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Postado por Caio Hostilio em 05/maio/2016 -
Andrea Murad denuncia reclamação de servidores sobre prédio alugado pela SES
A deputada Andrea Murad repercutiu na Assembleia denúncia de servidores da Saúde do estado sobre o prédio alugado na Avenida dos Holandeses, onde abriga três órgãos da SES, a Secretaria Adjunta de Atenção Primária, as Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária. De acordo com informações, o governo já teria gasto R$ 1.079.500,00 com o aluguel em quase 1 ano de contrato, mas o prédio apresenta uma série de problemas estruturais desde que foi entregue ao governo. “O aluguel é R$ 135 mil por mês. Abusivo. Em menos de um ano, o prédio já está com a fachada toda descascando, teve que refazer. E quem está pagando? É o governo que paga o aluguel e as obras. O elevador com problemas, as escadas sem iluminação, esgoto entupido, fiação elétrica inadequada, inclusive nos passaram a informação de que o governo já gastou R$ 1 milhão para fazer o cabeamento do prédio e a parte lógica e garantir o serviço de rede e de internet”, denunciou a deputada. A parlamentar lembrou que entrou com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça pedindo, inclusive, a nulidade do contrato já que as despesas são altas e o espaço não comporta a quantidade de funcionários que trabalham nos três órgãos. “O prédio não acomoda todos os funcionários, estão fazendo rodízio de funcionários, uns vão pela tarde, outros vão pela manhã, trocando turno porque não tem espaço suficiente. Na sala são dois setores totalmente diferentes dividindo o mesmo espaço. O estacionamento não comporta nem os carros dos próprios funcionários, quanto mais do público. E outra coisa, tem sido um transtorno para os funcionários se deslocarem até a avenida dos holandeses, precisam de 3 ônibus pra chegar. Eu espero que agora o secretário Lula possa resolver o problema. Quando eu fiz a denúncia em maio de 2015, também protocolei uma representação pedindo ainda a nulidade daquele contrato. Estou aguardando a resposta do Ministério Público Estadual, porque isso não pode acontecer, e peço celeridade ao Ministério Público Estadual”, disse.
Pela 11ª vez, deputado Wellington cobra reativação do Centro de Controle de Zoonoses de São Luís
Na manhã desta quarta-feira (4), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) cobrou, pela 11ª vez, a reativação da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) de São Luís. A cobrança vai ao encontro da solicitação feita, pela primeira vez, no dia 1º de setembro de 2015, quando Wellington destacou os casos de mais de 15 mil animais abandonados na capital, o que o fez solicitar que a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde, reativasse a UVZ. “Ocupamos a tribuna desta Casa Legislativa para novamente evidenciar o descaso e o desrespeito por parte da Prefeitura de São Luís, além de solicitar, pela 11ª vez, a reativação da Unidade de Vigilância em Zoonoses de São Luís. Já se passaram mais de 7 meses desde o dia em que cobramos, em nome da população ludovicense, a reativação da UVZ pela primeira vez. Infelizmente, não obtivemos nenhuma resposta e os animais continuam perambulando pelas ruas de São Luís. Tal problemática não se refere apenas aos maus-tratos de animais. Não, caracteriza também um risco à saúde pública. Por isso, mais uma vez, solicitamos a reativação da UVZ. Se não for pelos animais, que seja pelos ludovicenses.”, ressaltou o parlamentar.
Para Eliziane, decisão de Teori “põe freio” nas manobras de Cunha
A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) elogiou nesta quinta-feira (5) decisão do ministro Teori Zavascki de determinar o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato parlamentar. Para ela, a liminar põe um freio nas manobras do peemedebista. Eliziane é um dos sete parlamentares que assinaram representação entregue, em novembro passado, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na oportunidade, os deputados pediram a Janot o afastamento de Cunha. “A Justiça teve que agir porque a Câmara não o fez. É um freio sobre as artimanhas de Cunha, que manobrou de todas as formas para impedir a tramitação do processo que há contra ele no Conselho de Ética. O presidente da Casa já havia tentado intimidar testemunhas. Aliados seus chegaram a sugerir a convocação de uma advogada cujo cliente era delator do peemedebista”, disse a parlamentar maranhense. A parlamentar se refere à tentativa de convocação, na CPI da Petrobras, da advogada Beatriz Catapreta, como forma de intimidá-la, já que um dos seus clientes, o lobista Julio Camargo, denunciou o pagamento de propina no valor de US$ 5 milhões ao presidente da Câmara. A deputada era membro, à época, da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o escândalo do Petrolão. Eliziane Gama acrescentou que a liminar de Teori atende plenamente os mandamentos constitucionais e infraconstitucionais. “O foro adequado para julgar Cunha é o STF. Isto foi feito. A justiça pode, conforme o Código de Processo Penal, suspender do exercício de função pública alguém quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais. E foi o caso do presidente da Câmara”, lembrou a deputada do PPS.
Campanha estadual contra Aftosa é lançada em São José de Ribamar
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, e o prefeito Gil Cutrim (PDT) lançaram nesta quinta-feira (05) a versão 2016 da campanha de vacinação contra febre aftosa no Maranhão. A cerimônia aconteceu no bairro da Quinta, no município de São José de Ribamar, e também contou com as presenças do presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Agerd), Sebastião Anchieta; dos vereadores Henrique Queen, Lázaro, Valdeir e Marlene Monroe; além de vários criadores e agricultores da cidade. A meta, de acordo com a Aged, é vacinar em todo o Maranhão cerca de R$ 7 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, sendo que na Grade Ilha este rebanho ultrapassa a casa dos quatro mil animais. Em 2015, o estado bateu recordes de cobertura vacinal nas duas etapas da campanha, com 98,82% do rebanho vacinado em maio, e, 98,04%, em novembro. Neste ano, para aumentar ainda mais os índices e manter o reconhecimento internacional do Maranhão como zona livre de febre aftosa com vacinação, a equipe do PNEFA da Agência irá diversificar a divulgação e as estratégias de ação entre suas regionais. Gil Cutrim elogiou a iniciativa do governo estadual e agradeceu pelo fato de São José de Ribamar ter sido escolhida para sediar o evento de lançamento da campanha. “O município possui uma unidade da Agerd, implantada com o apoio da prefeitura, e participa constantemente das ações desenvolvidas pelo governo neste setor. Além disso, Ribamar, anualmente, vem vacinando 100% do seu rebanho e mantendo parcerias proveitosas com a Agência que estão contribuindo nas áreas da agricultura familiar; pesca e abastecimento; e na própria pecuária”, disse o prefeito. Márcio Honaiser afirmou que, apesar do Maranhão ser um estado grande e muito espalhado geograficamente, o governo, mais uma vez, obterá êxito e manterá o título de zona livre da aftosa. O secretário agradeceu o prefeito e as parcerias que estão sendo desenvolvidas com o governo municipal ribamarense.
Câmara aprova destaque do deputado Weverton que inclui 45 cidades maranhenses no projeto de renegociação de dívidas de produtores
O destaque aprovado beneficiará cerca de 200 mil trabalhadores rurais do Maranhão. O deputado federal Weverton Rocha (PDT) apresentou, em destaque de urgência, a inclusão de 45 cidades maranhenses na Medida Provisória 707/15, aprovada no Plenário da Câmara, referente à renegociação de dívidas de produtores e caminhoneiros. O pedetista agradeceu o gesto dos parlamentares pela aprovação da emenda que contemplou as cidades do estado do Maranhão, e afirmou que o destaque vai possibilitar mais aporte federal para que os agricultores maranhenses inadimplentes possam renegociar suas dívidas. “É um gesto de construção, em uma fase difícil que estamos vivendo, para o Brasil sair da crise. Precisamos nos unir em uma pauta comum. Portanto, é o momento de apoiarmos o pequeno produtor rural maranhense, trabalhador, altivo, que precisa de oportunidade para renegociar suas dívidas, continuar produzindo e sustentando sua família”, destacou o líder da bancada pedetista na Câmara Federal. De acordo com a MP 707/15, os agricultores que fizeram empréstimos até 31 de dezembro de 2006, de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2010, terão rebates ou diminuição de até 95% sobre o saldo devedor atualizado. Será permitido ainda, no caso de empréstimos contratados no âmbito do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), a exclusão de encargos de inadimplementos, multas e outros encargos tributários. O destaque aprovado em plenário beneficiará cerca de 200 mil trabalhadores rurais do Maranhão.
SINDJUS-MA defende que se priorize as perdas inflacionárias
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Cleones Cunha divulgou no site do Poder Judiciário que foi viabilizada a suplementação orçamentária para pagamento da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) e para garantir a folha salarial. Segundo a informação do site do TJ-MA, o pagamento da GPJ será feito de forma escalonada, nos meses de: julho, agosto e setembro. O montante para o pagamento que era para ter sido realizado em janeiro deste ano, é de R$ 18 milhões. A GPJ é uma gratificação transitória, logo não incorpora aos vencimentos dos servidores da Justiça, além de alcançar apenas aqueles que cumpriram as metas de produtividade pré-estabelecida pelo TJ-MA. “Nos causou estranheza quando vimos que a suplementação liberada pelo governador Flávio foi para pagamento da GPJ, uma vez que a prioridade das negociações, segundo informou o desembargador Cleones Cunha seriam as perdas inflacionárias de 2014.”, comentou o presidente em exercício do SINDJUS-MA, Márcio Luis. O SINDJUS-MA defende que todas as pendências financeiras do Tribunal com os servidores sejam quitadas. Porém, entende que deva haver uma ordem de prioridade, um critério adotado pela presidência do TJ e pelo Governo do Estado. As perdas inflacionárias sob o índice de 6,3% são uma garantia constitucional, ao serem pagas serão incorporadas aos vencimentos dos servidores, tanto para fins previdenciários, quanto para demais vantagens recebidas pelos servidores. “Queremos chamar a atenção dos servidores para a necessidade de garantir o pagamento das perdas inflacionárias em primeiro lugar. Porque elas alcançam um número maior de servidores, além de garantir a incorporação do índice nos vencimentos. A diferença do montante necessário para pagamento das perdas e da GPJ é de 8 milhões de reais, o que em um escalonamento pode ser suportado pelo Governo do Estado “, esclareceu Márcio Luís. As perdas inflacionárias nas primeiras reuniões realizadas entre o SINDJUS-MA e o presidente do TJ-MA para tratar sobre o assunto, eram defendidas como sendo a prioridade do Tribunal após a garantia da folha salarial nos atuais valores. Tanto que anunciou, após a entrega do pedido de suplementação para o governador Flávio acontecido em 16 de março, que assim que o orçamento fosse suplementado, a primeira medida era o pagamento das perdas inflacionárias. “Não conseguimos compreender o que mudou no entendimento do Tribunal de Justiça, porque como nos foi garantido em reuniões com a Administração do Tribunal, as perdas inflacionárias era a prioridade após se garantir o cumprimento da folha salarial. A categoria também estar se perguntando porque o TJ-MA concordou com o pagamento da GPJ, em detrimento, ao pagamento das perdas inflacionárias que os servidores esperam desde 2014, além, do que esse é um percentual que irá se incorporará e garantirá a recuperação de parte das perdas salariais que já chega a 20 %, acumulados desde 2014 até o momento”, declarou o secretário de Imprensa, Artur Filho. Na próxima segunda-feira (9), o SINDJUS-MA, a FENAJUD e a CSBP irão participar de uma audiência com o desembargador Cleones Cunha, na ocasião irão ser tratados sobre todas as pautas pendentes de solução pelo TJ-MA e que envolvam os servidores. como as perdas inflacionárias e as conseqüências de uma possível mudança do turno de trabalho que poderá ocasionar a redução de salários. Após, a audiência a diretoria do Sindicato irá divulgar uma data para convocação dos servidores para Assembleia Geral.
Postado por Caio Hostilio em 05/maio/2016 -
Aliado de Cunha, mas ligado ao governador Flávio Dino (PCdoB-MA) e contrário ao impeachment de Dilma Rousseff, Waldir Maranhão é visto por deputados como um político frágil política e administrativamente. Além disso é um dos investigados na Operação Lava Jato.
Se agir alinhado com Cunha em sua interinidade será alvo de todos aqueles que hoje pedem a saída do peemedebista. Se fizer o contrário, será alvo da grande base de políticos alinhados ao até a madrugada desta quinta presidente da Câmara.
Por outro lado, Waldir Maranhão encerrou a sessão de hoje (05) sob protestos de deputados anti-Cunha, que promoveram uma sessão informal, com microfones desligados.
Deputados sugeriram a Cunha que ele renunciasse ao cargo de presidente e, assim, abriria uma nova eleição, isso em até cinco sessões, pois assim emplacariam um aliado.
Já surgiram nomes, tais como: Jovair Arantes (PTB-GO), André Moura (PSC-SE), Hugo Motta (PMDB-PB) e Rogério Rosso (PSD-DF).
O STF já decidiu pelo afastamento de Eduardo Cunha tanto do mandato de deputado quanto de presidente da Câmara dos Deputados e diante disso, o peemedebista afirmou que não renunciará ao cargo de presidente da Câmara. “Não renunciarei”, afirmou Eduardo Cunha.
Se, de fato, não abrir mão do cargo, Cunha travará a deflagração de um processo sucessório para o comando da Câmara. Nesse caso, a instituição teria de ser presidida pelo atual vice-presidente da Casa, o deputado Waldir Maranhão, salvo se houver algum acordo ou a própria renúncia do vice permitindo uma nova eleição.
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), 61, passou todo seu mandato anterior, de 2011 a 2014, sob risco de cassação porque, segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral do Maranhão, não conseguiu comprovar a origem de 68% do valor de sua campanha de 2010.
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