Postado por Caio Hostilio em 01/set/2015 - Sem Comentários
MPF/MA e MPE/MA propõem recomendações ao governo do Maranhão, à prefeitura de Araguanã e ao Corpo de Bombeiros
14 recomendações fazem parte do Projeto MPEduc e objetiva a melhoria das escolas públicas no município. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) enviaram dez recomendações à prefeitura do município de Araguanã, a 300 km da capital maranhense, três recomendações ao Governo do Maranhão, por intermédio da Secretária de Estado da Educação, e uma recomendação ao Corpo de Bombeiros do Maranhão, objetivando a melhoria das escolas públicas no ventilado município. As indicações feitas nas recomendações foram compostas de informações obtidas por meio de dados colhidos através dos questionários integrantes do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), informações colhidas junto à comunidade local e inspeções realizadas nas escolas do município. Na oportunidade, verificou-se uma série de irregularidades nas escolas municipais de Araguanã e que a única escola estadual do município se encontra em situação precária. O MPF/MA e o MPMA realizaram, no dia 12 de maio de 2015, a 1ª Audiência Pública MPEduc no município. As recomendações referem-se às questões estruturais das escolas, para torná-las mais adequadas, confortáveis e seguras, como a instalação de ventiladores e para-raios. Pedem também a implantação de bibliotecas e salas de informática, o acesso dos alunos à materiais e equipamentos necessários para o bom desempenho escolar. Também é recomendada a realização de concurso público para sanar, de forma definitiva, a carência de professores na rede pública de ensino, bem como a extinção do sistema educacional multisseriado e a adoção de providências para viabilizar o funcionamento adequado da única creche municipal existente na localidade, mediante a construção de uma sede própria ou aluguel de um local adequado. É recomendado ainda a retirada de circulação dos veículos de transporte escolar em desacordo com as normas de segurança estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções do Contran, bem como que não se proceda a contratação de veículo para transporte de alunos que não preencha os requisitos necessários. Também deverá ser providenciado o controle de qualidade dos alimentos recebidos e fornecidos, principalmente na verificação das datas de validade, e a elaboração de cardápio por nutricionista. Disponível em:http://www.prma.mpf.gov.br/noticia-5565
Para onde está indo o dinheiro das parcelas dos empréstimos consignados? Perguntam os servidores do Município de Araioses
G1 Ma – Um homem identificado como Douglas Oleno Cordeiro Tavares, de 28 anos, foi assassinado na tarde desta terça-feira (1), no estacionamento de um shopping, situado no bairro do Renascença, em São Luís. Segundo a polícia, a vítima teria roubado, nesta manhã, mais de R$ 30 mil de uma distribuidora de livros no Apeadouro. O delegado Cláudio Mendes, da Delegacia de Roubos e Furtos, informou que Douglas foi reconhecido por câmeras do circuíto interno de segurança da livraria, horas antes de ser morto. “Estavamos vendo as imagens e, justamente, quem aparece nas filmagens é esse cara que foi morto no estacionamento do Tropical. Ele tem passagens no Pará e Ceará por roubo”, afirmou. A polícia suspeita que o crime possa estar relacionado com algum desentendimento envolvendo os comparsas de Douglas. Com a vítima foi encontrada uma carteira de motorista expedida no estado do Pará e uma pistola calibre 380 com 15 munições intactas. O corpo de Douglas Oleno Cordeiro Tavares ainda continua no local a espera da equipe do Instituto Médico Legal (IML). O crime – Segundo informações do sargento Messias, do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), a vítima estava no estacionamento quando foi surpreendido por dois homens, que ainda não foram identificados, em motocicleta que atiraram contra ele sem nenhum motivo aparente. “A princípio o que nos foi repassado é que a vítima estava no estacionamento quando dois elementos em uma moto começaram a disparar contra ele. Nós ainda não sabemos quem são os suspeitos e nem a causa o crime”, explicou. Ainda conforme o militar, após Douglas Oleno ser morto, os suspeitos fugiram em direção ao bairro do Jaracati, na capital. “Algumas testemunhas que presenciaram a morte do rapaz disseram que após eles terem cometido o crime, os suspeitos fugiram em direção ao Jaracati”. O sargento Messias acredita que Douglas Oleno tenha sido alvo de cinco tiros, mas ele ressalta que somente após o exame da perícia será possível comprovar os ferimentos. “Aparentemente o corpo possui cinco perfurações, mas só a perícia poderá nos confirmar”.
Postado por Caio Hostilio em 01/set/2015 - 1 Comentário
Mãe e filha foram assassinadas em 23 de agosto, enquanto dormiam. Homem acreditava que, com a morte da bebê, não seria visto como suspeito.
G1
A Polícia Civil vai entregar na tarde desta terça-feira (1º) o inquérito sobre os assassinatos de Adriana Moraes e sua filha de 8 meses, Jade Carvalho. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu que o gaúcho Marcelo Barberena matou a mulher após uma discussão e, para simular que havia ocorrido um assalto, atirou também na filha.
“Ele estava apaixonado por uma ex-colega de trabalho. Ele chorava por essa moça, ele planejou morar em Porto Alegre com essa amante e ele passou a ter muita raiva da Adriana”, afirmou a titular da DHPP, Socorro Portela.
“No momento da discussão, ele disse que perdeu a cabeça e efetuou o disparo. Então, ele pensou: ‘Qual pai mataria sua própria filha?’ Já que todo mundo falava que ele era um homem educado, amoroso com a família. Então, ele resolveu matar a pequena Jade para sustentar que, naquela hora, havia ocorrido um roubo”, disse Socorro.
Mãe e filha foram mortas cada uma com um tiro, em 23 de agosto. Marcelo Barberena matou Adriana, enquanto ela dormia. Em seguida, deu um tiro à queima roupa na criança.
A delegada Socorro Portela disse ainda estar aguardando o depoimento de um perito nesta terça-feira para concluir o inquérito e enviá-lo para o fórum de Paracuru. A delegada quer esclarecer alguns pontos do exame residual. O laudo da Polícia Civil divulgado também na segunda-feira aponta que as munições que mataram Adriana Moraes e Jade Pessoa foram disparadas pela mesma arma, de Marcelo Barberena.
O suspeito deve continuar preso. Ele está sendo acusado de duplo homicídio por motivo fútil, por impossibilitar a defesa e por feminicídio (homicídio qualificado contra a mulher por razão de gênero; é um crime hediondo).
Postado por Caio Hostilio em 01/set/2015 - Sem Comentários
Em decisão datada dessa segunda-feira (31), o juiz Jorge Antonio Sales Leite, titular da Comarca de Buriti e respondendo pela Comarca de Santa Quitéria, determinou a indisponibilidade dos bens do atual prefeito do município (Santa Quitéria), Sebastião Araújo Moreira, da esposa dele, Dalila Pereira Gomes e de Arquimário Reis Guimarães e da empresa A. Reis Guimarães até o limite de R$ 2.069.154,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, cento e cinqüenta e quatro reais). No documento, o magistrado determinou ainda a quebra do sigilo bancário do prefeito, da primeira-dama e de Arquimário.
A decisão atende à Ação Cautelar Preparatória de Improbidade com Pedido de Liminar proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus anteriormente citados “em razão de irregularidades/ improbidades praticadas no âmbito da Administração Pública, relacionados à gerência na área de saúde e de contratação de pessoal”.
Alega o MPE na ação que o prefeito e a primeira-dama vêm praticando atos em desacordo com a lei e contra os princípios norteadores da Administração Pública, se locupletando com o dinheiro público e administrando a prefeitura como se essa fosse um feudo deles.
Segundo a ação, em depoimento, o ex-secretário de saúde, Odair José Oliveira Costa, que exerceu o cargo do início da atual gestão até o último mês de julho, relata que em 2014, quando teria havido incremento das verbas destinadas à Saúde, o prefeito teria contratado a empresa A. Reis Guimarães para o fornecimento do mesmo objeto contratado junto à empresa Dismabel, primeira contratada. Ainda segundo o relato do ex-secretário, com a segunda contratada, com endereço em Paço do Lumiar e que seria de propriedade de um vereador do lugar, teria havido a contratação e transferência de R$ 2.069.154,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, cento e cinqüenta e quatro reais) para a compra de material hospitalar que nunca teria sido entregue. O ex-secretário teria ressaltado no depoimento que dos R$ 500 mil na conta do fundo da saúde teriam sobrado apenas R$ 50 mil.
A contratação de diversos parentes (irmãos e sobrinhos, entre outros) do prefeito e da primeira-dama também é informada na ação onde constam nome, salário e parentesco dos mesmos.
Ilícitos administrativos – Nas palavras do juiz, no depoimento do ex-secretário, “pessoa que tem conhecimento dos pormenores da atual gestão, verifica-se a narração de fatos e supostos ilícitos administrativos, de responsabilidade, e porque não, criminais”.
Afirmando que “as provas juntadas apontam que o Município passa ao largo do princípio constitucional da eficiência, que impõem a todo agente público realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional”, o magistrado cita uma das notas fiscais anexadas à Ação, a de nº 450, que trata da compra do “absurdo e inimaginável número de 7.200 pulseiras para recém-nascidos, ao custo total de R$ 85.800,00 (oitocentos e cinco mil e oitocentos reais), quantidade suficiente para identificar 600 crianças por mês durante um ano inteiro”.
Destacando a compra de bens móveis e imóveis por parte do prefeito e da esposa, bens incompatíveis com suas rendas, o juiz cita apartamento que teria sido adquirido recentemente pela primeira-dama de Santa Quitéria em empreendimento residencial localizado em São Luís, no valor de R$ 641.300,00 (seiscentos e quarenta e um mil e trezentos reais), dos quais R$ 128 mil (cento e vinte e oito mil) teriam sido pagos à vista e cujo restante seria pago em 120 parcelas de R$ 4.416,38 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), tendo ainda quatro prestações intercaladas de R$ 68.534,24 (sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). “O valor do imóvel é incompatível com os proventos e bens declarados do casal”, diz o juiz. E conclui: “Pode-se dizer que tais fato apontam para o enriquecimento ilícito”. O bloqueio da matrícula do imóvel consta das determinações do juiz na decisão.
Postado por Caio Hostilio em 01/set/2015 - 4 Comentários
Falta assumir nas outras áreas… Basta observar a placa do próprio governo colocada em um dos bairros de São Luís, cujo teor diz: “Mais Assalto”… Fica claro que o governo está chamando a atenção da população para o alto índice de criminalidade que vem assolando os ludovicenses.
Por isso vale ressaltar: Atenção gente! São Luís está realmente perigosa e quem confirma isso é o próprio governo!! CUIDADO MEU POVO!!
Parabéns ao governo por assumir sua incompetência!!! Agora, só falta assumir sua incompetências nas outras áreas!!!
Postado por Caio Hostilio em 01/set/2015 - Sem Comentários
FLÁVIO DINO MANDA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO INDICIAR A DEPUTADA ANDREA MURAD E O DEPUTADO SOUSA NETO
DOMINADO EMOCIONALMENTE PELO PRIMEIRO DAMO DO ESTADO, NUMA RELAÇÃO QUE A CADA DIA FICA MAIS CONTURBADA E JÁ CAUSA ENORMES PREJUÍZOS AO ESTADO, O GOVERNADOR EM MAIS UMA AÇÃO PERSEGUIDORA, INÉDITA E ABUSIVA DETERMINA À FAMIGERADA SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA, ÓRGÃO CRIADO COM O FIM ESPECÍFICO DE ATINGIR, ACUSAR E CONSTRANGER SEUS ADVERSÁRIOS, QUE PEÇA O INDICIAMENTO DOS DOIS DEPUTADOS E PARA ISSO OS ENVOLVE NUMA PEÇA DE FICÇÃO SEM O MENOR SENTIDO E PROPÓSITO A NÃO SER O DE PRODUZIR SENSACIONALISMO PARA PROMOVER O FESTIVAL MIDIÁTICO TÃO NECESSÁRIO A UM GOVERNO QUE SE DESTRÓI A CADA DIA E ESSE FOSSE O ANTÍDOTO PARA ESTANCAR A SANGRIA DO DESGASTE POPULAR E FAZER CALAR A VOZ DA OPOSIÇÃO CONSTRANGENDO A DEPUTADA ANDREA E O DEPUTADO SOUSA NETO NA ASSEMBLEIA.
PARA ISSO SE UTILIZA DO POBRE RODRIGO LAGO QUE DE METAMORFOSE EM METAMORFOSE PASSOU DE ADVOGADO PARA LADRÃO DO DINHEIRO PÚBLICO DESTINADO À COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O POVO CARENTE DE CAXIAS E AGORA VIROU CAPITÃO DO MATO DE FLÁVIO DINO, NO COMANDO DE UMA SECRETARIA QUE É UMA PIADA, QUE COMO DISSE, FOI CRIADA NOS MOLDES DOS ÓRGÃOS REPRESSORES TÍPICOS DOS REGIMES TOTALITÁRIOS PARA CALAR E VIOLENTAR QUEM OUSASSE CONTESTAR O REGIME DE EXCEÇÃO, QUE SE TRANSFORMOU NO SÍMBOLO DE UM GOVERNO SEM PERSPECTIVA DE FUTURO.
ASSISTAM NO VÍDEO A AMEAÇA VELADA DE INDICIAMENTO FEITA A MIM E AOS DOIS DEPUTADOS EM MAIS UM CAPÍTULO DESSA NOVELA GROTESCA PRODUZIDA NOS PORÕES DA SECOM VEICULADA PELA TV GUARÁ, ÚNICA EMISSORA DO MARANHÃO QUE SE PRESTA A ESSE SERVIÇO SUJO. MAS FLÁVIO DINO QUE NÃO SE ENGANE POIS VAMOS DEMONSTRAR QUE TODAS AS SUAS ACUSAÇÕES SÃO FALSAS E LEVIANAS E ELE SERÁ, JUNTO COM OS SEUS ASSECLAS, RESPONSABILIZADO PELOS DANOS QUE ESTÁ CAUSANDO A PESSOAS SÉRIAS E HONRADAS, E AO ESTADO, PELA SUA CONDUTA, ESTA SIM, CRIMINOSA.
Postado por Caio Hostilio em 01/set/2015 - Sem Comentários
Durante os pancadões, menores gravam vídeos e postam nas redes sociais.
G1
Por dois meses o Jornal da Globo percorreu bailes funk, mais conhecidos como pancadões. A equipe de reportagem encontrou adolescentes usando drogas, bebendo e fazendo sexo no meio da rua em imagens que se multiplicam nas redes sociais. A reportagem é de Patrícia Falcoski e Wiliam Santos.
Música alta, bem alta. Os jovens tomam conta das ruas e dançam. Todo fim de semana 300 bailes funks acontecem na periferia de São Paulo. A prefeitura só autorizou 12. O restante funciona ilegalmente e muitos são controlados pelo tráfico.
Meninos e meninas bebem, usam drogas, tiram a roupa, fazem sexo e exibem armas. E o que acontece nos bailes não fica nos bailes. As festas vão parar na internet.
Os jovens postam nas redes sociais as noitadas no funk. O vídeo não é bonito, mas é para todos saberem que isso está acontecendo com adolescentes nas ruas de São Paulo. Um monte de homem faz uma rodinha em volta de uma menina que tem 16 anos.
Um deles tenta tirar a roupa dela. Quem está em volta, acha graça, dá risada e ainda grava tudo com celular.
O produtor William Santos conversou com ela. A menina contou que no dia da festa bebeu e usou drogas.
Menor: Não, não lembro de nada.
Produtor: Por que você não lembra?
Menor: Porque eu estava toda bêbada.
Produtor: E como ficou sabendo que fizeram seu vídeo?
Menor: Me mostraram.
Produtor: E, quando viu o vídeo, o que pensou?
Menor: Eu fiquei chorando. Chorei a noite toda.
Duas garotas dançam em um baile, na Zona Norte de São Paulo. No meio de uma roda, uma delas tira o short, depois, a blusa, e continua dançando enquanto a amiga, de 17 anos, registra com o celular.
Longe das festas, elas conversaram com a gente e contaram que estão sempre nos bailes. “Saio de terça a domingo. Só segunda para folgar. Vou nos bailes fechados e bailes abertos também”, conta a menor.
A amiga, que é maior de idade, disse que tirou a roupa em troca de uma garrafa de uísque. “Ele falou: ‘Eu duvido você tirar o short’. Eu falei: ‘Traz a garrafa’. Ele trouxe a garrafa e eu tirei o short. Depois continuei tirando o resto”, conta a amiga da menor.
A jovem também contou para a gente que a amiga dela não era a única menor de idade por ali. “[Tem] Criança usando droga, criança bebendo”, conta ela.
Muitos pais nem imaginam que as filhas adolescentes estão se drogando ou fazendo sexo nesses bailes, no meio da rua. A maioria nem mesmo sabe que as meninas frequentam os “fluxos” ou “pancadões”, como são chamados os bailes funk na periferia de São Paulo. Quando eles dão boa noite e fecham a janela, é o sinal de que está na hora de começar a festa do lado de fora.
“Eu fugia de casa com minhas amigas todas. Nós a, dançava, bebia a noite inteira e quando dava 8 horas da manhã nós voltava”, conta uma menor.
“E quando alguém fala assim: ‘Você não tem idade para isso’, você pensa o quê? Eu concordo com a pessoa. Eu não tenho idade para isso, mas eu quero curtir, quero curtir minha adolescência, não quero ficar em casa presa, entendeu? Você gostaria de ficar em casa só porque tem 13 anos?”, afirma outra menor.
“É claro que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, têm direito à cultura, têm direito de se expressar, mas nós precisamos ter limites. Limites para evitar que essas crianças e adolescentes fiquem em uma situação de risco e fiquem expostos à violência, a crimes sexuais, a bebidas e a drogas”, alerta Ariel de Castro Alves, advogado especialista em direitos da criança e adolescente.
O Jornal da Globo conversou com Alexandre de Moraes, secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo, para saber como a polícia está fazendo para impedir que traficantes controlem os bailes da periferia, promovam orgias e uso de drogas.
“A polícia faz o policiamento normal em todos os bailes funk. O que ocorre é que um mesmo baile funk, um mesmo pancadão, às vezes, 30, 40, 50 pessoas chamam por mesmo baile. Para se ter uma ideia nós temos por fim de semana em tornos de 400 chamadas”, declara Alexandre de Moraes, secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo.
Uma mãe vive ligando para a polícia. É que tem um pancadão na rua da casa dela e a filha costuma ir para lá. Em uma dessas noites ela acordou com o telefone tocando. Era do hospital.
“Era duas e pouca da manhã, ela começou a ter convulsões. Ficou em coma alcóolico, como a mulher falou, né, drogada, só tendo convulsões, convulsões, convulsões. E ela não abria nem o olho. Só desmaiada. Quando ela abriu o olho, que ela me viu, ela só chorou. As lágrimas desciam do rosto dela porque a primeira pessoa que ela viu foi a mãe do lado dela. Ela, simplesmente, pegou na minha mão e falou: ‘Me perdoa’”, lembra mãe da menor.
Postado por Caio Hostilio em 01/set/2015 - Sem Comentários
Maria Margareth tinha 58 anos e foi morta com um tiro de arma de fogo. Autor do disparo ainda não foi identificado pelos policiais.
G1 Ma
Uma professora conhecida como Maria Margareth, de 58 anos, foi assassinada, em Caxias, após uma discussão entre o neto dela e um jovem que ainda não foi identificado pela a polícia.
Segundo informações dos policais, a vítima foi vítima de um tiro de arma de fogo disparado durante um festejo que aconteceu nesse fim de semana, no povoado Sambaíba, na zona rural de Caxias.
O enterro da professora, que lecionava há 17 anos no povoado Lagoa dos Pretos, foi no Cemitério São Benedito, onde amigos, parentes, alunos e colegas de profissão se reuniram para dar o adeus a docente.
A professor e amiga de Margareth, a também docente Égina Carvalho, afirmou que a vítima era uma pessoa muito presente em sua vida e a considerava como uma parente dela. “A Margareth era uma pessoa especial em minha vida porque em minhas dificuldades ela me ajudou muito. Ela era como uma pessoa da minha família”, lamentou.
Postado por Caio Hostilio em 01/set/2015 - Sem Comentários
Após as declarações do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e do próprio governo nos últimos dias, sobre as obras paralisadas no Maranhão, a deputada Andrea Murad encaminhou uma lista de obras executadas com recursos do BNDES e cobrou do governador Flávio Dino explicações sobre a suspensão das obras no Estado. Em discurso hoje na Assembleia Legislativa, a deputada disse que nem o próprio governo conhece a realidade do que foi investido no Maranhão com os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social.
“Ele e Márcio Jerry estão impressionados com o número de 500, então que provem que não são 500 obras. Tanto que é todo mundo dizendo que, no município tal, a estrada está paralisada; em outro, o CRAS e assim por diante. O governador recebeu obras licitadas, recebeu obras com recursos garantidos e por nenhum motivo essas obras poderiam estar paralisadas. Total de obras: 685. E o levantamento que recebemos é que existem mais de 500 obras paralisadas. Então, que o Governador prove, inclusive vou ter que dar a relação porque parece que ele não sabe, vejam só, o governador não sabe nem as obras que estão paralisadas, que ele mesmo mandou paralisar. E explicar por que paralisou, por que suspendeu obras e por que não está concluindo o que recebeu”, discursou.
Nas redes sociais, o governador considerou a denúncia um “disparate” e ainda disse desconhecer a existência de mais de 500 obras paradas, mesmo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, declarando que “o novo governo assumiu, fez um reavaliação, decidiu remanejar e replanejar”. A deputada demonstrou preocupação quanto ao grande número de obras suspensas, prejudicando o desenvolvimento do Estado.
“Eu quero saber se a adutora, que vai aliviar o sofrimento dos moradores de Miranda do Norte e Matões do Norte, se ele vai deixar paralisada a obra, porque o grande problema de Miranda do Norte é água. Esses hospitais ele já abandonou, várias escolas pelo Estado também, assim como vários CRAS, e ele acha que não tem obra paralisada. A verdade é que o seu ódio político está transformando o Maranhão em um cemitério de obras sem justificativa nenhuma”, disse ainda a deputada de oposição.
TOTAL DE OBRAS: 685 – CAEMA 37; SES 45; FUNAC 8; SEDES 159; SSP 43; SEJAP 9; SINFRA 270; SEDUC 110 e SEDINC 4
Postado por Caio Hostilio em 31/ago/2015 - Sem Comentários
Durante sua ida a Imperatriz, após cumprir vários compromissos políticos, o deputado Wellington do Curso (PPS) fez uma visita surpresa, na tarde da última sexta-feira (28), ao Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão), onde ficou estarrecido com a situação encontrada.
De acordo com o parlamentar, o Hospital encontra-se em estado de precariedade e desumanidade e, ao falar com pacientes, pude comprovar as principais problemáticas daqueles que precisam do sistema municipal de saúde.
“Ao conhecer de perto o hospital municipal de Imperatriz, pude comprovar quanto a nossa saúde ainda encontra-se na ‘UTI’. Ao passar por cada parte vemos o caos: super lotação, pessoas atendidas nos corredores (macas nos corredores), pacientes tomando soro nos corredores e segurando as bolsas de soro na mão, baratas por todos os lados, dentre tantas outras mazelas que ferem a dignidade humana. O hospital de Imperatriz está jogado às baratas! Enquanto representante do povo maranhense e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, não me calarei diante de atos desumanos como este”, relatou.
Ao discorrer sobre as problemáticas do Socorrão de Imperatriz, durante seu pronunciamento na sessão desta segunda-feira, Wellington destacou o artigo 196 da Constituição Federal de 1988 que defende a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de risco de doenças.
Na ocasião, o parlamentar encaminhou requerimentos ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp) do Ministério Público, solicitando a fiscalização no Hospital Municipal de Imperatriz; e à secretária municipal de saúde, Conceição Madeira, solicitando esclarecimentos sobre a prestação de serviços de saúde no município, a superlotação, atendimento desumano nos corredores do Hospital, dentre outras mazelas que prevalecem no local.
Postado por Caio Hostilio em 31/ago/2015 - 1 Comentário
Glalbert Cutrim solicita reforma de ginásio na cidade de Cantanhede
O deputado Glalbert Cutrim (PRB) solicitou ao Governo do Estado, através da Secretaria de Esporte e Lazer, a reforma do ginásio poliesportivo Roseana Sarney, localizado no município de Cantanhede. Uma das mais antigas e tradicionais praças esportivas da cidade, o ginásio, devido a ação do tempo, encontra-se com sua estrutura física bastante deteriorada, o que prejudica a prática de qualquer modalidade esportiva, colocando em risco também a segurança dos usuários. A reforma do ginásio foi uma reivindicação feita ao deputado pela classe política e moradores do município. “Com a reforma, além da retomada das atividades esportivas, será possível promover novas competições, inclusive contando com o apoio do próprio governo estadual. Tenho certeza que o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jardim irão atender esse nosso pedido, que é uma reivindicação dos moradores de Cantanhede”, afirmou o parlamentar.
Conferência exibe avanços na saúde de Santa Inês
A XI Conferência Municipal de Saúde, realizada na última quinta-feira (27/08), pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Santa Inês, aconteceu como um marco na Administração Municipal. Nela, foram mostrados números que comprovam relevantes avanços no quadro da saúde a partir do ano de 2013. O evento faz parte das normas do Ministério da Saúde e além de palestras, debates e plenárias, serviu para eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual de Saúde, que acontece em outubro, em São Luís. A programação da conferência em Santa Inês iniciou com credenciamento dos participantes. Em seguida, foi formada a mesa, com a presença do coronel João Machado, comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar; do médico cardiologista Thomaz Neto, diretor do Hospital Tomaz Martins; do coordenador do Fórum Popular em Defesa do SUS, Iraquitan Oliveira da Silva; do vereador Victor Thágore, representando os demais vereadores de Santa Inês. Compuseram ainda a mesa Franklin Seba, secretário de Articulação Política, representando o prefeito Ribamar Alves; Ana Josélia Gaioso, secretária municipal de Saúde; Francisco de Assis Pereira dos Santos, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Inês; e Marcos Luís de Sousa Correia, gestor regional de Saúde. POSITIVIDADE – Na palestra “Saúde pública de qualidade para cuidar das pessoas. Direito do povo de Santa Inês”, proferida pela secretária municipal de Saúde, Ana Josélia Gaioso, dados importantes da saúde de Santa Inês foram apresentados. De acordo com a apresentação, o quadro de médicos foi ampliado de oito (em 2013) para 24 profissionais. Odontólogos eram seis (2013) e atualmente são 13. Foram implantados programas como o Saúde na Escola, que já atendeu a quase 20 mil estudantes; o Programa de Saúde Bucal, que foi reativado e hoje conta com 13 equipes no Município. As reformas, ampliações e construções de novos postos de saúde também tiveram avanços. Foram e estão sendo construídos novos postos na zona rural e na sede do município, com destaque as Unidades Básicas de Saúde do bairro São Benedito e povoado Poção da Juçara (já em funcionamento), Vila Conceição e Bairro Canaã (em fase de conclusão e aparelhamento). Entre as reformas, destaque para o Centro de Saúde Djalma Marques (totalmente remodelado e readequado para o atendimento); e Centro de Especialidades Odontológicas, que foi reformado, ampliado e aparelhado com novos equipamentos. Durante a palestra, a secretária enfatizou também o término das filas para marcação de consultas. “Uma das principais conquistas obtidas na atual gestão do município foi o fim das filas. Aquilo era um sofrimento muito grande para a população. Uma indústria de venda de senhas, onde as pessoas eram humilhadas e tinham que ficar a madrugada inteira tentando esperar para marcar uma consulta com um médico. Hoje em dia não existe mais isso. A população tem acesso livre à Central de Marcação e todos conseguem fazer seu agendamento”. Outra palestra do evento foi proferida pelo coordenador do Fórum Popular em Defesa do SUS, da Cidadania e do Controle Social do DF e Entorno. Iraquitan Oliveira da Silva, que falou sobre os eixos “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade e participação social” e “Gestão do SUS, modelo de atenção à saúde e reformas democráticas e populares do Estado”.
Hildo Rocha garante apoio às reivindicações dos Peritos Criminais Federais
Integrantes da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais se reuniram, neste fim de semana, com o deputado Hildo Rocha, para pedir o apoio do parlamentar no que se refere às reivindicações da categoria que tramitam na Câmara Federal. Participaram do encontro, Afonso Bonn, Gerson Vasconcelos Malagueta, José de Carvalho Azevedo Filho e Lucian Fidélis. Existem três Propostas de Emendas Constitucionais que afetam diretamente a categoria, destacaram os peritos: PEC 64/201, que fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Perito Criminal Federal; PEC 117/2015, que propõe a transformação da perícia federal em órgão independente; e PEC 443/2015 que altera a lei da isonomia salarial entre peritos e delegados da polícia federal. Hildo Rocha ressaltou que reconhece a importância do trabalho dos peritos criminais federais e se comprometeu a apoia-los. “É necessário que esses profissionais tenham boas condições de trabalho e salários compatíveis com a complexidade e as responsabilidades das tarefas que executam. Portanto, vou me empenhar para que as reivindicações da categoria sejam aprovadas na Câmara e, posteriormente, no Senado Federal”, afirmou o deputado. Falando em nome da categoria, José de Carvalho Azevedo Filho explicou que o objetivo dos profissionais da perícia criminal federal é assegurar direitos e obter melhores condições de trabalho. “Ficamos satisfeitos porque o deputado prontamente se comprometeu a defender as PECs de interesse dos peritos criminais federais”, destacou Azevedo Filho.
MPMA propõe ação de improbidade contra ex-secretário de Educação, Anselmo Raposo
Anselmo Raposo e seis assessores promoveram dispensa indevida de licitação em contrato de R$ 17 milhões. O ex-secretário de Educação do Maranhão, Anselmo Raposo, e outros seis assessores da secretaria à época de sua gestão, em 2010, estão sendo alvo de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, no dia 29 de julho. O motivo da ação foi a dispensa indevida de licitação para a contratação do Instituto Maranhense de Educação Continuada Assessoria e Planejamento (Imecap), no valor de R$ 17.658.132,95, com a finalidade de prestação de serviços voltados à execução do programa de modernização da gestão do sistema educacional público do Estado do Maranhão. O processo, que corre junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, encontra-se em fase de apresentação de defesa prévia pelos réus, que foram notificados em 17 de agosto e têm 15 dias para se manifestar. Chamou a atenção do promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, que responde pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, o fato de que apenas uma semana após a assinatura do contrato, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2010, a Seduc pagou ao Imecap uma fatura no valor de R$ 8.692.523, exatamente no dia 8 de julho do mesmo ano. Ou seja, o instituto recebeu 50% do valor do contrato por um serviço que não tinha sequer iniciado. Na época, após a repercussão negativa do caso, a própria Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu parecer reconhecendo as ilegalidades cometidas pelos gestores da secretaria de Educação. Subscrito pelo procurador Ricardo Gama Pestana, o documento recomendou a imediata suspensão do contrato e a devolução do valor pago antecipadamente. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO – Para efetivarem a dispensa do processo licitatório, os gestores da Secretaria de Educação acionados justificaram que o Imecap seria instituição detentora de “inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos”, conforme prevê a Lei de Licitações. Em seu artigo 24, o dispositivo legal aborda os casos em que a licitação é dispensável. Uma justificativa técnica, assinada pela superintendente de Informática, Glenda de Lourdes Ferreira dos Santos, pela superintendente de Gestão Educacional, Zélia Maria Mendonça Pereira, e pelo secretário–adjunto de Gestão Educacional, Luís Fernando Araújo da Silva, apontou, ainda, o preço apresentado pelo Imecap (abaixo dos propostos por outras instituições sondadas) e a “parceria histórica” entre as duas partes (Seduc e Imecap) como motivadores da dispensa de licitação. Para o Ministério Público, no entanto, a Seduc demonstrou de forma superficial a capacidade operacional do Imecap, pois “não apresentou comprovação de suas atividades na área, nem aptidão para a execução do objeto pretendido pelo contrato”. Além disso, na Ação Civil Pública, é observado que o pagamento antecipado de valores violou artigos da Lei nº 4.320 e do Decreto 3.964/69, que exigem a efetiva prestação de serviço ou entrega de material adquirido como condição indispensável para o dispêndio de recursos públicos. “É injustificável que um contrato dessa magnitude tenha sido direcionado para uma entidade, dada como sem fins lucrativos, sem reputação, sem objeto, sem atividade específica relacionado ao objeto, com pagamento antecipado de uma fatura tão alta”, comentou o promotor de justiça Lindonjonson Goçalves de Sousa. GESTORES ACIONADOS – Figuram como alvo da ação do Ministério Público, além do ex-secretário Anselmo Raposo, os seguintes gestores de sua equipe à época: Luis Fernando Araújo da Silva (secretário-adjunto de Gestão Educacional), Zélia Maria Moreira Mendonça Pereira (superintendente de Gestão Educacional), Glenda Lourdes Santos (superintendente de Informática), Ivson Brito Maniçoba (superintendente de Assuntos Jurídicos), Erick Janson Vieira Monteiro Marinho (supervisor de contratos de convênios) e Maria das Graças Magalhães Tajra (secretária-adjunta de Ensino). PENALIDADES – Como penalidades aos acionados, o Ministério Público requereu à Justiça que eles sejam obrigados a ressarcir o Estado do Maranhão no montante equivalente ao prejuízo efetivamente sofrido pelo erário, ou seja, R$ 17.365.045,09, que corresponde ao valor da contratação do Imecap. Também podem ser punidos com as penas previstas no artigo 12 da Lei n° 8.429/92 (a Lei de Improbidade administrativa), que são perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Resolução da ANP