Por que aceitar críticas contra os outros e não aceitar contra si?

Postado por Caio Hostilio em 07/fev/2014 - 4 Comentários

Essa é uma prática antidemocrática e, principalmente, de muita arrogância, haja vista querer se colocar como onipotente, coisa que não condiz com as características dos seres humanos. O questionamento crítico é a válvula propulsa para a consolidação de uma democracia. Aqueles que repudiam os questionamentos críticos não possuem o equilíbrio necessário para viver em sociedade… É preciso respeitar o direito de expressão.

Por isso, deixo aqui um texto que escrevi no dia 30 de julho de 2011 “Afinal, a liberdade de expressão piorou ou melhorou depois da ditadura?”

Em minha opinião, piorou e muito. Isso a partir da descoberta que a mídia tomou para si a responsabilidade de denunciar e formar opinião.

Numa democracia consolidada, a mídia tem um papel fundamental para o desenvolvimento intelectual e educacional da coletividade. Isso mexe com os dissabores dos atingidos por notícias e matérias denunciantes, que se amparam num judiciário lento e de entendimento ainda da ditadura, cerceia o direito de expressão.

Eu sou uma vítima dessa prática, pois sou processado por diversos casos banais, tive um blog excluído por determinação da justiça, além de ser condenado civil e criminal, cujo resultado é uma dívida de R 100 mil e prisão por um ano e quatro meses por ser “nocivo a sociedade”. Convenhamos que estejamos vivendo um momento bem mais autoritário que o tempo da ditadura militar.

Seria providencial que a mídia passasse apenas a divulgar receita de bolos, tortas e outras guloseimas… Roubo de galinha, horóscopo e muita coluna social…

O certo é que o Brasil vive uma censura disfarçada, isso depois que a Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), ter verificado a quantidade de processos existentes contra a mídia. Em sua maioria, a censura atinge jornais ou blogs.

Prefeita de Urbano Santos responde aos politiqueiros…

Postado por Caio Hostilio em 07/fev/2014 - 2 Comentários

Querer atacar a prefeita de Urbano Santos pelo fiasco de uma prática antidemocrática, cujo nome é “Diálogos pelo Maranhão”, que na verdade é um monologo daqueles que tentam desqualificar o Maranhão sem nenhum dado coerente, é subestimar a inteligência alheia, coisa bem repudiada pela Prefeita Iracema Cristina Vale Lima, conforme nota de esclarecimento abaixo:

Na condição de gestora pública tenho a obrigação de prestar os esclarecimentos necessários quanto às informações publicadas a respeito de minha atuação à frente da Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA, pois foi divulgado que, em face do cargo que exerço, estaria “interferindo” em certa atividade denominada de “Diálogos pelo Maranhão”, a qual seria realizada em Urbano Santos/MA nesta sexta-feira (07/02/2014). Cabendo, assim, os seguintes esclarecimentos:

1º) A alegada “interferência” é absoluta e peremptoriamente inverídica e não condiz com minha trajetória política e de vida. De imediato, informo que sequer estava na sede do município para que tivesse realizado os atos, indevidamente, atribuídos a mim, uma vez que estava fora da cidade tratando dos interesses municipais e pessoais;

2º) Lamento que no momento em que precisei me ausentar para tratar de assuntos pessoais – no caso, do acompanhamento da saúde debilitada de meu pai – tenha que está esclarecendo fatos para os quais, se tivesse sido ouvida, teria prontamente prestado os devidos esclarecimentos, evitando que informações inverídicas fossem passadas, sabe-se lá por quais interesses, para a população do Maranhão e, em especial, ao povo de Urbano Santos/MA;

3º) Reitero hoje, e sempre, os princípios políticos que me levaram a vida pública, sendo permanentemente contra qualquer tipo de atuação antidemocrática;

4º) A atual gestão municipal de Urbano Santos/MA tem se diferenciado justamente pelo constante diálogo com os movimentos sociais e as instituições constituídas do Estado;

5º) Nunca irei admitir que quaisquer pessoas da nossa gestão usem do Poder Público Municipal para interferir em qualquer atividade que seja, pois, por convicção política e formação social, sei muito bem que é dever do gestor administrar a coisa pública em favor da sociedade e desvinculada de interesses pessoais e político-partidários;

6º) Sou filiada ao Partido dos Trabalhadores e, portanto, tenho princípios ideológicos dos quais não irei abrir mão, no entanto sei separar o que é debate político-partidário do que é interesse público;

7º) Não aceito que minhas decisões político-partidárias sejam desvirtuadas, agradem ou não a esse ou qualquer outro “lado” da política maranhense, bem como não posso ser responsabilizada por quaisquer sucessos ou insucessos de reuniões a serem realizadas em Urbano Santos/MA, pois temos um povo inteligente e absolutamente livre para se manifestar em quaisquer movimentos organizados pela sociedade civil;

8º) Em nome do povo de Urbano Santos/MA só tenho a agradecer a governadora Roseana Sarney, que, dentro dos mais íntegros e dignos propósitos, tem contribuído para a realização de significativas melhorias nas políticas públicas oferecidas à população de Urbano Santos/MA, sem que, para isto, tenha feito qualquer pedido ou manifestado qualquer intenção de interferência político-partidária, sendo absolutamente leviana a insinuação de que a governadora ou qualquer de seus secretários e/ou auxiliares de governo nos tenham solicitado que buscássemos “interferir” na referida reunião;

9º) Agradeço a todos os integrantes dos movimentos sociais de Urbano Santos/MA e do Maranhão que, conhecendo-me, de logo, souberam que as informações divulgadas eram totalmente inverídicas. E, especialmente, agradeço ao povo de Urbano Santos/MA, que continua depositando sua confiança na atual administração, depositando elevadíssimos índices de aprovação e nos deram a condição de gestão mais bem avaliada de todo o Baixo Parnaíba.

 São Luís/MA, 06 de fevereiro de 2014.

 Iracema Cristina Vale Lima

Prefeita Municipal de Urbano Santos/MA

Eita Gilmar Mendes!!! CNJ vai investigar contrato milionário do TJ-BA

Postado por Caio Hostilio em 07/fev/2014 - Sem Comentários

Empresa de Gilmar Mendes pode estar envolvida

Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma verdadeira devassa no Tribunal de Justiça da Bahia, que teve seu presidente – Mário Alberto Hirs – afastado do cargo em novembro passado. Há suspeitas de vendas de sentença, compras injustificadas e contratos milionários com empresas privadas, entre elas o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cujo dono é o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

A devassa, que deverá durar dois dias, será coordenada pelo ministro Francisco Falcão, do CNJ. A informação foi divulgada há pouco no site GGN, pelo jornalista Luiz Nassif. De acordo com a matéria, Falcão afirmou que toda a apuração será feita com bastante rigor, “doa a quem doer”. Veja abaixo a íntegra da matéria:

Para o evento de lançamento da parceria TJBA-IDP, Gilmar levou Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ, quando o TJBA já estava na mira do CNJ.

Aqui, uma provável explicação para mais um factoide criado pelo Ministro Gilmar Mendes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um belopepino na mão.

Ontem, iniciou o que se anuncia uma “devassa” no Tribunal de Justiça da Bahia. Serão dois dias de trabalho intenso comandados pelo Ministro Francisco Falcão, cujo relatório definiu o afastamento, em novembro passado, do presidente do Tribunal, Mário Alberto Hirs.

Falcão foi firme nas suas declarações: “Vai ser apurado com todo o rigor. Doa a quem doer”.

Segundo o jornal “A Tarde”, Falcão ficou “espantado” com o que encontrou.

Além de suspeitas de vendas de sentença, de compras injustificadas, Falcão afirmou que “parece que a lei de licitações (na compra de serviços e produtos) jamais passou por aqui. É aí que se entra na parte complicada da história.

Um dos maiores contratos firmados por Hirs foi com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) empresa que tem como proprietário o ex-presidente do CNJ Gilmar Mendes quando o TJBA já estava na mira do CNJ.

É um contrato maiúsculo:

“A parceria prevê a implementação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados e servidores em 2012 e 2013. A ação dará continuidade ao trabalho realizado pelo Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, que capacitou 58 turmas, sendo 25 na capital e 33 no interior, contemplando um total de 2,4 mil servidores”.

Estima-se que deva passar dos R$ 10 milhões.

O contrato foi celebrado no dia 21 de abril de 2012 e visou capacitar os servidores para atender às exigência do próprio CNJ:

“um convênio para a capacitação de servidores e magistrados do judiciário baiano, em atenção à Resolução 126/2011 do CNJ, que criou o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ), constituído pelo conjunto de diretrizes norteadoras das ações promovidas pelas Escolas Judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário”.

Chama atenção o fato de que o Tribunal de Justiça da Bahia já estava desde 2011 sob a mira do CNJ. Em plena investigação, o TJBA fecha um contrato milionário com a empresa de um Ministro do Supremo e ex-presidente do CNJ.

No lançamento da parceria, Gilmar compareceu, na condição de Ministro do STF, e levou consigo Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ.

NNessa mesma época, houve um litígio entre Gilmar e Inocêncio Mártires, seu então sócio no IDP. Gilmar exigia pagamentos de viagens alegando que vários contratos do IDP foram conquistados graças ao seu prestígio. Nesse mesmo período, consegue R$ 8 milhões para comprar a parte do ex-sócio.

Na página do TJBA, foi retirado o link que permitiria ler o decreto. Mas sabe-se com certeza que foi assinado pelo mesmo desembargador Hirs, sob suspeita de não seguir a lei das licitações.

Últimas notícias

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - Sem Comentários

Seduc reúne dirigentes de escolas privadas para discutir metas para educação do MA

Dirigentes de escolas particulares, representantes do Fórum Estadual de Educação, do Conselho Estadual de Educação, Ministério Público, sindicatos e universidades participaram nesta quinta-feira (6), do 1º Encontro Interinstitucional de Educação do Maranhão, convocado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), com a finalidade discutir ações estratégicas para o setor no estado. No evento, que aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau, em São Luís, os gestores educacionais discutiram as metas estabelecidas nos Planos Estadual e Nacional de Educação, bem como a colaboração entre os sistemas de ensino em prol da melhoria dos índices educacionais. Ao ressaltar os objetivos da Seduc com realização pioneira do encontro, o secretário Pedro Fernandes destacou a importância da integração e diálogo entre as várias instituições que compõem a educação no estado. “Fico contente com ampla adesão da rede privada ao encontro, mostrando que há o desejo de todos em fortalecer a educação em nosso estado. É por meio da articulação e permanente diálogo entre os entes federados, instituições públicas e privadas e a sociedade civil que se alcançará a melhoria da qualidade do ensino e de seus índices”, afirmou Pedro Fernandes.

Roseana entrega mais 2 hospitais em Maracaçumé e Governador Newton Bello

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguram nesta sexta-feira (7) mais duas unidades do Programa Saúde é Vida no interior do estado. Desta vez, serão entregues à população os hospitais de Maracaçumé e de Governador Newton Bello, construídos e equipados pelo Governo do Estado.“Fico feliz em entregar esses dois hospitais e saber que as populações de Maracaçumé e Governador Newton Bello terão ainda mais qualidade de vida, com mais saúde e tranquilidade no atendimento. E o governo continua investindo de forma efetiva na saúde do Maranhão, entregando unidades em todas as regiões do estado”, declarou Roseana Sarney. Cada uma das unidades tem 20 leitos de internação clínica, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, Raio-x e exames laboratoriais. Dentro da primeira etapa do Programa Saúde é Vida, já foram entregues à população 31 hospitais – sendo 24 unidades de 20 leitos e 07 de 50 leitos – e mais 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Os hospitais inaugurados estão nos municípios de Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Magalhães de Almeida, Morros, Sucupira do Riachão, Jatobá, São Félix de Balsas, São João do Sóter, Primeira Cruz, Bernardo do Mearim, Lago do Junco, Tufilândia, Olho d’Água das Cunhãs, Presidente Vargas, Benedito Leite, Mirador, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Matinha, Santana do Maranhão, Ribamar Fiquene, Campestre do Maranhão, Santana do Maranhão, Matões do Norte, Grajaú, Barreirinhas, Peritoró, Alto Alegre do Maranhão, Timbiras, Monção e Coroatá.

Pais denunciam recusa de matrícula de alunos autistas em escolas de São Luís

A 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai investigar casos de recusa de matrícula de alunos autistas em escolas da rede privada de São Luís. As denúncias foram feitas por duas mães em reunião realizada, na manhã desta quinta-feira, 6, na sede das Promotorias de Justiça da Capital (São Francisco), com o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos.  As mães relataram que tiveram as matrículas de seus filhos recusadas em, pelo menos, três escolas da rede privada da capital maranhense: Centro Infantil Vila das Letras (Calhau), Colégio Adventista de São Luís (Maranhão Novo) e Universidade Infantil Rivanda Berenice (Recanto dos Vinhais). Tamém participaram da audiência o defensor público Benito Pereira da Silva Filho, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Márcio André Silva Azevedo, o representante da Associação dos Amigos do Autista, Alexandre Guajará, e o coordenador da Associação do Lesado Medular, Paulo Roberto Barbosa Melo.

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior nomeia 650 novos professores aprovados em seletivo

Tomaram posse na manhã desta quinta-feira, 6, os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de São Luís, em dezembro do ano passado. Os docentes aprovados no processo seletivo simplificado foram empossados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do secretário de Educação, Geraldo Castro, em solenidade realizada no auditório Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a contratação dos professores é parte de um momento novo na educação municipal. “Não podemos descansar enquanto houver uma criança fora da escola e enquanto não oferecermos a cada criança uma educação de qualidade, formadora de cidadãos e cidadãs. Que Deus abençoe a cada um dos professores que entra hoje na rede e lhes dê sabedoria na missão de educar as crianças da nossa cidade”, pediu o prefeito. “Todos os recursos, sejam eles materiais ou humanos, estarão assegurados para que nossos educandos tenham pleno desenvolvimento. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior nos diz que a mudança se faz passo a passo, e isso não é um emblema: é para que nós saibamos que cada passo à frente nos torna melhores, mais responsáveis e mais dignos do papel que a cidade nos deu”, disse o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro. Os novos profissionais da rede municipal de ensino participarão de uma ação formativa que foi realizada na tarde desta quinta-feira e continuará nesta sexta-feira, 7. Às 14h do primeiro dia de formação houve a formação dos docentes do Ensino Fundamental e das salas de recurso da Educação Especial. O seletivo de professores garantiu a contratação excepcional dos docentes de forma temporária por um ano, prorrogável por igual período. O salário assegurado aos profissionais pelo certame foi de R$ 1.754,73 e R$ 2.105,67, respectivamente, para a carga horária de 24h e 30h.

Antônio Pereira defende os servidores públicos do município de São Domingos

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na quinta-feira (6), para defender os servidores públicos do município de São Domingos do Maranhão, que ameaçam entrar em greve, por tempo indeterminado, caso o prefeito Kléber Andrade o “Tratorzão” não garanta os direitos trabalhistas das categorias, previstos na Constituição Federal. O democrata destacou que em ofício encaminhado ao prefeito Kéber Andrade, o Sindicato dos Professores de Presidente Dutra e dos Municípios da Região Central reclama que apesar do compromisso assumido no edital 001/2014, as reivindicações dos servidores públicos de São Domingos (realizadas e acordadas em 2013 e 2014) não foram cumpridas pelo Executivo Municipal. Baseado no ofício, Antônio Pereira denunciou que em 2012 o prefeito não pagou o abono dos recursos da sobra do Fundeb aos professores, motivando uma greve da categoria em 2013. “Foi feito um TAC com o Ministério Público para pagar o abono. Em abril de 2013 houve uma complementação do Fundeb de mais de R$ 990 mil, mas o dinheiro não foi dividido entre os professores”, lamenta. O parlamentar alertou que os professores avisaram que só vão iniciar o ano letivo de 2014 se o prefeito efetuar o pagamento do abono de 2012 e 2013. A Guarda Municipal também está insatisfeita com o prefeito, pois deu um prazo de 10 dias para entrar em greve, caso o reajuste salarial e as reinvindicações da categoria (firmadas diante do Ministério Público) não sejam cumpridas.

Vejam como as baboseiras de Rubens Junior e de seus miquinhos amestrados são jogadas no vaso sanitário!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - Sem Comentários

O factoide criado por segmentos da oposição ligados ao pré-candidato comunista Flávio Dino, foi, de uma vez por todas, enterrado. A turma do “quanto pior, melhor” tentou, sem êxito, macular a imagem do pré-candidato do PMDB ao Governo, Luis Fernando Silva, atribuindo a ele uma história sem pé nem cabeça relacionada à construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, em São José de Ribamar, quando Luis Fernando foi prefeito da cidade.

Hoje pela manhã, o secretário estadual de Infraestrutura, em nota encaminhada à imprensa desmentiu as informações divulgadas pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), porta voz de Dino na Assembleia Legislativa, e replicadas em alguns veículos de comunicação que rezam na cartilha do comunista e “comem” do seu pir$ão.

Veículos, estes, que sugeriram nas entrelinhas que a obra estava parada, informação mentirosa divulgada com o intuito de atingir o prefeito Gil Cutrim (PMDB), sucessor de Luis Fernando, e todo o grupo político ligado ao Governo do Estado.

As informações e imagens abaixo desmontam, mais uma vez, a farsa criada pelos integrantes do time da “mudança de gogó”.

Obras de conclusão do Caldeirão do Peixe estão bem adiantadas

A Prefeitura de São José de Ribamar continua executando os serviços de conclusão do novo Estádio Municipal Dário Santos, localizado no bairro Moropóia, Sede do município.

A obra custeada com recursos de convênio firmado entre a Prefeitura ribamarense e o Governo do Estado no fim do ano passado, segue rigorosamente o seu cronograma e será entregue dentro do prazo previsto (até o fim deste primeiro semestre), beneficiando a população, em especial os desportistas, com uma praça esportiva dotada de infraestrutura necessária para receber jogos do São José de Ribamar Esporte Clube, time que representa o município na elite do futebol maranhense, e de competições diversas de futebol.

O trabalho realizado no Dário Santos consiste na execução de serviços de conclusão da construção da cobertura da arquibancada (que tem capacidade para 600 expectadores); implantação das cadeiras; instalação de alambrados; implantação dos acessos com catracas; construção dos bancos de reserva das equipes; implantação de sistema de drenagem do gramado e de sistema de iluminação; além de serviços diversos de acabamento.

Neste momento, operários estão realizando serviços de drenagem do campo, higienização do poço e colocação de estruturas de concreto na cobertura, por exemplo.

Para o desportista Josué Mendes, morador do município, o novo Dário Santos, além de incentivar cada vez mais a prática do futebol, contribuirá para fomentar, em vários sentidos, a economia da cidade.

“Os desportistas ribamarenses estão felizes com a obra, que trará vários benefícios para a cidade, como a atração de eventos esportivos e, consequentemente, mais visitantes”, disse.

Notícias que deixam os politiqueiros e seus miquinhos amestrados revoltados!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - Sem Comentários

Como os politiqueiros canalhas e safados torcem pelo quanto pior melhor e seus miquinhos amestrados tentam denegrir o que vem sendo feito em prol dos maranhenses, segue mais duas ações na área de saúde que precisam ser divulgadas, principalmente àqueles que precisam do tratamento ancológico.

Uma decisão acertada da oposição!!!

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - 3 Comentários

A oposição deu um sentido maior a importância da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa ao votar no deputado Jota Pinto para presidir essa comissão, haja vista que é preciso uma pessoa equilibrada, que saiba escutar e respeitar as opiniões divergentes, visando sempre o direito democrático.

O deputado Othelino Neto teve a destreza em mudar o seu voto de última hora e passar a votar no deputado Jota Pinto, que saberá conduzir a CCJ com maestria e democraticamente.

Que o deputado Jota Pinto continue trilhando no caminho democrático e traga a sensatez a uma comissão que sempre mereceu uma atenção maior…

Quanto ao nome de César Pires para continuar como líder do governo na Assembléia Legislativa, em minha opinião a governadora Roseana Sarney acertou e que mantenha os vices-líderes também.

Em ano eleitoral é preciso manter as garras sempre cortadas dos famigerados!!!

Início de motim em Pedrinhas é controlado pela PM e a Força Nacional, informou a SEJAP

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - 1 Comentário

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que homens da Polícia Miliar e da Força Nacional controlaram um princípio de motim, ocorrido na manhã desta quinta-feira (6), nos Presídios São Luís I e II, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A PM realiza, nesse momento, vistoria nas duas unidades. Alguns detentos tiveram ferimentos leves e foram atendidos no ambulatório do complexo.

De acordo com a polícia, o movimento é uma reação ao trabalho de revista diário e mais criterioso que está sendo realizado nos estabelecimentos penais de São Luís.

Luís Fernando enquadra Rubens Júnior

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - 4 Comentários

Depois de seu proselitismo político sobre um relatório do TCE, ontem (05), da tribuna da Assembleia Legislativa, cujo objetivo foi o de atacar a pessoa do secretário de infra-estrutura, Luís Fernando, isso sem nenhuma consistência técnica, o deputado Rubens Júnior recebe a resposta que merece do próprio atingido em nota, conforme abaixo:

ESCLARECIMENTOS À IMPRENSA E À OPINIÃO PÚBLICA

Em respeito à opinião pública, acerca do discurso do deputado Rubens Junior (PCdoB), proferido na tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 5 de fevereiro, venho prestar as seguintes informações:

1 – Todas as contas de responsabilidade do ex-Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, (2005 a 2010) foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Especificamente, as do exercício financeiro de 2010 foram aprovadas na sessão plenária do dia 22/05/2013;

2 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, para execução de obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal Dário Santos, foi celebrado um único convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Trata-se do Convênio 061/2010, celebrado no mês de junho do mesmo ano, que destinou R$ 2,5 milhões para obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal e igual valor para pavimentação de vias urbanas, conforme Plano de Trabalho (anexo ao convênio), apresentado pela Prefeitura à SINFRA, e por esta aprovado, sem o que não teria sido formalizado o Convênio, conforme exigência do art. 116 da Lei 8666/93. A primeira parcela, no valor de R$ 2,5 milhões, foi liberada em 16/6/2010 e a segunda, no valor de R$ 1,5 milhões, em 16/12/2010;

3 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, encerrada em 31/12/2010, foram pagas, relativamente às obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos, somente duas medições com recursos do convênio, a saber:

Medição/fatura Data do Pagamento Valor R$

1ª 2/12/2010 176.013,47

2ª 22/12/2010 142.575,30

TOTAL pago até 31/12/2010………………..………………………………………… 318.588,77

4 – Conforme demonstrado no item anterior, até 31/12/2010, as obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos haviam consumido do referido convênio apenas R$ 318.588,77, restando ainda do ajuste, a utilizar nesse objeto, o valor de R$ 2.181.411,23, ou seja, R$ 2.500.000,00 conveniados menos R$ 318.588,77 referentes ao pagamento das duas primeiras medições. Do total de R$ 4 milhões, liberados pela SINFRA, havia na conta bancária específica, aberta para movimentação dos recursos do convênio, em 31/12/2010, saldo de R$ 3.097.629,28, conforme consta do Balanço Geral e da Prestação de Contas do Exercício de 2010, apresentados tempestivamente ao Tribunal de Contas do Estado;

5 – Sobre o Relatório de auditoria do TCE, é lamentável que o parlamentar não saiba tratar-se de um instrumento de controle, de caráter preliminar, emitido antes do julgamento das contas do gestor, pelo plenário do Tribunal de Contas. Como não há Acórdão do Tribunal de Contas do Estado, emitido até a presente data, imputando ao ex-Prefeito Luis Fernando Silva responsabilidade por irregularidade na aplicação dos recursos do referido Convênio, comprovam-se infundadas, levianas e caluniosas as acusações;

6 – O interesse meramente político do Deputado Rubens Júnior em macular a imagem do ex-Prefeito Luis Fernando Silva fica patenteado mais uma vez no seu discurso desconectado da realidade, quando acusa que “sete anos depois a obra não foi concluída…”. Ao se pronunciar assim, o Deputado Rubens Júnior parece ter esquecido que entre a assinatura do convênio (junho/2010) e o final da gestão do ex-Prefeito (31/12/2010), passaram-se apenas seis meses e alguns dias.

Finalmente, diante da verdade ora apresentada, fica comprovado que o conteúdo do discurso do Deputado Rubens Júnior, do PCdoB, não passa de mais uma tentativa de macular a honra e a imagem do Senhor Luis Fernando Silva, ex-Prefeito de São José de Ribamar e atual Secretário de Estado de Infraestrutura, para atender seus interesses políticos e do grupo a que serve.

PMDB da Câmara diz que não irá indicar nomes para ministérios

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - Sem Comentários

O comportamento externa a insatisfação dos deputados peemedebistas com as negociações para a reforma ministerial

Agencia Brasil

A resistência da presidente Dilma Rousseff em definir o espaço do PMDB no governo aumentou a crise do partido aliado com o Palácio do Planalto. Após reunião de três horas ontem, a bancada da legenda na Câmara decidiu que, embora não vá entregar os cargos que ocupa na Esplanada — os ministérios da Agricultura e do Turismo —, tampouco indicará os substitutos. O comportamento externa a insatisfação dos deputados peemedebistas com as negociações para a reforma ministerial.

Em nota divulgada após o encontro, os peemedebistas reiteraram que isso não significa rompimento com o governo, mas “a razão dessa decisão deve-se a disputas políticas públicas por cargos, em que preferimos deixar a presidente à vontade para contemplar outros partidos em função de suas conveniências políticas e/ou eleitorais”.

A insatisfação se deve aos sinais emitidos pelo Planalto de que poderá ceder ao PTB a pasta do Turismo, deixando os deputados do PMDB com direito a apenas uma pasta, a Agricultura. Segundo o documento divulgado ontem pela legenda, os peemedebistas deixarão a cargo da presidente Dilma Rousseff a indicação ou a composição política dos substitutos de Gastão Vieira, no Turismo, e Antônio Andrade, na Agricultura, “não indicando qualquer membro do partido para substituí-los na presente reforma”.

Também durante a reunião de ontem, o PMDB decidiu conceder uma “moção de aplausos” para o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por ter rejeitado o comando do Ministério da Integração Nacional para concorrer ao governo do Ceará. A proposta foi feita durante a reunião do vice-presidente da República, Michel Temer, com Dilma na última segunda-feira. Os parlamentares também fizeram um ato de desagravo ao presidente nacional do partido, Valdir Raupp (PMDB-RO), por ter sido deixado de lado nas negociações sobre o espaço da legenda na Esplanada.