Assembleia aprova projeto de Othelino que amplia transparência nas filas do SUS no Maranhão
Postado por Caio Hostilio em 08/jul/2026 - Sem Comentários
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Othelino Neto que estabelece a publicação das listas de espera para consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Agora, a proposta segue para sanção do governador Carlos Brandão.
Pelo projeto, o Estado deverá disponibilizar e manter atualizadas, na internet, as listas de espera dos pacientes, permitindo que cada cidadão acompanhe sua posição na fila e tenha acesso a informações como a data da solicitação, a especialidade ou procedimento aguardado e a estimativa de prazo para atendimento, preservando a privacidade dos pacientes.
Para Othelino Neto, o PL representa um avanço na transparência da gestão pública e no combate a possíveis privilégios no acesso aos serviços de saúde.
“Quem espera por uma consulta, um exame ou uma cirurgia tem o direito de saber em que posição está na fila. Transparência é um direito do cidadão e uma ferramenta importante para combater os chamados ‘fura-filas’ e garantir mais justiça no atendimento”, destacou o parlamentar.
Na justificativa da proposta, Othelino ressalta que a medida fortalece os princípios da publicidade, da eficiência e do controle social, além de contribuir para uma gestão mais transparente e organizada do SUS, inspirada em experiências já adotadas com sucesso em outros estados.
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa, o projeto aguarda agora a sanção do governador para se tornar lei.
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