Notícias
Postado por Caio Hostilio em 04/jun/2011 - Sem Comentários
Sem delongas: Jamil Gedeon age dentro do direito é mantém decisão que afastou prefeito e vice de São João do Paraíso; mantém Bia afastada
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, decidiu manter os efeitos da liminar expedida pelo juiz da 1ª Vara de Porto Franco, Antonio Donizete Baleeiro, que determinou o afastamento do prefeito e vice-prefeito do município de São João do Paraíso, respectivamente, Raimundo Galdino Leite (Boca Quente) e Itamar Gomes de Aguiar. O desembargador negou o pedido de suspensão da liminar e manteve a decisão de afastar os gestores até que seja julgado o mérito do processo. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público, em outubro de 2009, em razão do atraso no pagamento de salários de servidores, desvios de verbas do SUS, FUNDEB e do Fundo de Participação dos Municípios. O MP afirma que os pagamentos foram realizados por meio de cheques nominais a pessoas que não teriam prestado serviço ou fornecido qualquer bem ao município. Por outro lado, Bia Venâncio, prefeita do município de Paço do Lumiar, continua afastada do cargo. A decisão, do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, apontou ausência de legitimidade ativa e indeferiu o pedido da defesa da prefeita para suspender a liminar que a afastou do cargo. Só cabe parabenizar o presidente por suas decisões.
Mais de 50 partidas movimentam as disputas dos JEMs neste sábado
Um sábado (5) com muitas disputas nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). Com o início da competição para as escolas públicas da Região Metropolitana e a realização das últimas rodadas para as instituições particulares, o sábado promete muitas emoções. Ao todo, estão programadas 59 partidas distribuídas entre as modalidades basquete, beach-soccer, futsal, futebol, handebol e vôlei. Os jogos do basquete serão realizados no Ginásio do Uniceuma I. As disputas do futsal ocorrem nos ginásios do Ipem e do Castelinho. As partidas de handebol serão disputadas no Ginásio do Colégio Master. O campo do Ipem e o Estádio Nhozinho Santos recebem os jogos do futebol. O vôlei continua sendo realizado no Ginásio do Colégio Batista, e o beach-soccer na Arena Domingos Leal, na Lagoa da Jansen. No site da Secretaria de Esporte e Lazer (www.esporteelazer.ma.gov.br) tem a tabela completa e horários das partidas deste sábado. Além disso, a Sedel disponibiliza a classificação atualizada de cada modalidade, notícias e galerias de fotos dos JEMs 2011.
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Atenção secretaria de Segurança: Novo golpe
Uma mulher que comprou uma garrafa de água em um sinal de trânsito, no
retorno do Calhau. Logo após beber a água a mulher começou a sentir-se
mal e só lembra de ter acordado em uma lanchonete do Bob’s, sem o
carro, obviamente. Uma pessoa vende a água e uma moto segue o comprador para “socorrer” a vítima e levar o carro. A água foi analisada e constataram que continha um anestésico de uso veterinário. É mole? ATENÇÃO, não compre nada de vendedores (bandidos) em sinais e engarrafamentos! É UMA NOVA MODALIDADE DE ROUBO – MUITO CUIDADO!!!
Luciano Moreira prioriza a erradicação da miséria
O deputado federal Luciano Moreira (PMDB/MA) defendeu em plenário, na Câmara Federal, urgência na redução das desigualdades sociais ao mesmo tempo em que louvou a iniciativa do Governo Federal em priorizar a erradicação da miséria. “Quero aqui defender a redução das desigualdades sociais no país, porque é nisso que todos devemos concentrar nossos esforços. Temos, sim, obrigação de dar continuidade aos programas governamentais bem sucedidos, que vêm há tempos conseguindo êxitos exemplares”, destacou o parlamentar. “Nada mais oportuno que aqui saudar e aplaudir o lançamento do Plano de Superação da Extrema Pobreza, amplo conjunto de ações, compromisso de campanha da presidenta Dilma, sensível que é, com a vontade dos brasileiros, que abraçaram esta causa e que sufragaram nas urnas o lema de que país rico é mais sem pobreza”, complementou o deputado.
Ufma: Universidade fora da essência universitária
Postado por Caio Hostilio em 04/jun/2011 - Sem Comentários
Comentário do blog: A prova está aí: Universidade de paredes pintadas não quer dizer educação de qualidade, cumprimento do artigo 207 da Constituição: autonomia universitária e, principalmente a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão. A Ufma está longe de ser uma Universidade verdadeiramente em sua essência acadêmica, cujos currículos estão ultrapassados, professores sem qualificação didática para o ensino superior, longe da verdadeira pesquisa de campo – pode ter a melhor biblioteca do mundo – pesquisa científica é no campo e não através dos livros, que dão sentidos diferenciados cientificamente. Uma universidade longe dos patrões de extensão e para piorar, sua autonomia se resume em Fundações que lucram, porém não melhoram o ensino/aprendizagem. É uma pena!!!
Alta abstenção nas eleições da UFMA revela o descontentamento da comunidade universitária, afirma Sirliane Paiva
Passada a consulta prévia para composição da lista da qual sairá o próximo reitor da Universidade Federal do maranhão (UFMA) um dado preocupa e angustia um grupo de professores, estudante e técnicos. Em comparação com a votação de 2007, a abstenção no pleito deste ano foi bastante elevada. De acordo com dados da eleição da última terça-feira 75,5% dos alunos, 36,19% de técnicos e 25,52% dos professores deixaram de ir às urnas. Para a professora Sirliane Paiva, segunda colocada na lista que será encaminhada à presidenta da República, esse resultado revela o descontentamento da comunidade universitária com a atual administração.
“Se a UFMA tivesse esse paraíso como querem vender, com certeza, a abstenção seria menor porque as pessoas estariam mais satisfeitas, mais mobilizadas e convencidas desse atual modelo de gestão”, analisa. Para a professora Sirliane, além da insatisfação da comunidade universitária, as regras impostas pela comissão eleitoral que, reduziu o tempo de campanha e impediu o debate de idéias, também se refletiram nas urnas. “Tivemos apenas sete dias úteis para apresentar as nossas propostas, tempo insuficiente para mobilizar a comunidade universitária”, acrescenta. Com o elevado índice de abstenção dos cerca de 20 mil eleitores aptos pouco mais de cinco mil votaram.
Ao fazer uma análise do seu desempenho nas urnas, a professora Sirliane disse estar bastante feliz com a sua votação que obteve. “Tivemos pouco tempo para fazer campanha e, ainda assim, chegamos a quase 15% dos votos, o que para nós é uma grande vitória”, analisou. Para ela, o fato de integrar a lista foi uma conquista para professores, técnicos e estudantes que não concordam com o atual modelo de gestão adotado pela UFMA. Sirliane voltou a lamentar o elevado índice de abstenção e disse estar preocupada que entre os professores esse número este ano foi três vezes maior em relação a 2007.
Maricá vira cabide de emprego do PT
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2011 - 3 Comentários
PALOCCI: 20 MILHÕES EM 4 ANOS / MARICÁ: 20 MILHÕES POR MÊS!
Enviado por Tamires Sualinna gomez
sualinnagomeztamires@yahoo.com.br
Ministros e Secretários – CON$ULTORIA de EMPRE$A$
PALOCCI MARICÁ
20 MILHÕES DE REAIS 20 MILHÕES DE REAIS
em apenas 4 anos! ROYALTIES por MÊS
Você, eu e todos os que pagamos impostos, estamos nos sentindo verdadeiros palhaços. Somos capazes de imaginar a comemoração que fazem esses ministros-empresários em seus apartamentos na Avenida Paulista ou num restaurante prive 6 estrelas em Brasília, tomando seu Black Label, fumando charuto cubano e festejando enriquecimento recorde do “companheiro socialista”. Se Palocci não for considerado “ladrão”, terá que ser chamado forçosamente de “Consultor do ano ou do século”, em todo o mundo.
De que tanto riem?
Mas, Palocci não é o único. Há o Zé Dirceu, que também tem consultoria. Ele encaminhou para Maricá dois “braços” seus: MARCELO SERENO e MARIA HELENA ALVES OLIVEIRA, cada um com sua própria COM$ULTORIA. Ele, secretário de indústria, comércio e “petróleo”; ela, secretária de fazenda e interina em outras 4 secretarias estratégicas, é proprietária da CTM, que faz consultas no ramo tributário.
Colocaram duas raposas para tomarem conta de um galinheiro que vale pelo menos 20 MILHÕES MENSAIS DE ROYALTIES.
Não há controle algum. O JOM não sai. Quando sai, sai errado, com “erratas”, “omissões”, “ratificações” e “rerratificações”, ou com “letrinhas miúdas”.
MARIA HELENA “trabalhou” na prefeitura de NOVA IGUAÇU, ao lado do LINDBERGH FARIAS – cuja “missão” hoje é preparar as “bases” no interior do estado do Rio, para as eleições do governo do Estado. Como Senador, vai tentar liberar “verbas” para os municípios. Como o rapaz é bom e altruísta.
MH já passou por várias prefeituras e sempre deixa um rastro de processos no MP. Em Maricá não é diferente: o MP quer saber a estória de tantas contratações milionárias. Por exemplo: como uma empresa de “Brasília” – a EASY CAR – fecha contrato pra aluguel de 6 carros, por 1 mês, por 580 mil? Como se faz contratação milionária em tempo recorde para empresas como DELTA S/A, FORTSTONE, HOPE CONSULTORIA, DBseller, PEÇA OIL DISTRIBUIDORA, ENGEBIO, entre outras.
http://www.correiodabr.com.br/noticia-1559
Antes de chegar à Maricá, MH esteve na prefeitura de MANAUS, onde tentou direcionar licitações em favor de empresa amiga – a DSF. Mas, o vereador MARCELO RAMOS abriu AÇÃO POPULAR contra ela, depois que funcionários da prefeitura denunciaram.
http://www.marica.com.br/2011/mail/0804mh.htm
Em Maricá, está muito fácil pra ela. Aqui infelizmente não temos vereadores que honrem seus mandatos e o salário pago com o dinheiro extorquido dos impostos; aqui os vereadores têm medo de investigar, e já está parecendo que isso na verdade é medo de mostrar ligações perigosas com o Executivo. O fato de se fazer grupo de trabalho com + 30 cargos comissionados para “pôr em ordem a secretaria de obras, em 3 turnos…” Não sei não. Mas, tá parecendo trabalho para garimpar alguma coisa… que poderia incriminá-los! Não se pode mexer em material de investigação antes da polícia!
Em 2007, 8 vereadores viajaram até a Espanha, dizendo que lá estavam em busca de contatos com empresários que investiriam em Maricá. O passeio foi bom, levaram esposas e tudo, mas nada de retorno para Maricá. “Olé!” – no povo.
Melhor chamá-lo CONDE DRÁCULA
Recomenda-se que o turista não passe mal ou se acidente em Maricá, pois terá que se dirigir a esse hospital da foto ou pagar caro na rede privada. Pacientes estão morrendo na fila, no leito, dentro dos corredores. Médicos não têm condições mínimas de trabalho. Mas, eis que surge o prefeito Quaquá propondo erguer um hospital de referência às margens da rodovia pra mostrar que é bonzinho e pensa no povo, de olho nos turistas que passam por lá. É claro, já estão pensando em licitações, dispensas, notas fiscais, empreiteiras, e obviamente no voto dos otários – que já são raridade em Maricá. Aqui costuma-se dizer de Quaquá: aquele que, pra ficar “ruim, tem que melhorar muito!
O último factóide de Quaquá é o de que vai trazer o Centro de Treinamento do VASCO DA GAMA. Pra isso, está “cedendo” uma área de proteção ambiental de 150 mil m2. Está interessado também em “ceder” área em Itaipuaçu pra fazer Resort 6 estrelas, sem nenhuma preocupação com o Impacto ambiental.
Enquanto o mundo está revendo seus planejamentos de habitação por causa das mudanças climáticas, o prefeito de Maricá não está nem aí para seus litorais, seu rico complexo lagunar, seus morros e mananciais – e sua população. O que importa é entrar rapidamente dinheiro grosso no caixa e publicizar estes factóides pra ganhar votos ano que vem.
Portanto, João Paulo Mensaleiro-CCJ tem razão: esta é uma grande injustiça que fazem com o companheiro Palocci, que fatura em 4 anos o que Quaquá e sua turma faturam em apenas 1 mês.
Excelente Notícia
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2011 - 85 Comentários
IR 2011: primeiro lote de restituição sai dia 15
Com o início do mês de junho, vem também a expectativa para o primeiro lote de restituições do IR 2011, que deve ser pago, de acordo com o calendário oficial da Receita Federal, em 15 de junho.
Pelas regras, as primeiras declarações entregues têm prioridade na hora do pagamento, além de pessoas com mais de 65 anos, que têm esse direito garantido pelo Estatuto do Idoso. No entanto, não é aconselhável começar, desde já, a fazer compras e dívidas contando que, logo no primeiro lote, terá o “dinheirinho extra” na conta.
Receita tem até dezembro para liberar o dinheiro
A Receita Federal libera, todo ano, sete lotes de restituição entre os meses de junho e dezembro. Apesar de estabelecer uma ordem de prioridade para a entrega, que beneficia primeiro as declarações pela internet, seguidas das entregues em disquete, mesmo que você se enquadre entre os primeiros da lista, é melhor não se precipitar.
Este ano, a Receita recebeu mais de 24 milhões de declarações. Além disso, qualquer deslize no fornecimento das informações pode deixar seu documento retido na malha fina da Receita, o que atrasará ainda mais o pagamento – a Receita tem até cinco anos para avaliar as declarações retidas.
Uma dica é aguardar até uma semana antes da data programada para o pagamento da restituição, para planejar o uso do dinheiro. Isso porque a Receita libera, dias antes, a consulta ao lote, o que permite que o contribuinte saiba se está ou não entre os beneficiados. A consulta deste primeiro lote deve estar disponível no meio da próxima semana.
A tabela abaixo mostra datas de pagamento das restituições do IR 2011. Assim, fica mais fácil se programar:
Cuidado ao pedir restituição antecipada
Outra dica é pensar bem antes de pedir a restituição antecipada do IR nos bancos. A maioria das instituições fornece o serviço. Porém, apesar das taxas de juros parecerem tentadoras, é preciso ter cautela antes de optar pela antecipação, que só compensa se for para quitar uma dívida mais alta (cheque especial, cartão de crédito etc).
Lembre-se também de que, se a restituição atrasar, você será forçado a quitar o saldo devedor com outros recursos ou prorrogar o prazo de financiamento, a custos mais altos.
Confira a sinopse do enredo da Beija-Flor
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2011 - Sem Comentários
Do O Dia Online Cultura – Fashion Rio Verão 2012
Ainda repercute aqui no Rio de Janeiro o lançamento do enredo escolhido pela escola Beija-Flor, a movimentação dos carnavalescos das outras escolas já começou e a Vila Isabel promete para próxima semana o seu enredo para 2012.
Enredo: São Luís, o poema encantado do Maranhão
Areias infindas das terras das palmeiras do meu país, depois do oceano, do areal extenso, o horizonte imenso, onde a terra esboça luz. Upaon-Açu, solo sagrado, terra de encantarias, onde vive em plena mata, a tribo dos homens nus. São guerreiros dos cumes dos montes, dos vastos horizontes, onde canta o sabiá. São combatentes bravos, que não se fizeram escravos do estalar do açoite dos que vieram te dominar.
Sem saber o que esperar, três Coroas te cobiçaram as riquezas, os relatos do Novo Mundo inflamaram as paixões, por cidades de ouro puro a serem descobertas, de fantásticos prazeres, ilusão hiperbólica dos seres, transformados em quimera bestial.
A França te fundou, Holanda te invadiu, mas Portugal conseguiu, por fim, te colonizar. Mas para tanto, o que se deu foi um quadro medonho e triste, que, ao surgir, no mar se achou. Abrindo as velas ao soprar das virações marinhas, surge espectro sombrio. Em meio às brumas, desenha grande navio, que traz um canto funeral. Choro, amargura e horror fazem do cúmulo da maldade, a mordaça da liberdade para triste multidão; o navio da escravidão, ferida aberta nos mares, vem macular os ares de São Luís do Maranhão.
Fatalidade atroz, envolve reis e rainhas, soberanos de selvas longínquas da majestade dos leões. Ontem belos, livres e bravos, agora míseros escravos; sem luz, sem lar, sem amplidões. E a terra se desdobra, cresce, evolui, se renova, a ferro, fogo e escravidão. Mas nos planos divinos, nos reinos cristalinos, nos píncaros da luz eterna, surge nova terra, cultivada à força da oração.
Upaon-Açu, ressurge agora mística no poder dos voduns e ao som dos tambores de Daomé, na manifestação dos antigos e na força do candomblé. Desse misticismo santo, surge a alegria e o encanto das festas que te enfeitam, por vezes, como o Boi morto e ressuscitado da negra mãe Catirina, celebração divina em meio a enfeitados casarões de azulejos portugueses; teu folclore tem brilho farto, que à tua riqueza conduz.
Terra dos ludovicenses, Ilha do Amor e dos mitos da Fonte do Ribeirão, da terrível serpente encantada, da lenda da praia do olho dágua, de Iná princesa, e do milagre de Guaxenduba.
Fala-se de uma sinhá incompreendida, que virou assombração, e no soar da meia-noite, surge o espectro sinistro, ouvem-se o ranger de correntes, estalar de açoites, seres sombrios como a noite, escravos arrastados em imenso turbilhão.
E a Sinhá Ana Jansen sofre agora, aprisionada em carruagem encantada por antigos escravos seus, furiosos, desesperados, cortejo de celerados, esquecidos filhos de Deus. E a cena só termina, quando o galo, na campina, anuncia o dia raiar.
São Luís, capital do Maranhão, terra de Alcione, de Joãozinho Trinta, de Zeca Baleiro, de Rita Ribeiro, do Reggae Brasileiro, de Gonçalves Dias, de Ferreira Gullar e Josué Montelo. Vestindo a fantasia, vem celebrar nossa folia o fofão, o vira-lata, cruz-diabo, o corso do meretrício e as cabrochas a brincar com os mascarados dos salões do Moisés.
Em meio a tanta festa reluz o Eldorado da bauxita, minério batizado pela Coroa que te fundou e que desconheceu essa tua riqueza, que hoje é chama acesa para que possas progredir; na luz dos céus incomparáveis do futuro que te aguarda, na imensidão, para te consagrar, enfim, São Luís, pérola sagrada da Coroa encantada do glorioso Maranhão.
Após primeiro beijo gay na TV, atrizes farão “cena de amor”
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2011 - Sem Comentários
Se destacar numa novela fora da Globo é incomum. Pois Giselle Tigre está conseguindo essa proeza. Em “Amor e Revolução”, atualmente em exibição no SBT, sua personagem, Marina, vive um caso de amor lésbico com Marcela (Luciana Vendramini).
“Já estava na hora de acontecer o beijo gay, acredito que a sociedade esteja aberta a isso. Imagina quando vier a cena de amor! Vamos fazer, pode esperar, e será linda”, garante.
Ex-modelo da Ford, ela deixou Pernambuco, sua terra natal, para trabalhar em São Paulo no final dos anos 80. Modelo de sucesso viajou para Japão e China.
Sobre a edição de verão do Fashion Rio, ela afirma: “O Brasil está entrando no mapa da moda mundial!”
Abaixo o vídeo da entrevista da atriz:
Brasileiro paga mil dólares para não apanhar no Paquistão
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2011 - 2 Comentários
Depois de passar sete dias preso em Islamabad, no Paquistão, por exibir um quadro com a imagem de Nossa Senhora Rainha da Paz para um grupo de 40 mil muçulmanos em uma mesquita paquistanesa, o bancário Rodrigo Cubek, 30 anos, disse que fez isso “a pedido de Jesus Cristo”.
Segundo Cubek, ele só se livrou da agressão dos soldados paquistaneses porque pagou uma taxa de US$ 1 mil. A “taxa da integridade física”, como é conhecida, está prevista nas leis do país muçulmano.
Para você que acredita no comunismo: Partidos brigam por cargos comissionados na Câmara
Postado por Caio Hostilio em 03/jun/2011 - Sem Comentários
Congresso em Foco
Uma disputa por cargos em comissão na Câmara coloca em lados opostos os partidos na Casa. Prestes a ser votado, um projeto de resolução remaneja Cargos de Natureza Especial (CNEs) e Funções Comissionadas (FCs) para turbinar as lideranças partidárias e, ao mesmo tempo, evitar que legendas como PMDB e DEM, que perderam deputados, fiquem com menos assessores do que têm hoje. Na verdade, hoje, sem a alteração na regra, os dois partidos já teriam que demitir alguns dos seus assessores. Como não há criação de cargos, para não aumentar despesas, a solução sugerida para salvar esses cargos é prejudicar as quotas dos partidos menores.
Essa é a queda de braço que se trava nos bastidores do Congresso. Na tarde de terça-feira (31), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os líderes não chegaram a um acordo que atendesse ao PR e ao PSOL, algumas das legendas que se dizem prejudicadas. O PSDB se mostra satisfeito por manter seu naco de servidores.
Leia a íntegra do projeto de resolução que divide os partidos na Câmara
Sem acordo, Portela ameaça obstruir a votação, que pode acontecer amanhã (quinta-feira, 2) pela manhã.
O PSOL até aceita a redução de cargos, mas quer pelo menos 13 cargos, para poder manter um funcionamento “de qualidade”, nas palavras de seu líder, Chico Alencar (RJ). Pelo projeto de resolução 50/11, o partido deixaria de ter 17 assessores e ficaria com apenas 8. O Psol apresentou aos líderes e a Marco Maia uma proposta que garante um número mínimo de servidores comissionados. Ele critica uma mudança de critérios que visa beneficiar partidos que diminuíram. “Partidos que tiveram sua bancada reduzida…”, comenta Alencar.
Comentário do Blog: Será possível que ainda tem pessoas que acreditam nesses lideres “comunistas”? Em minha opinião são idiotas, pois o comunismo é muito lindo nas palavras deixadas por Max, porém o homem jamais terá capacidade humanitária, psicológica, sociológica, para viver num lugar onde os direitos são iguais. O homem é ambicioso e por incrível que pareça o melhor para esses líderes “comunistas” é o capitalismo, pois adoram boas roupas, carrões, casarões, bons restaurantes, bons vinhos e queijos etc. Porém sabem usar os proletários como massa de manobra. O certo é que a ideologia da burguesia é o capital e vão sempre lutar por ele.
Ganância: Deputados aprovam equiparação salarial aos dos ministros do STF
Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2011 - Sem Comentários
Os deputados federais querem acabar com o desgaste diante da opinião pública em torno dos reajustes dos próprios salários, sem no entanto deixarem de inchar as contas bancárias todos os anos. Encontraram a saída em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que formaliza a equiparação dos valores pagos a congressistas e integrantes do Executivo aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, os parlamentares não precisarão mais propor e discutir projetos separadamente. Vão apenas votar as propostas e os pedidos de reajustes encaminhados pelos integrantes da Corte e se beneficiar deles automaticamente.
Desde fevereiro, os R$ 26.723,13 pagos aos integrantes do STF passaram a ser o valor dos salários dos deputados, senadores, da presidente da República, do vice-presidente da República e dos ministros do Executivo. Uma equiparação extraoficial, que vai passar a ser lei depois que o Congresso aprovar a matéria. “Nossa ideia é acabar com essa discussão anual e oficializar uma situação mais justa. Não há motivos para diferenciar os salários dos integrantes dos poderes da República. É uma garantia de tratamento igual a todos”, diz o autor da PEC, Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Entre as vantagens citadas informalmente entre os deputados que votaram ontem a favor da tramitação da matéria — e insistiram na necessidade de dar celeridade ao projeto — está a garantia de um novo reajuste salarial iminente. É que, desde agosto do ano passado, tramita na Casa um projeto apresentado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, que propôe elevar o salário dos ministros dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675. O texto prevê ainda uma política contínua de reajuste anual nos meses de janeiro, sem a necessidade de aprovação de propostas pelo Congresso.
Ao aprovar a proposta do STF, os deputados estariam formalizando também uma política salarial para eles mesmos. “Estamos defendendo a aprovação da PEC por uma questão de justiça e para legalizar a situação salarial dos poderes. Não estamos tratando de reajustes ou do projeto do STF. Qualquer discussão sobre esse assunto só deve entrar na pauta no fim do ano”, afirma Marquezelli.
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Postado por Caio Hostilio em 02/jun/2011 - 2 Comentários
Mídia carioca destaca enredo da Beija-Flor
Aqui no Rio, as emissoras rádios, jornais e blogs destacaram o enredo da escola de samba de Nilópolis. Para os analistas carnavalescos, a Beija-Flor saiu na frente e soube escolher bem o seu enredo para o ano que vem, uma vez que é rico e bem explorável, como fez o Salgueiro em 1974 e a própria Beija-Flor em 1986, tendo como em uma de suas alas as Casas de Mina do Maranhão. Ambas foram campeãs. As outras escolas estão buscando enredos que possam trazer a história e a cultura de outros estados.
A Falácia da Carga Tributária no Brasil
O Brasil teve, em 2009, a 22ª carga tributária no mundo. Dos países que tinham carga tributária maior que a nossa, 14 eram países desenvolvidos europeus. O país mais rico do mundo, a Noruega, tinha carga tributária de 43,6% e arrecadou 25 mil dólares per capita. O Brasil tinha carga tributária de 38,4% e arrecadou 4 mil dólares PPC per capita. Gostaria que os liberais mostrassem como fazer o milagre de se ter serviços de 25 mil dóllares arrecadando 4 mil.
São Luís sediará Olympic Day este mês
O esporte atual será tema de debate no Olympic Day, que vai ser promovido pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), de 14 e 16 deste mês, em São Luís. O objetivo é difundir os ideais olímpicos e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e saudável. A programação inclui uma palestra sobre Movimento Olímpico e Olimpismo, com o professor Sérgio Graciano; Seminário de Esporte Escolar e de Base da modalidade de Handebol, destinado a professores das áreas de Educação e Educação Física; um Teatro de Bonecos e clínica, com o atleta olímpico Robson Caetano, para alunos da rede estadual de ensino.
Alexandre Almeida na busca pelo diálogo entre Legislativo e Executivo
O deputado Alexandre Almeida (PT do B) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (2), para comentar a participação do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, em reunião realizada na presidência da Casa, na tarde da última quarta-feira (1). Segundo Almeida, presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia, o secretário Fábio Gondim veio participar de mais uma rodada de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada pelo Executivo para apreciação e votação do Legislativo. “Desde que assumimos a presidência da Comissão de Orçamento temos procurado aproximar os poderes, com a realização de reuniões com a participação de membros do Executivo para a discussão aprofundada dos projetos de leis orçamentárias, procedimento anteriormente inexistente”, destacou o deputado. Nessa nova perspectiva de gestão, o parlamentar informou que, em relação a LDO, o secretário Gondim sempre tem se colocado à disposição para dirimir qualquer dúvida, assim como tem acatado as sugestões do Legislativo. O parlamentar ainda frisou que no dia 17 de maio, a Comissão de Orçamento fez uma reunião onde estiveram presentes, além do secretário Fábio Gondim, o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva e o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha.
Francisco Escórcio debate regulamentação de moto-táxi
O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) destacou, durante reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (1º/06), a importância de os estados brasileiros regulamentarem a prestação do serviço de transporte remunerado de passageiros em motocicletas e motonetas, o chamado moto-táxi. Como membro titular da Comissão, Francisco Escórcio lembrou da importância do serviço prestado principalmente em regiões mais carentes do País. A Comissão aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 394/08, que autoriza os estados a estabelecer legislação regulando a prestação do serviço de moto-táxi. “Esse é um tema que hoje se faz presente para discussão em quase todos os estados brasileiros, principalmente os mais pobres. Chamo a atenção para a necessidade urgente de aprovarmos essa matéria porque estamos tratando de um serviço prestado atualmente e que é de grande valia para a população mais carente”, destacou Escórcio.
Tribunal define valor de gratificação para juiz diretor de fórum
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu em 5% do valor da remuneração do juiz a gratificação a ser paga aos magistrados que ocupam cargo de direção de fórum. Proposta de projeto de lei que fixa o percentual foi aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira, 1º. O documento será encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado para apreciação dos deputados.
Os desembargadores concordaram com a sugestão do desembargador Raimundo Cutrim, de fixar um valor único em termos percentuais, mas que será diferenciado em razão da remuneração de cada juiz, de acordo com a entrância em que ocupar o cargo: inicial, intermediária ou final.
Presente à sessão, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz José Brígido Lages, disse que a gratificação servirá de estímulo para todos os juízes, não apenas para os que já ocupam cargo de direção.
O presidente da AMMA lembrou que outro projeto de lei de criação da gratificação já havia sido aprovado pela Assembléia e sancionado pela governadora Roseana Sarney, mas a parte que estabelecia a fixação do valor por meio de resolução do TJMA foi vetada. Por causa disso, um novo projeto de lei foi proposto, desta vez somente para fixar o percentual.
Contatos
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