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Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2014 - Sem Comentários

Governadora entrega 395 viaturas e efetiva 68 novos delegados e sete coronéis

Com a entrega, nesta quarta-feira (7), de 395 viaturas, a efetivação de 68 novos delegados e sete coronéis, a governadora Roseana Sarney reforça o policiamento na capital e no interior do estado e garante mais segurança à população maranhense. Os investimentos na aquisição de veículos chegam a R$ 32 milhões e para este ano, segundo informou a governadora, ainda serão entregues mais 230 carros, 15 ambulâncias e 10 viaturas Auto-Bomba Tanque. “Só este ano, o meu Governo incorporou à tropa mais de 1.800 PMs, 380 policiais civis e 122 bombeiros. Nunca, em nenhum outro Governo, tantos policiais ingressaram nas forças militares do Maranhão em tão pouco tempo. E, além de termos reforçado o número de policiais, investimos no reaparelhamento dos comandos em todas as unidades da polícia de cada região, com presença em todos os 217 municípios do Maranhão. Determinei ainda a qualificação de todos os profissionais militares”, declarou Roseana Sarney. A governadora também destacou em seu pronunciamento que, como forma de valorizar a Polícia Militar do Maranhão, foi garantido, no começo deste ano, o aumento linear no salário de 7%. A solenidade que marcou a entrega de veículos e a apresentação dos novos delegados e coronéis foi realizada no Palácio dos Leões, com a presença do secretário de Segurança, Ricardo Murad; do senador Lobão Filho; deputados federais, estaduais e prefeitos. Participaram ainda os adjuntos de Inteligência e Ações Estratégicas da SSP, Laércio Costa; e de Articulação e Desenvolvimento Institucional, coronel Antônio Roberto dos Santos; a delegada geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende; os comandantes gerais da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, e do Corpo de Bombeiros, Vanderley Pereira, o secretário chefe do Gabinete Militar, José Ribamar Vieira, entre outras autoridades. O secretário Ricardo Murad destacou que esse reforço na segurança vai refletir na garantia de mais tranquilidade para a população. “Hoje, o problema da segurança alcança as populações do mundo inteiro, do Brasil e do Maranhão. Por isso, o governo realiza investimentos constantes no setor, com novos equipamentos, incremento do efetivo e qualificação profissional, para garantir maior tranquilidade às famílias de todo o estado”, afirmou o secretário.

Famem define pauta de reivindicações para Marcha dos Prefeitos

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) definiu a pauta de reivindicações dos gestores que será apresentada na XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília, evento municipalista que acontece no período de 12 a 15 deste mês no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal. Este ano, o evento tem como tema “A Crise nos Municípios e a Conjuntura Eleitoral”. O documento é composto de temas abordados pelos gestores durante reunião de trabalho realizada no último dia 25 no Hotel Premier, em São Luís. Na oportunidade, mais de 80 prefeitos e prefeitas, de diversas regiões do Estado, elencaram uma série de situações emergenciais que devem ser discutidas durante a Marcha com o objetivo de modificar a triste realidade financeira pela qual passa as cidades maranhenses. Integram a pauta as seguintes reivindicações: “Rediscussão do Pacto Federativo”, “Subfinanciamento dos Programas Federais (áreas da Saúde e Educação)”, “Lei Fundeb X Lei do Piso dos Professores”, “Encontro de Contas com a Previdência”, “Necessidade de Consulta aos Municípios antes da Aprovação de Leis e Emendas com Impacto Financeiro aos Entes, sem Definição de Novas Fontes de Custeio”, “Burocratização em Relação a Formalização de Convênios Federais”, “Prorrogação do Prazo para Implementação da Lei nº 12.305/10 – Lei dos Resíduos Sólidos”, dentre outras. De acordo com o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, as reivindicações surgiram das necessidades comuns dos municípios maranhenses, apontadas por seus respectivos gestores. “Vamos pressionar sim, exigir do Governo Federal a modificação deste pacto federativo injusto que só prejudica o ente mais fraco da Federação, que são os municípios”, afirmou o presidente. As inscrições para a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil à Brasília continuam abertas e podem ser feitas no site da Confederação Nacional dos Municípios (www.cnm.org.br) ou através do link disponível no site da Famem (www.famem.org.br). Nos dois sites também já está disponível a programação da Marcha 2014.

Pedro Fernandes quer isenção de IPI e ICMS para móveis escolares

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) está buscando – junto ao Ministério da Fazenda e ao Conselho de Nacional de Política Fazendária (Confaz) – isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para mobiliário escolar. No documento em que trata do assunto, Pedro Fernandes justifica que a situação degradante em que se encontram a maioria das escolas públicas brasileiras – móveis quebrados, carteiras em péssimas condições de uso, quadros inutilizáveis e escolas fazendo até rodízio de aulas por falta de carteiras – prejudica o processo de ensino-aprendizagem e, por conseguinte, o futuro de nossos estudantes. Segundo do parlamentar, um dos fatores que impede a renovação, ampliação e construção de novas salas de aulas é o alto custo na aquisição de mobiliário escolar. Para tanto, Fernandes enviou a Indicação 6153/2014 para que o Ministério da Fazenda faça um estudo de viabilidade e tome as providências para que os móveis escolares se tornem isentos do IPI. Quanto ao ICMS, o deputado está contactando o Confaz para que tome as devidas providências para haver um convênio de isenção.

Polícia Civil recaptura foragidos da Justiça em Bacabal

Operação deflagrada pela 16ª Regional de Bacabal resultou na recaptura, nesta quarta-feira (7), dos foragidos da Justiça, Carlos André Vieira, o “Carlinhos”, 32 anos e Dailton de Jesus Alves, conhecido como “Daiô”, de 27 anos, nas cidades de São Luís Gonzaga e Bacabal. Contra eles, havia dois mandados de prisão por tráfico de drogas e roubo qualificado, respectivamente, expedidos pela 3ª Vara Criminal de Bacabal. Segundo o delegado regional de Bacabal, Carlos Alessandro Assis a prisão dos foragidos se deu após várias diligências realizadas pela Polícia Civil, que começaram há, pelo menos, uma semana. Conforme explicou o delegado, um dos detidos, Carlos André foi recapturado em via pública, no centro, em São Luís Gonzaga e Dailton foi detido próximo a Rodoviária, na BR-316. “Carlinhos” foi condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas, no município de São Luís Gonzaga. Já contra Dailton há um mandado de prisão de sentença condenatória pelo crime de roubo qualificado em Bacabal, com uma pena de reclusão de quatro anos, além de outros processos por roubo na Polícia Civil. Carlos e Dailton foram encaminhados à Delegacia Regional de Bacabal, após os procedimentos policiais foram recambiados para a Unidade de Ressocialização de Bacabal e ficarão à disposição da Justiça.

GTA recaptura foragidos de Pedrinhas

Um trabalho de incursões deflagrado por equipes do Grupo Tático Aéreo (GTA) com apoio da Polícia Civil e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) conseguiu recapturar quatro dos cinco presos que fugiram do Presídio São Luís I, nesta quarta-feira (7). Segundo informações, cinco presos fugiram no início da manhã de hoje por meio de um túnel aberto no Presídio São Luís. Os cinco fugitivos eram do Bloco A, celas 7 e 8. Foram recapturados Luís Cesar Rodrigues, o Cesinha, de 32 anos; Sidney Silva, conhecido Gamarra, de 29; Antônio César Pereira, o Coco, de 32 anos; e Anderson Clayton Silva Viana, o Bodão. Eles foram recapturados em uma ação conjunta do GTA e da Polícia Civil com o apoio do GEOP. Foram feitos sobrevoos com as duas aeronaves, além de incursões e campanas por terra. Eles foram localizados e presos ainda no matagal, na Vila Maranhão. Após a recaptura os quatro retornaram ao Sistema Prisional. As buscas continuam a fim de localizar o quinto fugitivo, identificado por Flávio Barros Oliveira.

NOTA – SEJAP

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que foram recapturados quatro dos cinco presos que fugiram por um túnel aberto no Presídio São Luís I, nesta quarta-feira (7). Todos os fugitivos eram do Bloco A, celas 7 e 8. Na ação conjunta realizada por policiais civis, militares, Grupo Tático Aéreo (GTA) e Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), foram recapturados Sidney Silva, Antonio Cesar Pereira, Anderson Clayton Silva e Luis César Rodrigues. As buscas foram intensificadas para recapturar Flavio Barros Oliveira. A Sejap informa, ainda, que o chefe de Segurança do Presídio São Luís I foi exonerado do cargo e determinada a abertura de sindicância.

Uma cidade descuidada até com suas áreas nobres…

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2014 - 12 Comentários

Se não cuidam das áreas ditas nobres de São Luís, imagina nas periféricas!!! Depois prometem uma gestão “Nova e de Mudança”… Todos se preocupam com os buracos nas vias e ruas de São Luís, cujos prejuízos causados são nos veículos, mas alguém já parou para pensar nos prejuízos causados pelos buracos nas calçadas, cujos prejuízos são nas pessoas?

Buraco é o que não falta!!! Segundo dados demográficos, o Uruguai possui três milhões de habitantes e treze milhões de cabeça de gado e São Luís possui mais de um milhão de habitantes e três milhões buracos!!! Quanta diferença!!!

Nem sempre mudar é preciso…

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2014 - 3 Comentários

Não tenho o costume de informar ou comentar sobre mudanças de secretários de nenhum governo, haja vista que isso cabe ao eleito, que possui essa prerrogativa a partir do momento que recebeu do povo, através do voto (democraticamente), essa missão.

Por outro lado, na vida pública é de conhecimento que os cargos de confiança nem sempre ficam aqueles que desempenham com grandeza suas funções, principalmente por sabermos que muito das vezes essas funções precisam ser usadas para manter aliados.

Contudo, é preciso reconhecer o esforço e a fidelidade daqueles que sempre estiveram a disposição de lutar em prol dos destinos de um grupo.

Muito das vezes você escolhe uma luta por acreditar nela e vai de peito arberto… Você depois ver que “nem tudo vale a pena quando as almas são pequenas”  (parafrasiando verso de Fernando Pessoa). O ideal utópico é invisível. Você sabe que esses planos só são possíveis quando o reconhecem e valorizam seu trabalho. Você não quer alcançar a fama, mas sim o reconhecimento e a valorização. A luta só se torna uma causa bonita, quando deixam marcas e gera transformação na vida das pessoas que lutaram.

O que vale a pena é sonhar com uma vitória e esperar que como um grande guerreiro seja reconhecido por sua luta e o propósito maior, ser valorizado como deveria ser.

Siga na luta, Joaquim Haickel…

Lobão busca o apoio do PDT…

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2014 - 2 Comentários

As negociações em busca do apoio do PDT a candidatura do peemedebista Lobão Filho ao governo do Estado vem se intensificando em Brasília.

O presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, que deve ser o escolhido para ser o vice na chapa do peemedebista Pezão no Rio de Janeiro, vem mantendo conversas com o Ministro Edison Lobão no sentido do PDT apoiar a candidatura do PMDB ao governo também no Maranhão.

Hoje (07), os dois ficaram de conversar em Brasília sobre o assunto e tudo leva a crer que as conversas devem avançar, haja vista que terá o aval do ex-presidente Lula.

Segundo informações, o Lupi quer o PDT numa chapa proporcional que o seu partido consiga fazer um número bom de deputados federais e estaduais.

Gastão Vieira espera que o PMDB cumpra com a pesquisa…

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2014 - 1 Comentário

Conversei agora pouco com o ex-ministro Gastão Vieira sobre a disputa de quem será o candidato do PMDB ao Senado na chapa encabeçada por Lobão Filho, que disputará o governo do Estado.

Segundo Gastão Vieira, o PMDB tem que seguir o que foi acordado e aceito pelos que estavam disputando a vaga ao Senado pelo partido, ou seja, que o escolhido seria decidido por meio de pesquisa junto ao eleitor.

“Não vou aceitar essa história agora de consenso entorno da candidatura de “a” ou “b” escolhido por lideranças”, falou Gastão Vieira.

Hoje (07), o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, lançou sua candidatura ao Senado com o apoio dos deputados, isso depois de um acordo com lideranças, da qual Gastão Vieira disse não ter feito parte.

Para Gastão Vieira, o candidato ao Senado tem que ter é densidade eleitoral e não apenas uma escolha através de interesses políticos.

Parece que esse imbróglio ainda vai demorar muito a ser acertado pelos mandatários do PMDB…

Felizes como pinto no lixo

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2014 - 6 Comentários

Falam em miséria em São Luís, mas quem mais proporciona a miséria em São Luís sempre foi a própria Prefeitura, que deveria gerir melhor os recursos que sempre chegaram aos montes aqui.

Imagina toda essa gente fazendo a maior fanfarra com uma operação tapa buracos que as chuvas bem antes dessa já tinham levado toda essa borra de asfalto. Parece que estão visitando uma magnífica obra. Observem que o breu colocado é bem escurinho, pois tem muito farelo de asfalto, enquanto que o mais claro é um asfalto que deve ter em média 50 anos.

O pior de tudo é ver num bairro centenário como o João Paulo ter esgoto a céu aberto, haja vista que a prefeitura sequer um dia pensou em investir em saneamento básico.

Para piorar a situação, o João Paulo como um bairro centenário, tendo diversos outros bairros criados em sua jurisdição, não ter um hospital ou sequer um centro de saúde que atendesse sua população.

Afinal, o que Flávio Dino tanto fala em miséria se ele não consegue transformar a realidade de apenas um bairro centenário com seu “Novo e Mudança”? Operação tapa buraco é coisa de gestores incompetentes e que não sabem gerenciar os recursos recebidos… Alguém tem dúvida?

São Luís: Ilha Bela, porém maltratada…

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2014 - 6 Comentários

Caro leitor, procure se lembrar de São Luís há 25 anos e diga se os problemas dessa cidade não são os mesmo? Desses 25 anos, eu posso afirmar com tranqüilidade que 17 anos – tempo em que moro aqui – foram de agonia em todas as áreas essenciais para o bem-estar da coletividade.

São Luís sempre foi cidade usada como trampolim político e, principalmente, servir de plataforma para que seus gestores pudessem atingir seus opositores. Gestão em prol da coletividade não se viu nesses mais de ¼ de um século.

Seria por falta de recursos? Não!!! Pois sempre recebeu recursos gordos do poder público federal, de emendas, de convênios federais e estaduais, além de obter uma arrecadação fabulosa, cujo destino os ludovicenses desconhecem.

Nesse mais de 25 anos, dos quais 17anos eu acompanhei “in loco”, continuei a ver esgoto a céu aberto em bairros centenários, como o Anil e o João Paulo. Vi os mesmos problemas no período chuvoso. Observei a falência da Coliseu e a contratação de empresas de limpeza urbana, em caráter de urgência e emergência, por quase 10 anos.

Vi uma saúde pública, mesmo recebendo recursos que ultrapassam a soma de todos os outros municípios, não sair de dois Hospitais sucateados e o fechamento de diversos centros de saúde.

Para tristeza de muitos que amam de fato essa cidade, pude observar do definhamento do Centro Histórico, cujas praças ficaram abandonadas, as ruas e calçadas despedaçadas… Como perdeu o seu encanto e o ar prazeroso de visitar!!!

Transporte Coletivo. A única coisa feita foram terminais de integração, porém os vícios com as latas velhas, que dizem ser ônibus, continuam a maltratar seus usuários.

Fui vítima diversas vezes dos buracos nas vias de São Luís, pois a cada ano surgem mais e mais buracos, que são fechados e abertos todos os anos!!! Caso observassem como gestores de fato, já tinham trocado o asfalto como um todo e deixar de fazer essas manutenções corretivas, que geram despesas mais altas que se de fato fizessem uma manutenção preventiva.

O trânsito? Esse não precisa nenhum tipo de comentário, pois todos vivenciam esse caos todos os dias.

São Luís é uma cidade desprovida do verde, pois suas praças e avenidas não são arborizadas e ajardinadas. É uma cidade desnuda para ter o título patrimônio histórico da humana, não por sua beleza ímpar e seus traços arquitetônicos, mas sim pela falta de cuidado por parte de seus gestores, que a usaram e usam apenas para fazer politiquices…

É uma pena!!!

Dino é cara da presunção…

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2014 - 8 Comentários

Alçado por si mesmo e por apenas mais um bocado de puxa sacos, Flávio Dino ‘se achou’. Neste momento, já não dorme tranquilo. Acho que é por causa da ‘sombra’ que viu lhe perseguindo na charge antologica do Cabral.

Dino já não adora mais pesquisas. Acho que nem as suas. Ele já nem manda publicar mais. Agora, passou a proibir. Quer porque quer mandar os outros calarem a boca.

Ele sempre foi assim. Só vai na boa. Se ficar pesado, ele se perde.

E se acaba…

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 06/maio/2014 - Sem Comentários

Regime de colaboração entre os sistemas de ensino é tema de debate no segundo dia de reunião do CNE

A equidade da educação brasileira, com o regime de colaboração entre os sistemas municipal, estadual e federal foi o foco durante o segundo dia da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação, em São Luís. A diretora da SASE/MEC, Flávia Nogueira, iniciou os trabalhos apresentando um panorama do trabalho realizado pelo Governo Federal no sentido de efetivar o regime de colaboração entre União, estados e municípios em prol da educação. “Vivemos um momento histórico de efetivação do Sistema Nacional de Educação (SNE), representado pela construção do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos planos estaduais, além da aprovação da Emenda Constitucional 59, que estabeleceu no texto constitucional a efetivação do SNE pelo regime de colaboração”, explicou a diretora. O presidente do FEE, Fernando Silva apresentou as atribuições do Fórum, destacando o trabalho realizado durante as conferências intermunicipais de educação, que culminaram na construção do Plano Estadual de Educação. “O Plano Estadual de Educação, atualmente em trâmite na Assembleia, é fruto de amplo debate democrático, coordenado pela Seduc e pelo FEE, no sentido de garantir que os anseios populares sobre uma educação melhor estejam expressos no planejamento de políticas públicas”, destacou.

Prefeitura apresenta versão preliminar do PME ao Conselho de Educação

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Educação (Semed), apresentou, na manhã desta terça-feira (6), a versão preliminar do Plano Municipal de Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O documento foi entregue oficialmente ao Executivo Municipal em solenidade realizada no mês de março, e atualmente está disponível para consulta pública para posterior homologação do texto final. A elaboração do plano reforça a política estabelecida pelo prefeito Edivaldo Júnior de planejamento das ações da gestão em nível macro. “Pouco tempo depois de assumir a Secretaria, tive a alegria de receber o Plano Municipal de Educação na sua versão preliminar, e a alegria maior ainda de saber que ele foi construído por pessoas de dentro da nossa rede”, disse o secretário de Educação, Geraldo Castro. O titular da Semed elencou o esforço de todos os que participaram da elaboração do documento – entre eles o presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Roberto Mauro Gurgel. Entre os desafios da educação listados pelo PME e destacados pelo secretário Geraldo Castro, estão o regime de colaboração entre os diversos entes federados: governo federal, estados e municípios. “Precisamos superar a mera afirmação de princípios e garantir que essa colaboração gere iniciativas práticas, para assim irmos além de governos e transformarmos a Educação em política de Estado”, disse Castro. O Plano também contempla o fortalecimento das instâncias de controle social, visando garantir o pleno exercício da cidadania; universalizar o atendimento à educação infantil e garantir a educação de tempo integral; e promover a valorização dos profissionais do magistério.

Encontro com Aécio Neves – Coletiva de Imprensa

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César Pires responsabiliza prefeituras por negligência no transporte escolar

O deputado César Pires (DEM) teceu considerações, na sessão desta terça-feira (6), sobre o acidente que vitimou estudantes do ensino médio, ocorrido semana passada, no município de Bacuri, na região da Baixada, e deixou a população maranhense chocada. “O transporte escolar do ensino médio é patrocinado pelo Governo Federal, e não pelo Governo Estadual”, esclareceu. Segundo o deputado, o Governo Federal disponibiliza muitos ônibus para o transporte escolar, mas é preciso que as prefeituras se habilitem para receber, acrescentando que há casos de municípios que chegam a ter 12 ônibus por preencheram os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), do Ministério da Educação, e outras estarem inadimplentes não recebem. Em relação à tragédia de Bacuri, César Pires atribuiu a culpa também à Prefeitura que, segundo ele, foi negligente quando alugou um carro sem fazer a devida inspeção para assegurar se estaria adequado para o serviço a ser prestado. Ele esclareceu que não exime o Estado do Maranhão de culpa, mas que, tecnicamente, a responsabilidade é da prefeitura. “A responsabilidade também é das prefeituras por essas duas vertentes: uma faz pacto com carros desprovidos de qualquer segurança e a outra porque não buscam o transporte escolar, e tem muito no Governo Federal, inclusive para Bacuri, que não foi buscar por alguma razão”, explicou César Pires.

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO

Considerando a análise dos relatórios fornecidos e das informações prestadas pela Fundação Carlos Chagas (FCC) ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) a respeito do incidente verificado quando da aplicação das provas do Concurso Público, no último domingo (04/05), a Comissão do Concurso resolveu pela reaplicação das Provas Objetivas e Discursiva – Redação única e exclusivamente para os Cargos/Áreas/Especialidades de Técnico Judiciário – Área Administrativa (K11); Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Enfermagem (L12) e Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação (M13) em data a ser divulgada em breve por meio do Diário Oficial da União. Tal decisão não se aplica às provas relativas aos Cargos/Áreas/Especialidades de Analistas, realizadas no período da tarde do dia 04/05/2014, permanecendo válidas as provas do período vespertino, tudo conforme comunicado da FCC, a seguir transcrito.

São Luís-MA, 06 de maio de 2014.

JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Desembargador Vice-presidente e Corregedor no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Garis pedem pagamento de direitos trabalhistas

Imperatriz – O vereador Rildo de Oliveira Amaral (PDT) observou nesta terça-feira (6) durante discurso na tribuna “Freitas Filho” que “há mais cinco anos o poder legislativo debate a falta de respeito da empresa responsável pelo serviço de recolhimento de lixo urbano em Imperatriz”. “Nós todas às vezes cobramos uma postura do município em relação ao trabalho de fiscalização e gerenciamento desse contrato, pois entendemos que é uma grande falta de respeito à legislação trabalhista”, asseverou ele, que registrou a presença de ex-funcionários [e funcionários] que lutam há 12 meses para receber os direitos trabalhistas que deixaram de ser pagos pela empresa concessionária do serviço de coleta de lixo doméstico. O vereador, que também condenou a postura do sindicato da categoria, sediado em São Luís, contou que a direção da entidade demonstrou parcialmente “interesse em proteger à classe patronal e não a trabalhadora, impedindo que o recurso disponibilizado pela prefeitura fosse liberado”. Rildo Amaral reitera que o “objetivo do manifesto dos trabalhadores é solicitar a intervenção do legislativo para agilizar o processo que tramita na comarca do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA)”. “Peço, independente de bancada, que todos os vereadores se manifestassem em prol dessa classe”, reforçou. Em aparte, o vereador Francisco Rodrigues da Costa (PR), o Chiquim da Diferro, defendeu que seja convidado o proprietário da empresa de recolhimento de lixo para prestar esclarecimentos à população de Imperatriz. Chiquim da Diferro também solicitou que seja encaminhado à Justiça expediente solicitando informações sobre o não pagamento dos direitos trabalhistas dos garis e margaridas. “Esses pais de família estão necessitando desse dinheiro, e pedem o apoio de todos os vereadores”, concluiu.

Professores solicitam criação de comissão para diálogo junto ao executivo municipal

Imperatriz – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Imperatriz (STEEI) e demais professores municipais que estão em greve lotaram as dependências do auditório da Câmara Municipal. Durante a sessão desta terça-feira (6) foi lida na tribuna pelo vereador Raimundo Roma (PSL), correspondência enviada à casa, solicitando a organização de uma comissão formada por vereadores, sindicato e ministério público. A comissão ficaria encarregada de fazer uma análise das folhas de pagamento dos professores do município e a verificação das possibilidades de repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o ano de 2014 já que o motivo do não pagamento do mesmo é a insuficiência de recursos. Greve – Cerca de 70% dos professores estão em greve desde o último dia cinco, conforme informações do sindicato da categoria. No documento enviado à câmara municipal estão registradas informações sobre os índices e valores dos recursos recebidos pelo município e repassados para a categoria provenientes do Fundeb. Segundo o sindicato os repasses não estão de acordo com o que está previsto na Constituição Brasileira e Ministério da Educação. Os vereadores concordaram e apoiaram a necessidade da comissão, para que se tenha diálogo entre os servidores da educação e o executivo municipal. Neste sentido o vereador líder do governo José Carlos Barros (PTB), se comprometeu a marcar com o prefeito Sebastião Madeira a reunião para discussão, assim que a comissão for formada.

TJ MA derruba liminar e confirma a cassação do prefeito Deco de Humberto de Campos‏

DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E OUTROS, em face da decisão do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Humberto de Campos, que, nos autos da Ação Cautelar Preparatória da Ação de Improbidade, determinou o afastamento do Agravante do Cargo de Prefeito Municipal de Humberto de Campos.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes

Roseana apresenta novos coronéis, empossa delegados e entrega viaturas nesta quarta (7), nos Leões

Postado por Caio Hostilio em 06/maio/2014 - 1 Comentário

A governadora Roseana Sarney apresentará os novos coronéis da Polícia Militar, nomeará 68 novos delegados da Polícia Civil e entregará o primeiro lote de 395 veículos de um total de 563 que reforçarão os órgãos que compõem o Sistema de Segurança, nesta quarta-feira (7), às 9h, no Palácio dos Leões (Centro). O ato terá presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Ricardo Murad.

“O governo promove investimentos constantes na segurança pública e na valorização dos profissionais que trabalham para proteger a todos nós. Um exemplo disso é que os policiais militares, por exemplo, foram beneficiados recentemente com o reajuste das gratificações pelo exercício de função e pela garantia de poder levar para a reserva a remuneração da última patente, mesmo que não tenham ficado cinco anos no último posto. Houve melhoria nas condições de trabalho com a nomeação dos 1.800 soldados que foram aprovados em concurso e já estão reforçando o efetivo da corporação”, ressaltou a governadora Roseana Sarney.

O secretário Ricardo Murad também destacou a importância das medidas. “O objetivo dessas três ações é intensificar e melhorar o desempenho das Polícias Civil e Militar para garantir maior tranquilidade aos maranhenses”, afirmou.

Estarão presentes os adjuntos de Inteligência e Ações Estratégicas, Laércio Costa; e de Articulação e Desenvolvimento Institucional, coronel Antônio Roberto dos Santos; a delegada geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende; os comandantes gerais da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, e do Corpo de Bombeiros, Wanderley Pereira, entre outras autoridades.

Novos coronéis

Na cerimônia, a governadora vai apresentar os 07 oficiais promovidos ao posto de coronel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O ato tem por base a Medida Provisória (MP) nº 173, de abril de 2014. O objetivo é reforçar o quadro da segurança pública e dar prosseguimento às ações que visam coibir a criminalidade no estado.

Com a medida, o efetivo de coronéis na PM será elevado em 40% e passará de 18 para 25 homens. Foram promovidos os oficiais Carlos Eduardo Abreu Gomes, José de Ribamar Silva Carvalho, Laércio Ozório Bueno, Marco Antônio Alves da Silva, José Frederico Gomes Pereira, Zózimo Paulino da Silva Neto e Raimundo Nonato Santos Sá.

Segundo a MP assinada pela governadora, os sete novos coronéis nomeados ocuparão a nova função por cinco anos, já que houve redução em três anos no tempo de permanência de um coronel no cargo. Os outros 18 coronéis ficarão nos cargos por oito anos.

Ainda de acordo com a MP, os novos coronéis serão designados para trabalhar em diferentes unidades da PMMA, entre elas o Comando de Policiamento da Área Metropolitana 2 (CPAM 2), o Comando de Policiamento da Área Metropolitana 3 (CPAM 3), o Comando de Segurança Comunitária e a Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos.

Incremento nas ruas

A medida vai permitir uma oxigenação na tropa, já que possibilita um aumento no número de vagas para a promoção, visando à valorização dos militares, no que diz respeito à ascensão na carreira militar e ao incremento nos vencimentos mensais. Com a implantação dessa proposta, a Polícia Militar deve ampliar o quadro de acesso à promoção, fazendo com que os policiais possam atuar ainda mais motivados, uma vez que eles terão elevação aos postos na hierarquia militar até o final da carreira.

A criação de mais dois comandos de Policiamento Metropolitano (CPM), passando a vigorar o CPMA-1, CPMA-2 e CPMA-3, é resultado de estudo estratégico feito pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), com o objetivo de reorganizar os espaços urbanos de São Luís e dos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, distribuindo os batalhões e unidades da PM por região.

Outro avanço diz respeito à efetivação da Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos, que irá resultar no aumento do efetivo de equipes policiais empregados nos trabalhos de inteligência e contra inteligência, visando à obtenção e análise de dados e informações e a pronta-intervenção, prevenindo e coibindo a atuação de criminosos, bem como dando suporte às ações dos batalhões.

Além disso, a partir de agora funcionará o Comando de Segurança Comunitária (CSC), o qual será voltado para a disseminação da filosofia de polícia comunitária, promovendo uma maior aproximação entre polícia e sociedade.

Novos delegados

A governadora Roseana também dará posse aos 68 novos delegados da Polícia Civil aprovados em concurso. O efetivo representa incremento de 75% no número inicial previsto no edital, que era de 40.

Os profissionais serão distribuídos de modo a garantir que as atividades de Polícia Judiciária atendam à população de todas as cidades maranhenses – a distribuição obedecerá ao critério de classificação e ao balanço de ocorrências por município.

“Elaboramos um estudo estratégico de modo suprir a demanda em cidades, hoje, Comarcas que contam com juízes e promotores e que ainda não têm a presença da Polícia Civil. Esse incremento dará mais agilidade nas nossas ações”, destacou a delegada geral Maria Cristina Resende.

Ao todo, o concurso para delegado teve 7.660 mil inscritos. Todas as etapas do processo seletivo foram de responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente, o Maranhão conta com cerca de 300 delegados.

Novas viaturas

Na solenidade desta quarta (7), a governadora Roseana entregará às forças policiais 241 viaturas, 152 motocicletas e 2 ambulâncias. Serão 131 viaturas modelo Pálio Weekend Adventure para a Polícia Militar, distribuídas entre os batalhões da capital e do interior; 100 Pálio Weekend Adventure para a Polícia Civil – superintendências e para serem empregados nos trabalhos de investigação; e 10 para o Corpo de Bombeiros.

Além disso, os Bombeiros receberão, na ocasião, duas ambulâncias fruto do convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça. Os veículos vêm com a identidade visual-acústica, logomarca, rádio de comunicação, suporte para armas, sirene, giroflex, espaço para contenção de presos, entre outros equipamentos. Já as motocicletas vêm completas, com sirene, bagageiro, capacete, painel digital com giroflex em LED na cor branca, considerado o mais moderno para as polícias do país.

“Temos hoje uma das frotas mais modernas das polícias de todo o Brasil. O governo já entregou às forças de Segurança, em 4 anos, cerca de 1.700 veículos, entre carros, motocicletas, micro-ônibus, vans, guinchos e quadriciclos, além de um helicóptero. Sabemos da capacidade e do excelente nível das nossas corporações, e por isso queremos dotá-las de todas as condições de prestar um serviço ao cidadão”, lembrou o secretário Ricardo Murad.

O investimento total é de R$ 32.204.805,00. O restante da frota será entregue até o fim deste mês, incluindo 67 Renault Duster 4×4, 15 ambulâncias e 10 viaturas Auto-Bomba Tanque, 04 Pick-Up 4×4 e mais 72 veículos Pálio.

SAIBA MAIS

NOVOS COMANDOS

– Comando de Policiamento da Área Metropolitana 2 – Atuará nos municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

– Comando de Policiamento da Área Metropolitana 3 – Englobará os bairros da Área Itaqui-Bacanga e do Distrito Industrial de São Luís.

– Comando de Segurança Comunitária – Responsável pelo planejamento e coordenação dos órgãos e USCs no estado.

– Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos – Trabalhará a análise de dados e informações.

PERFIS DOS NOVOS CORONÉIS

Marco Antonio Alves da Silva – Tem 46 anos de idade, sendo 27 dedicados à Polícia Militar. Foi comandante do 4º BPM, sediado em Balsas, e do 3º BPM, sediado em Imperatriz. Até então, chefiava a Agência Central de Inteligência da PMMA. É o comandante do Policiamento Metropolitano desde novembro de 2013.

Raimundo Nonato Santos Sá – É casado, natural de São Luís, Maranhão, nasceu em 31 de agosto de 1966. Iniciou sua carreira militar em 1985, na Marinha do Brasil, como marinheiro, na Base Almirante Ari Parreira, em Natal, Rio Grande do Norte. Aprovado em concurso público para a Polícia Militar do Maranhão em 1986, é Bacharel em Segurança Pública, pela Universidade Estadual do Maranhão. Atualmente comanda o Batalhão de Polícia de Choque.

José Frederico Gomes Pereira – Natural de Juazeiro (BA). Foi fundador do Grupo de Operações Especiais no 3º BPM, sediado em Imperatriz. Comandou o Batalhão de Choque no período de 2002 a 2010. Foi comandante do 9º BPM de 2012 a abril de 2014. Atualmente, é chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento Especializado (CPE)

José de Ribamar Silva Carvalho – Tem 49 anos de idade e ingressou na PMMA em 1984. Foi comandante da 4ª Companhia Independente em Chapadinha, do 11º BPM em Timon e chefiou seções do Estado Maior do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), do Estado Maior do Comando do Policiamento do Interior (CPI), Ouvidor Agrário da PMMA. Atualmente atua no Gabinete do comandante-geral da PMMA.

Laércio Ozório Bueno – Natural do Rio Grande do Sul, tem 45 anos de idade e 22 anos de serviços prestados à PMMA, é bacharel em Ciências Contábeis com especialização em Gestão de Segurança Pública. Foi comandante de vários batalhões e atualmente comanda o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), responsável pela formação dos policiais aprovados no último concurso público.

Carlos Eduardo Abreu Gomes – Tem 54 anos de idade, 35 anos de atuação na Polícia Militar. Foi comandante da Companhia Independente de Choque (1995-1997), da 2º Companhia Independente em Bacabal, ajudante Geral da Polícia Militar por duas vezes, e chefe da 3º seção. Atualmente é comandante de Policiamento de Área do Interior.

Zózimo Paulino da Silva Neto – Natural de São Luís, tem 45 anos, é bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar de Paudalho (APMP), em Pernambuco. Foi adjunto da 1ª Seção do Estado Maior Geral, comandante da Companhia do Comando Geral e Subcomandante da Academia de Polícia Militar. É assistente do comandante-geral, desde novembro de 2013.

MAIS BENEFÍCIOS

Remuneração

– Em março de 2014, a tabela de vencimentos da Polícia Militar teve aumento linear salarial de 7%.

– O Valor do aumento dos policiais militares estava previsto em acordo firmado com o governo na última greve (ano de 2012).

– A partir de 2015, os vencimentos serão acrescidos em 5,6% já como aplicação do Plano Geral de Cargos e Carreiras do Servidor.

Tempo de promoção diminuído

– Em dezembro de 2009, o Governo assinou o Decreto nº 26.189, reduzindo o interstício dos policiais militares. Com a medida, o tempo de serviço necessário para a promoção e para a estabilidade na função cai pela metade, a exemplo do posto de soldado que era de 10 anos e foi reduzido para 5 anos.

– No caso da promoção da graduação de cabo para 3º Sargento, o período foi reduzido de 6 anos para 3 anos. O mesmo tempo vale de 3º Sargento para 2º Sargento. Já no caso de promoção de 2º Sargento para 1º Sargento e desta função para Sub-tenente a abreviação foi de 4 anos para 2 anos.