O TJMA erra feio!!! Conceder uma liminar em favor de quem não tomou posse é ir contra a Constituição

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2016 - Sem Comentários

O vice-prefeito de Alto Alegre do Pindaré assumiu a gestão municipal através de uma liminar concedida pelo TJMA, cuja atitude vai de encontro aos princípios constitucionais, haja vista que o vice-prefeito se recusou a tomar posse na Câmara de Vereadores do Município.

O presidente da câmara, vereador Rivaldo Santos (PRB), marcou a posse do vice-prefeito após a vacância do cargo de prefeito deixado pelo titular após ser afasto por improbidade administrativa, porém o vice se recusou a tomar posse, deixando, com isso, de cumprir os princípios da Constituição e do Regimento da Casa.

A alegação do TJMA é de que a Câmara não tem poderes para declarar a vacância do cargo após o vice se recusar a tomar posse no Legislativo Municipal.

A Câmara, por sua vez, deu 10 dias para que o vice comparecesse no Legislativo para tomar, coisa que não o fez.

Utilizando-se dos ditames da Constituição e do Regimento da Casa, o presidente declarou a vacância do cargo.

O vice-presidente do PRB, deputado Junior Verde, garante que o partido buscará a derrubada dessa liminar, visto que não condiz com as prerrogativas vigentes.

Fundador de seita que castrava jovens no Maranhão é preso em Petrópolis

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2016 - Sem Comentários

Donato Brandão Costa cursa Direito e foi capturado em sala de aula

Quanta bagunça!!! Ministro empregou tia da mulher, ex-miss bumbum, em agência com salário de R$ 19,4 mil

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2016 - Sem Comentários

O atual ministro do Turismo, Alessandro Teixeira, empregou uma tia da mulher, a ex-miss bumbum Milena Santos, como secretária na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O órgão está vinculado ao governo federal e foi presidido por Teixeira até o fim da semana passada, quando foi empossado ministro pela presidente Dilma Rousseff. Após ser questionado, a ABDI informou que demitiu a servidora.

A tia de Milena é Delfina Alzira da Silva Gutierrez, que ocupou uma função de confiança na ABDI com um salário de R$ 19.488,60. Trata-se de um cargo de assessoramento especial da diretoria de nível 3 (CAE-3). A ABDI é uma caixa-preta no governo e esconde contratações; cargos e funções desempenhadas; salários e diárias pagas a funcionários e diretores.

Teixeira é um nome de confiança de Dilma e coordenou o programa de governo da petista na campanha à reeleição. Um dos próceres do PT gaúcho e aliado de primeira ordem da presidente, chegou a atuar como assessor especial do gabinete presidencial. O economista foi escolhido para ser ministro do Turismo diante da debandada do PMDB, que incluiu ex-titular da pasta Henrique Eduardo Alves.

Apesar da relevância dentro do governo e de ter virado ministro, Teixeira era um servidor dos bastidores. Milena fez o marido sair do quase anonimato ao publicar em sua página no Facebook, na última segunda-feira, um ensaio de cinco fotos dentro do novo gabinete do marido. O ministro aparecia em três das cinco fotos. A ex-miss bumbum usava um decote ousado e escreveu na página social que acabara de se tornar “primeira-dama do Ministério do Turismo”. “Ao lado de um grande homem, existe sempre uma linda e poderosa mulher”, escreveu a modelo, que apagou a página na rede social depois da forte repercussão negativa do caso.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2016 - Sem Comentários

MPF oferece três denúncias contra o prefeito de São João do Paraíso (MA)

João Aldo Ribeiro Souza é acusado de fraude em licitação e desvio de dinheiro público. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu três denúncias contra o prefeito do município de São João do Paraíso (MA), José Aldo Ribeiro Souza. O prefeito é acusado de desvio e apropriação de dinheiro público, destinados ao Programa Bolsa Família, fraude em licitação e superfaturamento de obras em escolas do município. Em denúncia oferecida pelo procurador regional da República Marcelo Serra Azul, em 18 de abril, o prefeito é acusado de desvio e apropriação de recursos públicos federais que foram repassados ao município pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social. O tesoureiro de São João do Paraíso, Protásio dos Santos Santana, e o gestor do Bolsa Família do município, Domingo de Assunção, também foram denunciados por desvio de repasses. Em 2008, o ministério transferiu ao município recursos que totalizaram o valor de R$ 30.648,23, sendo que R$ 14.565,00 teriam sido desviados, ou seja, cerca de 50%. A aplicação na gestão das verbas ocorreu sem comprovação documental, tais como notas de empenho, ordens de pagamento, notas fiscais, faturas ou recibos. Segundo a denúncia, foram emitidos cheques em favor de terceiros, com evidente desvio de finalidade. O documento destaca que “a estratégia de emitir cheques de menor valor, permite que não se chame a atenção para os desvios ocorridos, sendo que com a proximidade do fim do mandato buscou-se desviar as verbas que sobraram em prol do município em detrimento do Programa Bolsa Família”. A análise da prestação de contas de 2008 também demonstrou que os recursos destinados ao Bolsa Família. foram utilizados em manutenção do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), funcionamento do conselho tutelar de São João do Paraíso, pagamentos por serviços de publicidade, sem a devida comprovação de sua finalidade. Houve gastos inclusive com a contratação de profissional cabeleireiro, por um período de quatro meses, sem a devida assinatura de contrato. O prefeito é acusado ainda de realizar despesas sem a deflagração de procedimento licitatório regular com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb), totalizando o valor de R$ 333.169,69. Os recursos foram usados para a contratação de produtos como materiais de higiene e limpeza, elétrico, serviços gráficos, material de expediente e construção, combustível, livros didáticos e serviços como locação de veículos e imóvel. A denúncia foi oferecida pelo procurador regional da República Ronaldo Albo, em 11 de março. Conforme relatório de informação técnica conclusivo emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as contas públicas foram julgadas irregulares, por não ter sido respeitado o procedimento licitatório. Outra denúncia foi oferecida contra o prefeito, mas corre em sigilo. O MPF aguarda o recebimento das denúncias pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado por fraude em licitação, o réu poderá cumprir de três a cinco anos de prisão, e multa. Por apropriação de bens e desvio de recursos, os acusados podem pegar de 2 a 12 anos de reclusão.

Mas como gostar de uma política tão medíocre? Quem não gosta de política é governado por quem gosta, alerta presidente

O envolvimento do jovem na política também é uma das frentes de trabalho da gestão do desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Nesta terça-feira, 27 de abril, o magistrado se encontrou com alunos do 2º e 3º ano do Centro de Ensino Professor Barjonas Lobão para lançar a versão 2016 do projeto Voto Jovem na Escola, realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Reunidos no anfiteatro, cerca de 200 estudantes escutaram explicações sobre o funcionamento permanente da Justiça Eleitoral, fizeram perguntas e ainda assistiram encenação feita entre o presidente e os personagens Dijé e Clarice, da peça Pão com Ovo, realizada especialmente para abordar o assunto. Entre gargalhadas, o público pode tirar dúvidas sobre para que serve o título, o que é voto em branco e nulo, prazo de atendimento, onde tirar o documento, entre outras. O desembargador contou ainda que, em sua época, não havia liberdade de expressão. É por isso que considera muito importante manter a democracia vigente. “A arma mais poderosa que temos é o voto”, pontuou. Parafraseando o Frei Betto, avisou: “quem não gosta de política é governado por quem gosta. Se a maioria não gosta, ela acaba sendo governada pela minoria”. Em seguida, pediu aos jovens que eles se envolvam nos debates políticos e denunciem qualquer tipo de corrupção, como a compra de votos.

Rigo Teles aciona autoridades contra caos nas escolas do município de Barra do Corda

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia nesta quarta-feira (27), para denunciar e pedir providências das autoridades competentes contra o estado de abandono em que se encontram as escolas da rede municipal de ensino de Barra do Corda, o maior e mais importante município da Região Central. Em seu pronunciamento, Rigo Teles exibiu fotografias encaminhadas pela própria comunidade revoltada. As fotos provam que a situação das escolas é de verdadeiro caos.  Algumas estão sem merenda escolar e outras estão servindo de moradia para drogados. Também faltam banheiros de boa qualidade. Para Rigo, o quadro é de caos, a classe política e a comunidade estão revoltados com o descaso do prefeito. “A situação exige providências urgentes. A população de Barra do Corda merece respeito e os estudantes têm que ser tratados como seres humanos que representam o futuro do município e do País”, afirmou. De acordo com a denúncia do deputado Rigo Teles que será encaminhada ao Ministério da Educação, à Secretaria de Estado da Educação e ao Ministério Público Estadual, o caos no setor educacional de Barra do Corda atinge milhares de estudantes carentes de seis importantes escolas da zona rural de Barra do Corda. Segundo a denúncia do deputado Rigo Teles, que será encaminhada às autoridades acompanhada de fotografias, estão abandonadas, caindo aos pedaços e sem merenda escolar a Unidade Escolar Otacílio Dias (Povoado Mamuí do Jatobá), a Unidade Escolar Vicente Alves dos Reis (Povoado Açude das Negas). Conforme a denúncia de Rigo, o caos também tomou conta da Unidade Escolar Clemente de Sousa (Povoado Centro Velho), da Unidade Escolar Francisco de Melo Albuquerque (Povoado Floresta), da Unidade integrada Gonçalves Dias (Povoado Lagoinha) e da Escola Anísio Nogueira, localizada no Povoado Canafístula.

Liminar determina suspensão de concurso em Pindaré-Mirim

Em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu, em 25 de abril, liminar determinando a suspensão imediata do edital que regulamenta o concurso para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva para o Município de Pindaré-Mirim, cujas provas objetivas ocorreriam nos dias 21 e 22 de maio. O certame seria realizado pela Fundação Sousândrade. A determinação judicial atende à Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência em caráter liminar, ajuizada em 13 de abril, pela Promotoria de Justiça da Comarca. Na manifestação do MPMA, o promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos contestou o uso pela Prefeitura de Pindaré-Mirim de dispensa de licitação para a contratação da realizadora do certame.  “A contratação da Fundação Sousândrade para a organização do concurso público deu-se sem adotar a modalidade adequada de licitação, aplicando-se a dispensa de licitação, ao invés de procedimento licitatório do tipo melhor técnica e preço”, afirma a autora da decisão, juíza Ivna Cristina de Melo Freire. Ela acrescenta, ainda, que a prefeitura não mencionou se o preço da contratação é compatível com o preço de mercado, ressaltando apenas que a empresa contratada atua no ramo há mais de 30 anos. A multa por descumprimento estipulada é de R$ 5 mil diários até o limite de R$ 200 mil.

Quanto vale uma futrica? Pena que a futrica foi desmentida rapidamente!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2016 - Sem Comentários

De repente surgiu uma futrica sem pé nem cabeça de que o Ministério Público pediu a prisão da ex-governadora Roseana Sarney e a do ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, cuja realidade foi apenas de apuração de supostas irregularidades nas licitações para construções dos hospitais do programa “Saúde é Vida”.

Não demorou para que o promotor citado desmentisse tudo, levando, com isso, a futrica pro espaço.

Seria essa futrica por pura maldade, com intuito de levar ao conhecimento público factóides contra os atingidos?

Toda futrica tem o seu preço, por isso vale perguntar: Qual foi o preço dessa futrica?

É estranho essa futrica surgir um dia depois do rodízio de cargos na Secretaria de Saúde do Estado….

Wellington Curso comenta a matéria vexatória sobre a educação maranhense no Jornal Nacional

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2016 - Sem Comentários

O deputado Wellington do Curso utilizou à tribuna da Assembléia Legislativa, hoje (27), para expressar seu descontentamento com a educação oferecida no Maranhão.

“E ontem nós ficamos  estarrecidos com  uma matéria no Jornal Nacional expondo o  estado do maranhão para  todo o Brasil de forma  vergonhosa, de  forma vexatória”, disse Wellington do Curso.

Segundo o deputado, ele esteve percorrendo os municípios maranhenses durante sua campanha estadual e que esteve no município de Bom Jardim, onde verificou “in loco” a  situação caótica de algumas escolas, principalmente o descaso  da  administração municipal assim como a estadual.

Para o deputado, o  mais vergonhoso foi no final da matéria, que mostra crianças sendo educadas num casebre, numa casa caindo aos pedaços e adultos sendo alfabetizados à noite segurando uma lanterna. “Aquilo é o cúmulo do absurdo, ridículo. Todos nós deveríamos nos envergonhar. Todos nós, toda a classe política”, afirmou o deputado.

“Quando nós entramos na política e nós colocamos nosso nome à disposição, nós o colocamos à disposição para melhorar a educação, saúde, geração de emprego e renda”, falou Wellington do Curso.

Wellington Curso disse que a Secretária de Educação do município de Bom Jardim teve  a cara de pau de dizer que ia consertar que ia arrumar a falta de energia na escola. “Secretária, desculpe-me pela franqueza, mas a senhora é muito cara de pau. A senhora dizer que vai consertar, vai colocar energia naquele chiqueiro. É um chiqueiro. Isso é uma vergonha. Senhor Governador Flávio Dino, estenda suas mãos para a educação do estado do Maranhão onde tem prefeitos omissos, prefeitos irresponsáveis, péssimos gestores. Não são administradores; são péssimos gestores, são irresponsáveis, principalmente com algo básico que é a educação. Estenda suas mãos sobre o estado do Maranhão, sobre essas prefeituras. Nós ficamos envergonhados, os nossos corações entristecidos com aquela cena horrenda”, destacou o deputado Wellington do Curso.

Qual seria o compromisso do senador Roberto Rocha em votar contra o impeachment da presidente Dilma?

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2016 - Sem Comentários

Nenhum!!! Seja ele político, partidário e, principalmente, eleitoral.

Roberto Rocha não foi o candidato ao Senado pelo Maranhão escolhido pela presidente Dilma, pois escolheu e fez diversas inserções favoráveis ao candidato peemedebista Gastão Vieira, cuja fidelidade é salutar.

A posição que tomará no senador Roberto Rocha, sendo favorável ou não, será por conta de sua consciência e dentro daquilo que observará quanto aos crimes de improbidade.

Por outro lado, vale ressaltar que o ex-candidato ao governo do Estado, Edison Lobão Filho, tem todo o direito de tomar a posição a favor do impeachment, visto que a presidente Dilma, mesmo havendo a aliança PMDB/PT, buscou apoiar o candidato Flávio Dino.

Com isso, quem tem que defender com unhas e dentes a presidente Dilma é o governador Flávio Dino.

Já que não é crime de improbidade contrair empréstimos em bancos oficiais sem autorização do Legislativo, por que Flávio Dino pediu?

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2016 - Sem Comentários

Ora bolas!!! Isso está na Constituição Federal, assim como está na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Orçamentária.

Logo fica evidenciado que seria um golpe se o governador contraísse esse empréstimo sem a devida autorização do Legislativo, coisa que o levaria a prática de crime de improbidade. Por isso, é obrigatório seguir os ditames das leis que regulamentam as administrações financeiras/orçamentárias.

Não vou sequer entrar no mérito da aprovação de afogadilho na Assembléia, haja vista que a maioria prevaleceu dessa forma, coisa que deixa a desejar no que tange um maior debate sobre as aplicabilidades desses recursos.

Voltando ao assunto em questão, fica caracterizado que a presidente Dilma está respondendo ao processo de impeachment exatamente por esse fato, pois contraiu empréstimos aos bancos oficiais sem a autorização do Congresso Nacional, coisa que caracteriza crime de improbidade administrativa.

Portanto, deixo aqui um questionamento ao governador Flávio Dino: Por que Vossa Excelência não deixou de pedir autorização ao Legislativo Maranhense, já que defende tanto como golpe as práticas irregulares da presidente Dilma?

Fiscalização do COREN-MA em hospitais de São Luís

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2016 - Sem Comentários

Bom dia, colega.
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (COREN-MA) está realizando uma operação de fiscalização em grandes instituições de saúde de São Luís durante esta semana. A ação está sendo realizada em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem em atendimento a uma solicitação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

O que pode mudar na SES com a troca de comando?

Postado por Caio Hostilio em 27/abr/2016 - Sem Comentários

O governo Flávio Dino tem uma tendência centralizadora, cujas finanças e os projetos são controlados pelo Palácio dos Leões, não deixando, com isso, que existam gestões que possam de fato buscar alternativas que tragam o bem-estar da população.

O ex-secretário Marcos Pacheco, que anteriormente era um dos defensores do Programa “Saúde é Vida” efetuado pelo ex-secretário Ricardo Murad, com quem manteve parceria, tornou-se um crítico ferrenho, isso para dá voz aos anseios contrários do governante.

Paralisar as investidas do Programa “Saúde é Vida”, principalmente no que tange a entrega dos hospitais macrorregionais e a manutenção dos hospitais de 20 leitos, que tem por finalidade dá condições de saúde pública aos municípios que oferecem a saúde básica, isso sem falar na derrocada dos hospitais de referência como o Hospital Carlos Macieira e o Hospital Geral, que se tornou referência no tratamento do Câncer, mostrou claramente a falência do sistema de saúde no Maranhão.

Os discursos e as propagandas a fim de desmoralizar o programa que havia dado certo foram as desculpas fora de contexto para defender as ações contrárias adotadas que levaram o sistema se degringolar.

O certo é que o ex-secretário Marcos Pacheco foi um bode expiatório para os devaneios políticos do Palácio dos Leões. Como sua participação já não vinha dando o resultado desejado, a saída foi sua exoneração.

Foi substituído por Carlos Lula, que deverá dá continuidade aos devaneios políticos do Palácio dos Leões.

Agora, resta saber se ele conseguirá se manter por mais tempo que o seu colega Marcos Pacheco.

Enquanto isso, a saúde oferecida é de péssima qualidade ao povo!!!