Blog do Caio Hostilio

Prefeitura de São José de Ribamar garante escola com 12 salas no Nova Terra

Publicado em 14/abr/2021
por Caio Hostilio

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A comunidade do Residencial Nova Terra vai receber uma nova escola com previsão de entrega para o final de 2022. A prefeitura de São José de Ribamar retomou as obras da escola municipal que contará com 12 salas de aulas e quadra poliesportiva que atenderá a comunidade no intuito de levar educação com qualidade para a comunidade.

De acordo com o projeto da obra, o edifício tem capacidade de atendimento de até 780 alunos, nos turnos matutino e vespertino.

Equipes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) realizaram uma visita técnica para vistoriar o reinício das obras.

Para a moradora do Residencial, dona Maria de Fátima, essa é a realização de um sonho. “A comunidade está satisfeita com essa iniciativa, pois agora teremos onde deixar nossos filhos e também garantir educação para eles”, disse a moradora.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destacou que essa escola dará oportunidades aos pais a buscarem o seu sustento de forma mais tranquila. “Além de dignidade, estamos oferecendo oportunidades aos pais, na certeza de que seus filhos serão tratados com muito carinho enquanto eles buscam o sustento para as suas famílias”, destacou o prefeito.

Publicado em: Política

CPI urgente para governadores e prefeitos!!! MP pede arquivamento de inquérito por comprar 200 respiradores por 33 milhões de ‘puteiro’ no RJ pelo governo SC…

Publicado em 14/abr/2021
por Caio Hostilio

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Nesta quarta-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o arquivamento do inquérito que investigou a participação do governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), na compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação de um ‘puteiro’ no Rio de Janeiro.

De acordo com o órgão, não há indícios de participação dele na aquisição dos aparelhos. Com a manifestação, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, solicitou que a investigação com o nome de outros envolvidos na compra volte para a Justiça Federal em Florianópolis.

Durante investigação da Polícia Federal, Moisés e familiares tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados e nenhum indício, de acordo com a PGR e a PF, contra o político foi encontrado.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas (TCE) também arquivaram as investigações sobre a compra em 2020.

Moisés está afastado do governo desde 30 de março, após o tribunal especial de julgamento aceitar parcialmente a denúncia contra ele, na parte da aquisição dos respiradores. Pelas regras, ele pode ficar fora do cargo por até 120 dias. O julgamento dele por crime de responsabilidade ainda não tem data marcada.

Moisés será julgado por crime de responsabilidade no caso da compra de respiradores pulmonares por pagamento antecipado.

O governo de Santa Catarina comprou os respiradores no dia 26 de março. Cada aparelho custou R$ 165 mil, valor pelo menos 65% mais caro do que os adquiridos pela União durante a pandemia.

Sem licitação, a proposta escolhida foi da Veigamed, com sede no Rio de Janeiro (RJ). No site da empresa, os respiradores não fazem parte da lista de produtos. No entanto, de acordo com a proposta, o modelo oferecido é o medical c35.

Ao pesquisar o CNPJ, segundo dados do governo catarinense, a empresa se localiza na Rua Antônio Felix, nº 679, em uma “casa simples” no município de Nilópolis, diferente do prédio que aparece no site da Veigamed. O jornal The Intercept Brasil ligou no telefone presente no cadastro da Receita Federal e foi informado que o local correspondia a uma “casa de massagem”, ou seja, um ‘puteiro’.

Dos 200 respiradores, apenas 50 chegaram em Santa Catarina e foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades nos documentos. Desses, 11 foram aprovados pelo Estado e estão sendo usados, mas nenhum em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por não se enquadrarem dentro das exigências solicitadas. O governo ainda tenta notificar a empresa sobre rescisão da compra e ainda não recuperou todo o dinheiro pago.

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Othelino promulga lei que garante auxílio emergencial a bares, restaurantes, lanchonetes e ao setor cultural

Publicado em 14/abr/2021
por Caio Hostilio

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural.

Segundo Othelino, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

“O auxílio dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho, assim como aos profissionais da cultura, que também tiveram que parar as atividades em razão das normas sanitárias”, afirmou o chefe do Legislativo.

Compensação

O auxílio emergencial é uma compensação aos reflexos das medidas restritivas necessárias à contenção e prevenção da Covid-19. De acordo com o texto da Lei, os estabelecimentos comerciais cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de bares, restaurantes e lanchonetes terão direito ao auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (renda emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

Publicado em: Política

Há exatos três anos, Caxias e sua gente foram agraciados com o Mirante da Balaiada…

Publicado em 14/abr/2021
por Caio Hostilio

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Há 3 anos inaugurávamos o quinto melhor ponto turístico do Brasil, o nosso Mirante da Balaiada.

Obra que trouxe melhorias para o nosso turismo, resgatou a autoestima do nosso povo e virou ponto de lazer para as famílias.

Me sinto muito honrado em ter proporcionado tudo isso pra nossa gente.

Vem muito mais coisas boas pela frente, é só aguardar!

Fábio Gentil!

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Está na hora de cortar as asas e isso é com o povo!!! Bolsonaro para STF: “Eu não quero aqui brigar com ninguém. Mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil”

Publicado em 14/abr/2021
por Caio Hostilio

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Durante conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o Brasil está próximo de um colapso por conta das medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos.

“Esse pessoal, amigos do Supremo Tribunal Federal, daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui. Eu vi que um ministro despachou um processo para me julgar por genocídio. Olha, quem fechou tudo, que está com a política nas mãos não sou eu. Agora, eu não quero aqui brigar com ninguém. Mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil”, afirmou o presidente.

“O que que vai nascer disso tudo? Onde vamos chegar? Parece que é um barril de pólvora que tá aí. E tem gente de paletó e gravata que não quer enxergar isso aí. Acha que a vida é o serviço dele, em casa ou home office. Tempo curtinho, paletó e gravata, dinheiro na conta no fim do mês e o povo que se exploda. Eu não estou ameaçando ninguém”, continuou.

“Estou achando que brevemente vamos ter um problema sério no Brasil. Dá tempo de mudar ainda. É só parar de usar menos a caneta e um pouco mais o coração”, concluiu Bolsonaro.

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Teatro Mambembe na versão republiqueta da corrupção!!! STF julga hoje anulação das condenações de Lula e suspeição de Moro

Publicado em 14/abr/2021
por Caio Hostilio

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Lula STF — Uma peça teatral mambembe de péssima categoria, cujo script é livrar o maior corrupto do Brasil de todas as acusações, tendo como seus defensores os seus indicados para o STF… Eita Brasilzinho das canalhices!!!

É possível que o julgamento se estenda e ocupe também a sessão de amanhã do plenário. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão, na qual Fachin transferiu de Curitiba para Brasília quatro ações penais contra o ex-presidente: os processos do triplex de Guarujá e do sítio de Atibaia, em que foi condenado, e outros dois ligados ao Instituto Lula, ainda sem sentença.

Na sessão de hoje, os ministros devem primeiro analisar se, como entendeu Fachin, a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para conduzir os processos. Para o ministro, as acusações não tinham relação direta e exclusiva com a Petrobras — critério de competência da Lava Jato do Paraná — mas com um esquema de corrupção que atingia com vários outros órgãos e estatais.

A controvérsia maior deve ocorrer na discussão sobre a suspeição do ex-ministro Sergio Moro nos processos de Lula. Mesmo após a declaração de perda de objeto, a Segunda Turma do STF decidiu prosseguir com o julgamento sobre o assunto e declarou, por 4 a 1, a “parcialidade” do ex-juiz no caso do triplex.

A ala anti-Lava Jato do STF, formada pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, deve tentar manter a decisão da suspeição e protestar contra a tentativa de tornar o julgamento da Segunda Turma sem efeito.

Durante o julgamento, os ministros da Suprema Corte ainda poderão discutir o uso das mensagens roubadas da Lava Jato. Embora Gilmar e Lewandowski tenham feito referência ao material criminoso, obtido por hackers, negam que ele tenha embasado o julgamento contra Moro.

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Hildo Rocha e Vilson Soares se unem para levar benefícios aos lisboenses

Publicado em 14/abr/2021
por Caio Hostilio

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O deputado federal Hildo Rocha e o prefeito Vilson Soares se reuniram com a finalidade de discutir demandas e construir parcerias institucionais para o município de João Lisboa. O chefe do executivo municipal destacou que algumas questões exigem atenção especial.

“Estamos iniciando o mandato com muitos desafios pela frente com escassez de recursos, que é uma realidade no Brasil inteiro, portanto para nós não é diferente. Então, a gente precisa construir parcerias com quem pode nos ajudar”, argumentou o prefeito.

Pandemia

De acordo com Vilson Soares, o combate à pandemia do Coronavírus é um dos temas que mais preocupa. “Esse é um assunto complexo que exige um cuidado especial. Nós tratamos dessa questão, e de outros temas que necessitam de respostas urgentes. No setor da infraestrutura, por exemplo, precisamos melhorar a pavimentação e as nossas estradas vicinais que estão danificadas em razão do período chuvoso. Foi uma reunião produtiva, eu saio satisfeito e otimista de que poderemos colher bons frutos desta conversa”, afirmou o prefeito.

Apoio direto ao Município

O deputado Hildo Rocha acredita que o município de João Lisboa tem grande potencial para produção agroindustrial necessitando de maior apoio dos governos estadual e federal. O parlamentar se comprometeu em se esforçar para viabilizar recursos federais ao município de João Lisboa.

“O município de João Lisboa precisa de apoio do governo federal, assim como do governo estadual para poder viabilizar esse grande potencial agroindustrial que tem. O prefeito Vilson Soares está bem intencionado. Ele quer criar melhores condições de vida a toda população lisboense. Vamos lutar, vamos nos esforçar, no sentido de conseguir recursos federais para ajudar o prefeito Vilson atender as demandas da população”, afirmou Hildo Rocha.

Produção legislativa

O deputado enfatizou que, com relação ao setor da saúde, especificamente no que se refere ao combate ao Coronavírus, o parlamento brasileiro tem trabalhado intensamente a fim de elaborar leis capazes de dar segurança jurídica aos gestores públicos para que estes possam agir com a rapidez que a situação exige.

Hildo Rocha citou a aprovação do texto-base do Projeto de Lei 948/21, de sua autoria, que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Também defendi e trabalhei a favor da aprovação do Projeto de Lei 1077/21, que estimula os fornecedores de oxigênio a priorizarem a produção e o atendimento integral de oxigênio hospitalar a fim de atender demanda durante a pandemia de Covid-19, e trabalhei a favor da aprovação do Programa Pró-Leitos, que incentiva empresas a contratarem leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde em favor do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pacientes com Covid-19”, destacou Hildo Rocha.

Modernização da Lei de Licitações e Contratos Administrativos

O parlamentar destacou também a sua participação na elaboração da Lei 14.133 que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Com o advento da lei 14.133 o Brasil passa a integrar o grupo de países com legislação moderna e avançada no que diz respeito a contratos e licitações. Eu tive a oportunidade de participar ativamente da construção do texto dessa lei e apresentei propostas como por exemplo a que está contida no parágrafo terceiro do artigo 19 garantindo que nas licitações de obras e serviços de engenharia e arquitetura será adotada a Modelagem da informação da construção que é mais conhecida como BIM”, destacou Hildo Rocha.

Impactos das leis nas administrações municipais

O deputado ressaltou que todas essas leis geram impactos positivos no âmbito dos três entes federativos (Estados, Municípios e Governo Federal).

“Além de trabalhar intensamente na principal tarefa do legislativo, que é formular leis, também dedico atenção especial aos municípios destinando emendas individuais, intercedendo junto aos ministérios em busca de recursos e convênios para implantação de obras de infraestrutura e melhorias nos setores da saúde, entre outras ações relevantes que contribuem para desafogar as imensas dificuldades dos prefeitos”, declarou Hildo Rocha.

Publicado em: Política

Se arrochar pega ladrão!!! Doria fica indignado com a possibilidade da CPI investigar governadores… Tem governador com muito medo!!!

Publicado em 14/abr/2021
por Caio Hostilio

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Doria fica indignado com a possibilidade da CPI investigar governadores

O governador tucano João Doria, não está satisfeito com a possibilidade da Comissão parlamentar de inquérito (CPI) da pandemia investigar Estados e municípios. Em entrevista ao jornal O Estadão, o mandatário paulista criticou esse possível cenário e colocou a culpa no governo Bolsonaro.

“É mais uma farsa do governo Bolsonaro, que não tem coragem de assumir responsabilidades e quer transferir seus graves erros e equívocos na pandemia para governadores e prefeitos” — disse o governador paulista.

Em meados do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a investigação de irregularidades por por parte do governo do estado de São Paulo na compra sem licitação de 3 mil respiradores da China ao valor de R$ 550 milhões para o combate à pandemia do coronavírus.

A determinação da investigação partiu do presidente do TCE, o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, após denúncia realizada pelo falecido senador Major Olímpio (PSL), que apontou preço acima do praticado no mercado.

Esse número de respiradores encomendado foi reduzido para 1.280 unidades depois da empresa chinesa não entregar os equipamentos. Logo em seguida, o contrato foi cancelado pelo governo de São Paulo por conta de apenas 30% dos 1.280 equipamentos chegarem.

A CPI da pandemia será instalada nesta terça-feira (13) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Até o dado momento, a comissão de investigação só irá apurar as responsabilidades do governo federal no enfrentamento à crise sanitária. Porém, existe uma pressão de grupos ligados à administração do presidente Jair Bolsonaro para que a CPI investigue governadores e prefeitos também.

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Prefeitura de São Luís inicia entrega de kits de alimentação para estudantes da Zona Urbana da capital

Publicado em 13/abr/2021
por Caio Hostilio

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início, nesta terça-feira (13), à distribuição de kits de alimentação aos alunos da rede municipal de ensino da Zona Urbana da capital. A distribuição de kits de alimentação escolar é uma medida que tem por objetivo garantir a segurança alimentar dos estudantes da rede municipal de ensino neste momento de suspensão das atividades presenciais, em que eles estão assistindo aula pelo sistema remoto, por causa da Covid-19. O alimento que compõe o kit entregue à família é o mesmo que seria ofertado ao aluno na escola.

“Já realizamos a entrega dos kits de alimentação aos nossos alunos da Zona Rural e, agora, damos início à entrega aos estudantes das escolas municipais da Zona Urbana. Sabemos da importância que esse alimento tem para muitas crianças, tanto que para algumas delas a merenda escolar é tida como a principal refeição do dia. Por isso, estamos entregando dois kits que vai garantir a segurança alimentar de todos os nossos estudantes, que estão sendo afetados fortemente pela Covid-19”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

A entrega começou pelas oito escolas que compõem o núcleo Coroadinho, onde será distribuído, até a próxima sexta-feira (16), um total de 12.186 kits. Cada aluno tem direito a duas cestas. De acordo com a secretária municipal de Educação de São Luís, Esmênia Miranda, as entregas estão sendo realizadas com todo o cuidado necessário para minimizar os riscos de contaminação pelo coronavírus.

“Estamos fazendo a entrega dos kits com tempo disponível para que as famílias possam ir até a escola com calma, sem se preocupar com filas. Sabemos que existe uma expectativa muito grande, pois para muitas famílias esse kit é importante fonte de alimentação, não só para o estudante como para a família”, frisou.

Alimentos

Nesta terça-feira (13), primeiro dia de entrega em oitos escolas do núcleo Coroadinho, quem recebeu o kit alimentação foi a dona de casa Valdilene Costa, de 50 anos. “Essa cesta vai ajudar bastante porque, lá em casa, estamos enfrentando uma situação muito difícil desde que essa pandemia começou. Então, esse kit vai ajudar não só meus dois netos que estudam, mas também os outros irmãos deles. Ao todo, são sete crianças lá em casa”, disse.

De acordo com o professor Antônio dos Santos, gestor geral da Unidade de Educação Básica (U.E.B) Professor João Lima Sobrinho, instituição em que a dona de casa Valdilene retirou os kits de alimentação dos dois netos, o momento é de muita alegria para as famílias dos alunos que estudam nas escolas do Coroadinho. “A gente acompanha o dia a dia de cada um e sabe da necessidade que muitos têm para se alimentar em casa. Portanto, esses kits estão vindo em muito boa hora”, ressaltou.

Os kits de alimentação contém polpa de frutas, arroz, biscoito água e sal, feijão, flocão de milho, leite em pó, macarrão e molho de tomate. Os alimentos são adquiridos com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referentes à merenda escolar, que estão sendo revertidos em apoio emergencial às famílias dos estudantes em situação de vulnerabilidade social.

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Caxias recebeu nesta segunda-feira 2.365 novas doses de vacina contra a covid-19

Publicado em 13/abr/2021
por Caio Hostilio

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A Prefeitura de Caxias segue dando exemplo em todo o Estado no que se refere à vacinação contra a covid-19. Os trabalhos são intensos no município, que no momento conta com dois locais de vacinação para o grande público, o Ginásio de Esportes Governador João Castelo e o Shopping Center da cidade com a modalidade Drive Thru, além das Unidades Básicas de Saúde na zona rural.

Nessa segunda-feira (12), chegou em Caxias mais 2.365 doses das vacinas CoronaVac e AstraZeneca contra a covid-19, totalizando 36.647 doses que chegaram ao município. Nesta quarta-feira (14), inclusive, a Prefeitura de Caxias vai baixar a faixa etária de vacinação para os idosos com 63 anos, permitindo aos idosos a partir dessa idade a imunização tão desejada.

Graças ao auxílio de mais de 50 vacinadores, o trabalho tem sido realizado de forma tranquila, organizada e segura. Já foram aplicadas 23.496 doses das vacinas CoronaVac e a Oxford/AstraZeneca, com base no último Boletim do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Tão logo as vacinas chegam ao município, enviados pelo Governo do Estado, que recebe do Governo Federal, as vacinas vão sendo distribuídas aos pontos de vacinação para serem aplicadas. Logo depois, as informações são lançadas no sistema informatizado do Governo Federal. Caxias tem se mantido dentro do percentual de 70% das vacinas aplicadas, das que são enviadas pelo Governo Estado. Este tem sido o critério utilizado pelo Governo do Maranhão para o envio das vacinas aos municípios.

No ato da vacinação é importante que o idoso esteja munido com os seguintes documentos: Cartão SUS, CPF, um documento de Identificação com foto, além do comprovante de residência. O horário de vacinação segue de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

A vacinação também já está acontecendo nas Unidades Básicas de Saúde da zona rural, dando mais comodidade aos idosos que estão dentro da faixa de idade para a vacinação. A gestão municipal continua recomendando o uso obrigatório de máscara facial, higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel, e que todos mantenham o distanciamento social para que se possa quebrar a taxa de transmissão do vírus.