Projeto de Hildo Rocha aprimora lei dos pregões eletrônicos e presenciais

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2016 - Sem Comentários

A Lei Nº 10.520, de julho de 2002, que normatiza as licitações na modalidade de pregões eletrônicos ou presenciais poderá sofrer alterações. A proposta é do deputado federal Hildo Rocha (PMDB). Por meio do Projeto de Lei Nº 4.700/2016 o parlamentar pretende corrigir falhas e ao mesmo tempo introduzir novos critérios para as contratações de obras, serviços e fornecimento de produtos. “Nós temos uma lei atualizada, nova, moderna, que desburocratiza bastante e proporciona uma maior concorrência. Entretanto, há necessidade de se corrigir algumas imperfeições contidas na lei”, declarou Hildo Rocha.

Segundo o deputado, quando os legisladores aprovaram a lei atual preocuparam-se em estabelecer critérios para a escolha dos licitantes por meio apenas do menor preço. Rocha disse que muitas vezes o menor preço não significa menor custo para a administração pública. “Além do menor preço é necessário que entre no julgamento o critério da melhor técnica porque quando se trata de aquisição de produtos é possível se adquirir só pelo menor preço, mas quando o objetivo é contratar empresas para construir, reformar rodovias ou prédios além do menor preço é necessário que a melhor técnica também seja considerada”, enfatizou.

Qualificação técnica

Rocha destacou ainda que a proposta de sua autoria determina que as organizações licitantes sejam possuidoras de qualificação técnica e econômico-financeira. “Muitas vezes o poder público contrata empresas que não conseguem honrar os contratos por não terem a devida qualificação técnica e econômica”, argumentou.

Punições

O projeto de Rocha estabelece punições para as empresas que eventualmente deixem de cumprir os contratos firmados com o poder público. “Ficarão impedidas de contratar novamente com qualquer esfera do poder público durante dez anos”, destacou.

O parlamentar explicou que as punições previstas para as empresas são extensivas aos responsáveis por estas. “O CPF dos responsáveis por empresas que deixarem de cumprir os contratos também irão constar no cadastro de inadimplentes”, afirmou.

Rocha disse que isso é para evitar que os responsáveis por empresas desqualificadas possam abrir novas organizações e assim continuarem operando no mercado e repetindo o modelo que causa prejuízos à nação, estados e municípios. Outra inovação proposta pelo parlamentar é a punição aos agentes públicos que deixarem de abrir processos administrativos contra as empresas descumpridoras dos seus deveres.

 “Os agentes públicos que eventualmente deixarem de incluir no cadastro de inadimplentes as empresas descumpridoras dos seus deveres incorrerão em crime de improbidade administrativa”, explicou Hildo Rocha.

Começou a debandada do PMDB!!! Diretório do PMDB de SC desembarca do governo e entrega cargos

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2016 - Sem Comentários

Folha de São Paulo

Apesar da decisão do PMDB de permanecer ao lado da presidente Dilma Rousseff pelo menos pelos próximos 30 dias, o diretório do partido em Santa Catarina decidiu desembarcar nesta segunda-feira (14) do governo petista. Esta é a primeira saída oficial de parte da legenda.

Segundo o senador Dário Berger, a decisão foi tomada em reunião nesta tarde. “O PMDB de Santa Catarina, presidido pelo deputado federal Mauro Mariani, foi o primeiro no Brasil a fazer o grito de independência do governo federal de forma prática”, escreveu o senador em sua página no Facebook.

O grupo catarinense já havia manifestado apoio à saída do partido da administração petista durante a convenção nacional da sigla, realizada em Brasília neste sábado (12). Apesar dos fortes apelos pelo rompimento que deram o tom da convenção, a cúpula peemedebista ainda avalia qual é o melhor momento para tomar a decisão de forma definitiva.

Indicados pelo PMDB de Santa Catarina, o presidente da Eletrosul, Djalma Berger, e o da Embratur, Vinícius Lummertz, entregarão seus cargos.

Segundo Berger, a decisão foi tomada na tarde desta segunda no diretório estadual, com a presença do próprio Berger, de Mariani, do vice-governador Pinho Moreira, de Djalma Berger e Vinícius Lummertz, além do diretor administrativo da Eletrosul, Paulo Afonso Evangelista Vieira, e do ex-senador Casildo Maldaner.

Falta de imaginação!!! Lula não criou e sequer colocou em ação nenhuma dessas benfeitorias aos trabalhadores!!!

Postado por Caio Hostilio em 15/mar/2016 - 3 Comentários

Seria providencial buscar a história antes de criar factóides idiotas afim de atacar cidadãos cumpridores de suas obrigações que estiveram na manifestação do dia (13). Atacar sem nenhum dado histórico é diminuir ainda mais a combalida democracia brasileira. Não foi ex-presidente Lula quem implementou e colocou em prática a Carteira de Trabalho, mas sim o ex-presidente Getúlio Vargas. Não foi o ex-presidente Lula quem implementou e colocou em prática o FGTS, mas sim o ex-presidente Castelo Branco. Não foi o ex-presidente Lula quem implementou e colocou em prática o INSS, mas sim o ex-presidente Getúlio Vargas. Não foi o ex-presidente Lula quem implementou e colocou em prática o Vale Transporte, mas sim o ex-presidente José Sarney. Não foi o ex-presidente Lula quem implementou e colocou em prática o direito a férias, mas sim o ex-presidente Getúlio Vargas. Não foi o ex-presidente Lula que implementou e colocou em prática o salário desemprego, mas sim o ex-presidente José Sarney. Por outro lado, não foi o ex-presidente Lula que promulgou os direitos as empregadas domesticas, visto que a PEC das Domésticas foi promulgada em 3 de abril de 2013 e garantiu 16 direitos trabalhistas para a categoria. Do pacote de benefícios, sete deles estavam à espera de regulamentação para entrar em vigor: indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, auxílio-creche, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho. Que tenham maiores informações e que estudem, pois assim a imaginação melhoraria!!!

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2016 - 3 Comentários

Wellington do Curso propõe audiência pública para debater sobre a manifestação da Av. São Luís Rei de França

O deputado Wellington Curso propôs, hoje (14), uma audiência pública para discutir os problemas dos moradores da região que integra bairro que circundam a Avenida São Luís Rei de Franca. “Mais uma vez, agradeço a confiança da população. A Manifestação na Avenida São Luís Rei de França foi encerrada de forma pacífica. Nós nos comprometemos em visitar os bairros envolvidos, a receber as lideranças hoje, e realizar Audiência Pública quarta-feira (16).

Gil Cutrim realiza nova entrega de sementes selecionadas para agricultores

Trabalho é fruto de parceria entre a Prefeitura ribamarense e o Governo do Estado e terá prosseguimento ao longo dos próximos meses. O prefeito Gil Cutrim (PDT) realizou uma nova etapa de entrega de sementes selecionadas para agricultores familiares do município de São José de Ribamar. Desta vez, os beneficiados foram agricultores do polo de Santa Maria, localizado na zona rural da cidade. Também participaram do ato, que transformou-se em uma grande confraternização, agricultores e agricultoras do Itapari, Jussatuba, São Braz Macaco, Matinha, São Paulo, Guarapiranga, Bom Jardim; dentre outros. Na oportunidade, o prefeito também entregou à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pesca e Abastecimento mais um veículo (tipo caminhonete) que será utilizado no trabalho de prestação gratuita de assistência técnica aos agricultores. “Continuamos trabalhando com o objetivo de fomentar o setor no município e contribuir para que os agricultores possam produzir e comercializar melhor seus produtos”, afirmou Cutrim. A entrega de sementes selecionadas é fruto de parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura. Mais de 3,8 toneladas serão distribuídas na cidade ao longo dos próximos meses, beneficiando milhares de trabalhadores do setor. Morador da zona rural, o agricultor Roberto Silva agradeceu o trabalho desenvolvido pela Prefeitura e destacou atenção especial que o prefeito Gil vem dispensando ao setor. “O prefeito continua executando ações de fomento ao setor e incentivo aos agricultores. É um belo trabalho que merece destaque”, disse.

Prefeitura comemora 49 Anos de Santa Inês com muito trabalho e pagamento dos funcionários

Comemorações simples e muito trabalho marcaram esta segunda-feira, 14 de março, data do aniversário de emancipação política do município de Santa Inês, que completou 49 anos de emancipada. A programação oficial da Prefeitura constou de Missa em Ação de Graças, realizada pela manhã na Igreja Matriz de Santa Inês; apresentações folclóricas e de grupos de capoeira; e à noite aconteceu culto em Ação de Graças na Igreja Assembleia de Deus de Anápolis, localizada na Rua da Raposa. Porém, o decorrer do dia foi de muito trabalho por parte de algumas equipes da gestão municipal, já que a orientação do prefeito Ribamar Alves é reorganizar a casa o mais rápido possível para normalizar a prestação de serviços à população do município, que contabilizou cerca de 20 dias de abandono enquanto esteve sob a administração do vice-prefeito Dino do PT. Nesta segunda-feira, equipes da Secretaria de Obras e do Departamento de Limpeza Pública da Prefeitura de Santa estiveram percorrendo várias ruas e bairros, de onde recolheu uma grande quantidade de lixo. Este trabalho tem sido intenso desde a semana passada. Por outro lado, a Secretaria de Obras retomou o trabalho de desentupimento de valas e bueiros, assim como serviços de drenagem em vários pontos da cidade. De acordo com o diretor de Limpeza Pública, Júnior Leite, diariamente o município produz cerca de 100 toneladas de resíduos e ao reassumir a Prefeitura a gestão Ribamar Alves encontrou uma grande quantidade de lixo e entulho acumulada. “Por essa razão o trabalho está sendo redobrado e pedimos mais uma vez a colaboração da população, que depositem seu lixo nos contêineres ou coloque em sacolas no momento da passagem do caminhão da coleta”, diz Júnior Leite. Após ter acesso às contas do Município, Ribamar Alves determinou ao setor de finanças que viabilizasse imediatamente o pagamento do funcionalismo público municipal, fato ocorrido na última quinta-feira (10), quando os servidores começaram a sacar o salário referente ao mês de janeiro, já que o prefeito interino Dino do PT não cumpriu o pagamento da folha. O prefeito garante que a folha de fevereiro será quitada até o final deste mês.

Edivaldo Holanda destaca obras realizadas pela Prefeitura de São Luís

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) destacou da tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (14), a entrega por parte do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), da segunda fase de urbanização do Canal do Rio das Bicas, em uma extensão de 2, 138 km. “Ao longo dessa obra, que beneficia o polo Coroadinho, estão sendo contempladas cinco praças, todas com iluminação solar”, afirmou. Segundo o parlamentar, a Praça do Carmo, a primeira a ser inaugurada, é pioneira no Maranhão no recebimento de iluminação solar e os postes também contam com iluminação solar. “As quadras contam com playgrounds, com quadras poliesportivas e dispõem de pistas para esportes outros”, acrescentou. Edivaldo Holanda disse ainda que o polo Coroadinho já possui cerca de 30 km de ruas pavimentadas com bloquetes e asfalto. “Há ruas, que estão sendo beneficiadas, que desde que surgiram há três ou quatro décadas, nunca tinham recebido serviços do Poder Público. Por isso, que a população tem recebido essas intervenções do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com muito carinho”, ressaltou.

Agora Lula aceita o emprego oferecido por Dilma!!! Juíza manda para Moro denúncia e pedido de prisão de Lula

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2016 - Sem Comentários

A juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu mandar para o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato nesta segunda-feira, 14, a denúncia e o pedido de prisão feitos pelo Ministério Público estadual contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex.

Segundo a magistrada, “como é público e notório, tramita perante aquela Vara (13ª Vara Federal de Curitiba) os processos da chamada “Operação Lava Jato”, mencionada pelos denunciantes em sua peça”.

O Juízo da 4ª Vara Criminal Central levantou o sigilo do processo para conhecimento público e garantia constitucional (prevista no art. 5º, LX, da CF). A juíza fundamenta que “o pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘Lavagem de Dinheiro’, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”.

Os autos serão encaminhados para reunião com os da Operação Lava Jato.”Como consequência lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados”, determinou a juíza.

O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Lula no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá na quinta-feira, 9. São acusados também a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, amigo de Lula, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

A Promotoria sustenta que o petista cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel – oficialmente registrado em nome da OAS.A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento., ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex.

Glalbert Cutrim cumpre extensa agenda de trabalho no interior do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2016 - 2 Comentários

O deputado Glalbert Cutrim cumpriu, neste último fim de semana, uma extensa agenda de trabalho no interior do Maranhão.

Acompanhado de lideranças políticas e do seu partido, o PDT, o parlamentar esteve nas cidades de Riachão, Tarso Fragoso, Fortaleza dos Nogueiras, Balsas, Loreto e Benedito Leite; onde acompanhou o andamento de obras, que estão sendo executadas pelo Governo do Estado; e participou das atividades da caravana do Partido Democrático Trabalhista.

Glalbert também conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e ratificou o compromisso de continuar trabalhando, na Assembleia Legislativa, no sentido de transformá-las em ações concretas.

“Gosto de estar nas cidades e conversar diretamente com o povo, ouvir suas reivindicações e sugestões. Esse contato direto, na minha avaliação, faz com que possamos construir um mandato participativo, popular e voltado para o fortalecimento do municipalismo no estado”, afirmou o deputado.

A caravana do PDT tem como objetivo fortalecer as bases políticas e estreitar vínculos com a população, onde o partido faz projeções para o pleito eleitoral deste ano, lançando candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Juntamente com Cutrim, participaram das ações o deputado federal e presidente do diretório estadual do PDT, Weverton Rocha; o dirigente do partido e secretário estadual de Agricultura, Márcio Honaiser; além de vários pré-candidatos; como foram os casos de Marfran Bringel e Alessandro, pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, em Loreto; e Dr. Eric, pré-candidato a prefeito de Balsas – nesta última cidade, a comitiva vistoriou obras de pavimentação executadas através do programa Mais Asfalto.

Weverton Rocha classificou a agenda de trabalho como proveitosa. Ele destacou a importante contribuição que Glalbert está dando para o crescimento e fortalecimento do PDT no Maranhão.

“Além disso, o deputado Glalbert vem desenvolvendo um excelente trabalho na Assembleia Legislativa direcionado à melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses. É um deputado jovem, atuante e defensor do municipalismo”, disse.

Hildo Rocha consegue benefícios para a saúde pública de Presidente Dutra e Buriticupu

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2016 - Sem Comentários

Os municípios de Presidente Dutra e Buriticupu receberam a confirmação de que os pleitos apresentados pelo deputado Hildo Rocha referentes à aquisição de equipamentos para a Maternidade de Buriticupu e também para o Hospital de Presidente Dutra estão assegurados. “Durante audiência com o Ministro Marcelo Castro recebemos a confirmação de que os recursos já foram liberados. O empenho foi realizado na semana passada. Duas notícias muito boas para a população dessas duas cidades”, destacou Rocha.

Novas conquistas

O deputado disse que continuará lutando para obter novas conquistas para a saúde pública do Maranhão. “Estamos satisfeitos com a informação que nos foi dada pelo Ministro, mas precisamos avançar ainda mais. Continuaremos lutando para melhorar o teto dos repasses para Buriticupu. O Município recebe apenas R$ 50,00 per capta enquanto que outras cidades o teto ultrapassa R$ 200,00”, afirmou.

Barra do Corda

O grande número de notificações de casos de dengue, no município de Barra do Corda, também foi debatida durante o encontro. “O Ministro ficou sensibilizado com a situação e se comprometeu a fazer um PLN para resolver o problema do custeio da UPA. A situação é grave. O prefeito Eric está preocupado porque além do município está passando por um caso grave a prefeitura dispõe de poucos recursos federais para bancar os elevados custos com a prestação de serviços de saúde”, enfatizou o deputado.

Outras ações

No mesmo dia em que se reuniu com Marcelo Castro, Hildo Rocha e demais deputados federais da bancada maranhense foram recebidos em audiência pela Ministra da Agricultura Kátia Abreu. Na ocasião os parlamenteares debateram sobre a questão da seca que devastou pastos em inúmeras localidades. Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, entre outros municípios, de diversas regiões do Estado, foram muito sacrificados por causa da estiagem.  Então, procuramos a Ministra Kátia Abreu para que ela possa, dentro do possível socorrer os produtores rurais das localidades mais afetadas”, destacou Hildo Rocha.

Matopiba

Ainda no encontro com a Ministra Kátia Abreu, foram debatidos temas referentes ao Matopiba nova fronteira agrícola formada por 73 milhões de hectares distribuídos pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. “O fortalecimento dessa nova fronteira agrícola é hoje uma prioridade do Ministério da Agricultura”, destacou o parlamentar.

O Matopiba produziu 9,4% das 209,5 milhões de toneladas de grãos na safra 2014/2015.  A região conta com quase 6 milhões de habitantes e 324 mil estabelecimentos agrícolas. Atualmente, a área engloba 337 municípios distribuídos em 73 milhões de hectares.

Olha aí Flávio Dino!!! O povo se manifestou contra o “Comunismo”!!!

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2016 - Sem Comentários

O carro de som que circulou, ontem (13), pela orla do Rio de Janeiro, durante o protesto, falava a palavra de ordem “Fora comunismo”, além da faixa no carro de som. Essa mensagem chamou muito a atenção, pois vêem no comunismo uma das linhas mais corruptas atualmente no mundo!!!

Especialistas analisaram: “Essa manifestação veio para rejeitar todos os seguimentos políticos no Brasil, tais como o atual governo, Aécio Neves e ainda repudiar ao comunismo”.

Com certeza não querem viver as incoerências vividas na Coreia do Norte e sequer atitudes idiotas dos ditos comunistas que atrapalham no desenvolvimento da América Latina!!!

Estaria Surtado até agora? Soldado PMMA que assassinou companheiro ainda espera por exames…

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2016 - Sem Comentários

Deve sair nos próximos dias o laudo que atestará ou não possível distúrbio mental no policial militar identificado por Alexandre “Xandu”, acusado de matar a queima-roupa o colega de profissão, Erasmo Alves Cordeiro, na noite de sexta-feira, dia 11, no município de João Lisboa. Ele permanece detido na sede do 3º BPM.

De acordo com o tenente-coronel Edeilson Carvalho, responsável pelo caso e que está à frente do 14º Batalhão da PM, será necessária a análise de um especialista para saber se, de fato, no momento do crime, o acusado não dispunha de saúde mental para ter discernimento de seus próprios atos. “Será necessário este procedimento, até que tenhamos certeza de que algo aconteceu para justificar este crime”, disse.

Ainda segundo ele, o acusado ainda apresentava, até ontem, sinais de que não tinha condições de dizer, com exatidão, o que aconteceu. “Ele ainda está sem falar nada que tenha sentido. Por enquanto, ele permanecerá afastado de suas funções até o desfecho do caso”, confirmou Carvalho.

Êpa!!! Como afastado de suas funções? Esse caso é algo precisa ser mais bem analisado, isso dentro dos parâmetros de sua aprovação para compor o quadro de policiais militares da PMMA.

(Com informações do blog do Ebnilson)

Assistam ao vídeo!!! O oportunismo na “política” é algo que deve ser repudiado por todos…

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2016 - Sem Comentários

O oportunismo não se acha em condições de elaborar qualquer comentário positivo. Não se concebe qualquer político querer tirar vantagens em atos que não condizem com as picuinhas políticas e, principalmente, pela fúria gananciosa pelo poder.

A ida de Aécio Neves e de Geraldo Alckmin à manifestação de ontem (13) na Avenida Paulista, na capital paulistana, foi repudiada, haja vista que ambos não são detentores da moralidade, da ética e sequer representam o que existe de positivo da política brasileira.

Que o oportunismo politiqueiro seja sempre repudiado, pois não condizem com que se espera daqueles que se dizem representantes do povo.

É certo afirmar que na carreira política existe uma divisão: o político idealizador e o político oportunista.

Que o povo saiba separar o joio do trigo!!!