Dilma lidera intenções de votos no Rio, com 42%… Agora, vejam a importância da avaliação em pesquisa do programa de governo!!!

Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2014 - Sem Comentários

Dilma Rousseff lidera as intenções de voto no Rio, com 42%, na segunda rodada da pesquisa do Instituto Gerp com as candidaturas à Presidência da República oficializadas. Em seguida, vem o tucano Aécio Neves, com 18%, e Eduardo Campos, do PSB, com 8%. O pastor Everaldo, do PSC, aparece com 1%. A pesquisa aponta ainda que 15% dos eleitores entrevistados não têm intenção de votar em nenhum dos candidatos e 14% não sabem ou não responderam.

Esse é ponto abaixo é que o eleitor deve verificar e ter conhecimento para mensurar de fato quem tem condições de governabilidade e não de patacoadas através de discursos vazios e propostas soltas mirabolantes sem consistência técnica nenhuma:

Daqui até as eleições de outubro, o Instituto Gerp pretende realizar mais três pesquisas de intenção de voto. No levantamento para o governo do estado, o Gerp vai avaliar também as propostas de cada um dos quatro candidatos ao Palácio Guanabara.

O primeiro da série a ter propostas avaliadas é o senador Marcelo Crivella, do PRB. Ele teve projetos específicos para sete regiões do Rio analisados pela população de cada localidade: Sul Fluminense, Região Metropolitana, Baixada, Região Serrana, Região dos Lagos, Norte Fluminense e Noroeste Fluminense.

A ideia é pesquisar as propostas dos outros três candidatos (Garotinho, Lindberg e Pezão) nos levantamentos do Gerp que serão feitos até outubro. Ao final será feita uma comparação das propostas de governo de cada um dos quatro candidatos. Na pesquisa divulgada ontem pelo Gerp, os eleitores de todo o estado avaliaram também a proposta de Crivella de dar continuidade as obras paralisadas em governos anteriores: 54% concordaram plenamente com a sugestão.

Para a região metropolitana, o candidato do PRB propõe reduzir “ drasticamente” o tempo gasto no deslocamento da população, a manutenção e melhoria das UPPs, a criação de empregos perto das residências, além do projeto Cimento Social, que capacita os moradores das comunidades para transformar o lugar onde moram em casas dignas para se viver. Pelo levantamento, 49% concordaram totalmente com as sugestões, 20% concordaram em parte e 19% se disseram indiferentes.

Flávio Dino, o teu prefeito Ribamar Alves está escondendo os documentos da educação!!!

Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2014 - 1 Comentário

Flávio Dino, você como ex-juiz, deveria informar aos seus aliados e companheiros, como Ribamar Alves, que negar verificação de documentos públicos é inconstitucional e acarreta em crime!!! Isso é arbitrariedade Flávio Dino!!!

Olha que a solicitação partiu da CPI da Câmara de Vereadores do município, que foi aprovada pela maioria e que tem total poder, além do aval da coletividade.

Jornal Agora

A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, da Educação, presidida pelo vereador Akson Lopes (DEM) e que tem relatoria da vereadora Creusa da Caixa (PSL), implantada no dia 16 de junho, tem enfrentado vários entraves quando o assunto é ter acesso a documentos solicitados à secretária de Educação, Conceição Costa e ao prefeito Ribamar Alves, tanto, que agora os vereadores que compõe a comissão, vão à Justiça pedir aval para entrar com mandado de busca e apreensão.

Por meio de ofício encaminhado no início de julho, que estabelecia o prazo de 15 dias, a comissão requisitou os processos licitatórios, contratos realizados e todos os processos de pagamento; o livro razão do Fundeb e da merenda escolar dos anos de 2013 e 2014; o quantitativo de creches e escolas municipais e sua localização; assim como a quantidade de alunos e professores, entre contratados e concursados; e a quantidade de ônibus que fazem o transporte escolar locados e o valor mensal pago por eles.

Mais de um mês depois, nenhum documento ou justificativa foi encaminhada pelo prefeito e pela secretária de Educação, o que fez com que os vereadores buscassem orientação no Ministério Público e Delegacia Civil durante a semana passada; já durante o dia de hoje a comissão deve se reunir com sua assessoria jurídica que estuda a possibilidade de pedir à justiça o mandado de busca e apreensão para os documentos.

“O que nós queremos é que a sociedade saiba que estamos fazendo algo, estamos trabalhando de verdade. O prefeito e a secretária de educação não tem colaborado conosco, mas vamos fazer o que for possível dentro do prazo que temos para que as coisas dêem certo”, afirmou o vereador Akson Lopes durante entrevista.

A CPI da Educação tem por finalidade averiguar as várias denúncias de irregularidades quanto aos contratos, processos seletivos, comprovantes, listas, recursos doe outros documentos referentes à Secretaria Municipal de Educação de Santa Inês.

Instalada no dia 16 de junho e formada pelos vereadores Akson Lopes (DEM), Creusa da Caixa (PSL), Aldoniro Muniz (PMDB) e Solange Nerval (PMDB), e Tomaz Martins (PHS), a Comissão deve desempenhar seus trabalhos durante o período de 90 dias.

Lobão Filho apresenta seu programa de governo no Senado

Postado por Caio Hostilio em 07/ago/2014 - 2 Comentários

O senador Lobão Filho (PMDB) candidato ao governo estadual – numa aliança de 18 partidos – em discurso nesta terça-feira (dia 6), no Senado, apresentou o Programa de Aceleração do Maranhão (PAM).

“Propomos no PAM ações setoriais regionais, para atingir todas as áreas. Nosso programa comtemplará Educação, Saúde, Produção, Agropecuária, Infraestrutura e tantos outros necessários para alavancar de vez a economia de nosso estado”, afirmou o senador peemedebista.

Lobão Filho disse que é um homem movido por grandes desafios e governar o Maranhão será o maior deles. “O maior desafio de minha vida será transformar o Maranhão em Estado desenvolvido por inteiro, com melhor distribuição de renda e oportunidades”, disse o peemedebista.

Aos senadores, Lobão Filho assegurou que, a partir de 2015, promoverá a maior transformação da história do Maranhão. “Sou determinado, sou trabalhador. Vamos desburocratizar a máquina estatal para que o cidadão se sinta parte de sua estrutura, e seja bem tratado pelo poder público, atendido com dignidade, acabando de vez com a sensação de que esteja pedindo um favor”, declarou o senador.

O senador pemedebista apresentou, primeiramente, o programa acessório PAM da Educação. Inspirado em projeto bem sucedido no Ceará, o plano é baseado na meritocracia e visa à criação de unidades escolares com nível mais elevado, estabelecendo a competição entre os alunos para ingressar nestas escolas.

“Vamos implantar o sistema de ensino em tempo integral de uma forma diferente, regionalizada, onde os alunos terão, além das matérias curriculares, modernos laboratórios, cultura e esportes”, assegurou o senador que prioriza, ainda, a valorização dos professores, com bons salários e incentivos para suas reciclagens.

Lobão Filho anunciou também o PAM para a Produção que, num primeiro momento, fará uma análise criteriosa do potencial econômicos de todas as regiões do estado para, em seguida, levar a cada uma, instrumentos eficazes para o seu desenvolvimento, de acordo com a vocação econômica de cada uma.

“Naqueles setores que tiverem potencial de agricultura e pecuária nós iremos qualificar e criaremos agências técnicas, para fomentar as lavouras, principalmente voltada para os pequenos agricultores que não têm acesso às tecnologias”, detalhou o peemedebista.

Sobre produção, ele destacou ainda que, para incentivá-la é preciso investir em infraestrutura. “A experiência mostra que, de nada adianta produzir se não houver capacidade de escoamento da produção agrícola, por isso vamos ampliar a malha ferroviária do Maranhão, e organizar sua logística”, explicou.

Para a realização destes projetos, Lobão Filho anunciou parcerias com empresas públicas e privadas. “Vou visitar todas as grandes Federações de Indústrias do país, o Banco de fomento do Brasil e do Exterior, para atrair os melhores e mais capacitados que queiram investir com seriedade em meu Estados”, finalizou entusiasmado o peemedebista.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2014 - Sem Comentários

Governo do Estado executa obras de revitalização da Avenida Litorânea

 Com investimentos de R$ 5.139.154,82, o Governo do Estado executa, desde o mês passado, obra de reforma e revitalização da Avenida Litorânea, um dos mais belos cartões postais de São Luís e importante espaço de lazer para esportistas e famílias que frequentam o local. O trabalho, realizado pela Secretaria de Estado Infraestrutura (Sinfra), inclui o calçadão, além da área do parquinho, do anfiteatro e da ponte sobre o rio Calhau. Em complemento a essa ação, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) realiza permanente manutenção dos equipamentos das Estações de Esporte. As obras da Sinfra na Avenida Litorânea abrangem recuperação das calçadas, das ciclovias e da sinalização, além da resolução de problemas de estrutura na contenção da ponte sobre o rio Calhau. O anfiteatro também será recuperado, assim como a pintura e o piso do parquinho, que será todo reestruturado. O secretário de Estado de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, ressaltou a importância da iniciativa. “Começamos o trabalho de recuperação da Litorânea, que é um cartão postal de São Luís, no mês de julho e até o fim do ano o serviço deve ser concluído. A obra vai reformar o calçadão e a ciclovia, melhorando o acesso dos cidadãos que frequentam a orla para atividades físicas e também que visitam o lugar”, detalhou o secretário. Espaço também procurado para a prática de atividades esportivas, a Litorânea conta com Estações de Esporte instaladas pela Sedel, ao longo do calçadão. O secretário Joaquim Haickel ressaltou que esses nichos com aparelhos são um incentivo aos praticantes de atividades físicas. “As Estações estão dispostas em todo o decorrer da Avenida Litorânea, próximo à ciclovia e às áreas de corrida para que os cidadãos possam fazer o seu alongamento, fazer a sua preparação atlética no sentido de poder fazer outros exercícios físicos. As estações estão permanentemente em manutenção para que possam continuar servindo o cidadão”, disse o secretário de Esporte e Lazer.

SES realiza III Congresso Maranhense de Medicina‏

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, abrirá na manhã desta quinta-feira (7), às 8h30, no Hotel Luzeiros, o III Congresso Maranhense de Medicina. O evento tem como tema central “A primeira atenção é a Atenção Primária” e vai reunir profissionais e estudantes de medicina maranhense até a próxima sexta-feira (8), para debater diversas questões relativas à assistência prestada à população nos municípios.  “Os dois primeiros congressos tiveram enfoque nas especialidades médicas, já que a Secretaria de Estado da Saúde, pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde, cuida da média complexidade em sua rede hospitalar. Este ano, atendendo a solicitações feitas pelos gestores municipais, serão colocados em debates das questões da atenção primária, como o controle de endemias, imunização etc.”, explicou o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, que presidirá o Congresso. A palestra do secretário de Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto, abrirá o Congresso. Ele falará sobre “A Atenção Primária como base estruturante das redes”. À tarde, no mesmo dia, serão debatidos os temas “Política de Atenção à Saúde do Homem”, “Transtorno mental, álcool e outras drogas”, “Atendimento em psicofarmacologia na Atenção Primária”, “Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil”, “E-SUS e Telessaúde”, “Melhor em casa”, “Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos Infantis” e “Nutrisus”. No segundo dia, sexta-feira (8), dois representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Maria José Evangelista e Fernando Barros Cupertino, falarão sobre “A política do SUS e o financiamento da Atenção Primária”. Os debates seguirão com as palestras sobre “Política de Atenção Integral à saúde de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional”, com Marden Marques Soares Filho; “PMAQ: avaliação externa como dispositivo de mudanças”, com Érika Bárbara Tomaz e Dirceu Klitzbe; e “Mortalidade materna e infantil e a importância da gestão da informação”, com Juan Jose Cortez Escalante e Paulo Germano de Frias. Durante o dia, em salas paralelas, outros 18 temas serão discutidos: “Pré-natal: acesso ao cuidado e pré-natal do homem”, “Saneamento e sua importância para a Atenção Primária e monitoramento das doenças diarréicas agudas”, “Atenção nutricional no contexto da Atenção Primária”, “Teste rápido para HIV/Aids, sífilis e hepatites virais e sua contribuição na redução da mortalidade infantil”, “O adolescente no contexto da Atenção Primária”; e “O papel do controle social na Atenção Primária”.

Governo lança plataforma para aprimorar desempenho de estudantes no Enem

 Estudantes maranhenses terão acesso, a partir deste mês, à plataforma adaptativa de estudo online e gratuita, Geekie Games, que visa garantir o bom desempenho do aluno do ensino médio da rede pública estadual no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto Geekie Games 2014 foi lançado e apresentado a alunos, professores e gestores escolares, nesta terça-feira (6), no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no bairro Calhau, em São Luís.  “A adesão do Maranhão ao projeto representa um esforço do Governo do Maranhão e do Ministério da Educação no sentido de proporcionar ao jovem estudante do ensino médio, uma ferramenta que melhore seu desempenho no Enem. A plataforma vai orientar os professores para que possam preparar melhor alunos que participam do exame. A educação maranhense dispõe, agora, de um grande instrumento que facilitará o ingresso do estudante no ensino superior”, enfatizou o secretario de Estado de Educação, Danilo Furtado. Implantado no Maranhão pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Geekie Games se constitui de uma plataforma adaptativa de estudo que emprega em seus resultados a Teoria de Resposta ao Item (TRI), metodologia utilizada pelo Enem para avaliação de desempenho, a partir da Matriz de Referência do exame que permite que seu resultado seja comparado ao mesmo. Aos professores e aos gestores, a plataforma possibilita avaliar o desempenho da escola, por meio de uma análise qualitativa e quantitativa das atividades realizadas no sistema pelos alunos. Os docentes poderão postar aulas, questões de provas com conteúdo próprio em texto, imagem e vídeos, agendar, distribuir conteúdos e compartilhar todas essas informações em sua rede de ensino. Segundo a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Leuzinete Preira, o momento é apropriado para que a rede de ensino se aperfeiçoe no uso de novas tecnologias. “É um momento ímpar, onde a rede pública estadual de ensino está tendo oportunidade de aperfeiçoar o uso de novas tecnologias como prática pedagógica”, disse. Ao detalhar o projeto, o coordenador nacional do programa Eric Hanai, ressaltou que a ferramenta foi criada para aprimorar os estudos dos alunos para o exame. “O jovem de hoje tem muita facilidade em utilizar as novas tecnologias. A plataforma foi criada para orientar e aprimorar a forma de estudar do aluno. Em outros estados onde o projeto já funciona, o desempenho do aluno melhorou em cerca de 30%”, observou.

Diante da patacoada realizada na sabatina da TV Guará, eu só posso concluir o seguinte:

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2014 - 4 Comentários

Primeiro um pequeno relato da tal sabatina com o candidato Flávio Dino:

Após receber o vídeo da sabatina feita com o candidato Flávio Dino, verifica-se que ali foi um jogo de pingue-pongue entre o apresentador e o sabatinado, cujo objeto da primeira pergunta vem de uma longa conversa fiada do apresentador se baseando no discurso ultrapassado dos esquerdistas debilóides, além do uso das presepadas das Revista Veja para servir de gancho para o blábláblá de Flávio Dino, que já tinha até a página da revista aberta na matéria citada…

Mas quando o candidato entra de fato no assunto em questão, ou seja, grandes investimentos, ele mostra seu total desconhecimento no avanço de atração de grandes investimentos, na evolução do agronegócio, na construção de um parque industrial que possa alavancar o crescimento econômico e tributário, além do grande avanço na geração de emprego e renda… Simplesmente Flávio Dino se eleito for levará o Maranhão ao fracasso total de crescimento em todos os sentidos…

Na verdade, o brasileiro é enganado e até gosta disso, pois continua acreditando em promessas mirabolantes e discursos confusos, que seus efeitos são desastrosos. Isso começa no registro das candidaturas, quando os concorrentes aos cargos de governador e presidente da República protocolaram, na Justiça Eleitoral, seus programas de governo. Originalmente, os documentos deveriam servir para detalhar diretrizes e metas. No entanto, observa-se superficialidade dos programas, que não passam de mera formalidade e não significam necessariamente compromissos futuros.

Besta daquele que acredita nesses programas fictícios, haja vista que eles são inúteis e não fariam falta se não fossem exigidos pela Justiça Eleitoral. São coisas absolutamente superficiais. Os candidatos não vão, antes da eleição, prometer nada que vão efetivamente cumprir. Vão prometer tudo para ganhar votos, mas só saberemos se aquilo vai ser cumprido depois da eleição. Querem exemplos? Olhem o “Novo e a Mudança” em São Luís, Caxias, Balsas, Timon, Santa Inês, Tuntum, Matões, Parnarama etc.

Por isso, disse aqui que uma sabatina correta seria o candidato expor seu programa de governo de forma didaticamente acessível a todos e depois surgirem os questionamentos e críticas sobre ele, haja vista que as candidaturas não são fruto de consenso, de um projeto coletivo. Pensar num programa de governo pessoal é muito difícil, porque ele não é fruto de um debate.

Parece que queriam um monologo de Flávio Dino, como se ele fosse o professor de Deus!!!

Andrea Murad é recebida com festa em Cajari

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2014 - Sem Comentários

A candidata a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) levou suas propostas de atuação parlamentar nesta terça-feira (5) para o município deCajari, onde foi recepcionada com muito entusiasmo pelo prefeito Joel Dourado (PRB), secretários municipais, vereadores e demais apoiadores de sua eleição para a Assembleia Legislativa.

Na reunião – que aconteceu na residência do prefeito -, Andrea Murad foi bastante aplaudida por populares da zona rural e da sede, agradeceu o carinho dos moradores de Cajari e falou da sua satisfação em participar daquele momento festivo.

“Eu estou muito feliz com a presença de vocês. O nosso papel é defendê-los. Por convicção, gosto de política e quero trabalhar muito por vocês. Quero ser deputada para ajudar o povo da minha terra”, assegurou Andrea Murad, destacando ainda que quer preconizar uma nova forma de se fazer política.

A candidata foi bastante aplaudida ao pedir o empenho de todos para eleger a chapa majoritária do seu grupo político, que tem como candidato ao governo Lobão Filho (PMDB) e Gastão Vieira para o Senado Federal. “Vamos firmes, decididos. Se Deus quiser a vitória será nossa, será do povo do Maranhão”, afirmou Andrea Murad.

Juscelino Filho (PRP), candidato à Câmara Federal, disse não ter dúvidas que Andrea Murad terá sucesso na sua campanha. “Andrea, com certeza é uma deputada eleita e vai honrar cada voto que receber do povo de Cajari”, afirmou ele.

Diante da receptividade, o prefeito Joel Dourado conclamou Cajari a votar na chapa formada por Lobão Filho, Gastão Vieira, Juscelino Filho e Andrea Murad. Ele agradeceu a presença das lideranças e demais pessoas ali presentes, e afirmou que a candidata representa a mudança no cenário estadual e nacional.

“Cajari vai abraçar a sua campanha e vamos dar a resposta nas urnas. Será a deputada mais votada em nosso município”, garantiu o prefeito Joel Dourado.

Isso é coisa de peidado da cabeça!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2014 - 1 Comentário

Desde quando o PCdoB tinha a garantia da EMBRATUR no governo Dilma? Essa função pertencia ao PMDB… Basta para isso buscar as divisões dos cargos entre os partidos da base aliada.

Para abrir a vaga de presidente da EMBRATUR ao PCdoB, Márcio Jerry, a presidenta Dilma tinha que articular com o PMDB, pois as vagas destinadas ao teu partido eram apenas as do Ministério do Esporte, isso com ressalvas, desde que o teu amiguinho e de Flávio Dino, o corrupto Orlando Silva enfiou a mão no jarro junto com quadrilheiros de ONGs.

E não seria diferente o PMDB, assim como a presidenta Dilma, buscar apoio do ex-presidente José Sarney para aprovar a ida de Flávio Dino para a EMBRATUR.

Coisa consumada e agradecida pelo próprio Flávio Dino ao Sarney, em sua Casa.

Com certeza José Sarney deve está arrependido, pois aprovou uma nomeação cujo resultado foi uma cadastrofe, principalmente no que tange a improbidade administrativa ao assinar um aditivo superfaturado que enfiou a mão no bolso do contribuinte!!!

Velhaco são aqueles que usufruíram dessa grana superfaturada desse aditivo feito por baixo dos panos na EMBRATUR!!!

Pedro Fernandes denuncia falta de fiscalização e pede concurso para a PRF

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2014 - 3 Comentários

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) solicitou nessa terça-feira (5/8) que o Poder Executivo realize o quanto antes um novo concursos para a Polícia Rodoviária Federal. O parlamentar está assustado com a falta de fiscalização principalmente nas estradas do Maranhão. “É comum observamos que, a pretexto de reformar uma unidade, um posto está desativado. Não tem nada nem mesmo provisório. Na BR-226, de Timon até Porto Franco, nós pegamos uma extensão de 600 quilômetros sem posto”, denuncia Fernandes.

O deputado afirma que locais que já estavam precários, a situação está pior agora. “O posto que estava no Município de Presidente Dutra foi há muito tempo desativado. Agora também desativaram outro posto em Vargem Grande, na BR-222”, exemplificou.

Para Pedro Fernandes o que está faltando é estrutura para que a Polícia Rodoviária Federal possa fiscalizar. Ele conta que na BR- 226, que atravessa a reserva indígena, há exploração irregular de madeira, plantação de maconha e nenhuma fiscalização.

– Nós precisamos rapidamente de uma ação para que haja concursos públicos, para que haja equipamentos, para que a gente possa dar à PRF condição mínima de agir, principalmente agora que eu estou registrando a situação no Estado do Maranhão. Eu tive oportunidade de fazer uma emenda para a construção de um posto no Município de Grajaú, mas infelizmente, a pedido da própria Polícia Rodoviária Federal, tive de mudar para compra de equipamentos, porque eles não tinham pessoal – concluiu.

Uma missão complicada!!! Senado aprova novas regras para a criação de municípios

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2014 - Sem Comentários

Projeto estabelece critérios de viabilidade financeira e população mínima, além de estipular normas para a consulta à população por meio de plebiscito

Com 52 votos favoráveis e 4 contrários o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema.

O novo texto, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é fruto de um acordo entre o Executivo e os parlamentares, mas como sofreu modificações na Câmara, teve que passar por um reexame no Senado, que aprovou a proposta sem novas alterações.
O PLS 104/2014 estabelece critérios de viabilidade financeira e população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado inicialmente no Senado estabelecia requisitos como população de 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste. Além disso, exigia território com área mínima de 200 quilômetros quadrados, no Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas demais regiões. A Câmara, no entanto, retirou a exigência territorial, decisão mantida pelo Senado ao reexaminar a matéria.

“Os parlamentares, por fim, entenderam que se tratava mais de uma condição impeditiva do que restritiva. Entendo que o importante para o município ser criado é que seja economicamente viável, independente do seu tamanho geográfico”, ressaltou o relator Valdir Raupp (PMDB-RO).

Senadores presentes no Plenário elogiaram a aprovação da proposta que, segundo eles, beneficiará diversos municípios do Brasil. Os parlamentares lembraram que a emancipação de um município traz consigo o desenvolvimento e disseram desconhecer um município emancipado cuja situação econômia tenha piorado.

“O que aprovamos hoje, além de assegurar a regulamentação do dispositivo constitucional, é o texto que melhor combina e harmoniza as preocupações e anseios do Executivo com as mais legítimas aspirações do Legislativo”, comemorou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O texto aprovado proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios já existentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

Além da retirada do requisito territorial, a Câmara alterou regra relativa ao número de imóveis na área que pretende se separar. O texto inicial do Senado exigia um núcleo urbano com número de imóveis maior que a média observada nos municípios que constituem os 10% com menor população no estado. No texto aprovado pela Câmara e mantido na votação desta terça, o mínimo de imóveis pode ser contado em toda a área, independentemente de estar ou não em núcleo urbano.

Processo
Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

Veto
A apresentação do projeto foi uma alternativa ao PLS 98/2002, também de Mozarildo Cavalcanti, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.

Não tem como esconder!!! TCU abre investigação na Embratur na gestão de Dino

Postado por Caio Hostilio em 06/ago/2014 - Sem Comentários

O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público de Contas farão uma auditoria nas contas da Embratur na gestão de Flávio Dino, candidato ao governo pelo PCdoB. A investigação do TCU foi pedida pelo Senado Federal, para apurar as ressalvas apontadas em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

O presidente em exercício do TCU, Raimundo Carreiro oficiou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) informa informando da abertura de processo de auditoria nas contas da Embratur. O comunista presidiu a autarquia até abril deste ano.

O Senado solicitou a auditoria para apurar a legalidade e a economicidade da prorrogação do contrato nº12/2009 com a CPM Braxis Outsourcing. A auditoria no TCU recebeu o número 014.958/2014-7.

O aditivo do contrato da Embratur com  a CPM Braxis Outsourcing foi assinado em 2012, pelo então presidente do instituto Flávio Dino.

Os auditores da CGU chegaram a dar parecer pela devolução de R$ 1,7 milhão que foram pagos irregularmente pelo contrato.

Para confirmar a abertura do processo contra a gestão de Flávio Dino, o TCU encaminhou Aviso ao gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Já o MP de Contas enviou Ofício ao senador Lobão Filho (PMDB), autor do requerimento de investigação. O procurador-geral do MP de Contas, Paulo Bugarin afirma que “existe uma possível ocorrência na execução do contrato”, com CPM Braxis Outsourcing.