Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2015 - Sem Comentários
Em mais um ano desse trabalho belíssimo realizado em prol das crianças, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) realizou na manhã da última quarta-feira (16), na quadra da Escola Adventista (bairro Palmeira), a formatura de 1.148 alunos da rede municipal de ensino. Na região, o Proerd é composto por policiais do 7º Batalhão da Policia Militar do Maranhão.
Realizado em Santa Inês em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, este o programa atendeu 20 escolas municipais. “Entendemos que o problema com drogas não é necessariamente caso de policia e sim de toda sociedade.”, disse o tenente-coronel João Machado, comandante do 7º BPM.
A secretária municipal de Educação Concita Costa agradeceu a presença dos pais e colocou a importância do programa nas vidas das crianças. “Eu, assim como toda equipe da Semed cremos estar no caminho certo, pois acreditados que o Proerd prepara as crianças/jovens para que saibam como agir quando a droga se aproximar”, destacou a secretária.
Coordenadora do Proerd na rede municipal, Ruty Loide Santos Oliveira enfatizou que os alunos participantes do Proerd passaram a ter mais compromisso com seus estudos. “Os alunos estão mais comprometidos com as aulas, suas notas melhoraram”, destacou Ruty.
A programação de formatura encerrou à tarde com uma grande caminhada partindo das laranjeiras e finalizando na praça da matriz.
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2015 - 1 Comentário
O Parlamentar maranhense representou o PMDB na Sessão Solene da Câmara Federal realizada em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público
Em pronunciamento no plenário da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha afirmou que, segundo pesquisas recentes, a instituição pública mais respeitada, no Maranhão, é o Ministério Público. A declaração foi pronunciada durante Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público. “Parabenizo a instituição pelo trabalho desenvolvido e rendo também homenagens a todos os membros e servidores dessa instituição que tem sido capaz de segurar o país no caminho da democracia da justiça e da moralidade”, declarou.
Rocha disse que sem o Ministério Público não poderíamos conceber um estado democrático de direito tão forte e consolidado quanto o que temos hoje. “Homenagear essa instituição é reconhecer o valor e a necessidade de defender a democracia e os direitos da sociedade brasileira”, enfatizou Rocha.
Histórico
O deputado lembrou que o órgão surgiu com o Código de Processo Penal do império, em 1832, e destacou que a instituição foi capaz e de crescer junto com a democracia. “É motivo de orgulho que tenhamos, na Constituição Federal de 1988, toda uma seção definindo as bases de um ministério público capacitado para cumprir suas funções em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais”, destacou.
Segundo Rocha, os constituintes fizeram questão de assegurar a permanência da instituição e de atribuir a ela uma série de funções institucionais que garantem a qualidade do trabalho desenvolvido em favor da sociedade brasileira.
A Sessão foi idealizada pelo deputado Alessandro Molon (REDE/RJ). O evento foi prestigiado pelo Presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), José Augusto Cutrim Gomes.
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2015 - Sem Comentários
Aprontou todas em favor da decadente presidente Dilma contra o seu próprio partido e agora se ver numa enrrascada tremenda!!! Está destruindo o PMDB em detrimento do mandato combalido e medíocre de Dilma… Irá pagar um preço alto por isso!!! Além de ser alvo de uma devassa bancária e fiscal, o presidente do Senado tem afilhados investigados por desvio de dinheiro público da Petrobras e do Postalis
Época
O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, foi poupado do constrangimento de ser acordado por agentes da Polícia Federal batendo a sua porta na terça-feira, quando foi deflagrada a Operação Catilinárias. Mas duas operações diferentes, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Alagoas, chegaram perto de sua soleira, por investigar afilhados seus suspeitos de desviar dinheiro público. Um deles é Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que assinou contrato com empresas que fizeram doações para o PMDB alagoano – do qual Renan é dono. O outro é Fabrizio Neves, sócio da gestora de recursos Atlântica, acusado de fazer negócios irregulares que causaram prejuízos ao Postalis, o fundo de pensão dos Correios, feudo do PMDB do Senado. ÉPOCA descobriu mais um fato que perturba Renan: o Supremo Tribunal Federal autorizou, no último dia 9, a quebra de seu sigilo bancário e fiscal no período de 2010 e 2014.
Lava Jato avança em informações sobre Renan e Renan Filho
As evidências contra Renan são cada vez mais consistentes e graves. Não por acaso, na semana passada, após o susto de terça-feira, ele se posicionou ao lado da presidente Dilma Rousseff. Para demonstrar apoio, Renan fez duras críticas ao vice-presidente, Michel Temer, que acaba de romper com Dilma. Apesar de Renan estar encurralado por denúncias, seu apoio é valioso para Dilma, especialmente agora que o Senado ganhou poderes para arquivar o processo de impeachment. Em troca, Renan quer proteção.
O poder do Supremo
O petrolão é o escândalo que mais o assusta. Renan sustentou Sérgio Machado na Transpetro por 12 anos. De acordo com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de Machado, Renan recebia propina pelos contratos da Transpetro. Segundo despacho do ministro Teori Zavascki que autorizou a quebra do sigilo de Renan, obtido por ÉPOCA, um dos pagamentos veio do contrato de R$ 240 milhões para a construção de 20 comboios de barcaças. A licitação foi vencida em agosto de 2010 pelo consórcio Rio Maguari, formado pelo Estaleiro Rio Maguari, pela SS Administração e pela Estre Petróleo. Ao longo da concorrência, as empresas que viriam a vencer a disputa fizeram doações para a direção estadual do PMDB de Alagoas, cujo responsável é Renan. Em seguida, o diretório repassava o dinheiro para a campanha de Renan. “Constata-se que em 19 de julho de 2010 ocorreram duas transferências para a campanha de José Renan Vasconcelos Calheiros, ambas no valor de R$ 200 mil perfazendo-se o total de R$ 400 mil correspondentes aos valores depositados pelas empresas que fraudulentamente venceriam a licitação em comento”, diz o documento do ministro Teori.
Um dia após a Catilinárias, estourou a Operação Positus, que investiga o Postalis, fundo de pensão dos Correios com deficit de R$ 5,5 bilhões. No centro dessa investigação está Fabrizio Neves. Conforme Época revelou em maio de 2014, ele era ligado ao PMDB e aproveitava sua conexão política com Renan para desviar recursos do fundo de pensão para contas bancárias de empresas sediadas em paraísos fiscais De acordo com novos documentos
obtidos por ÉPOCA, foram realizadas ao menos cinco operações irregulares que geraram um prejuízo de R$ 61 milhões para o Postalis. Fabrizio colocou até a sogra na trapaça. Uma dessas transações foi feita por meio da empresa River Consulting, registrada nas Ilhas Virgens em nome de Mercedes Serruya Monteiro, que embolsou quase R$ 9 milhões, em valores atuais.
O esquema consistia em comprar no mercado papéis da dívida externa brasileira e revendê-los, em seguida, por um preço até 62% maior para o Postalis, segundo investigação da procuradora da República Karen Louise Kahn. Entre os que se deram bem também estão Adilson Florêncio da Costa, ex-diretor financeiro do Postalis, outro apaniguado de Renan, e Alexej Predtechensky, ex-presidente do fundo de pensão dos Correios ligado a Renan e ao senador Edison Lobão (PMDB-MA). Predtechensky, como revelou ÉPOCA, tinha até conta em paraíso fiscal para receber propina.
Por falta de entendimento e cansaço, haverá recesso no Congresso
Procurado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, diz que “suas relações com empresas públicas e privadas nunca ultrapassaram os limites institucionais” e que “já prestou as informações que lhe foram solicitadas e está à disposição para quaisquer novos esclarecimentos”. O senador ainda afirma que “jamais credenciou, autorizou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros em quaisquer circunstâncias”. O Postalis disse, em nota, que está “à disposição das autoridades e tem todo o interesse de que os fatos investigados pela PF sejam esclarecidos com celeridade”. Fabrizio Neves está foragido e não foi localizado. Ele é procurado pela Interpol. Sérgio Machado diz por meio de sua assessoria de imprensa que foi indicado para a presidência da Transpetro pela direção nacional do PMDB e que sua permanência se deu em virtude dos bons resultados apresentados pela empresa. “Sobre a licitação, a equipe técnica do Tribunal de Contas da União atestou a lisura do procedimento licitatório e afirmou não haver ‘indícios de restrição ao caráter competitivo da licitação’”, diz.
Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2015 - Sem Comentários
Maratona de trabalho terá início nesta segunda-feira (21) e faz parte da programação em homenagem ao aniversário de fundação da cidade.
Em comemoração aos 388 anos de fundação do município de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim (PDT) realiza, a partir de segunda-feira (21), uma grande maratona de inaugurações de obras e autorização de novas.
O ribamarense, neste fim de ano, será beneficiado com Unidades Básicas de Saúde; vias pavimentadas em diversos bairros; academias da saúde, quadra poliesportivas cobertas; reforma do Hospital Municipal; arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen; implantação do centro de parto normal da Maternidade Municipal; dentre outras.
A maratona começa às 10h com as inaugurações de várias ruas que foram asfaltadas e urbanizadas nos bairros Novo Cohatrac e Cohabiano. À tarde, a partir das 15h, a Guarda Municipal receberá novo fardamento e será inaugurada a nova Unidade Básica de Saúde da Maiobinha, que foi reformada e ampliada.
Na terça-feira (22), a partir das 16h, serão entregues obras de pavimentação de vias do bairro Parque Florêncio.
Na quarta-feira pela manhã, Gil Cutrim autorizará os serviços de implantação do centro de parto normal da Maternidade Municipal e reforma do Hospital Municipal, ambos localizados na sede da cidade. Também assinará ordem de serviço autorizando o início da obra de construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Elisa Almeida Silva. Á tarde, serão autorizadas a construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Liceu Ribamarense II; e implantação das academias da saúde dos bairros Parque Jair e Jardim Turu.
Na segunda-feira (28), o prefeito presentará a população com a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Residencial Pitangueiras e entrega da obra de construção da arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural situado na Praia de Banho da sede.
À tarde, Gil Cutrim irá inaugurar a nova Unidade Básica de Saúde do bairro Miritiua.
PROGRAMAÇÃO
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HORA |
21/12/2015 – SEGUNDA |
ASSUNTO |
ENDEREÇO |
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10h00 |
Inauguração de Pavimentação de Ruas do Novo Cohatrac |
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Rua do Fio – Em frente à Pousada Amarus |
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11h00
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Inauguração de Pavimentação de Ruas do Cohabiano |
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Em frente ao Comercial do Batista – Cohabiano |
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15h00 |
Entrega de Fardamento da Guarda Municipal |
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SEMTRANS |
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18h00 |
Inauguração de UBS da Maiobinha |
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Rua São Sebastião – Próximo à Escola da União de Moradores |
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HORA |
22/12/2015 – TERÇA |
ASSUNTO |
ENDEREÇO |
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16h00 |
Inauguração de Pavimentação de Ruas do Pq. Florêncio |
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Entrada da Rua Carlos Augusto – Pq. Florêncio |
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HORA |
23/12/2015 – QUARTA |
ASSUNTO |
ENDEREÇO |
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10h00 |
O.S da Sala de parto da Maternidade e Reforma do Hospital |
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Maternidade e Hospital Municipal |
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11h00 |
O.S da Quadra da Escola Maria Elisa Almeida Silva (CEMA) |
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Rua 28 de Julho – São Benedito |
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16h00
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O.S de construção da Cobertura da Quadra do Liceu do Pq. Jair |
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Av. Kênia Cristina – Próximo a Av. Carlos Augusto – LICEU II |
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O.S da Academia da Saúde do Pq. Jair |
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17h00 |
O.S da Academia da Saúde do Jd. Turu |
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Rua J, Jd. Turu II – próximo ao Campo de Futebol |
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HORA |
28/12/2015 – SEGUNDA |
ASSUNTO |
ENDEREÇO |
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09h00 |
Inauguração de UBS do Pitangueiras |
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Ao lado do Residencial Pitangueiras |
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10h30 |
Inauguração da Arquibancada do Pq. Folclórico |
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Pq. Folclórico Terezinha Jansen |
Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2015 - Sem Comentários
Por Ricardo Murad (Facebook)
O STF está mais que certo no meu ponto de vista. As instituições da república não podem ficar ao sabor de maiorias e interesses eventuais. O STF ditou as regras e se realmente os deputados e senadores estão firmes nesse propósito, é só seguir em frente.
Impedir um presidente da república, eleito pelo povo, pelo voto livre e soberano, tem que passar por um processo transparente e absolutamente consciente. Eu votei pelo impeachment de Collor e se estivesse hoje no Congresso votaria pelo da presidente Dilma. Ela está como um navio à deriva e não pode levar com ela o Brasil, mas o processo precisa ser à prova de desejos e interesses pessoais.
Rolo compressor, de maioria parlamentares, formada contra ou a favor de governos para defesa de interesses paroquiais, já vi muito na minha vida política. Agora mesmo assistimos no governo de Flávio Dino a submissão de uma maioria parlamentar aos desejos pessoais do governador. Votam tudo o que ele quer, não interessa a lei, a constituição, nada, apenas a sua vontade.
Se mais de 70% do povo brasileiro, conforme todas as pesquisas de opinião, demonstram que quer o afastamento da presidente e se há motivos pra isso previstos na Constituição, basta seguir o rito. A decisão continua com os deputados e senadores, apenas com regras claras e transparentes para que todos assumam suas responsabilidades e possam ser julgados por seus eleitores de acordo com o posicionamento que adotarem.
Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2015 - Sem Comentários
Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2015 - Sem Comentários
A denúncia abaixo foi recebida pelo WhatsApp e caso sejam verídicas devem ser tomadas as providências cabíveis pelos órgãos fiscalizadores, principalmente pelo Ministério Público. Vamos a denúncia:
Engraçado, o POVO de BOM JARDIM está sem receber seus salários e seu décimo terceiro e tem gente colocando esta nova administração lá em cima nas nuvens….. Não estou vendo nada de legal nisso, pois, eu avisei que enquanto se gastava uma fortuna com propaganda na TV ZÉ DOCA que nem entra em Bom Jardim ia fazer falta…. E ainda imitaram a Lidiane fazendo festas no Rosário e agora não tem dinheiro pra pagar os servidores, que trabalharam e aguardaram o ano todo pra receber o que é de Direito, ou seja, o que a LEI manda.
NOTA ZERO PRA PREFEITA MALRINETE…..QUE VIROU UMA MARIONETE NAS MÃOS DOS VEREADORES. Salário de todos os servidores atrasados.
Ela (prefeita) montou uma panelinha… Só gente do esquema… Tudo sem licitação… Tudo emergencial. Esquema fechado.
Só o cara da construtora Ytamarati… Marlon Mendes irmão do vereador Marcone… Faturou sem licitação uma obra de 10 milhões de asfalto… Marllon Mendes, irmão do vereador Marcone.
Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2015 - Sem Comentários
Por Ricardo Murad (Facebook)
Mais uma mansão alugada pela bagatela de R$ 16.500,00 por mês para sediar a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares que eu criei para administrar todos os hospitais e UPAS da rede estadual de saúde. No Calhau próxima ao Hotel Pestana porque ninguém é de ferro.
Vejam foto e o extrato do contrato no D.O.
Postado por Caio Hostilio em 17/dez/2015 - 1 Comentário
Prefeitura de Ribamar paga segunda parcela do 13º nesta sexta-feira
Pagamento foi antecipado pelo prefeito Gil Cutrim e visa dar maior suporte financeiro aos funcionários neste período de festas de fim de ano, além de aquecer o comércio local e a economia da cidade. A Prefeitura de São José de Ribamar efetua nesta sexta-feira (18) o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos funcionários públicos do município. O pagamento foi antecipado – seria feito somente na semana do Natal – pela Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) seguindo determinação do prefeito Gil Cutrim (PDT). De acordo com o gestor, a antecipação visa oferecer maior suporte financeiro aos funcionários neste período de festas de fim de ano. Objetiva, ainda, aquecer o comércio local e movimentar a economia da cidade. Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicado os municípios maranhenses, São José de Ribamar mantém em dia os salários dos servidores. “Possuímos uma programação orçamentária e financeira a qual seguimos rigorosamente visando justamente manter em dia o pagamento dos salários, a execução de outras obrigações do município e o calendário de obras e serviços que estão em andamento”, explicou Gil Cutrim. A Prefeitura já implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.
Prefeitiaura de Santa Inês lança campanha contra o Aedes Aegypti
Preocupada em eliminar o risco da proliferação do Aedes Aegypti, que é o mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, a Prefeitura de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última terça-feira (15/12) o lançamento de uma campanha de prevenção e conscientização da população. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Ana Josélia Gaioso, a ação aconteceu na Praça das Laranjeiras, com panfletagem e orientações sobre o risco das doenças transmitidas pelo mosquito. Segundo a secretária, o evento teve como tema “Junte-se ao seu vizinho na luta contra o Aedes Aegypti. A melhor maneira de se proteger é eliminando os focos do mosquito”. Ana Josélia recomenda à população de que todos precisam estar unidos nesta batalha contra o mosquito, não deixando água parada em pneus, caixas d’água e outros recipientes. “Todos estão convocados a dar sua contribuição, pois só assim vamos eliminar o Aedes Aegypti e evitar que nossas famílias fiquem suscetíveis a contrair a Dengue, Chikungunya e Zica Vírus”, alerta a secretária.
CONCURSO DE PROFESSORES – Justiça determina alteração imediata em edital
Pela modificação, instrutores e intérpretes devem submeter-se a prova prática de Libras. A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, nesta quarta-feira, 16 de dezembro, a imediata inclusão no edital do concurso para professores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) da exigência de prova prática, de caráter eliminatório, de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os cargos de instrutor e intérprete. A decisão liminar acolhe a solicitação ajuizada, no último dia 2, em Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado e a Fundação Sousândrade. Em caso de descumprimento, cada um dos réus terá que pagar multa diária de R$ 500 mil. A ACP foi formulada pelos promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (Educação), Ronald Pereira dos Santos (Pessoa com Deficiência) e Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Patrimônio Público e da Probidade Administrativa). PROVA PRÁTICA – A alteração no edital Segep nº 001, de 6 de novembro de 2015, já havia sido acordada em audiência pública, realizada pelo MPMA, em 26 de novembro, com a participação de representantes da Seduc, da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) e da Fundação Sousândrade (realizadora do certame). Entretanto, o prazo de 24 horas para a inclusão do requisito foi descumprido pelos três órgãos. “Alguém se arrisca a recorrer a um médico que nunca demonstrou seus conhecimentos práticos? Ou a um engenheiro que nunca realizou uma obra? Por que então os alunos surdos devem submeter sua formação educacional a um profissional que não demonstrou, na prática, suas competências e habilidades?”, questionaram os promotores, na ação. Com a decisão judicial, a prova prática deve ser realizada por uma banca examinadora com amplo conhecimento em Libras, composta por docentes surdos e linguistas de instituições de educação superior. A liminar é assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
Plenário da Assembleia aprova Projeto do Orçamento do Estado para o exercício de 2016
Em sessão extraordinária, o Plenário aprovou, na tarde desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei Nº 236/2015, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício de 2016. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), abriu a sessão com a leitura da Mensagem Governamental encaminhada pelo Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2016. O Projeto de Lei Nº 236/2015, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB), trata sobre Políticas Públicas e apresenta os programas, ações e metas da administração estadual para o exercício financeiro de 2016, com estimativa global de R$ 16,6 bilhões. A receita total é estimada no valor de R$ 16.682.034.979,00 (dezesseis bilhões, seiscentos e oitenta e dois milhões, trinta e quatro mil e novecentos e setenta e nove reais). De acordo com o Projeto, aprovado pelo Plenário em votação simbólica, as receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, encontram-se discriminadas no Quadro Resumo Geral da Receita, do Anexo I desta Lei, com as devidas reestimativas traçadas pela equipe econômica do Governo do Estado.
Deputado Wellington realiza audiência pública em defesa dos advogados do Maranhão
Na tarde da última quarta-feira (16), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) presidiu Audiência Pública que discutiu a fixação do piso salarial dos advogados privados do Maranhão. O evento aconteceu no auditório Neiva Moreira da Assembleia Legislativa e contou com a presença do subdefensor público, Jovino Bento; da presidente da Comissão dos Jovens Advogados da OAB-MA, Karliane Minly; do presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez; além de advogados, acadêmicos de Direito e membros da sociedade civil. Na ocasião, discutiu-se sobre a importância de se fixar o piso salarial dos advogados, tendo em vista os conseguintes positivos. “A audiência foi importante porque nos permitiu identificar qual o pensamento preponderante sobre a fixação do piso salarial. Por não ser matéria de competência estadual, tem-se proposta de anteprojeto de Lei, a exemplo do que já acontece em outros estados. Temos, assim, por principal objetivo atender demandas daqueles que são indispensáveis à administração da justiça: os advogados”, afirmou o deputado. Como encaminhamento da Audiência Pública, será elaborado anteprojeto de Lei que dispõe sobre a fixação do piso salarial dos advogados. Posteriormente, a proposta será encaminhada ao Poder competente e deverá seguir as normas procedimentais.
Postado por Caio Hostilio em 17/dez/2015 - Sem Comentários
O Supremo entendeu que, de forma favorável a Dilma:
1) A comissão especial da Câmara só pode ser formada por indicados por líderes de partidos, e não por chapas avulsas.
2) A eleição da comissão deve ser por votação aberta, e não secreta.
3) A presidente Dilma Rousseff não precisa ser ouvida nessa fase.
4) O Senado tem poder para rejeitar o processo, mesmo se for autorizado pela Câmara.
Veja a seguir como votou cada ministro no julgamento: