O tiro saiu pela culatra para o STF, mídia viciada e politiqueiros!!! Senado une CPIs e terá investigação a governadores e prefeitos que receberam bilhões e bilhões

Publicado em   13/abr/2021
por  Caio Hostilio

Mau uso do Dinheiro federal no alvo… Agora governadores terão que apontar onde colocaram os bilhões e bilhões recebidos, além retardamento da vacinação!!!

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu nesta 3ª feira (13.abr.2021) juntar os pedidos de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com alvo no governo federal, e de Eduardo Girão (Podemos-CE), que investiga ilícitos com dinheiro federal em todas as esferas.

Pacheco juntou as CPIs “limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19, e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos Estados, Distrito Federal e municípios”. Leia a íntegra (95 KB) da decisão do senador.

A partir da leitura dos requerimentos, passa-se à indicação por parte dos blocos partidários para que depois o colegiado possa ser instalado de fato. Depois serão escolhidos presidente e relator da CPI. As bancadas já têm 9 dos 11 nomes titulares do colegiado.

O requerimento de instalação de uma CPI, que investigasse União, Estados e municípios teve mais de 40 assinaturas de senadores.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso determinou, na 5ª feira (8.abr), que o Senado instale a CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia e não esperava por essa reviravolta.

O presidente Jair Bolsonaro não é contra a CPI, mas tem criticado o alcance da CPI e defendido que ele seja ampliado para que se investigue governadores e prefeitos.

  Publicado em: Política

Cidade Empreendedora vai atingir 51 municípios maranhenses em 2021

Publicado em   13/abr/2021
por  Caio Hostilio

O tesoureiro da Famem e prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, participou nesta segunda-feira, 12, do lançamento do programa Cidade Empreendedora do Sebrae em parceria com o governo do Estado. O lançamento no formato digital contou com a participação do governador do estado, Flávio Dino, do presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, do diretor presidente nacional da instituição, Carlos Melle, do diretor regional do Sebrae-MA, Raimundo Coelho, entre outros convidados.

O Cidade Empreendedora vai atingir neste primeiro momento 51 municípios maranhenses. O programa une gestão pública a ações de incentivo ao empreendedorismo e desenvolvimento local, simplificando e desburocratizando a formalização e gestão de pequenos negócios. A idéia é possibilitar que essas empresas participem das compras públicas, bem como ter avesso a crédito, entre outras ações empreendedoras.

O governador Flávio Dino ressaltou a ativação da cadeia produtiva e da econômica que o programa representa para o Maranhão neste momento. “Esse projeto representa uma caminhada em direção a um destino comum. Os prefeitos vão gerenciar o programa junto com o governo do estado. A liderança está em nível municipal”, assinalou o governador. De início, no programa serão investidos R$ 5 milhões na economia dos 51 municípios.

“Esse programa vai trazer dias melhores para a população do nosso estado. Faço um pedido para que seja estendido para mais municípios, se possível para todos os municípios no estado. No Maranhão, o governo do Estado está sempre do nosso lado, de portas abertas para atender as demandas do município”, disse Pessoa.

“O programa parte da realidade de cada município e de suas próprias caraterísticas. Os eixos de atuação partem da identificação de suas vocações locais e assim a elaboração de um plano de desenvolvimento, voltado para a desburocratização de processos de abertura das empresas, impulso das compras públicas para fortalecer os negócios locais, a educação empreendedora. Nesse sentido estamos aptos e a postos para apoiar o Maranhão, na certeza  de que o Sebrae estadual e o Nacional farão de tudo para o contribuir com o sucesso da ação”, complementou o presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros.

Para o secretário estadual da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, o programa tem grande relevância. “Os prefeitos são os principais agentes desse trabalho”, destacou o secretário.  Simplício Araújo lembrou o primeiro momento do programa, em 2019, quando 12 prefeituras do Maranhão participaram do teste-piloto e foi possível perceber a transformação e colaboração do programa principalmente entre as pequenas e médias empresas.

Os 51 municípios que estarão no Programa Cidade Empreendedora em parceria com o governo estadual são: Açailândia, Aldeias Altas, Araioses, Arame, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriticupu, Carutapera, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Estreito, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Lima Campos, Matões, Miranda do Norte, Morros, Parnarama, Passagem Franca, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Rosário, Santa Inês, Santa Luzia, São Domingos do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Turiaçu, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.

  Publicado em: Política

O Brasil vive uma ditadura judiciária!!! Mourão: Judiciário precisa entender ‘o tamanho de sua cadeira’

Publicado em   13/abr/2021
por  Caio Hostilio

Hamilton Mourão, vice-presidente da república comentou na última segunda-feira (12), sobre as atuais interferências do Poder Judiciário nas atribuições do Poder Executivo.

Segundo Mourão, se faz necessário que haja uma ‘concertação melhor’ para que se evite um possível choque entre as esferas de poder no país.

No seu discurso, o militar ressaltou: “Acho que nós precisamos ter uma concertação melhor, de modo que o Poder Judiciário compreenda o tamanho de sua cadeira e os seus limites”

Continuando, Mourão deixou evidente a necessidade de que o Poder Judiciário não interfira de formar tão contundente nas decisões dos outros poderes, especialmente no legislativo.

De acordo com o militar, existem decisões que acabam por interferir diretamente no funcionamento do regimento e isso acaba atribuindo ao Brasil, a imagem e a ideia de que o país está sendo governado, estritamente, pelo Judiciário. Quando na realidade, não está, acrescentou o vice-presidente.

Na oportunidade, Hamilton Mourão defendeu que se busque um diálogo entre os três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo de que cada pasta entenda suas verdadeiras responsabilidades e espaços de manobra.

Essas declarações de Mourão estão diretamente relacionadas com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, de determinar a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19.

A decisão, segundo o presidente Bolsonaro, se refere a um ato de “politicalha”, por parte de Barroso. Por fim, Mourão concluiu que o STF tem tomado decisões sobre assuntos e questões que não necessitam, de forma alguma, da interferência do Judiciário.

  Publicado em: Política

Aprovado PL de Neto Evangelista que prevê prazo de validade indeterminado para laudos que atestam TEA

Publicado em   13/abr/2021
por  Caio Hostilio

Neto Evangelista na sessão plenária que aprovou o PL de sua autoria que estabelece prazo de validade indeterminado para laudos que atestam TEA

Os laudos médicos periciais para a comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão prazo de validade indeterminado. É o que prevê o projeto de lei 117/2021, do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), aprovado em sessão plenária remota desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Maranhão.
“Nossa intenção é diminuir a burocracia e facilitar a vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares na busca de seus direitos ou benefícios permitidos por lei e que muitas vezes travam na exigência de laudo que comprove a existência do transtorno, emitido recentemente por médicos especialistas”, justificou Neto Evangelista.
Para o parlamentar, o caráter permanente deste transtorno torna totalmente injustificável e desnecessária a emissão de laudos com validade determinada. “Não faz sentido uma pessoa com TEA perder seus direitos por conta de um laudo que certifica o que já sabem”.
Vale destacar que o acesso aos especialistas na rede pública e a perícia do INSS são demorados e o prazo do laudo acaba vencendo. Com isso, as famílias vão perdendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a carteira de passe livre que prejudica a locomoção para a própria terapia, entre outros.
De acordo com a proposta, os laudos poderão ser emitidos por profissional da rede pública ou privada de saúde, observados os demais requisitos para a sua emissão, já estabelecidos em legislação.
Neto Evangelista ressaltou ainda que as dificuldades para a obtenção de laudo em contextos como o que vivemos atualmente se agravam. “Como vamos conceber, em plena pandemia da Covid-19, as idas e vindas às unidades de saúde dessas pessoas. Não tem como! ”.
“A nossa medida, portanto, segue princípios protetivos e vai ajudar muitas pessoas, que merecem um tratamento diferenciado, um olhar humano, facilitando suas vidas, na medida em que diminuímos as burocracias do dia a dia”, finalizou Neto Evangelista.
O texto segue agora à sanção do poder Executivo.

  Publicado em: Política

A prevaleça a maioria e apuração dos desvios!!! Maioria dos senadores apoiam CPI que investigue governadores e prefeitos… Que desviaram bilhões!!! Olha aí Petrolina (PE)

Publicado em   13/abr/2021
por  Caio Hostilio

O requerimento para a instalação de uma CPI da Covid-19 ampliada para investigar, além do governo federal, também a utilização de recursos federais por estados e municípios obteve na manhã desta terça-feira (13) o apoio da maioria do Senado.

O senador Eduardo Girão afirmou, em entrevista à CNN, que 41 dos 81 senadores já assinaram o requerimento que deverá ser apensado ao requerimento de instalação da CPI formulada para investigar apenas a responsabilidade do governo federal.

Confira a lista dos 41 senadores:

1. Eduardo Girão (Podemos-CE)
2. Alvaro Dias (Podemos-PR)
3. Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
4. Flávio Arns (Podemos-PR)
5. Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
6. Styvenson Valentim (Podemos-RN)
7. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
8. Reguffe (Podemos-DF)
9. Lasier Martins (Podemos-RS)
10. Paulo Paim (PT-RS)
11. Plínio Valério (PSDB-AM)
12. Rose de Freitas (MDB-ES)
13. Izalci Lucas (PSDB-DF)
14. Soraya Thronicke (PSL-MS)
15. Marcos do Val (Podemos-ES)
16. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
17. Esperidião Amin (PP-SC)
18. Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
19. Eduardo Gomes (MDB-TO)
20. Elmano Férrer (PP-PI)
21. Carlos Viana (PSD-MG)
22. Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
23. Chico Rodrigues (DEM-RR)
24. Zequinha Marinho (PSC-PA)
25. Eduardo Braga (MDB-AM)
26. Marcos Rogério (DEM-RO)
27. Carlos Fávaro (PSD-MT)
28. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
29. Luiz do Carmo (MDB-GO)
30. Ciro Nogueira (PP-PI)
31.Roberto Rocha (PSDB-MA)
32 Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
33 Marcio Bittar (MDB-AC)
34 Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
35. Irajá (PSD-TO)
36. Mailza Gomes (PP-AC)
37. Alexandre Giordano (PSL-SP)
38. Jayme Campos (DEM-MT)
39. Lucas Barreto (PSD-AP)
40. Dário Berger (MDB-SC)
41. Telmário Mota (PROS-RR)

Enquanto isso, a Polícia Federal faz operação contra desvios de recursos públicos na prefeitura de Petrolina (PE)

A investigação da PF mira desvios na compra de kit escolar pela Secretaria de Educação, entre 2015 e 2020, com recursos do Fundeb. Os contratos sob suspeita somam R$ 20 milhões. Assessores do prefeito são suspeitos de participação no esquema.

A Operação Contrassenso objetiva investigar possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa. A investigação é uma decorrência da análise do material apreendido na denominada Operação Casa de Papel, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado.

Cerca de 150 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União – CGU participam do cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão, autorizados pela Justiça Federal em Petrolina/PE. As buscas estão sendo realizadas em sedes de órgãos da Prefeitura de Petrolina/PE, bem como na região metropolitana do Recife/PE e no Estado de Minas Gerais.

As investigações apontam pagamento de possível propina, através de transferências bancárias em favor de terceiros, indicada por um dos servidores investigados, além de demonstrar um frequente contato entre os servidores públicos e os líderes do grupo econômico, principalmente em atos referentes ao pagamento da prefeitura às empresas do grupo.

A CGU realizou auditoria em parte das contratações, apontando evidências dos artifícios utilizados pelo grupo empresarial para burlar os processos licitatórios, em especial o uso de empresas de fachada criadas em nome de interpostas pessoas (laranjas).

  Publicado em: Política

Weverton entrega equipamento para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Marajá-Paraibano

Publicado em   13/abr/2021
por  Caio Hostilio

O senador Weverton (PDT-MA) entrega, na próxima quarta-feira (14), um caminhão leve com carroceria de madeira para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do bairro Marajá-Paraibano, no Maranhão. O equipamento foi adquirido por meio de recursos de emenda disponibilizados pelo parlamentar.
“Este caminhão é importante para a associação. Será usado para o transporte da produção local”, afirmou o parlamentar.
A entrega do caminhão será feita no Galpão da Codevasf, Rua Doze, Distrito Industrial,São Luís às 11h.

  Publicado em: Política

Othelino destaca aprovação de reconhecimento do estado de calamidade pública em municípios maranhenses

Publicado em   13/abr/2021
por  Caio Hostilio

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação de novos pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais seis municípios maranhenses, na sessão plenária remota desta terça-feira (13). O parlamentar disse ainda que, apesar do expediente reduzido, o Legislativo tem conseguido apreciar projetos importantes para o enfrentamento da pandemia no Estado.

Na sessão, foram aprovados os projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral.

O chefe do Parlamento Estadual afirmou que, com a aprovação dos pedidos, os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais agilidade e eficiência a pandemia da Covid-19.
“Aprovadas as solicitações, os gestores terão melhores condições para contratar serviços e comprar insumos de forma a combater a pandemia em seus municípios e atender melhor às pessoas, que estão sofrendo com a Covid-19”, enfatizou Othelino.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa informou que, no decorrer da semana, serão avaliados os números da Covid-19 no Estado para que seja estudada a possibilidade de retorno, ou não, das sessões presenciais, sempre priorizando o máximo de segurança possível para todos.

“Na Assembleia, mesmo com expediente reduzido e as sessões remotas, estamos conseguindo apreciar projetos muito importantes. As comissões técnicas estão funcionando e, apesar desse momento excepcional, estamos conseguindo fazer com que o Legislativo faça a sua parte, colaborando para o combate à pandemia do coronavírus”, concluiu Othelino Neto.

  Publicado em: Política

Comunidade quilombola recebe vacina contra a Covid-19 em São José de Ribamar

Publicado em   13/abr/2021
por  Caio Hostilio

Juçatuba foi a primeira comunidade quilombola de São José de Ribamar a receber a vacinação contra a Covid-19. A imunização aconteceu neste sábado (10), na Escola Municipal Professora Rosa Raimunda Paixão Garcez.
Moradores de 40 a 59 anos receberam a primeira dose da vacina Coronavac. Nesta etapa, 245 vacinas foram aplicadas. Pessoas de Juçatuba na faixa etária de 30 anos devem receber a vacina em outra etapa, que será divulgada em breve.
Para atender a população de forma rápida e eficaz, a prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, montou um esquema de vacinação descentralizado. Semanalmente, a vacinação ocorre em todas as unidades básicas de saúde e Liceu Ribamarense, além do Drive Thru do Pátio Norte Shopping.

  Publicado em: Política

A mídia viciada enlouquecida em criar Fake News!!! Kajuru desmente Antagonista sobre encontro com General Heleno… Assistam ao vídeo!!!

Publicado em   13/abr/2021
por  Caio Hostilio

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) negou a informação repercutida por Cláudio Dantas, do site o Antagonista, sobre o conselho do  ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno para aumentar o escopo da CPI da Covid e pressionar pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Heleno já havia negado também em ontem em uma publicação no Twitter, onde sugeriu que o site O Antagonista melhorasse suas fontes, e negou ter conhecido pessoalmente Kajuru.

Ao ser questionado por Paulo Figueiredo no programa Morning Show nesta terça-feira, sobre quem estava falando a verdade, se Cláudio Dantas ou General Heleno, Kajuru respondeu:

– General Heleno tem toda a razão, não  o conheço (…) Eu juro pela minha mãe, em nenhum momento isso aconteceu.

  Publicado em: Política

A mídia viciada e seus Fake News!!! Lira nega conselho a Bolsonaro para sair do Brasil: ‘Desminto com veemência o Estadão’

Publicado em   13/abr/2021
por  Caio Hostilio

O presidente da Câmara, Arthur Lira, usou o twitter na manhã desta terça-feira (13), para negar a informação publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, sobre um conselho a Bolsonaro. Segundo o jornal paulistano, Lira teria sugerido ao presidente da República a viajar para fora do Brasil para que o Orçamento de 2021 fosse sancionado.

“Desminto com veemência o conteúdo desta matéria do @Estadao. O cidadão merece uma apuração sem “disse me disse” e calcada na verdade”, escreveu Lira no Twitter.;

“O país vive um momento grave de perdas e crise sanitária. O orçamento é crucial e será tratado por mim e pela Câmara com responsabilidade”, completou o presidente da Câmara no Twitter.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Bolsonaro teria discutido a alternativa de fazer uma viagem para fora do país para que o Orçamento de 2021 fosse sancionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, porque seria uma forma de não correr o risco de cometer crime de irresponsabilidade fiscal.

O Orçamento tem até o dia 22 para ser sancionado, mesmo que seja com vetos

  Publicado em: Política

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