O Executivo enviou à Câmara dos Deputados as mudanças do Imposto de Renda como prioridade, pois atenderá milhares de contribuintes, contudo o STF não quer nada disse e mandou o Congresso regulamentar : heranças no exterior, partilha do ICMS e imunidade de filantrópicas .

Afinal, cadê a independência dos poderes constituídos e o respeito entre si? Então, quem comanda a agenda do Legislativo é o STF/PT, além de coordenar as ações administrativas do Executivo…

O Brasil virou uma balburdia generalizada, cujo STF/PT é o comandante supremo de tudo e de todos, com seus ministros que não tiveram sequer um voto ou passaram por algum critério em meritocracia… São deuses!!!

QUE PAÍS É ESSE?

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Na noite desta segunda-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, divulgou uma nota na qual afirma que o voto impresso auditável é uma”preocupação legítima do povo brasileiro”.

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A Prefeitura de São Luís iniciou o segundo semestre letivo das aulas na rede municipal de ensino nesta segunda-feira (2). Para garantir a segurança de toda a comunidade escolar, a volta às salas acontecerá de forma gradual. Nesta primeira quinzena de agosto acontecem ações formativas sobre as diretrizes para a retomada das aulas presenciais. A partir do dia 16 as aulas serão iniciadas em sistema híbrido para o ensino fundamental, que terá atividades realizadas por grupos de alunos para cada semana. Em uma semana, parte dos alunos terá aulas presenciais e na semana seguinte terão aulas remotas, assim sucessivamente.

“Há cerca de 90 dias temos planejado todas as etapas do retorno das aulas presenciais, envolvendo toda a comunidade escolar, dialogando sobre os protocolos sanitários necessários. Nestes primeiros 15 dias de agosto, a Prefeitura vai realizar atividades de formação com os professores, que estavam há um bom tempo fora das salas de aula e, claro, precisam de novas orientações para este novo momento. A determinação do prefeito Eduardo Braide é que a gente faça um retorno gradual, responsável e totalmente transparente, garantindo a aprendizagem dos alunos”, disse o secretário municipal de Educação, Marco Moura.

 Para esta retomada segura a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), adotou uma série de medidas. Uma delas é a realização de atividades de formação para os professores e acolhimento para os alunos com o objetivo de aproximar mães, pais, responsáveis e professores das escolas, preparando o ambiente para a volta das aulas em modelo híbrido.

 A ação já foi realizada nas unidades de Educação Básica (U.E.Bs.) Miguel Lins Anexo, localizada do bairro Ipase de Baixo; Mary Serrão Ewerton, em Pedrinhas, Zona Rural; e Alberto Pinheiro (anexo Infantil), Centro. Nesta semana, as atividades de formação acontecem nas U.E.Bs. Governador Jackson Kepler Lago, no bairro Cidade Operária; Pedro Marcosini Bertol, no Jaracati; Sofia Silva, na Vila Passos; Tom e Jerry (anexo Balão Mágico), Vinhais; e Professor Mata Roma, Cidade Operária. Também estão programadas atividades para as equipes técnicas da Semed, gestores e coordenadores pedagógicos.

Retorno gradual

A retomada das aulas presenciais ocorrerá a partir de 16 de agosto de forma gradual, ou seja, nem todas as escolas retornam imediatamente. As escolas serão divididas em grupos e a ocupação das salas de aula se limitará à metade da capacidade. Com isso, 50% dos alunos terão aulas presenciais em uma semana e aulas remotas na seguinte, alternando os dois grupos de estudantes dentro deste modelo chamado de híbrido e que tem sido adotado em todas as cidades brasileiras, tanto na rede pública quanto privada, que já retomaram as atividades escolares de forma presencial.

Na semana em que estiverem em casa os alunos terão atividades on-line. Para aqueles que têm dificuldade para acesso à internet as atividades serão impressas e entregues na própria unidade de ensino em que ele é matriculado.

Este modelo será usado apenas para os alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano). No caso da Educação Infantil (3 a 5 anos), as aulas retornam de forma presencial em todas as unidades de ensino por causa das especificidades do processo de ensino deste grupo e também para facilitar a rotina das famílias.

As escolas que retornarão com o ensino híbrido a partir de 16 de agosto são as U.E.Bs. Senador Miguel Lins (anexo), no bairro Ipase de Baixo; Mary Serrão Ewerton, em Pedrinhas, na Zona Rural; Pedro Marcosini Bertol, Jaracati; Alberto Pinheiro (anexo infantil), Centro; Governador Jackson Lago, Cidade Operária; Sofia Silva, Vila Passos; Tom e Jerry (anexo Balão Mágico), no Vinhais; Professor Mata Roma, Cidade Operária; Rubem Teixeira Goulart, Cohab; Dr. Carlos Macieira; Bairro de Fátima; Paulo Freire, Liberdade; Laura Rosa, Cidade Operária; Ronald de Carvalho, Divinéia.

Também retomam suas atividades de forma presencial, a Escola Municipal de Música de São Luís (EMMUS), no Centro Histórico; e a Escola Casa Familiar Rural, no bairro Santa Helena, na Zona Rural. As demais unidades retomam suas atividades à medida que forem adaptadas aos novos modelos de ensino e protocolos sanitários.

Projeto Escola Nova

Outra medida adotada pela Prefeitura de São Luís para a retomada das aulas presenciais foi a reforma e requalificação das unidades de ensino por meio de sua reestruturação física e implantação dos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.

“Todas as escolas que retornam no dia 16 de agosto estão em plena capacidade de funcionamento. O prefeito Eduardo Braide tem entregue às escolas não apenas com sua estrutura física recuperada, mas também com conexão de qualidade à internet, equipadas com novos mobiliários e tecnologicamente, revisadas quanto à carência de professores, alinhadas ao perfil dos gestores e alinhadas com relação ao novo modelo pedagógico, que é o ensino híbrido”, informou o titular da Semed, Marco Moura.

Protocolos sanitários

Além disso, as escolas foram adequadas para atender aos novos protocolos sanitários com a instalação de estações de lavagem das mãos na entrada das unidades, dispenser de álcool em gel na porta de todas as salas de aula, sinalização para informar quanto à necessidade do uso de máscara, do distanciamento social e outras medidas necessárias para o combate ao novo coronavírus. Também será feita a medição da temperatura dos alunos e profissionais antes do acesso à escola.

Outro fator que garante o retorno seguro das aulas presenciais é a vacinação dos professores, já que a maioria já recebeu as duas doses da vacina contra o novo coronavírus. E para reforçar a prevenção professores, alunos e familiares serão testados nas escolas que estão retomando suas atividades.

“Eu quero dizer aos pais que eles podem conversar conosco, que nossas equipes estão presentes nas escolas para tirar todas as dúvidas. Também vamos disponibilizar canais para que os pais e responsáveis possam falar conosco e enviar e-books com todas as informações necessárias para este momento de retomada das aulas presenciais. Os pais podem ficar seguros que estamos fazendo tudo com muito cuidado, responsabilidade e planejamento”, afirmou Marco Moura.

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Durante entrevista concedida para Zé Maria Trindade e Denise Rotenburg, do Programa Frente a Frente, da Rede Vida de Televisão, o deputado federal Hildo Rocha afirmou que a política cambial adotada pelo ministro de Paulo Guedes contribui para o aumento dos preços de alimentos, gás e gasolina.

De acordo com o parlamentar, Guedes é o único culpado pelo fraco desempenho da economia brasileira. “Se a economia brasileira não vai bem não é por culpa de outra pessoa a não ser dele mesmo. Antigamente, a culpa por erros na condução da política econômica até se podia dividir com outros ministros, mas, hoje não. Se não vai bem, se o preço dos alimentos está nas alturas, culpado é Paulo Guedes”, asseverou o deputado.

Superministro 

Hildo Rocha enfatizou que por ser detentor do comando do Planejamento e da Fazenda, Paulo Guedes é detentor do status de superministro. “Nunca houve na história do Brasil um ministro tão poderoso quanto Paulo Guedes. Geralmente, quem planeja não pode executar, as duas atribuições são executadas separadamente, é complicado ter o planejamento junto com a fazenda, pois ele arrecada e  paga. É muito difícil obter bom desempenho quando essas duas tarefas são realizadas por uma só pessoa”, argumentou.

O poder de Paulo Guedes é notório e ganha mais visibilidade quando é mencionado pelo presidente Bolsonaro: “O homem que decide economia no Brasil é um só, chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o Norte, as recomendações e o que nós realmente devemos seguir”.

Oportunidade desperdiçada 

É exatamente essa concentração de poder do ministro, que ganhou o apelido de “Posto Ipiranga”, numa alusão a alguém que tudo sabe e tudo resolve, que o deputado Hildo Rocha questiona. Na entrevista, o parlamentar maranhense destacou que ao longo de mais de dois anos de governo Paulo Guedes teve uma grande oportunidade de diminuir as despesas do governo e aumentar a arrecadação.

“O governo poderia ter aproveitado para aumentar a arrecadação sem ter que aumentar a carga tributária, bastava apenas implementar meios para diminuir a sonegação fiscal.  Paulo Guedes não soube aproveitar esse bom momento para diminuir as despesas e melhorar a arrecadação”, criticou.

Simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro 

Hildo Rocha atuou como presidente da PEC 45/2019, amplamente discutida no âmbito da Comissão Especial que estudou a proposta que tem como principais objetivos a simplificação e a racionalização da tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços, base tributável atualmente compartilhada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

https://youtu.be/2Hjt0b5w5oo

http://hildorocha.com.br/site/em-entrevista-a-rede-vida-hildo-rocha-afirma-que-politica-cambial-de-paulo-guedes-contribui-para-o-aumento-dos-precos-de-alimentos-gas-e-gasolina/

https://bit.ly/3rWZndi

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O município de Santa Helena vai receber novas obras de infraestrutura urbana, após solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), feita durante reunião no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (2), com o governador Flávio Dino, o prefeito Zezildo Almeida e o vice-prefeito Joãozinho Pavão.

A revitalização da Beira Rio, a construção da Praça da Família e de quadras poliesportivas, além da chegada de uma nova etapa do ‘Mais Asfalto’, foram alguns dos serviços já autorizados pelo Governo do Estado.

Na reunião, Othelino Neto destacou que as obras vão melhorar a infraestrutura do município e proporcionar melhor qualidade de vida à população helenense. “A cidade, que já conta com importantes serviços viabilizados pelo Governo do Estado, com o nosso apoio, terá mais opções de lazer e melhorias na trafegabilidade de ruas e avenidas”, enfatizou o parlamentar.

O governador Flávio Dino ressaltou a importância do trabalho conjunto para que mais benefícios cheguem a Santa Helena. “Já temos uma grande obra em andamento no município, que é o IEMA. Agora, mais serviços estão chegando com essa parceria de trabalho firmada entre Prefeitura, Governo e Assembleia em prol do povo helenense”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.

O prefeito Zezildo Almeida agradeceu as parcerias que muito têm beneficiado o município. “Sempre atencioso com a nossa cidade, o deputado Othelino conhece, realmente, a realidade do nosso povo. Tenho certeza de que a população ficará muito feliz com a chegada dessas novas obras”, disse o gestor, ao lado do vice-prefeito Joãozinho Pavão, que também participou do encontro.

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Caso essa informação seja verdadeira, pois a notícias corre no meio político e em alguns blogs, seria o mesmo em dizer que a entrada do vice-governador no PSDB foi uma burrada de estratégia, haja vista que a miscelânea de legendas e ideologia reunidas em 2018 é muito difícil de acontecer, pois a polarização a nível nacional é evidente, não dando chance para diversos palanques com o mesmo objetivo.

É importante ressaltar, caso essa informação seja verdadeira, que seria um tiro de misericórdia de  Carlos Brandão, visto que com essa manobra ficará evidente que o candidato palaciano é definitivamente é o vice-governador para 2022, já que estaria figurando o PSB, o mesmo partido do atual governador Flávio Dino.

Agora saber se sua candidatura irá decolar é uma outra história!!!

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O pedido de quebra de sigilo foi apresentado pelos corruptos  Renan Calheiros (MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE).

Comunicado Oficial do Grupo Jovem Pan

Jovem Pan se pronuncia sobre o requerimento da CPI da COVID apresentado por Renan Calheiros pic.twitter.com/9KRwuYbLTH

— Jovem Pan News (@JovemPanNews) August 2, 2021

Eis a nota do grupo Jovem Pan:

Sobre o pedido de quebra do sigilo bancário encaminhado pelo senador Renan Calheiros à CPI da Covid, a Jovem Pan vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Pedidos do gênero são injustificáveis. Os balanços da Jovem Pan são publicados anualmente no Diário Oficial. Para que não restem dúvidas quanto à transparência do comportamento da Jovem Pan, republicamos os balanços em nosso site (leia aqui). As verbas governamentais podem ser conferidas no site www.portaldatransparencia.gov.br. 

Estranhamente, o requerimento estabelece que as investigações sejam feitas a partir de 2018. Segundo o documento que justificou a sua criação, a comissão foi instaurada com o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil”. Como se sabe, a Organização Mundial da Saúde oficializou a existência de uma pandemia em março de 2020. A acusação de Calheiros, portanto, não se enquadra no fato determinado para a criação da CPI.

Diferentemente do que afirma Calheiros, a história da Jovem Pan comprova que, ao longo de seus 77 anos de existência, a empresa jamais disseminou fake news. Os profissionais da Jovem Pan divulgam fatos e os analisam segundo diferentes pontos de vista. O autor do pedido não especifica quais profissionais disseminaram notícias mentirosas e em quais programas isso teria ocorrido. Fica claro, portanto, que se trata de uma acusação genérica que tem por única finalidade cercear a liberdade de imprensa no Brasil.

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O Palácio dos Leões teima em achar que o voto do eleitor maranhense, em sua maioria, ainda é de cabresto e que, por isso, fará valer seu candidato.

Ora bolas!!! Cada vez mais fica evidente que o eleitor não se deixa mais levar pelas ditas lideranças, como se todo eleitor tivesse o seu voto já garantido pra sicrano ou beltrano… A coisa mudou!!!

A prova de tudo isso é ver tanto Roseana quanto Weverton na dianteira.

A polarização nacional é outro fator que joga por terra uma candidato reunido em torno de um amontanhado de partidos, que se dizem de direita, de centro e de esquerda… Já era!!!

Outro fato relevante é ver vários aventureiros pleitear uma candidatura à Câmara Federal ou para à Assembleia Legislativa, visando que o pífio governo que aí está garantirá uma cadeira nesses Legislativos.

Portanto, caso se mantenha essas conjecturas das pesquisas, com certeza o Maranhão poderá avançar sem a presença da ganância do Palácio dos Leões!!!

LIBERDADE!!!

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Em nova Resolução Administrativa publicada nesta sexta-feira (30), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão determina a volta dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto). As sessões solenes também serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (2), quando inicia o segundo semestre do ano legislativo.

O presidente do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a volta do expediente normal será feita passo a passo e com muito rigor. “Tomaremos todos os cuidados sanitários necessários para preservar a saúde de todos. As nossas sessões plenárias híbridas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, permitindo ao parlamentar participar tanto na forma presencial como remotamente, se assim o desejar”, declarou Othelino.

De acordo com a Resolução Administrativa nº 538/2021, as sessões solenes também serão retomadas a partir do dia 2 de agosto, limitadas a apenas duas por mês e serão realizadas no modo híbrido (presencial e remoto), com o número máximo de 10 convidados por evento, e transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais.

Os serviços e atividades regulares da Casa voltarão na forma presencial. Servidores públicos, colaboradores e prestadores de serviços devem retornar ao exercício de suas atividades presenciais a partir do próximo dia 2 de agosto, exceto as mulheres grávidas.

Acesso

Ainda de acordo com a Resolução, será permitido o acesso ao Plenário de apenas um assessor por deputado, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, no total de 20, obedecendo ao sistema de rodízio. Está vedado o acesso dos servidores e do público em geral à galeria. As reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas apenas na forma presencial, sem público, não sendo adotado o sistema híbrido.

Já as audiências públicas das Comissões Permanentes e Temporárias poderão ser realizadas na forma híbrida (presencial e remota) ou apenas presencial. Nos dois casos, deverão obedecer ao limite de 50% da capacidade do local de realização – Plenarinho, auditórios ou salas das Comissões.

A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa.

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