota Pinto confirmou a presença de Cleber Pereira, Clemer e outros craques das antigas. Como podemos ver o jogo não vai ser fácil como Chiquinho Escórcio imagina! Quem dará o ponta pé inicial será o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Sabe-se que já foram vendidos em torno de 10 mil ingressos.

Coerência: TJMA solicita da OI instalação de links em comarcas do interior

Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2011 - Sem Comentários

Durante reunião realizada nesta quinta-feira, 14, a diretora Geral do TJMA, Alessandra Darub e o diretor de Informática, Paulo Rocha Neto, solicitaram de representantes da operadora OI o cumprimento dos prazos estabelecidos para instalação de links em diversas comarcas. 

Referente à Região Tocantina, o TJMA cobrou da OI que fosse priorizada a implantação e troca dos links nas comarcas de Açailândia – solicitados desde o dia 31 de março deste ano; São Pedro da Água Branca – com pedido feito em 11 de maio e João Lisboa, esta última pendente por mudança de endereço. 

Os representantes da operadora se comprometeram a repassar nesta sexta-feira, 15, uma posição sobre essas três comarcas. Foi destacado na ocasião, a burocracia e a demora no atendimento pela operadora no Maranhão. Quanto aos outros serviços pendentes, a Oi se comprometeu a repassar uma resposta oficial na próxima terça-feira, 19. 

Alessandra Darub reforçou a urgência, lembrando que será inaugurada no dia 18 de agosto o Fórum de João Lisboa, pelo presidente do TJMA, Jamil Gedeon, além da 5ª Vara de Açailândia e instalação da comarca de São Pedro da Água Branca,  em 19 de agosto, cujos serviços podem ser comprometidos por falta do link. 

Outra cobrança refere-se à comarca de Morros, cuja solicitação foi formalizada em novembro de 2010, porém, não atendida, prejudicando o andamento de algumas demandas do Judiciário. 

Para resolver todas as pendências que estão dificultando o andamento do judiciário Maranhense, por problemas operacionais e técnicos da OI, foi acordado, ainda, reuniões de alinhamento sobre as instalações pendentes e outras solicitações.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2011 - 101 Comentários

NOTA DE REPÚDIO

Ocupei mais uma vez a tribuna da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão nesta quinta feira dia 14 para repudiar mais uma vez as ações do Prefeito João Castelo, e desta vez se faz necessário externar nossa indignação oficialmente em respeito às Instituições Democráticas do Maranhão, em especial a mais Alta Corte de Justiça do nosso Estado.  Em Recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal o Prefeito João Castelo acusa num trecho da malfadada ação os desembargadores do Maranhão, de terem feito julgamento em causa própria tentando levantar suspeitas sobre os nossos magistrados que suspenderam em caráter liminar cobrança indevida do IPTU 2011 fruto da Lei 5.392/2010, que modificou a Planta de Valores Genéricos dos imóveis de São Luis, que resultou no aumento abusivo do IPTU.  Os desembargadores votaram de acordo com o que determina a legislação e em defesa dos contribuintes de São Luis, pois, foi constatado na ação impugnada desrespeito a Princípios Constitucionais, e outras irregularidades conforme demonstrado pela ADI impetrada pela OAB/MA, baseado num relatório de Investigação do Ministério Público do Estado do Maranhão, que resultou na liminar que o Prefeito tenta sem sucesso revogar no STF.    É mais uma tentativa desesperada de alguém que não consegue conviver com o Estado Democrático e de Direitos, com o respeito à Impessoalidade das decisões judiciais. É atitude de quem pensa estar vivendo ainda nos tempos da ditadura militar que pensa que tudo pode e que tudo manda. Vimos repudiar essa atitude atentatória a imagem do Poder Judiciário maranhense e reafirmar a nossa confiança nos Desembargadores, Juízes e Promotores de Justiça, assim como na Ordem dos Advogados do Brasil e na Imprensa.

Dep. Roberto Costa

 Trio de assaltante é preso

Policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar realizaram na manhã de hoje (14) a prisão de três homens acusados de realizarem assaltos na área do Coroado. A prisão dos foi baseada em informações repassadas ao Disque Denúncia (3223 5800 – capital e 0300 313 5800 – interior). Leonilson Eduardo Barbosa, 22 anos, morador da Rua Cobalto, nº 128, no Coroado; Marcelo Vieira Silva, 29 anos, residente na Rua da Minerva, Qd 25, nº 116 A, também no Coroado; e Carlos Eduardo Barbosa, 26 anos, morador da Rua Cupuaçu, Qd 46, nº 24, Lima Verde; foram presos acusados de realizar um assalto na madrugada do último dia 11 de Julho, contra um homem que se descolava para o trabalho. A vítima que teve seus objetos e sua moto roubada, uma Titan, de cor verde e placa HPI 6740, foi alvo de uma armadilha, em uma das ruas que dá acesso ao Parque Pindorama. Segundo informações policiais, o trio já é bastante conhecido pela prática de assaltos na região. Durante abordagem efetuada na residência de Marcelo Vieira, foi possível recuperar a moto. Os acusados foram encaminhados até o 2º Distrito Policial (João Paulo), onde foram reconhecidos pela vítima e autuados em flagrante.

 Ribamar faz soiteio do Minha Casa, Minha Vida no domingo

A Prefeitura de São José de Ribamar e a Caixa Econômica Federal (CEF) promovem, neste domingo (17), o sorteio das unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que foram destinadas aos moradores do município. O sorteio será realizado no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, localizado na orla marítima da sede da cidade, e terá início às 9h. Um total de 11.783 pessoas, todas moradoras do município de São José de Ribamar, estão inscritas para participar do sorteio. Para São José de Ribamar, foram disponibilizadas 7.202 unidades habitacionais (casas), distribuídas entre os conjuntos Turiúba (3.151 unidades), localizado na região da sede; e Nova Terra (4.051), no bairro da Quinta. As famílias, de acordo com o programa, só poderão comprometer com o pagamento da prestação apenas 10% da renda durante o período de 10 anos. Ou seja, quem ganha, por exemplo, um salário mínimo ou menos do que este valor pagará R$ 50,00 de prestação.

Assembléia encerra trabalhos, nesse primeiro semestre, com uma média baixa!!!

Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2011 - 2 Comentários

 Hoje (14), a Assembléia Legislativa encerrou seus trabalhos do primeiro semestre, com uma média baixa, em minha opinião. Tiveram apenas desempenhos excelentes aqueles que partiram para projetos isolados, que trouxeram visibilidade coerente e democrática a “Casa do Povo”. 

Nos primeiros dois meses, o que se viu foi a disputa por posições, principalmente entre os dois blocos governistas, que aos poucos foram acertando as arestas de uma eleição tumultuada para composição da Mesa Diretora. 

Veio à tona a “Pirotecnia”, que demorou em que as atividades da Casa pudessem enfim começar. Houve muita troca de farpas, que resultou em rusgas até hoje. Foram “exposições demasiada” das entranhas da AL, que levou o descontentamento de vários, inclusive com pedidos de CPI.   

Entre os mortos e feridos, a oposição, mais precisamente o deputado Marcelo Tavares saiu ganhando com a disputa pela presidência da Casa. Com isso, vale ressaltar que na AL há muito dinheiro. E, muitas vezes, para ficar de bem com um deputado, o presidente concede certos benefícios. Esses benefícios não são ilegais, ou absurdos, mas não são regulamentados. E alguns deles podem acabar virando alvo de pirotecnia, como se viu no início da Legislatura.   

Com a decisão, vieram as reclamações dos dois blocos governistas, enquanto que a oposição aproveitou esse período de desenlace para usar a tribuna e desferir acusações contra o governo, sem que tivesse um deputado para defender. 

Com boas articulações do deputado Roberto Costa (PMDB) com o chamado bloquinho, as coisas começaram a tomar outro rumo, cujo resultado foi o surgimento daqueles que se destacaram realmente nesse primeiro semestre. 

O blocão, liderado pelo deputado Stênio Resende ainda não se encontrou por completo, visto que o recesso começa com dois deputados que não o aceitam como líder, César Pires e Raimundo Cutrim, que já declararam independência nas votações. 

As sessões ordinárias foram em sua maioria fracas. Debates idiotas e politiqueiros, que não trouxeram nenhuma vantagem para o povo maranhense. Resumiram-se a xingamentos de ambos os lados, sem que tivessem provas cabais sobre o que estavam falando. Nunca se viu tanta baixaria e despreparo para o exercício da democracia. 

Por outro lado, a Mesa Diretora – talvez pela forma da eleição – procurou a diplomacia, coisa que levou o desrespeito ao regimento da Casa, principalmente no que tange o tempo destinado aos parlamentares usarem da palavra. Em outras ocasiões, duvidando das atitudes do presidente. Não se pode confundir democracia com baderna!!! 

Outro ponto negativo foram as reuniões das comissões no plenário, principalmente a CCJ, para aprovar projetos e ao mesmo tempo seguir para votação em plenário. 

Os destaques ficaram por conta de projetos audaciosos e da participação equilibrada de alguns deputados da tribuna. 

Destaco os projetos dos deputados Jota Pinto (Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense), que vem mostrando resultados surpreendentes, o projeto do deputado Alexandre Almeida (Frente Parlamentar contra o crack), que está sendo também uma causa do deputado federal Edivaldo Holanda Junior, a PEC do deputado Eduardo Braide (Fundo de Combate ao Câncer), e o da deputada Eliziane Gama (Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente).    

Os deputados que se destacaram pelo equilíbrio e na busca por um debate no campo das idéias, buscando sempre se pautar em argumentos ao menos empírico, foram: Bira do Pidaré, Alexandre Almeida, Eduardo Braide, Luciano Leitoa, Jota Pinto, Eliziane Gama, Valéria Macedo e André Fufuca. 

Os que se destacaram em levar para tribuna discussões do interesse da coletividade: Carlinhos Amorim, Zé Carlos, Roberto Costa, Antônio Pereira, Neto Evangelista e Gardênia Castelo. 

Deputados que se destacam em suas comissões: Dr. Pádua, Vianey Bringel e Leo Cunha. 

Deputados Excelentes, porém não mostraram suas desenvolturas e capacidade parlamentar: César Pires, Raimundo Cutrim e o líder Stênio Resende.

O deputado Rubens Pereira Júnior continua sendo uma das promessas da política maranhense, porém continua apenas servindo de serviçal do seu grupo político.

A deputada Cleide Coutinho e os deputados Rigo Teles e Jorge Cafeteira, ficaram nesse primeiro semestre mais da defensiva, não entrando em polêmicas. O certo é que as vezes é melhor o silêncio!!! 

Deputados que usaram o maior tempo de tribuna e não mostraram nada que se aproveitasse, apequenando o Legislativo maranhense com debates que não condizem com que o povo espera de seus representantes, servindo apenas de pauta (gozação) da mídia: Marcelo Tavares e Magno Bacelar. Ao menos esses debates idiotas serviram para melhorar o uso da palavra articulada pelo Nota 10. Vale ressaltar que denúncias feitas de forma raivosa, odiosa e rancorosa, leva a um ambiente carregado, merecendo, com isso, respostas na mesma medida, coisa que os deputados experientes Tatá Milhomem e Manoel Ribeiro sabem conduzir com maestria.  

Os demais deputados… Muitos entraram calados e sairam mudos e aqueles que nem aparecem para marcar a presença. 

Como se pode ver, a Assembléia Legislativa tem que voltar para esse segundo semestre com outra postura. Uma Mesa democrática, mas que faça valer sua autoridade. Debates no campo das idéias, pautados em documentações comprobatórias e não no disse me disse e resenhas de Diários Oficiais. Discussões propositivas e não politiqueiras. Melhorar o relacionamento, visto que é princípio fundamental na política a existência de adversários e não de inimigos, caso contrário seria melhor um ringue. 

Portanto, que os 42 parlamentares reflitam suas atuações e procurem melhorar, pois até agora não mostraram ser os representantes do povo.

Chiquinho Escórcio aperta Pagot sobre obras no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2011 - 6 Comentários

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) aproveitou a presença do diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot na Câmara dos Deputados para questioná-lo acerca do andamento das obras referentes às BRs 010 e 222, no Maranhão. O debate, em audiência conjunta nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes, durou cerca de oito horas nessa quarta-feira. 

O parlamentar apresentou ao diretor afastado dúvidas acerca das obras de duplicação da BR-135 e da BR-222. No caso da BR-135, palco de constantes acidentes no Maranhão, a licitação para as obras de duplicação estava em andamento, mas foi suspensa depois das denúncias envolvendo integrantes do Ministério dos Transportes, que culminaram com a demissão do então ministro Alfredo Nascimento. “A população do Maranhão que há tanto tempo aguarda essa obra precisa saber o que está acontecendo. A bancada do estado estuda, inclusive, procurar a presidente Dilma para pedir a liberação dessa licitação que já estava em andamento”, explicou o deputado. 

Com relação à BR-222, Francisco Escórcio lembrou de denúncias recentes publicadas pela imprensa de que a obra teria sido moeda de troca na mudança partidária envolvendo o deputado federal Davi Alves Silva Júnior, que saiu do PDT para o PR, legenda do então ministro Nascimento. Vídeo divulgado pela revista IstoÉ mostra o deputado e o ministro tratando da liberação de recursos para a obra em troca da filiação partidária do parlamentar. “Temos conhecimento de que a obra é parte do pagamento do passe de um deputado para o PR e gostaria de esclarecer a população do Maranhão sobre isso”, alegou Escórcio. 

Outra obra importante para o estado, envolvendo a BR-010, também integra o rol das denúncias envolvendo o Ministério. “Se não houver a duplicação vamos ter paralisado o tráfego entre o sul e o norte do País. Foi feita ampla propaganda de que o Dnit teria dado R$ 86 milhões e que a obra estava para começar a qualquer momento, inclusive com a participação de integrantes do órgão em horário eleitoral, beneficiando esse deputado envolvido nas denúncias. Agora, a população está querendo a todo custo aquela obra, usada de forma eleitoreira e que até agora não foi iniciada”, cobrou o deputado.

Francisco Escórcio também ressaltou suposto superfaturamento no projeto para a obra, que passou de R$ 800 mil para R$ 1,5 milhão e cuja verba foi garantida pelo ex-ministro Nascimento ao deputado Davizinho para a troca partidária. “São 12,8 quilômetros que, divididos pelo valor de R$ 1,5 milhão, dá R$ 120 mil reais para um quilômetro de projeto, o que supõe alguma irregularidade na conta. Não temos situação atípica que justifique esse aumento e agora temos as denúncias do suposto pagamento de um passe”, argumentou ele. 

O diretor afastado afirmou que no caso da BR-135 não há questionamentos jurídicos que impeçam o andamento da licitação e ele fará uma sugestão ao atual ministro, Paulo Sérgio Passos, de que libere a continuidade dos processos licitatórios em obras que não tenham problemas jurídicos e/ou administrativos. A BR-010 não conta com rubrica orçamentária para 2011, segundo informações de Pagot. No caso da BR-222, o diretor ficou de repassar ao deputado Francisco Escórcio uma resposta precisa acerca do andamento da obra. Adiantou, no entanto, que o projeto foi feito com recursos descentralizados do Dnit para a Superintendência do órgão no Maranhão.

Maricá/RJ: Denunciantes são ameaçados de morte!!!

Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2011 - Sem Comentários

Thiago Rangel

“Eu recebo avisos de ameaças de morte quase todos os dias”, disse o ex-secretário Tiago Rangel. 

Tiago Rangel está pagando o preço por ter denunciado esquemas de superfaturamento e corrupção na Administração Pública de Maricá. Sofre, por isso, ameaça de morte constantemente, e teve que se retirar da cidade, com a família. 

Maricá tem histórico de atentados a pessoas públicas. Outros secretários e também vereadores já foram alvos de tentativas de homicídio. No passado, um já foi assassinado, e seu crime, jamais revelado. 

Tiago Rangel botou a boca no trombone: denunciou megafaturamento em cima de material de obras. Notas fiscais frias. Havia uma lojinha em Niterói servindo de “laranja”… 

Esse caso é apenas um, entre dezenas de outros, que viraram ações no MP, no MPT, na PF, na CGU, no TCE, além de servir de notícia em jornais, revistas e blogs Brasil afora. 

Os denunciantes dizem que o cabide de empregos virou caso de política, pois o prefeito criou 98 subsecretarias e vários cargos de fachada, para acomodar petistas das mais diversas localidades do Brasil. 

“Importou petistas de outros municípios e até de outros estados, que vieram foragidos. Sim, já chegaram aqui sendo processados pelo MP. E daqui sairão com mais processos nas costas, rumo a outro pobre município”, alertaram os denunciantes. 

É como dizem: “botou raposas pra tomarem conta do galinheiro”. Galinheiro com ovos de ouro. “Ninguém veio de fora porque ama a cidade ou se simpatiza com o seu povo. Vieram de olho em fatias dos ROYALTIES do petróleo”. 

“Vieram de fora e não conhecem nada de Maricá, de sua história, de seu povo. Tiveram que arrumar a desculpa esfarrapada de que estavam arrumando a casa”, disse os denunciantes.

Radialista Ricardo

Ricardo Vieira também sofreu tentativa de homicídio, quando cortaram o cabo do freio de seu automóvel. O jornalista entrou com várias ações no MP. “Praticamente todos os servidores da PMM e todo o Legislativo sabem muito bem que Tiago Rangel diz a verdade, pois há indícios por toda a parte, de Manaus ao Chuí. Mas, ninguém tem a coragem de botar a cara e denunciar!”, disse Ricardo. 

Vale lembrar que o petista maranhense, Márcio Jardim, é um dos subsecretários nomeados, não para trabalhar em Maricá, mas sim prestar serviço ao senador Lindberg Farias (PT/RJ), em Brasília.

Notícias da Noite

Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2011 - 2 Comentários

Para desespero dos homossexuais!!!

O Conselho de Ética da Câmara decidiu pelo arquivamento da representação apresentada pelo PSOL contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O parlamentar havia sido acusado pelo partido de fazer declarações de cunho preconceituoso contra negros e homossexuais. Para o relator do processo, Sérgio Brito (PSC-BA), a representação deveria ter sido mantida, mas segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Bolsonaro tem o direito de se manifestar e se expressar. “As prerrogativas constitucionais são as garantias para funcionamento do legislativo. A inviolabilidade do mandato assegura a democracia”, disse. A decisão foi tomada durante votação ocorrida nesta quarta (13).  Enquanto isso, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) entregou, na terça-feira (12), para os integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), a minuta de um novo projeto de lei que trata da criminalização da homofobia no país. O texto vai substituir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, do qual Marta é relatora.

Mesmo assim, gostamos delas!!!

Cerca de 67% das brasileiras se consideram estressadas na maior parte do tempo, segundo estudo realizado pela consultoria Nielsen em 21 países emergentes e desenvolvidos. A empresa entrevistou 6.500 mulheres entre fevereiro e abril deste ano. No Brasil, foram ouvidas 318 mulheres. O país com a maior proporção de mulheres que se dizem estressadas é a Índia (87%), seguida por México (74%) e Rússia (69%). As brasileiras ocupam a quarta colocação. Entre os países desenvolvidos, as mais estressadas seriam as espanholas (66%) e as francesas (65%). No outro extremo da classificação ficaram as suecas e as malaias, ambas com 44% das mulheres afirmando estarem estressadas a maioria do tempo.

A impunidade é sempre favorável à corrupção!!!

A Justiça Federal em Roraima condenou, na sexta-feira, o ex-governador Neudo Campos (PP) a 16 anos de prisão em regime fechado por formação de quadrilha e peculato, além de pagamento de multa. Segundo a decisão, ele era o mentor e participante do chamado “esquema dos gafanhotos”, entre 1999 e 2002, quando era governador. No entanto, ele pode apelar em liberdade.

Reconhecimento

Mesmo com uma secretaria sem verba orçamentária e sem o direito de nomear, o secretário da SMTT, Clodomir Paz, vem mostrando como se trabalha com dedicação e comprometimento com a coisa pública. Muitas coisas não são vistas a olho nu, mas se observarmos atentamente, já foram substituídos alguns semáforos, o respeito e o direito do deficiente físico ao transporte coletivo adaptado e a mudança da postura dos agentes de transito.

Lítia Cavalcante e o Caixa D’Água do Maranhão!!!

É de parabenizar a atitude da promotora Lítia Cavalcante ao instaurar inquérito civil público para apurar a Federal Maranhense de Futebol (FMF). O futebol carioca ficou livre dos atos ilícitos quando foi aberta a caixa preta do famigerado presidente da Federação carioca, o Caixa D’Água. Até hoje os torcedores e os dirigentes dos clubes agradecem. Todo borderô dos jogos do campeonato carioca, na época do Caixa D’Água, fechava com a realidade, visto que o público pagante nunca batia com o dinheiro apurado. Se abrir a caixa preta aqui no Maranhão, com certeza virá à tona muita irregularidades!!!

Sugestão aos deputados Alexandre Almeida e Edivaldo Holanda Júnior

A opção por uma política de “tolerância zero” em relação ao tráfico e ao consumo de drogas proporcionou à sociedade sueca uma redução considerável do problema nas últimas décadas. A embaixadora da Suécia, Anikka Markovic, ao resumir a política antidrogas que o seu país adotou, a partir de 1968, com a criação de uma legislação restritiva. Desde a introdução da nova postura, a legislação passou por mudanças que a tornaram a mais rígida de toda a Europa, classificando o tráfico como o principal crime entre os relacionados às drogas. A Suécia saiu de um patamar de 12% de dependentes químicos, na década de 1980, para 2% atualmente. Anikka disse que, ao contrário da tendência mundial para a descriminalização do uso de drogas, na Suécia a prática é considerada crime. Desde 1993, a pena para o usuário, mesmo que dependente, é a prisão. Ela assinalou que a lei prevê a possibilidade de o usuário condenado optar pelo tratamento de reabilitação, mas este deve ser um ato voluntário. Caso o usuário represente perigo a si próprio ou às pessoas em sua volta, pode ser forçado a fazer o tratamento por até seis meses. Ao final desse período, deve escolher se quer continuar o tratamento ou ir para a prisão. A embaixadora disse que a opção pela “tolerância zero” foi uma decisão unânime da sociedade sueca e a política antidrogas se tornou uma prioridade nacional, envolvendo órgãos governamentais, organismos não-governamentais, polícias, fiscalização aduaneira, serviços de assistência social, grupos de voluntários, instituições privadas, escolas, igrejas e as famílias. As crianças e os jovens são os alvos principais das medidas preventivas instituídas por essa política. Alegando não ser expert em legislação, a embaixadora se comprometeu a enviar à subcomissão mais detalhes sobre as leis suecas que regem a política antidrogas.

Manifesto PSB

Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2011 - 1 Comentário

Pela Unidade de um PSB Protagonista e Democrático

A despeito dos fatos divulgados recentemente na mídia em geral relacionados ao clima de disputa interna no Partido Socialista Brasileiro (PSB/MA), nós, dirigentes estaduais, abaixo-assinados, autodenominados Bloco Socialista, propugnamos pelos entendimentos a seguir expostos:

1 – O papel de partido de esquerda, democrático e socialista desempenhado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), no Maranhão, é um fato histórico irrefutável. A trajetória política dos socialistas maranhenses, até aqui, tem sido coerente com sua linha programática e tem dado testemunho de compromisso com a construção de um Maranhão democrático, livre do atraso e das forças oligarcas que não tem permitido a participação do povo nas decisões que dizem respeito ao desenvolvimento do Estado;

2 – O fato inquestionável acima referido basta para calar as vozes que teimam em duvidar da posição firme do PSB maranhense em continuar sua marcha na trincheira dos que resistem às práticas políticas que reproduzem o sistema de dominação oligárquico em nosso Estado, calcado, sobretudo, nos interesses pessoais e de grupos.  A propósito, é oportuno resgatar o pensamento do saudoso Miguel Arrais a esse respeito quando diz: “Acho que o personalismo em política é um erro, nós devemos é lutar para que surjam quadros novos (…). A posição de chefe, em política, é um grave defeito, um grave erro”. (1979);

3 – Constituímo-nos um grupo de dirigentes que defende um permanente debate nas instâncias partidárias legítimas em torno, sempre, da definição de um projeto político e democrático de desenvolvimento do Maranhão, no qual o PSB exerça o papel de protagonista do processo, e não de coadjuvante ou de subalterno, como se deu em eleições passadas, de forma a fortalecê-lo e viabilizá-lo como alternativa de poder no âmbito municipal, estadual e federal;

4 – O PSB, nacionalmente, tem um projeto político que objetiva a construção de uma sociedade solidária, justa e igualitária, fundamentado na conjugação necessária e possível de socialismo e liberdade, ideais defendidos por João Mangabeira e outros ideólogos socialistas que, na década de 40, deram origem a Esquerda Democrática e, posteriormente, ao Partido Socialista Brasileiro. Mais uma vez, por oportuno, recorremos a Miguel Arrais, quando diz: “O socialismo não precisa ser redefinido. O socialismo é fruto das contradições da sociedade”. (1998);

5 – Recusamo-nos a compactuar com práticas políticas internas condenáveis, porque eivadas de ingredientes não compatíveis com os princípios democráticos e éticos, que tem como fundamento o maquiavelismo abominável de que os fins justificam os meios;

6 – Insurgimo-nos contra aqueles que se colocam no papel de arautos da coerência ideológica, quando bradam contra o atraso político e socioeconômico do Maranhão, mas que, em suas práticas políticas, reafirmam esse atraso;

7 – Por fim, defendemos candidatura própria à Prefeitura de São Luís nas próximas eleições municipais; pugnamos por mantermo-nos fiéis aos ideais defendidos pelo grupo “Nossa Luta”, que organizou o PSB no Maranhão, nos anos 80, quais sejam o de, precipuamente, lutar pela reforma agrária, alternância do poder e pela unidade das oposições. Esperamos que os líderes maiores do PSB/MA adotem a postura de lideranças comprometidas com a construção de um Maranhão de Todos Nós, com a unidade partidária, a defesa intransigente de um papel protagonista dos socialistas maranhenses no processo político do Maranhão e o crescimento e fortalecimento, sempre, do Partido Socialista Brasileiro.

São Luís (MA), 13 de julho de 2011.

Maria da Conceição Marques

Segunda Secretária da Executiva Estadual do PSB/MA

José de Ribamar Lima Santana

Secretário de Comunicação da Executiva Estadual do PSB/MA

Hélio Ricardo

Segundo Secretário de Finanças da Executiva Estadual do PSB/MA

João Bento da Silva neto

Secretário Especial da Região dos Cocais da Executiva Estadual do PSB/MA

Wagner de Abreu Castro

Secretário de Movimentos Populares da Executiva Estadual do PSB/MA

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2011 - Sem Comentários

Veja se isso é moral e ético: Prefeito de Benedito Leite consegue direito de permanecer no cargo

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nesta quarta-feira, 13, manter no cargo o prefeito do município de Benedito Leite, Raimundo Coelho Júnior, até o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) de decisão da 1ª Câmara Criminal do TJMA. A sentença da câmara havia condenado o gestor municipal a 3 anos de detenção, pena substituída por prestação de serviços, além da perda da função pública e ressarcimento de despesas realizadas consideradas ilegais. Por maioria de votos, o plenário do Tribunal concedeu mandado de segurança ao prefeito, nos termos do voto do relator, José Luiz Almeida. O desembargador disse que a perda do cargo é pena acessória e considera pacífico o entendimento segundo o qual tanto esse tipo de pena quanto as principais condicionam-se à existência de decisão condenatória transitada em julgado.

TJMA considera legal greve dos delegados com 50% da classe trabalhando

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, na sessão jurisdicional desta quarta-feira, 13, o pedido do Estado do Maranhão que solicitava o retorno imediato de toda a categoria dos delegados civis às atividades, sob pena de desconto nos contracheques dos dias paralisados. Os delegados estão em greve desde o dia 2 de junho deste ano, e trabalham com o percentual de 50%, conforme decisão de tutela antecipada proferida no início de junho pelo desembargador José Luiz Almeida, determinando, ainda, o funcionamento de todas as delegacias de polícia do Estado e dos serviços de plantão, sob pena de multa diária de R$100 mil, em caso de descumprimento. Inconformado, o Estado entrou com recurso pedindo reconsideração da determinação do desembargador José Luiz Almeida, sob alegação de que a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol/MA) não esgotou as negociações, além de já ter incorporado 14% ao subsídio dos delegados, referente as horas extras, a ser implementado a partir de janeiro de 2012, bem como a aprovação das promoções nas carreiras, aquisição de novas viaturas e investimento em tecnologia da informação, entre outros. Considera também que o Supremo Tribunal Federal (STF) já teria decidido pela relativação do direito de greve dos policiais.

PNE será discutido em Imperatriz

A cidade de Imperatriz sedia na próxima sexta-feira (15), às 8h30, no Plenário da Câmara Municipal, o Primeiro Seminário sobre o Plano Nacional de Educação no Maranhão. Essa é a primeira vez que o debate sobre PNE acontecerá no estado para reunir os atores responsáveis pelas tomadas de decisões dentro do processo educacional da região, além de ajudar a definir as políticas públicas a serem adotadas nos próximos dez anos. O seminário foi integrado à programação de aniversário de Imperatriz, que se estende ao longo da semana.  Este mês, no dia 16 Julho, Imperatriz completa 159 anos de Fundação.  “Um modo diferente de homenagear essa que é uma das cidades que mais se desenvolve no Brasil” destaca o deputado federal Gastão Vieira (PMDB) presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação. Vieira acredita que esta é uma oportunidade inédita do Maranhão participar ativamente da construção de um novo plano nacional de Educação. Para o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, é honra e um orgulho para cidade o fato da Comissão ter escolhido Imperatriz para realizar esse evento. “Vejo isso como um reconhecimento do trabalho realizado pela nossa gestão para melhorar a educação municipal onde já atingimos índices, aferidos pelo Ministério da Educação, que estavam previstos para 2015” ressaltou o prefeito.

 Decisão monocrática!!!

O conselheiro Paulo Tamburini, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resolveu arquivar, em decisão monocrática final, na tarde desta terça-feira, 12, o procedimento de controle administrativo proposto por Tharyk Jaccoud Paixão contra Aurino Rocha da Luz, diretor de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Luz era acusado de concorrer de forma irregular às vagas reservadas a pessoas portadoras de deficiência do concurso para outorga de serventias do Estado do Maranhão, que sendo realizado pelo TJMA. Em seu voto, Tamburini afirma que, “em sede de informações, o Tribunal demonstrou que o senhor Aurino da Rocha Luz é portador de patologia identificada pelo CID H54.4, reconhecida pela jurisprudência do STJ (Súmula 377) como condição apta a concorrer às reservas de vagas. Por esse motivo, apontou que não havia irregularidade alguma na decisão que deferiu a participação do senhor Aurino da Rocha Luz (…) Assim, o Tribunal de Justiça não praticou nenhuma ilegalidade quando do deferimento da inscrição”.

Sarney destaca ganhos dos aposentados e reforça importância do Pacto Republicano

Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2011 - 2 Comentários

Ao comemorar o anúncio do Ministério da Previdência de que 131 mil aposentados e pensionistas receberão a diferença resultante da revisão do teto do INSS relativo ao período de 1991 a 2004, o presidente Sarney destacou a necessidade de avançar na execução do Pacto Republicano.

“Estou trabalhando com o presidente do Supremo Tribunal Federal (Cezar Peluso) para acelerar todas as medidas que estão incluídas no Pacto Republicano”, assegurou Sarney.

Os pactos republicanos foram iniciados em dezembro de 2004 quando os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário se uniram para agilizar a aprovação de projetos que modernizem a Justiça brasileira. O segundo pacto foi firmado em abril de 2009 pelos então presidentes do STF, Gilmar Mendes, e do Senado Federal, José Sarney.

Na ocasião, Sarney disse ser necessário extinguir as controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo. “Há a necessidade de que questões pendentes sejam resolvidas rapidamente. É ruim tanto para o Legislativo quanto para o Judiciário a politização e a judicialização da política, não leva a nada, e só faz deformar a construção do regime democrático”. 

Em fevereiro passado, em reunião com os presidentes Cezar Peluso (STF) e Marco Maia (Câmara Federal), Sarney discutiu a formação do terceiro Pacto Republicano. O senador observou que os dois primeiros pactos foram feitos “com grande resultado para o país e para a população brasileira”. 

Na manhã de hoje, o presidente do Senado também alertou sobre a importância das políticas focadas no social: “Quanto mais avançarmos no estado social mais nós teremos uma sociedade justa”. Ele frisou os caminhos diferentes percorridos pela Europa e o Brasil, reforçando que o velho continente “vive um momento de acabar com o estado social de direito”, completando: “No Brasil e nos países em desenvolvimento, estamos numa direção contrária, assegurando ao povo os direitos sociais”.