Não faz isso!!! Agora é que a buraqueira vai tomar conta… Justiça determina suspensão das atividades das usinas de asfalto

Postado por Caio Hostilio em 29/jan/2014 - 2 Comentários

Poxa!!! Já não estavam fechando a tábua de pirulito que existe nas vias e ruas de São Luís com borra de asfalto, agora vão paralisar as atividades dessas empresas? Estamos ferrados!!! Fernando Barreto – pelo amor de Deus -, deixa essas irregularidades de lado, pois precisamos que ao menos fechem os maiores com a borra de asfalto produzido?

Devido ao uso e ocupação irregular do solo, as usinas de fabricação de asfalto Piripiri Construções Ltda, Capital Construções e Empreendimentos Ltda e Constroltec Engenharia e Comércio Ltda estão impedidas de atuar em São Luís. A sentença, de 27 de dezembro do ano passado, é resultado de Ação Civil Pública ajuizada, em 2006, pela 7ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente, cujo titular é o promotor Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

As certidões e alvarás expedidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) de São Luís e todos os procedimentos administrativos e as licenças ambientais emitidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) que permitiam o funcionamento dessas indústrias também foram anulados.

O Estado do Maranhão, por meio da Sema, está impedido de conceder novas licenças ambientais destinadas à atividade de fabricação de asfalto, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil. O Município de São Luís também foi condenado ao pagamento de multa, no mesmo valor, caso conceda novas certidões de uso e ocupação do solo para a produção de massa asfáltica ou libere alvarás de construções ou de funcionamento para essas indústrias. Em caso de aplicação da multa, o dinheiro será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O MPMA questionou o fato de as usinas estarem funcionando em locais incompatíveis com a natureza de suas atividades. A Piripiri e a Constroltec estão localizadas na zona rural e a Capital Construções, na zona residencial, o que contraria a Lei Municipal 3.253/92, que é á Lei de Zoneamento. Na avaliação do Ministério Público, as licenças, alvarás e certidões não poderiam ter sido emitidas, pois ferem o cumprimento social da propriedade e o condicionamento urbanístico.

O juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, também condenou as três usinas de asfalto à paralisação imediata de qualquer atividade relacionada aos seus empreendimentos, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 50 mil. As indústrias devem, ainda, remover todos os equipamentos relacionados ao desenvolvimento da atividade de produção de asfalto, sob pena de pagamento de nova multa, com o mesmo valor da anterior.

Será que alguém tem dúvida sobre o desejo para retirar a PM de Pedrinhas?

Postado por Caio Hostilio em 29/jan/2014 - 1 Comentário

A campanha feita pelos cabos eleitorais de Flávio Dino, tais como: OAB/MA, os Direitos Humanos, os politiqueiros, o PIG e, principalmente, o Sindicato dos Agentes Penitenciários, foi desmascarada com a descoberta desse telefone celular que servia para contato dos presos com o sindicato.

Queriam era que os presos – usados como bucha de canhão -, tocassem o terror em Pedrinhas e, com isso, atingisse o governo do Estado.

A última tentativa foi a elaboração de uma greve dos agentes penitenciários, conforme disse aqui, no dia 23 de janeiro de 2014, na matéria “Agentes penitenciários decidem por paralisação? E foi ruim?”

Se partirmos da declaração do presidente dos Direitos Humanos da OAB/MA, Antonio Pedrosa, que disse que teria sido o Sindspen que deu um vídeo mentiroso ao juiz Douglas Martins, tendo como intuito derrubar o secretário Sebastião Uchoa, com certeza o povo agradece!!!

Além das declarações do Pedrosa, é salutar lembrar que a entrada de armas, drogas, celulares, chips e outros apetrechos, depois que a Polícia Militar e da Força Nacional passaram a cuidar do presídio diminuiu drasticamente, deixando, com isso, o comércio paralelo em estado de falência.

O sindicato não quer que os agentes penitenciários façam os trabalhos externos com os presos, com escolta e custódia de presos em audiências e hospitais.

A artimanha é tremenda, que o sindicato estimula os terceirizados a seguir a greve dos comandados por Antônio Portela e Cezar Bombeiro.

Na verdade, o sindicato quer é a retirada da Polícia Militar e da Força Nacional de Pedrinhas e, com isso, os agentes penitenciários possam tomar conta do presídio.

Que mantenham a Polícia Militar e a Força Nacional a frente de Pedrinhas, para tranqüilidade da coletividade!!!

Para os dinistas que amam e idolatram o crápula do Augusto Nunes!!!

Postado por Caio Hostilio em 29/jan/2014 - 3 Comentários

Vocês, principalmente os dinistas e o próprio Flávio Dino, que adoram as presepadas desse idiota que sempre mamou nas tetas do governo FHC e dos cofres do governo paulistano, abaixo mais um artigo que mostra o caráter duvidoso desse crápula:

Paulo Nogueira reduz Augusto Nunes a pó

Num artigo preciso, o jornalista que comanda o Diário do Centro do Mundo afirma que, em países civilizados, mesmo personagens como Augusto Nunes são protegidos de jornalistas como Augusto Nunes; a última gracinha de Nunes foi eleger “O Bebum de Rosemary” como nome do livro que levaria o ex-presidente Lula à Academia Brasileira de Letras

23 de Julho de 2013 às 19:17

 247 – Em países civilizados, até personagens como Augusto Nunes são protegidos de jornalistas como Augusto Nunes. É o que argumenta Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo. Confira:

O Sanatório Geral de Augusto Nunes

PAULO NOGUEIRA 22 DE JULHO DE 2013

E então ficamos sabendo que o vencedor do concurso de títulos promovido por Augusto Nunes para um livro de Lula é O Bebum de Rosemary.

O segundo lugar é 50 Toneis de Pinga.

Imagino que seja para rir.

Comentei este concurso outro dia. Nele, Lula era chamado de ladrão, molusco, burro, cachaceiro, afanador e larápio.

Jornalista pode insultar alguém assim por ter microfone? Este era meu ponto.

Minha resposta: o artigo traduz o atraso da mídia brasileira, notadamente a da Veja e a  de seu blogueiro, e a ausência de limites.

Por muito menos que isso a Justiça americana emparedou Paulo Francis, como todos sabemos.

E se alguém enveredar pela vida pessoal de Augusto Nunes? Tudo bem? Não, não está tudo bem.

A beleza de limites para abusos da mídia é proteger Augusto Nunes de jornalistas como Augusto Nunes.

Nestes últimos dias, por causa do concurso, acabei lendo textos dele.

Conheço muitas histórias de Augusto Nunes, mais do que gostaria, na verdade. Mas me recuso a usá-las. Digo apenas que ele atacar sistematicamente Lula pela bebida e pelas mulheres é uma das práticas mais hipócritas, cínicas e farisaicas que vi em toda a minha vida.

Os insultos de Augusto são ubíquos.

Num vídeo em que Dilma esquece o nome de um político, ele a chama de “dois neurônios” e define o esquecimento como “derrapagem espetacular”.

Um leitor perguntou se ele se achava mais inteligente que a “dois neurônios”. Respondeu Augusto: “Muito. Muitíssimo.” E em seguida disse ao leitor: “E agora cai fora porque não vou responder perguntas de quem não tem neurônios.”

Numa demonstração de quem são os leitores de Augusto, vários deles aplaudiram a resposta.

Por causa de alguns acontecimentos recentes, a Bolívia tem sido alvo de artigos de Augusto.

Evo Morales é sempre chamado de “Lhama de Franja”, e ele realmente parece achar isso espirituoso.

Rui Falcão é acusado de mentiroso num texto por piscar mais que o normal. Augusto Nunes sabe que Rui Falcão ficou com uma sequela por causa de torturas sob a ditadura. Daí as piscadas.

Jornalismo?

Num texto recente sobre Lula no ABC, um leitor é chamado de “cretino” e uma leitora é mandada para você sabe onde, por cometerem o pecado de não concordar com o que estava escrito.

Um terceiro leitor recebeu a seguinte resposta, depois de ver suas palavras censuradas (só apareceu o que Augusto escreveu): “Cai fora, animal.”

Ninguém lê? Nenhum editor vê e pondera? Ninguém coloca limites em tanta baixeza, malvadeza e covardia?

Baixeza e malvadeza por razões óbvias. Covardia porque o leitor, ao contrário dele, não tem voz.

Curiosamente, está escrito o seguinte na caixa deixada para comentários: “Aprovamos comentários em que os leitores expressam suas opiniões. Comentários que contenham termos vulgares (…) e ofensas serão excluídos.”

Bem, quem acredita nisso acredita em tudo. Faça um teste.

O que acontece é que os leitores sãos vão debandando, e ficam aqueles que são igualmente movidos por maus sentimentos – gente com ódio, intolerante diante de opiniões diversas, cega de fanatismo.

Sobra um gueto não de jornalismo, mas de barbárie fantasiada de jornalismo.

Curiosamente, as duas expressões que melhor designam, em minha opinião, o que se faz no blog de Augusto Nunes são criações dele mesmo: “esgotosfera” e “sanatório geral”.

Hei Flávio Dino, veja quem são os campeões do trabalho escravo!!!

Postado por Caio Hostilio em 29/jan/2014 - 4 Comentários

Como Flávio Dino teve sua campanha eleitoral por uma empresa que pratica o trabalho escravo é importante que ele saiba quais são os estados campões nessa modalidade desumana… PA, MG, MT e SP lideram suspeitas de trabalho escravo, diz Procuradoria. Entre 2010 e 2013, ninguém começou a cumprir pena no Brasil pelo crime. Dados da PGR marcam Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Mariana Oliveira

As investigações do Ministério Público Federal (MPF) sobre casos de trabalho escravo em quatro estados – Pará, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo – representam quase metade de todas as apurações sobre o tema no país, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nas 27 unidades da federação, estão em andamento 1.480 investigações do MPF sobre o crime de condição análoga à escravidão, que prevê punição de dois a oito anos de prisão e multa.

Juntos, os quatro estados têm 729 apurações em andamento, que representam 49,2% do total do país. O maior número de casos está no Pará (295 investigações), seguido de Minas Gerais (174), Mato Grosso (135) e São Paulo (125)

Nesta terça, a Procuradoria-Geral também lançou a Campanha de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, na qual o MPF pretende esclarecer à sociedade que ainda existe trabalho forçado no país e dar alternativas para a população denunciar o crime. A PGR ainda quer pedir a colaboração da Justiça para o encerramento dos processos, e voltará a acompanhar as fiscalizações do Ministério do Trabalho sobre o tema.

Apesar do elevado número de investigações em andamento e de inquéritos e ações penais abertos nos últimos anos, a PGR aponta que, desde 2010, ninguém começou a cumprir pena no Brasil pelo crime de reduzir um trabalhador à condição análoga à escravidão.

Flávio Dino, veja o que o Janot disse sobre o assunto: “As vítimas de trabalho escravo não podem ficar “invisíveis aos olhos do Estado”. Ele pediu uma “ação organizada” entre os órgãos públicos para que se busque a erradicação do trabalho escravo no Brasil.

Vê não pede mais ajuda financeira para quem pratica esse mal aos proletariados, viu Flávio Dino burguês!!!

A mistura de César com o Félix: figurante não pode ser coadjuvante…

Postado por Caio Hostilio em 29/jan/2014 - 4 Comentários

Completamente diferente do César e do Félix da TV, o César Félix Diniz foi contratado pelo “Novo e a Mudança” de Flávio Dino para servir de bode expiatório quanto ao descaso com a saúde pública de São Luís, mesmo recebendo R$ 1 bilhão no ano de 2013 do Ministério da Saúde.

O César Félix de Flávio Dino sequer tem conhecimento às rubricas que a Prefeitura de São Luís tem por obrigação oferecer aos munícipes. Com isso, o bode escolhido despeja baboseiras e imbecilidades que não convém para aqueles que querem realmente oferecer uma saúde de qualidade.

Diante desse descaso, os Médicos, Assistentes sociais, enfermeiros e demais servidores estão corretíssimos em paralisar as atividades durante todo o dia, e farão concentração na porta do hospital, as partir das 9h.

Que o prefeito Holanda Junior tome as providências cabíveis, haja vista que é ele o responsável por esse descaso na saúde de São Luís.

Hei PIG e politiqueiros safados e canalhas, cadê a segurança pública em São Paulo? É muita canalhice!!!

Postado por Caio Hostilio em 29/jan/2014 - 11 Comentários

Enquanto que o PIG safado e canalha, em conjunto com os politiqueiros canalhas e safados, dizem que o transporte coletivo em São Luís é alvo de roubo e assaltos por falta de segurança, em São Paulo, vinte e duas linhas de ônibus que atendem as zonas sul e oeste da capital estão circulando com restrição ou tiveram as viagens suspensas por conta dos recentes ataques a coletivos. Segundo balanço da SPTrans, 28 ônibus foram incendiados desde o início do ano.

politiqueiros safados e canalhas

A SPTrans afirmou que dez linhas de ônibus da Transppass, que servem os jardins João 23 e Educandário, não estão circulando à noite no interior dos bairros desde o dia 25. Os coletivos, que transportam cerca de 80 mil pessoas, estão retornando seis pontos antes da parada final.

De acordo com nota divulgada pela SPTrans, além do incêndio a coletivos, motoristas e cobradores relatam também casos de ameaça. Com isso, os motoristas estão desembarcando os passageiros na rodovia Raposo Tavares, entre o km 15 e o km 18.

Além disso, quatro linhas operadas pela concessionária VIP e oito linhas da permissionária Cooper Pam tiveram suas frotas recolhidas às garagens, no final da tarde, por determinação das empresas na região do Jardim Ângela. As 12 linhas transportam, diariamente, 120 mil pessoas.

Não são interessantes esses dados do estado com o maior PIB e com uma das maiores per capita? O que os politiqueiros canalhas e safados dizem sobre isso? Qual seria a análise para essa onde de insegurança no transporte coletivo da maior cidade do país?

Será que falta policiamento? Não!!! Será que os bandidos de lá são melhores que os daqui? Não!!! Será que apenas querem fazer fogueiras com esses 28 ônibus incendiados somente em 2014? Não!!!

Politiqueiros safados e canalhas, o certo é que a criminalidade no Brasil é endêmica, isso garantida pela impunidade, além da benevolência dos Direitos Humanos com os bandidos e nada para as vítimas.

Por outro lado, politiqueiros safados e canalhas, o crime organizado é bem mais estruturado que qualquer sistema de segurança nesse país!!! Também, politiqueiros safados e canalhas, a diferença em per capita do Maranhão para São Paulo não traduz em condições de vida para a maioria esmagadora da população, que sequer tem direito a educação de qualidade, saúde de qualidade, mobilização urbana de qualidade, transporte coletivo de qualidade…

Portanto, deixem de fazer politicalhas sobre um assunto que está nas dimensões sociológicas, antropológicas, jurídicas, econômicas e sociais…  

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 28/jan/2014 - Sem Comentários

Ligação perigosa!!! Contato telefônico entre preso e sindicato dos agentes penitenciários

Encontrar um celular que vinha sendo usado pelo preso Jardersom Sá Matias para entrar em contato com representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspem-MA) é a gota d’água nessa história de rebeliões em Pedrinhas… Quiçá como saíram a origem do vídeo falso entregue ao CNJ.  Como explicar esses contatos, senhora Liana Furtado e o senhor Raimundo Fonseca? Segundo o secretário Sebastião Uchôa, Liana Furtado é esposa de um ex-direitor do CDP e já teria ligado para algumas rádios locais dando informações equivocadas de mortes, fugas e motins nos presídios. O marido responde a processo na Corregedoria do Sistema Penitenciário. O secretário Uchoa não está errado em suspeitar de uma articulação política para promover terror na penitenciária. “Uma pessoa que trabalhava no Presídio São Luís ouviu conversas de um agente penitenciário dando orientações de como os presos deveriam se comportar para criar terrorismos no sistema penitenciario”, contou o secretário Sebastião Uchôa.

Enquanto isso, o sindicato quer tocar o terror pra cima da SEJAP, que emitiu a seguinte NOTA

A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que sempre esteve aberta ao diálogo com os agentes penitenciários. Ressalta, ainda, que realizou concurso ano passado com 41 vagas para agentes penitenciários, já tendo sido autorizada a convocação de mais 80 aprovados no certame. Reitera que a Portaria nº 01/2014 está dentro da legalidade. É um ato administrativo para reordenar e otimizar o trabalho dos agentes penitenciários no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A partir da portaria, estão sendo ampliadas as atividades dos agentes penitenciários no Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), nas rondas e intervenções táticas, escolta de presos a hospitais e audiências, custódia de presos em hospitais, entre outras atribuições.

Iniciado Mutirão Carcerário no Centro de Detenção Provisória em Pedrinhas

Dando continuidade à segunda etapa do Mutirão Carcerário iniciado na última segunda-feira (27), a Força Nacional da Defensoria Pública, formada por 55 defensores (21 do Maranhão e 34 de outros estados), deu início nesta terça-feira (28), aos trabalhos nas instalações do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. A ação é uma das medidas que estão sendo executadas pelo Comitê de Gestão Integrada, presidido pela governadora Roseana Sarney. Na ocasião foram iniciadas entrevistas individuais com detentos com o objetivo de identificar e esclarecer aos presos a situação jurídica em que se encontram, assim como os benefícios previstos pela Lei de Execução Penal (LEP). A expectativa é que, a partir desta terça-feira (28), sejam atendidos em média 70 detentos por dia. Durante a visita realizada ao CDP, o defensor do Rio Grande do Sul, André Girotto, que juntamente com o defensor Paulo Rodrigues da Costa, do Maranhão, coordena a Força Nacional da Defensoria Pública, explicou que nesse primeiro momento o trabalho consiste em esclarecer aos detentos a razão de estarem presos e contribuir com o processo de pacificação no presídio. “Essa já é a segunda fase dos trabalhos, os processos foram analisados no fórum e agora os defensores já iniciam o atendimento individual do apenado repassando sua situação jurídica, isso tudo é resultado da primeira fase da análise processual”, ressaltou o defensor André Girotto.

Ação conjunta das Polícias prende trio suspeito de crimes em São Luís

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar, em conjunto com a equipe de captura do 5º DP, prendeu, nesta terça-feira (28), a prisão de Natanael Cerejo Cardoso, 20 anos, conhecido como Ierê, Daniel de Jesus Borges, 31, o Magão e Satiro Ferreira Filho, 49, conhecido como Negão. De acordo com informações do delegadoWalter Wanderley, titular do 5º DP, Natanael foi preso em flagrante pelo crime de furto e contra ele havia outras denúncias pelo crime de arrombamento. Já Daniel foi preso em flagrante e autuado na Lei Maria da Penha por ter agredido a avó de 77 anos. Apurações da polícia dão conta de que Daniel havia recebido um indulto em Outubro de 2013 e desde a data estava foragido da Penitenciária de Pedrinhas. Ambos foram presos no Sítio São Benedito, na Vila Maranhão, em São Luís. Já Satiro foi preso no bairro Fumacê por força de um mandado de prisão em aberto expedido pelo juiz Adelvan Nascimento Pereira, da 2ª Vara de Entorpecentes pelo crime de tráfico de drogas.

Funcionamento do hospital estadual de Matões do Norte

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, terá reunião, nesta quarta-feira (29), às 11hs, em seu gabinete, com prefeitos e secretários de Saúde de 12 municípios. Eles vão discutir o funcionamento da unidade avançada do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral), que será inaugurada nesta sexta-feira (31), em Matões do Norte.  Será mais um hospital do Programa Saúde é Vida sob gestão estadual. Prefeitos e secretários municipais de Saúde de Anajatuba, Arari, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim foram convidados para a reunião. Com eles será discutida a regulação de pacientes daquela região, a partir da inauguração da unidade de Matões do Norte. Ricardo Murad explicará aos gestores municipais como será o funcionamento do novo hospital, que será uma unidade avançada do Hospital Geral, com centro cirúrgico funcionando 24 horas por dia. Outras três unidades com o mesmo perfil serão inauguradas em São Luís ainda neste semestre.

É preciso trabalhar em prol da coletividade e não fazer politiquices contra a cidadania maranhense…

Postado por Caio Hostilio em 28/jan/2014 - Sem Comentários

Roseana inaugura estrada interligando Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra

A governadora Roseana Sarney inaugurou, na manhã desta terça-feira (28), ao lado do secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, a obra de melhoramento e pavimentação de 41 km da rodovia MA-012, que beneficia moradores dos municípios de Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra, cidades situadas na Região Central do Maranhão.

Prestigiaram a inauguração, marcada por atos nos três municípios, o senador João Alberto; o deputado federal Alberto Filho; os deputados estaduais Rigo Telles, Roberto Costa, César Pires e Raimundo Louro; os prefeitos de Esperantinópolis, Raimundo Jovita; de São Roberto, Jerry Adriane; e de São Raimundo do Doca Bezerra, Maria Arlene Pimenta Uchôa, entre outros gestores da região. Também presentes, os secretários de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Meio Ambiente, Victor Mendes; e de Articulação Política, Ricardo Archer.

“Nós retornamos a Esperantinópolis para inaugurar esta importante obra, cuja Ordem de Serviço eu assinei em 2011, e é de suma importância para esta região do Maranhão. Esta estrada, com certeza, vai trazer melhorias ao povo daqui e também aos moradores de São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra”, disse a governadora, durante a inauguração do trecho em Esperantinópolis.

O secretário Luís Fernando Silva destacou que a maior alegria de um administrador público é inaugurar obras e levar benefícios à população. “E é isto que estamos fazendo hoje aqui. E, neste caso, é uma alegria em dose tripla, pois o serviço beneficiará moradores de três municípios”, assinalou Luís Fernando Silva.

Durante a solenidade, ele anunciou serviços de reposição de asfalto em cinco bairros de Esperantinópolis, para os quais já foi emitida Ordem de Serviço, autorizada pela governadora Roseana Sarney. O secretário disse, ainda, que a governadora já solicitou a ele a preparação de um projeto referente à continuação dos serviços de melhoramento e pavimentação da MA-012 do trecho ligando São Raimundo do Doca Bezerra até Barra do Corda.

O prefeito de Esperantinópolis, Raimundo Jovita, destacou a importância da obra para a região. “Nós estamos dando ao povo o direito de ir e vir, com mais qualidade e conforto. Graças à governadora, temos uma via muito melhor”, disse.

Na inauguração do trecho de São Roberto, o prefeito Jerry Adriane lembrou o dia que a estrada “nasceu” e de quando a governadora esteve na cidade, ao lado do senador João Alberto e do ministro Edison Lobão. “O povo agradece ao Governo do Estado por esta importante obra, e também ao secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fenando Silva. Essa estrada vai trazer mais desenvolvimento”, ressaltou o prefeito.

São Raimundo do Doca Bezerra

A prefeita de São Raimundo do Doca Bezerra, Maria Arlene Pimenta Uchôa, também agradeceu à governadora e ao secretário Luís Fernando Silva pelo empenho e finalização da obra. Ela lembrou que, antes, a população perdia muito tempo para se deslocar da cidade até Esperantinópolis. “Pelo menos uma hora para chegar até lá, isto por causa das condições da via. Hoje, essa realidade é outra e agora ganhamos bastante tempo”, assinalou.

Luís Fernando Silva ressaltou que, em São Raimundo do Doca Bezerra, a Secretaria de Estado de Infraestrutura está providenciando 4 km de melhoramento de vias urbanas. “Não queremos ver nenhuma rua sem asfalto aqui”, observou.

O trecho entregue totalmente pavimentado da rodovia MA-012 de 41 km de extensão é resultado do investimento de cerca de R$ 30 milhões, com recursos do Tesouro Estadual. A obra integra o Programa Viva Maranhão, que está mudando o mapa rodoviário do estado. “Essa estrada, agora do jeito que está, é uma bênção para gente aqui de Doca Bezerra, pois a gente se sentia muito afastado das outras cidades. Agora não”, declarou a dona de casa Vilma da Cruz.

O planejamento do Governo é de, até o fim de 2014, interligar todas as sedes de municípios por vias pavimentadas, fazendo do Maranhão o primeiro estado do Nordeste a alcançar essa meta de ter todas as cidades ligadas por asfalto. Faltam apenas 12 municípios a serem interligados. Desses, 10 já tiveram obras licitadas e dois – Primeira Cruz e Santo Amaro – terão obras licitadas em fevereiro.

Para alcançar essa meta, nesta semana o secretário Luís Fernando Silva vai autorizar obras em novas rodovias. Na quinta-feira (30), ele assinará Ordem de Serviço para obra de pavimentação da estrada entre São Francisco do Maranhão e Barão do Grajaú. Na sexta (31), o ato será realizado para início dos serviços na via entre Lagoa do Mato e o povoado Gavião. No sábado (1º), o secretário de Infraestrutura autorizará obras de pavimentação da rodovia que liga Afonso Cunha a Coelho Neto. No domingo (2), assinará a Ordem de Serviço para asfaltar a estrada entre São João do Caru e Bom Jardim.

Para quem odeia o Maranhão, essa é uma notícia ruim!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/jan/2014 - Sem Comentários

Maranhão sai na frente na elaboração dos Planos de Educação

MPMA aciona prefeita e secretário de Finanças de Vila Nova dos Martírios por improbidade administrativa

Postado por Caio Hostilio em 28/jan/2014 - Sem Comentários

A falta de repasse dos valores descontados mensalmente do funcionalismo público como pagamento de empréstimos consignados ao Banco Internacional do Funchal (Banif) levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Karla Batista Cabral, prefeita de Vila Nova dos Martírios, e Edson Rodrigues Chaves, secretário municipal de Finanças.

A ação foi proposta pelos promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titulares da 1ª e 8ª Promotorias de Justiça Especializadas de Imperatriz. Vila Nova dos Martírios é Termo Judiciário da Comarca de Imperatriz.

Desde maio de 2010, o Banif tinha um convênio firmado com a Prefeitura de Vila Nova dos Martírios para a concessão de empréstimos consignados aos servidores da administração municipal. A partir de julho de 2012, no entanto, os repasses mensais deixaram de ser feitos ao banco. Em contato com vários servidores, o banco foi informado que os descontos são efetuados na folha de pagamento regularmente.

De acordo com o Banif, o total não repassado, referente aos meses de janeiro e de agosto a dezembro de 2013, é de aproximadamente R$ 50 mil. O convênio firmado previa que os repasses deveriam ser feitos até o dia 15 do mês subsequente ao do desconto em folha.

“O não repasse desses valores do Banif, a partir de determinado período, significa claramente que houve apropriação e/ou desvio, eis que não se trata de despesa pública que possa justificar o seu não repasse mensal ao banco, mas apenas parte dos vencimentos dos servidores que já haviam sido descontados”, explicam os promotores na ação.

Além da apropriação indevida dos recursos, os promotores chamam a atenção para o risco de graves prejuízos ao erário municipal em caso de uma ação de cobrança a ser proposta pelo Banco Internacional do Funchal contra o Município de Vila Nova dos Martírios, que responde como devedor principal.

Como medida liminar, o Ministério Público requer que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens da prefeita e do secretário de Finanças de Vila Nova dos Martírios. Ao final do processo, se condenados por improbidade administrativa, Karla Batista Cabral e Edson Rodrigues Chaves estarão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Estado pelo prazo de 10 anos, além do ressarcimento do prejuízo de R$ 49.796,92 causado aos cofres públicos e pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.