Emendas de Hildo Rocha ao PPA–2016/2019 destinam recursos para municípios maranhenses

Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2016 - Sem Comentários

Os investimentos serão utilizados em obras de irrigação, na conclusão da Rota das Emoções, trecho entre Barreirinhas e Tutóia e implantação de uma unidade da Embrapa em Coroatá.

Por meio de ação do deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), junto a Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trecho da BR-402, entre Sobradinho e Tutóia, foi priorizado como uma das rodovias federais que devem ser construídas no período de vigência do PPA 2016/2019.

A rodovia, que liga três estados nordestinos, é o resultado de um projeto lançado em 2005, denominado Rota das Emoções. A proposta foi criada com o objetivo de desenvolver o turismo ecológico no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará; na Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, no Piauí; e no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Com a conclusão do trecho da BR-402, que vai de Sobradinho, no município de Barreirinhas, até Barro Duro, em Tutóia, o projeto ganhará novo impulso. Isso é bom para o nosso Estado porque haverá um incremento no turismo regional. Novos empregos irão surgir, a cadeia produtiva do setor será fortalecida”, declarou Rocha.

Irrigação

Outra emenda do deputado Hildo Rocha prevê investimentos em irrigação que beneficiará os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Cantanhede, Matões do Norte e São Mateus, entre outros, com a construção da barragem do Jundiaí, pelo Ministério da Integração Nacional.

Embrapa

A emenda do parlamentar estipula ainda orçamento para a instalação de uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa/Cocais, no município de Coroatá. A proposta foi vetada, mas o parlamentar explicou que houve uma conversa na Secretaria de Articulação Política do governo federal no sentido de criar uma saída para essa questão. “A presidente Dilma foi mal orientada quanto à necessidade de uma base de estudos e assistência técnica da Embrapa no Maranhão, para desenvolver a agricultura familiar na região dos cocais”, declarou o parlamentar.

O deputado disse não se pode imaginar um centro de estudos e de assistência dessa magnitude longe das localidades onde os pequenos produtores rurais vivem e produzem. “Coroatá reúne todas as condições para receber uma unidade de pesquisas da Embrapa pois está estrategicamente bem localizada e possui uma infraestrutura apropriada”, justificou Rocha.

PPA

Os recursos para todas essas ações estão definidos no Plano Plurianual – 2016/2019, por meio de indicação do deputado Hildo Rocha. “O PPA é um conjunto de normas, previstas no art. 165 da Constituição Federal. O documento enumera todas as obras e ações do governo que deverão ser executadas nos próximos quatro anos, sendo dois referentes ao restante do mandato da Presidenta Dilma e os primeiros dois anos do próximo governante”, explicou Rocha.

“É importante esclarecer que O PPA-2016/2019 poderá não ser cumprido na sua totalidade. Entretanto, o governo só poderá executar nos próximos quatro anos, as ações contidas naquele documento. O que não estiver no PPA não poderá ser orçamentado. Portanto, as indicações que apresentei e foram aprovadas significam um passo decisivo. Mesmo que os projetos não sejam realizados imediatamente já temos a garantia de que em breve poderão se tornar uma realidade”, explicou Hildo Rocha.

Assistam ao vídeo!!! Pricopó no “Minha Casa, Minha Vida” de Timon!!! Estavam vendendo as casas e o que fazia Luciano Leitoa na delegacia

Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2016 - Sem Comentários

Boa tarde Caio,

É seu amigo de Timon Lourenço Dantas. Em Timon, está tendo um escândalo sobre as casas que foram entregues. Ontem (17), aqui em Timon, prenderam um rapaz que estava vendendo as casas. Mas ainda, a identidade dele está sobre sigilo porque ninguém sabe. Mas até o prefeito foi na delegacia. Mas não mostram o preso tem alguma coisa ai viu Caio.

Segundo o blog do Lourenço Dantas, Existe uma “cortina de fumaça” nesse golpe da venda das casas nos residenciais Cocais I e II, denunciada por pessoas que foram lesadas por esse suposto golpista, que segundo relatos está preso, mas ninguém sabe seu nome e sua origem, ou seja, se ele é mesmo servidor da prefeitura ou não com chegou a ser divulgado. Cabe à delegada Mariely Pontes, da Central de Flagrantes de Timon, que recebeu a denúncia vir a publicar o rumoroso caso.

Outro detalhe que chama à atenção é o fato das pessoas que sentiram lesadas pelo golpista também estarem cometendo um crime, afinal essas casas se não podem ser vendidas também não pode ser compradas, portanto, tanto quem vendeu como quem as comprou devem ser investigadas.

O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal que tem critérios de acesso, mas o primeiro deles é o de que o cidadão que adquire uma dessas casas fica impedido de negociá-las de qualquer forma.

O mais estranho ainda nesse suposto golpe é a presença do prefeito Luciano Leitoa na cena do crime, ou melhor, no local de investigação do suposto crime de venda das casas.

O que mesmo o prefeito fazia na delegacia. “Fazer visita”, como foi divulgado, soa mal para o gestor. Os recursos para a construção das casas são oriundos do governo federal, portanto a investigação sobre a venda das casas deve ter início na policiesca estadual, mas o aprofundamento das investigações deve ser feita pela Polícia Federal.

Um vídeo espalhado nas redes sociais mostra o momento em que o prefeito fala dentro da delegacia sobre a venda das casas. O vídeo foi editado e soa como se o prefeito tivesse querendo assumir a investigação, mas ao que se sabe o gestor esteve  na delegacia para saber do envolvimento do golpista com pessoas que supostamente seriam ligadas ao seu governo.

Notícias da tarde

Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2016 - Sem Comentários

População coroataense promete manifesto contra a violência!!!

Em razão da violência que assola Coroatá, a população fará um manifesto contra a violência. A iniciativa partiu depois do assassinato covarde do Professor Leonel Filho, conforme mostrado aqui através da matéria “Descaso total do governo Estadual!!! Em Coroatá, jovem é assassinado dentro de casa e teve a moto levada”, publicada hoje (18).

População coroataense tenta lincha assassino do professor Leonel dentro da delegacia…
Polícia apreende acusado da morte do professor Leonel Filho em Coroatá. População tentou linchá-lo dentro da Delegacia. Por medida de segurança foi levado para presídio de Coroatá.

Policiais Militares dão adeus a sargento que fora para reserva sem ter nenhum reconhecido do governo

Meus parabéns a todos que compõe o EXEPLAR PELOTÃO da Cidade de RIACHÃO, até mesmo na hora da despedida do irmão, q dedicou todo seu tempo de serviço em pro da SOCIEDADE e inúmeras ações de positiva, nem mesmo assim o ESTADO não lhe deu as NOMEAÇÕES devidas, mais o destacamento feliz uma reunião pra lhe agradece por tudo. Uma excelente iniciativa. Eu tive o prazer de conhecer pessoalmente o SGT SÁ. Eu me envergonho um irmão se dedica toda sua vida pra PMMA e a Sociedade, ir pra reforma como 3º SGT e muito triste. Ele é o que está chorando de camisa azul

Que sirva de exemplo!!! Assembleia promoverá grande mobilização em combate ao mosquito Aedes Aegypti

A Assembleia Legislativa do Maranhão, com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (GEDEMA) e da Diretoria de Saúde, promoverá dia 29 de fevereiro, ás 9h, no Auditório Fernando Falcão, uma grande mobilização na Casa, junto aos seus servidores, em combate ao mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como denge, chikungunya e zika. A ação, que tem como objetivo intensificar a conscientização dos servidores em erradicar focos e criadouros do mosquito, terá palestras educativas ministradas pela equipe de vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, sob a coordenação da superintendente Léa Márcia Melo. “Toda Casa já está trabalhando de forma intensa no combate ao Aedes Aegypti, diretorias e gabinetes, mesmo assim resolvemos criar um dia ‘D’, que vai ser um momento mais educativo e também prático, porque com toda a gravidade que esse mosquito oferece entendemos que qualquer local pode trazer perigo, inclusive nosso ambiente de trabalho, então, melhor prevenir”, explicou a diretora do Setor Médico, Quitéria Farias. Após o ciclo de palestras, a equipe visitará todos os setores da Casa, tanto da área externa quanto interna, distribuindo panfletos informativos com orientações e fazendo demonstração de como manter o ambiente limpo e seco, livre da proliferação do mosquito.

Governo inicia preparação contra possíveis ameaças terroristas no Rio 2016

A partir de hoje, 18 de fevereiro, a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência, a Secretaria Extraordinária para a Segurança de Grandes Eventos e o Ministério da Defesa iniciarão esforço conjunto com objetivo de alertar forças de segurança e representantes da sociedade sobre possíveis ameaças relacionadas a ações terroristas durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. As atividades compreenderão ciclos de palestras que abordarão noções do terrorismo contemporâneo, estrutura brasileira de enfrentamento a eventuais ameaças, procedimentos de prevenção adotados internacionalmente e protocolos a serem seguidos pelos órgãos de segurança. A meta é fazer com que as pessoas envolvidas estejam mais atentas e aptas a detectar e a informar situações incomuns e atitudes suspeitas, multiplicando a capacidade de reação dos órgãos de segurança. Além de capacitar agentes de segurança pública, a iniciativa denominada “Estágio de Percepção de Ameaças Terroristas” – EPAT permitirá orientar profissionais que exerçam atividades diretamente envolvidas no evento esportivo, como trabalhadores de redes hoteleiras, funcionários de empresas de ônibus e metrô, guardas municipais, integrantes da administração de pontos turísticos, motoristas de táxis e voluntários do Comitê Organizador Rio 2016. As palestras serão ministradas por militares, oficiais de inteligência e policiais federais que, no futuro, participarão do Comitê Integrado de Enfrentamento ao Terrorismo (CIET), estrutura que reunirá toda capacidade de reação do País às ameaças terroristas durante os Jogos Olímpicos. O EPAT é resultado do esforço de integração interagências para enfretamento ao terror. As atividades de sensibilização serão iniciadas em São Paulo e serão estendidas a todas as cidades-sede do futebol e ao Rio de Janeiro.

Sousa Neto: Destaca a falta de segurança pública e fala do esquecimento da PEC 300 pelo governo Flávio Dino

Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2016 - 1 Comentário

Hoje (18), em resposta ao líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, o deputado Sousa Neto disse, da tribuna da Assembléia, que os bancos são empresas como outra qualquer, tem CNPJ, paga seus impostos, geram emprego e renda e isso a gente tem que saber que segurança de banco não tem poder de polícia e nem de investigação, então tem que haver segurança externa.

Segundo Sousa Neto, os bancos têm funcionários, cujo resultado é recolhimento de impostos e que se fosse para os bancos fazerem suas próprias seguranças seria necessário que deixassem de recolher os devidos impostos.

“O nível de indignação da população chegou ao nível que ela pode ser incriminada a qualquer momento. Mas por que eu estou falando isso? Por dois casos que aconteceram recentemente: o primeiro foi o seqüestro de dois acusados de assassinato de um empresário, em Buriti, que foram seqüestrados de dentro de uma delegacia por falta de segurança e foram torturados e executados; o segundo caso, mais recente, foi na cidade de São Bernardo, onde a população pegou o meliante e fez justiça com as próprias mãos. O nível de indignação está chegando a um limite que, a qualquer momento, qualquer cidadão comum pode ser incriminado, porque a falta de segurança pública é notória”, afirmou o deputado Sousa Neto.

Sousa Neto disse, ainda, que no estado são 217 municípios, e 216 estão desassistidos, visto que não possuem viaturas da Polícia Militar nos batalhões, não tem efetivo da Polícia Militar.

“Recebi uma reclamação ontem acerca de um cidadão que passou por um retorno onde tentaram assaltá-lo. Ele foi até a viatura e disse: “Estão tentando me assaltar”. O que foi que o pessoal da viatura falou: “Tem que ligar primeiro para o Ciops para poder eu sair daqui para ir para lá”. O que é isso! Isso é fato. Como é que pode isso?! É para enfeitar as avenidas e as ruas?”, relatou Sousa Neto.

Quanto ao secretário Jefferson Portela, Sousa Neto falou que gostaria muito de subir à tribuna para dizer que o melhor secretário de Segurança Pública que já passou no Maranhão é o senhor Jefferson Portela, mas até agora, infelizmente, para mim, ele não serve para absolutamente nada. “Não falo como pessoa e não falo como delegado que ele é, mas como gestor na área de segurança pública na qual tem falhado muito, e todos reconhecem isso”, disse Sousa Neto

Aproveitando a oportunidade, Sousa Neto voltou o assunto para a PEC 300. “O governo chegou pregando a mudança, pregando e condenando o que faziam no governo passado. O problema todo é que esse chegou dizendo que ia resolver tudo e o povo caiu na conversa e a Polícia Militar do Maranhão foi enganada, porque acreditou”, destacou Sousa Neto.

Buscando o retorno a pauta “PEC 300”, o deputado Sousa Neto falou que na próxima sessão voltará o assunto e afirmou: “Eu fui o único deputado, e de Oposição, que apresentei a PEC 300 para melhorar o trabalho da Polícia Militar para aumentar o salário do policial militar, para equiparar ao salário de Brasília. E o Deputado Levi vem aqui falar que a Oposição só serve para criticar. Não! Quem assinou a PEC 300 fui eu, Deputada Andréa Murad, Deputado Edilázio Junior e o Deputado Adriano Sarney. A melhoria salarial que tanto os policiais militares sonharam e que o então candidato a Governador disse que, assim que assumisse, o primeiro compromisso dele seria fazer a PEC 300 estadual, já que em Brasília estava amarrado”, disse o deputado.

Sousa Neto afirmou que até hoje não se fala no assunto e fez alguns questionamentos: Quem entre os policiais militares está satisfeito com a situação? Qual é a motivação que os policiais militares têm de sair de suas casas para lutar contra bandidos recebendo os salários atuais, isso sem armamento para enfrentar bandidos com AR 15 e com o fuzil?”

“No interior do Estado, onde assaltaram lá em Tufilândia, o Banco do Bradesco. Tinha uma moto e dois policiais fazendo a ronda, como é que a Polícia Militar do Maranhão pode combater a criminalidade dessa forma? A cada dois dias os bancos são assaltados e só não foram assaltados no carnaval porque faltou dinheiro nas agências. A inteligência da polícia que tem que funcionar. Esse assalto de Colinas, há dois dias, que os policias estão avisando para a Secretaria de Segurança Pública que tinha carro suspeito rondando a cidade. E o Secretário não fez nada e o Governo não fez nada. E agora vem dizer que agora vão atrás. Por que só foram em Colinas? Porque o vice-governador é de lá e o todo poderoso Márcio Jerry é de lá. Aí foram bater em Colinas, porque nos outros municípios não foi ninguém atrás” finalizou Sousa Neto.

Maranhão 2016: Sarney saiu. Dino entrou.

Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2016 - Sem Comentários

Em outubro de 2014 milhões de maranhenses impuseram uma incontestável derrota eleitoral à Oligarquia Sarney elegendo Flávio Dino (PC do B) para Governador.

Descaso total do governo Estadual!!! Em Coroatá, jovem é assassinado dentro de casa e teve a moto levada

Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2016 - Sem Comentários

Se não bastasse a irresponsabilidade com a saúde pública em Coroatá, o governo estadual mistura escola com Viva Cidadão e abandona a segurança pública no município!!!

Ontem (17), às 23 horas, na Rua do Buriti, Bairro Tresidela, em Coroatá, jovem e vitima de latrocínio.

Quando 3 elementos invadiram a casa anunciaram o assalto e queriam a moto que estava estacionada enfrente da casa.

Leonel Filho encontrava-se na residência de sua namorada.

A sociedade está apavorada com tanta violência em Coroatá.

Não houve resistência, mas um dos bandidos deu um tiro no peito de Leonel Filho, que foi a óbito no local.

Leonel Filho era filho único de mãe solteira.

Policiais Civis apontam as vantagens dadas somente aos delegados no governo Flávio Dino

Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2016 - Sem Comentários

O Governo do Estado fez em maio de 2015 foi incorporar ao subsídio a Gratificação de Natureza Técnica (GNT), que os policiais civis ganharam em ação judicial e acrescentar mais 5%. Isso mesmo: só 5%, o que representou um reajuste de R$ 190,00

É verdade que também foram reajustados o auxílio alimentação e a insalubridade, e esses benefícios, exatamente nos mesmos valores, também foram pagos aos delegados de polícia e isso não impediu que ainda em Maio de 2015 fosse concedido aos delegados em início de carreira um aumento no subsídio de R$ 5.400,00, parcelados em três meses (maio de 2015, fevereiro de 2016 e julho de 2016).

Ora, para os delegados o Governo do Estado pode dar um reajuste de R$ 5.400,00 em início de carreira, mais reajuste de auxílio alimentação e insalubridade, e para os investigadores e escrivães, só porque receberam esses valores de auxílio alimentação e vale transporte só puderam ter aumento de R$ 190,00 em início de carreira.

Uns receberam R$ 5.400,00 de reajuste e outros receberam a quantia milionária de R$ 190,00, aí vem o governador com seu discurso mentiroso dizer que fez a maior valorização da história da polícia civil.

Realmente a valorização foi dada, mas só para os delegados.

Gil Cutrim recebe representantes da União de Vereadores do Brasil

Postado por Caio Hostilio em 17/fev/2016 - 1 Comentário

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, recebeu, nesta quarta-feira (17), os vereadores Gilson Conzatti, do Rio Grande do Sul, e Asaf Sobrinho, do município maranhense de São Pedro dos Crentes, presidente e superintendente regional da União dos Vereadores do Brasil (UVB), respectivamente.

Na oportunidade, eles discutiram os últimos detalhes do Encontro Nacional de Vereadores e Prefeitos, que acontece nesta quinta-feira (18), a partir das 9h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa.

No evento, que terá prosseguimento na sexta-feira (19), serão discutidos assuntos de interesse das populações e que estão inseridos na pauta municipalista de debates.

“Apoiamos todo e qualquer evento que tenha como objetivo fortalecer o municipalismo no Maranhão. A UVB, entidade que reúne os mais de 57 mil vereadores brasileiros, está de parabéns ao promover este encontro em São Luís”, disse Cutrim.

Conzatti e Sobrinho agradeceram o apoio do presidente da entidade municipalista e da Assembleia Legislativa. De acordo com eles, somente unindo forças será possível fortalecer as cidades e modificar erros políticos e constitucionais históricos, dentre eles o pacto federativo injusto que beneficia a União e penaliza os municípios.

A programação do encontro será composta de painéis nos quais serão abordados temas diversos, tais como Prestação de Contas de Vereadores e Prefeitos e a Repercussão nas Eleições Municipais de 2016; Governança e Transparência na Gestão Pública; Pacto Federativo; Fortalecimento do Municipalismo; Novos Desafios das Eleições 2016; e Federalismo Fiscal.

Entre os palestrantes, além de Gil Cutrim e Gilson Conzatti; estão o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro;; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Cláudio Trinchão.

Assistam ao vídeo!!! Cadê os equipamentos do Corpo de Bombeiros de Balsas? Incêndio consome centenas de pneus…

Postado por Caio Hostilio em 17/fev/2016 - Sem Comentários

Incêndio queima uma das maiores empresas de Balsas desde 15:00 horas. Cadê o Corpo de Bombeiros de Balsas? Perguntam a população, após ver a prefeitura ter que mandar carros pipas para apagar o fogo.

O Corpo de Bombeiros teve que contar com a ajuda de carros-pipas particulares. Mais de 20 mil litros de água foram usados no combate ao incêndio. Mesmo com a ajuda de carros-pipas, os bombeiros tiveram dificuldades para controlar o fogo.

O incêndio começou no depósito e logo se alastrou na Loja de Pneus!!!

Notícias da Assembléia

Postado por Caio Hostilio em 17/fev/2016 - 3 Comentários

Wellington Curso cobra maior atenção ao Centro Histórico

Agora a pouco, conversando com o jornalista Caio Hostilio sobre a situação deplorável na qual se encontra o Centro Histórico de São Luís. O Centro Histórico de São Luís está completamente abandonado. Nós recebemos a denúncia ontem, estávamos coletando as demais informações, as demais denúncias, as fotos, e hoje nós observamos no blog do Caio Hostilio as mesmas imagens, as mesmas denúncias, com várias fotos do Centro Histórico. Enquanto o Brasil está mobilizado para combater o Aedes aegypti, a Prefeitura de São Luís continua inerte, continua parada, continua omissa em muitas das suas ações. E muitas dessas fotos mostram o descaso, mostra a falta de compromisso, a falta de comprometimento das gestões pública municipal da capital. Não estou falando só dos 216 municípios, estou falando da Capital. Para dar exemplo, a capital São Luís deixa a desejar e comete um crime que é não dar atenção devida ao o combate ao Aedes aegypti . Então inúmeras fotos de pessoas denunciando o descaso no centro histórico, muitos locais de fácil identificação de criadouro do mosquito Aedes aegypti. E preciso uma limpeza minuciosa no Centro Histórico. Vergonhosamente, o Centro Histórico de São Luís, vergonhosamente, cartão postal do Maranhão, o cartão postal da capital está totalmente abandonado. E olha que ele colocou um subprefeito. Olha que tem um segundo olhar clínico, um segundo olhar atencioso. Ou deveria ter um segundo olhar clínico, um segundo olhar atencioso. E, em determinados momentos, eu já pensei até em solicitar ao prefeito Edivaldo Holanda Junior óculos especiais. E aí podem me pergunta “solicitar ao prefeito Edivaldo Holanda óculos especiais, mas para que óculos especiais?” Para que nos possamos observar as mudanças que são imperceptíveis a olhos nus. Talvez, com olhos especiais, nós possamos captar essas mudanças que não aconteceram nos primeiros três anos de administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Presidente da Assembleia recebe representantes da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu, na tarde desta terça-feira (16), no gabinete da Presidência, representantes da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão (ASPEM). Segundo Augusto Brandão, presidente da AMPEM, foi apenas uma visita de cortesia ao presidente do Poder Legislativo do Estado do Maranhão.  “Aproveitamos para tratar sobre as atribuições e as reivindicações de nossa categoria. O presidente Humberto Coutinho é um homem de diálogo, um amigo de muito tempo e um digno parlamentar”, acrescentou Augusto Brandão, presidente da AMPEM. O secretário geral da AMPEM, Sérgio Nogueira, também fez questão de ressaltar a postura de homem de diálogo do presidente da Assembleia. “O deputado Humberto é um democrata e está engrandecendo o Poder Legislativo Estadual ao realizar uma gestão aberta ao diálogo com a sociedade. Toda categoria profissional tem reivindicações sobre as condições de trabalho, e a nossa não é diferente. Aproveitamos a visita para apresentá-las ao presidente Humberto e pedir o apoio desta Casa”, salientou. O presidente da Assembleia disse se sentir honrado com a visita e destacou a importância do trabalho dos procuradores na defesa dos interesses do Estado do Maranhão na esfera judicial. “É com muita satisfação que recebo a visita da representação dessa importante categoria profissional, que são os procuradores. Eles cumprem um papel fundamental no sentido de instrumentalizar o Estado do Maranhão dos meios necessários para a execução das políticas públicas”, destacou. Humberto Coutinho, na oportunidade, reafirmou o apoio do Poder Legislativo Estadual à categoria dos procuradores do Estado e se colocou à disposição para discutir as condições de trabalho e as possíveis melhorias salariais da categoria. “A Assembleia é a Casa do Povo. É nosso papel intermediar os interesses da sociedade maranhense junto aos demais Poderes”, frisou.

Sousa Neto comenta o não afastamento do prefeito de Santa Inês no Bom Dia Brasil

Hoje (17), no Bom Dia Brasil, foi divulgado a matéria sobre o prefeito que vem despachando de dentro da cadeia. Eu trouxe aqui para todos que quiser, principalmente o pessoal da imprensa, os jornalistas, a Lei Orgânica Municipal de Santa Inês. Trouxe para ler alguma parte, mas, se não der tempo, eu vou usar o Tempo dos Partidos. No Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal, fica bem claro: “O prefeito e o vice-prefeito não poderão se ausentar do município por prazo superior a oito dias, sem prévias licenças da Câmara, sob pena da perda de mandato”. Na Lei Orgânica Municipal se fala em oito dias, mas no entendimento da Câmara Municipal foram quinze dias. A licença chegou à Câmara na segunda, depois de 17 dias, dando licença ao prefeito de Santa Inês 30 dias de licença. Mas eu quero fazer uma pergunta: foram votados o prefeito e o vice-prefeito? A chapa é uma só, portanto, na ausência do prefeito, o vice-prefeito tem que tomar posse. É isso que a população e a imprensa têm que entender. A manobra que está tendo em Santa Inês é para o prefeito passar 30 dias e não deixar o vice assumir. Eu quero saber os porquês. Quem está presidindo a sessão hoje é o vice-presidente da Assembleia, na ausência do presidente. Quem assume o Governo do Estado, na ausência do Governador, é o vice-governador. A presidente Dilma, quando viaja, pede licença para viajar, quem assume é o vice-presidente, Michel Temer. Mas, em Santa Inês, é um caso atípico, porque, na ausência do prefeito, ninguém pode assumir. O vice-prefeito da cidade está tendo que entrar na Justiça para poder assumir uma coisa que é de direito. E agora virou um caso de chacota nacional. Isso é um absurdo! Estão rasgando a Lei Orgânica Municipal que fala sobre taxa, sobre leis, sobre direitos do cidadão de Santa Inês, e nada se faz. O vice tem que entrar na Justiça. Porque é uma coisa automática, se o prefeito se afasta, o vice está lá para assumir, isso é natural. Na Lei Orgânica existem, alguns pontos importantes para poder explicar para a população, até poder entender o porquê que o vice-prefeito, que está na cidade, não pode assumir no caso de licença.