O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que teve a aposentadoria confirmada pelo Diário Oficial desta sexta-feira (9), criticou a CPI da Covid no Senado. O decano criticou o presidente do colegiado Omar Aziz, e disse que a comissão “age como palco para as eleições de 2022”.
O ministro do STF foi questionado sobre o embate entre as Forças Armadas e o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM).
“Eu penso que ele [Aziz] ultrapassou uma linha que não poderia ultrapassar. Toda generalização é péssima. Ele mexeu com casa de marimbondo. A pessoa tem que ter temperança, limites. Se colocarmos em dúvida, como já colocamos em dúvida o Judiciário, aí é o fim. Realmente é o fim. Não podemos enfraquecer as instituições”, disse o decano ao Valor.
“Eu não vi a nota. Mas as Forças Armadas integram o Estado, não o governo. Muito embora os comandantes sejam escolhidos pelo presidente da República. Mas, nem por isso ele consegue cooptar as Forças Armadas. As Forças Armadas devem defender o estado democrático de direito. Uma virada de mesa a essa altura é impensável. A democracia veio para ficar”, acrescentou.
CPI palco para as eleições de 2022
“Está um disco arranhado. Eu já cansei. Só estão aparecendo fatos conhecidos. Eles vão apresentar um relatório, o relatório será encaminhado ao titular de uma possível ação penal, que é o Ministério Público, e veremos o que dará. Agora, não pode a CPI servir unicamente como plataforma política para os integrantes se credenciarem junto aos eleitores. Acabam se desgastando. Eu estou percebendo a CPI, a esta altura, como um palco, como um palanque visando as eleições em 2022”, disse Marco Aurélio Mello .
O Hospital do Câncer Aldenora Bello vai receber mais R$ 1 milhão de uma emenda parlamentar do senador Weverton (PDT-MA). O recurso será utilizado para ajudar no combate ao câncer e também para a manutenção do hospital. O anúncio da destinação dos recursos foi feita durante reunião com Antônio Dino, presidente da Fundação Antônio Jorge Dino, responsável por manter o Aldenora Bello.
“Sempre destino emendas para este hospital referência no tratamento do câncer no nosso estado. De 2017 até hoje, foram R$ 2,1 milhões. Esses valores contribuem para a modernização do hospital. Os pacientes serão os principais beneficiados porque terão um atendimento com mais qualidade”, afirmou o parlamentar.
Ainda no encontro, o senador recebeu a boa notícia da liberação dos novos equipamentos de radioterapia, que devem acabar com a fila do tratamento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O Maranhão será um dos primeiros estados do Brasil que vai conseguir zerar a fila da radioterapia. Nos próximos dias, nós vamos estar credenciados com mais serviços”, destacou Weverton.
“Esta fila chega hoje a um ano de espera. Ela agora vai baixar para 60 dias. Nós, do hospital, estamos muito empolgados. É uma grande vitória”, declarou Antônio Dino.
O Hospital Aldenora Bello é referência no tratamento de câncer. Atualmente, são realizadas mais de 91 mil consultas por ano. A unidade atende moradores de todas as regiões do estado.
O hospital é o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Maranhão e conta com equipe médica que atua em todas as áreas da oncologia, além de equipe multiprofissional completa para o atendimento integral ao paciente oncológico. No local, são realizados mais de 282 mil atendimentos por ano, incluindo consultas, exames, cirurgia e procedimentos ambulatoriais.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), chegou na tarde desta sexta-feira (9) ao Rio Grande do Sul, onde participa de atividades na Serra e na Capital. O avião pousou em Caxias do Sul por volta das 13h20. Milhares de apoiadores recepcionaram o executivo federal em sua chegada.
Ele participa da abertura da 1ª Feira Brasileira do Grafeno, na Universidade de Caxias do Sul (UCS). A universidade possui um laboratório que produz o material derivado do carbono em escala industrial desde o ano passado.Bolsonaro conheceu as dependências do laboratório e inaugurou a primeira planta de produção de grafeno da América Latina.
A cúpula da CPI da Covid, no Senado, enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (8), na qual cobra do chefe do exectuvo que confirme ou desminta as declarações feitas pelos irmãos Miranda sobre o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR).
Durante sua tradicional live desta quinta-feira, o presidente respondeu disse que não iria responder o documento enviado pelos membros do colegiado. “Fizeram uma festa lá embaixo para eu responder pergunta à CPI. Você sabe qual a minha resposta, pessoal? Caguei. Caguei para CPI. Não vou responder nada. É uma CPI de 7 pessoas, agora passaram para 6, que não estão preocupados com a verdade””, disse o presidente.
“Caguei, caguei pra CPI. Não vou responder nada! Não estão preocupados com a verdade. O que a CPI produziu de bem pro Brasil?
Na carta, assinada por Aziz, por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, e pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), os três dizem ao presidente:
“Somente Vossa Excelência pode retirar o peso terrível desta suspeição tão grave dos ombros deste experimentado político, o Deputado Ricardo Barros, o qual serve seu governo numa função proeminente.”
Durante audiência pública presidida pelo deputado Hildo Rocha, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que teve como convidado o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o parlamentar solicitou recursos para o Projeto de Irrigação Tabuleiros do São Bernardo, instalado no município de Magalhães de Almeida e questionou a execução do Programa Habitacional Casa Verde e Amarela.
Hildo Rocha destacou que, apesar de trabalhar com poucos recursos financeiros, Rogério Marinho tem realizado bom trabalho. O parlamentar ressaltou que a escassez de recursos impede que o Ministro realize um trabalho ainda melhor, no setor da Habitação popular.
“Houve um tempo em que havia mais recursos para investimentos nesse setor. Mas, Vossa Excelência é competente, experiente e trabalhador. Além disso montou uma equipe muito boa nos setores da habitação, do desenvolvimento rural e do saneamento. Dessa forma, Vossa Excelência tem alcançado bons resultados”, enfatizou Hildo Rocha.
Programa Casa Verde e Amarela
Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Habitação Popular, Hildo Rocha lamentou que os recursos previstos para investimentos no Programa Casa Verde e Amarela, na LOA deste ano, parte tenha sido vetado e outra contingenciada.
“O Orçamento deste ano prevê apenas duas prioridades: Programa Casa Verde e Amarela e a primeira infância. O texto originário do executivo priorizava apenas a primeira infância. Porém, nós conseguimos incluir e aprovamos, na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO de 2021), o Programa Casa Verde e Amarela como prioridade para o ano de 2021. Mas, infelizmente, por orientação do Ministro da Economia, o presidente vetou justamente os recursos da habitação popular”, sublinhou o deputado.
Obras residenciais paralisadas e com problemas crônicos
Hildo Rocha enfatizou que a consequência dos cortes orçamentários promovidos por orientação do Ministério da Economia está demonstrada pela grande quantidade de obras paralisadas.
“No Maranhão existem casos emblemáticos, problemas crônicos, como o Residencial Canto da Serra, na cidade de Imperatriz, conjunto de três mil casas que foram construídas em local inadequado. Para se corrigir os erros de engenharia e de planejamento, já se gastou mais em obras de drenagem do que propriamente com a construção das casas”, citou Hildo Rocha.
Problemas que se arrastam há muito tempo
O parlamentar ressalvou que os problemas mais graves existentes no setor Habitacional são antigos. “A gente sabe que grande parte dos problemas foram originados em governos anteriores e se arrastam há muitos anos, não são do atual governo. Mas, é alentador saber que Vossa Excelência faz um trabalho para corrigir tais problemas. Então, eu pergunto: quando é que realmente o Programa Casa Verde e Amarela irá deslanchar, na sua plenitude, principalmente o faixa 1, urbano, assim como habitação rural, que são os programas voltados para aqueles que mais precisam?”
Tabuleiros de São Bernardo
O deputado Hildo Rocha colocou em discussão questões referentes ao Tabuleiros do São Bernardo e solicitou investimentos no projeto que foi idealizado para ser a maior área de produção agrícola irrigada do Maranhão.
“Esse projeto, instalado na década de 80, deveria proporcionar irrigação para 25 mil hectares. Entretanto, o projeto nunca se viabilizou porque até hoje não fizeram as licitações dos lotes empresariais. É lamentável porque projetos desse tipo aumentam a riqueza, geram empregos, contribuem para a diminuição da pobreza, estimulam a distribuição das riquezas do nosso País”, afirmou Hildo Rocha.
Cemitério de obras inacabadas
Rogério Marinho detalhou os principais programas que o ministério coordena, nas áreas de habitação, segurança hídrica, saneamento básico, mobilidade urbana e defesa civil.
O Ministro concordou com as observações feitas pelo deputado Hildo Rocha e destacou que a principal diretriz da sua gestão, à frente do MDR, é concluir as obras inacabadas que foram iniciadas em governos passados.
De acordo com o Ministro, atualmente a pasta gerencia 27 mil contratos ativos distribuídos em aproximadamente 5 mil municípios, envolvendo recursos de R$ 173,6 bilhões.
“O Brasil é um cemitério de obras inacabadas. A nossa prioridade no Ministério, e o que a gente tem feito, é retomar obras inacabadas. Então, antes começarmos uma obra nova, na área da habitação, a gente prioriza a retomada das que estão paralisadas”, explicou Rogério Marinho.
Segura o braço juventude!
Olha ai o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, anunciando agora que as pessoas com idade a partir de 22 anos, amanhã dia 09 de julho já vão poder vacinar contra a COVID-19.
#vacinacaxias
Os membros da CPI dos Combustíveis apresentam, nesta sexta-feira (9), os detalhes do relatório final das investigações realizadas para apurar supostas irregularidades nos reajustes de preços no Maranhão. O ato acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 9h.
O relatório será votado por todos os membros e, em seguida, encaminhado aos órgãos competentes. Devem participar do ato o presidente da CPI, deputado Duarte Jr; o relator Roberto Costa, os deputados Wellington do Curso e Luiz Henrique Lula.
A apresentação do documento também será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia e pelo canal da emissora no YouTube.
A CPI começou em 15 de março deste ano, com prazo de 120 dias para apuração, tendo sido concluída no tempo previsto.
Também são membros titulares da CPI os deputados Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT). Já na condição de suplentes, foram nomeados os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Fábio Braga (Solidariedade), Wendell Lages (PMN) e Fábio Macedo (Republicanos).
Na manhã desta quinta-feira (08), o presidente Jair Bolsonaro criticou o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, e, o relator da comissão, Renan Calheiros, por acusarem o governo federal de corrupção.
Bolsonaro disse que o escândalo de corrupção atriubído ao governo não faz sentido e que há uma série de instâncias de fiscalização que impediriam que os crimes foram cometidos.
“Só na cabeça de um cara que desvia do seu estado R$ 260 milhões, como o Omar Aziz desviou, é que pode falar isso aí”, afirmou o presidente.
“Só um cara que tem 17 inquéritos por corrupção e lavagem de dinheiro no Supremo, como Renan Calheiros, faz”, continuou.
Principal associação de reservistas, o Clube Militar do Rio de Janeiro embasou nesta quinta-feira (8) a nota da cúpula das Forças Armadas com ataques ao presidente da CPI da “pandemia”, senador corrupto Omar Aziz (PSD-AM), e classificou a comissão como “Circo Parlamentar de Indecência”.
“O Clube Militar acrescenta que a generalização citada pelo presidente do ‘Circo Parlamentar de Indecência’ se enquadra, perfeitamente, para a Instituição a qual ele pertence, onde seus integrantes, em sua grande maioria, não conseguem justificar a origem de seus patrimônios, cuja investigação é sempre bloqueada por uma Suprema Corte que envergonha o nosso Brasil”, diz o texto publicado juntamente com a nota das Forças Armadas no site da agremiação que já foi presidida pelo general Hamilton Mourão (PRTB), vice-presidente da República.
Pela manhã, Jair Bolsonaro (Sem partido) comentou a nota em que o Ministério da Defesa e a cúpula das Forças Armadas fazem contra o senador esquerdista e corrupto Omar Aziz.
“As Forças Armadas ao lado da Lei, da Ordem, da Democracia, do respeito ao povo brasileiro e da nossa Sagrada Liberdade. Boa noite a todos”, publicou Bolsonaro no Facebook, compartilhando um vídeo do Jornal da Record com a nota dos militares.