Assim faz um gestor comprometido com a coisa pública…

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2014 - Sem Comentários

No Médio Sertão, secretário Luis Fernando convoca população a fiscalizar obras de pavimentação

Dando continuidade às ações de pavimentação nos municípios maranhenses, o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, esteve em Passagem Franca e Sucupira do Norte, autorizando obras, nesta sexta-feira (14). Somente esta semana foram assinadas Ordens de Serviço em Peritoró, Coroatá, Timbiras, Fortuna do Maranhão, Jatobá e Buriti Bravo.

Em todas as cidades visitadas Luis Fernando apresentou os investimentos e as ruas contempladas com pavimentação asfáltica ou calçamento, e solicitou o apoio da população para acompanhar os trabalhos. “A equipe da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) vai fiscalizar a obra, mas é importante que vocês também nos ajudem, pois a obra fiscalizada tem muito mais qualidade e é por isso que apresento os valores e o empreiteiro responsável pelo serviço de pavimentação”, contou.

Em Passagem Franca, Luis Fernando anunciou 4 km de asfalto, e disse que os projetos ligando o Médio Sertão a Caxias e a estrada de Buriti Bravo até o Baú, já estão em fase de finalização. “Com esse programa de pavimentação, a cidade de Passagem Franca será uma das primeiras de médio porte a ter todas as ruas pavimentadas. E já estamos concluindo o projeto de interligação das estradas, beneficiando o município e toda a Região do Médio Sertão”, completou o secretário.

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, falou sobre as importantes obras que o Governo do Estado está levando para os municípios tanto na estrutura das estradas, como na pavimentação de ruas e bairros inteiros. “A governadora Roseana, por meio do secretário Luis Fernando, tem comandado o grande projeto de mudança que já está acontecendo no Maranhão, ligando todas as cidades por asfalto e pavimentando as vias urbanas nas sedes municipais”, avaliou.

Já o prefeito Antônio Gordinho falou da alegria em ver obras chegando ao município. “É grande a satisfação em receber a boa notícia do secretário Luis Fernando, que tem compromisso com a população. Em Passagem Franca, além desses 4 km, nós temos parceria com o Governo, por meio de convênios e contratos, ações que melhoram a vida das pessoas da nossa cidade”.

Em Passagem Franca os investimentos são da ordem de R$ 1.383.609,90. Serão pavimentados 4 km, distribuídos entre as Ruas Buriti Bravo, Paíres, Prefeitinho, Mário Andreazza, Gonçalo Moreira, Dona Lili, Antônio Lopes e Lázaro Bandeira.

Sucupira do Norte

Em Sucupira do Norte, localizado a 503 km da capital São Luís, o secretário Luis Fernando anunciou pavimentação de 3 km de asfalto, com investimentos da ordem de R$ 1.041.710, 73. Na cidade, o secretário também apresentou o representante da empresa vencedora da licitação, que é Empreiteira Central, e enfatizou o papel do cidadão como fiscal do trabalho.

“A Sinfra tem o dever de fiscalizar, mas a população tem esse direito. Ajudem a fiscalizar essa obra, pois esse dinheiro é do povo. A obra tem que ficar bonita e boa, e o povo é que tem que ser beneficiado com uma vida melhor”, ressaltou o secretário.

O secretário também falou sobre o projeto de ligação da estrada de Sucupira do Norte a Pastos Bons, que terá 25 km de extensão. O projeto deve ficar pronto em abril, e em seguida a licitação será feita para iniciar a obra, também importante para o município.

 O prefeito Marconi dos Santos lembrou que Sucupira conta com outras ações do Governo do Estado. “Fico muito feliz em ver essa parceria dando certo e trazendo obras importantes para o desenvolvimento do município, como a pavimentação de 3 km na sede e a construção do hospital, que será inaugurado em breve”, afirmou.

“A população estava ansiosa pelo asfalto em muitas ruas daqui, vai facilitar o acesso dos moradores aos bairros e melhorar a qualidade de vida”, afirmou a professora Deusina de Paula Ribeiro.

A enfermeira Jane Ribeiro França ressaltou que o asfalto melhora os indicadores da saúde. “Com a pavimentação, as doenças respiratórias diminuem, e será mais fácil realizar ações preventivas, isso vai influenciar na saúde da população”.

É preciso maior empenho de todos…

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2014 - 1 Comentário

Agora pouco, presenciei um atropelamento que pode ser caracterizado como uma tentativa de suicídio, haja vista que a vítima completamente drogada invadiu a via.

Aconteceu na Avenida Jerónimo de Albuquerque, em frente a Dalcar do Calhau. Avistei de longe um jovem, com aproximadamente 18 anos, atravessar a pista sentido Vinhais/Renascença sem verificar o fluxo de veículos.

Observei que ele estava com seu juízo perfeito, pois suas características demonstravam esta drogado, tanto que ao partir para atravessar a via no sentido Calhau/Curva do Noventa simplesmente se jogou na frente de uma viatura do Corpo de Bombeiros.

Para sua sorte, o rapaz foi atingido apenas pelo retrovisor, isso com o carro já está em velocidade reduzida.

O tenente Igor Ferreira ao prestar socorro, em conjunto com seus comandados, observou que a vítima não tinha sofrido qualquer escoriação.

Ao me aproximar, verifiquei que realmente o jovem não tinha ferimento algum, que estava respirando normalmente, mas que seu estado era de quem estava completamente drogado…

É preciso que o estado, a família, a inglesa e, principalmente, os órgãos antidrogas lutem contra esse mal da sociedade.

Não esqueçam politiqueiros e boca malditas!!! Primeira escola de tempo integral do Estado está com inscrições abertas

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2014 - 2 Comentários

Terminam na terça-feira (18), as inscrições ao processo seletivo para ingresso de alunos na 1ª série do ensino médio no Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat, a primeira escola de educação integral da rede pública estadual do Maranhão.
São 280 vagas para o ano letivo de 2014. Podem participar do seletivo, alunos com idade entre 15 e 17 anos (completos em 2014), que concluíram o ensino fundamental. O centro funcionará no prédio do antigo Colégio Marista, localizado na Rua Oswaldo Cruz, Centro, em São Luís.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). Para candidatos com dificuldade de acesso à internet, a Seduc coloca à disposição nove pontos de apoio para a realização da inscrição on-line, conforme relação abaixo.

O Marcelino Champagnat funcionará com jornada ampliada, onde o aluno permanecerá por oito horas diárias (das 7h30 às 17h30), desenvolvendo diversas atividades. O objetivo é proporcionar uma formação integral, envolvendo os aspectos cognitivo, cultural, ético, estético, psicomotor, sócio-afetivo e o espiritual.

A prova para ingresso na escola de educação integral será realizada no dia 30 deste mês, com início às 13h30, com 4 horas de duração. Serão 40 questões de Língua Portuguesa e Matemática. Os locais de aplicação dos testes serão divulgados a partir do dia 26 de março no www.educacao.ma.gov.br.

O resultado do seletivo será divulgado no dia 7 de abril, no endereço eletrônico da Seduc, e o período de matrículas será de 8 a 11 de abril.

Gastão Vieira reúne lideranças para definir futuro político

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2014 - 3 Comentários

Deputado Federal mais bem votado do Maranhão nas últimas eleições, ministro do Turismo consulta as bases para decidir qual caminho vai tomar em 2014

Reunião marcada para amanhã às 15h, no hotel Luzeiros, promete movimentar o cenário das disputas eleitorais de 2014. No último ano do quinto mandato como Deputado Federal, Gastão Vieira (PMDB) convidou lideranças políticas para discutir qual caminho deve seguir nas próximas eleições, caso a governadora Roseana Sarney não concorra ao Senado Federal.

Em 2010, o parlamentar foi o mais bem votado do estado com 134.665 votos. Em 2011, Gastão Vieira foi convidado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para assumir o comando do Ministério do Turismo, onde permaneceu até o último ano de governo. Desincompatibilizou-se para voltar à Câmara dos Deputados e participar das eleições.

“Quem conhece a minha trajetória, sabe que tenho por costume consultar as minhas lideranças políticas antes de tomar decisões importantes. Estamos num momento de definição e preciso sentir o pulso das bases”, comentou Gastão Vieira. Foram convidados para a reunião política prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas. “Quero ouvir deles o que esperam de mim. Um grupo coeso só é construído com diálogo”, completou.

Como ministro, ao longo de 30 meses, Gastão Vieira destinou R$ 235,1 milhões para obras de infraestrutura turística no Maranhão. Entre os investimentos, destacam-se os mais de R$ 12 milhões para os municípios dos arredores dos Lençóis Maranhenses, R$ 33 milhões de uma emenda de bancada para a duplicação da Avenida dos Holandeses e despoluição de praias de São Luís num valor total de R$ 30 milhões, dos quais R$ 10 milhões já foram empenhados.

Integram ainda a lista de recursos liberados pelo Ministério do Turismo para o Maranhão na gestão de Vieira R$ 2 milhões para a revitalização da Fábrica Santa Amélia, onde vai funcionar o curso de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal do Maranhão, a inclusão de São Luís no PAC das Cidades Históricas, com a destinação de R$ 1,5 milhão para sinalização turística da capital e a revitalização da Estação Ferroviária de Rosário, um investimento total de R$ 7 milhões que abre uma nova perspectiva para o turismo na região.

Serviço

O que: Reunião do Deputado Federal Gastão Vieira com lideranças políticas

Onde: Hotel Luzeiros

Quando: Sexta-feira (14)

Hora: 15h

Que absurdo é esse Holanda Júnior?

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2014 - 6 Comentários

Prezado, nós, funcionários da Superintendência de vigilância epidemiológica e sanitária, queremos fazer uma denúncia gravíssima da Superintendente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica ( órgão vinculado a SEMUS) da Prefeitura Municipal de São Luís, O NOME DA
SUPERINTEDENTE É TERESINHA DE JESUS JARDIM DUTRA LOBO.

A superintendente estava, no ano de 2013, REPASSANDO DINHEIRO proveniente do SUS, verba federal, para a sua nora, a senhora FLÁVIA ROBERTA MATOS CANTALAMESSA LOBO. O dinheiro, no valor mensal de R$ 1.000,00, era depositado na conta da senhora Flávia QUE NÃO TRABALHA NA PREFEITURA: Agência – 1611-x, Conta – 45.674-8 DO BANCO DO BRASIL. Cpf: 738.027.003-68

ESSA CONDUTA DE APROPRIAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO NÃO É UMA PRÁTICA NOVA DA SUPERINTENDENTE, POIS A MESMA É ACUSADA DE PECULATO, NUM PROCESSO QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL, ONDE A SETENÇA ESTÁ QUASE SAINDO E COM TOTAL PROBABILIDADE DE CONDENAÇÃO PELA SUPERINTENDENTE. BASTA FAZER UMA CONSULTA NA JUSTIÇA FEDERAL PARA ENCONTRAR O PROCESSO Nº 2008.37.00.003934-5
Segue o print screen do processo que tramita na justiça federal

Secretário Luis Fernando inicia obras de pavimentação em Fortuna, Jatobá e Buriti Bravo

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2014 - Sem Comentários

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, deu continuidade a maratona de obras pelo interior do estado, nesta quinta-feira (13), nos municípios de Fortuna, Jatobá e Buriti Bravo, que receberam 4km, 3km e 4km de pavimentação, respectivamente, por meio do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas. Iniciada na terça (11), a agenda de trabalho também percorreu Peritoró, Coroatá e Timbiras.

Luis Fernando afirmou que o trabalho do Governo do Estado tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida nas cidades do Maranhão. “Começamos pela cidade de Fortuna, fomos a Jatobá, que é uma das cidades em que a sede vai ficar com todas as ruas asfaltadas. E, em Buriti Bravo autorizamos o início de 4 km de asfalto de ruas e avenidas na cidade, e até sábado a agenda continua”.

O secretário lembrou que o Programa de Pavimentação de Vias Urbanas está incluído no Viva Maranhão, que vem promovendo o desenvolvimento do estado, com ações nas áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação, entre outras. “Em 2011 fizemos o Seminário Regional de Liderança com o objetivo de conhecer as reivindicações da população, e a pavimentação de ruas e avenidas foi uma delas. Por isso, todos os 217 municípios serão contemplados com pavimentação, totalizando 1.100km”.

A primeira cidade visitada foi Fortuna, a 356 km da capital São Luís. Acompanhado do prefeito Arlindo Barbosa, o secretário Luis Fernando assinou Ordem de Serviço para pavimentação de 22 ruas, totalizando 4km. O prefeito falou da emoção em ver obras chegando ao município. “É grande a parceria com o Estado para beneficiar a população. Parabéns para os Fortunenses e pelo secretário Luis Fernando, que também é um grande parceiro, que avalia as necessidades do nosso povo”.

Em Jatobá, a prefeita Consuelo Lima elogiou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura e ressaltou que o município será um dos primeiros do Estado a ter todas as ruas da sede asfaltadas. “É fácil buscar melhorias para os municípios quando se tem governantes que se preocupam com o bem estar do povo, como é o caso do Luis Fernando. Fico cheia de alegria em saber que com esses 3 km todas as ruas da cidade estarão pavimentadas”.

Já o prefeito Cid Costa, de Buriti Bravo, afirmou que a parceria entre município e governo tem sido fundamental para o desenvolvimento das cidades. “Essa visita superou as nossas expectativas, com a vinda do secretário Luis Fernando, que veio agraciar o município com a pavimentação, o que vai melhorar a mobilidade urbana e gerar emprego e renda para a população”.

Movimentação da economia

Em todos os municípios visitados, o secretário Luis Fernando apresenta à população os investimentos nas obras e as ruas, travessas e avenidas contempladas. Além disso, ele recomenda aos empreiteiros responsáveis que contratem a mão de obra local, faça a compra de combustível em postos localizados no próprio município, como também a contratação de alimentação, entre outros.

“O benefício da obra pública não é apenas a parte física, é preciso que a maior parte dos recursos fique nos municípios, sob a forma de salário e o consumo de produtos locais, para que o dinheiro circule na cidade, gere emprego e renda e melhore a qualidade de vida dos moradores”, afirmou Luis Fernando.

Investimentos e benefício para a população

Em Fortuna serão pavimentados 4km, beneficiando 22 ruas e travessas da cidade. Os recursos são da ordem de R$ 1.430.894,99.
Já em Jatobá os investimentos são de R$997.887.190,90, contemplando 13 ruas. Em Buriti Bravo serão 4 km de pavimentação em ruas e avenidas dos bairros Mutirão, Laranjeiras, Açude e Vila Zé Henrique, totalizando investimentos de R$ 1.417.357,76.

A população nos três municípios estava contente com a possibilidade de não ter mais poeira, no verão, e nem lama, no período chuvoso, como contou a aposentada Teresinha Ferreira. “Estou feliz com esse asfalto e tenho fé em Deus que tudo vai melhorar na nossa cidade”.

Para a dona de casa Maria da Cruz Cardoso, o asfalto representa uma oportunidade de emprego aos filhos. “Ter asfalto na cidade já é bom, e gostei ainda mais quando o secretário disse para contratar profissionais da cidade, gerando emprego para o povo daqui de Buriti”.

“Toda obra em benefício da população é bem vinda, isso melhora a vida de quem mora nas ruas que serão asfaltadas, e também melhora a imagem que os visitantes fazem da nossa cidade, que fica mais bonita”, completou a funcionária pública, Rosilene Araújo.

Afinal, o que a oposição está achando das inserções do governo federal?

Postado por Caio Hostilio em 14/mar/2014 - 1 Comentário

Desde ontem (13) que deu início a uma série de inserções do governo federal, em rede nacional, mostrando os avanços obtidos na saúde e na educação. Até aí nada demais para quem ver tantas inserções governamentais, mas algo chama a atenção de imediato, pois nas duas áreas de atuação o governo federal mostrou como referência na saúde as UPAs implantadas em São Luís, os hospitais do programa Saúde e Vida e os médicos do programa “Mais Médicos”, além da implantação do Pronatec.

Contudo, os opositores buscarão desqualificar esse feito e dirão que os programas são federais e não do estado…

Lendo Engano!!!

O diferencial das UPAs instaladas no Maranhão está exatamente no total de investimentos feitos pelo governo do Estado, que fez questão implantar as UPAs com padrões bem diferentes de um simples Pronto Atendimento, como podemos ver na UPA do Araçagi, Cidade Operária (100% construída com recursos próprios do tesouro estadual), Vinhais (100% construída com recursos próprios do tesouro estadual), cujos atendimentos ultrapassam o atendimento simplesmente clínico.

Por outro lado, o Programa “Saúde é Vida” é financiado pelo governo do estado, assim como o cumprimento dentro das prerrogativas exigidas para o Programa “Mais Médicos”.

Quanto na área educacional, a escolha do Maranhão se deve ao empenho na implantação do Pronatec e dos outros programas que buscam a educação de qualidade.

Portanto, não foi à toa que o Maranhão foi o escolhido para mostrar os feitos do governo federal… É preciso saber gerir a coisa pública!!!

Calando os boca malditas e os politiqueiros safados e canalhas…

Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2014 - 1 Comentário

Olha essa aí boca malditas e politiqueiros safados e canalhas: “Seduc abre inscrições para escola de Tempo Integral Marcelino Champagnat”

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abre, nesta quinta-feira (13), as inscrições do processo seletivo para ingresso de alunos na 1ª série do ensino médio no Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat – primeira escola de educação integral da rede pública estadual do Maranhão.

O centro, que funcionará no prédio do antigo Colégio Marista, localizado na Rua Oswaldo Cruz, Centro, oferecerá 280 vagas para o ano letivo de 2014.  Podem participar do seletivo, alunos com idade entre 15 e 17 anos (completos em 2014) e que concluíram o ensino fundamental.

As inscrições serão gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br ), no período de 13 a 18 de março de 2014.

 O Marcelino Champagnat funcionará com jornada ampliada, onde o aluno permanecerá por oito horas diárias (das 7h30 às 17h30), desenvolvendo atividades diversificadas, o que irá lhe proporcionar uma formação integral, envolvendo os aspectos cognitivo, cultural, ético, estético, psicomotor, sócio-afetivo e o espiritual.

A prova para ingresso na escola de educação integral será composta de 40 questões abrangendo as áreas do conhecimento de Língua Portuguesa e Matemática. As provas serão realizadas no dia 30 de março, com 4 horas de duração e início às 13h30. Os locais de aplicação dos testes serão divulgados a partir do dia 26 de março no www.educacao.ma.gov.br.

Os candidatos deverão comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 1h, portando, o documento de identificação com foto: RG ou Carteira de Estudante (original) e comprovante de inscrição (o número de inscrição é gerado on-line no ato da inscrição); e caneta esferográfica transparente de tinta preta.

O resultado do seletivo será divulgado no dia 7 de abril, no endereço eletrônico da Seduc. Após divulgação do resultado final, os candidatos classificados deverão realizar matrícula no período de 8 a 11 de abril.

Para candidatos com dificuldade de acesso à Internet, a Seduc colocará a disposição nove pontos de apoio para a realização da inscrição on-line, conforme relação anexa.

A implantação do Ensino Médio integral com jornada ampliada está fundamentada nos Planos Nacional e Estadual de Educação, que preveem ao poder público oferecer educação em tempo integral nas escolas sob sua responsabilidade. A Lei Nº 720/07 que altera dispositivos da Lei Nº 9.394/1996, diz que essa jornada escolar nas etapas da Educação Básica, deve ser de no mínimo quatro horas de efetivo trabalho pedagógico, sendo progressivamente ampliado esse período de permanência do aluno na escola, a critério dos sistemas de ensino.

Roseana destaca investimentos do PAC 2 Mobilidade Urbana no Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2014 - 1 Comentário

A governadora Roseana Sarney destacou os benefícios das obras que serão viabilizadas aos maranhenses com o investimento da ordem de R$ 245,08 milhões pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 Mobilidade Urbana, anunciados pela presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade no Distrito Federal teve presença do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, responsável pelo gerenciamento do programa no Estado.

Para execução imediata, foi aprovada obra de melhoria na Avenida dos Holandeses, em São Luís, possibilitando a implementação da 2ª etapa da Avenida Metropolitana. Só para essa obra serão R$ 182 milhões em investimentos. Além disso, mais de R$ 5 milhões foram liberados para a elaboração dos Projetos Executivos das obras de duplicação de mais um trecho da MA-201 (Estrada de Ribamar) e da Estrada da Mata.

 “Estamos felizes. Já iniciamos essa obra e, com esses recursos, daremos continuidade a esse que é o Anel Viário de São Luís. Com a obra, a Avenida dos Holandeses ganhará um corredor exclusivo para ônibus, beneficiando as pessoas que moram mais longe e trabalham no Centro da cidade, além de melhorar o trânsito para todos nós, moradores”, declarou a governadora.

Roseana Sarney destacou que a primeira etapa da obra, das proximidades da Vila Funil até a intersecção da Estrada da Raposa com a da Maioba, já está em andamento. Os recursos são do Governo Estadual e a execução é da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Já a 2ª fase do trabalho, que será viabilizada pelo PAC, engloba trecho da intersecção das Estradas da Raposa com a da Maioba até a Ponta d’Areia.

“As obras no setor resultam em melhorias da qualidade de vida dos maranhenses e se integrarão a outras ações já em andamento na Região Metropolitana de São Luís”, destacou o secretário de Cidades, Hildo Rocha.

Contrapartida

Até o momento, o Maranhão tem investimentos de R$ 1,03 bilhão para obras de mobilidade urbana do PAC. Do total de R$ 245,08 milhões anunciados nesta quinta (13), R$ 155,08 milhões são do OGU e R$ 90 milhões de financiamento.

Do valor global, R$ 187,3 milhões serão destinados às obras do Governo, sendo R$ 97 milhões oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 90 milhões de contrapartida do Estado; além disso, R$ 57,78 milhões vão ser encaminhados à Prefeitura de São Luís.

Na solenidade, Dilma Rousseff ressaltou: “Consideramos que era fundamental o governo federal participar ativamente dessas obras. Aí começamos a parceria e estabelecemos um critério para que a gente pudesse fazer a seleção: as obras deviam resultar na ampliação de uma rede de transporte coletivo de alta capacidade. Portanto, são obras que propiciam segurança com rapidez e que buscam a integração dos diferentes modais”.

Além do Maranhão, foram beneficiados com os investimentos do PAC 2 Mobilidade Urbana os estados de Goiás, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. Ao todo, são R$ 3,8 bilhões para obras no setor, sendo R$ 2,27 do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,58 bilhão de financiamento.

Mais obras

Na área da mobilidade urbana, o Governo do Estado desenvolverá também outros projetos. É o caso do Projeto ProTransporte, com financiamento da Caixa Econômica e que inclui a pavimentação e requalificação de vias urbanas em 42 municípios. O investimento é da ordem de R$ 220 milhões e a execução será da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Há, também, o Projeto de Reurbanização da Área da Ilhinha, em São Luís, com recursos de R$ 70 milhões e que será lançado na próxima semana pela Secid. A ação engloba a transferência dos moradores de palafitas da área para apartamentos que serão construídos em terreno naquelas proximidades. Além disso, o espaço será urbanizado com a construção de três grandes praças.

Outro grande projeto é o Anel da Soja, cuja obra está em andamento na Região Sul do Maranhão. São sete trechos e mais de 600 km de estrada asfaltada, num investimento é superior a R$ 765 milhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa é a maior obra pública do sul do estado, beneficiando produtores de grãos e moradores dos municípios de Balsas, Riachão, Carolina, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba.

Eita, PSB de Eduardo Campos?!?!?! Ribamar Alves acionado por improbidade…

Postado por Caio Hostilio em 13/mar/2014 - 1 Comentário

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, e 15 vereadores são acionados por improbidade administrativa, por doação de terreno público para empresa…

A doação em procedimento irregular de um terreno de 15 mil m² para a construção de um parque aquático, em Santa Inês, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública de improbidade administrativa, nesta terça-feira, 11, contra o prefeito Ribamar Alves e mais 15 vereadores que aprovaram o projeto, além da empresa Valparaíso Complexo Turístico Ltda.

Foram acionados os vereadores José Franklin Skeff Seba, Vera Lúcia Soares Lima, Victor Thagore Leite Moraes, Ademar Machado de Sousa, Akson Sousa Lopes, Aldoniro Carlos Alencar Muniz, Antonio Pereira Silva, Carla Tatiana Silva Sousa, Creusa Ribeiro Brito, João Batista Santos de Melo, João Batista Tavares, Manoel Pereira Machado Neto, Orlando Araújo Mendes, Otacilia Cristina Costa Rios e Claudinner Uchoa Mendes Araújo.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, Flávia Valéria Nava Silva, pediu à Justiça que reconheça a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 51/2013, anulando a doação do bem municipal à empresa Valparaíso Complexo Turístico Ltda. Também foi pedida a condenação dos acusados por improbidade administrativa, ressarcimento integral do dano no valor do bem doado, após a aferição técnica, além da perda da função pública dos demandados e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

Ao investigar a doação, o Ministério Público descobriu que a empresa informou ao Município de Santa Inês, em 26 de setembro de 2013, a intenção de montar uma filial do Valparaíso Aqua Park. Por isso, a empresa requereu a doação de um terreno “em bom acesso e sem quaisquer restrições para a construção de torres com até 18 m de altura destinadas aos equipamentos toboáguas, sem obstáculos, ainda, para a perfuração de poços artesianos, essenciais para esse tipo de negócio”.

No mesmo dia da solicitação, a assessoria jurídica do Município manifestou que não haveria impedimento legal para a doação, sendo expedido parecer, com a minuta de lei pronta e com despacho para encaminhamento da Câmara Municipal assinados pelo prefeito Ribamar Alves. “A pressa na remessa do projeto de lei, por parte do prefeito, aponta para a violação do princípio da impessoalidade, em claro intuito de beneficiar a empresa requerente”, afirma a promotora de justiça Flávia Nava.

SEM AVALIAÇÃO PRÉVIA

O MPMA também questiona a aprovação do projeto, na Câmara Municipal, no dia 1º de novembro, desrespeitando os ditames legais e constitucionais, pois não havia avaliação prévia para justificar a aprovação. Dos 17 vereadores presentes, apenas dois votaram contra a aprovação do projeto. Outra irregularidade foi cometiDa pelo presidente da Câmara,  José Franklin Skeff Seba, que não submeteu o projeto de lei à apreciação das comissões e não requisitou mais informações para instruir o processo de votação no legislativo municipal.

“Nenhuma cautela foi adotada tanto por parte do Município de Santa Inês, quanto pelos vereadores na apreciação do projeto, uma vez que sequer foi realizado um estudo jurídico e social para aferir se a empresa beneficiária da doação é adequada a receber o terreno. Tal procedimento fere os princípios constitucionais da impessoalidade, publicidade e moralidade”, questiona a titular da  1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês.

Na avaliação da promotora, a administração municipal agiu com “desleixo e favoritismo”, ao deixar de juntar uma avaliação prévia do valor do imóvel. A lei de licitações proíbe a doação de um bem imóvel a pessoa jurídica. Nesse caso, a única previsão legal seria a venda do terreno, após licitação e ampla concorrência. “A doação é um prejuízo à coletividade, que deixa de ter acesso a recursos e áreas para instalação de praças, equipamentos públicos, escolas, postos de saúde, entre outros”.

Além disso, segundo o MPMA, todas essas questões passaram despercebidas pelos vereadores, que deveriam paralisar o  projeto em suas comissões para que as justificativas necessárias fossem apresentadas. “Os vereadores têm o dever legal de agir em prol da defesa do patrimônio público municipal. Porém, eles não manifestaram quaisquer esclarecimentos adicionais a fim de resguardar a supremacia do interesse público.  Ao contrário, foi privilegiado o interesse de uma empresa particular”, questiona a promotora.

Caso sejam condenados, os vereadores e o prefeito serão obrigados a pagar multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida nos respectivos cargos e impedidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

http://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/8208​