O protesto — que ocorre na véspera da sabatina de Messias no Senado — foi organizado pela fundação conservadora CitizenGO com o apoio do Instituto Isabel a fim de expor a posição abortista de Jorge Messias. Para isso, os voluntários lembram do parecer assinado por ele, como advogado-geral da União, na ADPF 1141.
A ADPF foi proposta pelo PSOL para derrubar uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia aborto de bebês com mais de 22 semanas por assistolia fetal, e a AGU, com a assinatura de Messias, concordou com o pedido psolista, afirmando que a restrição do Conselho suprimiria o direito de escolha da mulher. A resolução foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, em maio de 2024.
Na resolução derrubada, o CFM proibia a assistolia fetal em gestações acima de cinco meses em que houvesse probabilidade de sobrevida do bebê. No entanto, desde a suspensão, fetos com mais de 22 semanas de gestação que se enquadram nos casos de aborto previstos em lei podem ser submetidos ao procedimento.
Protesto alerta que aprovação de Messias pode consolidar o aborto no Brasil
Segundo os organizadores da ação desta terça-feira (28), com centenas de sapatinhos expostos pela CitizenGo e Instituto Isabel, o movimento simboliza parte das vidas que teriam sido perdidas desde maio de 2024 devido à suspensão da resolução.
Além disso, informam que a ação expõe o impacto humano das políticas de aborto defendidas por Jorge Messias e alerta para o risco de consolidação legal do aborto no Brasil até o nono mês de gestação, caso a indicação de Messias seja aprovada para o STF.
O protesto terminou por volta das 12h com uma benção proferida por um Padre de Brasília, e os sapatinhos expostos foram recolhidos e doados para uma associação pró-vida.
Voluntários visitam senadores e pedem engajamento da população
Os organizadores do protesto convidam a população para assinar uma petição contra a nomeação de Messias ao STF e a cobrarem seus senadores a respeito do tema.
Durante a tarde desta terça-feira (28), grupos pró-vida também visitam 45 senadores que, segundo eles, ainda não se manifestaram publicamente a respeito da indicação de Jorge Messias ao Supremo.
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