Assembléia Legislativa: Uma manhã de gastos sem produção nenhuma em prol da coletividade!!!

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2014 - Sem Comentários

Quanto desperdício com o dinheiro do contribuinte!!! Ficaram horas sem que debatessem qualquer matéria de interesse da coletividade ou de melhoria em qualquer área nesse estado, simplesmente se digladiaram por conta de uma PEC que mexe com as pretensões políticas, ou seja, fatiar o poder!!!

Se analisarmos a partir do que virmos hoje (18), no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, verifica-se de imediato que os eleitores brasileiros têm com a falta de cuidado com quem vaio eleger para as Casas legislativas.

Com certeza verão o quanto contribuem para a sua baixa qualidade, o que alimenta a baixa estima de toda a população, o que, por sua vez, reforça o desinteresse, fechando o proverbial círculo vicioso.

Mas o que leva o Legislativo a renunciar à sua principal função, que é criar leis e, de fiscalizar o Executivo? Ora bolas!!! O que está em jogo são as aprovações totais e exclusivas dos projetos vindos do Executivo, que finge ser fiscalizado pelo legislativo.

Êpa!!! Mas o futuro executivo não prometeu que será o novo e a mudança, além de total transparência? Para que ele quer a maioria, se até seus projetos serão os melhores para o bem geral?

Só inocente acredita nisso!!!

E sabe quando tudo isso vai mudar? Nunca!!!

O mais duro é que a capacidade de o eleitor alterar esse estado de coisas é pequena, pois uma vez terminada a eleição os partidos políticos e seus deputados eleitos fazem fila à porta do Executivo para vender-se.

Olha aí Flávio Dino: Funcionários de 2 empreiteiras foram a escritório de lavagem 115 vezes

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2014 - Sem Comentários

Exatamente as duas empresas doadoras para a campanha do PCdoB e a OAS a principal doadora da campanha de Flávio Dino. Relatório da Polícia Federal, assinado pelo delegado Márcio Adriano Anselmo, o escritório era marcado por entradas e saídas de dinheiro em espécie

Funcionários de duas empreiteiras envolvidas no escândalo de desvios da Petrobras, a OAS e a UTC Engenharia, estiveram pelo menos 115 vezes de fevereiro de 2011 a março de 2014 no escritório montado pelo doleiro Alberto Youssef em São Paulo.

O local, que funcionava no segundo andar de um edifício da rua doutor Renato Paes de Barros, foi descrito pelo juiz federal de Curitiba (PR) Sérgio Moro como “o escritório da lavagem de dinheiro” do doleiro Youssef.

De acordo com o relatório da Polícia Federal assinado pelo delegado Márcio Adriano Anselmo, o escritório era marcado por entradas e saídas de dinheiro em espécie. Segundo a investigação da Operação Lava Jato, o dinheiro se destinava ao pagamento de agentes públicos.

Um homem a serviço de Youssef, policial federal lotado no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, Jayme Alves Oliveira Filho, foi responsável pelo transporte, entre 2011 e 2012, segundo a PF, de R$ 13 milhões em espécie, além de 931 mil dólares americanos e 375 mil euros.

Em depoimento à PF, Carlos Alberto Pereira da Costa, que aparece formalmente como o responsável pela, a empresa de Youssef, a GFD, reconheceu um funcionário da UTC Engenharia, Ednaldo Alves da Silva, como “a pessoa que viu anteriormente na sede da GFD entregando sacolas contendo valores em espécie a Alberto Youssef”.

Silva esteve 63 vezes na sede da empresa do doleiro, de acordo com os registros da entrada do prédio apreendidos pela PF. Para a PF, “é possível” que Silva fizesse entrega de valores a “serem distribuídos por Youssef”.

O funcionário da OAS José Ricardo Breghirolli esteve 26 vezes no escritório. Ele teria sido o responsável, na OAS, por coordenar entregas de dinheiro a partir de orientações de Youssef. Ouvido nesta segunda-feira (17) em depoimento pela PF, ele valeu-se do direito de se recusar a responder qualquer pergunta.

Silva e Breghirolli são os que funcionários que mais frequentaram a empresa, mas há outros. Em pelo menos uma vez, o escritório do doleiro foi visitado pelo próprio dono da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa. Em mensagens eletrônicas interceptadas pela PF, Pessoa agradece Youssef “pela parceria e lealdade”.

Segundo o despacho do juiz Sérgio Moro na semana passada, que também citou a apreensão de planilhas, “todos esses elementos probatórios confirmam que as transações entre a UTC e Alberto Youssef, embora milionárias, davam-se principalmente através de entrega de valores em espécie nos escritórios de lavagem de dinheiro de Alberto Youssef ou por este a terceiros a pedido da UTC”.

O sistema de transporte coletivo de São Luís não existe!!!

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2014 - Sem Comentários

Por mais que se espere por mudanças no transporte coletivo de São Luis, ao menos no mais arcaico modelo já utilizado, simplesmente o transporte através de ônibus, observa-se que a capital do Maranhão, hoje com mais de um milhão de habitantes, está muito longe de oferecer aos seus munícipes um transporte coletivo seguro e com alternativas.

Como arrumar essa bagunça generalizada no transporte coletivo se tudo que vemos são soluções paliativas?

Infelizmente, o atual modelo de gestão de transporte sucumbiu diante da falta de investimento que pudessem realmente oferecer transporte público de massa. A cidade cresceu e sua população aumentou, deixando, com isso, um sistema de transporte urbano estagnado.

O que se ver é um colapso no modelo de transporte coletivo por irresponsabilidade do poder público, que vem mostrando total incompetência para suprir as necessidades da coletividade.

O grande erro dos gestores da SMTT é tentar levar avante um modelo fracassado, colapsado, exaurido, frouxo e irreal, apresentando propostas que apenas tentam reanimá-lo.

Pior, é que essas mudanças são, em geral, cosméticas e ineficientes, porque exigem muito tempo, muita energia e muitos recursos financeiros.

Enfim, o CQC joga na mídia a matéria feita em Caxias

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2014 - 1 Comentário

A matéria do CQC foi muito bem editada e mostra com muita propriedade a falta de responsabilidade com a coisa pública, principalmente no que tange o respeito a vida humana.

A matéria mostrou, ainda, a falta de preparo do poder municipal em acatar suas deficiências e, assim, poder buscar, através da própria mídia, soluções viáveis para sanar esse problema constrangedor pela falta da boa aplicabilidade dos recursos da saúde.

Proteste Já investiga alta mortalidade de recém nascidos no MA

Publicado em 18/11/2014 às 00h15
Oscar Filho esteve em Caxias, interior do Maranhão, para apurar denúncias sobre uma maternidade, onde um terço dos bebês nascidos não sobrevive. Falta de médicos, estrutura e medicamentos estão entre os absurdos averiguados.
Veja esse vídeo e todos outros CQC no UOL clicando aqui

Um absurdo do STJ… Não concordo!!! O Hospital Santa Lúcia tem que ser responsabilizado, pois houve erro sim…

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2014 - Sem Comentários

Correio Braziliense

STJ mantém arquivamento de processo sobre morte de filho de Flávio Dino Recurso pretendia anular decisão do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios

Para os pais do menino, Flávio e Deane, houve erro médico

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de arquivar o processo que apurava suposta imperícia profissional da médica e da enfermeira que atenderam Marcelo Dino, filho do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino. Em fevereiro de 2012, o menino de 13 anos deu entrada em um hospital de Brasília com uma crise de asma e morreu no dia seguinte de parada cardiorrespiratória. O inquérito apurava a possibilidade de erro médico.

Durante o inquérito, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios opinou pelo arquivamento por entender que a morte do adolescente não foi decorrente de erro médico.

O juiz de primeiro grau, considerando a divergência entre a posição do magistrado que o antecedera na condução do processo e o seu entendimento concordando com o pedido de arquivamento do inquérito feito pelo promotor, determinou a remessa dos autos para apreciação do procurador-geral de Justiça do DF, conforme previsto no artigo 28 do Código de Processo Penal.

Contra a decisão, a médica e a enfermeira impetraram habeas corpus no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que, por maioria, concedeu a ordem para que o inquérito fosse arquivado. Na reclamação ajuizada no Superior Tribunal de Justiça, Flávio Dino alegou que, como o processo foi submetido à análise do procurador-geral do MPDFT, seria ele a autoridade coatora e, portanto, o julgamento do habeas corpus caberia ao STJ.

O relator, desembargador convocado Ericson Maranho, julgou a reclamação improcedente. Segundo ele, a remessa do inquérito ao procurador-geral para manifestação sobre o pedido de arquivamento não retira a competência da primeira instância para processar e julgar o feito.

“Independentemente da providência a ser adotada pelo procurador-geral de Justiça, permanece a competência da vara de origem para condução do processo, pois caso o chefe do MP concorde com o pedido de arquivamento, o juiz de primeiro grau, que mantém sua competência para julgar o processo, estará obrigado a arquivar o inquérito policial”, disse o relator.

Maranho também explicou que mesmo que o procurador-geral não entenda pelo arquivamento, poderá ser oferecida denúncia substitutiva, mas, ainda assim, o processo segue na vara de origem.

Ufa, chega de falta de respeito com a coletividade!!! Juiz determina intervenção na SMTT

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2014 - 3 Comentários

Em decisão datada da manhã desta segunda-feira (17), o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Dias de Sousa Filho, determinou ao prefeito Edvaldo Holanda nomear o advogado Anthony Boden “gestor junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, para no prazo de 10 (dez) dias, consoante o TAC 004/2011 e seus aditivos deflagrar o processo licitatório do sistema, para a concessão das linhas de transportes urbanos de passageiros de São Luís”. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 20 mil.

De acordo com a decisão, “o gestor deverá ser nomeado em substituição ao atual presidente da comissão de licitação da SMTT pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por iguais períodos, se necessário, e ser dotado de amplos poderes para gerir todo o processo licitatório”.

Ainda de acordo com a decisão, cabe ao gestor indicar os demais membros da comissão de licitação, assim como receber todos os recursos para a gestão do processo licitatório. O atual presidente da comissão, Canindé Barros, deve ficar afastado da comissão.

A remuneração mensal do gestor, de R$ 12 mil, bem como dos demais membros, R$ 8 mil para cada um, também constam da decisão. Para garantir a autonomia financeira da comissão, o juiz determina que o Município efetue o repasse financeiro à referida comissão de acordo com o orçamento prévio até o dia 10 (dez) de cada mês, sob pena do afastamento do Secretário Municipal de Planejamento e das Finanças, além de multa diária de R$ 10 mil.

Consta da decisão que o gestor nomeado deverá adotar as medidas para o cumprimento do TAC 004/2011 e seus aditivos, quanto à licitação para a concessão das linhas de transportes urbanos de passageiros de São Luís. Deve ainda o gestor “contratar empresa especializada para assessoramento técnico na elaboração do Projeto Básico e minutas do Edital de Licitação”, bem como lançar editais e apresentar orçamento para todo o processo licitatório. Um relatório sobre as providências tomadas deve ser apresentado ao Juízo a cada dez dias, determina o magistrado.

Termo de Ajustamento de Conduta – A decisão judicial atende à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão em face da precariedade do sistema de transporte coletivo municipal de São Luís.  Segundo o autor, com o objetivo de superar a grave situação em que se encontrava o setor, a Promotoria do Consumidor ajuizou Ação Civil Pública no dia 07 de junho de 2010, no curso da qual foi assinado, em 10 de novembro de 2011, Termo de Ajustamento de Conduta no qual a Prefeitura se comprometia a realizar licitação no prazo de 180 dias, inclusive com contratação de empresa especializada para realização de estudos técnicos necessários para a viabilização da licitação.

Afirma o autor da ação que o prazo não foi cumprido, tendo sido assinado aditivo em 1º de junho de 2012, com prazo expirando em 16 de maio de 2013, também não cumprido, o que levou à assinatura de novo aditivo, dessa vez com vencimento em novembro de 2013. Novamente o prazo não foi cumprido, sendo assinado aditivo com termo final para cumprimento das obrigações previsto para o dia 30 de julho de 2014.

De acordo com o autor da ação, em maio do corrente, o secretário da SMTT, “em flagrante desrespeito ao Poder Judiciário, à Constituição Federal e às legislações vigentes declarou publicamente que a licitação para a concessão das linhas de transporte só ocorreria em janeiro de 2015.

Recusa – Em suas alegações, o juiz afirma que há, no mínimo, duas situações graves no feito: “o caos público e notório do sistema de transporte de São Luís e o contumaz descumprimento do s TACs e decisões judiciais. As medidas coercitivas até então utilizadas por esse Juízo se mostraram impotentes diante da ilegal recusa e descaso demonstrados pelo executado, de modo que não há outra alternativa a não ser atender ao pleito do Parquet no sentido de designar um gestor na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para deflagrar e dar continuidade ao processo licitatório do transporte coletivo”, conclui o magistrado.

A banalização com a informação

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2014 - Sem Comentários

A verdade dos fatos deve atuar como princípio básico em toda a formação do jornalista. E como se faz isso na prática? Em primeiro lugar, jornalistas devem defender o direito da sociedade à informação.

O jornalismo moderno é um dos principais fatores para que a qualidade do que é escrito caia. A pressão do deadline provoca uma enxurrada de matérias sem fundamento e sem investigação. O que provoca uma cadeia de matérias sensacionalistas que, muitas vezes, não possuem continuidade. Sabemos, que o jornal, como qualquer outra empresa capitalista, não existe para perder dinheiro.

Na verdade, ganhar dinheiro com a informação não é um delito. O lucro decorrente da credibilidade, da qualidade do produto. E a qualidade é a primeira exigência do produto. No entanto, a verdade e o lucro, nos meios de comunicação não devem ser realidades antagônicas.

O jornalista deve, em primeiro lugar, saber que está prestando um serviço à sociedade, e, deve entender que, se possui um fato de relevância, deve divulgar. A paixão pela verdade, o respeito à dignidade humana, a luta contra o sensacionalismo, a defesa dos valores éticos representam uma atitude eminentemente afirmativa.

O mesmo vem ocorrendo com os sites e blogs jornalísticos, que precisam se adequar aos princípios básicos do jornalismo verdadeiro e, principalmente, que dê credibilidade ao eleitor com suas informações.

Esses nossos meios de comunicação vem ganhando um espaço muito grande, visto que conseguem dar a informação online, com isso é necessária a profissionalização, visto que a banalização pode trazer o descrédito da classe, hoje, denominada de blogueiros.

São espaços que também geram lucros, haja vista que seus espaços também podem ser comercializados, dando até maior visibilidade que o jornal escrito e o rádio, não superando ainda a TV.

A maioria dos blogueiros, hoje, escolhe seguir mais na área política, porém os leitores gostam de outros assuntos que são do interesses de todos, como economia, educação, saúde, segurança, políticas públicas, concursos e até entretenimento.

Mas é preciso conceber que esses espaços não são para expor factóides e invasão da vida privada de quem quer que seja para agradar seus agenciadores, a não ser nos casos que o ato de sua vida privada tenha relação direta com a coisa pública.

O questionamento crítico é louvável no jornalismo, desde que tenha fundamentação e consistência técnica científica na dissertação da matéria, pois vemos muitas críticas e questionamentos embasados puramente no senso comum, coisa que desqualifica a informação.

Gastão é um aposta da presidente Dilma!!! Ministério do Turismo é modelo de gestão pública nos últimos anos

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2014 - 1 Comentário

No momento em que o Brasil vive uma onda de denúncias e operações contra a corrupção, o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, afirmou que o Ministério do Turismo é hoje um modelo a ser seguido na administração pública. “O TCU busca ajudar a administração pública a avançar por meio do compartilhamento de boas práticas. Hoje podemos afirmar que o Ministério do Turismo é exemplo em excelência em gestão”, disse.

O comentário foi feito durante uma audiência pública no Senado, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para discutir a estruturação dos destinos turísticos brasileiros. Nardes também afirmou que o órgão de controle fez 11 auditorias na pasta nos últimos dois anos e ficou impressionado com os resultados encontrados. Durante este período o Ministério do Turismo era comandado pelo deputado federal Gastão Vieira (PMDB). “Para mim é uma honra ter feito parte dessa equipe e ter conseguido deixar um legado de boas práticas como exemplo de gestão pública”, disse Vieira.

O Ministério do Turismo foi a única pasta do governo federal a ser premiada nas duas categorias do 1º Prêmio de Boas Práticas da Controladoria Geral da União (CGU), em dezembro de 2013. A premiação dupla foi dada pelo Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor) e pelo Sistema de Controle das Demandas Externas. O primeiro deles permite verificar o andamento das obras com recursos do MTur. Já o segundo, facilita o atendimento no prazo de demandas, especialmente, de órgãos de controle.

Abre o olho Flávio Dino!!! A PF investiga doação legal de empresas

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2014 - Sem Comentários

Relatório de inteligência da 7ª fase da operação Lava-Jato suspeita que as empreiteiras usaram doações legais a partidos e políticos para fazer lavagem dinheiro. Os indícios têm potencial para comprometer muitos políticos e partidos.

Foram distribuídos R$ 71 milhões em doações. O relatório do delegado Márcio Anselmo diz ainda que, embora “as palavras do colaborador [Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras] não devam ser reconhecidas como verdade inquestionável, é fato que há farto material probatório já angariado a amparar a estrutura criminosa de desvio de recursos e distribuição de valores”.

O PCdoB recebeu doação da OAS e da UTC para campanha de 2014

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2014 - 1 Comentário

Apontada como uma das empresas envolvidas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, no pagamento de propina, a UTC Engenharia doou pelo menos R$ 12,9 milhões para algumas das principais campanhas eleitorais do país, conforme dados TSE.

O PCdoB do não ficou de fora e recebeu sua fatia, conforme prestação de conta abaixo.

Conforme já dito aqui, a OAS também doou para o PCdoB, conforme prestação de conta do TSE, porém efetuou a transferência total para o comitê financeiro do Maranhão, caracterizando, com isso, que o valor doado já tinha destinação definida.

Faltam as justificativas do PCdoB Nacional, do Estadual e, principalmente, do candidato Flávio Dino.