Ribeiro diz que prefeito de Santa Inês corre o risco de ter mandato cassado

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2013 - Sem Comentários

O deputado Manoel Ribeiro (PTB) declarou, na sessão desta quinta-feira (21), que ficou estarrecido com a notícia veiculada na internet dando conta de que o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), assinou um decreto, publicado no Diário dos Municípios, nomeando a secretária de Administração, Solange Cavalcanti da Cunha, para a função de “delegar a prolação dos atos administrativos à gestão do município de Santa Inês”.

 De acordo com o relato de Manoel Ribeiro, o prefeito Ribamar Alves pediu licença da prefeitura, e simplesmente nomeou uma espécie de ‘prefeita substituta’, ignorando a função institucional do vice-prefeito, eleito exatamente para substituí-lo em casos como este. Para o deputado, este decreto é ilegal e pode levar à cassação do mandato do prefeito.

“Li esta notícia na internet e acho que isto é um escândalo; é uma vergonha. O prefeito de Santa Inês, que foi nosso colega, eu tenho agora a impressão de que ele não está batendo bem da cabeça”, afirmou o deputado.

Ele frisou que, com o decreto do prefeito Ribamar Alves, a secretária municipal de Administração passa a ter poderes para, “em nome do município de Santa Inês assinar contratos administrativos, convênios, protocolos, termos de parcerias, com organizações sociais de interesse público, ou órgãos públicos nas esferas estadual e federal, suas fundações e autarquias”.

Manoel Ribeiro disse que o prefeito, ao baixar o decreto, invocou o Artigo 52 da Lei Orgânica do Município, para dar poderes à secretária municipal de Administração.

“Este Artigo 52 que o prefeito cita, com o Inciso II, fala o seguinte: Compete ao prefeito em outras atribuições iniciar o processo legislativo dos casos previstos nesta lei. Parágrafo 2º: Sancionar, promulgar, fazer e publicar as leis, expedir decretos e regulamentos para a sua fiel execução. Isso é o que diz o Artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Santa Inês e aqui ele dá poderes para a secretária dele exonerar e fazer contratos”, explicou Manoel Ribeiro.

Ele acrescentou que a Câmara de Vereadores e o Ministério Público podem abrir imediatamente um processo visando a cassação do mandato do prefeito:

“Simplesmente, o prefeito está mentindo nesse decreto dele, uma vez que o Artigo 52, Inciso II, não fala nisso, e ele dá esses poderes para essa secretária, até de demitir secretários, exonerar, nomear, fazer o que quiser. Isso aqui está errado e nós, eu, deputado, principalmente, que fui responsável por essa lei orgânica e fui vereador durante mais de dez anos em São Luís, não vou consentir um absurdo desses e que se faça com o município e com a Câmara Municipal. O prefeito que crie juízo, e trate de administrar, e não faça tanta baboseira”, advertiu Manoel Ribeiro. 

Bacelar anuncia obra na MA-026 com benefícios para a região de Codó

O deputado Magno Bacelar (PV) destacou, na sessão desta quinta-feira (21), o projeto do Governo do Estado que prevê a restauração da estrada MA-026, no quilômetro 17, que deverá beneficiar toda a região de Codó. Segundo o deputado, o projeto está em fase de elaboração e o secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, já informou que assinará Ordem de Serviço, ainda este ano, para o asfaltamento de 7 km de vias públicas em Codó.

Em seu pronunciamento, Magno Bacelar discorreu sobre a visita realizada pelo secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, no sábado (16), ao município de Codó, onde ele assinou Ordem de Serviço para pavimentação da via de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma), na cidade de Codó, em um total de 2 km, ligando o bairro Codó Novo até a entrada do prédio da instituição. A obra, orçada em R$ 836.015,43, deverá ser concluída em 90 dias e os serviços já começaram.

“Portanto, venho a esta tribuna justamente para comentar este grande projeto que será importante para o nosso estado do Maranhão e a autorização para fazer o projeto da estrada de recuperação da MA-026, desde o quilômetro 17 até o Triângulo. Este trecho é importante, principalmente para toda aquela região, que abrange Dom Pedro, Santo Antônio dos Lopes, região que está produzindo hoje gás, lá já funciona uma termoelétrica, e será uma maneira de interligar toda a região dos Cocais”, salientou Magno Bacelar.

Com a restauração da estrada MA-026, no quilômetro 17, explicou o deputado, serão diminuídas as distâncias para toda aquela região, especialmente para Presidente Dutra e Barra do Corda.

“Todas estas obras são importantes e mostram a responsabilidade e o compromisso do Governo do Estado com o programa rodoviário, com as reivindicações do povo de toda aquela região, porque a MA-026 é uma estrada vital para o interior do nosso Estado”, enfatizou Magno Bacelar.

O PCdoB é muito cara pau!!!

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2013 - Sem Comentários

Eu estava, ontem, num restaurante aqui no Rio de Janeiro, mas precisamente, na Rua do Catete, quando estavam sendo transmitidas as inserções do PCdoB. Ao escutar o papo fiado dos integrantes do partido, a galera começou a comentar de forma bem crítica às falas.

“Como pode esses palhaços querer pitar de “comunistas”. Esses camaradas pensam que o povo já se esqueceu das pilantragens no Ministério do Esporte e no Programa Minha Casa, Minha Vida? Estão de sacanagem com a gente!!!”, disse um dos frequentadores.

“Esses larápios não viram as manifestações? Nós deixamos bem claro que o nosso partido é o Brasil”, falou uma frequentadora.

O pior momento é quando os integrantes do PCdoB começaram a falar de avanços e mudanças… A rapaziada caiu numa gargalha só… Ainda mais quando falam jovem, numa fala macia, como se estivessem ali pessoas idiotas e otárias!!!

A rapaziada ficou completamente indignada com as inserções do PCdoB e pedirão que a TV fosse desligada, pois nunca viram tanta cara de pau dos políticos se apresentarem como santos, quando a história já mostrou que jamais serão “comunistas”, haja vista que quem segue de fato essa ideologia não rouba do trabalhador…

Hei Flávio Dino e Holanda Junior, isso aí é realmente o “Novo e a Mudança”… Parabéns à Prefeitura do Rio de Janeiro!!!

Postado por Caio Hostilio em 22/nov/2013 - Sem Comentários

Cadê a Atenção Básica oferecida pela Prefeitura de São Luís? A Prefeitura vem recebendo regularmente os recursos do Ministério da Saúde – fundo a fundo – exclusivamente para essa rubrica e não vemos sequer uma Vequipe… Novo e Mudança é o que a prefeitura do Rio de Janeiro vem fazendo na Atenção Básica, principalmente por buscar parcerias e utilizar corretamente os 15% que a Prefeitura tem por obrigação constitucional aplicar na saúde pública de toda sua receita… Quanta diferença!!!  

O Viva Rio, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, está selecionando profissionais para trabalhar nas Clínicas da Família, que integram o programa Saúde Presente, em comunidades da Zona Norte e da Zona Sul da cidade.

O Saúde Presente é um modelo eficiente e de sucesso em vários lugares do mundo. O segredo da sua eficácia é muito simples: prevenção e acompanhamento dos pacientes, conhecendo-os para evitar os problemas de saúde.

O programa segue as diretrizes de saúde da família estabelecidas para o Sistema Único de Saúde (SUS), pelo Ministério da Saúde. É uma estratégia de reorientação do modelo assistencial a partir da implantação de equipes multiprofissionais em unidades de saúde básica, como as Clínicas da Família, no Rio de Janeiro.

Estas equipes farão o acompanhamento de um número determinado de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. A atuação delas se dará por meio de ações de promoção de saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, além da manutenção da saúde desta comunidade.

Segundo o Ministério da Saúde, as estratégias municipais de saúde da família têm tido um importante papel na reordenação do modelo de atenção básica do SUS, produzindo resultados positivos nos principais indicadores de saúde nas áreas assistidas por estas equipes.

O Médico de Família

O Médico de Família é um profissional que possui um perfil generalista e atua na Atenção Primária, atendendo demandas diversas, desde a criança até o idoso e a todos os gêneros.

Este médico deve ter a disponibilidade para formar vínculos com seus pacientes, fazendo um acompanhamento de longo prazo e conhecendo seu contexto familiar e social.

Promoverá o contato estreito com a comunidade, participando de ações coletivas e realizando visitas domiciliares aos seus pacientes.

Sema capacita servidores na área de Geotecnologias

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - Sem Comentários

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) capacitará a segunda turma de técnicos da área de Geotecnologias, de 20 a 24 de janeiro, das 8h às 12h, no auditório do prédio da Sema (Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau, em São Luís).

São 60 servidores que participarão do curso “Geotecnologias livres como instrumento de apoio à Gestão Ambiental”, entre analistas, técnicos ambientais e funcionários lotados nas áreas de monitoramento, fiscalização, licenciamento, gestão florestal e gestão de recursos hídricos.

O objetivo é fazer com que os servidores utilizem tecnologias disponíveis como instrumentos para o desenvolvimento dos seus trabalhos. A terceira turma será capacitada de 17 a 21 de fevereiro de 2014. Na segunda-feira (18) foi concluída a capacitação da primeira turma

Segundo o encarregado pelo Laboratório de Geoprocessamento (LabGEO) da Sema, Adauto Pestana, os cursos difundem a prática do Geoprocessamento. Na capacitação, noções de cartografia básica, Datum e projeção cartográfica, Sistema de Informação Geográfica (SIG), ferramentas de geotecnologias disponíveis, Quantum GIS, sistemas de projeções cartográficas no Quantum GIS, Quantum GIS e seus complementos, manuseio de dados vetoriais, edição de legenda, criação e edição de vetores, espacialização de dados tabulares e elaboração de mapa temático.

O LabGEO realiza análises espaciais mediante o uso de geotecnologias e de sensoriamento remoto (imagem de satélite) para obtenção de informações a respeito dos recursos disponíveis. Assim, as atividades de licenciamento, fiscalização, planejamento e monitoramento ambiental, por exemplo.

Para a supervisora de Combate e Controle do Desmatamento e Queimadas da Sema, Isabel Camizão, participar do curso deu oportunidade para que os técnicos da Sema pudessem conhecer o QuantumGis, um software livre, adotado em várias instituições públicas ambientais , de ensino e pesquisa.

“Esse curso foi primordial para aprimorar as atividades como identificação espacial dos focos de queimadas no Maranhão. Com a capacitação, será possível elaborar mapas temáticos sobre desmatamento e queimadas e disponibilizar ao público informações mais didáticas e de fácil compreensão”, destacou Camizão.

O LabGEO, criado em 2011, é resultado dos investimentos feitos na informatização da gestão ambiental da Sema. Entre as ações, atividades de fiscalização, produção dos mapas de identificação dos lixões no Maranhão, formação e manutenção de um banco de dados geográficos, enquadramento do Riacho Pedrinhas e o levantamento de pontos de monitoramento da qualidade da balneabilidade das praias de São Luís.

Isso é muita sacanagem com os torcedores!!! Liberação do recurso do Viva Nota depende exclusivamente dos clubes de futebol

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - 3 Comentários

A liberação da segunda parcela da cota pela Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ-MA) no valor de R$ 1 milhão de reais do programa Viva Nota para os times de futebol está suspensa até que a AMA Clube efetive a entrega dos ingressos equivalente ao valor já liberado. Para a liberação legal, amparada por lei e contrato, a SEFAZ aguarda que sejam repassados o número de ingressos correspondentes ao valor de R$ 1 milhão e 300 mil reais do recurso já pago aos clubes, ou seja, 65.000 ingressos. Até o momento, menos de 30 mil ingressos foram entregues pela AMA Clube, instituição que representa os clubes de futebol no Maranhão, para SEFAZ. Sem a efetiva entrega do saldo dos ingressos, a Secretaria fica impedida de pagar a segunda parcela do recurso.

Com intuito de resolver o problema, o secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, Cláudio Trinchão, já se reuniu com os dirigentes dos clubes para a intenção de liberar os recursos mediante a efetiva entrega dos 35 mil ingressos pendentes referentes a parcela liberada em maio. “A liberação do recurso depende única e exclusivamente de uma ação da AMA Clube, entidade responsável por definir os jogos e a carga de ingressos que são entregues por partida”, disse.

Com o não cumprimento do prazo por parte da AMA Clube e a proximidade do término do campeonato e da execução do orçamento, possivelmente a segunda parte do recurso não seja utilizada, a exemplo do que ocorreu nos últimos anos, causando prejuízo para o futebol maranhense.

O problema da morosidade na entrega dos documentos é recorrente, o que dificulta a liberação do recurso imediato à abertura da temporada dos jogos do campeonato Maranhense. Em 2011 foram disponibilizados R$ 4 milhões no orçamento para os clubes no Maranhão, por meio do Programa Viva Nota, mas os clubes não conseguiram ter acesso à totalidade do dinheiro por não apresentarem as documentações necessárias dentro do prazo, o que ocasionou o retorno de R$ 2 milhões de reais, metade do recurso. Em 2012 ocorreu o agravante de retornar a verba total do recurso disponível, no valor de R$ 4 milhões, por também não apresentarem a documentação em tempo hábil.

 Entenda o caso                         

A Secretaria de Fazenda em 2013 teve no seu orçamento o recurso de R$ 2 milhões e 300 mil reais disponíveis para o Programa Viva Nota. Trata-se de um contrato de aquisição de 115 mil ingressos pactuados em maio deste ano. A primeira parcela do recurso no valor de R$ 1 milhão e 300 mil foi liberada para AMA Clube, sendo que a instituição que representa os times de futebol deve repassar 65 mil ingressos correspondentes à primeira parcela para que o restante do recurso (R$1 milhão) seja liberado.

Alunos de Turismo da UFMA são selecionados para intercâmbio em Portugal

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - Sem Comentários

Cinquenta estudantes de diversos Estados vão participar de projeto pioneiro de capacitação internacional promovida pelo MTur, com apoio da Capes. Dois deles são de São Luis.

O Ministério do Turismo definiu os 50 estudantes brasileiros pré-selecionados para curso de qualificação na Escola de Turismo e Hotelaria de Setúbal, em Portugal. Desses, quatro são da região Nordeste (dois de São Luis, um de Salvador e um de Recife). Foram contemplados alunos de graduação em Turismo e Hotelaria matriculados em escolas públicas e privadas, para o curso pioneiro de capacitação internacional, com o apoio técnico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O curso começa em 6 de janeiro e vai até o dia 19 de fevereiro, com 226 horas de aula, incluindo teoria e prática. Além da aprendizagem de técnicas avançadas das diversas modalidades de administração hoteleira – com foco nas áreas de gerência, supervisão de hotéis e enogastronomia, entre outras –, os bolsistas também estudarão inglês.

O critério para aprovação e classificação dos selecionados foi, essencialmente, a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que tinha de ser igual ou superior a 600 pontos.  

“A ideia é que, ao regressarem, os estudantes possam multiplicar o conhecimento aprendido em Portugal, de forma a contribuir para a melhora na prestação de serviços no País, durante os grandes eventos”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Para o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz, é preciso buscar a competência onde ela estiver. “Este tem sido um dos segredos usados por países que investem nos melhores centros de ensino pelo mundo para transferir conhecimentos valiosíssimos em muitas áreas”, diz.

“Com esse curso, os estudantes vão ter a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos sobre todos os aspectos envolvidos na cadeia de produção do turismo, desde elementos ligados à arrumação de quartos até técnicas mais refinadas de gastronomia”, explica o chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do MTur, Acir Pimenta Madeira Filho.

Estudantes aprovados no Nordeste

Ufa!!! Atenir Ribeiro Marques perde a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré…

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - 1 Comentário

Do blog de Marcelo Vieira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o título eleitoral do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRTB). A decisão da Corte Eleitoral teve como base a decisão da Juíza Marcelle Adriane Farias Silva da Comarca de Santa Luzia, que condenou o prefeito à perda dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa. Com isso, o prefeito deixa de ser até eleitor, não podendo mais ficar no cargo de prefeito.

Após a decisão do processo julgado à revelia e já transitado em julgado, os advogados do prefeito se movimentam para tentar livrá-lo da eminente perda do cargo.

A irresponsabilidade do prefeito é tamanha que ele se encontrava em Miami, Estados Unidos, sem a menor preocupação, enquanto era condenado.

JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA CONDENAR ATENIR RIBEIRO MARQUES a 05 (cinco) anos de suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo e pagamento de multa civil no valor correspondendo ao dobro de sua atual remuneração como Prefeito Municipal, quantia a ser revertida em prol do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, não havendo que se falar em ressarcimento do dano, que tenho por inocorrente. O cumprimento das sanções é devido a partir do trânsito em julgado desta decisão. Custas pelo réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Luzia(MA), 31 de julho de 2013. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva Titular da 1ª Vara Resp: 93914.

Veja a situação eleitoral do prefeito no site do TSE:

O homem em sociedade…

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - Sem Comentários

As pessoas vivem em grupos. Essa constatação não representa a realidade total da evolução do ser humano nem da sociedade humana; também não esgota as características do ser humano, hoje visto e entendido como ser de relações. Outras questões precisam ser respondidas: as pessoas sempre viveram e sempre quiseram viver em grupo? O que moveu os indivíduos a se agruparem?

Parece que não é errado dizer que nem sempre os seres humanos viveram em grupo, formando o que chamamos de sociedade. Também não erramos quando afirmamos que o ser humano está, constantemente, insatisfeito. E se está insatisfeito é porque possui necessidades. Essa parece ser a principal e, talvez, primeira explicação para a organização das sociedades humanas. A satisfação das necessidades.

Sendo assim podemos dizer que as pessoas gostam de estar sozinhas, mas vivem em grupos. Gostam de estar sozinhas porque a solidão permite liberdades que não é possível no grupo. Mas necessitam do grupo porque nem tudo de que precisam conseguem isoladamente. A associação ocorre, portanto, não porque o ser humano é, essencialmente, gregário, mas é segregacionista, é sectério, e se agrupa por necessidade de sobrevivência. O grupo, portanto, nasce dos interesses pessoais e das necessidades dos indivíduos.

O que é, então, o ser humano?

Sabemos, inicialmente, que o ser humano é um animal que ganhou a classificação de racional. Aristóteles lhe afirmou mais uma característica: é político, de onde a característica da sociabilidade. Racional porque consegue abstrair e aprender com as experiências. E, mais do que aprender, consegue reproduzir e ampliar as aplicações das experiências adquiridas. Isso porque aprendeu a raciocinar. É, além disso, político porque vive, sobrevive e explora as relações sociais. Embora, como dissemos antes, goste do isolamento, prefere viver em grupo. O grupo, portanto, não é essencial, mas opção: para satisfazer suas necessidades, para satisfazer seus desejos, para superar seus medos, para superar suas fraquezas.

Dessa forma é que devemos entender a característica humana da sociabilidade. A sociabilidade, ou a capacidade de o ser humano viver, sobreviver e existir em coletividade parece ser o que mais bem o caracteriza. Entretanto aqui precisamos fazer uma ressalva. Não nos parece que os humanos sejam, essencialmente, seres sociais, mas se fazem sociais a partir de suas necessidades e para superar seus medos.

Dizendo de outra forma, o ser humano é um ser sectário e tende a se isolar e a viver isolado. Socializa-se porque se percebe impotente diante da natureza, mais forte que ele. E, por ter medo de não sobreviver procura ajuda dos seus semelhantes. Assim se faz sociável numa atitude tipicamente egocêntrica, medrosa e aproveitadora.

Eu, por exemplo, considero-me sectário, pois gosto de ficar isolado… Isso não seria uma fuga dos medos, das angustias, tristezas, decepções?… Deixo para falar sobre isso depois.

Lula resolveu desabafar sobre o Mensalão…

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - Sem Comentários

Coisa idiota!!! Congresso anula sessão que declarou vaga a Presidência de Jango

Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2013 - Sem Comentários

Isso vai mudar a história? Jango está vivo para reassumir o seu cargo que foi tirado na marra? Aí entra uns idiotas querendo mudar o que já aconteceu… Agora, se existisse o túnel do tempo, isso seria gratificante.. Tem mais é que trabalhar corretamente e buscando preservar a democracia, que ainda não está consolidada no Brasil, para que não ocorra outro golpe.

JB

O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (21) o projeto de resolução (PRN 4/13) dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que anula a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964 que declarou vaga a Presidência da República no mandato do presidente João Goulart.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, avaliou que a votação é a “oportunidade histórica de reparar uma mancha na História do País”. Ele ressaltou que a sessão foi acompanhada pelo filho de João Goulart, João Vicente Goulart.

Os dois autores da proposição ressaltaram a ilegalidade em que a sessão se baseou: declarou a presidência vaga mesmo depois que João Goulart enviou ao Congresso um documento dizendo que estava no País e no exercício do cargo.

“João Goulart estava no comando de suas atribuições e em pleno território nacional e, por isso, o presidente do Congresso não poderia ter convocado arbitrariamente a sessão e muito menos ter declarado vaga a presidência”, disse Randolfe Rodrigues.

Para Pedro Simon, a votação vai permitir uma nova interpretação da História. “Não vamos reconstituir os fatos. A história apenas vai dizer que, naquele dia, o presidente do Congresso usurpou de maneira estúpida e ridícula a vontade popular depondo o presidente da República”, disse.