Sistema Sigla já economizou 38 mil folhas de papel na Secretaria de Meio Ambiente

Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2013 - 1 Comentário

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – Sema, comemora, nesta semana, três meses de funcionamento do Sistema Informatizado de Licenciamento e Autorizações Ambientais – Sigla.

Durante esse período a utilização da nova ferramenta para envio de documentos, constituição de processos, notificações e demais atos administrativos necessários à emissão de Licenças, Autorizações Ambientais e Outorgas de Direito do Uso da Água surpreendeu as expectativas. De setembro até a primeira quinzena de dezembro foi contabilizado o cadastramento de 282 pessoas jurídicas e 255 imóveis por meio do Sigla. E a tendência é que mais pessoas se cadastrem via internet.

O número de processos administrativos de Licenças e Autorizações Ambientais em meio eletrônico também tem sido crescente. Em setembro foram formados 79 processos, 149 em outubro e 118 em novembro totalizando 343 processos. Se eles tivessem de tramitar em meio físico, seria necessária a utilização de mais de 38.000 folhas de papel A4 e o corte duas árvores de eucalipto.

Além de trazer benefícios ao meio ambiente graças à economia de recursos naturais, o Sigla também trouxe mais transparência, agilidade e segurança aos procedimentos de análises de processos para a emissão de licenças e autorizações ambientais. Segundo especialistas em gestão de processos, a utilização de documentos por meio de sistemas informatizados é uma solução para problemas com processos em papel como a perda de arquivos por incêndios, a deterioração pelo tempo ou extravio. “A digitalização de processos é uma tendência cada vez mais utilizada pelas empresas privadas e também pelos órgãos públicos. A Sema está acompanhando esse processo e pretende investir ainda mais na especialização e capacitação dos seus servidores para oferecer melhores serviços a cada dia”, destacou o coordenador de implementação do Sigla, Hulgo Rocha.

O Sistema Informatizado de Gerenciamento de Licenciamento e Autorizações Ambientais (SIGLA) foi instituído pela Portaria nº 064, de 7 de maio de 2013, que dispõe sobre a formação de processos administrativos em meio eletrônico de Licenças e Autorizações Ambientais. Começou a ser utilizado no dia 16 de setembro de 2013. Os processos em meio físico que já deram entrada na Sema, seguem o seu curso normal de tramitação. Apenas os processos constituídos a partir do funcionamento do SIGLA são virtuais.

História de Pelé vai atrair turistas

Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2013 - 3 Comentários

Ministério do Turismo investe R$ 9,8 milhões no Museu Pelé, em Santos (SP). Recurso será investido na compra de equipamentos, organização e montagem do acervo
17/12/2013

Os gols, dribles e a história de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, serão imortalizadas com o apoio do Ministério do Turismo. Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (17), na sede do Mtur, em Brasília (DF), a pasta carimbou o repasse de R$ 9,8 milhões para o Museu Pelé, em Santos (SP). Pelo cronograma da obra, o local será inaugurado em 12 de junho, mesma data da abertura da Copa do Mundo. Cerca de 70% das obras já foram concluídas. O recurso será repassado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura.

Composto por dois edifícios, o museu funcionará no antigo Casarão Valongo, na área portuária de Santos. A construção foi restaurada para acomodar uma cafeteria, bar, loja e a galeria de arte. Um total de 2,3 mil peças do acervo de Pelé ficarão expostas, numa combinação de coleção de objetos pessoais e tecnologia interativa sobre as conquistas do maior ídolo do futebol mundial.

“Tenho absoluta certeza de que o Museu Pelé vai estimular a movimentação turística interna no país e ajudar o Brasil a atrair estrangeiros, porque o rei do futebol é um patrimônio mundial”, comentou o ministro Gastão Vieira. De acordo com estimativas da Prefeitura de Santos, o local deve receber mais de 1,5 milhão de visitantes por ano. “Estou, pessoalmente, muito feliz. Prometo me empenhar para não decepcionar todos aqueles que estão apostando na minha história”, comentou Pelé.

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, comemorou a escolha de Santos como sede do museu e agradeceu o apoio do Ministério do Turismo. “O mundo inteiro queria o Museu Pelé e foi um privilégio para Santos ter sido escolhido como sede. Pelé vai trazer o mundo para Santos”, comentou Paulo.

Segundo o presidente do Ibram, Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, “Pelé é um patrimônio do Brasil, por isso merece um museu. O museu do maior craque do futebol mundial será um dos mais visitados do país”, comentou.

Weverton Rocha faz pedido para SUSPENSÃO NA AÇÃO DE DESINTRUSÃO DA AWÁ GUAJÁ

Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2013 - 3 Comentários

O Deputado Weverton mais uma vez denunciou a situação crítica das famílias de pequenos produtores e agricultores familiares que vivem na Awá Guajá. Onde mesmo com a promessa do Ministro da Justiça de criar uma mesa de negociação, está definido a ação de Desintrusão para esse fim de semana, durante o recesso parlamentar, longe dos holofotes.

O parlamentar maranhense ainda denunciou que nenhuma fase do decreto foi obedecida e cerca de 7000 pessoas serão jogadas a própria sorte no meio das BRs maranhenses. “Não houve levantamento, avaliação, indenização e projeto de reassentamento. Só esse mês que lançaram um edital para compra de terras, mas não houve qualquer notificação sobre o manejo desse povo”, ressaltou Weverton.

O deputado Weverton também pediu o apoio do Ministro da Justiça, da Presidenta Dilma e do Coronel Enzo do Exercito Brasileiro para que essas famílias maranhenses não sofram com esse destino. No dia 20 de dezembro o deputado estará presente numa to cívico com a presença dos pequenos produtores e agricultores rurais que serão impactados pela desintrusão da Awá Guajá.

Detran-MA realiza último leilão de veículos de 2013 em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2013 - Sem Comentários

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realiza, nesta quarta-feira (18), a partir das 10h, na sede da Vip Leilões – Km 07, da BR-135 – a primeira etapa do quarto leilão do tipo maior lance do ano de 2013.

Na oportunidade serão oferecidos para leilão 250 veículos, entre motos, carros e sucatas recolhidos nos pátios do Detran-MA de São Luís e nas Ciretrans de Caxias, Chapadinha, Timon, Açailândia, Imperatriz e Presidente Dutra. “Encerramos o ano com mais um leilão que é sinônimo de bons negócios para quem participa,” destaca o diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

Segundo o presidente da comissão de leilão do Detran-MA, Dilson Beckman Lago Júnior, a expectativa é grande para este leilão. “Os primeiros leilões superaram nossas expectativas, nesta etapa esperamos que o número de lances cresça”, destaca o presidente da comissão de leilão do Detran-MA.

O leilão conta com uma grande diversidade de veículos como uma Toyota Land Cruiser prata, ano 2007, com lance inicial de R$ 5.000,00 e motos honda, com lance inicial de R$ 800,00.
Para participar do leilão, os interessados devem ter mais de 18 anos de idade, não ser funcionário do Detran-MA, de nenhuma Ciretran, nem das Secretarias de Trânsito e Transporte dos municípios com carros a serem leiloados, sendo vetada, também, a participação de policiais militares, civis e rodoviários federais, assim como funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Detran-MA e a Ciretran.

Vale lembrar que o leilão é on-line, as pessoas também podem fazer seus lances virtuais, no entanto, necessitam fazer cadastro no site da Vip Leilões.

Neto Evangelista e as críticas a gestão Holanda Junior

Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2013 - 1 Comentário

Agência Assembleia
O deputado Neto Evangelista (PSDB) reafirmou, na sessão desta terça-feira (17), que as cobranças feitas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, quanto ao cumprimento das promessas feitas no período da campanha eleitoral, não é um jogo político, como acusam alguns colegas de plenário, mas a consolidação do seu compromisso com o povo do maranhão, de quem é legítimo representante para fazer as cobranças devidas.

Ele lembrou que após três meses da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, foi à tribuna da Assembleia fazer as cobranças das quais o mesmo tinha prometido para os seus primeiros 100 dias de governo. Dentre as promessas, consta a implantação do VLT; o corredor de transportes urbanos, cujo projeto foi estimado em R$ 430 milhões; a construção dos viadutos da Forquilha e do Calhau; a construção de hospital que, inclusive, foi deixado o terreno pela administração João Castelo; a implantação do bilhete único e o GPS para avisar os usuários do transporte público o horário que os ônibus estariam chegando. Neto Evangelista disse que até o momento somente o projeto de pavimentação do Polo do Coroadinho foi concluído.

“Esperei um ano para poder fazer a cobrança novamente do VLT e, quando a cobrança é feita novamente, os seus aliados vem insinuar que nós estamos fazendo jogo político. Em momento nenhum subimos na tribuna desta Casa para cobrar implantação da mobilidade urbana de São Luís a serviço de qualquer grupo político que seja. Não estou aqui para fazer serviço a ninguém, a não ser ao povo do Maranhão. Portanto, fica um aviso aos desavisados ou, como às vezes prefiro falar, aos avisados demais, que gostam – no momento que a gente toma um posicionamento diferente daquele que se é imaginável por aqueles que fazem essas ilações – de dizer que nós estamos fazendo jogo de grupos políticos”, afirmou Neto Evangelista.

Neto Evangelista disse que se o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tivesse realmente compromisso com a população de São Luís e vontade de instalar o VLT, tinha procurado a empresa que estava fazendo a execução da obra. Mas, ao invés disso, “preferiu fechar os olhos para um projeto tão importante de mobilidade urbana da nossa cidade”. “Volto a frisar que não estou aqui para fazer jogo político de seu ninguém. Sou legitimado para fazer as cobranças
devidas das promessas feitas e não cumpridas”.

Quando que Flávio Dino e Holanda Júnior divulgaram o balanço do 1 ano de gestão do novo e da mudança

Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2013 - 2 Comentários

A expectativa é grande… A população de São Luís quer saber do balanço geral do primeiro ano de governo do Novo e da Mudança, que prometeu fazer tudo diferente, inclusive não usando a velha política.

A população quer saber quais são as justificativas para a não implantação do bilhete único, das creches, do melhoramento do transporte público, da melhoria da mobilidade urbana e da melhoria na saúde pública. Essas foram as principais promessas para esse primeiro ano de governo.

É preciso que Flávio Dino deixe de se esconder de suas responsabilidades e venha de público dizer quais foram os motivos para que essas promessas, ditas por ele e por Holanda Júnior, nos programas eleitorais não fossem cumpridas.

Governistas dizem que Oposição só olha o Maranhão negativamente*

Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2013 - Sem Comentários

Agência Assembleia

Os deputados Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) criticaram, na sessão desta terça-feira (17), o discurso de parlamentares oposicionistas que, segundo eles, ocupam a tribuna apenas para destacar informações negativas divulgadas na imprensa do Sul e do Sudeste sobre os problemas do Maranhão.

O deputado Magno Bacelar disse que acompanhou atentamente a reportagem veiculada em telejornais da Rede Globo apontando o Maranhão como o Estado onde, proporcionalmente, a população tem o pior acesso à Justiça no país.

“Sabemos de todas estas dificuldades apontadas pela imprensa nacional; agora, uma coisa não se pode negar: o Estado do Maranhão hoje está passando por uma verdadeira transformação nesta gestão da nossa governadora Roseana Sarney. Nós sabemos que é um Estado que vem crescendo, isso hoje é uma realidade, ocupando o 16º lugar entre os estados da federação brasileira.
Isto além das desigualdades sociais que vêm diminuindo”, declarou Magno Bacelar.

Ele observou que o deputado Othelino Neto (PCdoB) é um dos parlamentares que somente falam de índices negativos relacionados ao Maranhão: “O deputado Othelino só fala dos índices negativos, mas não reconhece os índices positivos. No entanto, nós sabemos que hoje, em nível nacional, o PIB nacional praticamente não cresceu, mas o Maranhão cresceu. Houve um grande salto do Maranhão que passou seu PIB de 38 bilhões para 52 bilhões na gestão da nossa governadora Roseana Sarney. São os indicadores do nosso estado que vêm melhorando”, ressaltou Magno Bacelar.

O deputado Roberto Costa, por sua vez, também criticou o deputado Othelino Neto por ter ido à tribuna somente para tecer comentários sobre a notícia que foi veiculada pela Rede Globo, no programa “Bom Dia Brasil”, acerca do índice de acesso da população brasileira aos serviços da Justiça.

“O discurso do deputado Othelino é mais uma tentativa de politizar uma situação que não ajuda em nada a imagem do nosso Estado. Mas acerca dessa mesma situação que foi dada no Bom Dia Brasil, há um mês, eu não ouvi o meu querido deputado Othelino fazer um discurso aqui, inclusive cobrando providências quando no Bom Dia Brasil foi mostrado que a Prefeitura de São
Luís, o senhor prefeito Edivaldo Holanda, parceiro de meu querido deputado, estava servindo café com farinha como merenda nas escolas do município”, argumentou Roberto Costa.

*OUTRAS REPORTAGENS*

Ele observou que o deputado Othelino não fez nenhum comentário a respeito da reportagem do Globo Repórter de sexta-feira que retratou mais uma vez as humilhações sofridas pela população na busca de um atendimento nos Socorrões de São Luís: “Inclusive com um agravante. Eu já disse aqui que minha postura em relação à antiga administração do prefeito João Castelo
foi de Oposição, foi de críticas em relação à forma que atuava a sua administração. Mas o próprio Globo Repórter disse que a situação que foi encontrada agora na Prefeitura, nos Socorrões, é bem pior do que foi encontrado na época do prefeito João Castelo”, assinalou o deputado do PMDB.

Com relação à reportagem do Bom Dia Brasil, sobre os índices de acesso à Justiça, Roberto Costa enalteceu os esforços da governadora Roseana Sarney para implementar as ações e programas da Defensoria Pública do Estado, frisando que efetivamente é muito sério o problema da carência de advogados no Maranhão.

“Agora, eu quero lembrar o deputado Othelino que ele pode dar uma grande contribuição para ajudar nesse número dos advogados. E qual é a contribuição que ele pode dar? Primeiro pedir ao doutor Flávio Dino, que é professor da Universidade há 20 anos, que volte a dar aula na Universidade Federal do Maranhão, porque, pasmem, dos 20 anos que Flávio Dino é professor da universidade, não chega a seis anos ele na sala de aula, porque todo tempo ele entra com uma licença para resolver assuntos particulares”, afirmou Roberto Costa.

Segundo ele, Flávio Dino entrou com pedido de licença para assumir o mandato de deputado federal e, depois que perdeu a eleição para o Governo do Estado, entrou com uma nova licença para resolver assuntos particulares.

“Então, se a Oposição quer resolver a nossa situação, se sobe na tribuna para criticar essa situação, vamos criticar contribuindo”, salientou Roberto Costa, ao encerrar seu pronunciamento.

Os opositores não suportam!!! Roseana tem ampla agenda em Pinheiro e Bacabal nesta quarta (18) e quinta (19)

Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2013 - 2 Comentários

A governadora Roseana Sarney viaja a mais dois municípios maranhenses neste fim de ano. Ela tem compromissos em Pinheiro, nesta quarta-feira (18), e em Bacabal, nesta quinta-feira (19). A agenda ampla inclui inauguração de obras, assinaturas de ordens de serviço, lançamento de editais e autorização de licitação, contemplando diversos setores.

“Pinheiro e Bacabal são estratégicas e de grande importância para o Maranhão. O governo já desenvolve obras nas duas cidades e vamos levar outras iniciativas nas áreas de educação, qualificação profissional, infraestrutura, trânsito, segurança e abastecimento de água para benefício da população pinheirense e bacabalense”, afirmou Roseana Sarney.

Em Pinheiro, na quarta-feira (18), a governadora inicia a agenda com a inauguração do Centro de Formação e Cultura, o segundo já entregue este mês – semana passada, foi em Imperatriz. O espaço, com arquitetura moderna e capacidade para atender docentes e gestores da região, funcionará em parceria com a Prefeitura Municipal.

O investimento na obra soma R$ 1.038.615,33, recursos do Tesouro Estadual. Destinado à formação e capacitação dos profissionais da educação, o Centro de Formação e Cultura conta com dois pavimentos, auditório com capacidade para 222 pessoas, área de vivência, lanchonete, refeitório, 5 salas de aula, cada uma com capacidade para 24 alunos; sala de música, laboratório de informática e biblioteca.

No mesmo local, ela firma parceria para melhoria de estradas vicinais, trabalho a ser desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento e Agricultura Familiar (Sedes) e Prefeitura; assina Ordem de Serviço, também por meio da Sedes, para construção de açudes, por meio do Programa Água para Todos; e lança editais para construção do Terminal Rodoviário da cidade e do Parque Empresarial de Pinheiro, obras que vão revitalizar a cidade. Roseana Sarney também firma convênio na área de sinalização do trânsito. A execução será do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e a Prefeitura de Pinheiro.

Em seguida, a governadora vistoria obras de pavimentação de ruas da cidade, serviço executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e que está em fase de conclusão. Logo após, ela assina ordem de serviço para construção do Parque Ambiental da Baixada Maranhense, um antigo sonho dos moradores de Pinheiro.

A agenda da governadora prossegue com visita às obras de reforma do Hospital Antenor Abreu e às dependências do Centro Ambulatorial de Pinheiro (CAP), já em funcionamento.
Para finalizar a programação em Pinheiro, haverá atos nas áreas de educação e saúde. A governadora assina ordem de serviço para construção de escola de 12 salas, com capacidade para atender aproximadamente 1.500 alunos nos três turnos. Em seguida, confere as obras do Hospital Macrorregional de Pinheiro.

Bacabal
Na quinta-feira (19), Roseana Sarney viaja a Bacabal, na região do Mearim. O primeiro compromisso na cidade será a inauguração das novas instalações do Grupamento de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar no município.

Dando prosseguimento à agenda, a governadora participa do encerramento do Encontro da Juventude para o Trabalho, no auditório do Colégio Nossa Senhora dos Anjos, um dos mais antigos da cidade. Em seguida, ela autoriza licitações para obras de ampliação e melhoria do Hospital Laura Vasconcelos e de construção do Centro de Formação Integral de Bacabal.

A exemplo de Pinheiro e outros municípios, Roseana Sarney firma parceria na área do trânsito, incluindo o trabalho de sinalização. O trabalho será desenvolvido pelo Detran-MA e Prefeitura de Bacabal.

Para encerrar, a governadora inaugura sistema de abastecimento de água do povoado Piratininga, a cerca de 10 km da sede do município. Logo após, Roseana Sarney retorna a São Luís.

Tardou mas não falhou!!! TRE-MA mantém decisão de primeiro grau que cassou o mandato do vereador Beto Castro

Postado por Caio Hostilio em 17/dez/2013 - Sem Comentários

Por maioria (4 a 2), contra parecer do Ministério Público, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram manter a decisão do juízo da 3ª zona que cassou o mandato do vereador eleito Werbeth Macedo Castro (São Luís) e determinou a posse do suplente Paulo Roberto Lima Oliveira.

De acordo com os autos do processo, Beto Castro (como o parlamentar é conhecido) possui mais de um documento de identidade civil, fato esse que teria omitido da Justiça Eleitoral, tendo se utilizado da denominação Werbeth Macedo Castro no registro de sua candidatura e não das demais, como o nome Werbeth Machado Castro, sob o qual respondeu penalmente pelo crime de receptação.

Por essa razão, o juízo da 3ª zona eleitoral de São Luís entendeu que a duplicidade constituiria fraude e, por conseguinte, comprometeria a lisura e a legitimidade do processo eleitoral.

Em seu favor, Beto Castro informou ter sempre utilizado o nome Werbeth Macedo Castro, alegando que o uso de outra identidade tratou-se de lamentável fato isolado, cuja apreciação não seria de competência da Justiça Eleitoral, ressaltando que a sua punibilidade no referido processo criminal já teria sido extinta. Também sustentou que não fez uso de nenhuma fraude ou ardil para ludibriar o eleitorado, pugnando, ao final, pela reforma da sentença de primeiro grau.

Para o relator do processo, jurista Sergio Murilo de Paula Barros Muniz – e mais 3 membros da Corte – o fato proporcionou que os eleitores de São Luís fossem privados de saber a realidade sobre a vida de um dos candidatos e é esta a real razão da exigência das certidões destinadas ao registro das candidaturas.

Seduc promove Encontro de Educação e Diversidade Étnico-Racial

Postado por Caio Hostilio em 17/dez/2013 - Sem Comentários

Foi aberto, nesta segunda-feira (16), em São Luís, o Encontro Estadual de Avaliação da Implementação do Plano Nacional para Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e das leis 10.639/03 e 11.645/08 no Maranhão.
O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Projetos Especiais (Sape), em parceria com o Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial do Estado do Maranhão (Federma), acontece, nesta terça-feira (17), no Teatro Viriato Corrêa, no Campus do Ifma (Monte Castelo).

A solenidade de abertura contou com a presença do secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes; do coordenador do Federma, Batista Botelho; da Pró-reitora de gestão de pessoas do Ifma, Valéria Carvalho; da representante da Promotoria de Defesa da Educação, Cleise Marques e da superintendente de Diversidades e Modalidades Educacionais, da Seduc, Narcisa Rocha.

O secretário Pedro Fernandes destacou a importância da temática abordada no encontro. “Nosso estado é caracterizado pela multiplicidade de povos e etnias. A Seduc tem trabalhado ativamente, por meio da Secretaria Adjunta de Projetos Especiais, no sentido de oferecer uma educação baseada no respeito e valorização dessas diversidades. Nesse contexto, eventos como esse, de discussão e avaliação, nos trazem importantes dados sobre as ações já realizadas, além das melhorias que devem ser feitas em busca de uma educação cada vez melhor”, ressaltou.
Batista Botelho lembrou o contexto de criação do fórum e sua relevância na formulação de políticas educacionais inclusivas. Ele informou que o Federma foi criado em 2005 com o objetivo de implementar, de maneira democrática e participativa, as modificações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) no contexto da educação étnico-racial nas redes de ensino do estado.

Segundo o coordenador da entidade, a grande relevância de sua atuação está baseada na mudança de paradigmas preconceituosos que ainda são propagados. “Como educadores, nosso papel é transformar essa lógica”, afirmou.

Rosyene Cutrim, da coordenação de diversidade da Seduc, apresentou as ações desenvolvidas pela secretaria no contexto da política de Educação Étnico-Racial do Estado. “A Seduc tem trabalhado fortemente no desenvolvimento e regulação dos materiais didáticos e paradidáticos que abordem a educação, respeitando os preceitos propostos na LBD, incluindo o contexto de diversidade a todos os projetos desenvolvidos”, enfatizou.

Durante o encontro estão sendo apresentados palestras e painéis abordando a LDB e sua implementação no estado; os resultados das ações desenvolvidas, além da formação de um grupo de trabalho para desenvolvimento de proposições de estratégias para a continuidade da plena implantação da educação étnico-racial no estado.