Êpa!!! Procon entra com ação contra Fifa e pede esclarecimentos sobre sorteio JB

Postado por Caio Hostilio em 08/nov/2013 - Sem Comentários

JB

A ação coletiva movida pelo Procon-RJ contra a Federação Internacional de Futebol (Fifa), cobrando esclarecimentos quanto o sistema de sorteio de ingressos para a Copa do Mundo de 2014, já encontra-se em fase de avaliação na primeira instância, no Tribunal de Justiça do Rio. O Procon considera que os mais de seis milhões de torcedores que se inscreveram para o sorteio no site da Fifa, não foram devidamente informados sobre as etapas e critérios da seleção. Na terça-feira passada, a federação anunciou que 71,5% dos 889,3 mil ingressos destinados a pessoas de 188 países foram vendidos para residentes brasileiros com direito a desconto no país, mas não deram nenhuma pista desse grupo beneficiado ou qualquer detalhe da sua condição social, levantando uma cortina de fumaça em torno dos “sortudos”.

A analista jurídica do Procon-RJ, Roberta Coimbra, contou que a Fifa encaminhou ao órgão documentos relacionados ao sorteio de ingressos, mas em momento nenhum cita os métodos adotados para a seleção. “Ou seja, continuamos no mesmo ponto, sem informações. Com isso, a medida cautelar é mantida e estamos avaliando todas as denúncias e reclamações que estão chegando ao Procon e ainda aquelas situações expostas pelos consumidores nas redes sociais e relacionadas ao assunto. A partir dos dados coletados, vamos organizar uma série de medidas para serem anexadas ao processo e aplicadas em favor do torcedor”, destacou Coimbra. Ela afirmou ainda que a Fifa pode ser multada se não cumprir no prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado, a apresentação das informações solicitadas na ação. A multa pode variar de R$ 480 a R$ 7 milhões.

O Procon também exige o fim da taxa de desistência cobradas aos torcedores que desistem dos seus bilhetes, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê o direito de arrependimento em qualquer compra. Segundo Coimbra, a Lei Geral da Copa não pode sobrepor o CDC em processos dessa natureza. No dia 11 de novembro terá início o segundo período de vendas dos ingressos e a analista do Procon disse que o órgão vai ficar atento ao cumprimento da distribuição dos bilhetes por ordem de pedido, de acordo com uma norma estabelecida no site da Fifa.

A torcedora curitibana Alethea Costa, contemplada em um sorteio na Copa das Confederações, não teve a mesma sorte na seleção da Fifa. Ela entrou no site da federação e seguiu todas as orientações para participar do sorteio, mas a sua solicitação foi não aceita. “Eu fiquei decepcionada. Acho essa situação muito chata, porque a gente não tem o direito de conhecer os métodos de sorteio. Poderia ser mais justo, até porque perdemos um bom tempo para entrar no site, fazer todos os procedimentos, escolher os jogos de acordo com a nossa disponibilidade e ainda fazer uma avaliação dos preços que cabem no nosso bolso. E depois de tudo isso a pessoa não ser selecionada e nem saber o porquê não foi selecionada”, contou Alethea. Apaixonada por futebol, Aletheia, que é torcedora do Atlético Paranaense, ainda vai fazer uma última tentativa no segundo período de sorteio dos ingressos. “Mas estou sem esperança”, desabafou a torcedora.

O Jornal do Brasil entrou em contato com o Comitê Organizador da Copa da Fifa e solicitou um posicionamento sobre a questão, mas até o fechamento desta matéria o comitê não havia retornado os contatos.

Holanda Junior, cadê a Blitz Urbana e a Secretaria do Meio Ambiente que viram essa invasão abaixo?

Postado por Caio Hostilio em 08/nov/2013 - Sem Comentários

Pra que serve mesmo a famigerada Blitz Urbana, que não ver a invasão de um terreno para formação de uma favela (um bolsão de miséria, que não vai ter nenhum tipo de beneficio do poder público) numa área que deveria ser preservada, em frente ao Condomínio Pedra Caída, no Angelim?

Pra que serve a Secretaria do Meio Ambiente do Município, que não sabe sequer mapear a cidade e ver as áreas que devem ser preservadas e, diante disso, fiscalizá-las?

O certo é que já devastaram grande parte da mata e estão decididos mesmo a criar mais um bolsão de miséria em São Luís.

Por outro lado, os moradores do Condomínio Pedra Caída, fizeram um abaixo assinado pedido providências das autoridades, pois estão vendo se formar uma favela em frente a suas residências, cujos imóveis serão desvalorizados, mesmo pagando todos os tributos cobrados pela prefeitura.

Na verdade, os grileiros agradecem a falta de fiscalização da Prefeitura e, assim, poderão faturar muito bem num futuro próximo!!!

Ufa!!! MPMA requer afastamento da prefeita de São Vicente Férrer‏

Postado por Caio Hostilio em 08/nov/2013 - Sem Comentários

Diversas irregularidades ocorridas na gestão da prefeita do município de São Vicente Férrer (a 288 km de São Luís), Maria Raimunda Araújo Sousa, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, no dia 6, Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa requerendo o afastamento imediato da gestora.

Nepotismo, uso de critérios pessoais para contratação e exoneração de servidores, não realização de concurso público, não pagamento dos salários e a suspensão de servidores concursados sem instauração de procedimentos administrativos foram alguns dos atos praticados pela prefeita, segundo o titular da Promotoria de Justiça São Vicente Férrer,  Tharles Cunha Rodrigues Alves.

De acordo com o representante do MPMA, o último concurso público realizado no município ocorreu em 2003 e, em vez de realizar novo certame, a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa baixou vários decretos de urgência para permanecer contratando servidores sem concurso.

Concordo com Canindé Barros, mas quem auditou?

Postado por Caio Hostilio em 08/nov/2013 - Sem Comentários

Segundo Canindé Barros, na sua página do Facebook, disse que São Luís auditou o sistema de transportes, mas que o resultado ainda é um mistério.

Aí tem que haver o questionamento: Quem auditou?

Jamais uma auditoria efetuada pelas empresas de transporte coletivo, pelo sindicato das empresas de transporte coletivo ou pela SMTT, terá resultados satisfatórios, investigativo de fato e, principalmente, um foco a ser realmente esmiuçado… É o mesmo que colocar a raposa para tomar conta do galinheiro.

Também, parte-se do pressuposto de que quem administra não pode fiscalizar.

Ora bolas!!! Não caberia aí uma auditoria interna, haja vista que ela tem como princípio básico uma atividade que avalia e revisa os atos contábeis, financeiros e operacionais, visando, com isso, melhorar os fluxos e rotinas do órgão ou empresa.

Por outro lado, a auditoria externa, tem como objetivo fazer um exame completo, isso através de demonstrativos financeiros, contábeis e administrativos, buscando, com isso, tecer um relatório que apresente de fato a situação patrimonial, financeira, administrativa da empresa ou do órgão, relatando as verdadeiras operações até o período da auditoria.

É nesse ponto que concordo mais uma vez com Canindé Barros, quando disse que é preciso que a Câmara de Vereadores de São Luís se manifeste sobre o assunto, através da Comissão de Transportes, que prometera passar o resultado ao povo usuário de transporte coletivo.

Mas seria o SET que enviou tal auditoria? Então, está aí o porquê desse resultado nunca ter aparecido!!!

Roseana e ministros participam da inauguração de polo de energia a gás natural da Eneva em Santo Antônio dos Lopes

Postado por Caio Hostilio em 08/nov/2013 - Sem Comentários

Aí está uma atuação dentro dos princípios que se espera em uma gestão pública. A parceria ente o público e o privado, cujo planejamento estratégico fluiu dentro dos prazos e buscando um controle eficaz. Por outro lado, observa-se, ainda, um total empenho na atração de investimos rentáveis e, por consequência, a geração de emprego e renda, tanto direto quanto indireto. Isso é o que se espera de uma gestão pública, pois o conjunto de metas – atração de mais investimentos, é preciso oferecer excelente energia, excelente malha viária, excelente malha ferroviária e um excelente Porto. Fatores importantes para que a logística dê aos investidores a tranquilidade de ganhos, que trará divisas ao Estado -, estão em conformidade com os avanços que beneficiarão a coletividade.

Um dos maiores polos de geração de energia a gás natural do Brasil, o Complexo Parnaíba, empreendimento termelétrico da empresa Eneva em Santo Antônio dos Lopes, foi inaugurado nesta quinta-feira (7). A solenidade contou com a presença da governadora Roseana Sarney; do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, representando a presidenta Dilma Rousseff; dos ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e de Turismo, Gastão Vieira; do diretor-presidente da Eneva, Eduardo Karrer; e do presidente do Conselho Administrativo da Eneva, Jorgen Kildahl.

O Complexo integra a produção de gás natural à geração de energia elétrica, e vai contribuir para o aumento da confiabilidade para o setor energético no Maranhão. A governadora Roseana destacou a importância da geração de energia para o Maranhão, a partir das usinas do Complexo Parnaíba, pois irá atender a demanda dos empreendimentos em instalação no estado, que somam mais de R$ 120 bilhões em investimentos.

“Este é o início de grandes inaugurações no estado. Há quatro anos, o Maranhão gerava em torno de 500 MW de energia, hoje, são 2.800 MW. Ao final do primeiro trimestre de 2014 serão gerados 3580 MW no Complexo Parnaíba. O estado, que antes era dependente de energia, hoje, é um grande gerador, nós passamos de importador para exportador. Além disso, 70% da energia produzida no estado é limpa”, ressaltou a governadora, que lembrou, ainda, do Programa Maranhão Profissional, que tem promovido a capacitação dos jovens para ocupar os novos postos de trabalho em criação, graças aos empreendimentos que chegam ao estado.

Participaram da inauguração os senadores José Sarney e João Alberto; secretários de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo; de Minas e Energia, Ricardo Guterres; de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Costa; de Segurança Pública, Aluísio Mendes; de Meio Ambiente, Victor Mendes; de Assuntos Estratégicos, Clodomir Paz; de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; deputados, entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e empresários.

 “O Complexo Parnaíba vai propiciar, para a região, um desenvolvimento significativo, um investimento de R$ 4 bilhões, que está gerando empregos vai trazer mais tecnologias e investimentos e vai ser de suma importância para o futuro dos nossos jovens”, afirmou Roseana Sarney.

Ela lembrou que o Maranhão possui outros projetos de geração de energia por fontes hídricas, térmica, eólica e de biomassa, citando a Hidrelétrica de Estreito, já em operação; a Termelétrica Gera Maranhão, em Miranda do Norte, também integrada ao sistema Elétrico Nacional: e o projeto da Bioenergy para instalação de Parques Eólicos nos municípios de Paulino Neves, Barreirinhas e Tutóia.

Edison Lobão lembrou que o Ministério de Minas e Energia está investido na descoberta de novos poços. “A pesquisa continua sendo feita para identificar mais poços de gás em Santo Antônio dos Lopes e na região, gerando riquezas para o Maranhão e o Brasil”, afirmou. “O estado será o maior campo de produção de energia de gás no país, o que é uma grande responsabilidade, pois quando se inaugura um polo desse tipo, é preciso transformar o empreendimento em oportunidade para os maranhenses”, complementou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

O diretor-presidente da Eneva, Eduardo Karrer, afirmou que este foi um dia histórico para a empresa que, desde 2007, atua no Maranhão. “Já investimos mais de R$ 7 bilhões no estado. E tenho certeza que o desenvolvimento da Bacia do Parnaíba está só começando. Nós conseguimos empregar aproximadamente 75% de mão de obra local. E a nossa missão é fazer desse empreendimento um modelo de investimento sustentável não só para empresa como para os maranhenses”, revelou.

Já o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, relembrou que este é apenas o começo do processo exploratório e que o Complexo Parnaíba é uma grande conquista no processo de desenvolvimento do estado. “São louros bastante significativos pois já geraram mais de três mil empregos na construção do complexo, agora geram mais de 500 na operação e são mais de R$ 4 bilhões em investimentos. É um marco grande para o estado, e estamos apenas no primeiro bloco e temos ainda oito”.

  “Um produção de energia dessa ordem, com uma tecnologia inovadora, uma indústria limpa, que não queima combustível fóssil, não queima óleo é um passo muito importante para a economia do município e do Maranhão todo”, destacou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

O prefeito Eunélio Mendonça agradeceu o apoio do Governo do Estado e a presença de investimentos privados na região. “Com esse empreendimento, os moradores não só de Santo Antônio dos Lopes, mas da região, passaram a ter com mais qualidade de vida, a infraestrutura da cidade melhorou e ainda teve geração de emprego e renda para a população”.

Complexo Parnaíba

A Eneva, antiga MPX, investe no Maranhão desde 2009. Atualmente, a companhia conta com dois empreendimentos no estado: Itaqui, usina termelétrica a carvão mineral em São Luís, e o Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Juntos, os dois empreendimentos somam mais de 1.200 MW em operação, aumentando a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica para o Maranhão.

A inauguração do Complexo acontece três anos após a então OGX anunciar investimentos na prospecção de gás e petróleo na Bacia do Parnaíba, na região central do estado. Já a implantação foi realizada em tempo recorde, apenas 18 meses após a construção teve início a operação da 1ª turbina.

O Complexo Parnaíba é um exemplo único no Brasil de empresa privada com estratégia de integração da produção de gás natural à geração de energia. O acesso privilegiado ao combustível faz de Parnaíba um importante polo de geração térmica para o Brasil.

A energia elétrica produzida pelo Complexo Parnaíba corresponde a 55% da geração comercial do Maranhão e poderá abastecer até R$ 6,4 milhões de famílias brasileiras. Este ano, o Complexo Parnaíba passou para o controle acionário da empresa Eneva, e já agregou mais 845 MW de energia à matriz energética estadual.

A atual capacidade instalada em operação, de 845 MW, corresponde às usinas termelétricas Parnaíba I (676 MW) e Parnaíba III (169 MW). No entanto, o Complexo Parnaíba tem capacidade instalada licenciada para alcançar até 3.722 MW.

O investimento é de cerca de R$ 4,2 bilhões no Complexo Parnaíba (gás e energia). A operação comercial da primeira turbina do Complexo foi iniciada em fevereiro de 2013, apenas 18 meses após o início de sua construção. E o gás produzido na Bacia do Parnaíba representa cerca de 40% da produção em terra do combustível no Brasil.

No auge da obra foram gerados 3.700 postos de trabalho no Complexo Parnaíba. Além disso, mais de 500 pessoas da região capacitadas em cursos das áreas de construção civil, soldagem e operação de usinas termelétricas. As usinas do Complexo Parnaíba contribuíram também com cerca de R$ 2,9 milhões para as esferas estadual e municipal. E em média, 75% dos trabalhadores que participaram da construção eram maranhenses.

Empreendimentos no Maranhão

De 2009 até o momento, 54 empreendimentos entraram em operação no Maranhão, alcançando um volume estimado da ordem de R$ 32 bilhões em investimentos privados. Além disso, mais de 100 mil empregos diretos foram gerados nas fases de implantação e de operação.

Atualmente, existem ainda mais de 50 empreendimentos privados em fase de implantação, licenciamento ambiental, projetos ou estudos, com prazo até 2019, dentro da carteira dos mais de R$ 120 bilhões em investimentos estimados, tanto públicos como privados.

São empreendimentos dos setores da indústria, agroindústria, comércio e serviço, incluindo novos projetos e ampliações, nos segmentos de logística, geração de energia termelétrica, biomassa, eólica e hidrelétrica, portos e ferrovia, cimento, aço, alumínio, celulose, alimentos e bebidas, mineração de ouro, beneficiamento de óleo e outros.

Projetos que diversificam a economia do Maranhão, geram empregos e promovem distribuição de renda, consequência do programa de atração de investimentos e incentivos às empresas locais, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc).

Mais investimentos

Até o final de dezembro, outros empreendimentos também serão inaugurados. Entre eles, a fábrica de celulose em Imperatriz, projeto de R$ 5,8 bilhões. As obras foram iniciadas em meados de 2011 e estão na fase de comissionamento desde setembro. A fábrica tem capacidade para produzir 1,5 toneladas por ano. Somente na fase de implantação, foram criados 11 mil empregos (diretos, entre próprios e terceiros). E na operação serão gerados 3.500 diretos (nas áreas florestal e industrial), além de 15 mil empregos indiretos.

Também estão previstos para inaugurar, ainda em 2013, a indústria de Aços Planos, do Grupo Dimensão; e a Central de Produção da Franquia Master Habib’s (MA e PI), do grupo Gentil Negócios, ambos em São Luís.

A fábrica de aços planos do Grupo Dimensão é genuinamente maranhense e envolveu investimentos no valor de R$ 160 milhões. Produzirá derivados de aço (perfis, chapas, tubos e outros) com capacidade instalada para 240 mil toneladas por ano. Já o investimento da Gentil Negócios é de R$ 20 milhões (inicial).

Entre os empreendimentos a serem concluídos até 2019, estão a Refinaria Premium I, empreendimento da Petrobras orçado em US$ 19,8 bilhões, no município maranhense de Bacabeira; as obras de ampliação do sistema de logística da Vale (ferrovia e porto, que somam R$ 31 bilhões); o parque eólico da Bioenergy em Paulino Neves e Tutóia, cujas obras iniciaram no primeiro semestre deste ano; a Siderúrgica Integrada da Gusa Nordeste (já em fase final de implantação em Açailândia); o Terminal de Grãos do Maranhão (no Porto do Itaqui, em São Luís, com previsão para entrar em operação em março de 2014).

Incentivo

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento, além de dar suporte para os empreendimentos, concede incentivos fiscais, garante agilidade ao processo de implantação e investe para incentivar a instalação de novas empresas.

Desde 2009, a Sedinc iniciou um programa de implantação e recuperação de distritos industriais em diversas cidades maranhenses. Atualmente, existem sete distritos industriais implantados e mais dois serão inaugurados ainda neste mês de novembro (Balsas e Grajaú), com investimentos que ultrapassam R$ 30 milhões.

A partir do próximo ano, a secretaria lançará os Condomínios Empresarias, com investimentos previstos de mais de R$ 84 bilhões. Os empreendimentos serão novas áreas com infraestrutura ampliada e com o principal diferencial: o licenciamento prévio.

Outro programa de atração de novos empreendimentos que vem obtendo resultado muito positivo é o Pro-Maranhão, que oferece incentivos competitivos para instalação e ampliação de indústrias e agroindústrias. Até o momento, 31 empresas já foram beneficiadas com o programa, desde a criação em 2010. Juntas, estas empresas somam investimentos na ordem de R$ 7,36 bilhões, com estimativa de geração de empregos de mais de 70 mil, entre diretos e indiretos.

MAIS INFORMAÇÕES

– Parnaíba é dos maiores complexos de energia térmica do país;

– Usinas: Parnaíba I, II, III e IV

– Combustível: Gás Natural

– Localização: Santo Antônio dos Lopes, interior do Maranhão;

– A atual capacidade instalada em operação do Complexo é de 845 MW, correspondentes às usinas termelétricas Parnaíba I (676 MW) e Parnaíba III (169 MW);

– Investimento de cerca de R$ 4,2 bilhões no Complexo Parnaíba (gás e energia);

– Capacidade já contratada é de 1.425 MW, energia suficiente para abastecer o equivalente a 6,4 milhões de famílias;

– Capacidade instalada licenciada para alcançar até 3.722 MW;

– A operação comercial da primeira turbina do Complexo foi iniciada em fevereiro de 2013, apenas 18 meses após o início de sua construção;

– O Complexo Parnaíba vai transformar o Maranhão em um polo nacional de gás e energia;

– O gás produzido na Bacia do Parnaíba representa cerca de 40% da produção em terra do combustível no Brasil;

– Atualmente, o consumo de gás natural pelas usinas é de cerca de 5,5 milhões de metros cúbicos por dia;

– 33 poços de exploração já foram perfurados. Destes, 22 tiveram indicação de gás;

– Segurança energética para o país: produção de energia térmica (firme) em larga escala;

– Baixo custo de geração de energia devido a: baixos custos de processamento e logísticos pela qualidade e proximidade das reservas de gás; escala e modularidade do projeto das térmicas; conexão elétrica;

– O Complexo está sendo implantado com concepção modular, utilizando turbinas de altíssima eficiência;

– Empregos: 3.700 postos de trabalho gerados no auge das obras do Complexo Parnaíba;

– Qualificação profissional: Mais de 500 pessoas da região capacitadas em cursos das áreas de construção civil, soldagem e operação de usinas termelétricas;

– As usinas do Complexo Parnaíba já contribuíram com cerca de R$ 2,9 milhões para as esferas estadual e municipal.

O JP mostra equilíbrio no editorial abaixo:

Postado por Caio Hostilio em 08/nov/2013 - 2 Comentários

O jornalismo não pode ser um mero meio de notícias secas, porém sem sua opinião editorial, além do questionamento crítico. A crítica quando é salutar, o alvo deve absolver o que existe de realidade e verdades… O resto deve ser apagado. É preciso aprender questionar e criticar, mas também é preciso saber reconhecer… Parabéns ao Jornal Pequeno, que soube com muita perspicácia se utilizar ao mesmo tempo do questionamento crítico e ao mesmo tempo ter capacidade de reconhecer!!!

Saúde é Vida

A saúde pública, já há algum tempo na pauta dos brasileiros como problema crônico e insolúvel, está hoje na pauta da Igreja Católica, mais especificamente na ordem do dia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Campanha da Fraternidade.

Saúde não é nada que possa ser adiado e não há como negar que pelo menos neste aspecto o governo do estado do Maranhão está à frente de outros estados, e o que o programa Saúde é Vida parece ser, de fato, o principal programa de saúde atualmente em curso no Brasil.

Sem entrar no mérito das questões políticas que envolvem o setor, as inaugurações que vêm sendo feitas, a capacitação, a anunciada contratação de 1.300 profissionais da medicina nos colocam diante de uma única e futura revolução na saúde pública do estado. Se for concluído – e tudo indica que será – o programa Saúde é Vida esvaziará de seus tormentos os hospitais de urgência e emergência de São Luís e outras cidades-polos do estado. Mais do que isso, aliviará o homem do interior do fardo de percorrer quilômetros e quilômetros em busca de atendimento médico.

Como disse o secretário Ricardo Murad, a saúde pública é o problema número um apontado pelos brasileiros. As cenas que se destacam – de hospitais entupidos, filas inesgotáveis para marcação de consulta, doentes deitados em chãos de hospitais, ambulâncias com sirenes gemendo dentro da noite, carregando mulheres grávidas – precisam, realmente, de um tratamento de choque.

Sem sombras de dúvidas, o tema da Campanha da Fraternidade, com todas as possibilidades de debates e soluções que descortina, deve mexer com a alma do povo brasileiro. ‘Prolongar a vida das pessoas’, para usar uma expressão do arcebispo de São Luís, dom José Belisário, é a tarefa que hoje mais se impõe às autoridades. A saúde, como já dissemos, é o maior desafio da administração pública no Brasil.

O programa Saúde é Vida, devido ao alcance que pressupõe, chegou a ser taxado de megalomaníaco e provocou descrédito em muita gente. Mas ele está acontecendo, e se acontecer precisará ser mantido, uma tarefa superior às unidades hospitalares que vêm sendo construídas. A execução dessa tarefa deve, no entanto, envolver as prefeituras – principalmente no que se refere à atenção primária – e toda a classe política, todos os setores afins da administração pública.

As Upas e hospitais até agora inaugurados, os que estão por inaugurar, os que foram ou estão sendo reformados e aqueles em fase de construção mostram que a urgência da saúde pública está sendo devidamente enfrentada pelo governo. E, a julgar pelo sofrimento que o desmantelo do Sistema de Saúde no Brasil e no Maranhão tem causado, o programa Saúde é Vida deve ter continuidade.

A sociedade maranhense deve observar com maiores cuidados a revolução que se propõe na saúde pública do estado. O governo erra muito, erra muito mais do que acerta, mas já é hora de reconhecer que está buscando soluções definitivas para o problema da saúde pública no Maranhão.

Turismo pede empenho de prefeitos para acelerar obras

Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2013 - Sem Comentários

Ministro Gastão Vieira afirma que há R$ 400 milhões em investimentos em infraestrutura no Maranhão prontos para serem contratados 

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, destacou nesta quinta-feira (7), em São Luís, que existem R$ 400 milhões na Caixa Econômica Federal à disposição de prefeitos maranhenses para investimentos em infraestrutura turística. São obras que ainda não começaram por falta de documentação ou outras pendências com o banco – e que o ministro disse querer ver aceleradas. As declarações foram dadas durante encontro estadual com prefeitos e prefeitas, promovido pelo Governo Federal com o objetivo de fortalecer as relações entre a União e os governos estaduais e municipais.

“Peço atenção, empenho, peço que vão até a Caixa Econômica Federal, tirem as suas dúvidas, apresentem as documentações exigidas e deem andamento aos projetos que a população tanto espera”, afirmou o ministro Gastão Vieira. Após o a liberação (empenho) da verba por parte do governo federal, os municípios têm até dois anos para dar início às obras, sob pena de perderem o recurso. O cidadão que quiser acompanhar as obras que o Ministério do Turismo em seu município deve acessar o endereço eletrônico http://repasse.turismo.gov.br.

O evento, que reuniu 138 prefeitos, além de vice-prefeitos, secretários municipais e assessores, contou com a participação da governadora Roseana Sarney, dos ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e de Minas e Energia, Edison Lobao, além dos prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda, e de Imperatriz, Sebastião Madeira. Após a abertura, as equipes técnicas dos ministérios presentes permaneceram no local para tirar dúvidas e atender os prefeitos presentes.

O Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas é uma iniciativa do Governo Federal de reunir os representantes dos municípios para tirar dúvidas e dar andamento às demandas que estão pendentes nas cidades. A ação foi iniciada neste ano pela Secretaria de Relações Institucionais e já percorreu 24 Estados.

Município de Porto Alegre irá implantar Alvará Verde de São José de Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2013 - Sem Comentários

Iniciativa pioneira desenvolvida pela administração do prefeito Gil Cutrim facilita o acesso do cidadão aos serviços de licenciamento ambiental.

A Prefeitura de Porto Alegre iniciou estudos para implantar na capital do Rio Grande do Sul o Alvará Verde, iniciativa pioneira criada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que facilita o acesso do cidadão aos serviços de licenciamento ambiental na cidade de São José de Ribamar.

Comunicado informando sobre a intenção da Prefeitura porto alegrense em implantar o projeto do município de São José de Ribamar foi encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) pelo diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre, Rinaldo Simões.

No documento, além de solicitar informações sobre o Alvará Verde e ratificar interesse em implantá-lo, Simões teceu elogios ao governo Gil Cutrim pela iniciativa pioneira.

Criado em 2012, através da Lei Municipal nº 952/11, o Alvará Verde é uma nova modalidade de licenciamento ambiental destinado para atividades classificadas de menor porte – como bares, escritórios e representações, por exemplo – e cujo potencial de poluição é considerado mínimo.

Para obter o Alvará Verde, o cidadão que se enquadra no perfil de operador de atividades de menor porte deve proceder da seguinte forma: procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar (localizada na sede do município) e obter o requerimento padrão. Em seguida, deve preenchê-lo e dar entrada no processo junto ao órgão municipal.

Apesar da praticidade, a fiscalização por parte dos técnicos da Secretaria, a exemplo do que acontece em todas as outras operações realizadas pelo órgão, é rigorosa com o intuito de constatar se, de fato, o solicitante se enquadra no perfil para obtenção do documento específico.

Maiores informações sobre este pioneiro serviço na área do licenciamento ambiental fornecido pela Prefeitura ribamarense podem ser obtidas através do telefone 3224 0107 (SEMMA).

Prefeito Holanda Junior, sem planejamento a coisa pública não anda!!!

Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2013 - 6 Comentários

É certo afirmar que a maioria das pessoas não aceita o questionamento crítico, haja vista que para elas suas idéias e condução são as únicas a serem seguidas… Esse conceito jamais pode ser adotado em quer gerir uma empresa, uma gestão pública e um setor de vendas, e mesmo um setor de cobranças!!!

Por diversas vezes, isso bem antes de tomar posse, esse blog chamou a atenção do prefeito Holanda Junior sobre um plano de governo consistente, a falta de planejamento estratégicos nas principais áreas e, principalmente, as prioridades que deveriam ser colocadas em práticas…

Nada, nadica de nada, adiantou!!! Até cheguei a conversar diversas vezes com o prefeito Holanda Junior e ajudá-lo em diversos casos, coisa que ele recebeu e agiu com muita determinação.

Observa-se que o prefeito Holanda Junior tem boa vontade para administrar coerentemente São Luís, mas esbarra no jogo político que termina determinando a falta de planejamento em diversas áreas importantes.

Chegaram as chuvas e os problemas da buraqueira aumentaram!!! Os mesmos problemas são observados na engenharia de transito, cujos transtornos continuam sem solução.

Foi com esse intuito de procurar chamar a atenção da gestão que aí está que escrevi no dia 19 de abril de 2013, a seguinte matéria: “São Luís: Engenharia de trânsito… De novo somente os buracos nas vias!!!”

Vamos ao texto:

Está mais que provado que São Luís nunca passou por um estudo detalhado sobre sua engenharia de transito e, assim, poder dar fluidez aos congestionamentos até em finais de semana.

Um dos fatores que ajuda a piorar todo esse caos é a falta de placas de sinalização e as que orientam o condutor. É preciso haver placas que mostrem alternativas. É preciso orientar que ônibus e caminhões trafeguem sempre pela faixa da direita. É preciso ao menos desviar o transito para alternativas, isso somente para veículos pequenos em horários de pico, como acontece em outras cidades.

Isso já deu tempo suficiente para que a secretária da SMTT já tivesse efetuado, pois a preocupação não se restringe apenas no transporte coletivo, área que ela entende como empresária.

É preciso que o Prefeito Holanda Junior crie uma superintendência com a missão de comandar o Trânsito e Mobilidade Urbana, com técnicos que possam viabilizar de fato alternativas viáveis. Ontem (domingo), por exemplo, a Prefeitura foi alvo de críticas, isso na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no horário das 19h. O congestionamento era assustador.

É como disse um prefeito do Estado de São Paulo sobre o trânsito infernal da cidade: “Vou começar essa reestruturação colocando técnicos para exercer a função porque hoje não dá para ser apenas um curioso. É preciso ter conhecimento”.

O certo afirmar que já se passaram praticamente os 120 dias e não estamos vendo nada de novo e sequer de mudança!!!

Ideli Salvatti e Roseana Sarney abrem Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2013 - 2 Comentários

Um total de 722 prefeitos, prefeitas, vices, secretários municipais, entre outras autoridades, tiveram nesta quinta-feira (7), no Espaço Renascença, a oportunidade de obter informações sobre execução de programas federais e financiamentos para projetos. Eles participaram do Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, aberto pela governadora Roseana Sarney e pelos ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Edison Lobão (Minas e Energia) e Gastão Vieira (Turismo).

“Este é um encontro de trabalho de todos nós. Por isso que estão aqui prefeitos, prefeitas, secretários, lideranças e também nossos ministros, que estão aqui em recomendação expressa da presidente Dilma Rousseff. Eles vieram para dar mais celeridade às ações e programas federais que estão sendo implementados aqui no estado”, disse a governadora Roseana Sarney.

A parceria foi a palavra de ordem entre os participantes do evento, que contou com presença de 138 prefeitos do Maranhão. Na ocasião, os gestores tiraram dúvidas sobre investimentos em seus municípios em áreas como agricultura familiar, saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico e habitação.

Presentes, também, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o senador João Alberto; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo; os deputados federais Francisco Escórcio e Lourival Mendes; o diretor-geral da Federação Maranhense dos Municípios (Famem), Fredson Fróz; prefeitos, entre eles o de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o de Imperatriz, Sebastião Madeira; e o de Balsas, Luiz Rocha Filho; além de secretários de Estado, entre eles Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Clodomir Paz (Programas Especiais), secretários municipais, vereadores e representantes de órgãos federais.

A governadora destacou a importância de aproveitar o momento para reforçar as parcerias entre os governos, federal, estadual e municipal. “É uma oportunidade única para os nossos prefeitos discutirem, aproximarem e aprofundarem as relações de trabalho com a União”, destacou Roseana Sarney. Ela também ressaltou ações realizadas pelo governo. “Estamos concluindo o programa Saúde é Vida e interligando todos os municípios por asfalto”, disse a governadora destacando as muitas ações que estão sendo realizadas pelo governo.

Agradecimento

O pronunciamento da ministra Ideli Salvatti foi de agradecimento. Ela agradeceu aos prefeitos que atenderam ao chamado para participar do evento, estreitando a relação com o Governo Federal. “Eu queria, de forma muito carinhos, agradecer também à governadora Roseana Sarney por essa parceria. Não teríamos condição de realizar um evento desta magnitude se não tivéssemos o apoio da governadora Roseana e de toda sua equipe”, observou a ministra.

Ideli Salvatti lembrou que os prefeitos precisariam de duas a três semanas, se fossem a Brasília, para ter o atendimento ofertado durante o encontro estadual. Para uma platéia atenta a ministra disse que a presidenta Dilma Rousseff trabalha em conjunto com estados e municípios porque acredita que sozinha não dá conta de fazer tudo que o Brasil precisa. “Por isso ela tem uma verdadeira obstinação de fazer parcerias, como as feitas com o Governo do Maranhão. Se fizermos juntos, nós faremos mais, melhor e com mais agilidade”, assinalou a ministra.

Ela disse que sabe que é preciso modificar melhorar a questão da distribuição dos impostos. “Isso nós temos que fazer junto, não brigando, mas fazendo parcerias”, afirmou. “Nós estamos aqui para reafirmar a disposição da presidenta Dilma de trabalhar com todos os prefeitos e prefeitas e todos os governadores”, completou Ideli Salvatti.

 Ela destacou que o trabalho conjunto tem que ser no sentido de preservar o bem mais precioso, que é o povo brasileiro. “O brasileiro precisa continuar tendo emprego, renda, oportunidade, e nós temos capacidade de fazer”, declarou a ministra. Ela ressaltou que é importante ter uma visão estratégica para desenvolver todas as regiões, destacando a importância do Porto do Itaqui para o país e os investimentos que o Governo do Estado vem trazendo para o Maranhão e que têm resultado em mais emprego e renda para a população.

Os ministros Gastão Vieira e Edison Lobão aproveitaram o momento para falar dos investimentos dos seus ministérios, com ênfase para o Programa Luz Para Todos e o de fomento ao turismo no Maranhão, que foi beneficiado com o grande volume de recursos para a recuperação de pontos históricos da capital.

Eles ressaltaram, assim como o senador João Alberto, que representou o Senado Federal, que o Encontro de Prefeitos que vem sendo realizado pelo Governo Federal, tem formato semelhante ao Governo Itinerante, que é uma marca do governo Roseana Sarney. “O que estamos fazendo hoje aqui é trazendo o Governo Federal para junto dos prefeitos”, disse Edison Lobão. “Os senadores e deputados também estão com seus gabinetes abertos para receber e ajudar os prefeitos na busca de projetos que beneficiem a população”, completou o senador João Alberto.

O ministro Gastão Vieira observou que o encontro mostra uma relação rica entre os governos federal, estadual e municipal. “Este momento oportuniza maior celeridade no atendimento do Governo Federal aos municípios, e é a população que sai ganhando com isso”, disse.

Eixos temáticos

As políticas apresentadas no evento são estruturadas nos seguintes eixos temáticos: saúde e educação; apoio ao planejamento e à gestão dos municípios; programas sociais; infraestrutura; participação social e cidadania; desastres naturais; e desenvolvimento rural.

O encontro é promovido pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, em parceria com 14 ministérios, entre os quais o de Desenvolvimento Agrário (MDA), além de diversos órgãos federais, a exemplo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Controladoria Geral da União (CGU). Desde o início do ano, a União realiza encontros em todos os estados brasileiros para subsidiar os governantes com informações sobre as iniciativas federais que poderão auxiliar o início ou a continuidade de seus mandatos.

O encontro realizado no Maranhão é o 27º. Na ocasião foram tratadas questões ligadas ao desenvolvimento agrário, agricultura familiar, saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico, habitação, prevenção de desastres naturais e políticas públicas voltadas à modernização da gestão pública. No evento também foram realizados atendimentos individualizados aos prefeitos e gestores, por técnicos de ministérios e órgãos federais.

“Este é um momento muito importante para os prefeitos, principalmente, para aqueles que nem sempre podem ir a Brasília em busca de recursos para seus municípios. O Brasil é o conjunto dos municípios e, se tiver um deles em situação difícil, o país também está em situação difícil. Os problemas serão mais rápido e facilmente resolvidos com as parcerias que podem ser firmadas neste evento”, disse o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad também elogiou a iniciativa da realização da iniciativa. “Temos pressa em melhorar a vida da população e tudo que garanta mais agilidade aos processos, financiamento e realização de projetos será bem-vindo”, disse.

O prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha, lembrou que o município já foi beneficiado com várias parcerias com o Governos Federal e Estadual e que oportunidades oferecidas no encontro servem para ampliar as relações institucionais. “Temos muito para fazer para o povo e, por isso, estamos aqui, aproveitando essa oportunidade”, disse.

O representante da Famem, Fredson Fróz destacou que o encontro é uma grande oportunidade dos gestores conhecerem melhor as políticas públicas do Governo Federal. “O maior problema que os gestores têm é quanto a buscar os recursos. É importante trazer os técnicos dos ministérios e órgãos para esclarecer essas dúvidas dos prefeitos”, destacou.