MPMA cobra acessibilidade na sede do IML/Icrim

Postado por Caio Hostilio em 03/maio/2016 - Sem Comentários

A 14ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, na qual cobra a realização de adaptações que garantam acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no prédio-sede do Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim).

A situação vem sendo acompanhada pelo Ministério Público desde 2002. Nesse período, foram feitas várias tentativas de solução do problema, inclusive com a emissão de Recomendação.

Em julho de 2015, a equipe da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça fez uma vistoria no local, emitindo um Relatório de Vistoria de Acessibilidade, no qual são apontadas as irregularidades e indicadas as providências necessárias para tornar o prédio acessível.

Em setembro, o teor do relatório foi levado ao conhecimento do titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Jeferson Portela. No mesmo documento, a Promotoria pedia que o Estado do Maranhão se manifestasse sobre o interesse em celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta prevendo a realização das adequações no prazo de 90 dias.

Como não houve resposta, o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos requereu da Procuradoria Geral do Estado o envio de minuta de acordo, judicial ou extrajudicial, para a realização de obras de acessibilidade na sede do IML/Icrim. Novamente, não houve sucesso.

Após reiterar o pedido, o Ministério Público recebeu uma resposta do secretário Jeferson Portela, afirmando que o projeto de reforma do prédio, com as devidas adaptações, estaria na Comissão Setorial de Licitação da pasta, com prazo de conclusão para janeiro de 2017.

Na ação, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Ministério Público requer que o Estado seja condenado a tornar plenamente acessível o prédio-sede do Icrim/IML. Para o caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a fixação de multa diária, que poderá ser paga pelo gestor público responsável.

Deputado Wellington apresenta projeto que fomenta geração de emprego aos jovens do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 03/maio/2016 - Sem Comentários

Em alusão ao Dia do Trabalho, celebrado ontem (1°), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) voltou a apresentar propostas de geração de emprego e renda para os jovens maranhenses.

Dentre as proposições apresentadas, Wellington solicitou a ênfase no Programa Jovem Aprendiz, no âmbito estadual, além de propor a implantação de Programa de Estágio na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Sabemos que os jovens correspondem hoje a uma parte significativa de nossa sociedade e, por isso, é necessário que enfatizemos a geração de emprego e renda. Costumamos encarar a juventude como algo futuro, algo que ainda virá a produzir resultados. No entanto, os jovens não são apenas o futuro, mas sim o presente. Infelizmente, o desemprego tornou-se realidade para nossos jovens e precisamos combater isso.

Por isso, voltamos a cobrar ações que fomentam a geração de emprego, a exemplo do Programa Jovem Aprendiz no âmbito estadual. O nosso objetivo é conceder oportunidades de ascensão social e financeira aos jovens do Maranhão”, destacou.

Renúncia? Será se a arrogância deixará? Dilma prepara renúncia e deve pedir novas eleições

Postado por Caio Hostilio em 03/maio/2016 - Sem Comentários

De acordo com O Globo, A presidente Dilma Rousseff pedirá sua renuncia e solicitará que o vice Michel Temer faça o mesmo. A presidente estuda enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para que sejam realizadas novas eleições ainda neste ano.

Ainda segundo o jornal, o pronunciamento da presidente será realizado em cadeia de rádio e televisão nesta sexta, pouco dias antes de o Senado Federal decidir se aceita analisar o processo de impeachment contra Dilma. A publicação diz ainda que alguns ministros, como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria do Governo), concordam com a ideia da eleição ainda neste ano. Mas não há unanimidade entre os demais ministros. Dilma, por sua vez, ainda gostaria de conquistar o consenso dos movimentos sociais.

Isolado e com apoio de apenas cinco dos 21 senadores da Comissão Especial do impeachment, o governo não tem expectativa de reverter a provável aprovação do processo de impeachment do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O documento será apresentado na quarta-feira (4) e votado dois dias depois.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá mais uma chance de defender a presidente Dilma Rousseff antes da votação, mas nem isso deve alterar o quadro desfavorável ao Palácio do Planalto.

Cabo Campos cobra as promoções dos praças da Polícia Militar em conformidade com que foi acordado

Postado por Caio Hostilio em 02/maio/2016 - 1 Comentário

O deputado Cabo Campos, hoje (02), da tribuna da Assembléia Legislativa, disse que no ano passado, foi assinado um acordo com o governo do estado do Maranhão com três itens que falavam da ascensão profissional no quadro de oficiais administrativos que vai até a patente de capitão, que poderia ascender até a patente de coronel.

“Nós temos duas formas de entrada na corporação: um como soldado e outra como oficial. Soldado faz o Curso de Formação de Soldado e Oficiais fazem o Curso de Formação de Oficiais. E o soldado pode chegar hoje até a patente de capitão, com muita sorte, alguns artifícios e alguns atributos que ele pode ter. O certo seria fazer uma só carreira, uma só entrada, fazendo a carreira única. Este seria o correto, porém já houve um recuo das associações quando aceitaram que o quadro QAO chegasse até Coronel, continuaria as duas formas de entrada. Ficamos felizes com isso porque todos nós sabemos que o ser humano precisa de aspirações e ele precisa de uma motivação, ele precisa saber que ele pode trabalhar que vai ter a valorização profissional necessária e que ele vai ascender na carreira”, alertou Campos.

Segundo o deputado, ele sofreu muito com isso, visto que passou 22 anos na corporação e que chegou somente a patente de Cabo, coisa que levou muitas pessoas apontar o dedo: “Ou ele é incompetente, ou não tem capacidade intelectual, ou é bloqueado no quartel. E nenhuma das três opções é verdadeira; muito pelo contrário, o meu comportamento é excepcional, apesar das prisões que levei pela luta da categoria”, lembrou o deputado.

Cabo Campos disse que houve uma reunião na semana passada que nos entristeceu, porque o sonho de chegarmos até coronel está indo por água a baixo, porque estão deixando, querendo colocar somente a patente de Major. É um avanço? É muito mediano, ainda mais se levarmos em conta duas situações: a postagem do Caio Hostílio, que diz que aquele documento diz que você amplia você reduz ainda mais o interstício para dar promoções para os oficiais, e o nosso interstício de praça está amarrado.

“Agora pasmem! O absurdo que é isso! Para encerrar, na Polícia Militar, eu fiz até uns vídeos com isso, no Corpo de Bombeiros, no universo, de 1200 bombeiros homens e mulheres estão pedindo 36 vagas de major, mas na Polícia Militar, no universo de 9.045 vagas, homens e mulheres, estão pedindo apenas 30. Já que proporcionalmente o número de vagas da Polícia Militar, de componentes da polícia militar, é cinco vezes mais, tinha que ser cinco vezes mais também o número de vagas. Porém, nós queremos somente que o nosso processo original passe que é de 84 vagas para major”, cobrou o deputado Cabo Campos.

Sousa Neto pede que o projeto de lei que mexerá com as promoções dos PMs não seja aprovado de afogadilho

Postado por Caio Hostilio em 02/maio/2016 - Sem Comentários

Hoje (02), da tribuna da Assembléia Legislativa, o deputado Sousa Neto disse que o Secretário de Segurança Pública passou dos limites ao fazer um acordo no ano passado com o senhor Márcio Jerry Saraiva Barroso, com o senhor Cláudio Furtado e subsecretário de Previdência de Gestão, que prometera tudo aos Policias Militares e Bombeiros Militares, porém não cumpriram.

Segundo o deputado, Jefferson Portela, Secretário de Segurança Pública, teria se reunido, às escondidas na Secretaria de Segurança Pública, com uma representante do Bombeiro Militar de uma Associação e um representante da Associação da Polícia Militar, onde baixou outros interesses que até agora ainda não foi exposto.

Sousa Neto disse: “Digo isso com certa revolta porque eu tenho aqui uma pessoa pela qual tenho o maior carinho e respeito, que é o Deputado Cabo Campos, que muito faz pela Polícia Militar do Maranhão e muito trabalha em prol dos militares do Maranhão. E ele fez parte dessa reunião ano passado com as Associações. E neste ano, até liguei para ele e perguntei, e nem convidado ele foi para esta outra reunião”.

Diante dos últimos assaltos a bancos, Sousa Neto disse que a Polícia Militar não tem aparelhamento, a segurança pública não tem condições de combater o crime organizado no estado do Maranhão, falta de gestão. É um desrespeito com a Polícia Militar.

Para o deputado, o Governador irá trair a Polícia Militar do Estado do Maranhão ao mandar um projeto de lei que mexerá com as promoções dos militares. “Eu vou pedir aqui aos nobres colegas quando chegar essa lei, para poder a gente apreciar. Não vamos trabalhar em desfavor da Polícia Militar, vamos fazer uma audiência com os representantes da Polícia Militar. Eu peço encarecidamente que essas leis não passem sem uma discussão, porque os policiais militares e bombeiros militares do Maranhão não merecem”, afirmou Sousa Neto.

Assistam ao vídeo!!! Hildo Rocha formaliza representação contra Dino por descumprimento da Lei do Piso

Postado por Caio Hostilio em 02/maio/2016 - Sem Comentários

O deputado Federal Hildo Rocha (PMDB/MA) protocolou, na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, representação contra o Governador do Maranhão Flávio Dino. A ação, segundo explicou o parlamentar, é pelo flagrante desrespeito ao que estabelece a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação).

“O governador continua se recusando a conceder o reajuste salarial de 11,36% garantido por lei, aos educadores. Os nossos vizinhos cumprem a Lei do Piso Nacional do Magistério, como pode ser comprovado em publicação recente da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação”, disse o deputado.

Rocha ressaltou que o Governo do Maranhão aumentou sua arrecadação em relação ao ano passado como pode ser constatado no próprio portal do Governo. “Flavio Dino não atende a categoria porque prefere priorizar outros interesses como introduzir centenas de camaradas dentro da administração estadual.”, afirmou Rocha.

A favor da categoria

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, quinta-feira (04/02),  o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) fez a primeira intervenção a favor dos professores. Na oportunidade Rocha enfatizou que o Artigo 5⁰   da Lei 11.738 estabelece que os salários dos professores devem ser atualizados, anualmente, no mês de janeiro. Rocha lembrou que a Lei do Piso foi aprovada no período em que Dino exercia o mandato de deputado federal.

Representação no MP

No dia 26 de abril o parlamentar fez realizou nova ação em defesa dos professores. Rocha voltou a usar a tribuna da Câmara para cobrar do governador Flavio Dino o reajuste da categoria. Como o Governador permanece descumprindo a lei que ele próprio ajudou a aprovar o deputado Hildo Rocha decidiu entrar com a representação no órgão competente.

“O Ministério Público instituição das mais respeitadas, guardiã das nossas leis, com certeza entrará com ação na justiça obrigando o governador a cumprir a Lei do Piso, já que ele não se sensibiliza com os apelos dos professores nem dos parlamentares”, declarou.

A coerência de Lula no Dia do Trabalhador…

Postado por Caio Hostilio em 02/maio/2016 - Sem Comentários

Convidado para fazer parte de uma patacoada da CUT, ontem (01), em São Paulo, em comemoração ao Dia do Trabalhador, cujo objetivo foi o de atacar o processo de impeachment contra a presidente Dilma, que aproveitou para destacar o aumento do Bolsa Família e a revisão do Imposto de Renda, coisa que mostrou claramente uma investida contra a economia brasileira.

Ora bolas!!! Tentar fazer uma manifestação contra o impeachment no Dia do Trabalhador, onde os índices apresentados mostram que 11 milhões de brasileiros estão desempregados, que somados aos membros de suas respectivas famílias esse percentual chega facilmente a 50 milhões de pessoas passando por necessidades extremas no Brasil, é algo que vai de encontro aos princípios éticos e morais.

O que a presidente Dilma comemorou afinal de contas? Nada!!! Ela não tem nada a comemorar com sua gestão pífia e irresponsável.

E talvez por viés que o ex-presidente Lula não teria comparecido a esse evento asqueroso, haja vista que tem a consciência de que não havia nada a comemorar, pois conhece o que passa um desempregado.

Se agarrar ao poder mesmo sabendo que está prejudicando milhões de pessoas é ao insano.

A presidente Dilma tem conhecimento de que sua gestão é péssima e que realmente cometeu crimes econômicos para escamotear os seus desmandos econômicos, porém se sustenta na palavra “golpe” para se defender, ato que não vem mudando as premissas dos prejudicados por seu governo.

Por isso, devemos saldar a posição do ex-presidente Lula em não ir num encontro contra o trabalhador brasileiro.

Cadê as galerias? Bastou chover para que o Renascença ficasse alagado…

Postado por Caio Hostilio em 02/maio/2016 - 2 Comentários

Com a chuva de hoje (02), no período da manhã, bastou para alagar toda a área em que fica a TV Guara. Moradores e motoristas que circulavam pela área ficaram perplexos com o lago que se transformou, cujas consequências foram de transtornos grandiosos. O que se espera é que as galerias para escoamento das águas pluviais sejam limpas!!!

É muito poder em detrimento de milhões de pessoas!!! Justiça manda bloquear WhatsApp por 72 horas no Brasil

Postado por Caio Hostilio em 02/maio/2016 - Sem Comentários

UOL

A Justiça de Sergipe mandou as operadoras de telefonia bloquearem os serviços do aplicativo WhatsApp por 72 horas a partir das 14 horas desta segunda-feira (2). O juiz é o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O magistrado atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.

Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Aracaju (SE), onde mora, o juiz Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no combate ao tráfico de drogas e tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças, jovens e adolescentes.

Em março, a Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo Whatsapp, app de mensagens que também pertence ao Facebook.

As operadoras Vivo, Tim, Oi, Claro e Netflix não confirmaram se receberam a solicitação e não se posicionaram.

Holanda Junior tem em sua cola dois concorrentes: Eliziane Gama e Wellington do Curso

Postado por Caio Hostilio em 02/maio/2016 - Sem Comentários

A corrida pela Prefeitura de São Luís ainda tem o atual prefeito, Edivaldo Holanda Junior, com grandes chances de reeleição diante da composição partidária entorno de sua candidatura, além de ter o apoio do governador Flávio Dino, que mesmo não estando bem diante dos ludovicenses, pode atrair políticos para apostar na candidatura de Edivaldo.

Eliziane Gama é até agora a principal concorrente de Edivaldo Holanda Junior. Ela não conseguiu decolar diante de suas próprias incertezas e de suas incoerências políticas. Contudo, continua sendo uma concorrente forte e tudo vai depender de suas investidas daqui para frente.

Já Wellington do Curso apareceu como a verdadeira terceira via e teve a confirmação de sua candidatura após a troca do comando do PP no Maranhão, cuja decisão do atual presidente da legenda, o deputado André Fufuca, em garantir o apoio necessário para que sua investida rumo à Prefeitura de São Luís lhe dá condições para concorrer em igualdade com seus concorrentes.

Para Wellington do Curso alcançar o segundo turno – inevitável nessa eleição -, vai depender de suas próprias investidas políticas e, principalmente, junto ao eleitor ludovicense.

Por outro lado, é certo afirmar que no dia da eleição pode acontecer de tudo, até uma disputada no segundo turno entre Eliziane Gama e Wellington do Curso.

Tudo vai depender das proposições políticas/partidárias e, principalmente, junto ao eleitor para que se tenha de fato a definição daqueles que disputarão o segundo turno em São Luís.