Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2015 - Sem Comentários
Por Sousa Neto (Facebook)
Quem conhece sabe que o delegado Sebastião Uchôa sempre fez o seu melhor em todos os lugares pelo qual passou, seja como delegado de polícia, Superintendente da Policia Civil da Capital, Secretario de Administração Penitenciária e não foi diferente na Delegacia de Proteção aos Animais em que atuava, até ser exonerado pelo governador Flávio Dino.
Uchoa foi tirado da secretaria de uma importante pasta e colocado em uma delegacia que para os olhos do governo não tinha relevância, como forma de punição, só não contavam que Uchôa faria com competência e ganharia espaço. Começou a incomodar.
A comoção tem sido geral, associações de proteção aos animais têm lamentado e condenado o afastamento dele. Ressaltam que ele tinha sido o único delegado até então que valorizava e investigava denúncias contra os animais.
Mas já era de se esperar, esse é o governo em que apenas incompetentes têm vez e aqueles que fazem bem as suas funções, não tem espaço. É o governo do revanchismo, da vingança, que segrega e massacra e que considera a ração, principal alimento dos animais como item de luxo e supérfluo.
Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2015 - Sem Comentários
Foi com grande alegria que o presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador Orlando Araújo Mendes, coordenou os trabalhos da sessão da ultima sexta-feira (6/11), já que o encontro marcou a pré-inauguração do plenário da Casa. “Graças a Deus, estamos conseguindo realizar o sonho de, como presidente, reformar o plenário da Câmara. As obras continuam e todo o Palácio Edmilson Gonçalves será reformado”, disse Orlando Mendes.
A sessão foi festiva, com os vereadores presentes à Casa enaltecendo o trabalho de reforma que está sendo feito na Câmara. Durante o expediente, os edis aproveitaram para apresentar requerimentos, reivindicações e tecer comentários a respeito do que ocorre no município de Santa Inês.
O vereador Akson Sousa Lopes teve aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 21/2015, de sua autoria, o qual institui o Dia Municipal de Nossa Senhora de Fátima, a ser comemorado no dia 13 de maio de cada ano. “Minha justificativa para este requerimento, é que, como completa-se 100 anos do aparecimento da Santa, em Portugal, atendendo a pedido de religiosos, fizemos este projeto, tornando o dia 13 de maio um feriado municipal, como referência à Nossa Senhora de Fátima, um dos santos mais cultuados pela Igreja Católica”, enfatizou o vereador Akson.
Usando da tribuna, os vereadores teceram comentários a respeito do recadastramento eleitoral biométrico. Eles alertaram para que os eleitores procurem os locais de recadastramento o quanto antes, pois o prazo vai somente até o dia 10 de dezembro. Segundo eles, em Santa Inês ainda faltam muitos eleitores se cadastrarem.
Outro assunto abordado, com pedido de investigação, foi sobre denúncias de que no Ministério do Trabalho de Santa Inês há uma cobrança de taxa para agilizar o processo de agendamento do Seguro Desemprego.
Outra questão abordada foi sobre a realização de shows, onde as casas de evento estariam cobrando preços exorbitantes dos ingressos. Os vereadores solicitaram prestação de contas do Município com relação à arrecadação do ISS de shows.
Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2015 - 2 Comentários
O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), apresentou mais um Projeto de Lei em defesa das crianças do Maranhão. Dessa vez, o parlamentar fez referência ao projeto que cria o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas.
“O nosso estado é palco de um triste cenário, no qual as estrelas são crianças anônimas, desconhecidas e ignoradas pela sociedade. A maior incidência de desaparecimentos ocorre devido ao tráfico de crianças por quadrilhas que atuam em território nacional e internacional, aliciam ou sequestram crianças para fins de venda de órgãos, trabalho escravo infantil, prostituição infantil e adoção ilegal. Além dessas, há várias outras causas, sendo elas: crimes de pedofilia (estupro, a grande maioria com morte); fuga de casa devido maus tratos dos pais; prostituição infantil; mendicância; dependência química, dentre outros”, relatou.
Ao justificar a proposição, o deputado ressaltou a importância de se articular ações de defesa e proteção à criança e a necessidade de se combater a violência.
“Almejando atenuar tal cenário, no âmbito estadual, tem-se a relevância de se criar o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas. Frisa-se, assim, a importância de se articular ações de defesa e proteção à infância, combatendo-se a violência e, consequentemente, a prática de crimes contra aqueles que são absolutamente incapazes e, diretamente, são responsabilidades do Estado”, enfatizou.
ENTENDA O PROJETO:
O Projeto de Lei cria o Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas. A “necessidade” de se impor um Cadastro Estadual pode ser observada na lei estadual N° 10.077, de 30 de abril de 2014, em seu art. 2º, ao afirmar que “O Poder Público poderá criar um banco de informações públicas, de livre acesso por meio da rede mundial de computadores, que conterá informações acerca das características físicas das pessoas desaparecidas, tais como: cor dos olhos, raça, altura e peso.”
Nesse sentido, o Poder Público estadual manterá, no âmbito do órgão competente, a base de dados do Cadastro Estadual de Crianças Desaparecidas, a qual conterá as características físicas e dados pessoais de crianças e adolescentes, cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual em território maranhense.
Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2015 - Sem Comentários
Evento celebrou os 120 Anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Japão.
O deputado federal Hildo Rocha, vice-líder do PMDB, foi escolhido para representar a liderança do partido na solenidade que marcou os 120 Anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre Brasil e Japão, realizada quinta-feira (05) no Plenário Ulysses Guimarães. O príncipe japonês, Akishino, e a princesa Kiko participaram da sessão que foi presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).
Rocha disse que o evento foi uma excelente oportunidade para o partido manifestar o devido reconhecimento à comunidade de origem nipônica pelo muito que tem feito em prol do desenvolvimento do Brasil. “Essa contribuição iniciou-se com a chegada dos primeiros imigrantes japoneses a bordo do Kasato Maru que poucos, criaram raízes em diversos pontos do território brasileiro, difundiram novos métodos de cultivo e ajudaram a desenvolver a agricultura nacional”, destacou.
Laços econômicos e cuturais
O deputado lembrou que anos 70 os nipo-brasileiros desempenharam papel de grande importância no aumento da produtividade do cerrado brasileiro iniciando na região o plantio da soja. “Além do impulso dado ao agronegócio, os japoneses contribuíram para dinamizar a indústria o comércio os serviços e para influenciar diversos aspectos de nossa vida cultural”, declarou Rocha.
O deputado disse que o Brasil abriga a maior comunidade de origem nipônica fora do Japão. O país asiático, por sua vez, acolhe o maior contingente de brasileiros vivendo no exterior: 180 mil brasileiros vivem atualmente no Japão. “Atualmente, o Japão figura como o segundo principal parceiro comercial do Brasil na Ásia sendo o quanto destinatário das exportações brasileiras e o sétimo receptor de produtos de origem brasileira. Atestando esse relacionamento privilegiado e essa confiança mutua o Japão foi a maior fonte de investimentos estrangeiro direto em nosso país, no ano passado”, declarou Rocha.
O deputado enfatizou que a parceria entre os dois países é reforçada pela atuação de diversas empresas japonesas em território nacional e por projetos de cooperação técnica realizados em diversas áreas com apoio da Agencia de Cooperação Internacional do Japão (Japan International Cooperation Agency – Jica).
“Entretanto, os laços mais significativos a nos unir são os de amizade e respeito construídos a partir da chegada daqueles pioneiros Kasato Maru. Em nome da liderança do PMDB, expresso o desejo de que tais laços se renovam constantemente e continue a beneficias as duas nações”, finalizou.
Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2015 - 1 Comentário
Acabaram de assaltar a Agência da Caixa Econômica de BACABAL, foram três bandidos, que usaram os uniformes, coletes e armas dos próprios seguranças do banco!!! Os bandidos, após fugirem facilmente, atearam fogo no veículo utilizado no assalto no povoado Mata Fome…
Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2015 - 2 Comentários
Prezado Caio Hostilio,
Peço a gentileza de publicar uma reclamação contra a CAEMA pelo descaso em relação ao Problema de Falta Dágua Crônica nos Conjuntos Habitacionais Jardim São Cristóvão e COHAPAM, ambos no Bairro do São Cristóvão, tendo em vista que o único POÇO artesiano que existe para servir precariamente a área, segundo informações de alguns moradores, encontra-se com a BOMBA quebrada e nenhuma providência foi tomada até agora para solucionar o problema definitivamente.
Como o teu blogue é bastante lido e acessado, espero a matéria tenha repercussão perante a direção da CAEMA, a fim de que possa se sensibilizar e substituir a BOMBA quebrada, além de também cavar mais poços artesianos para poder abastecer aqueles conjuntos habitacionais de forma normal.
Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2015 - 4 Comentários
É preciso que o Ministério Público apure as denúncias contidas nesse áudio, caso contrário estará conivente com as arbitrariedades e atos de corrupção contidos.
O denunciante fala em transferências por perseguição, de militar com calazar no presídio e, principalmente, de desvio de recursos públicos.
Que o Ministério Público não se amedronte e apure as denúncias!!!
Por outro lado, que o comando geral da PMMA explique os motivos das péssimas condições das viaturas da PMMA, principalmente as que foram vítimas as presepadas dos assaltantes que explodiram a agência bancária do Bradesco de São Benedito do Rio Preto. Observem o estado do pneu da viatura!!!
Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2015 - 3 Comentários
Anúncio foi feito durante reunião de trabalho com vereadores. Em 2012, prefeito reduziu em 30% o seu salário, do vice-prefeito e dos secretários municipais.
Em reunião de trabalho com vereadores do município, o prefeito Gil Cutrim (PDT) anunciou a implantação de novas medidas de contenção de gastos na Prefeitura de São José de Ribamar.
A ação foi motivada devido as constantes quedas de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e visa manter estável o cronograma administrativo e financeiro da cidade, o que permitirá que a Prefeitura continue honrando seus compromissos, como pagamento em dia dos funcionários e quitação da 2ª parcela do 13º salário, que ocorrerá em dezembro, por exemplo.
Somente nos últimos quatro anos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), São José de Ribamar deixou de arrecadar mais de R$ 80 milhões de recursos do FPM. Para este mês e dezembro, de acordo com previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, a tendência é que o déficit seja de cerca de R$ 5 milhões.
As medidas são as seguintes: redução em 25% da frota de veículos alugados; Secretarias Municipais serão fundidas (Meio Ambiente com Agricultura e Educação com Juventude, Esporte e Lazer); modificação no horário de atendimento ao público nos órgãos e Secretarias Municipais – a partir do próximo dia 16, o horário de atendimento será das 8h às 14h, com exceção da Secretaria Municipal da Fazenda – promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo; bloqueio, em horários específicos, de linhas telefônicas; e extinção de alguns cargos de confiança do primeiro escalão.
Com as medidas, a expectativa é de que o município economize cerca de R$ 200 mil por mês.
“Mais uma vez, temos que nos adequar a essa situação de crise financeira que já vem desde 2011 e, este ano, se agravou”, afirmou Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que, em 2012, reduziu em 30% o seu salário, do vice-prefeito, secretários municipais e adjuntos.
Gil Cutrim agradeceu o apoio dos vereadores ribamarenses. Dos 17, 15 participaram da reunião de trabalho (não estavam presentes apenas Teté Vieira e Antônio Augusto – este último por motivo de doença). “Os vereadores têm sido grandes parceiros da administração e, principalmente, defensores dos interesses do povo. Recentemente, obtivemos mais uma grande vitória, que foi a redução dos valores da taxa de água na cidade e eles tiveram papel fundamental nessa conquista”, disse.
Beto das Vilas (PMDB), presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, destacou como importantes e prudentes as medidas adotadas pelo prefeito. “O prefeito Gil vem realizando um governo pautado na austeridade. Ao adotar novas medidas de contenção de gastos, ele mostra compromisso com a coisa pública”, avaliou o vereador.
Nova líder do Governo – Ainda durante a reunião, a vereadora Marlene Monroe (PTB) foi escolhida como a nova líder do Governo Municipal na Câmara ribamarense.
“O prefeito Gil Cutrim, mesmo diante das dificuldades financeiras, tem realizado uma administração comprometida. Em Ribamar, ao contrário de outros municípios, não se vê demissões em massa e atraso de salários, por exemplo. Além disso, dezenas de novas obras foram inauguradas e várias outras serão entregues em breve nos mais variados setores”, comentou a vereadora.
Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2015 - 3 Comentários
Ricardo Murad: “O não pagamento de convênios é para favorecer os candidatos do PCdoB nas eleições 2016…”
Aliás, o Flávio é uma figura mesmo!!! Apesar de ter conhecimento do seu dever de ofício em cumprir os convênios celebrados na gestão anterior (afinal foi juiz), só autoriza o pagamento dos amigos do poder. Para os outros, diz sem cerimônia, “pago se quiser e quando quiser “. Essa é uma estratégia diabólica idealizada pelo casal Dino/Jerry para derrotar adversários e favorecer os candidatos do PC do B nas eleições municipais do ano que vem. Só cego não vê! – E o que fazer diante dessa arbitrária e ilegal atitude do governador? Os convênios são instrumentos que obrigam o estado e os municípios conforme suas cláusulas. Se o município cumpriu com a sua parte, o Estado tem a obrigação de cumprir com a dele, e se não o fizer caberia aos municípios, preferencialmente através da federação que os representa, acionar o governo de todas as formas, inclusive judicial. Na proposta orçamentária para o ano de 2016 enviada pelo governador para a Assembleia Legislativa não tem um real sequer para pagar os convênios com os municípios que o governo tem por obrigação honrar.
Hildo Rocha destina recursos federais para UEMA de Itapecuru-Mirim
Deputado Hildo Rocha consegue R$ 5 milhões para a instituição. Recursos serão aplicados na adequação, melhoria e expansão da infraestrutura. Por meio de Emenda substitutiva ao orçamento, em execução deste ano, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) conseguirá mais R$ 5 milhões de reais para a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). O parlamentar explicou que desse montante, dois milhões são para investimentos e três para adequação do prédio próprio da instituição na cidade de Itapecuru-Mirim. “Queremos que a Universidade Estadual do Maranhão se fortaleça a fim de continuar prestando relevantes serviços ao Maranhão e ofertando ensino de qualidade. A UEMA é motivo de orgulho para os maranhenses, para os alunos e servidores da instituição”, afirmou Rocha. O parlamentar ressaltou que continuará lutando para fortalecer as potencialidades da instituição. “Estudei na UEMA. Conheço o seu potencial as suas carências. Durante o meu mandato, continuarei me empenhando para ajudar a fortalecer essa importante unidade de ensino superior do nosso Estado”, afirmou Rocha. Modernização e adequação – O parlamentar enfatizou que a UEMA de Itapecuru-Mirim funciona num prédio doado pelo Governo do Estado que antes abrigava uma escola de ensino básico. “As instalações encontram-se bastante avariadas, necessitam de adequações para melhor atender a comunidade acadêmica da região. Os recursos que estamos conseguindo junto ao governo federal servirão para adequar, modernizar e ampliar o prédio da UEMA em Itapecuru Mirim”, destacou. Rocha lembrou que a destinação de recursos federais para o campus da UEMA/Itapecuru-Mirim atende a uma reivindicação do professor Tácito, diretor da instituição, e do empresário Benedito Mendes, (BB Mendes). “Eles solicitaram o meu empenho, para carrear recursos federais, e nós conseguimos atende-los. O nosso intuito é contribuir para melhorar as condições de funcionamento da instituição”, declarou. Escassez de recursos – Por ser o líder do PMDB na Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização do Congresso Nacional, o parlamentar conhece em detalhes os problemas orçamentários vivenciados pelo governo federal. Rocha observou que as duas instituições federais de ensino superior do Maranhão também enfrentam limitações impostas pela escassez de recursos. “É inegável que a UFMA e o IFMA necessitam de recursos financeiros. Porém, na impossibilidade de destinarmos, ainda este ano, recursos para todas as instituições públicas de ensino superior, existentes no nosso Estado, entendo que a universidade estadual é a que reúne o maior número de motivos para ser ajudada neste momento de crise aguda. Diante da atual conjuntura, a UEMA é a instituição que mais precisa de reforço orçamentário”, argumentou.
Valéria Macedo solicita Delegacia Especial de Proteção ao Idoso em Codó
Uma indicação apresentada pela deputada Valéria Macedo (PDT) solicita ao Governo do Estado a implantação de uma Delegacia Especial de Proteção ao Idoso no município de Codó. O objetivo é melhorar atendimento às denúncias de agressões à população da terceira idade. Segundo a Indicação n° 970/2015, a ampliação do número de casos de violência contra pessoas idosas em Codó, nos últimos anos, levou várias entidades e instituições de proteção e defesa do idoso a defenderem a implantação de uma delegacia especializada de proteção ao idoso em Codó. Nesse contexto, se faz necessária a implementação de políticas públicas que garantam direitos constitucionais adquiridos e proteção social por parte do Estado. De acordo com Valeria Macedo, a cidade de Codó, tem sido crescente as ocorrências de agressão ao idoso, tanto psicológicas quanto físicas, que vai desde os xingamentos às negligências das famílias, violência dentro de sua própria casa (na maioria das vezes pelos próprios filhos), casos de violência financeira (privação do direito de aposentadoria) e até mesmo de abusos sexuais contra pessoa idosa. “Quando ocorrem tais agressões, as vítimas ou suas famílias se sentem inseguros quanto a quem denunciar e, às vezes, quando são ameaçados ou mesmo agredidos não denunciam as violências sofridas principalmente porque não tem a certeza de que o conflito será resolvido de forma eficiente e segura”, afirmou a parlamentar. Ainda de acordo com a deputada, é importante que o Estado se faça presente através de uma delegacia especializada para receber denúncias e até coibir a violência contra essas pessoas. “O silêncio da vítima gerará cumplicidade e, desta forma, Codó necessita de uma Delegacia Especial de Proteção ao Idoso para que possa defender e garantir direitos, segurança, diminuir a impunidade, dar oportunidades de denúncia às vítimas, ou às suas famílias de o fazerem, e assegurar repressão aos agressores para que, dessa forma, possa defender e garantir um envelhecimento digno às pessoas bem como uma melhor qualidade de vida para os idosos daquele município”, finalizou Valéria Macedo.
Justiça condena Município de São Luís a fornecer bolsas coletoras a pacientes ostomizados
Prazo para cumprimento da decisão é de 05 (cinco) dias – Em decisão datada da última terça-feira (03), o juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou ao Município que distribua, gratuitamente, bolsa coletora a todos os pacientes ostomizados (que passaram por intervenção cirúrgica para fazer no corpo abertura ou caminho alternativo para saída de fezes ou urina), que passaram por colostomia, ileostomia e urostomia. De acordo com a decisão, a distribuição dos coletores deve se dar “especialmente ao número aproximado de 822 (oitocentos e vinte e dois) usuários que constam dos autos do Procedimento Preparatório nº001/2015, no quantitativo médio de 20 (vinte) bolsas mensais, consoante a referida relação, totalizando 16.440 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta) bolsas/ano. O prazo para o cumprimento da determinação é de 05 (cinco) dias. A multa diária para o caso de não cumprimento é de R$ 10 mil. A decisão atende à Ação Civil Pública com pedido de liminar interposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Município de São Luís em função de “denúncia prestada perante o Núcleo de Serviço Psicossocial das Promotorias de Justiça da Capital, quando a 20ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde instaurou o Procedimento Preparatório nº 001/2015, a fim de apurar os fatos que estão dificultando o fornecimento dos dispositivos coletores aos ostomizados do Maranhão”. Dispensa de licitação – Em audiência extrajudicial designada pelo MPE para solucionar o problema, a representante da Secretaria Municipal de Saúde afirmou que existe um processo emergencial para aquisição das referidas bolsas pelo prazo de 03 (três) meses e outro para aquisição pelo prazo de um ano, mas ainda não foram concluídos, ao que o MPE recomendou ao Município que procedesse, no prazo de 10 (dez) dias úteis, “com a dispensa de licitação, em caráter emergência, para aquisição das bolsas pelo período de 03 (três) meses para abastecer a rede de saúde municipal”. Mesmo após a recomendação, o material não foi adquirido, informa o Ministério Público. Em suas fundamentações, o juiz Clésio Cunha cita o artigo 196 da Constituição da República, que “reafirma a obrigação do Estado de garantir a todos o direito á saúde por meio da implementação de políticas públicas sociais e econômicas visando à prevenção do risco de doenças e de outros agravos”. O magistrado ressalta ainda “o perigo na demora decorrente da necessiddade de se assegurar aos pacientes ostomizados – usuários do Sistema Único de Saúde – atendimento adequado”. Para o magistrado, “a negativa de tratamento da maneira recomendada põe em risco a vida dos que dele necessitam, além de impedir que recebam um tratamento humanizado, agravando a já delicada situação”.
Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2015 - 1 Comentário
Após as transferências efetuadas pelo governo Flávio Dino do Sd Leite de Timon para Presidente Dutra, do Sd Diego de Bacabal para Marajá do Sena, a do sargento Agnaldo da Guarda do Palácio para USC (Coroadinho) e a última vítima do sistema a ser transferido foi o Jornalista e Blogueiro Sargento Ebnilson, os militares passaram a se manifestar nas redes sociais: “Estamos sufocados com essa perseguição que só aumenta!!! Infelizmente, mais uma vê, quem vai pagar o preço será a sociedade. A insatisfação está geral. A insatisfação está geral com esses desmandos e estamos dispostos a partir pra cima”, desabafam os militares.