Hei Flávio Dino, como explicar esse desajuste orçamentário com os recursos da Saúde?

Postado por Caio Hostilio em 06/jun/2014 - 2 Comentários

Você prometeu uma gestão nova e recheada de mudanças em todas as áreas em São Luís. Não adianta negar!!! EXISTEM DEZENAS DE VÍDEOS DE COMPROVAM ISSO…

Seu grupo, cujo seu candidato a senador, Roberto Rocha, é o vice-prefeito e foi o camarada que comandou a equipe de transição, recebeu os Socorrões devidamente higienizados, com seus corredores sem pacientes berrando, com seus almoxarifados abarrotados de medicamentos e alimentos, além de toda a equipe médica sem fila para cirurgias.

De repente surgiu a patacoada de que não tinha recursos para manter os socorrões… Quanta mentira deslavada e canalha!!! Haja vista que os repasses – fundo a fundo do SUS – nunca deixaram de ser repassados pelo Ministério da Saúde.

Agora, você como se considera o último biscoito do pacote, tente explicar contabilmente e orçamentariamente como pode a Prefeitura de São Luís ter recebido apenas nesse ano de 2014, no período de janeiro a maio, R$ 117 milhões e não conseguir cumprir com suas prerrogativas junto ao Ministério da Saúde.

Por outro lado, explicar o porquê de suas criticas politiqueiras contra o sistema de saúde oferecida pelo governo do Estado, pois esse consegue cumprir todas as suas prerrogativas aqui em São Luís, isso com todas as UPAs, hospitais e demais unidades de saúde com apenas R$ 147 milhões, ou seja, um pouco mais que valor recebido pela prefeitura de São Luís.

É preciso lembra que aí não está os 15% de toda arrecadação que os gestores tem por obrigação constitucional de aplicar na saúde.

EXPLICA AÍ O QUE O “NOVO E A MUDANÇA” FAZ COM ESSE DINHEIRO, FLAVIO DINO!!!

Os valores recebidos pelo Estado no mesmo período para São Luís:

Tire suas dúvidas:

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 06/jun/2014 - Sem Comentários

Lobão Filho visitará municípios e se reunirá com lideranças… ‏

O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lobão Filho (PMDB), cumpre a partir desta sexta-feira (06) intensa agenda de trabalho que inclui debates sobre a economia local e nacional, visita a municípios do Maranhão e reuniões com diversas lideranças políticas do Estado. A agenda inicia às 8h, desta sexta-feira, no Hotel Holiday In, em São Luís, com um café da manhã com membros do Conselho Regional de Economia, comandado pelo economista Felipe de Holanda. Ainda nesta sexta, o senador Lobão Filho visita o município de Pedreiras, centro da região do Mearim. No sábado, o pré-candidato peemedebista visita as cidades de Presidente Dutra e Tuntum. “Vou percorrer todo o Estado e conversar com o povo do Maranhão. Mostrar o nosso trabalho e Recber as suas demandas”, declarou Lobão Filho.

Secretário Cláudio Azevedo recebe título de Cidadão Maranhense

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, recebeu na manhã desta quinta-feira (5) o título de Cidadão Maranhense. A homenagem, indicação do deputado Rogério Cafeteira e que foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, aconteceu durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão. Presentes, o presidente Arnaldo Melo e demais parlamentares, gestores de entidades e órgãos ligados ao setor produtivo e industrial, além de pecuaristas, produtores rurais e familiares do homenageado. Cláudio Azevedo, que também é presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão e diretor da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), nasceu em Paraguaçu Paulista e há 35 anos reside no Maranhão. “Agradeço essa homenagem, que é a mais importante que recebi em minha vida.”, afirmou. O deputado Rogério Cafeteira disse que essa era uma das homenagens mais justas já concedidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão. “Essa casa faz justiça por prestar uma homenagem que já deveria ter sido feita”, afirmou ele, que foi endossado nos discursos dos deputados Jota Pinto, Graça Paz, Carlos Alberto Milhomem, Rigo Teles, Magno Bacelar, José Carlos e do presidente Arnaldo Melo. Cláudio Azevedo falou que quando assumiu o comando da Sagrima, o Maranhão produzia 1,8 milhão de toneladas de grãos e a previsão é de que nesta safra sejam colhidas 4,3 milhões de toneladas. “Esse é o Maranhão que nós vislumbramos e que estamos construindo, juntamente com a governadora Roseana Sarney”, afirmou. Ele citou ainda a articulação que contou com o apoio do presidente José Sarney e da governadora para a instalação da Codevasf no Maranhão – instalada desde 2012, cuja sede será inaugurada na próxima segunda-feira (9), com a presença do presidente da Companhia, Elmo Vaz e do Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, que, ao lado da governadora, assinará ordem de serviço para a instalação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, que integram o Programa Água para Todos.

SES reúne gestores de unidades de saúde em encontro sobre o Método Canguru

Gestores de maternidades e dos hospitais de referências para atendimento neonatal de São Luís, Bacabal, Coroatá, Caxias, Codó e Imperatriz estão participando do I Encontro Estadual de Tutores do Método Canguru, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O curso teve início nesta quinta (5) e encerra nesta sexta (6), na Maternidade Marly Sarney, do qual participam médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem envolvidos no Método Canguru, que presta assistência ao recém-nascido prematuro de baixo peso e sua família. A coordenadora estadual do Método Canguru da Marly Sarney, Marivanda Goudard, explicou que o método acompanha desde o pré-natal de alto risco, o nascimento e a internação do bebê. “Este encontro tem o objetivo de disseminar conhecimento para todos os profissionais envolvidos com o Método Canguru, para que possamos melhorar ainda mais os trabalhos nas Unidades de Cuidados Intermediários Neo-Natal Convencional (UCINCO) e Neo-Natal Canguru (UCINCA)”, explicou. O método tem três etapas. Na primeira, é feito atendimento individualizado ao bebê e sua família. Também é realizado o contato pele a pele entre a mãe e o bebê (posição canguru), promoção do aleitamento materno, envolvimento dos pais nos cuidados com o bebê. Na segunda etapa, o bebê fica alojado com sua mãe em uma enfermaria e na terceira etapa, o recém-nascido e sua família vão para casa, mas continuam sendo acompanhados pela mesma equipe que esteve presente na sua internação até atingir o peso de 2.500 kg. Tutora estadual do Método Canguru, Solange Teixeira enfatizou a importância do tratamento. Ela disse que o método aumenta o vinculo mãe-filho; diminui o tempo de separação mãe-filho, evitando longos períodos sem estimulação sensorial; estimula o aleitamento materno; proporciona maior competência e amplia a confiança dos pais no manuseio do seu filho de baixo peso, mesmo após a alta hospitalar; favorece um controle térmico melhor; favorece a diminuição da infecção hospitalar e diminui a permanência hospitalar.

Prefeitura e Emap discutem ações de revitalização do Cais de Ribamar

Representantes da Prefeitura de São José de Ribamar e da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) realizaram reunião de trabalho na qual foram discutidas ações de revitalização do terminal marítimo localizado na Sede do município. Conhecido como Cais de São José de Ribamar, o terminal é de responsabilidade do Governo do Estado, através da Emap, e funciona como ponto de chegada e saída de embarcações, oriundas de vários municípios maranhenses, além de figurar como tradicional ponto turístico da cidade.  Participaram do encontro o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); Sílvia Gomes (Gerente de Terminais Externos da Empresa); Rui Barbosa Lima (Gerente de Projetos); John Camarão (Gerente de Planejamento de Obras); Ana Cristina Ammirat (Coordenadora de Terminais Externos); além de vários secretários municipais. Ficou definido durante a reunião que será criado um grupo de trabalho, formado por representantes da Emap e Prefeitura, que terá como missão elaborar levantamento apontando medidas que otimizem a utilização do terminal. Também serão apontadas ações de melhoria da infraestrutura do espaço. “A Prefeitura de Ribamar, há muito tempo, cobrava da Emap uma solução para os problemas de manutenção e recuperação de nosso terminal. Felizmente, agora, estamos efetivamente discutindo as ações que serão adotadas pela Empresa. O terminal, apesar de não ser de responsabilidade da Prefeitura, é um patrimônio do povo ribamarense e a sua revitalização contribuirá em vários aspectos com o desenvolvimento do município”, afirmou Eudes Sampaio.

Aprovado projeto que restringe uso de animais em teste de cosméticos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei 6602/13, que restringe a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético. O texto, que agora aguarda aprovação do Senado, ainda prevê um aumento dos valores de multa, no caso de descumprimento da medida.  O texto aprovado pela casa foi um substitutivo apresentado pelo deputado Weverton, que acrescentou o termo perfumes ao parágrafo que dispõe sobre a vedação da utilização de animais de qualquer espécie com fins de atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético, higiene pessoal e perfumes. Conforme explica Weverton, a proposta é muito importante, por propor meios que restringem esta prática degradante da sociedade científica brasileira. “Ainda não é o texto perfeito, mas é um avanço democrático para termos, a partir daqui, um marco zero para abolir de vez o uso de animais em teste de substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético”, ressaltou o parlamentar maranhense. A proposta é de autoria do deputado Ricardo Izar, que passou a discutir e elaborar o projeto no final do ano passado, após o resgate de quase 200 cães da raça Beagle, por ativistas que invadiram a sede do Instituto Royal. Os animais eram utilizados em pesquisas de cosméticos, e depois do ocorrido, a prática passou a ser amplamente discutida em toda a sociedade.

Governo lança projeto “Reviver com Segurança” e capacita policiais

O lançamento do projeto “Reviver com Segurança”, nesta quinta-feira (5), marcou também o início das ações de capacitação de 90 policiais militares que atuam na área do Centro Histórico para melhor atender aos maranhenses e turistas. A iniciativa, lançado no auditório da Setur, é do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Turismo (Setur), de Cultura (Secma) e de Segurança Pública (SSP), via Companhia de Turismo Independente (CpTur Ind). Logo após a solenidade, foi ministrada uma palestra do acadêmico, engenheiro e diretor do Estaleiro Escola, Luis Phelipe Andrès. Os policiais estão recebendo noções sobre a história da cidade, localização dos principais pontos turísticos e práticas de bom atendimento. Ao final, será realizado um city tour. O objetivo do projeto é oferecer treinamento para que o efetivo da CpTur Ind atenda ainda melhor a população da capital e os turistas que circulam pelo Centro Histórico. Presentes à solenidade os secretários de Estado de Turismo, Jura Filho; de Cultura, Olga Simão; de Segurança Pública, Marcos Affonso Júnior; o chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; o comandante da CpTur Ind, major José Roberto Moreira; além de representantes do trade local e de oficiais da Polícia Militar. “O que estamos fazendo é buscar ainda mais qualidade para o atendimento de visitantes do nosso Centro Histórico”, declarou o secretário de Turismo, Jura Filho. Ele disse que a parceria entre os órgãos fortalece e contribui para a tradição cultural maranhense. “É importante que os policiais estejam qualificados para melhor orientar, ajudar os visitantes”, destacou.

Viva Cidadão prorroga atendimento das unidades móveis em quatro municípios

O Viva Cidadão, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), informa que foi prorrogado o período de atendimento das Unidades Móveis em quatro municípios. De acordo com o novo cronograma, a oferta de serviços do Viva Cidadão no povoado de Faiza, em Buriticupu, se estenderá até o dia 16 de junho.  No município de Rosário, o atendimento será realizado até 14 de julho. Já no município de São João Batista o período de atendimento vai até o dia 19 de junho. Na cidade de Matinha, a população terá acesso aos serviços da carreta do Viva Cidadão no período de 17 a 26 de julho com disponibilização dos serviços de emissão de RG e CPF, entre outros documentos.

Hei eleitores de São Luís, Caxias, Tuntum, Timon, Matões, Santa Inês, Parnarama e Balsas, vocês se consideram patinhos?

Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2014 - 3 Comentários

Com certeza os que acreditaram no “Novo e na Mudança” e votaram nos candidatos de Flávio Dino foram otários!!! E não é que o esquisitão, que fez uma gestão cheia de presepadas na UEMA, o Waldir Maranhão – mais conhecido como camaleão -, agora apareceu em suas inserções na TV falando em Mudança!!! Rsrsrsrsrsrsrsrs.

Pensei que nenhum cupincha e o próprio Flávio Dino não continuaria usando esse slogan pra lá de mentiroso, para comprovar basta ver as gestões catastróficas nesses municípios citados acima.

O certo é que os eleitores desses municípios caíram como patinhos!!! Não foi por falta de aviso!!!

O povo ficou cego, acreditou e se ferrou… Agora estão provando da mediocridade da gestão no “Novo e da Mudança”.

Já chegou a saudade das ex-gestões!!!

Lobão Filho destaca investimentos do programa Água para Todos no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2014 - Sem Comentários

Senador garante que estado receberá cerca de R$ 120 milhões para construção de cisternas e poços e mais de 100 municípios

O senador Lobão Filho (PMDB) comemorou com entusiasmo a confirmação da governadora Roseana Sarney e do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, de investimentos de R$ 119,5 milhões para a construção de cisternas simplificados de água em comunidades rurais de 105 municípios do Maranhão. A assinatura da ordem de serviço para o início das obras será realizada nesta segunda-feira (09), no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do senador.

“Como presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional trabalhamos firme para garantir esses e outros investimentos para o nosso Estado”, assinalou o senador Lobão Filho ao destacar a relevância da ampliação das ações do Programa Água para Todos no Maranhão.

“Esse programa é primordial para a melhoria substancial da qualidade de vida da nossa gente e o fim da penúria de nosso povo que ainda sofre com as estiagens. Além da universalização do acesso à água, o Governo do Maranhão em parceria com a União, executa entre outras ações, a promoção da agricultura irrigada, inclusão produtiva, entre outras nos 147 municípios maranhenses pertencentes às bacias hidrográficas dos rios Itapecuru, Mearim e Parnaíba”, enfatizou Lobão Filho. Esses municípios representam 70% do Maranhão e os investimentos atingem o patamar de R$ 310 milhões.

O senador Lobão Filho informa ainda que com recursos de emendas parlamentares, a Codevasf e o Estado estão implantando sistemas simplificados de abastecimento de água, pavimentando, executando o recapeamento e melhoria de estradas vicinais e de ruas; construindo barragens e açudes; implantando e adquirindo equipamentos de apoio à produção, cujos investimentos somam mais de R$ 10,8 milhões. “E, ainda, temos uma outra notícia boa para os maranhenses: recursos de R$ 35,3 milhões estão em análise, totalizando R$ 46,2 milhões, aplicados em nosso Estado”, anuncia o senador.

Para o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, essa parceria da Sagrima e Codevasf está contribuindo para mudar a realidade da zona rural que ainda sofre com a falta de água. “A distribuição dos kits de apicultura e de irrigação, resultado da parceria dos governos federal e estadual, está fortalecendo o setor produtivo maranhense, que atualmente se destaca pelo aumento da produção de grãos, de mel e mais recentemente, com a conquista da zona livre internacional de febre aftosa, uma prioridade da governadora Roseana Sarney, que habilitou o Maranhão a exportar a nossa pecuária”, assinalou Cláudio Azevedo.

Inauguração – Ainda na segunda-feira (09) acontece a inauguração da sede definitiva da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em São Luís (MA). Localizada na Avenida Alexandre de Moura, nº 25, a nova sede da Codevasf será entregue aos maranhenses pela governadora Roseana Sarney, pelo ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, e pelo presidente da companhia, Elmo Vaz.

O prédio, localizado ao lado do Parque Bom Menino, foi cedido pelo IBAMA e passou por reforma para adequação das instalações à equipe. Abrigará o corpo técnico da superintendência que conta com 32 funcionários.

Ações – Por meio do Programa Água para Todos, estão sendo investidos cerca de R$ 220 milhões no Maranhão, tendo como principais ações a instalação de cisternas, construção de pequenas barragens e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água

Ainda com recursos do Água para Todos, a Codevasf já instalou cerca de 5.100 cisternas, está instalando 100 sistemas simplificados de abastecimento de água, e tem como meta a construção de 70 pequenas barragens. Também serão instaladas 34 mil ligações intradomiciliares através de sistemas simplificados de abastecimento de água, que devem beneficiar a população de todos os municípios na área de atuação da superintendência.

No âmbito do Programa de Recuperação Ambiental e Preservação dos Mananciais de Água Doce da Baixada Ocidental Maranhense foi contratada e está em execução a elaboração de anteprojeto de engenharia do Sistema de Diques na Baixada Maranhense, com 71,2 quilômetros de extensão e investimentos de cerca de R$ 2,5 milhões.

Inclusão Produtiva – O Governo do Maranhão, nessa parceria com a Codevasf, executa ainda ações de inclusão produtiva, do Plano Brasil Sem Miséria, para estimular o aumento da produção no campo e para propiciar o acesso da população em extrema pobreza a oportunidades de ocupação e renda, com ações nas áreas de apicultura, agricultura familiar, ovinocaprinocultura, bovinocultura, horticultura, piscicultura e pesca artesanal. Os investimentos são de quase R$ 27 milhões.

Também já foram entregues 300 kits de irrigação para incentivar a agricultura junto às famílias de pequenos agricultores e está em fase de conclusão a construção de muro e pavimentação da Casa de Mel da Associação de Produtores e Criadores Rurais de Bacabeira e construção de muro e pavimentação da usina de beneficiamento de leite de caprinos e ovinos do município de Vargem Grande.

No Maranhão, também serão entregues 337 kits de irrigação e, no Programa Mais Irrigação, estão previstos recursos de R$ 1,7 milhão para o estudo de viabilidade de perímetro irrigado na Baixada Maranhense.

Crise no Sistema de Transporte… Promotores que ajuizaram ação contra município têm apoio da instituição

Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2014 - Sem Comentários

O grupo de promotores de justiça que ajuizou ação de execução contra o Município de São Luís para o cumprimento de acordo que determinou o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo informou à administração superior do Ministério Público do Maranhão, em reunião na manhã desta quinta-feira, 5, sobre as providências que estão sendo adotadas para o acompanhamento do processo.

A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekanda, asseguraram total apoio aos promotores Lítia Cavalcanti, Tarcísio José Sousa Bonfim e Cláudio Rebelo Correia Alencar. Ausente na reunião, o titular da 1ª Promotoria do Consumidor da capital, Carlos Augusto da Silva Oliveira, também assinou a ação, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública.

Na execução, o MPMA requereu à Justiça que o Município de São Luís seja obrigado a promover o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte Coletivo, mediante o repasse, até o dia 5 de cada mês, do prejuízo, a ser apurado mensalmente pelo Sindicato das Empresas de Transporte e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.

Foi solicitado ainda que a Prefeitura de São Luís promova a imediata deflagração do processo licitatório das linhas de transporte urbano; além da adoção de medidas para combater as fraudes ocorridas pelo uso ilícito do cartão de transporte de passageiros não inclusos no benefício.

A arrogância tomou conta… Mas o medo é algo tão transparente!!!

Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2014 - Sem Comentários

Vez por outra, eu gosto de ficar bem distante das conversas e reparar o comportamento dos seres humanos, principalmente suas manifestações espontâneas.

Hoje (05), foi um dia que busquei reparar essas manifestações, na Assembléia Legislativa, logo após a sessão.

Estavam conversando um deputado entusiasta pela candidatura de Flávio Dino com alguns jornalistas.

O deputado com ar de superioridade e arrogância – características de Dino – esbanjava a confiança do já ganhou e menosprezava a candidatura de Lobão Filho. Chegando a dizer que o candidato peemedebista não conhecia o Maranhão.

Foi quando chegou o deputado Magno Bacelar e disse: “Mas como não conhece? Ele esteve em todas as campanhas do pai dele e a última foi em 2010”. Deixando o deputado entusiasta calado.

Quando questionado sobre o porquê de ter criado um factóide contra o Lobão Filho, o deputado apenas disse que esse era o primeiro e deixou no ar que podem vir outros… No seu semblante ficou evidenciada uma aparência de medo!!!

São Luís precisa da ajuda de Roseana…

Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2014 - 10 Comentários

Concordo plenamente com a governadora Roseana Sarney quando afirmou aos jornalistas do EMA: “Nós já somos um grande parceiro da cidade de São Luís, porque tudo o que tem aqui em São Luís é feito pelo Governo do Estado. Então, nós já somos um grande parceiro e não vamos parar de ter parceria, eu não vou parar de construir, de arrumar nossa cidade, principalmente porque eu acho que São Luís, como Patrimônio da Humanidade, merece o nosso trabalho e o nosso respeito”.

Também, vale ressaltar que os políticos, isso independente de posição política, reconheça de fato que todas as principais obras de São Luís foram construídas pelo governo do Estado, principalmente nas gestões de Roseana, além das suas diversas obras que estão em andamento atualmente.

Mas volto ao que escrevi na matéria “A parceria é preciso…”, principalmente quando eu disse: “Contudo, a governadora Roseana Sarney poderia, diante das destruições devido às chuvas fortes, propor um convenio cujo estado recuperaria a pavimentação das avenidas (maioria construídas pelo governo estadual), desobstrução das galerias dos viadutos e recuperação da pavimentação dos viadutos (obras do governo estadual), a recuperação da pavimentação da Lagoa da Jansen (obra do governo estadual), trabalho em conjunto com a prefeitura no trabalho da faixa exclusiva para ônibus e na área de saúde.”

Quanto ao encontro da governadora Roseana com o prefeito Holanda Junior na próxima semana os ludovicenses agradecem!!!

Veja o quanto vocês fazem um debate canalha, politiqueiros!!!

Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2014 - Sem Comentários

Enfim vejo homens sensatos buscarem aquilo que já cansei de mostrar aqui aos politiqueiros safados e canalhas qual seria o debate salutar sobre a impunidade, cujo resultado é o de levar o trabalho do aparelho de segurança pública a estaca zero, com fiz através do artigo “E aí, já fizeram a pesquisa de quantas vezes a Polícia prendeu os mesmos bandidos?”, publicado no dia 07 de junho de 2014, onde disse: Como é fácil se basear apenas por percentuais de um lado!!! Coisa típica do positivismo, que afirma a ciência sem buscar alternativas que possam derrubá-la. Caso os politiqueiros, a mídia, os sociólogos, juristas, antropólogos e os demais seguimentos dessa sociedade hipócrita buscassem a Dialética, que ao inverso do positivismo nega a ciência, haja vista que busca alternativas mais claras, com certeza veriam que o foco do aumento da criminalidade nesse país está totalmente pautada na impunidade e não tão somente da deficiência do Aparelho de segurança. Seria necessário que todos esses seguimentos acima fossem – levando consigo milhares de pessoas – ao Congresso Nacional exigir a votação com urgência do Novo Código Penal Brasileiro, que parece ter se perdido nos corredores do Legislativo. É preciso lutar contra o condigo penal caduco que ainda está em vigor nesse país. Dois dias depois que escrevi aqui o texto “O crime compensa? No Brasil compensa!!!”, no dia 31 de maio de 2013, onde cito como os bandidos e os adolescentes conhecem seus direitos e usam os menores para assumir toda autoria de um crime, no Rio de Janeiro, o bandido que atirou num turista alemão, na Rosinha, arrumou um menor para assumir o crime, coisa que a polícia carioca descobriu ser uma farsa. Agora, vejo os secretários de segurança pública dos Estados do Sudeste buscar essa luta junto ao Congresso nacional, conforme baixo:

Faz parte da lista de reivindicações a transformação em crimes hediondos de roubo com lesões corporais graves e da receptação de produtos para serem aproveitados na indústria ou no comércio. Também entrariam nesse grupo os homicídios de agentes do Estado (juízes, promotores e policiais) e de menores de 14 anos e maiores de 60.

— Hoje, as polícias estão enxugando gelo, e isso acontece porque a legislação brasileira do jeito que está favorece muito a impunidade — afirmou o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Fernando Grella.

Os crimes hediondos preveem que os condenados cumpram a punição sempre inicialmente em regime fechado e só permitem a mudança de regime depois de transcorridos 40% da pena para os réus primários e 60% para os reincidentes. Nos crimes comuns, esse benefício é permitido com 16% da pena. O prazo para solicitação de liberdade condicional nos crimes hediondos também é mais rigoroso: 66% contra 33% dos crimes comuns.

— Constamos que 69% dos autores de roubo em São Paulo já tinham passagem pela polícia, e a maioria estava de volta às ruas por causa das facilidades de progressão de pena — disse Grella.

Os secretários se reuniram no mês passado para definir a lista de propostas. O pacto foi fechado com 13 sugestões de mudanças das legislação e cinco administrativas. A expectativa é que parlamentares apresentem projetos de leis incorporando as reivindicações.

Para combater o crime organizado e aumentar o isolamento dos líderes das facções, os secretários querem que o tempo máximo de internação no Regime Disciplinas Diferenciado (RDD) passe de 16% para 33% da pena. O grupo sugere também a exigência de instalação do sistema de bloqueio de celular em todas as novas unidades prisionais.

Na avaliação dos secretários, a redução da impunidade passa ainda por um agilidade maior no julgamentos dos processos. Por isso, eles pedem que as videoconferências se transformem em regra para os interrogatórios dos réus e também sejam usadas para ouvir testemunhas e peritos.

— Isso daria celeridade aos processos, evitaria escoltas de risco e muito gastos públicos — afirmou Grella.

De acordo com o secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Rômulo Ferraz, a expectativa é que a aprovação das alterações no Código Penal aconteçam antes das eleições. Segundo ele, a iniciativa não tem cunho político e “não tem nada a ver com a Copa”, é devido à escalada da violência nos estados:

— Várias situações demandam ajuste da legislação; há um notório processo de impunidade. O número de prisões nos estados tem aumentado muito, mas temos identificado o fenômeno da recorrência.

Os secretários do Rio, José Mariano Beltrame, e do Espírito Santo, André Garcia, não quiseram comentar o assunto.

CONHEÇA ALGUMAS PROPOSTAS:

Passam a ser crimes hediondos:

– Homicídios de agentes do Estado, de menores de 14 anos e maiores de 60;

– Roubo qualificado ou com lesões corporais graves;

Menores de idade:

– Tempo máximo de internação de atos infracionais correspondentes a crimes hediondos sobe de três para oito anos;

Endurecimento da punição:

– Homicídio de agentes do Estado no exercício da função passa a ter pena aumentada em um terço;

– Tempo máximo de permanência de preso no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) sobe de 1/6 para 1/3 da pena;

– Aumento das penas mínima e máxima dos crimes de receptação;

– Aumento da pena para furto com uso de explosivo;

Aceleração dos processos:

– A videoconferência passa a ser regra para interrogatórios de réus e ainda abre a possibilidade de que testemunhas e peritos sejam ouvidos da mesma forma;

Celulares:

– Possibilidade de a polícia pedir à Anatel bloqueio de aparelhos roubados depois que o proprietário registra boletim de ocorrência;

– Exigência da instalação de sistema de bloqueio de celular em todas as novas unidades prisionais e definição de um prazo para instalação do equipamento nas unidades já existentes.

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Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2014 - 2 Comentários

Senador Lobão Filho durante a votação do Projeto de lei da Câmara‏

O senador Lobão Filho (PMDB/MA) cumprimenta a apresentadora Xuxa durante votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014, conhecido  como Lei da Palmada , em votação na noite desta quarta-feira (04) no plenário do Senado. O projeto inclui dispositivos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para garantir o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.

Gastão Vieira comemora a aprovação do Plano Nacional de Educação

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) participou, nesta terça-feira (03), de um dos momentos mais importantes para a educação brasileira, com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), no Plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o projeto que prevê melhorias com metas para os próximos dez anos segue para o Senado e depois para a sanção presidencial. Gastão Vieira acredita que o PNE vai ajudar a melhorar os índices da educação no Brasil, principalmente porque traz inovações em relação ao plano anterior, como a aplicação de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. E isso deve ampliar o acesso e a melhoria na qualidade do ensino. Com o planejamento de metas para os próximos 10 anos, os recursos serão usados para financiar projetos como educação infantil; a educação especial; além de programas como o de Acesso Nacional ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras). O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas, além da universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e da oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Câmara lança Frente Parlamentar em defesa de populações atingidas por áreas protegidas

Na manhã desta quarta-feira (4), foi lançada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegidas. O grupo foi criado por meio de uma proposição do deputado Weverton Rocha, e visa promover o aprimoramento da legislação federal sobre os procedimentos para reassentamento involuntário de populações que são atingidas durante o processo de criação de áreas protegidas. Conforme explica o parlamentar, o principal objetivo da frente é criar espaços no Congresso Nacional, para que as entidades representativas do meio ambiente, da causa indígena e a sociedade civil possam discutir amplamente sobre a situação das populações que são atingidas durante o processo de criação e desintrusão de reservas, como biológicas ou indígenas. “Precisamos preservar o meio ambiente, mas temos obrigação de garantir aos milhares de cidadãos, que já habitavam nestas regiões que são demarcadas com o decorrer do tempo, que eles possam passar por um processo de desintrusão mais humano, com planos de reassentamento transparentes e plenamente obedecidos,” ressaltou o Deputado Weverton, presidente da chamada da Frente Humana de Meio Ambiente. Ao final do evento, o deputado conversou com representantes da Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente (Assemma), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que protestaram sobre a ausência de uma reforma agrária mais eficiente. O parlamentar garantiu aos representantes que a frente terá um diálogo sobre o assunto com maior amplitude, e não afetará a preservação e a criação de novas unidades de conservação. “Queremos apenas garantir melhor qualidade de vida para o homem do campo, que vive do que tira de suas pequenas terras, e, por ser a ponta mais fraca desta equação, é afetado violentamente”.

Deputado Magno Bacelar retorna à Assembleia Legislativa

Após sessenta dias afastado, o deputado estadual Magno Bacelar (PV) retorna aos trabalhos legislativos usando a tribuna na sessão plenária desta quarta-feira (4) para ressaltar a sua atuação pela defesa do Governo do Estado Maranhão, no papel de vice-líder da bancada governista abrindo amplos debates com o grupo de oposição. “É com muita satisfação que retorno a esta Casa e de estar hoje aqui defendendo a mesma bandeira, da nossa governadora Roseana Sarney, ela que vem fazendo um trabalho extraordinário no Maranhão. No meu retorno aqui, vamos continuar discutindo a bandeira dessa grande mudança, dessa grande transformação que vem acontecendo no nosso Estado”, garantiu Magno. O deputado falou ainda do seu apoio ao pré-candidato ao governo, senador Edson Lobão Filho. “O nosso grupo político escolheu um grande político, um parlamentar brilhante, que no Congresso Nacional presidiu a Comissão de Orçamento Misto da União. Lobão Filho é o candidato pelo nosso grupo político para suceder a governadora Roseana Sarney”, disse. Durante todo o seu pronunciamento, mais elogios ao senador. “Tenho acompanhado o senador Lobão Filho como em Imperatriz, Grajaú, Caxias e posso dizer que sinto o clamor das lideranças políticas. E não apenas as lideranças políticas, mas o povo de um modo geral. É uma nova mudança onde com certeza o Maranhão estará em boas mãos”, afirmou. Para o parlamentar, com Roseana Sarney à frente do Governo, o Maranhão só tem evoluído. “O Maranhão hoje é um Maranhão diferente. Hoje sim nós sabemos que o nosso Estado está aí, transparente, de portas abertas, com essa transformação administrativa que a nossa governadora Roseana Sarney vem fazendo em todos os setores: é na saúde, na infraestrutura das MAs, é na questão da segurança pública, concurso público”,  analisou.

Câmara critica criação de Conselho de Comunicação em São Luís‏

O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, considera inconstitucional a criação de Conselho Municipal de Comunicação destinado a elaborar políticas de comunicação. O projeto de lei que cria o órgão foi aprovado ontem, em segunda, terceira e votação final, contra o voto do peemedebista. De acordo com o parlamentar, a competência para legislar regras para o setor é restrita à União, conforme prevê a Constituição Federal. Ele afirmou, inclusive, que o caso já foi havia sido alertado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A criticar o projeto que cria o conselho, o parlamentar alertou que a criação do colegiado oferece riscos à liberdade de expressão porque “expõe a imprensa à tutela de um governo”, com risco à submissão a “interesses político e eleitorais”. Um dos pontos destacados pelo parlamentar é com relação ao fato de o órgão está subordinado ao Poder Executivo. “O Conselho de Comunicação não deveria ficar subordinado ao Poder Executivo e sim ao Poder Legislativo que é uma instância democrática e representativa da sociedade”, disse.https://www.youtube.com/watch?v=6qWmty5qHt8&feature=youtu.be

Prefeitura participa de reunião técnica com professores na Câmara

Parte do secretariado municipal participou de mais uma rodada de negociações com o magistério municipal na tarde desta quarta-feira (4) na Câmara Municipal. Além do diálogo, a gestão municipal apresentou a situação financeira do município aos vereadores, professores e sindicalistas. Os secretários Geraldo Castro (Educação), José Cursino (Planejamento e Orçamento), Myttz Rodrigues (Administração) e Raimundo Rodrigues (Fazenda) representaram a Prefeitura na reunião dirigida pelo vereador Ricardo Diniz, presidente da Comissão de Educação da Câmara. “Esse foi mais um momento de diálogo que a Prefeitura manteve com a classe dos professores. Repassamos todas as informações sobre o Fundeb e as limitações financeiras que a Prefeitura enfrenta. Uma vez pactuado o percentual de reajuste, os salários serão pagos em dia”, afirmou o secretário de Educação, Geraldo Castro. Ele adiantou que mesmo diante da queda de arrecadação, a Prefeitura deve construir quatro escolas com licitação marcadas para este semestre. Os números foram reafirmados nas explanações do secretário José Cursino, que ratificou as sanções previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aos municípios que ultrapassem os limites. “Essa é uma variável fundamental no debate. Não estamos pedindo que os professores ignorem os limites impostos pela LRF, mas alertamos para a suspensão das transferências voluntárias e a possibilidade concreta de termos vedados todos os exames de convênios”, disse Cursino. Para o secretário de Fazenda, Raimundo Rodrigues, o motivo da queda da arrecadação do município se equaciona com investimento em tecnologia e pessoal. “A receita está caindo. Temos que investir para que isso tenha reversão. Os professores devem atentar que os encargos dos salários pagos da Educação são feitos com recursos do Tesouro Municipal”, destacou.  Todos os dados apresentados pela equipe de governo municipal serão repassados à diretoria do SindEducação para subsidiar nova rodada de negociações. A elevação da despesa do município com pessoal poderia levar São Luís à zona do limite prudencial da LRF, com 51,03% de comprometimento da receita geral. O limite máximo de despesa com pessoal permitida pela LRF é de 54,1%. A proposta apresentada pelos professores colocaria São Luís na condição do município com maior percentual de superação do limite da LRF. O reajuste reivindicado pelo magistério da rede municipal suspenderia a construção da maternidade municipal, de creches e escolas.

Cada vez mais o PDT se aproxima do PMDB…

No Rio de Janeiro, a aliança entre os dois partidos está praticamente fechado e agora em São Paulo. Hoje (5), será o anúncio oficial da aliança entre PDT e PMDB em prol de Paulo Skaf, pré-candidato peemedebista ao governo de São Paulo. A vaga de vice na chapa de Skaf foi a moeda de troca, PDT deve indicar o ex-deputado José Roberto Batochio. O anúncio só depende da martelada final de Carlos Lupi, presidente nacional do PDT. Dirigentes dos dois partidos já declaram que o apoio a Skaf “está definido”. Os pedetistas tentaram negociar um acordo com o PT, aliado no plano nacional, mas não vingou.

Governadora lança “São João do Maranhão – A Copa da Cultura Brasileira”

Postado por Caio Hostilio em 05/jun/2014 - Sem Comentários

O “São João do Maranhão – A Copa da Cultura Brasileira” foi lançado pelagovernadora Roseana Sarney, no fim da tarde desta quarta-feira (4), no Palácio dos Leões (Centro). No ato, ao lado da secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, ela destacou os números da programação, deu detalhes dos arraiais que movimentarão o período e anunciou o incremento de 42% no valor do cachê das manifestações. Ao final, houve apresentação de diversas manifestações.

O festejo acontecerá no período de 19 a 29 deste mês em diversos espaços. Ao todo, serão 1.600 apresentações, entre elas 550 manifestações juninas e 90 shows musicais de maranhenses e 7 de artistas nacionais. O roteiro contempla bumba-meu-boi, tambor de crioula, quadrilha, cacuriá e danças diversas.

“Sob as bênçãos dos santos juninos, vamos fazer uma grande festa para celebrar a nossa cultura e a nossa seleção, daquele jeito que nós, maranhenses, sabemos fazer como ninguém: com muita alegria, paz e muito orgulho da nossa cultura”, declarou a governadora.

Roseana Sarney também destacou que o festejo junino incrementa outros setores, como a economia. “Além da beleza e alegria, a festa cria emprego e gera renda para o povo maranhense”, observou.

Na programação apresentada, haverá dois Cortejos Juninos que movimentarão as ruas de São Luís, nas sextas-feiras, dias 20 e 27 de junho. Os grupos se concentração na Praça Deodoro, seguindo pela Rua Grande até a Praia Grande.

Já no período de 20 a 29, haverá festança no Ceprama, na Vila Palmeira e na Praia Grande, que abrigará uma grande Vila Junina, com tradicionais pontos de apresentação no Canto da Cultura, Praça Nauro Machado, Casa do Maranhão, Praça da Faustina.

Sete espaços Vivas, em diversos bairros, vão se transformar em arraiais, garantindo mais conforto aos moradores, que não precisarão se deslocar para outras localidades. A festa movimentará o Anjo da Guarda, Bairro de Fátima,Estiva, João Paulo, Liberdade, Praça da Saudade (Madre Deus) e Vila Embratel.

Presentes à cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, e os deputados estaduais Leo Cunha, Magno Bacelar, Carlos Filho, Rogerio Cafeteira, Dr. Pádua, Graça Paz, Edilázio Jr, Vianey Bringel, Alexandre Almeida, Zé Carlos Nunes, Rigo Teles, Jota Pinto, Raimundo Louro. Além deles, os secretários de Estado de Cultura, Olga Simão; de Turismo, Jura Filho; de Comunicação Social, Carla Georgina; de Direitos Humanos, Luiza Oliveira; de Ciência e Tecnologia, José Costa; do Gabinete Militar, Coronel Vieira; da Casa Civil, Anna Graziela; de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; Meio Ambiente, Genilde Campagnaro; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Claudio Azevedo; e de Articulação Institucional, Pâmela Santos.

A secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, disse que cada detalhe da programação foi pensado para mostrar a grandiosidade dos festejos juninos maranhenses. “Serão 1.600 apresentações em vários arraiais. Além de São Luís, o projeto contempla festejos em 100 municípios do interior do estado, que vão contar com apresentações de bois de todos os sotaques, danças e muito mais”, observou.

Olga Simão falou também sobre o Arraial da Lagoa que já se firmou como ponto das celebrações juninas. “Essa mistura atraiu grande público em 2013 e deve repetir o sucesso neste ano”.

Arraial da Lagoa

Assim como aconteceu no ano passado, o Arraial da Lagoa será um espaço com atrações à parte para toda a família. Além de apresentações de manifestações da cultura popular no tablado central, o espaço contará com shows no palco.

Ao todo, serão 11 noites de shows. Passarão pelo palco Waldonys (dia 19), Elba Ramalho (dia 20), Geraldo Azevedo (dia 21), Betto Pereira e Gerude (dia 22), Banda do Barrica (dia 23), Orquestra Sanfônica do Piauí (dia 24), Jorge de Altinho (dia 25), Papete (dia 26), Alcione (dia 27), Mano Borges e Cesar Nascimento (dia 28) e Alceu Valença (dia 29).

Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Cultura (Secma) e Turismo (Setur), com apoio da Comunicação Social (Secom), o “São João do Maranhão – A Copa da Cultura Brasileira”conta com apoio da Suzano Papel e Celulose, Mateus Supermercados, Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e São Luis Convention & Visitors Bureau.

Manifestações presentes

Dirigentes de manifestações e brincantes também participaram do lançamento. Entre os presentes, Maria José Soares (do Boi de Maracanã), Cláudio Sampaio (Boi Brilho da Ilha), José Inaldo Ferreira (Boi da Maioba), Helena Leite (Boi da Pindoba) e Concita Braga (Boi de Nina Rodrigues). Todos comemoraram o anúncio de aumento de 42% no valor do cachê das manifestações.

O presidente do Boi Brilho da Ilha, Claudio Sampaio, ressaltou que já vive a expectativa para o início da festa. “Esse é um São João diferente, nós temos também a Copa do Mundo, por isso nós nos preparamos para trazer muita beleza e alegria que são a marca do nosso São João”, destacou.

Cultura Ações 2013

Na ocasião, a secretária de Estado da Cultura, Olga Simão, lançou a edição do Cultura – Ações 2013. O balanço documenta uma nova fase de difusão cultural no Maranhão, permeada pela descentralização das políticas públicas, potencialização dos recursos, democratização das decisões e pela preservação e ampliação ao acesso ao patrimônio do Maranhão.

A publicação comprova o alinhamento com as políticas públicas do Ministério da Cultura (MinC), traço marcante da gestão. Além disso, destaca as atividades desenvolvidas pelos equipamentos culturais, como museus, bibliotecas, centros culturais, teatros, entre outros, também conhecidos como Casas de Cultura.

SAIBA MAIS

SÃO JOÃO DO MARANHÃO – “A Copa da Cultura Brasileira”

– Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Cultura (Secma) e Turismo (Setur), com apoio da Comunicação Social (Secom)

– No período de 19 a 29 de junho

– Cortejos Juninos (dias 20 e 27 – da Praça Deodoro à Praia Grande)

– Vila Junina da Praia Grande (de 20 a 29 – Canto da Cultura, Praça Nauro Machado, Casa do Maranhão, Praça da Faustina)

– Espaços Alternativos (de 20 a 29 – Ceprama e Vila Palmeira)

– Espaços Viva (de 23 a 29 – Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Estiva, João Paulo, Liberdade, Madre Deus/Praça da Saudade e Vila Embratel)

– Arraial da Lagoa (de 19 a 29 – na Lagoa da Jansen)

– Arraiais comunitários

Apresentações

– 1.600 apresentações no total

– 550 grupos juninos e afins (tambor de crioula, bumba-meu-boi, cacuriá, coco, dança portuguesa; dança do boiadeiro, espetáculos de teatro de rua, quadrilhas juninas e danças diversas)

– 90 shows musicais

– 50 artistas locais

– 07 shows nacionais (Arraial da Lagoa)

Grupos

– 18 Grupos alternativos

– 48 Bois Sotaque Baixada

– 04 Bois Sotaque costa de mão

– 88 Bois Sotaque de orquestra

– 45 Bois Sotaque de matraca

– 15 Bois Sotaque zabumba

– 72 Tambores de crioula

– 57 Danças Portuguesas

– 32 Danças do Boiadeiro

– 29 Grupos Mirins

– 33 Quadrilhas Juninas

– 29 Cacuriás

– 07 Cocos

– 29 Grupos mirins

– 33 Quadrilhas juninas

ARRAIAL DA LAGOA   

Quinta (19) – Waldonys

Sexta (20) – Elba Ramalho

Sábado (21) – Geraldo Azevedo

Domingo (22) – Betto Pereira e Gerude

Segunda (23) – Banda do Barrica

Terça (24) – Orquestra Sanfônica do Piauí

Quarta (25) – Jorge de Altinho

Quinta (26) – Papete

Sexta (27) – Alcione

Sábado (28) – Mano Borges e Cesar Nascimento

Domingo (29) – Alceu Valença