Publicado em: Política

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

  Publicado em: Política

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Ministro das Comunicações, Fábio Farias, a fim de discutir demandas do setor da radiodifusão maranhense, especialmente das estações de rádio e TV instaladas no interior do Estado.

“Inúmeras estações de rádio comunitária e algumas emissoras comerciais necessitam renovar as suas concessões. A legislação do setor é complexa e burocrática. Em razão dessa realidade, fui procurado por um grupo de pessoas ligadas ao setor da radiodifusão que solicitaram a minha ajuda a fim de que eles possam destravar o andamento dos processos”, explicou o parlamentar.

Migração AM-FM 

A migração teve como objetivo o fortalecimento do setor de radiodifusão e das pequenas emissoras de rádio em OM, prejudicadas pelo abandono dos ouvintes diante o aumento das interferências e ruídos, especialmente nas áreas urbanas. A mudança de serviço possibilitou uma melhor qualidade de áudio e transmissão, além de viabilizar a veiculação da programação no celular, com o imediato incremento de audiência e faturamento.

Atualmente, das 1.781 outorgas de rádio AM, cerca de 1.720 emissoras pediram a mudança para o FM. Mas para a finalização do processo de migração dos serviços ainda é necessária a redestinação dos canais 5 e 6 de televisão para o serviço de rádio FM, que por questões normativas técnicas, encontra-se atrelado ao processo de desligamento do sinal analógico de televisão.

O prazo final para a digitalização da televisão em todo o Brasil foi estendido e está previsto para o ano de 2023, previsão para o término do processo de desligamento do sinal analógico da televisão brasileira e consequente disponibilização da faixa 5 e 6 para o uso em FM (‘Faixa Estendida’).

Faixa estendida 

Nos locais de grande conturbação da faixa de FM, principalmente nos principais centros urbanos, para viabilizar a migração das emissoras OM será redestinada a faixa de televisão analógica (canais 5 e 6), que vai de 76.1 MHz até 87.5 MHz (hoje as emissoras de rádio em FM utilizam canais entre 87.7 até 107.9 MHz).

https://youtu.be/uwiRM8F00Jc

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-leva-demandas-do-maranhao-ao-ministro-das-comunicacoes-fabio-farias/

https://bit.ly/3acROHI

  Publicado em: Política

 

  Publicado em: Política

Agora vejam quem são os ministros que constituem a 2ª Turma do STF e tirem suas conclusões…

Esse STF é uma vergonha jurídica, moral, ética, democrática, republicana, além de não guardar a Constituição em nada!!!

  Publicado em: Política

Mais uma importante lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que visa combater crimes contra a mulher, foi sancionada pelo governador Flávio Dino. Trata-se da Lei 11.340, oriunda do projeto 061/2021, que torna obrigatória a realização de campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres em eventos culturais e esportivos realizados no Maranhão.

“Além de promover a conscientização e mobilização das pessoas no combate aos crimes contra a mulher e tornar os eventos mais seguros para elas, as campanhas permanentes serão mais uma maneira de enfrentar todas as formas de violência contra a mulher e, também, de incentivar denúncias”, justificou o parlamentar.

Dentre as ações da campanha, a lei enumera a entrega de folhetos informativos e anúncios no sistema de som do evento com teor educativo de enfrentamento e denúncia ao assédio e à violência contra mulheres, além da divulgação de vídeos ou reprodução de áudios que combatam o assédio e a violência contra a mulher, durante os intervalos dos eventos esportivos e culturais.

Segurança

Outra ação prevista na norma sancionada é a divulgação dos telefones dos órgãos públicos de amparo e de atendimento às vítimas de assédio e de violência.

Fica determinada ainda a destinação de local especializado para recebimento de denúncias de assédio e de violência sofrida por mulheres no próprio evento.

A lei estipula também que as câmeras de videomonitoramento de segurança dos eventos devem ser disponibilizadas de modo imediato sempre que solicitadas pelas autoridades competentes, para que as mulheres acometidas por assédio ou violência possam identificar os infratores e efetivar a denúncia dessas condutas.

Caso não sejam realizadas as ações que integram a campanha, a lei prevê a aplicação de multa correspondente a 1% da arrecadação do evento, a ser paga pelos realizadores.

  Publicado em: Política

A Zona Rural de São Luís foi contemplada com um ônibus escolar para garantir o transporte seguro dos alunos da rede municipal da capital. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar, destinada ao Município por Eduardo Braide em 2020, quando era deputado federal.

O novo ônibus já está à disposição da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e conta com especificações técnicas ideais para as regiões mais afastadas dos centros urbanos, do tipo Ônibus Rural Escolar-ORE 2, com carroceria Mascarello, chassi Iveco e possui bloqueio de diferencial automático, um dispositivo ideal para condições severas de terrenos. “Ainda como deputado federal, destinei emenda para a aquisição de ônibus paraa fazer o transporte escolar das nossas crianças de São Luís. Os veículos são modernos e se saem muito bem em terrenos acidentados ou áreas de difícil acesso, garantindo segurança às nossas crianças”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

O veículo custou R$ 214 mil e possui um tanque de 150 litros, que garante maior autonomia, perfeito para longas distâncias, com suspensão reforçada e balanços dianteiro e traseiro reduzidos. Outra grande vantagem do veículo é o fato de ser 100% acessível, com o Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), um elevador de acessibilidade com controle remoto, permitindo que o passageiro seja elevado para dentro do ônibus já sentado na poltrona, além de espaço destinado à acomodação de cadeiras de rodas.

O ônibus tem sensor de marcha à ré, que facilita na hora de manobrar e estacionar e tem capacidade para até 44 estudantes, além de assentos com cintos de segurança individuais e estruturados com porta-mochilas e porta-material.

O prefeito Eduardo Braide lembra a importância de um transporte escolar eficiente, principalmente na Zona Rural. “Um transporte escolar de má qualidade compromete não só a segurança dos alunos, mas contribui muito para a evasão escolar e por isso destinamos, no mandato de deputado federal, uma emenda parlamentar para a aquisição de um novo ônibus escolar e assim, garantir condições adequadas para nossas crianças irem à escola com segurança e conforto”, concluiu o prefeito.

  Publicado em: Política

O senador Weverton (PDT-MA) entregou, nesta quarta-feira (14), um caminhão leve com carroceria de madeira para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Bairro Marajá, em Paraibano, no Maranhão. O equipamento foi adquirido por meio de recursos de emenda disponibilizados pelo parlamentar.

“Tenho destinado recursos, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), para a compra de tratores, equipamentos agrícolas. É importante darmos apoio para essas associações de produtores e ajudar no escoamento da produção e no apoio da logística. Este tipo de ação ajuda a gerar oportunidade e ajuda também as pessoas a enfrentarem este momento difícil de crise”, afirmou o parlamentar.

A presidente da Associação, Jacymara de Sousa, disse que o equipamento vai ser muito bom para os moradores da comunidade. “Vai ajudar muito o pessoal que precisa carregar seu arroz, seu milho, da roça e colocar água em casa”, afirmou.

  Publicado em: Política