Prefeito Fábio Gentil anuncia que a partir desta terça-feira dia 13 de julho, jovens a partir de 20 anos de Caxias já vão poder vacinar contra a COVID-19. E ainda avisa que Caxias passou de 100 mil vacinas aplicadas.

É importante frisar que  Caxias ultrapassa mais de 100 mil doses de vacinas contra a COVID-19 aplicadas. São mais de 100 mil pessoas já vacinadas.

Obrigado aos nossos profissionais da saúde de Caxias.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide e o ministro da Cidadania, João Roma Neto, anunciaram investimentos de R$ 6,7 milhões para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando pequenos agricultores e famílias de baixa renda de São Luís, durante solenidade no Parque do Bom Menino nesta segunda-feira (12). A ação faz parte do evento “Isso é Cidadania”, do Governo Federal, por meio do qual o Ministério da Cidadania fez, também, a entrega de 10 mil cestas de alimentos para São Luís, além de veículos, equipamentos agrícolas, entre outros investimentos para diversos municípios maranhenses. 

“Quero dar boas-vindas ao ministro João Roma Neto à nossa cidade e dizer que esta é uma parceria muito importante e que fará a diferença na vida de milhares de famílias da nossa cidade. São 10 mil cestas de alimentos que vão garantir alimento de qualidade na mesa das nossas famílias de baixa renda. Com os recursos que o Ministério da Cidadania está destinando para nossa cidade, vamos ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos, garantindo renda para os pequenos agricultores e comida na mesa de quem precisa, beneficiando as duas pontas da agricultura familiar. Nossas ações na área de assistência social também serão reforçadas com a entrega de um micro-ônibus do MOB-SUAS. Estamos começando a semana com muitos benefícios para nossa população”, disse o prefeito Eduardo Braide. 

O ministro João Roma Neto ressaltou que os investimentos nos programas sociais são uma das suas prioridades à frente da pasta. “Estamos seguindo com entregas em diversos estados no nosso país. Aqui estamos entregando cestas de alimentos, trazendo recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos, fazendo a entrega de equipamentos para fortalecer a agricultura familiar, veículos para a assistência social, entre outros investimentos que vão beneficiar as famílias mais necessitadas neste momento de dificuldades. O Governo Federal tem trabalhado para reformular os programas sociais, tornando-os mais robustos e desenvolvendo ações que garantam autonomia e emancipação para as famílias. Isso é garantir cidadania”, afirmou o ministro.

Programa de Aquisição de Alimentos 

Com os R $6,7 milhões que o Ministério da Cidade está destinando para São Luís, a Prefeitura ampliará de 93 para 1.043 o total de agricultores aptos e legalizados com a Declaração de Aptidão do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como finalidades básicas a promoção do acesso à alimentação e incentivo à agricultura familiar. 

Para isto, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Desta forma, os agricultores familiares têm sua renda assegurada e as famílias em situação de vulnerabilidade têm alimento garantido. 

Cestas de alimentos

Ainda para São Luís, o Ministério da Cidadania fez a entrega de 10 mil cestas de alimentos. As famílias de Miriam Maylete Silva Coelho, Mayara Fernanda Silva Fonseca, Crislayne Melo Diniz, Rosania Santos Pires e Vanessa Costa Soares, todas do bairro Liberdade, receberam cestas durante a solenidade. 

As demais cestas começam a ser distribuídas na quarta-feira (14), em ação conjunta das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Segurança Alimentar (Semsa). Os beneficiários serão as famílias cadastradas no CadÚnico. 

As cestas foram adquiridas por meio da iniciativa Brasil Fraterno, do Governo Federal, com articulação do Ministério da Cidadania, e parceria do Sistema S, com o objetivo arrecadar e doar cestas de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar decorrente dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Ao todo, serão destinadas 39.866 mil cestas a municípios maranhenses. 

Micro-ônibus

O ministro João Roma também entregou ao prefeito Eduardo Braide um micro-ônibus pelo MOB-Suas por meio do programa de mobilidade da Rede de proteção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com este veículo, a Prefeitura de São Luís ampliará o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social assistida pela Semcas. O veículo é adaptado para transportar também pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes. 

Durante a solenidade, o ministro João Roma também anunciou entregas para diversos outros municípios maranhenses. Os investimentos contemplam cestas básicas e veículos para apoio ao PAA em 16 municípios. Foi assinado ainda um certificado de autorização do lançamento do edital de chamamento público para a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e a produção de alimentos, incluindo 2.400 cisternas. Foi assinado, também, o termo de entrega simbólica de equipamentos adquiridos por meio do Termo de Execução Descentralizada com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a 29 municípios. 

Participaram da solenidade, a vice-prefeira de São Luís, Esmênia Miranda, os deputados federais Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), André Fufuca (Progressistas), Cléber Verde (PRB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Josivaldo JP (Podemos), Pastor Gildenemyr (PL), Dr. Gonçalo (Republicanos) e Gil Cutrim (DEM); além dos deputados estaduais Fábio Braga (Solidariedade), Detinha (PR), Ariston Ribeiro (Republicanos), prefeitos e representantes de vários municípios. O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), e os vereadores Karla Sarney (PSD), Gutemberg Araújo (PSC), Rosana da Saúde (Republicanos), Ribeiro Neto (PMN) e Zeca Medeiros (Patriota) também estiveram presentes na solenidade.

Os secretários municipais de Governo, Enéas Fernandes; Assuntos Políticos, Márcio Andrade; Assistência Social, Rosangela Bertoldo; Segurança com Cidadania, Marcos Affonso Júnior; Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro; Meio Ambiente, Karla Lima; Segurança Alimentar, Júnior Vieira; Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; e de Esportes e Lazer, Ricardo Diniz; além do secretário adjunto de Comunicação, Igor Almeida; do comandante da Guarda Municipal, Reginaldo Sampaio, acompanharam o prefeito Eduardo Braide. 

Prestigiaram o evento, também, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez; o superintendente da Codevasf no Maranhão, Celso Dias; o secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Marcelo Linhares; o secretário Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Alexandre Reis; além de prefeitos de diversos outros municípios maranhenses.

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O senador Weverton (PDT-MA) destinou R$ 350 mil em emenda para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). O IFMA atende centenas de estudantes e é responsável direto pelos avanços na educação da região central do estado. Os recursos serão usados para a compra de equipamentos de laboratório.

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Na busca pelo bem-estar dos caxienses, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, é incansável!!!

Fabio Gentil não mede esforços em busca de recursos e benefícios em prol do povo de Caxias.

Dessa vez o prefeito das realizações leva para Caxias um micro-ônibus que servirá  aos idosos da assistência social.

Eis aí um gestor exemplar!!!

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“Estamos convocando todos os revolucionários, todos os comunistas, a irem às ruas onde existirem esforços para produzir essas provocações”, anunciou o mandatário extremista, na TV. As agências de notícias Reuters e AFP deram conta de que os militares reprimiram pessoas na capital Havana, com spray de pimenta e cassetetes. Houve prisões, brigas e tumultos. Imagens que circulam nas redes sociais mostram carros revirados naquela cidade.

As manifestações iniciaram-se no povoado de San Antonio de los Baños, um pequeno município rural da província de Artemisa, vizinha de Havana, com cerca de 50 mil habitantes, e se espalharam.

This is historic.

Thousands of Cubans are marching in Havana’s malecón demanding an end to the island’s 62 year-old communist dictatorship, chanting LIBERTAD.

The regime is blocking their internet. The world must stand with the Cuban people. #SOSCuba
https://t.co/jtjCcINDOA

— Giancarlo Sopo (@GiancarloSopo) July 11, 2021

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Preocupado com a insuficiência de prazos para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 seja adequadamente discutida, o deputado federal Hildo Rocha, parlamentar que integra a Comissão Mista do Orçamento (CMO), alegou questão de ordem e conseguiu ampliar o prazo para que os deputados e senadores possam estudar detalhadamente a nova lei que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Hildo Rocha argumentou que o relatório preliminar foi entregue na véspera da data prevista para a votação na CMO.

“Estou preocupado com a pressa em votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Comissão de Orçamento foi instalada ontem. O relator já fez o seu relatório preliminar, a quem parabenizo pela rapidez de elaborar o seu parecer. Eu já estive dando uma lida, de forma rápida. Ficou bom mas, conforme diz o ditado, a pressa é inimiga da perfeição. E aqui temos que buscar a perfeição para que possamos entregar ao povo brasileiro a LDO 2022 bem elaborada para que o executivo possa executar políticas públicas eficientes”, argumentou Hildo Rocha

Corrida contra o tempo
A corrida contra o tempo, que a CMO enfrenta deve-se ao atraso na tramitação do documento. O Congresso aprovou o Orçamento para 2021 apenas em 25 de março. Por isso, a Comissão Mista de Orçamento foi instalada somente nesta quarta-feira (7). Normalmente os trabalhos da CMO são iniciados em abril.

Agora, o colegiado corre contra o tempo para votar a lei dentro dos prazos regimentais. Somente depois da votação do relatório preliminar os deputados e senadores poderão apresentar emendas ao texto da LDO. Alguns deputados e senadores já pensam em deixar a votação da LDO para depois do recesso parlamentar.

Aprimoramento da LOA
Valendo-se da experiência e do notório conhecimento de finanças públicas, o deputado Hildo Rocha defendeu o aprimoramento da LDO. “Nós temos que fazer uma Lei de Diretrizes Orçamentárias tecnicamente bem elaborada, que amarre mais, que não deixe pontas soltas, que não deixe margem para manobras que permitam ao executivo descumprir a legislação orçamentária. É imprescindível que os colegas tenham tempo suficiente para analisar o relatório do deputado Juscelino Filho, só assim teremos condições de contribuir para o aprimoramento do orçamento do próximo ano”, declarou Hildo Rocha.

LOA ineficaz
De acordo com Hildo Rocha, na LOA de 2021 existem exemplos de situações que podem ser evitadas por meio do aprofundamento dos debates.

“No orçamento deste ano constam duas prioridades. Porém, essas duas prioridades não estão sendo colocadas em prática pelo governo federal. Quais são as prioridades de 2021? Primeira Infância e o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Mas, lamentavelmente nenhuma das duas áreas estão funcionando de forma efetiva”, sublinhou.

Alerta: milhares de obras poderão ser paralisadas
Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Habitação Popular, Hildo Rocha, destacou que milhares de obras paralisadas que foram retomadas pelo atual governo poderão ser afetadas por nova paralização, a partir do mês de agosto.

“A LOA deste ano prevê investimentos de 1 bilhão e 900 milhões de reais que estavam dentro da RP-9 e RP-2. Porém foi vetado e até agora não se abriu novo recurso. O Ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, esteve na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e disse claramente: se não tiver recurso novo em agosto os contratos antigos serão paralisados”, citou Hildo Rocha.

Questão de ordem
A questão de ordem colocada por Hildo Rocha, e acatada pela Comissão Mista do Orçamento, foi fundamentada no que descreve o Artigo 128, da resolução 01: a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer três dais úteis após a sua distribuição, salvo se a Comissão Mista do Orçamento dispensar, por deliberação da maioria absoluta dos seus membros.

Ou seja, o prazo regimental é de três dias. Como o relatório foi disponibilizado aos membros do colegiado apenas na noite de quinta-feira, véspera da data da reunião da CMO, a data correta para votação da LOA 2022 foi ampliada para terça-feira.

http://hildorocha.com.br/site/objetivando-melhorar-o-orcamento-da-uniao-para-2022-hildo-rocha-consegue-ampliar-prazos-de-emendas-a-ldo/

https://bit.ly/3e5fLT2

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