E tome insegurança!!! Enquanto população sofre com a insegurança, Palácio dos Leões tem segurança demais!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/dez/2015 - 6 Comentários

Amigo Caio,

Flagrei essa imoralidade hj a noite, dia 10/12/2015.

enquanto a sociedade maranhense clama por segurança pública, sufocada que está pelo aumento progressivo da criminalidade, o governador, em um ato de extremo deboche com a população, se dá ao luxo de ocupar três viaturas, cada uma composta por quatro policiais fortemente armados, para servirem de cão de guarda na porta do palácio.

Um verdadeiro absurdo e uma imoralidade sem precedentes.

Votação eletrônica em 2016 está garantida com nova meta fiscal

Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2015 - Sem Comentários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico. O documento também é assinado pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com o Ofício Interministerial, findo o quinto bimestre deste ano, e dada a meta de superávit primário constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015) vigente à época, indicou-se a necessidade de redução financeira em R$ 107,1 bilhões aos Poderes da República, incluindo a Defensoria Pública (DPU) e o Ministério Público da União (MPU). Ao fim do terceiro bimestre já havia a necessidade de redução de outros R$ 79,5 bilhões.

No entanto, com a aprovação do PLN nº 5/2015 no Congresso Nacional e sua conversão em lei, a LDO-2015 foi alterada e houve redução na meta de resultado primário para o conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – OFSS, de R$ 55,3 bilhões positivos para R$51,8 bilhões negativos e, dessa forma, a meta de resultado primário OFSS foi reduzida em R$ 107,1 bilhões.

Contingenciamento

No último dia 30, o Diário Oficial da União publicou a Portaria Conjunta nº 3/2015, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informando que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, inviabilizaria as eleições do próximo ano por meio eletrônico.

A Justiça Eleitoral sofreria um corte de mais de R$ 428 milhões, o que prejudicaria a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito de 2016. O bloqueio no orçamento deste ano comprometeria severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior refletiria no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

Com a revisão dos limites de empenho e movimentação financeira do Orçamento de 2015, ficou mantido somente o contingenciamento referente aos quatro primeiros bimestres do ano, que equivale a R$ 161 milhões. Os outros R$ 267 milhões, correspondentes ao quinto bimestre, foram revertidos à Justiça Eleitoral.

Deputado Wellington denuncia funcionamento de escola em barracão de choperia em Alcântara

Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2015 - 2 Comentários

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã de hoje (10), para denunciar a situação de precariedade em que se encontram as escolas da cidade de Alcântara. O motivo principal da denúncia, deveu-se ao fato de os alunos da Escola Municipal Governador José Sarney estarem assistindo as aulas no local em que funcionava uma Choperia.

Para o deputado Wellington, é inadmissível que alunos assistam aulas em um local que não tem o mínimo de dignidade e a estarrecedora situação, segundo ele, demonstra a falta de respeito com o cidadão. Ao relatar sua ida ao município, o parlamentar denunciou o descaso encontrado nas escolas e, ao se pronunciar na tribuna, solicitou a visita das Comissões  de Educação e da de Direitos Humanos da Assembleia para apurarem as irregularidades encontradas em Alcântara.

“Aproveitando o feriado, visitei a cidade de Alcântara e me deparei com a trágica situação de inúmeras escolas, chegando ao absurdo que é o funcionamento de uma escola em um barracão, local esse em que funcionava, ou funciona (eis a dúvida), a Choperia Fã Clube. Em Alcântara, escola funciona em Choperia, por mais abominável que tal situação possa parecer. No local, percebemos a contradição entre as cadeiras novas e a precariedade da falta de estrutura. Não há, sequer, banheiros; os alunos utilizam ‘palhas’ para se protegerem do sol, além da falta de materiais, o que inviabiliza o acesso pleno à educação. Bem sabemos que as escolas ainda estão distantes do ideial, no entanto, o que aqui temos é o ápice do desrespeito ao cidadão”, disparou.

Ao final do discurso, o deputado completou: “Não podemos aceitar isso como algo normal. Estamos lidando com vidas, com sonhos, com futuros. Nossas crianças estão tendo aulas em uma Choperia, sem ter as mínimas condições. Por não aceitar isso, apresento as proposições solicitando que a Prefeitura de Alcântara, através da Secretaria de Educação do município, adote medidas a fim de providenciar, em caráter de urgência, um local adequado para funcionamento da Escola Municipal Governador José Sarney, a fim de impedir que a escola continue funcionando na ‘Choperia Fã Clube’ e garanta, assim, o acesso ao meio mais eficaz na transformação de realidades: a educação”.

Após protocolar as proposições, o deputado Wellington afirmou que irá formalizar as denúncias ante o Ministério Público e solicitou que os demais deputados estaduais se sensibilizassem com a estarrecedora situação da falta de estrutura das escolas.

Jogo do bicho e de cassino é aprovada pela Comissão do Senado

Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2015 - Sem Comentários

Substitutivo, aprovado por oito votos a favor e dois contrários, além de uma abstenção, voltará à pauta da comissão na próxima semana, para ser submetido a um turno suplementar de votação no Senado

A liberação dos jogos eletrônicos, do bicho e da exploração de cassinos foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) do Senado. A proposta, concebida no Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014,  integra a chamada Agenda Brasil – pauta de proposições para incentivar a retomada do crescimento econômico anunciada em agosto pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O substitutivo apresentado pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), acatou emenda de Benedito de Lira (PP-AL) restringindo a autorização para explorar jogos às pessoas jurídicas que comprovem regularidade fiscal. Também foi acatada a sugestão de vedar aos políticos a exploração dos jogos de azar. “Eu, particularmente, acho que o político é igual a todo mundo. Mas, para resguardar e dar mais transparência, acatamos essa sugestão”, afirmou Blairo.

Polêmica

Foi polêmica a aprovação do projeto. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se posicionou contrário à proposta, dizendo que o jogo “concentra renda”, ao tirar dinheiro de muitos e concentrar em apenas um ganhador. Para o senador, práticas ilícitas envolvendo drogas e prostituição podem ser incentivadas com a regularização do jogo.

Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou que iria se abster da votação, apontando que tinha “muitas dúvidas” sobre o projeto. Ela disse que não se tratava de uma questão partidária ou de governo, mas opinou que o projeto deveria ser discutido de forma mais profunda. “Geralmente, a questão do jogo incentiva outras atividades que podem causar impactos negativos na sociedade”, acrescentou a petista.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sugeriu que os cassinos sejam autorizados somente nas regiões menos desenvolvidas e fora das capitais. Assim, por exemplo, eles não poderiam ser instalados nas regiões Sul e Sudeste. Já o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) se manifestou contrariamente à emenda. Ele lembrou que, quando o jogo era legalizado no Brasil, até 1946, muitas cidades do interior de Minas Gerais tinham cassinos. A emenda foi rejeitada pelo relator. Depois, ao ser votada em destaque por toda a comissão, foi vencida novamente.

Clandestinas

O projeto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), traz a definição dos tipos de jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos – destinados à seguridade social. Na visão do autor, “é no mínimo incoerente dar um tratamento diferenciado para o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar as modalidades de loteria federal hoje existentes”.

Segundo o senador, as apostas clandestinas no país movimentam mais de R$ 18 bilhões por ano. Ciro Nogueira afirma que o Brasil deixa de arrecadar em torno de R$ 15 bilhões anuais, com a falta de regulamentação dos jogos de azar, e acrescenta que o projeto contribui para a geração de milhares de empregos e ainda pode fortalecer a política de desenvolvimento regional, por meio do turismo. É o tipo do projeto em que, segundo Ciro, ganham o governo e a sociedade.

Blairo Maggi afirmou, em seu relatório, que “é desejável a iniciativa de se regulamentar o jogo de azar no Brasil”. Ele admite que a atividade tem sido exercida, ainda que de modo ilegal. Para o relator, a ilegalidade acaba desencadeando outro efeito perverso à sociedade, já que os recursos obtidos com a exploração do jogo revertem para a corrupção de agentes públicos. Blairo diz que, com a regulamentação, espera-se extirpar “a corrupção que hoje existe e, ao mesmo tempo, concretizar um aumento expressivo das receitas públicas”, sem que isso importe em incremento da carga tributária dos demais contribuintes.

Com informações da Agência Senado

PRF faz buscas para identificar carros com placas clonadas em São Bernardo – MA

Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2015 - Sem Comentários

A Polícia Rodoviária Federal realiza desde as primeiras horas da manhã de hoje (10), uma operação para identificar motos e veículos com placas clonadas no município de São Bernardo, distante 374 km de São Luís. Quatro viaturas da PRF estão na cidade. Vale ressaltar, que houveram apreensão de carros roubados.

Desespero!!! No ato do roubo, mãe pediu ao ladrão para tirar bebê do carro

Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2015 - Sem Comentários

G1GO

A professora Luzia Maria Lima, que se desesperou ao ter o carro roubado, disse que, durante a ação, se esqueceu que já havia deixado o filho no berçário e até pediu a um dos criminosos para tirá-lo do automóvel. “Eu pedi para pegar [o filho] e eles [ladrões] me empurraram, tiraram a chave e saíram”, disse. Em seguida, ela entrou em pânico ao pensar que os assaltantes haviam levado a criança e se emocionou reencontrar o menino.

Luzia foi abordada por criminosos no momento em que deixava os filhos, de 9 e 1 ano de idade, na porta da escola. “Eu não me vi tirando ele de dentro do carro. A menina disse que eu tirei e entreguei pra ela. Pra mim, eu não tinha entregue”, contou Luzia, ainda sem acreditar que tinha reencontrado o filho.

O pai das crianças, o construtor Cristiano Silvestre, contou que passou por fortes emoções durante a manhã. “É uma sensação de angústia e alegria, porque o que eu passei eu não desejo para ninguém”, disse.

A filha mais velha da professora, Giovana Lima, conta como foi o assalto: “Eu só vi que o cara tava com a moto vermelha e minha mãe pediu pra eu sair do carro. Aí eu catei minha mochila e coloquei o telefone no bolso se não eles iam levar o telefone”.

Confusa, Luzia passou mal e foi levada para um hospital próximo ao local do roubo. Com a suspeita de que os ladrões haviam levado a criança, equipes da polícia se mobilizavam nas buscas pelo carro e o filho da professora. Porém, a equipe de reportagem da TV Anhanguera foi até a escola e descobriu que as duas crianças estavam na unidade e comunicou a mãe logo em seguida.

Ela ficou emocionada ao encontrar o filho nos braços das responsáveis pelo berçário da escola e o abraçava ainda sem crer que o filho estava bem e longe dos assaltantes. O carro roubado foi encontrado pela polícia ainda na mesma manhã.

Gil Cutrim parcela ITBI e vai isentar IPTU para funcionários interessados em participar do Feirão do Servidor Público

Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2015 - 1 Comentário

Servidores ribamarenses devem comparecer, neste sábado e domingo, ao MultiCenter Sebrae, local onde será realizada a iniciativa.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei que beneficia o funcionalismo público da cidade (cargos efetivos, comissionados e aposentados com renda familiar igual ou superior a três salários mínimos) com a isenção total do IPTUna compra de imóveis do 1º Feirão Imobiliário do Servidor Público, iniciativa do Governo do Estado, através do programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, que acontece neste sábado (12) e domingo (13) no MultiCenter Sebrae, em São Luís.

Por meio de decreto, Cutrim também beneficiou os servidores ribamarenses que irão participar do Feirão com o parcelamento, em até 12 vezes, do ITBI.

Somente para São José de Ribamar, foram disponibilizados mais de quatro mil imóveis, entre novos e já existentes.

O referido projeto de lei será votado pelos vereadores ainda esta semana e deverá ser aprovado.

“Nosso objetivo é facilitar, ao máximo, a vida do servidor que quer transformar em realidade o sonho da casa própria. Trata-se de mais uma ação de valorização do funcionalismo público municipal, que muito nos ajuda a construir uma cidade melhor e mais desenvolvida”, explicou o prefeito.

No caso do IPTU, a isenção será válida somente para servidores que não tiverem outro imóvel em seu nome.

Além de comparecer ao Feirão, o funcionário deverá apresentar a seguinte documentação no momento de efetuar o seu cadastro na Secretaria Municipal da Fazenda de São José de Ribamar: declaração de que o imóvel foi adquirido no Feirão do Servidor Público; certidão negativa de débitos.

Em relação ao ITBI, o pagamento poderá ser parcelado em até 12 vezes. O parcelamento concedido implicará o reconhecimento da procedência do crédito e da concordância com base de cálculo adotada.

Qualquer dúvida pode ser esclarecida na SEMFAZ, através do telefone 3224 6825.

Programa – O 1º Feirão Imobiliário do Servidor Público disponibilizará mais de 10 mil imóveis em São Luis, Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Caxias, Balsas e Barreirinhas.

Conta com a parceria do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA); Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário; Serviço Brasileiro de Apoio as Empresas; Caixa; Banco do Brasil; Bradesco; Corregedoria de Justiça do Maranhão; e os cartórios dos municípios localizados na Ilha de São Luís.

O objetivo é facilitar ao servidor público o acesso à moradia própria e dinamizar o setor imobiliário do Maranhão, com impactos positivos na geração e manutenção de empregos.

Acusadas de esquartejar homem em 20 partes serão julgadas em janeiro

Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2015 - Sem Comentários

G1SP

As três mulheres acusadas de matar, esquartejar e espalhar as partes do corpo de um motorista de ônibus em São Paulo, em março de 2014, serão julgadas no começo do ano que vem pelos crimes. O julgamento delas está previsto para as 13h do dia 27 de janeiro de 2016 no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital. O plenário foi reservado por três dias. As informações foram confirmadas ao G1 pelo Tribunal de Justiça (TJ).

As prostitutas Marlene Gomes, de 57 anos, e Francisca Aurilene Correia da Silva, de 35, e a vendedora Marcia Maria de Oliveira, 33, respondem presas pelo assassinato de Alvaro Pedroso, 55. Elas estão detidas preventivamente na Penitenciária Feminina de Franco da Rocha, na Grande São Paulo

O cadáver do motorista foi cortado em 20 pedaços, que foram ensacados e espalhados na região do Cemitério da Consolação, em Higienópolis, e na Praça da Sé, ambos no Centro da capital. Câmeras de segurança gravaram as rés dispensando os pacotes.

Segundo o Ministério Público (MP), Marlene premeditou a morte de Alvaro, que era seu cliente e amante. De acordo com a acusação, o motorista queria terminar o relacionamento com a prostituta e parar de dar dinheiro para ela.

Na denúncia, o promotor Tomás Busnardo Ramadan escreveu que isso incomodou a garota de programa, que não aceitava ficar sem o dinheiro de Alvaro. Então, para se vingar, ela decidiu matá-lo.

De acordo com a Promotoria, Marlene combinou o assassinato com Marcia e Francisca. Atraiu Alvaro para o prédio onde trabalhava, o embriagou e depois as três golpearam a cabeça do motorista com um machado.

Para o promotor, as três mulheres participaram do assassinato, esquartejamento e ocultação do corpo da vítima, inclusive arrancando os dedos para dificultar a identificação pelas digitais. O MP informou que elas teriam usado uma serra para separar o cadáver. Caso sejam condenadas, a pena de cada uma delas pode chegar a 30 anos de prisão.

Hildo Rocha apresenta propostas para melhorar o aproveitamento comercial, científico e industrial do coco babaçu

Postado por Caio Hostilio em 10/dez/2015 - 5 Comentários

O assunto foi debatido em audiência do parlamentar com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera 

Uma iniciativa do deputado Hildo Rocha poderá se transformar num marco histórico no que se refere ao aproveitamento das potencialidades do coco babaçu. O primeiro passo já foi dado. Durante audiência do deputado com o Ministro da Ciência e Tecnologia, o deputado cobrou investimentos em estudos para aperfeiçoar as tecnologias de aproveitamento da amêndoa e demais subprodutos do coco babaçu. “A extração manual das amêndoas, feitas pelas quebradeiras de coco, é um sistema penoso e pouco rentável. Algumas experiências bem-sucedidas nos mostram que é possível aprimorarmos os mecanismos de aproveitamento desse fruto de inestimável valor comercial”, argumentou.

Potencial econômico

Para realçar o potencial econômico do coco babaçu Rocha lembrou que do coco babaçu é possível se obter: óleo, para fins comestíveis e aplicação na indústria; biocombustível; carvão vegetal; e suplemento alimentar de alto valor calórico e nutricional. “Além disso, tem crescido a aplicação de produtos oriundos do babaçu na indústria de cosméticos e também na medicina, especialmente no tratamento de inflamações, cólicas menstruais e leucemia”, destacou.

“Portanto, o variado leque de aplicações possíveis justificam investimentos em estudos capazes de apontar soluções tecnológicas para o aprimoramento do uso comercial, científico e industrial do coco babaçu”, justificou.

Cadeia produtiva

Rocha disse que a cadeia produtiva gerada pelo coco babaçu é de fundamental importância para a sobrevivência de milhares de famílias. “A exploração sustentável desse valioso fruto só trará benefícios para a economia do nosso Estado e contribuirá para a melhoria da qualidade de vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais que sobrevivem da exploração do babaçu”, afirmou.

Softwares

Ainda durante a audiência, Rocha solicitou investimentos em qualificação profissional nas áreas de Tecnologia da Informação e Desenvolvimento de Softwares (programas de computadores).

Notícias!!!

Postado por Caio Hostilio em 09/dez/2015 - 6 Comentários

Wellington destaca Dia da Criança Especial e cobra ações de prevenção da Microcefalia

Na manhã desta quarta-feira (9), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar o Dia da Criança Especial e fazer referência ao drama vivenciado por inúmeras mães que não podem contar com o apoio do Sistema Público de Saúde.

Ao se pronunciar, o parlamentar externou preocupação quanto o exorbitante número de casos de Microcefalia no Maranhão (má-formação do cérebro), além de cobrar, mais uma vez, ações de prevenção e combate à doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, a exemplo da Zica Vírus, Chikungunha e Dengue.

Ao se referir às ações de prevenção, Wellington mencionou, também, o acúmulo de lixo na capital maranhense e solicitou que a Prefeitura demonstre o mínimo de zelo pela vida dos cidadãos.

“O dia de hoje é considerado o dia da criança especial, data que implica em uma reflexão quanto aos direitos das crianças e, em específico, o direito à saúde. Analisando o cumprimento de tal direito, trago a esta Casa o drama vivenciado por inúmeras mães, principalmente as hipossuficientes, que acabam por não ter acesso ao Sistema Público de Saúde, o que impede o pleno desenvolvimento de nossas crianças. Infelizmente, as mães agora deparam-se com o drama que é a possibilidade de terem filhos com uma má-formação do cérebro. Os casos de microcefalia têm aumentado de forma repentina, o que destaca a necessidade de se enfatizar ações de combate e prevenção.  Segundo orientações do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, é necessário uma intensificação no combate ao mosquito, fazendo com que os prefeitos tenham a obrigação de intensificar a limpeza urbana. Infelizmente, a negligência é intrínseca à postura da Prefeitura de São Luís, o que faz com que nos deparemos com o acúmulo de lixo, impedindo, assim, o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus”, destacou.

Santa Inês: Finais do Futsal aconteceram na última sexta-feira, 4

Promovido pelo Departamento de Esportes, Lazer e Juventude da Prefeitura de Santa Inês, o Campeonato Municipal de Futsal 2015 encerrou na noite da última sexta-feira (04/12). As partidas foram realizadas no ginásio João Cambinha.

O torneio foi disputado em três categorias – Mirim, Infantil e Adulto. Na categoria Mirim, o Atlético Municipal venceu o Rehabiliter na final, pelo placar de 3 x 2. Na categoria Infantil, o Barcelona venceu o Atlético de Madri pelo placar de 5 a 2. Pela categoria Adulto, em jogo emocionante, o Dinâmico venceu o Vila Real pelo placar de 6 x 5, em partida decidida na prorrogação.

De acordo com o diretor do Departamento de Esportes, Edeilson Oliveira, oito equipes participaram da competição pela categoria Mirim. A categoria Infantil envolveu 12 times e na disputa do torneio Adulto jogaram 30 equipes.

O prefeito Ribamar Alves esteve presente no ginásio João Cambinha, onde prestigiou a partida de abertura das finais do municipal de futsal.