Direito de Resposta referente à matéria “Por que a CSL da Setur não funciona? Com a palavra a Dra. Delma…

Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2015 - 1 Comentário

Direito de resposta referente a matéria “Por que a CSL da Setur não funciona? Com a palavra a Dra. Delma…”

São Luís (MA), 28 de maio de 2015.

Respeitável Blogueiro,

Eu, PAULO RENATO FERREIRA, por conta de meu nome ter sido veiculado por este Respeitável Veículo da Imprensa, venho a público – requerendo a postagem da presente manifestação enquanto exercício constitucional de meu direito de resposta –fazer alguns importantes esclarecimentos:

Sou advogado militante no ramo do direito público com foco no direito penal, tendo sido convidado a integrar a equipe da Secretaria de Turismo do Estado na condição de Chefe de sua Assessoria Jurídica.

Feito inicialmente um convite com cifras específicas e havida a aceitação, houve decerto uma expectativa de percepção de remuneração condigna com o prometido, expectativa natural e – ao meu singelo juízo – compreensível, uma vez que estaria eu praticamente abandonando as demandas de meu escritório de advocacia.

Tamanha foi minha surpresa quando fui nomeado como Presidente da Comissão Setorial de Licitação do Órgão, a ponto de – naquele exato momento – ter comunicado via sms(para a então Chefe de Gabinete Alynne Pinheiro R. Trindade porque esta se encontrava – naquele momento – com a Titular da Pasta) meu pedido – ainda informal, por óbvio, na oportunidade – de exoneração. Explicara desde o início quais eram as condições de minha aceitação e não iria delas abrir mão, sobretudo assumindo tarefa para a qual não tinha sido convidado, sequer desconfiando do ato de nomeação, nos termos em que foi publicado originariamente.

Desde então – como sempre aconteceu – exerci a função materialmente de Chefe de Assessoria Jurídica, embora estivesse nomeado como Presidente da CSL, sequer tendo podido assinar a maioria das dezenas de pareceres elaborados por mim na condução técnico-jurídica do Órgão (naquilo em que houve aquiescência a minhas orientações).

Ciente – sobretudo por mim – da problemática gestão destituída de CSL em pleno funcionamento, a Secretária Delma nomeou tempos depois José Tobias, profissional que assumiu a Comissão, impedido – até minha saída da Setur (desconheço qualquer alteração) – de realizar qualquer procedimento licitatório em virtude de sequer a Secretária ter nomeado o restante da Comissão Licitante, inviabilizando, pois, o trabalho do profissional Tobias naquele Setor.

Sobre então os ‘motivos contra a minha vontade’, que me fizeram permanecer no Órgão, referidos ipsis litteris desse modo no post ao qual apresento resposta, pode-se dizer que existiam duas questões: a primeira consistia na provisoriedade do engendro (tanto que formalmente – tempos depois – tornei-me Chefe de Assessoria Jurídica de fato) e, quanto à segunda, tratava-se de minha vontade verdadeira de colaborar com o Governo Dino, como fiz, porque até impressoras, quadro branco, material de expediente, todos esses materiaiseu levava costumeiramente de meu escritório para a Setur sem pedir absolutamente nada em troca. Tenho, inclusive, pareceres emitidos que não guardam nenhuma relação com o turismo, que me foram solicitados, e que eu prontamente elaborei sem exibir qualquer dificuldade.

Minha saída a pedido do Órgão deu-se no momento em que passei a desacreditar no projeto comandado pela Secretária Delma Andrade. Sílvia Fernanda Oliveira Ribeiro, pessoa indicada por mim para gerir a UGAM, teve o anúncio de sua exoneração feito da piormaneira possível, realmente – como têm noticiado alguns veículos de comunicação – expressão do mais puro assédio moral, aliás, como vi muitas pessoas serem tratadas ao longo dos quatro meses em que lá estive. Isso além de não ter se mostrado uma decisão inteligente porque era exatamente Sílvia a pessoa que mais colaborava com o caminhar da Secretaria, tendo que – em incontáveis oportunidades – regularizar processos contratuais, de concessão de diárias por conta de uma certa atecnia, possivelmente creditada ao fato de consistir – a maior parte da Equipe Nuclear da Secretária Delma – em profissionais advindos de uma outra realidade, diversa da estadual.

Do mesmo modo, posso deixar registrado na oportunidade o sem-número de vezes em que recebi – em minha sala – Sabrina Martins às crises de choro causadas pelo Adjunto Marcus Vinicius, mesmo tratamento dispensado a uma série de outros profissionais.

Sobre os outros pontos levantados na matéria, prefiro não tecer comentários, deixando para que as instituições responsáveis – no exercício de suas atribuições – exerçam controles interno e externo, encontrando – caso existam de fato – as vicissitudes comentadas.

Certo de que o compromisso democrático típico dos Órgãos de Imprensa o fará contemplar meu requerimento de resposta, desde já, agradeço.

PAULO RENATO FERREIRA

Advogado e Ex-chefe da Assessoria Jurídica da Setur/MA.

Após estupro, garotas foram jogadas de penhasco com mais de cinco metros de altura

Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2015 - 6 Comentários

Segundo delegado, crime contra adolescentes foi bárbaro e cruel. Polícia buscava assaltantes quando encontraram as meninas desacordadas.

G1 PI

Adolescentes permancem internadas no HUT, uma delas na Unidade de Terapia Intensiva (Foto: Gil Oliveira)

O delegado da Polícia Civil de Castelo do Piauí, Laércio Evangelista, afirmou em entrevista ao G1 que o crime contra as quatro adolescentes ocorrido na noite da quarta-feira (27) foi “cruel e muito bárbaro”. De acordo com ele, as garotas sofreram várias agressões e ainda foram arremessadas do alto de um penhasco com mais de cinco metros de altura.

“Foi um crime muito bárbaro e cruel. Eles cortaram os pulsos das meninas, furaram mamilos e olhos e depois ainda as arremessaram de cima de um morro”, disse o delegado. Segundo ele, as garotas ainda foram amarradas antes de sofrerem a violência sexual.

De acordo com a polícia, cinco homens participaram do crime. Quatro deles, todos menores de idade, já foram apreendidos e conduzidos para a delegacia da cidade de Campo Maior, a 78 Km de Teresina. Um outro suspeito ainda está foragido e a polícia realiza buscas na região para tentar prendê-lo.

População da cidade de Castelo do Piauí está
revoltada (Foto: João Pedro/Portal Mais Castelo)

Ainda de acordo com o delegado Laércio Evangelista, a polícia descobriu o crime contra as adolescentes quando investigava um assalto a um posto de combustíveis ocorrido na sexta-feira (22).

Durante as buscas por um dos criminosos foragidos no assalto, a polícia encontrou duas motos abandonadas no mato.

“Nós levamos essas motos para a delegacia e pouco depois familiares das meninas chegaram para registrar o desaparecimento. Ao ver as motos, os parentes reconheceram que eram as mesmas que as meninas andavam e aí começamos as buscas”, disse o delegado.

Gilberto Albuquerque, diretor do HUT
(Foto: Ellyo Teixeira/G1)

Estado grave
Segundo ele, a própria polícia encontrou as adolescentes. As jovens foram levadas para o hospital da cidade e logo depois transferidas para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). De acordo com a direção do hospital, são duas garotas de 17 anos, uma de 16 e outra de apenas 15 anos.

Conforme boletim médico divulgado pelo hospital às 12h, uma das adolescentes está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ela teve traumatismo craniano e chegou a perder parte da orelha. A garota também apresenta sangramento na barriga e os médicos tentam controlar a hemorragia.

Ainda de acordo com o boletim, outra garota sofreu afundamento da face do lado direito e também passou por cirurgia no pescoço. A adolescente que teve múltiplas lesões no couro cabeludo e ainda por todo o corpo está sob efeito de analgésico.

A única das garotas consciente ainda fala pouco e será transferida para um hospital particular por decisão da família.

“O estado em que essas meninas chegaram aqui nos assustou bastante. Todas foram vítimas de muitas lesões. Uma delas ainda está na UTI porque teve traumatismo craniano. Uma das meninas chegou a ficar com a face desfigurada”, relatou o diretor do HUT, Gilberto Albuquerque.

Trabalho dos peritos
Cerca de dez peritos do Instituto Médico Legal (IML) foram ao Hospital de Urgência de Teresina para realizar exames. Segundo o diretor do IML, Antônio Nunes, material genético foi encontrado nas unhas das garotas, o que para ele indica que as vítimas lutaram com os agressores.

“Ainda não temos como precisar qual o instrumento usado nas agressões. Pode ter sido paus, pedras ou só socos. Há possibilidade de elas terem sido arrastadas antes de serem jogadas ou que tenham sido agredidas em um outro local e depois jogadas. Mas nós temos constatações graves, sendo que uma das adolescentes possui lesões sérias internada na UTI. Seguramente as meninas sofreram muito nas mãos dos suspeitos”, explicou.

Cidade revoltada
Nesta manhã, o governo do estado divulgou uma nota lamentando o fato e manifestando solidariedade às famílias das adolescentes. A vice-governadora Margarete Coelho esteve no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e disse que as vítimas estão sendo acompanhadas por uma equipe que envolve médicos, psicólogos e assistentes sociais.

Moradores revoltados atearam fogo em frente à delegacia (Foto: João Pedro/Portal Mais Castelo)

“Todas estão em estado de choque e ainda não relataram aos familiares e para os policiais o que de fato aconteceu. Pelas características desse crime não se trata só de um estupro, mas de tentativa de homicídio”, disse.

Além do Grupamento da Polícia Militar de Castelo, foram deslocados para a cidade três outras equipes, além do Gerente de Policiamento do Interior, delegado Willame Moraes para dar apoio ao trabalho do delegado regional, Laércio Evangelista.

Revoltados com a brutalidade do crime, moradores de Castelo do Piauí protestaram na frente da delegacia da cidade. Os protestos continuaram nesta quinta-feira (28). De acordo com o delegado Laércio Evangelista, a população cobra justiça.

“A população está em alvoroço cobrando justiça em frente à delegacia”, disse o delegado. Segundo ele, os quatro menores apreendidos são conhecidos na cidade e já possuem diversas passagens pela polícia. O outro foragido é um ex-presidiário.

Explica isso aí Flávio Dino: Reggae foi o escolhido para atrair turista para os festejos juninos…

Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2015 - 2 Comentários

Informações do blog do Aquiles Amir

Será que a Setur trouxe essa idéia da EMBRATUR quando Flávio Dino foi o presidente daquela Empresa? Pois não é que às vésperas dos festejos juninos, a Setur irá divulgar o Reggae em evento em Fortaleza para atrair turistas para os festejos juninos no Maranhão!!!

O Maranhão participa desta quinta-feira (28) a domingo (31), em Fortaleza (CE), da BNTM, um dos maiores eventos de turismo do Nordeste, onde estarão sendo apresentados os principais destinos da região, com suas belezas naturais, arquitetônicas, manifestações culinárias etc.

Apesar de estar às vésperas da abertura dos festejos juninos, que sempre foram motivos para atração de visitantes para o Estado, principalmente São Luís, a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) decidiu apostar em outra os destinos: o Reggae. Também no estande do Maranhão haverá degustação de bebidas típicas do Maranhão.

Por que não reabriu na atual gestão?? ATO PÚBLICO – PELO RETORNO DO CIRCO DA CIDADE‏

Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2015 - Sem Comentários

“PELO RETORNO DO CIRCO DA CIDADE”

29/MAIO/2015 – SEXTA-FEIRA – 16H

16h – ENCONTRO NA FUNC (FONTE DO RIBEIRÃO)

17h – PREFEITURA DE SÃO LUÍS (D. PEDRO II)

Músicos maranhenses estarão se apresentando de forma acústica, bem como artistas cênicos.

CARTA ABERTA

“O ATO PÚBLICO que ocorrerá nesta sexta-feira (29/maio/2015) tem por finalidade exigir o retorno imediato do Circo Cultural “Nelson Brito” – Circo da Cidade. Em setembro de 2012, o Circo foi desmontado a mando do então prefeito João Castelo, para dar início à obra do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), obra essa que nunca se concretizou e que somente teve sua praticidade para fins eleitoreiros. Contudo, a arbitrariedade da gestão terminou por impedir a apresentação de artistas maranhenses, nacionais e internacionais naquele espaço.

Artistas maranhenses fizeram naquele mesmo ano um “Abraço Coletivo ao Circo da Cidade”, e outras manifestações se seguiram. Mas, a inércia continua na prefeitura de São Luís sobre esse tema. Estamos em outra gestão na cidade e nada de concreto está sendo proposto.

Ao longo desses anos sem o Circo, a FUNC, através de seus gestores, por diversas vezes induziram a nossa sociedade a pensar que realmente ele iria retornar com suas atividades culturais. No entanto, essa foi uma dura ilusão acompanhada por todos nós.

O ATO PÚBLICO desta sexta-feira é contra o descaso, o oportunismo e a falta de comprometimento da atual administração pública municipal em relação à cultura desta cidade, não obstante os protestos e manifestações de indignação da classe artística ao longo dos últimos anos.

Não podemos ficar de braços cruzados e coniventes com tanto descaso administrativo na gestão pública municipal.

Pedimos o apoio de todos os cidadãos maranhenses, artistas ou não, individualmente ou em coletivos, para que, por meio das ferramentas de que dispuserem, nos ajudem a tornar pública esta situação. Às 16h estaremos fazendo a concentração do ato na FUNC (Fonte do Ribeirão) e após estaremos em caminhada até a Prefeitura de São Luís (D. Pedro II).

Contamos com vocês!

ARTISTAS MARANHENSES

PRODUTORES DE EVENTOS CULTURAIS”

Por que a CSL da Setur não funciona? Com a palavra a Dra. Delma…

Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2015 - 4 Comentários

A denúncia abaixo foi recebida por email:

A secretaria por motivos de não querer formular a CSL travou a Setur, pois nunca destinou esforços para sua formação.

Contratou um servidor para ser presidente da CSL e chefe de si, mas até o presente momento inexiste comissão, o que impossibilita a contratação por licitação.

Assim é rotineiro que todas as contratações tenham a tendência de ser por dispensa ou inexigibilidade.

Além de vir pagando por indenização os contratos vencidos, isso de natura continua.

Foi nomeado o senhor José Ribamar Tobias Passinho como presidente da CSL, porém até a presente data nunca houve um procedimento licitatório.

O Dr. Paulo, segundo o denunciante, só aceitou ficar com o cargo por motivos contra a sua vontade, mas o real motivo seria melhor o próprio falar sobre o assunto. Contudo, foi substituído pelo José Ribamar Tobias Passinho.

“Formalmente tem o presidente CSL, mas até hoje nunca funcionou. Clara falta de planejamento”, afirmou o denunciante.

Policiais Militares repudiam em nota a fala do Jeferson Portela sobre a morte do soldado Max Muller

Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2015 - 2 Comentários

Nota:

Lamentável e desprezível, é assim podemos classificar a entrevista do Secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, a respeito da morte do bravo Policial Militar SOLDADO MAX MULLER.

É inadmissível que o Secretário de Segurança Jeferson Portela venha falar que o confronto dever ser evitado. O bandido, não poupa a vida do POLICIAL MILITAR, e com certeza não pouparia como não poupou a vida do GUERREIRO MAX MULLER, que em quatro anos de serviço ativo na PMMA, doou o melhor de si em defesa da sociedade, que ele jurou defender com o risco da própria vida, e assim ele morreu, LUTANDO.

É inadmissível que o Secretário de Segurança venha externar que a orientação é a do Policial Militar só reagir na possibilidade de domínio do bandido e não numa possibilidade de risco. O senhor nunca orientou nada na PMMA, então não pode falar de orientação. O senhor, sim, como chefe da segurança, tem que se orientar no vai falar.

Bandido não evita confronto, ele vem pra tirar a vida, e o Policial Militar que está na rua, mesmo com um salário imoral oferecido pelo Novo Governo até 2018, enfrenta o bandido, Senhor secretário, mesmo sem as mínimas condições de trabalho, estando durante todo serviço, na rua, com risco de morte.

Senhor Secretario, durante sua gestão nenhum Policial Civil tombou. Eles não estão nas ruas, assim como o Senhor, eles estão nos gabinetes, nas delegacias, recebendo o produto (bandidos), que os briosos Policiais Militares trazem das ruas, depois de um confronto. Os senhores são de gabinetes. Nós somos das ruas, no confronto com bandidos. Vida (PM) por vidas (Sociedade).

Senhor Secretário, só durante sua gestão, quatro Guerreiros das Ruas, Policiais Militares, já foram assassinados. 1)- 09 de fevereiro – Sd PM HILDES BARBOSA, do Batalhão de Choque, baleado no dia 19 de janeiro, num confronto dentro de um ônibus na MA 201. 2)- 30 de abril – Sargento NILSON CÉSAR CASTELO BRANCO, DO 8º BPM, baleado por dois homens no Recanto Turu, ao tentar evitar um assalto a um comércio. 3)- 17 de maio – TENENTE GILVAN ROQUE ARAÚJO RAMOS, da 8ª Companhia de Polícia de Itapecuru, no bairro Maranhão Novo, foi assassinado covardemente com três tiros. 4)- 24 de maio- Sd MAX MULLER RODRIGUES CARVALHO, do GTM do 6º BPM, ao reagir a um assalto em Panaquatira.

Senhor Secretário, nós somos POLICIAIS MILITARES presentes nos 217 municípios do Maranhão. Que garantimos o Estado e que acreditamos nas promessas de campanha, por dias melhores, do novo Governo, hoje, nos sentimos EXCLUÍDOS, ABANDONADOS, IGNORADOS, e agora, até CRITICADOS por esse NOVO GOVERNO.

Na sua próxima entrevista, pense antes, para não falar besteira. E lembre-se que toda honra de bons salários está sendo dado à Polícia Civil, enquanto, para PMMA, apenas o resto da migalha de salário até 2018, e se nós cruzamos os braços, o Maranhão perde, e o Novo Governo, vai ficar pior do que o velho Governo. O senhor e o Novo Governo, pouco ou nada estão fazendo pela PMMA, então, ao menos não abra a boca para nos criticar.

Somos o braço armado, hoje humilhado e sacrificado, do Estado, e sem esse braço, o ESTADO PÁRA. Então, que o Novo Governo olhe para os Briosos Policiais Militares, e possa lhes oferecer MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO. Nós, POLICIAIS MILITARES DO MARANHÃO. Juntos nós somos fortes.

Desvios na UNIVIMA foram denunciados e auditados por autoridades do governo passado

Postado por Caio Hostilio em 28/maio/2015 - 4 Comentários

Um dos costumes mais adotados por aqueles péssimos gestores é se apropriar dos feitos das gestões passadas e até mesmo dos órgãos fiscalizadores como se fossem suas. O povo tem que ficar bem atento a essa manobra antidemocrática, antiética e nada republicana… Só assim o povo conseguirá mudar esse jogo politiqueiro adotado nesse país e, por conseqüência, consolidar de fato a democracia no Brasil. Fiquem atentos, visto que os falsos moralistas são aqueles que mais adotam essa postura nada republicana…

Por Ricardo Murad (Facebook)

Flávio Dino, mais uma vez, mente para tirar proveito de uma ação que não é sua, muito pelo contrário. Os desvios na Univima começaram a ser investigados pelo Ministério Público e apurados através de auditoria pelo governo passado, com total empenho das autoridades.
Com mais essa mentira, Dino revela que a forma de agir diferencia as duas administrações num ponto central: a anterior não agia motivada por interesses políticos e nem por perseguição, como a de Flávio Dino, que montou uma secretaria só para fabricar auditorias contra seus adversários.

No governo passado, desvios verificados na administração eram detectados pelos órgãos de controle interno e entregues ao Ministério Público para providências legais.

O que o governador precisa fazer é olhar para o próprio umbigo e tomar providências quanto ao que está se passando dentro do seu governo, enrolado em denúncias de corrupção por todos os lados. Se fosse um gestor sério, não ia querer tirar proveito e fazer cortina de fumaça com ações que não são suas.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 27/maio/2015 - Sem Comentários

Glalbert Cutrim defende modificação do pacto tributário imposto aos municípios

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) defendeu nesta quarta-feira (27), durante o segundo dia de programação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a modificação do pacto federativo e tributário injusto imposto pela União as cidades brasileiras, em especial as do Maranhão. O evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), está acontecendo no Centro Internacional de Convenções, na capital federal, e reúne milhares de gestores públicos de todo o Brasil. A caravana organizada pela FAMEM é composta por mais de 70 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado. “Do bolo da arrecadação total do país, a União abocanha praticamente tudo, deixando pouco ou quase nada para os municípios, onde tudo acontece e onde as pessoas vivem. É necessário que este pacto federativo e tributário injusto seja readequado de forma urgente sob pena de muitos municípios quebrarem financeiramente”, afirmou o parlamentar, que é um dos representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão na Marcha. Além de participar dos debates da programação do evento municipalista, Glalbert Cutrim, acompanhado do presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve reunido com representantes da Bancada Maranhense em Brasília, aos quais solicitou empenho para que os municípios sejam beneficiados com outras medidas que necessitam ser aprovadas no Congresso Nacional, dentre elas necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; fim da situação anticíclica do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); extinção do Pasep; atualização da planta genérica do Imposto Territorial Urbano (IPTU); isenção de impostos para aquisição de bens e serviços por parte das prefeituras; e a atualização dos programas federais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor  (INPC). “Sou um deputado municipalista, que sempre está mantendo contato direto com os gestores e com a população. Conheço as dificuldades financeiras vividas, hoje, pelos municípios e, por este motivo, sempre trabalharei para que as cidades sejam fortalecidas”, finalizou.

Sousa Neto denuncia vinda de policiais do interior para fazer segurança na capital

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou na sessão desta quarta-feira (27) que policiais lotados no interior do Maranhão estão vindo fazer o policiamento em São Luís sem receber diárias e sem conhecer a realidade da capital. “Como faço parte da comissão de segurança da Assembleia, tenho recebido inúmeras denúncias sobre isso. São policiais que estão sendo convocados no interior para fazer o policiamento e que chegam aqui em pânico, dizendo que estão sendo trazidos para São Luís para morrer, porque não sabem andar na cidade e não conhecem os bairros”, denunciou o parlamentar. Durante o discurso, Sousa Neto questionou a ação da secretaria de segurança pública  “Esses policiais estão desguarnecendo a segurança dos municípios, que já está precária, para vir fazer o policiamento na capital e sem nenhum treinamento para isso”, enfatizou. O deputado ainda explicou que a ação do governo implica em sérios riscos para a segurança dos próprios policiais “Imaginem, senhores, colocar uma viatura no Barramar com policiais vindo do interior, que não conhecem a realidade de São Luís? Ai eles recebem a ocorrência no bairro do Calhau e sem saberem para onde vão. É a falsa sensação de segurança que o governador quer passar para ludibriar a população e que nós não aceitaremos. O secretário de segurança precisa se explicar e eu cobrarei isso”, concluiu.

Ufa!!! MPF/MA quer garantir o direito à acessibilidade no Centro Histórico

Ação civil pública contra o município de São Luís busca por adaptações que supram as barreiras arquitetônicas existentes na área de tombamento federal. O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional das Direitos do Cidadão (PRDC), propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de São Luís, com o objetivo de preservar o direito de acessibilidade das pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida aos espaços públicos no Centro Histórico, principalmente na área de tombamento federal. A ação resulta da denúncia feita pelo Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, a partir da qual se instaurou o inquérito civil. Há inúmeras dificuldades e obstáculos no Centro Histórico, como a falta de rampas e de conservação das calçadas, ausência de sinalizações sensoriais, de guias rebaixadas e informações em braile para deficientes visuais. Conforme a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, o Centro Histórico é dotado de uma geometria urbana formada por vias estreitas e irregulares e com poucas vagas de estacionamento. Por outro lado, ainda abriga o centro comercial da cidade e muitas instituições e órgãos públicos que atraem um grande volume de tráfego veicular e de pedestres, além da maior parte do transporte coletivo vindo dos demais bairros. Em vista disso, em junho de 2010, o Iphan, o Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico (DPHAP), a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (FUMPH), o Instituto da Cidade (Incid) e as Secretarias Municipais de Urbanismo, Planejamento e Trânsito, se propuseram a elaborar um Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana para o Centro Histórico de São Luís (Pmob São Luís/Área central). Por sua vez, o município de São Luís promoveu a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e urbanismo para o desenvolvimento do Pmob São Luís/Área central, em acordo com os objetivos e diretrizes estabelecidos no Plano Diretor do Município, bem como as diretrizes para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Ministério das Cidades. Deste modo, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) efetuou licitação com os recursos provenientes do convênio firmado junto ao governo federal via Iphan, da qual decorreu a contratação do consórcio Setepla – Urbaniza. Entretanto, quatro anos depois do Convênio e após sucessivos Termos Aditivos, nada foi concretamente feito para atenuar todos os obstáculos arquitetônicos à mobilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O último pronunciamento da SMTT informa que uma recente prorrogação foi solicitada para análise e conclusão de medidas, e para a elaboração dos projetos complementares. Assim, o MPF/MA pede a citação do município de São Luís para que responda a ação civil no prazo legal, a intimação do Iphan para manifestar-se e a produção de todas as provas juridicamente admissíveis. Em especial, a realização de perícia ou inspeção na área, que poderá ser realizada em colaboração técnica com o Iphan, a oitiva dos representantes que deram origem ao Inquérito Civil e a inclusão de novos documentos com informações técnicas, relatando o estado atual da área.

Deputado Weverton vota contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) defendeu, na noite desta terça-feira, o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. O voto do parlamentar maranhense ajudou o plenário da Casa a rejeitar a proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas para os partidos e os candidatos, dentro de limites máximos de arrecadação e gastos de recursos que a lei deverá estabelecer para cada cargo. A proposta recebeu 264 votos favoráveis e 207 contrários, além de 4 abstenções. Mas foi rejeitada porque mudanças na Constituição precisam de, pelo menos, 308 votos a favor. Em sua fala, Weverton enfatizou que a polarização que se apresenta no Plenário é falsa e que praticamente todos os partidos receberam recursos de origem privada em suas campanhas. “Essa polarização de dizer quem é certo, quem é errado, é falsa. Primeiro, porque a regra atual do jogo permite, sim, arrecadar com pessoa jurídica. Além do PT, que arrecadou R$ 350 milhões, o PSDB também arrecadou na campanha presidencial R$ 223 milhões”, ressaltou. Para o parlamentar maranhense, rejeitar o financiamento empresarial de campanha e o seu barateamento, é trabalhar por um novo futuro, é corresponder aos anseios da população. ”Nós estamos tendo a oportunidade agora de ouvir a voz do povo e de dar reposta ao Brasil, tirando, de vez, pessoa jurídica das campanhas. Aqui, ninguém é contra empresário, somos contra empresas. Não dá pra CPF disputar com CNPJ”, finalizou Weverton, posicionando o voto contrário, em nome do PDT.

Deputado Wellington lamenta fim do Programa ‘Viva Luz’ no Maranhão

Na manhã desta quarta-feira (27), o deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia, lamentou o encerramento do Programa Viva Luz, que, segundo ele, beneficiava mais de 30 mil famílias maranhenses. Wellington também pediu que os deputados se debruçassem sobre o tema, não em posição contrária ao governo, mas em defesa da população maranhense. “Sou da base do Governo e trago à tribuna desta Casa, não para polemizar, mas em defesa da população maranhense, o encerramento do Programa ‘Viva Luz”, declarou. Ele disse que tem se debruçado sobre o tema e, em algumas análises, surgiu a necessidade de questionar ao Governo do Estado sobre o fato de que os recursos de R$ 25 milhões, antes destinados ao Programa, serão remanejados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) para a manutenção do programa ‘Mais Bolsa Família Escola’. “Isso seria uma ‘compensação’ de benefícios? Ora, o pai de família que tem a pobreza como companheira diuturna iria tirar da quantia do Bolsa Família (que não é tão significativa) para arcar com a conta de energia?”, questiona Wellinton. Ele disse que “sob o ponto de vista material, isso soa como uma compensação e, assim, acaba por não impor, de fato, melhoria alguma. Mais do que mero questionamento, ressalto o compromisso que assumi com o povo do Maranhão e é em defesa desse povo que solicito que os demais deputados desta Casa também se debrucem sobre o tema, pois, certamente, é interesse de todos nós, parlamentares, zelar pela dignidade de cada cidadão”, ressaltou o parlamentar.

Hei Flávio Dino e Humberto Coutinho, esse vazamento de água potável já está ocorrendo há um mês!!!

Postado por Caio Hostilio em 27/maio/2015 - 2 Comentários

Não estranhem o nome do presidente da Assembléia Legislativa aqui nessa matéria. É que ele tem um apartamento quase em frente a essa falta de compromisso com a coisa pública, principalmente quando se trata de água potável.

Será que o presidente, caso esteja morando no seu apartamento, não observou nada ou será que ele não fala nada, nadica de nada, da tribuna da Assembléia Legislativa, porque é aliado do falta de gestão que está aí?

No dia 23/05/2015, postei “Hei Flávio Dino, não é o Oceano Atlântico que está precisando de água potável!!!”, e volto a repetir: Não é o Oceano Atlântico que está precisando de água potável!!!.

Ora bolas!!! Há um mês que no calçadão da Península da Ponta da Areia existe um vazamento de água, conforme denúncia feita por email.

O denunciante disse ainda: “Diuturnamente sem que a Caema tome providências. A região é uma das que mais sofre com o desabastecimento na ilha”.

É que deixem de se preocupar por gratificações gordas e passem a efetuar o serviço de fato da Caema…

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Postado por Caio Hostilio em 27/maio/2015 - Sem Comentários

Prezado Caio Hostílio,

Em atenção e respeito a você e aos leitores do seu blog, e atendendo ao princípio da liberdade de expressão, venho legitimamente oferecer oportunos esclarecimentos acerca do conteúdo publicado neste respeitável espaço, tendo em vista a inverdade da acusação.

A primeira retificação do edital nº 03/2012, para os cargos de soldado combatente da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, foi realizada ainda na gestão passada, com o objetivo de limitar o número de candidatos, que, após aprovados na primeira fase do certame, realizariam o Teste de Aptidão Física (TAF). Com esta retificação, mais de 3 mil candidatos foram convocados.

Neste ano, a atual gestão, com o objetivo de aproveitar o concurso em andamento, e, desta forma, atender ao interesse público com a nomeação de mais policiais, apenas alterou esta limitação, estendendo a convocação para mais candidatos que foram aprovados na primeira fase do certame. Tal atitude, não fere o direito de terceiros, pois só beneficia os candidatos que foram aprovados na primeira etapa; e não mexe na competitividade, uma vez que as regras da competição não foram alteradas no edital, não ferindo, desta forma, os ditames da administração pública, conforme sugerida em sua publicação.

Destaco, ainda, que a medida não descumpre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como também informada em sua publicação, uma vez que não se trata de CRIAÇÃO de novos cargos, mas, sim, PREENCHIMENTO de cargos já existentes, porém vagos, dentro do quadro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Ressalto, também, que a previsão de nomeação de novos policiais consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2015, e constará também na LOA 2016.

 Grato pelo espaço.

Com estima,

Felipe Camarão

Secretário de Estado da Gestão e Previdência

OBS.: O governador mandou fazer as coisas à revelia, não seguindo os ditames exigidos pela administração pública. Fez modificações num edital, coisa que vai de encontro aos princípios legais, haja vista que o mesmo já havia sido publicado e efetuado o concurso, além de ter sido contemplados aqueles que realmente passaram no concurso. Essa modificação não poderia acontecer, pois não foi visto as questões sociológicas, cuja atitude tirou o direito daqueles que poderiam concorrer as vagas disponibilizadas, em um novo certema. Quanto a LDO, consta a aplicabilidade de concursos e não a chamada de concursados de um certame que já havia se encerrado.