Notícias

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2014 - Sem Comentários

Gastão Vieira recebe apoio de moradores do Tibiri em São Luís

O deputado federal e candidato a senador, Gastão Vieira, foi recebido com festa, ontem à noite no Tibiri, em São Luís. O encontro, organizado pela presidente da associação de moradores do bairro, Maria da Conceição Lima Patrício, faz parte de uma série de visitas que o candidato fará aos bairros da região metropolitana da capital. Na reunião, Gastão Vieira falou sobre a sua caminhada nesses 28 anos de vida pública. Falou ainda dos desafios que enfrentou e de sua luta constante pelo desenvolvimento do Maranhão. Destacou as ações de quando foi secretário estadual de Educação, a sua determinação em valorizar professores e gestores. “Quando fui secretário, tive que trabalhar muito para resgatar a credibilidade da escola pública no nosso estado e isso só foi possível chamando as escolas para assumir a responsabilidade de resolver os seus próprios problemas com autonomia administrativa, financeira e pedagógica”, e afirmou que no Senado vai continuar lutando por isso. Gastão Vieira também lembrou da responsabilidade de ter sido ministro do  governo Dilma e como transformou o Ministério do Turismo em exemplo de gestão e transparência. “Quando recebi o convite da presidenta Dilma para assumir o Ministério do Turismo, sabia que enfrentaria um grande desafio, mas fui em frente e busquei meios de tornar o MTur um exemplo de gestão, tanto que ganhamos o prêmio da Controladoria Geral da União pelo nosso sistema que garante a qualquer cidadão acompanhar, pela internet, o repasse de recursos do ministério e o andamento das obras de infraestrutura realizadas em todo o país”. No encontro, que reuniu moradores do Tibiri e de outros bairros da zona rural de São Luís, o candidato falou diretamente às crianças e professores do seu compromisso com a educação fundamental. Lembrou mais uma vez que é preciso dar uma atenção especial às crianças logo no seu primeiro contato com a escola porque, somente assim, elas terão uma base sólida para seguir em frente. “Não adianta falarmos em escola de tempo integral se não garantirmos a base dessa educação. É isso que quero continuar fazendo no Senado, e para isso conto com vocês”, disse. Emocionado, Gastão Vieira agradeceu a recepção dos moradores, “esse foi o primeiro contato com a zona rural de São Luís, onde eu tive a oportunidade de rever ex-diretoras e professores do meu tempo como secretário de Educação do estado. Rever todo o pessoal da educação do Tibiri, foi muito emocionante, até mesmo pela integração das crianças como algo de novo. Todas as crianças prestando a atenção no que eu estava falando, cantando a minha música, enfim, foi uma experiência nova, me encheu de energia pra jornada dessa semana que começa e pra caminhar com mais força e determinação rumo ao Senado”, finalizou.

Governo garante formação continuada a 14 mil professores do ensino médio

 Quatorze mil professores do Maranhão que atuam no ensino médio irão participar de formação continuada como parte das ações do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O primeiro passo neste sentido foi dado nesta terça-feira (26) com o I Seminário Estadual do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma). O secretário de Estado de Educação, Danilo Furtado, e o reitor em exercício da Ufma, Antônio Oliveira, abriram o evento, que contou ainda com a participação de supervisores e coordenadores do pacto, pró-reitores e do presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos, entre outras autoridades. O objetivo do seminário, que acontece na Ufma, é contribuir por meio da Formação para o aperfeiçoamento e valorização dos professores e para rediscutir e atualizar as práticas docentes em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio. “Este é um momento importante porque estamos nos preparando para enfrentar o grande desafio que é o baixo nível de proficiência dos alunos do ensino médio. Capacitar professores que vão multiplicar em toda a rede as nossas referências curriculares, novas metodologias é uma das ações necessárias para que se tenha um ensino médio de qualidade”, disse o secretário Danilo Furtado. O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi regulamentado pela Portaria Ministerial Nº 1.140, de 22 de novembro de 2013. Através dele, o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e distrital de Educação assumem o compromisso pela valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atual no ensino médio público, nas áreas rurais e urbanas. “Uma das dimensões do pacto é a ciência como uma mola propulsora do desenvolvimento da comunidade do nosso estado. Este pacto pela educação no ensino médio visa justamente preparar os nossos professores para que ele não perca o foco para aquilo que é mais fundamental, que são os estudantes”, destacou o vice-reitor em exercício do cargo de reitor da Ufma, Antônio Oliveira.

NOTA DE PESAR – Subtenente Emiliano Alves

 Em nome de todo o Sistema de Segurança do Maranhão, o secretário Marcos Affonso de Moraes lamenta a morte do subtenente Emiliano Alves Garcês Júnior, ocorrida na manhã desta terça-feira (26), no bairro Maiobão.  “Ficamos todos tristes com a perda do colega, que era um profissional íntegro e morreu em um ato de bravura. Sua carreira brilhante dentro da Polícia Militar será sempre lembrada por sua coragem. Solidarizo-me com a família do subtenente e deixo aqui o meu profundo pesar”, declarou o secretário. O subtenente Emiliano Alves Garcês Júnior estava na carreira militar há 28 anos e atualmente era lotado no 13º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em São José de Ribamar.

Quiseram criar um anjo porque morreu!!! Moralidade da boca pra fora é fácil, mas na prática é pior que qualquer um imoral!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2014 - Sem Comentários

Jornal Nacional começa trazer à tona a verdade de quem quis ser moralista mais que “Deus”!!!

Avião comprado com dinheiro de empresas fantasmas!!!

O Jornal Nacional obteve, com exclusividade, documentos importantes da operação de compra e venda do jato Cessna, que era usado pelo candidato do PSB à presidência, Eduardo Campos.

O dinheiro que teria sido usado para pagar o avião em que morreu o candidato Eduardo Campos passa por escritórios em Brasília e São Paulo, e por uma peixaria fantasma em uma favela do Recife.

“Rapaz, eu estou até desnorteado. Como é que eu tenho uma empresa uma empresa sem eu saber?”, questiona um homem.

O Jornal Nacional teve acesso com exclusividade aos extratos da conta AF Andrade – empresa que, para a Anac, é a dona da aeronave. Mas a AF Andrade afirma que já tinha repassado a aeronave para outro empresário, que emprestou para a campanha de Campos.

Os extratos que já foram entregues à Polícia Federal mostram o recebimento de 16 transferências, de seis empresas ou pessoas diferentes. Num total de R$ 1.710.297,03.

Nos extratos aparecem os números do CPF das pessoas físicas ou do CNPJ, das empresas que transferiram dinheiro para a AF Andrade. Com esses números foi possível chegar aos donos das contas.

A empresa que fez a menor das transferências, de R$ 12.500, foi a Geovane Pescados. No endereço que consta no registro da peixaria encontramos Geovane, não a peixaria.

“Acha que se eu tivesse uma empresa de pescado eu vivia numa situação dessa?”, diz Geovane.

Outra empresa, a RM Construções, fez 11 transferências, em duas datas diferentes. Cinco no dia 1º de julho e mais seis no dia 30 de julho, somando R$ 290 mil.

O endereço da RM é uma casa no bairro de Imbiribeira em Recife. Mas a empresa de Carlos Roberto Macedo não funciona mais lá. “Tinha um escritório. Às vezes, guardava o material o outro”, conta ele.

Tentamos falar por telefone com Carlos, mas ele pareceu não acreditar quando explicamos o motivo da minha ligação.

Repórter: Você andou depositando dinheiro para comprar de um avião?
Carlos: Tem certeza disso?

Já um depósito de quase R$ 160 mil saiu da conta da Câmara & Vasconcelos, empresa que tem como endereço uma sala vazia em um prédio e uma casa abandonada. Os dois lugares em Nazaré da Mata, distante 60 quilômetros do Recife.

A maior transferência feita para a AF Andrade foi de R$ 727 mil, no dia 15 de maio, pela Leite Imobiliária, de Eduardo Freire Bezerra Leite.

E completam a lista de transferências João Carlos Pessoa de Mello Filho, com R$ 195 mil, e Luiz Piauhylino de Mello Monteiro Filho, advogado com escritórios em Brasília, Recife e São Paulo, com uma transferência de R$ 325 mil.

Luiz Piauhylino de Mello Monteiro Filho disse que realizou, em junho, uma transferência bancária de R$ 325 mil e que esse valor é referente a um empréstimo firmado com o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho.

O empresário João Carlos Lyra declarou que, para honrar compromissos com a empresa AF Andrade, fez vários empréstimos, com o objetivo de pagar parcelas atrasadas do financiamento do Cessna.

A Leite Imobiliária confirmou que transferiu quase R$ 730 mil para a AF Andrade  como um empréstimo a João Carlos Lyra.

Já o PSB declarou, nesta terça-feira (26), que o uso do avião foi autorizado pelos empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira.

E que o recibo eleitoral, com a contabilidade do uso do Cessna, seria emitido ao fim da campanha de Eduardo Campos.

O PSB afirmou que o acidente, em que morreram assessores do candidato, criou dificuldades para o levantamento de todas informações.

Não foi o PSB de Eduardo Campos que passou 10% de Aécio, mas sim Marina!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2014 - 1 Comentário

egundo a pesquisa Ibope, a ex-senadora Marina Silva (PSB) em segundo lugar na corrida presidencial, com 29% das intenções de voto.

No levantamento da semana passada, Marina já aparecia numericamente à frente de Aécio, com 21% contra 20%, mas havia empate técnico entre os dois, levando em consideração a margem de erro. Agora, a ex-senadora está com vantagem de dez pontos percentuais sobre Aécio e somente cinco pontos abaixo de Dilma.

Na pesquisa Ibope divulgada hoje, o pastor Everaldo Pereira, candidato pelo PSC, e Luciana Genro, do PSOL, estão com 1%. Somados, os outros candidatos têm 1%.

A proporção de eleitores dispostos a votar em branco ou anular é de 7%. Os indecisos representam 8%.

De acordo com o instituto, 34% dos entrevistados consideram o governo Dilma ótimo ou bom. Para 36%, a administração é regular. E a proporção dos que a consideram ruim ou péssima é de 29%. Dois por cento dos não souberam responder.

Flávio Dino fez os ludovicenses caírem feito pato da Lagoa, agora quer fazer o mesmo com os Maranhenses!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2014 - 3 Comentários

É impressionante a forma que Flávio Dino e seus cupinchas utilizam para tentar ludibriar os maranhenses com a mesma história que fizeram os ludovicenses caírem feitos patinhos na lagoa!!!

Flávio Dino chega ao ridículo em dizer que a eleição é para o governo do Estado e não para prefeito de São Luís, enquanto que seu candidato ao Senado, Roberto Rocha, esconde e não fala para os maranhenses que é o vice-prefeito da capital, que é o maior exemplo desastroso da gestão do Novo e da Mudança deles!!!

Eles acham que todos são otários!!! Que todos cairão nessa mesma conversa, cujas provas da incompetência, do nepotismo, de corrupção, de desrespeito com o servidor público, de ilicitudes e, principalmente, de enganações com a coletividade, estão aí para todos vêem e poder mensurar que de novo e mudança só existe mesmo a forma mais covarde de enganar a coletividade!!!

Por isso, eu sou saudosista… Adoro reviver o passado e não gosto de esquecer as coisas assim tão fácies. Sou discípulo de Teixeira de Pascoaes e do saudoso Fernando Pessoa… A saudade me fascina… A ânsia nostálgica da unidade do material e do espiritual corresponde com a vontade de buscar e rebuscar os acontecimentos políticos e sociais.

Quais das promessas mais simples já foram colocadas em práticas? Vamos relembrar algumas que já poderiam está funcionando para o bem-estar da coletividade. Está funcionando a Bilhetagem Única? Cadê as creches (ensino infantil) que seriam feitas em diversos bairros de São Luís? Houve algum melhoramento no trânsito ou quiçá na buraqueira por todo lado? Não!!! O que se ver é uma cagada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Curva do Noventa, que custará ao bolso do ludovicense, R$ 1 milhão!!! Na saúde, mesmo já tendo recebido bilhões do Ministério da Saúde, isso sem contar com os 15% que a Prefeitura tem por obrigação constitucional aplicar na Saúde; na educação professores em greve há mais de 90 e escolas caindo aos pedaços!!! Alguém viu alguma melhora, mesmo que seja a mínima possível?

O certo é que tudo não passou de um grande engodo!!!

Agora, veja esse vídeo abaixo e tire suas conclusões sobre o transporte coletivo:

Lobão Filho inaugura comitê da Juventude Guerreira

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2014 - 2 Comentários

O Senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão, participou, na noite desta segunda-feira (26), da inauguração da Tenda da Juventude do PMDB, onde reafirmou seu compromisso em fazer um governo voltado para os jovens.

“Cada vez mais tenho sentido a juventude comigo e isso me motiva porque quero e vou fazer um governo para a juventude com oportunidade, qualificação e emprego”, detalhou o peemedebista que chegou ao local logo após participação no debate promovido pela TV Difusora.

Recepcionado pelo presidente da juventude do PMDB, Assis Filho, centenas de jovens, além de deputados estaduais e federais, o candidato recebeu os parabéns pelo desempenho durante o debate e pelas propostas apresentadas no Programa de Aceleração do Maranhão – PAM da juventude.

“Nós vimos e ouvimos hoje aqui as propostas do nosso candidato e vimos também a seriedade com a qual ele trata a juventude. A mentira e o ódio não terão mais espaço, porque nós seremos os propagadores da verdadeira mudança que virá com o nosso próximo governador Lobão Filho”, comentou o militante peemedebista, convocando a juventude dos mais de 74 municípios engajados na campanha.

Laís Uchoa, presidente da juventude do PRB, disse acreditar que, quando Deus quer não há quem impeça. “Vamos seguir juntos rumo à vitória e toda a juventude do Maranhão vai junto com Lobão Filho”, afirmou.

Promessas de fidelidade em eleição não passam de balela!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2014 - 1 Comentário

Essa uma das promessas mais rápidas de virar mentira, pois as traições aparecem rapidamente.

Portanto, seria melhor que os políticos não prometessem fidelidade a ninguém, visto que suas promessas, tanto de fidelidade quanto eleitorais não passam de mentiras…

A candidata Ana do Gás disse num encontro: “Só vale a pena eleger a Ana do Gás se eleger também o Lobão Filho”(vídeo abaixo)

Agora, vejam seu comitê de campanha em Coroatá e veja se ali consta a foto de Lobão Filho ou quiçá do candidato ao Senado, Gastão Vieira?

Vamos esperar a moralidade!!! PSB vai dar explicações sobre avião

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2014 - Sem Comentários

A cúpula do PSB disse que está investigando denúncia de que o jato usado por Eduardo Campos no acidente ocorrido no último dia 13, em Santos (SP), que matou o ex-governador pernambucano e mais seis pessoas, foi comprado com o uso de recursos não contabilizados.

De acordo com informações publicadas ontem (24) pelo jornal A Folha de S.Paulo, a Polícia Federal investiga se o jato Cessna Citation PR-AFA foi comprado com dinheiro de caixa 2 do partido. Além disso, há denúncias de que o partido não declarou nenhuma informação sobre o jatinho à Justiça Eleitoral.

Marina destacou que tem a preocupação de que todos os esclarecimentos sejam dados. “Tanto quanto as razões do acidente, quanto do ponto de vista legal. Esse é um esforço que o partido está fazendo com o senso de responsabilidade que temos que ter com uma questão como essa. Nós queremos que sejam dadas explicações de acordo com a materialidade dos fatos, e para isso é preciso que tenhamos o tempo necessário para que essas explicações tenham a devida base legal”.

“Espero que, entre hoje e amanhã, através do escritório de advocacia que contratamos, possamos dar ao Brasil todos os esclarecimentos. Estamos juntando as informações para que isso não deixe qualquer dúvida para ninguém. Não devemos passar dessa semana sem dar as explicações e esclarecimentos devidos”, disse Albuquerque.

Poxa!!! Então, ainda vão averiguar? Caso fossem organizados, com certeza isso estaria contabilizado!!!

Flavio Dino, você deve respeitar a dignidade humana!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2014 - 1 Comentário

Que faça o jogo imundo pelo poder, isso sem moralidade, ética e honestidade, características dos seres dos humanos, mas o respeito à dignidade humana é algo que ao menos deve ficar de fora dessa nojeira politiqueira!!!

Não é justo que você faça uma propaganda tentando dizer que o ambulatório em oncologia, na Avenida São Luís Rei de França, não esteja funcionando, pois isso tira a oportunidade de centenas de pessoas com câncer de procurar ajuda e, assim, buscar sua recuperação. Respeito o seu próximo!!! RESPÉITE A DIGNIDADE HUMANA!!! RESPEITE AQUELES QUE PRECISAM DE TRATAMENTO FLÁVIO DINO!!! Faça o teu jogo politiqueiro xingando, mentindo e criando coisas mirabolantes, mas respeite a dignidade humana. NÃO TIRE A OPORTUNIDADE DE QUEM PRECISA DE SAÚDE!!!

Aqui está a prova de que o ambulatório de oncologia, na Av. São Luís Rei de França, está funcionando normalmente, jogando por terra todas as politiquices promovidas no debate da Difusora e do programa Eleitoral de ontem do PCdoB.

Portanto, que os necessitados busquem seus tratamentos…

Por outro lado, Flávio Dino, mande sua coordenação de campanha estudar mais, pois estão colocando você para falar muitas baboseiras sobre saúde pública e ainda ajudam a mostrar que o programa Saúde é Vida vem funcionando a contento.

No seu programa de ontem, você fez uma entrevista de um acidentado de moto, do município de Itapecuru, que teve que ser deslocado para Matões do Norte, para efetuar uma cirurgia ortopédica, porém não disse que o hospital que realizou essa cirurgia foi o entregue pelo governo Roseana exatamente para atender pacientes acometidos de desastres rodoviários…

Mas o que chama a atenção, Flávio Dino, é você querer passar para a população que esse tipo de especialidade médica poderia ser efetuado em todos os municípios… Quanta falta de conhecimento!!!

Flávio Dino, a especialidade ortopédica além de ser muito cara, ela gera custos altíssimos em assepsia, visto que é a que mais contribui para infecção hospitalar e fora a falta de especialistas em cirurgia ortopédica para suprir todas as necessidades dos municípios.

Os custos ultrapassariam todas as expectativas…

Que deixem de falar tanta asneira!!!

Lobão Filho apresenta propostas em debate, adversário só agride

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2014 - 6 Comentários

Em debate realizado nesta segunda-feira (25), na TV Difusora, o candidato Lobão Filho (coligação “Pra Frente, Maranhão”) destacou-se apresentando conhecimento sobre a realidade do estado e equilíbrio durante interação com os demais candidatos. Participaram do debate, além de Lobão Filho, integrante da maior coligação com 18 partidos, os candidatos comunista Flávio Dino (PCdoB) e Antônio Pedrosa (PSOL).

Lobão Filho respondeu a perguntas de telespectadores sobre os temas segurança, saúde e educação. Sobre segurança, o candidato propôs para o problema da superlotação e das rebeliões nos presídios do estado, tirar as penitenciárias dos centros uranos, criando presídios agrícolas, “assegurando assim, direitos humanos básicos como o trabalho e, não, alimentando um depositário humano que gera mais violência”.

Sobre saúde, o candidato peemedebista levantou recentes índices que mostram o Maranhão avançando várias posições em relação a outros estados, mas que “a saúde é um problema dinâmico que precisa ser enfrentado a todo instante, desde a sua base, no saneamento e na educação”. O candidato reforçou ainda suas propostas em educação, entre elas, a concessão de internet banda larga a todos os jovens do estado e um modelo eficiente de educação em tempo integral, com escolas centrais para que todos os alunos tenham acesso a esporte, música e laboratório no turno após as aulas.

Questionado sobre planos para a melhoria do sistema de saúde no estado, o candidato do Partido Comunista do Brasil, Flávio Dino, admitiu a catastrófica administração municipal de Balsas, do prefeito Luiz Rocha Filho (PSB) irmão o candidato a senador de sua chapa majoritária, Roberto Rocha (PSB).

Flávio Dino, por diversas vezes, fugiu às perguntas feitas pelos telespectadores e pelos candidatos para atacar gratuitamente seus adversários. Questionado sobre segurança nos presídios, atacou à família do candidato Lobão Filho e, em outra oportunidade, quando questionado sobre os conflitos agrários no estado, ele apenas defendeu a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em São Luís e, mais uma vez, esquivou-se de apresentar suas propostas.

Questionado sobre a proposta de mudança apresentada pelo grupo de Flávio Dino, em 2012, nas eleições municipais, ocasião em que o grupo do candidato comunista elegeu Edivaldo Holanda Junior, o candidato Antônio Pedrosa classificou as perspectivas de um possível governo do estado pelo mesmo grupo como “sombrias”.

O candidato do PSOL propôs ainda “um modelo em que os professores sejam valorizados e não acorrentados à prefeitura”.

Direito de resposta – Lobão Filho recebeu o benefício de três direitos de resposta durante o debate. O primeiro deu-se devido à agressão disparada por Flávio Dino ao irmão do peemedebista; o segundo referiu-se a falsas denúncias de investigação; e o terceiro sobre associação do candidato à ditadura militar, rebatida por Lobão Filho com a informação de que “o comunismo, sim, é a cara da ditadura no mundo com cubanos fugindo da ditadura cubana e morrendo no mar e venezuelanos em caos”.

Flávio Dino recebeu um direito de resposta, ocasião em que apresentou as conhecidas certidões da CGU e do TCU que nada provam sobre as investigações feitas em sua gestão à frente da Embratur.

Campanha do ódio – Em suas considerações finais, Lobão Filho destacou a importância de o eleitor conhecer não apenas as propostas dos candidatos, mas também seu histórico de vida pessoal para avaliarem se seus discursos condizem com suas práticas na vida real. Ele ressaltou ainda as agressões que vem sofrendo por alguns adversários desde o início da campanha com discursos de ódio de candidatos que “disparam críticas exclusivamente pela crítica”.

Por fim, ele ratificou o compromisso de devolver a vida que recebeu após acidente sofrido em 2011, promovendo o bem para o povo de seu estado. “Não tenho projeto de poder, tenho compromisso de alma para mudar a vida de vocês”, concluiu Lobão Filho.

Caso Décio Sá: José Alencar Miranda de Carvalho está livre da prisão!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/ago/2014 - 1 Comentário

Em minha opinião, isso não é novidade alguma, haja vista que a Justiça em minha concepção é a Deus, haja vista que a dos homens bilhões e bilhões de anos luz das premissas Deus.

O que esperar dos homens? Se eles mesmos criam fórmulas para dá sustentação as barbáries? O que dizer dos direitos humanos que luta pela defesa dos criminosos, porém não busca a luta pelos direitos das vítimas e sequer luta dos DEVERES HUMANOS!!!

Do mais, não vejo isso como novidade, assim como não verei os demais soltos e sequer a elucidação de fato do crime bárbaro que tirou a vida do Décio Sá…

A abaixo a liminar:

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

Nº Único: 0008054-14.2014.8.10.0000

Habeas Corpus Nº 038966/2014 – São Luís(MA)

Paciente: José de Alencar Miranda de Carvalho

Impetrante: Wendel Araújo de Oliveira

Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís Incidência Penal: Art. 121, § 2º, I, IV e V, c/c art. 29, e art. 288, parágrafo único, do CP

Relator: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida

Decisão

O Sr. Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida(relator): Cuida-se de habeas corpus, impetrado pelo advogado Wendel Araújo de Oliveira, em favor de José de Alencar Miranda de Carvalho, contra ato tido por ilegal proveniente do Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

Colhe-se, da inicial da impetração, que o paciente

foi denunciado por incidência comportamental no art. 121, § 2º, I, IV e V, c/c art. 288, parágrafo único, do CP, sendo-lhe imputada a acusação de ser o mandante do assassinato do jornalista Aldenísio Décio Leite de Sá.

Sustenta o impetrante que o paciente é um idoso

de 74 (setenta e quatro) anos de idade, primário, sem antecedentes criminais, e que sofre de sérios problemas de saúde (cardiopatia grave), estando preventivamente preso desde 13/06/2012.

Ressalta que os laudos médicos acostados aos

autos demonstram que o paciente a qualquer momento pode sofrer uma parada cardíaca, posto que sofre de cardiopatia grave e submeteu-se a recente cateterismo.

Alega, ademais, que no local em que o paciente se

encontra detido não há acompanhamento médico e sequer existem condições de socorro adequadas para o seu problema de saúde.

Acrescenta que, recentemente, o Comando da PMMA expediu ofícios ao juízo dito coator, alertando sobre o agravamento do estado de saúde do paciente, o que recomendava sua transferência para um local onde pudesse ser adequadamente assistido por médicos.

Argumenta que a Lei de Execução Penal, em seu art. 117, admite o recolhimento do beneficiário do regime semiaberto em

residência particular, quando se tratar de condenado maior de 70 (setenta) anos, ou acometido de doença grave.

Aduz que não existe nos autos qualquer elemento

que demonstre que o paciente possa comprometer a instrução criminal, tornando-se desnecessária a manutenção da medida cautelar restritiva de liberdade.

Assevera que o Juízo de Direito da 1ª Vara do Júri

de Teresina/PI concedeu a prisão domiciliar ao paciente, no processo em que este é acusado da morte de Fábio Brasil.

Pleiteia, por fim, a concessão da ordem de habeas

corpus, liminarmente, a fim que a prisão preventiva seja convertida em domiciliar, confirmando os efeitos do provimento em julgamento meritório final.

Com a inicial, acostou os documentos de fls.

22/119.

Suficientemente relatado, examino o pleito

urgente.

Ab initio, convém registrar que este é o segundo

Habeas Corpus distribuído à minha relatoria, em favor do paciente José Alencar Miranda de Carvalho, no qual está sendo reiterada a alegação de necessidade de conversão da prisão cautelar em domiciliar, em virtude do grave estado de saúde daquele.

No writ antecedente, autuado sob o nº

013241/2013, a ordem restou denegada, cujo julgado está assim ementado:

EMENTA. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA Nº 52, DO STJ. PRISÃO DOMICILIAR. IDADE AVANÇADA E DOENÇA GRAVE. REQUISITOS NÃO VERIFICADOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA.

1. Se a instrução criminal foi finalizada, estando o processo em fase de alegações finais, não há que se falar em excesso de prazo para a formação da culpa.

Inteligência da Súmula 52, do STJ.

2. É facultado ao juiz determinar o recolhimento do preso provisório em sua residência, desde que satisfatoriamente comprovado o preenchimento de quaisquer dos requisitos elencados no art. 318, do CPP.

3. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada.

Neste remédio heroico, não restaram devidamente

comprovados a suposta gravidade do estado de saúde do paciente, bem como a impossibilidade de o sistema prisional prover sua assistência medica de forma adequada, fatores decisivos para a denegação da ordem.

Contudo, no presente writ, é forçoso admitir que a

quadra fática delineada nos autos é diversa, diante dos documentos acostados aos autos, que evidenciam o agravamento do estado de saúde do paciente, e ainda, a preocupação da direção do sistema prisional em mantê-lo custodiado numa unidade que não dispõe de estrutura adequada para assisti-lo.

Nesse vértice, destaco, inicialmente, o ofício nº 082/2014-PPCG (fls. 114), subscrito pelo Aux. do Coordenador do Pavilhão de Prisões da PMMA, datado de 16 de julho de 2014, donde se extrai que o paciente “constantemente apresenta problemas de saúde em todos os aspectos […]” pugnando para que ele “seja transferido a outra casa de custodia que possa melhor assisti-lo na sua saúde […]”.

Referida solicitação foi reiterada na missiva nº 099/2014-PPCG (fls. 117), datado de 09/07/2014, subscrito pelo Coordenador do Pavilhão de Prisões do Quartel do Comando Geral, no qual destaco o seguinte fragmento: “o preso em questão encontrava-se em cela comum e que esta Unidade Prisional não dispunha de aparelhamento, nem de instrumento de natureza hospitalar, nem tão pouco cardiologistas de forma permanente ou transitória, para ministrar remédios ou realizar intervenções em casos de ocorrências cardiopatas.”

Por fim, o ofício nº 153/2014 – Subch do EMG

(fls. 119), datado de 22 de julho do corrente, fora encaminhado ao Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís, que o recebeu em 25/07/2014, e noticia que “a saúde do referido recluso demanda cuidados especiais, como se extrai das informações prestadas pelos oficiais que coordenam aquele Pavilhão […]” Pois bem.

Tais documentos evidenciam a plausibilidade dos

argumentos da impetração, bem como revelam a urgência da medida pleiteada, a par de informações oficiais, provenientes da própria administração penitenciária, no qual se depreende que o local de custódia do paciente é totalmente inadequado à sua condição de portador de cardiopatia grave.

Com efeito, é facultado ao juiz determinar o

recolhimento do preso provisório em sua residência, desde que satisfatoriamente comprovado o preenchimento de quaisquer dos requisitos elencados no art. 318, do CPP, que estabelece, in litteris:

Art. 318. Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

I – maior de 80 (oitenta) anos;

II – extremamente debilitado por motivo de doença grave; III – imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência; IV – gestante a partir do 7o (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.

Parágrafo único. Para a substituição, o juiz exigirá prova idônea dos requisitos estabelecidos neste artigo.

(sem destaques no original)

Desta forma, os documentos que instruem a

inicial, já perfunctoriamente examinados, sinalizam tanto o agravamento do estado de saúde do paciente, como a inexistência de estrutura adequada na unidade prisional que ele se encontra recolhido, recomendando, a priori, a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, por ser medida que atende aos pressupostos gerais das cautelares, alusivos à necessidade e adequação.

Reitero, por derradeiro, que a presente situação

difere bastante da analisada nos autos do writ antecedente, de minha relatoria, pois neste último, não havia comprovação inequívoca do grave estado de saúde do paciente, tampouco informações do sistema prisional, sobre a impossibilidade de dispensar-lhe tratamento médico adequado, elementos ora devidamente demonstrados nos presentes autos, através de prova documental idônea pré-constituída.

Desta feita, de rigor a concessão do pleito liminar.

Com essas considerações, defiro a liminar

vindicada, para converter a prisão preventiva em domiciliar, com espeque no art. 318, II, do CPP.

O descumprimento da medida implicará em imediata revogação do benefício e o consequente retorno ao cárcere.

Cumpra-se.

São Luís, 22 de agosto de 2014

Des. José Luiz Oliveira de Almeida-Relator