Postado por Caio Hostilio em 13/maio/2016 - 1 Comentário
Na verdade, quem sempre esteve a frente como titular da Diretoria Legislativa foi o incansável servidor efetivo Maneton Antunes, isso por décadas, porém sempre usaram a função de titular para acomodar fantasmas, em na forma de nepotismo cruzado, e não seria diferente na gestão do deputado Humberto Coutinho. Leia abaixo o verdadeiro relato sobre a exoneração:
Vitória!
Após denúncia do Sindsalem, diretora fantasma que ganhava R$ 18 mil é exonerada.
A campanha do Sindsalem pela exoneração dos servidores fantasmas da Assembleia Legislativa do Maranhão começa a dar resultado. Nesta quinta-feira (12/05), a categoria obteve uma dupla e expressiva vitória!
Após denúncia do Sindicato, a comissionada fantasma Lílian Dias Alves foi exonerada do cargo de Diretora Legislativa, como consta no Diário Oficial da Casa. Lílian recebia R$ 18 mil por mês sem trabalhar.
Para o lugar dela foi nomeado – merecida e justamente – o servidor de carreira, Maneton Antunes de Macedo, até então Diretor Adjunto Legislativo e quem, de fato, exercia as funções da fantasma, porém, com salário muito menor.
Para o Sindsalem, a exoneração de Lílian Dias Alves comprova as denúncias feitas pela categoria e coloca o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, em situação delicada, por possível ato de improbidade administrativa.
Agora, o objetivo do Sindsalem é cobrar, por meio da Justiça, que a servidora, e quem auferiu vantagem por meio dela, devolvam aos cofres públicos todo o dinheiro embolsado ilegalmente.
Vale ressaltar, no entanto, que Lílian Dias é apenas uma em meio à infinidade de fantasmas que ainda existem na Casa do Povo, jogando pelo ralo o dinheiro público. Por isso, a luta do Sindsalem pela exoneração dos demais fantasmas não pode e não vai parar.
Nesse sentido, o Sindicato está intensificando as denúncias em âmbito nacional, pela moralização do serviço público, pelo fim da corrupção e, sobretudo, pela valorização dos servidores estáveis e efetivos que, de fato, trabalham e honram o Poder Legislativo Estadual.
Na ALEMA teve EXONERAÇÃO de funcionário fantasmas…
Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2016 - Sem Comentários
Hildo Rocha destaca conquistas do movimento municipalista
Como parte da programação da XIX Marcha dos Prefeitos a Brasília, o deputado Hildo Rocha realizou palestra acerca das conquistas municipalistas obtidas por meio de mobilizações promovidas pela Confederação Nacional de Municípios e demais entidades municipalistas. Um dos primeiros pontos mencionados pelo parlamentar foi a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. “Eu acompanho a Marcha desde a primeira edição e lembro que a aprovação da Cide foi uma das nossas lutas. Os Municípios não tinham direito a receber esses recursos. Felizmente conseguimos a aprovação”, afirmou. O deputado mencionou também a questão da iluminação pública e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Fonte de sobrevivência especialmente para as pequenas cidades, o Fundo obteve um aumento nos últimos anos, graças à luta da CNM e dos Municípios brasileiros, como lembrou Rocha. “O aumento de 1% do FPM é outra conquista muito importante que teve a participação definitiva da Confederação”, acrescentou o parlamentar. A XIX Marcha a Brasília, cujo tema é “Desafios de Final do Mandato” será encerrada nesta quinta (12). PEC – Rocha enumerou alguns projetos da pauta municipalista que estão tramitando na Câmara dos Deputados. Entre eles, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2016, apresentada pelo parlamentar, que aumenta o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). O projeto prevê que o montante destinado às Prefeituras passe a ser de 23,5%. Segundo estudos da CNM a medida representa acréscimo de R$ 3,8 bilhões no FPM. O texto foi sugerido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e abraçado pelo parlamentar. A matéria, que deve ter admissibilidade proferida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, altera o artigo 159 da Constituição Federal de 1988. Assim, o texto deve vigorar com a seguinte partilha: do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 51% serão repassados ao FPE e FPM. Deles, 22,5% vão para os Estados e 23,5% para os Municípios. De acordo com a justificativa da PEC, a mudança deve amenizar a difícil situação financeira vivida pelos Municípios brasileiros e pela inconstância dos recursos oriundos de transferências constitucionais. O texto também faz referência ao aumento das competências, que resulta em desequilíbrio entre as três esferas, e as desigualdades existentes na distribuição da arrecadação. “Em média, os Municípios ficam com somente 24% do bolo tributário, os Estados ficam com 27% e a União com o restante do bolo, além de toda receita oriunda das contribuições que não precisam ser distribuída aos Entes subnacionais por disposição constitucional”, diz a PEC. Dados – Ainda, de acordo com a matéria, se a proposta já estivesse em vigor, o FPM seria de R$ 91,4 bilhões este ano, o que corresponde a 23,5% da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados e (IR e IPI). Com o percentual atual, se fossem acrescentados os repasses extras de 1%, o montante do Fundo chegaria a R$ 94,8 bilhões. Com a validação da PEC, todo do Fundo todo, incluindo os valores dos 1%, atingiria o patamar de R$ 98,7 bilhões. A PEC apresenta tabela com a partilha dos valores do FPM entre os Estado brasileiros, com a modificação. Também propõe aumentar o FPE de 21,5% para 22,5% da arrecadação do IPI e do IR. Assim, o montante destinado aos Estados passaria de R$ 83,6 bilhões para R$ 87,5 bilhões.
Deputado Wellington presta homenagem aos enfermeiros durante sessão solene
Durante sessão solene solicitada pela deputada Valéria Macedo (PDT), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) homenageou os enfermeiros pelo dia de hoje, considerado o dia do enfermeiro. Estiveram presentes o Secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares; o presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Antonia Cristiane; a presidente do Sindicato dos enfermeiros do Maranhão, Ana Léa Coelho; representante da Associação Brasileira de Enfermagem, Elba Mochel; além de deputados estaduais, estudantes e profissionais da área da saúde. Ao se pronunciar, o deputado Wellington ressaltou a função do enfermeiro, enfatizando a importância dos profissionais que, para ele, são a personificação de amor e dedicação. ”É com honra e imensa satisfação que participamos da sessão solene em homenagem aos enfermeiros como forma de reconhecimento à célebre função desempenhada por esses que exalam amor e dedicação. Não sou enfermeiro de formação, mas sou enfermeiro de coração e enquanto parlamentar e defensor dos direitos dos profissionais da saúde, estou à disposição de cada um de vocês por entender quão grande é a importância desta missão que é a maior prova de amor às vidas”, afirmou.
Junior Verde na luta pelas BRs 135 e 222
Durante a audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa das BRs, mais uma vez cobramos informações e solicitamos ações de recuperação das rodovias federais ao DNIT, em especial as BRs 135 e 222. Estamos acompanhando para que haja celeridade nas intervenções destas importantes BRs, e avançamos no sentido de dar respostas positivas e rápidas à população
Deputado Weverton e ministro das Comunicações assinam termo de cooperação para desenvolver programas de inclusão digital no Maranhão
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinaram na tarde desta quarta-feira (11), em Brasília, um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Maranhão e o Ministério das Comunicações, para Pesquisa, Desenvolvimento, Formação e Treinamento de Recursos Humanos, Absorção e Transferência de Recursos. Segundo o deputado Weverton, a parceria vai permitir a implementação de política pública de acesso a internet nas regiões do Maranhão. “Temos certeza de que vamos assegurar, por meio deste termo de cooperação técnica, o desenvolvimento tecnológico no estado, criando espaços de inclusão digital e geração de renda para os maranhenses”, avaliou o pedetista. Na ocasião, o parlamentar destacou os sete meses de atuação de André Figueiredo na pasta das Comunicações. “Muitas foram as conquistas à frente do Ministério. André vinha cumprindo, com competência e esforço, a missão de potencializar a comunicação e transmissão de dados no país. Infelizmente, interromperam, de forma injusta, um governo legitimamente eleito pelo povo. Mas, juntos, enfrentaremos uma longa batalha em defesa da manutenção dos programas sociais, fazendo uma oposição responsável e debatendo alternativas para o Brasil voltar a crescer”, pontuou.
ALEM DE TUDO, FLÁVIO AINDA É COVARDE…
Por Ricardo Murad (Facebook)
No dia que Dilma mais precisava de sua companhia fugiu. Não foi e não deu um pio em seu favor quando ela saía do Planalto hoje pela manhã. Fez do mesmo jeito com Jackson Lago, todos vocês lembram.
Luis Fernando encerra bateria de PLANEJA Territorial e parte para os Planejas Setoriais
Com o oitavo “Planeja, O Cidadão Decidindo”, realizado no bairro Piçarreira, na última terça-feira, dia 10, o PSDB de São José de Ribamar encerrou a primeira etapa da bateria dos seminários. Conforme explicou o ex-prefeito e presidente da Executiva Municipal do PSDB, Luis Fernando Silva, todas as regiões administrativas da cidade foram contempladas com os chamados Planejas Territoriais. “Agora, vamos partir para os Planejas Setoriais”, anunciou. A ideia da versão do Planeja Setorial é coletar propostas diretamente dos profissionais das diversas áreas da gestão e ao mesmo tempo esmiuçar tecnicamente as demandas apresentadas pelos cidadãos nas oito edições. “Na discussão da educação, juntaremos a população envolvida na formulação de políticas para a área e debateremos sobre o tema num Planeja Setorial. E assim ocorrerá nas outras áreas, tais como saúde, segurança, saneamento, etc. Como na primeira parte, a sociedade participará de forma efetiva, ajudando a formular políticas públicas capazes de melhorar a qualidade de vida do ribamarense”, explicou o ex-prefeito. Nesse primeiro momento dos seminários, dois pontos mereceram destaque: a forte presença da comunidade das regiões, onde os seminários foram realizados, e a gama de propostas apresentadas pelos cidadãos para a reconstrução da combalida São José de Ribamar. “O que percebemos é que as pessoas estão querendo reivindicar e melhorar a cidade. E essas reivindicações constituem no melhor caminho para melhorarmos São José de Ribamar”, avaliou o ex-prefeito. Mais de mil propostas apresentadas pelos cidadãos foram registradas pelos chamados facilitadores, profissionais incumbidos de anotar as propostas e editá-las tecnicamente. Demandas relacionadas essencialmente às áreas de infraestrutura, segurança, saúde e educação estão dominando a lista de reivindicações até o momento.
Andrea Murad fala em cautela com a nova gestão federal
Por Andrea Murad (Facebook)
Suspensa de suas atividades como presidente, Dilma sai e deixa Temer no comando da nossa nação. E agora? Nós brasileiros devemos permanecer esperançosos por dias melhores, mas também precisamos estar bem atentos quanto às próximas decisões diante desse novo quadro de comando que se forma no país. Lamento que nesta nova fase, mulheres não façam parte do alto escalão do governo, à frente de ministérios, mas ainda há tempo de resolver esse equívoco. É fato que mudanças sérias precisam acontecer para que se possa, realmente, contornar o forte clima de instabilidade política e econômica que impera no Brasil e muitas de nós, mulheres, estão aptas a ajudar Temer a restaurar a credibilidade do país. Nos resta, neste momento de sobriedade, cautela e muita reflexão, tomar esta experiência como base para a escolha de nossos próximos representantes, estes realmente comprometidos com uma gestão mais resolutiva, eficiente, sempre no âmbito da austeridade. Desejo sorte ao vice-presidente Michel Temer, que Deus abençoe o nosso Brasil e nos conduza a uma governabilidade pacífica, equilibrada e justa, para o bem de todos.
QUE VENHAM NOVOS TEMPOS
Por Sousa Neto (Facebook)
Michel Temer assume hoje a Presidência da República com o apoio do povo que foi às ruas e foi essa vontade que foi ouvida na Câmara e no Senado. Ele terá muito trabalho pela frente, não haverá tempo para comemorações pois há muito a fazer. O Brasil encontra-se em ruínas, desacreditado dentro e fora do país, milhões de desempregados e um povo sem rumo e que não quer mais esperar. Não quer e não pode esperar. Temer chega ao poder com essa obrigação. Desejo sorte e creio que competência ele tem para fazer o melhor.
Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2016 - 1 Comentário
MA-008 que liga Paulo Ramos a Vitorino Freire está completamente abandonada pelo governo Flávio Dino e diante disso, usuários da rodovia esperam pela recuperação que fora prometida na eleição de 2014.
Os munícipes das cidades por onde passa a rodovia dizem que as promessas durante a eleição, tanto o então candidato ao governo do estado Flávio Dino como os candidatos a deputado estadual e federal prometeram total empenho para a recuperação da estrada, mas que tudo não passou de muita enganação.
Os diversos acidentes decorrentes pela falta de manutenção é outra preocupação dos usuários e munícipes. Segundo os denunciantes, falta também melhor programa de saúde, visto que os acidentados têm que se deslocar para São Luís.
O que se ver, na verdade, a inércia do governo estado, que fez promessas mirabolantes durante o período eleitoral.
Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2016 - 1 Comentário
O Secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, emitiu um ofício em que pede a declaração de bens de todos os funcionários da pasta. Resta saber se todo esse “controle” se estenderá aos que exercem os cargos de confiança no governo Flávio Dino, principalmente exigindo que todos declarem seus bens anteriormente ao ano de 2014, pois assim o contribuinte saberá de todos aqueles que realmente podem se locupletar com o dinheiro público. Vejam abaixo a insatisfação dos professores, abaixo:
Falta do que fazer de Flávio Dino. Ele tem que procurar é governar o Maranhão. Ele deveria era cumprir com o pagamento do piso, do CET, dos contratos. Tem escolas que não recebem recursos desde abril de 2015. Isso é um Absurdo. Declaração de bens você faz quando é aprovado e tem que apresentar os documentos. É um Desaforo. Para o servidor autorizar uma devassa em sua vida.
Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2016 - 1 Comentário
Roberto Rocha será o escolhido? A divulgação oficial do Ministério de Temer está marcado para às 17 horas.
O certo é que Temer já definiu o slogan do novo governo: “Governo Federal: Ordem e Progresso”, criação de Elsinho Mouco. Quanto a formação do Ministério, Temer ainda espera que os senadores do PSB indique o ministro de Minas e Energia. Veja abaixo a formação do seu Ministério, abaixo:
Ministérios do Governo Temer
Casa Civil: Eliseu Padilha (PMDB/RS)
Secretaria de Governo: Geddel Vieira Lima (PMDB/BA)
Fazenda (Incorpora Previdência): Henrique Meirelles (PSD/SP)
STN: Mansueto de Almeida
– Secretário Executivo: Carlos Hamilton Araújo
– SPE: Marcos Mendes
Planejamento – Romero Jucá (PMDB/RR)
– Secretário Executivo – Dyogo de Oliveira
– Chefe da Assessoria Econômica – Manoel Pires
Justiça e Cidadania: Alexandre Moraes (PSDB/SP)
Educação: (incorpora Cultura): Mendonça Filho (DEM/PE)
Saúde: Ricardo Barros (PP/PR)
Relações Exteriores (incorpora Apex): José Serra (PSDB/SP)
Turismo: Henrique Alves (PMDB/RN)
Integração Nacional: Eduardo Braga (PMDB/AM)
Cidades: Bruno Araújo (PSDB/PE)
Minas e Energia: indicação da bancada do PSB no Senado
MDIC: Marcos Pereira (PRB)
Esportes: Leonardo Picciani (PMDB/RJ)
Desenvolvimento Agrário e Social: Osmar Terra (PMDB/RS)
Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Blairo Maggi (PP/MT)
Transportes (Incorpora Aviação Civil e Portos): Maurício Quintella (PR/AL)
Comunicações, Ciência e Tecnologia: Gilberto Kassab (PSD/SP)
Ministério da Transparência e do Combate à Corrupção (Ex-CGU): Fabiano Silveira
Defesa: Raul Jungmann (PPS/PE)
Trabalho: Ronaldo Nogueira (PTB/RS)
Meio Ambiente: Sarney Filho (PV/MA)
Sem status de ministério:
Secretaria Especial de Investimento: Moreira Franco (PMDB/RJ)
AGU: Fábio Medina Osório
Banco Central: Ilan Goldfajn
*Leonardo Quintão será o Líder do PMDB na Câmara*
Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2016 - 2 Comentários
Segundo o servidor, o secretário de Direitos Humanos do Estado, Francisco Gonçalves, usa os mesmos funcionários da FUNC, órgão do município de São Luís. Segundo o denunciante, o secretário trouxe todos os seus assessores da FUNC, cujo acumulo de cargos no serviço público é irregular, coisa que não ver o MPMA se manifestar sobre o fato:
Sou servidor efetivo do Estado e fico indignado como Ministério Público está inerte diante das aberrações feitas por esse governador só porque ele foi juiz Federal.
Ele chama todo mundo de golpista, mas na verdade golpista é ele e a turma dele. Ele deveria ver que em todas as secretarias do Estado está cheio de cargos comissionados ocupando cargos no Estado e na Prefeitura de São Luís.
Aqui mesmo na Secretaria que eu trabalho do petista Francisco Gonçalves, ele trouxe toda turma da FUNC e estão nos dois órgãos assim como em várias secretarias.
E então governador como fica o artigo 37 inciso XVI da constituição que veda a acumulação de cargos públicos?
Faça uma auditoria nas secretarias e pare com esse mimimi de golpe.
Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2016 - Sem Comentários
O Sindicato dos servidores da Assembléia Legislativa ingressou com um ofício na Secretaria de Estado de Gestão e Previdência solicitando o acompanhamento da folha de pagamento do Legislativo e obteve como resposta que essa solicitação deve ser obtida no próprio Legislativo. Isso é negar o que é de direito, amparado pela Constituição.
Veja abaixo a posição do Sindicato:
Para comprovar que os fantasmas do TCE são fichinhas
N.º 350/2015, de 12 de fevereiro de 2015, nomeando LILIAN DIAS ALVES, para o cargo em Comissão de Diretor Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, a partir de 1º de fevereiro do ano em curso. Um Diretor na Assembléia ganha 18 mil reais. Se exonerarem ele terá que pagar os quase 18 mil que vem recebendo desde 2015. Márcio Jerry Saraiva Barroso Flávio Dino vai buscar o dinheiro de volta?
Essa lista pode fazer cair de vez a mascara de combatentes da corrupção no Legislativo
Flavio se nega a fornecer a lista de servidores da Alema.
CORRUPÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MA
ALEMA DESTRÓI FANTASMA DE FERRO, MAS SE RECUSA A EXONERAR FANTASMAS DE FATO
Agora é oficial. O Fantasmão, boneco colocado em frente à sede da Assembleia Legislativa para denunciar a corrupção e a existência de funcionários fantasmas na Casa do Povo, foi destruído e jogado no lixo a mando do presidente da Alema, deputado Humberto Coutinho.
O mandatário, que já havia ordenado à retirada do boneco no sábado (07/05), despejando-o atrás do Complexo de Comunicação, ficou irritado com a atitude dos servidores de reconduzir o Fantasmão para a entrada da Alema, decidindo, então, “dar sumiço” no fantasma de ferro.
No entanto, deputado, o que a população maranhense e os servidores da Assembleia Legislativa almejam, de verdade, é que Vossa Excelência tenha a mesma determinação para dar sumiço nos fantasmas de fato, que incham a folha da Alema e jogam pelo ralo o dinheiro público.
Diante deste ataque do presidente Humberto Coutinho, o Sindsalem já organiza um ato público para terça-feira (17/05), em frente à Assembleia, pois não é a destruição de um boneco que calará a voz dos servidores contra a corrupção que impera no Poder Legislativo Estadual.
Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2016 - Sem Comentários
Após 20 horas e 30 minutos de debate, onde 55 senadores foram favoráveis ao afastamento da presidente Dilma e 22 senadores votaram contra o afastamento, enfim foi aprovado pela ampla maioria o afastamento de imediato da presidente Dilma.
O que se viu ao longo dos debates foram os senadores governistas afirmarem que tudo não passa de um golpe, mesmo sabendo que tudo está de acordo com a Constituição e do rito aprovado pelo Superior Tribunal Federal.
Do outro lado, foram vistos discursos mostrando as falácias econômicas, sociais e políticas, do governo Dilma e, principalmente, as ações ilícitas que vão de encontro aos ditames da LRF e da Constituição.
Sobrou para Dilma continuar se defendendo de seus atos ilícitos fora do governo…
Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2016 - 1 Comentário
Não foi de Dilma a primeira queda que marcou o Senado nesta quarta-feira (11/5). Enquanto dava uma entrevista coletiva, o que parece ser um dos dentes do presidente do Senado, Renan Calheiros, caiu. Apesar do acontecimento inusitado, Calheiros continuou falando normalmente. Veja o vídeo:
Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2016 - Sem Comentários
E ele continua querendo ser vitrine, mesmo levando bordoada de todos os lados, além de levar correligionários ao ridículo. Quem está orientando Waldir Maranhão? Com certeza o ver apenas como uma marionete.
Agora, a UEMA quer, corretamente, que Waldir Maranhão devolva todos os salários recebidos indevidamente entre fevereiro de 2014 a janeiro de 2016, haja vista que recebeu esses salários quando estava na Câmara Federal.
Será que Flávio Dino empurrará essa devolução para meados de 20100?
O certo é que a devassa na vida de Waldir Maranhão veio mostras centenas de irregularidade dele com o dinheiro do contribuinte.
Que o eleitor fique bem atento as denúncias!!!