Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2016 - Sem Comentários
Cadê o termino da obra da nova delegacia em Santa Inês?
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Santa Inês, que atua no controle externo da atividade policial, ingressou, no último dia 27, com uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão, na qual requer a interdição da única cela da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês.
Os representantes da promotoria realizaram, em parceria com a Vigilância Sanitária Estadual, uma inspeção no local, constatando as precárias condições físicas e sanitárias da cela, necessitando de reforma urgente, inclusive nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.
Entre os problemas encontrados estão a falta de ventilação, proliferação de fungos, paredes úmidas, superlotação, espaço do banheiro sendo utilizado como dormitório, falta de água corrente e grande quantidade de insetos e ratos.
De acordo com o promotor Frank Teles de Araújo, com a inauguração da Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês (UPR), a cela da 7ª Delegacia Regional seria destinada apenas a receber presos em flagrante, que depois seriam encaminhados à UPR ou ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. No entanto, com a interdição de várias delegacias na região, os presos passaram a ser custodiados no local.
“A ausência de compartimento adequado reflete diretamente na população carcerária, em seu estado físico-mental e, também, com a ocorrência de constantes fugas, gerando insegurança à população, aos funcionários que prestam serviços naquela repartição policial e retardando, muitas vezes, a prestação jurisdicional”, avalia o promotor.
PEDIDOS
Como medida liminar, o Ministério Público requer a imediata interdição da cela da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, com prazo de 10 dias para a transferência dos presos de outras comarcas para as suas cidades de origem. Pede-se, ainda, que a Justiça determine prazo máximo de 30 dias para a reforma da cela, sob pena de retenção dos valores depositados para o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Além da reforma do espaço, a 5ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Santa Inês pede a proibição de que presos de outras comarcas sejam transferidos para a 7ª Delegacia Regional de Santa Inês. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, o Ministério Público requer a fixação de multa diária de R$ 5 mil.
Postado por Caio Hostilio em 14/jul/2016 - Sem Comentários
Os policiais Militares aguardam com muita expectativa a lista definitiva de promoções, haja vista que a informada ainda é preliminar. Os policiais afirmam que na lista divulgada está recheada de irregularidades, visto que vários que constam na lista são inaptos e até militares já na reserva e muitos que estavam aptos e com tempo para promoção não fazem parte da lista, conforme expuseram abaixo:
Saiu a lista, alias uma lista preliminar. Já identificamos diversas irregularidades. Pessoas que não deviam ser promovidos por contemplarem todos os pré-requisitos. Promoção de gente que já estar em casa. Ainda estamos levantando tudo.
Flávio Dino condenou a MP de Arnaldo Melo e hoje faz uso do mesmo gesto.
A Comissão Promoção de Praças da PMMA, disponibiliza a relação preliminar dos Policiais Militares promovidos, a contar de 17 de junho de 2016.
Esperamos as possíveis alterações na lista.
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - 1 Comentário
Wellington do Curso (PP) apresentou mais uma proposta de Lei na manhã de terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. Desta vez, o projeto foi voltado para a Saúde Auditiva do Idoso.O projeto de Lei visa desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde auditiva dos idosos residentes no Estado do Maranhão.“É uma proposta muito boa para milhares de idosos do nosso Estado que tem problemas de saúde auditiva. Juntos, queremos garantir ações educativas em saúde auditiva, dirigidas aos profissionais de saúde, educadores, estudantes, familiares de idosos, principalmente sobre questões de promoção, prevenção e conservação da audição”, explicou Wellington.Wellington pontuou que estudos revelam que a deficiência auditiva atinge hoje em média 70% dos nossos idosos. “Fica evidente que essa deficiência se inicia principalmente após os 60, 65 anos de idade, e depois se estabelece. Mais de 15 milhões de brasileiros têm problemas de audição, segundo a Organização Mundial de Saúde. Com esse projeto queremos melhorar a saúde do idoso em nosso Estado”, enfatizou Wellington.O deputado concluiu, “Queremos adotar uma ação integrada das várias Secretarias Municipal e Estadual, cujas competências estejam afetas ao Programa, bem como garantir a participação de Técnicos dos Conselhos Regionais, Associações e instituições universitárias de ensino das áreas relacionadas”.Após a apresentação, o projeto foi encaminhado às comissões técnicas da Assembleia, depois será votado no plenário por todos os deputados.Pré-candidato a prefeito, Luis Fernando reúne 18 partidos para definir rumos de coligação
O pré-candidato do PSDB à prefeitura de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, reuniu na noite da última segunda-feira, presidentes e lideranças de dezoito partidos que seguirão juntos numa coligação que terá o tucano como cabeça de chapa. O objetivo do encontro foi começar as tratativas para a realização da convenção, que vai apresentar o nome de Luis Fernando como candidato, e iniciar as conversas para a formação das coligações proporcionais. Além do PSDB, participaram do encontro presidentes e representantes do PTB, PRTB, PV, DEM, PSDC, PHS, PSD, PTC, PSC, PRB, PSL, PMB, PMN, PROS, SD, PCdoB e PEN. José Malheiros, presidente do Diretório Executivo do PCdoB de São José de Ribamar, reconheceu a importância do encontro para consolidação das alianças partidárias e elogiou a forma democrática do pré-candidato a prefeito, Luis Fernando Silva, ao reunir os presidentes dos partidos para iniciar as tratativas da convenção. “É muito importante momentos como este para ajustarmos os nossos objetivos”, disse o comunista. Para o presidente do DEM, vereador Antonio Augusto, todos estão unidos num só propósito: “eleger Luis Fernando e o maior número de vereadores da base aliada”.
Corregedoria designa interventor para o Cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, cumprindo decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), designou nesta terça-feira (12), José Tadeu Cantuária de Azevedo para responder como interventor do Cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís, até ulterior deliberação. Os serviços prestados pela serventia não sofreram interrupção e funcionam normalmente de segunda à sexta, das 8 as 18 horas. A população é atendida pela equipe de funcionários do cartório, e as pendências existentes ocasionadas pela intervenção, estão sendo devidamente sanadas dentro dos prazos de lei. A intervenção na 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís foi proposta junto ao CNJ pela Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão (ATC/MA), Associação dos Notários e Registradores do Maranhão – ANOREG/MA e pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão – IEPTB/MA.
Justiça condena AZUL a indenizar clientes por venda de passagens em número acima dos assentos disponíveis
A AZUL Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil (doze mil reais) a serem pagos a duas clientes (seis mil reais para cada) pela prática de overbooking (venda de passagens em número superior ao de assentos disponíveis na aeronave). A decisão é do juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, juiz de Direito auxiliar designado para funcionar na Comissão Sentenciante Itinerante, em Ação de Indenização por Danos Morais interposta por L.B.L.C e I.L.C em desfavor da empresa. De acordo com a decisão, incidem correção monetária pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) a partir do arbitramento e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Na decisão, o juiz condena ainda a AZUL ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação devidamente atualizado. De acordo com a ação, a 1ª autora comprou 03 (três) bilhetes de passagens aéreas da empresa de Maringá (PR) para São Luís, com data de embarque em 10 de julho de 2012. Consta da ação que, na referida data, as autoras foram supreendidas por uma enorme fila e após feito o check in, foram informadas da dsiponibilizade dos assentos das três passageiras ( a mãe de uma das autoras e avó da outra encontrava-se com as mesmas). Ainda sgundo o relato das autoras, ao entrarem na aeronave só havia 02 assentos disponíveis, ao que uma funcionária da empresa exigiu da 1ª autora que colocasse sua filha no colo, “mesmo sendo de conhecimento público que crianças acima de 2 (dois) anos devem viajar em assento separado, tanto que fora emitido e pago o bilhete em nome da infante”. Em face da recusa da 1ª autora, a funcionária da empresa teria ainda solicitado o desembarque de uma das três, causando constrangimento às mesmas, “exigindo-se suas saídas em alto tom porque estavam atrapalhando o trabalho das comissárias e prejudicando os passageiros”, ao que as passageiras saíram da aeronave e adquiriram passagens para o dia seguinte. Segundo consta da ação, a confusão, os gritos das atendentes e o desespero da mãe (1ª autora), levaram ao choro da 2ª autora e da avó da mesma, além de uma noite de pesadelos para a criança. L.B.L.C relata ainda que a situação era ainda agravada pelo fato da mãe dela ( e avó da segunda autora) ser pessoa idosa e com graves problemas de saúde, não podendo ficar sozinha em uma cidade estranha e sem a devida acomodação. Em contestação apresentada pela AZUL, a empresa alega “inexistir ato ilícito a lhe ser imputado, tendo ocorrido uma falha no seu sistema de reservas que autorizou a compra de bilhetes mesmo com os assentos já ocupados por outros passageiros, o que não se configurou como overbooking, já que foi apenas um erro sistêmico, sendo providenciada a reacomodação das autoras para um voo no dia seguinte, com a observância do disposto na Resolução nº 141/2010-ANAC.Considera, ainda, inexistir os danos morais alegados, isto porque o desembarque se deu por “capricho” da 1ª autora em não aceitar viajar com sua filha no colo” Falha no serviço prestado – Diz o juiz em seu relatório: “Dos autos é possível verificar que os fatos apresentados remetem à falha na prestação de serviços ofertados pela requerida que, não obstante ter efetuado a venda de 3 (três) passagens às autoras, somente tinha disponibilizado em sua aeronave 2 (assentos)”. E continua: “Não se encontram maiores dificuldades para se constatar que, de modo incontroverso, confirmado pela assertiva da própria requerida em contestação, inexistem dúvidas de que foram adquiridos 3 (três) bilhetes para passagens aéreas, sendo que, após o embarque, foram as autoras informadas acerca da existência de apenas 2 (dois) assentos na aeronave, o que impediria a viagem de ambas acompanhadas da mãe/avó, sendo emitida declaração atestando o cancelamento do voo “por preterição de embarque”. “Ora, claramente houve uma falha no serviço prestado pela requerida, a qual, apesar de alegar que não houve overbooking, ou seja, não foram comercializados mais assentos do que os disponíveis na aeronave, o aduzido “erro sistêmico” no seu sistema de reservas acabou por causar idêntica problemática, ao tempo em que, efetivamente, as autoras ficaram impedidas de realizar a viagem por falta de assentos disponíveis, causando espécie o argumento da companhia aérea de que o desembarque teria se dado por “capricho” da 1ª autora, como se fosse legítimo impor ao consumidor a obrigação de, apesar de pagar por um assento, levar uma criança de 2 (dois) anos no colo por uma longa viagem com tempo superior a 6 (seis) horas”, diz o juiz. Atuação abusiva – Para o magistrado, “a impossibilidade de viagem das autoras, mesmo tendo comprado assentos suficientes para tal, agravada pela conduta das funcionárias da requeridaque lhe retiraram da aeronave, extrapola um mero aborrecimento aceitável da vida em sociedade, atingindo, sem dúvidas, a esfera íntima das autoras, isto porque “o fato de os passageiros não terem embarcado no vôo contratado com a empresa aérea, em razão do denominado ‘overbooking’, causa transtorno e induz a reparação pelo dano moral” “Sendo assim, diante da conduta praticada pela requerida, que efetuou venda de bilhetes em quantidade superiores ao assento disponível em sua aeronave e, diante disso, causou uma série de transtornos e abalos emocionais às autoras (que foram obrigadas a desembarcar), entendo por proporcional e razoável fixar a indenização em R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cada uma das vítimas, quantia que entendo suficiente para minorar o abalo sofrido e, ao mesmo tempo, para punir a companhia aérea pela atuação abusiva, a fim de que adote providências necessárias a evitar semelhante prática, absurdamente mais comum nos dias atuais”, conclui o juiz.
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - Sem Comentários
De acordo com o novo levantamento, São Luís foi considerada a terceira capital mais violenta do Brasil, mostrando, com isso, que o sistema de Segurança Pública adotada pelo governo Flávio Dino não vem surtindo o efeito desejado.
É preciso um melhor planejamento nas ações policiais que poderiam modificar esse índice crescente na criminalidade de São Luís.
Seria providencial, ainda, que o governo Flávio Dino deixasse de fazer propagandas pagas com o dinheiro do contribuinte para tentar reverter ilusoriamente esse quadro desastrado de sua gestão.
Os números não mentem!!!
Ranking das capitais mais violentas do Brasil, taxa de homicídios:
1- Fortaleza 77,3 mortes por 100 mil habitante
2- Maceió 69,5
3- São Luís 69,1
4- Natal 65,9
5- João Pessoa 61,6
6- Teresina 53,1
7- Belém 51,2
8- Salvador 48,1
9- Cuiabá 47,4
10- Aracaju 47,0
11- Goiânia 46,7
12- Manaus 41,6
13- Porto Alegre 40,6
14- Vitória 38,3
15- Rio Branco 36,5
16- Macapá 32,5
17- Curitiba 32,4
18- Recife 32,0
19- Belo Horizonte 30,8
20- Porto Velho 30,6
21- Palmas 27,9
22- Brasília 25,8
23- Rio de Janeiro 20,2
24- Campo Grande 18,9
25- Boa Vista 17,5 55
26- Florianópolis 16,9
27- São Paulo 11,4
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - Sem Comentários
O deputado Hildo Rocha (PMDB) usou a tribuna da Câmara federal para criticar ação do governador Flávio Dino que inviabilizará a realização da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). “O Governador não gosta da economia maranhense, principalmente da economia primária. Acabou com a nossa Expoema”, destacou.
Histórico
Por meio de contrato de comodato, o governo estadual repassou para Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) a responsabilidade pela administração do Parque Independência, local onde a exposição é realizada há 59 anos. Mas, os organizadores do maior evento agropecuário do Maranhão foram surpreendidos com a quebra do contrato cujo prazo de vigência encerra-se no ano de 2026.
A Expoema exerce forte influência sobre a economia maranhense. Atrai expositores e investidores de vários estados e gera aproximadamente 2 mil empregos temporários, segundo a Ascem (Associação dos Criadores do Maranhão). “São 60 anos de tradição que Flávio Dino quebrou, prejudicando a economia do nosso Estado”, declarou Hildo Rocha.
Na contramão
O deputado destacou ainda que a política econômica implantada por Flávio Dino está na contramão da realidade e das necessidades da economia globalizada.
“Na recente reunião do Parlatino, realizada no Paraguai, no final de semana passado, discutimos a necessidade de criação de leis voltadas para os setores da aquicultura e da pesca artesanal, setores que necessitam de apoio do poder público em praticamente todos os países membros do Parlatino”.
O exemplo do Paraguai
Rocha enfatizou que durante a visita ao Paraguai recebeu convite, do governo local para conhecer a 35a Edição da Expofeira (Exposição Agrícola, Pecuária, Industrial e Comercial) que é apoiada pelo poder público paraguaio.
“Entretanto, no nosso estado, este ano poderemos não teremos a principal exposição agropecuária porque o Governador Flávio Dino resolveu romper o contrato com a Associação dos Criadores”, lamentou.
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - Sem Comentários
Por Sousa Neto (Facebook)
Absurdo! O que o Governador Flavio Dino está fazendo com a Saúde do nosso estado.
Veja mais um lamentável episódio: o presidente do CRM, Dr Abdon Murad, pedindo socorro à sociedade maranhense para doações de materiais hospitalares e alimentos para a Santa Casa, que em toda sua história, segundo ele, jamais passou por uma crise tão grave.
E isso ocorre por falta de gestão do atual do governo. É preciso, urgentemente, que o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís tomem as providências necessárias para que a Santa Casa tenha condições de prestar assistência de qualidade à saúde da população.
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - Sem Comentários
Quando foi aberta a caixa preta do SUS, por Ricardo Murad, observou-se toda a patacoada com a distribuição correta dentro dos princípios exigidos, coisa acatada pela Bipatirte, agora voltou toda a patacoada, cuja distribuição é feita somente com aliados… Isso é uma pouca vergonha com a saúde do povo!!!
Já virou bagunça! Desde que assumiu o cargo, o governador Flávio Dino não mandou um centavo para o município de Santa Inês e isso não é mais novidade pra ninguém. O problema é que o povo não tem culpa dessa politicagem, mas é o que mais sofre.
Desta vez, Flávio Dino decidiu remanejar mais de meio milhão de reais que seriam usados na Saúde de Santa Inês para o município de Barra do Corda, onde o prefeito é um aliado comunista.
Tudo nos leva a crer que o objetivo do governador é fragilizar Ribamar Alves para que os novos aliados dele obtenham vantagem nas eleições deste ano. O problema é que o povo sofre na pele as consequências desse jogo sujo. Não sofre ainda mais porque Ribamar Alves tem se virado nos trinta para atender às demandas do município. Com recursos próprios (ainda que minguados), a prefeitura de Santa Inês tem mantido o cronograma de obras e ações aos trancos e barrancos.
Na última terça-feira (12), o deputado estadual Adriano Sarney (PV) questionou, na Assembleia Legislativa, decreto do Governo do Estado que cancela mais de R$ 1,6 milhão em recursos que seriam destinados para a saúde, principalmente nos municípios de Amarante, Santa Inês, Porto Rico, Riachão e São Francisco do Brejão, remanejando a maior parte (R$ 1,5 milhão) para um único município, no caso, Barra do Corda.
“Eu não sou contra que recursos sejam destinados para Barra do Corda. Pelo contrário, acho que a cidade, assim como a maioria dos municípios maranhenses, precisa de muito mais verbas para a saúde. O problema é que o governo não pode prejudicar uns municípios para beneficiar outros. Se considerarmos velhas práticas políticas, constata-se que, curiosamente, o prefeito de Barra do Corda é membro do PCdoB, partido do governador Flávio Dino. Pior ainda é constatar que o hospital municipal, chamado Hospital Edson Lobão, está fechado. Então esses recursos que foram retirados de outros municípios serão utilizados de que maneira?”, indagou o deputado.
O parlamentar ressaltou ainda que, coincidentemente à divulgação do remanejamento de recursos da saúde dos referidos municípios, o Governo do Estado revelou (conforme Decreto 31.932/2016) a abertura de crédito para a Secretaria de Infraestrutura no montante de R$ 40,6 milhões, decorrente de excesso de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Não digo que esses R$ 40,6 milhões não poderiam ser utilizados em infraestrutura, mas afirmo que não se pode, por outro lado, retirar verbas para a saúde dos municípios, sendo que há em caixa esse excedente de R$ 40,6 milhões. O problema é a forma com que o governo faz a partilha dos recursos”, ressaltou Adriano.
A movimentação de recursos para a saúde consta no Decreto nº 31.935/2106, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 1º deste mês. Segundo verificou o deputado Adriano, referente ao quesito “atendimento à saúde da população”, foram cancelados recursos de Santa Inês (R$ 575 mil), Amarante do Maranhão (R$ 150 mil), Porto Rico do Maranhão (150 mil), Riachão (R$ 150 mil) e São Francisco do Brejão (R$ 150 mil). O somatório dá R$ 1,175 milhão. A esse total foram acrescidos mais R$ 500 mil do Fundo Estadual de Saúde (FES), resultando em R$ 1,675 milhão.
O documento inclui ainda o remanejamento de mais R$ 554 mil da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) para a pasta da Saúde. Total da movimentação: R$ 2,229 milhões. Na sequência, segundo consta no decreto do governo, o Executivo reaplica no FES R$ 650 mil e remaneja os R$ 1,579 milhão restante para o município de Barra do Corda.
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - Sem Comentários
Por Andrea Murad (Facebook)
Pacientes denunciaram à deputada Andrea Murad a falta de medicamentos no CEMESP, onde diabéticos dependem do governo para receber, por exemplo, a insulina Lantus cujo frasco custa R$ 350, inviável para pacientes de baixa renda e totalmente dependentes do sistema público de saúde.
Diferente do que foi explicado para os pacientes, à falta da insulina não é por causa de processo licitatório, mas por falta de pagamento do fornecedor. Um verdadeiro absurdo e negligência do governo com cidadãos portadores de doenças crônicas e extremamente fragilizados, correndo o risco de virem a óbito.
Além da falta de medicamentos, atendimento precário, suspensão de vários serviços, os pacientes relatam que o CEMESP deixou de oferecer várias especialidades médicas prejudicando o tratamento de milhares de hipertensos e diabéticos.
A justiça precisa ser acionada imediatamente.
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - 3 Comentários
Por Ricardo Murad (Facebook)
Vejam a diferença entre um prefeito que não sabe valorizar espaços públicos e uma prefeita que, além de valorizar, sabe manter na qualidade em que foi entregue para a população desde o início.
Na primeira foto vemos o parque Bom Menino totalmente abandonado, servindo de moradia para sem teto como destacou o jornal O Estado do Maranhão. Uma clara demonstração de descuido do prefeito Holanda Jr, que não consegue, sequer, fazer a manutenção do espaço.
Enquanto isso, em Coroatá, a Academia de Saúde Pública, inaugurada em 24 de janeiro de 2015, é exemplo de espaço público digno para todo cidadão. Sempre limpo, seguro, com programação de atividades realizada pela própria prefeitura, sob o comando da prefeita Teresa. Um verdadeiro exemplo de gestão de qualidade.
Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2016 - Sem Comentários
É importante ficar bem atento as informações dos policiais militares, pois são eles que estão de prontidões nas mais diversas formas de crimes praticados, principalmente as inovações dos bandidos para surpreender suas vítimas. Que todos fiquem atentos as informações baixo:
Polícia militar avisa que bandidos estão indo a locais com muita gente como igrejas, bares, festas, etc. Perguntando de quem é o carro tal, placa tal quando o dono aparece o bandido diz que o carro está atrapalhando o dele sair, quando o proprietário chega ao local onde o carro está estacionado os bandidos anunciam o assalto. A polícia pede para compartilhar essa informação.