O presidente estadual do PSB e membro da executiva nacional, ex-prefeito e ex-deputado Luciano Leitoa divulgou nota em relação ao posicionamento que o partido adotará nas eleições do próximo ano.

“O PSB está ao lado da pré-candidatura ao Senado, do governador Flavio Dino, e à pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado”, comunicou.

De acordo com Leitoa, a aliança entre PSB e PDT está consolidada no plano nacional e a direção nacional dá autonomia nos estados. “É a posição natural do partido, também aliado ao PDT no plano nacional, conforme tem sido reiterado em encontros e reuniões das duas legendas”.

A aliança entre o PDT e PSB, projetada para ser um laboratório dos partidos para a disputa presidencial de 2022, terminou as eleições formando uma espécie de cinturão em capitais de estados do Nordeste. Os dois partidos firmaram dobradinhas em sete capitais, com vitórias em três delas.

Veja a nota:

0 PSB/MA TEM POSIÇÃO

O Partido Socialista do Maranhão sempre teve posição clara nos embates políticos, ao longo da história, alinhado aos ideais da esquerda democrática.

Em relação às eleições de 2022 o PSB está ao lado da pré-candidatura ao Senado, do governador Flavio Dino, e à pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao Governo do Estado.

É a posição natural do partido, também aliado ao PDT no plano nacional, conforme tem sido reiterado em encontros e reuniões das duas legendas.

Luciano Leitoa

Presidente estadual PSB/MA
Membro da executiva nacional.

Por Blog do Clodoaldo

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Coronavirus-Covid-19 – Movimentação de ambulâncias, pacientes, enfermeiros, bombeiros e socorristas no Hospital Regional da Asa Norte, local de referência para paciebtes com a Covid-19. Sérgio Lima/Poder360 04.04.2020

Continua os brasileiros sem entender os porquês dos isolamentos adotados pelos governadores não surtem o efeito desejado. Sem entender os porquês dos 90% dos intubados vão a óbito. Sem entender os porquês dos governadores só terem utilizados menos de 50% das vacinas enviadas aos seus respectivos estados. Sem entender onde e como foram utilizados os bilhões enviados pelo governo federal. Até aqui o que se ver é o aumento de morte, mas nada… Que são os culpados de fato? Olha que não estão vendo a estatísticas daqueles que estão passando fome!!!

São esses porquês que os governadores precisam responder e não se utilizarem de justificativas recheadas de politicalhas!!! 

Veja o mapa da vacinação no mundo, como está a vacinação no Brasil e quantas doses contra covid-19 já foram administradas… O Brasil aparece em colocado entre todos os países, agora imestaria mais bem colocado se os governadores estivessem utilizado os 100% das vacinas enviadas.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao final da sessão plenária remota desta terça-feira (6), anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa para a próxima terça-feira, 13 de abril.
A medida visa colaborar no enfrentamento das dificuldades econômicas e financeiras no Maranhão, geradas pela pandemia da Covid-19.
Othelino Neto esclareceu que deliberou pela antecipação do 13º aos servidores da Assembleia, como uma forma de colaborar nesse momento em que muitas famílias enfrentam dificuldades devido às adversidades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
“Muitos perderam familiares, outros perderam amigos. Nós antecipamos o 13º como uma forma de auxiliar nesse momento difícil e, claro, fazer circular mais dinheiro na cidade, para que possamos diminuir um pouco as dificuldades econômicas que o Estado todo vem enfrentando, especialmente das atividades mais atingidas”, explicou o parlamentar
O presidente do Parlamento Estadual informou, ainda, que é opcional ao servidor da Assembleia Legislativa receber ou não a antecipação da metade do 13º. “Caso não queira, deve se dirigir à Diretoria de Recursos Humanos da Casa e informar que prefere receber no mês de dezembro”, concluiu.

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O estado do Maranhão deve receber R$ 7,2 bilhões do Fundo de Manutenção e Desevolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2021, de abril a dezembro. Os novos valores do Fundeb foram publicados na edição do Diário Oficial da União, DOU, do dia 31 de março, segundo portaria dos Ministérios da Educação e da Economia.

A estimativa da receita total do Fundeb para o exercício de 2021 é de R$ 176,3 bilhões. Desse montante, R$ 160,3 bilhões totalizam as contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo, e R$ 16 bilhões correspondem à complementação da União. São Luís (R$ 418 milhões), Imperatriz (R$ 177 milhões), Caxias (R$ 132 milhões) e São José de Ribamar (R$ 130 milhões) são os municípios com estimativa de receber as maiores receitas do Fundeb.

Esta estimativa reflete a recuperação de impostos que compõem o Fundo que são o  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM). Em 2020, a queda foi significativa devido à pandemia do novo coronavírus.

O valor mínimo nacional por aluno/ano (VAAF), correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estimado para 2021 é de R$ 3.768,22 e representa um aumento de 3,4% em relação ao valor da última estimativa do Fundeb em 2020, que foi de R$ 3.643,16.

O Maranhão está entre os 11 estados que reberam complementação do antigo Fundeb, relativa ao VAAF e prevista na Portaria Interministerial de janeiro deste ano, sendo equivalente a 10% do montante total da contribuição de Estado, Municípios e DF. No mês de maio será realizado o ajuste da diferena veridicada entre os  valores da complementação da União repassados no primeiro trimestre de 2021 e o que os Estados e Municípios beneficiados deveriam ter recebido.

O presidente da  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, alerta para  os cuidados com o planejamento da gestão financeira e à execução do Fundeb em seus municípios, seguindo a Lei Lei 14.113/2020. “É necessário e fundamental que todos os gestores estejam atentos às exigências da nova lei do Fundeb”, ressalta o presidente.

Uma das principais inovações neste primeiro ano de vigência do novo Fundeb é complementação da União ao Fundo: além da estimativa para o ano seguinte a ser publicada até 31 de dezembro, como já previsto no Fundeb anterior. A nova lei determina que as estimativas do Fundeb sejam atualizadas, a cada quatro meses, ao longo do exercício de referência. Os valores mensais da complementação da União serão alterados durante o ano.

CONFIRA A ESTIMATIVA DE RECEITA DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES:

MUNICÍPIOS MARANHENSES

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Neto Evangelista com o jovem Gabriel Nicolas Oliveira que recebeu o diagnóstico do autismo com 19 anos)

Em sessão realizada de forma remota nesta terça-feira (6), os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 137/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que dispõe sobre as políticas de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA).

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Está em curso no Brasil o golpe do neolulismo. O neolulismo é embrulho novo para coisa comprovadamente testada, reprovada e condenada: Luiz Inácio Lula da Silva.

O neolulismo quer fazer você acreditar, antes de mais nada, que Lula nunca foi chefe da organização criminosa, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, e que as sentenças das condenações por corrupção e lavagem de dinheiro são fruto de conspiração dos procuradores e do ex-juiz da Lava Jato. Para tanto, conta com o auxílio de ministros do STF e, na linha auxiliar, de grandes setores da imprensa, incluindo profissionais que antes apontavam Lula e o PT como os maiores responsáveis pelas roubalheiras perpetradas no mensalão e no petrolão.

O neolulismo quer fazer você crer que Lula é um democrata convicto, assim como o PT.  Que Lula jamais tentou amordaçar a imprensa independente, controlar o Judiciário, intimidar, demitir e criminalizar jornalistas incômodos, patrocinar blogs sujos e boicotar veículos de imprensa que ousaram escancarar as patifarias do comandante petista e o seu partido. O neolulismo também quer apagar da história o fato de ter patrocinado uma das ditaduras mais cruentas da América Latina, a chavista na Venezuela. Para atingir o objetivo, o neolulismo conta principalmente com velhos e novos colunistas.

O neolulismo quer fazer você acreditar que os anos de prosperidade e assistencialismo eleitoreiro dos governos Lula não tiveram um preço salgado. Que a a política econômica baseada em crédito farto, graças à bonança mundial, não promoveu o endividamento da população mais pobre (a “nova classe C”) e não privilegiou empresários com empréstimos a juros subsidiados que ajudaram a financiar campanhas políticas, em fraude à democracia. Que não causou déficits crescentes nas contas do governo e que isso não levou à maior fraude fiscal já cometida no país, até o orçamento 2021 de Jair Bolsonaro: as pedaladas de Dilma Rousseff. Para tentar apagar tais fatos, Lula e o PT contam com os economistas de sempre, alguns recém-chegados ao neokeynesianismo e os empresários habituais. Esses empresários sonham em faturar com a irresponsabilidade fiscal em benefício próprio, de maneira idêntica à que ocorria quando os petistas estavam no poder. Agregaram-se a eles empresários novos, antes críticos dos maus modos econômicos petistas. Tais neolulistas do neolulismo acham que podem catequizar Lula e o PT para as boas práticas econômicas. É uma das ilusões causadas pelo neolulismo.

O nelulismo também tenta se vender como a única alternativa ao bolsonarismo, assim como o bolsonarismo conseguiu vender-se como solitária opção ao velho lulismo, em 2018. Para tanto, espera no raquitismo de outros candidatos de oposição em 2022, da mesma forma que ocorreu com Jair Bolsonaro em 2018. Trata-se de apostar na falta de uma candidatura única e viável edos outros oposicionistas, o que inclui trabalhar ativamente para destruir no berço qualquer tentativa nesse sentido. Além dos seus sentinelas na imprensa, o neolulismo conta com a militância virtual e com a ajuda de integrantes leais do Ministério Público.

O neolulismo, como já dito, quer ser o polo democrático em 2022, por mais que lhe falte reputação democrática. O neolulismo, contudo, é só isto: embrulho novo para coisa comprovadamente testada, reprovada e condenada. Que Luiz Inácio Lula da Silva possa se apresentar como a melhor coisa que o nosso sistema político já produziu só é prova da indigência do nosso sistema.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão plenária remota desta terça-feira (6), de mais projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado, entre eles, a Medida Provisória 345/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio-combustível aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, bem como aos setores de turismo e eventos.

A MP, que segue para promulgação, também reduz a carga tributária para o seguimento de bares, restaurantes e similares, além de instituir o programa social ‘Vale-Gás’, também visando ao enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia.

“Na sessão remota de hoje, aprovamos vários projetos importantes para o Maranhão. Destaco a medida provisória encaminhada pelo Poder Executivo, hoje convertida em lei, que cria auxílios emergenciais, como o auxílio-combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, assim como o benefício para os profissionais das áreas de turismo e eventos. Uma medida provisória importante neste momento de dificuldade pela qual passam, em especial, esses setores”, disse Othelino.

Calamidade Pública

O chefe do Legislativo falou, também, sobre a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, oriundo do Parecer nº 165/21, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão. “Na prática, o decreto permite que o Governo do Estado possa fazer as contratações e adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais rapidez e eficiência a pandemia da Covid-19”, explicou.

Foram aprovados, ainda, outros cinco projetos de decretos legislativos, também com pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Balsas, Pinheiro, Cândido Mendes, São Domingos do Maranhão e Lago da Pedra.

Othelino Neto destacou também a apreciação e aprovação, na sessão remota, das prestações de contas do Governo do Estado relativas aos exercícios financeiros dos anos de 2015, 2016 e 2017, além do Projeto de Lei 147/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília (BRB) até o valor de R$ 180.000.000,00 para a execução do programa ‘Maranhão Forte’.

“Apreciamos e aprovamos a autorização para que o Governo do Estado possa contrair empréstimo junto ao Banco de Brasília, que vai permitir o financiamento de projetos importantes, dentre os quais a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas, e outras intervenções estruturantes essenciais para outras regiões do Maranhão”, concluiu o presidente da Assembleia.

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O deputado federal Hildo Rocha trabalha a favor da aprovação do Projeto de Lei 5043/20, que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. Atualmente, o teste realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) engloba seis tipos de doenças.

O PL 5043/2020, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros oito deputados, foi aprovado na Câmara dos Deputados na forma do substitutivo da relatora, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI). Segundo o texto, o exame passa a englobar 14 grupos de doenças de forma escalonada, em prazo a ser fixado pelo Ministério da Saúde.

“As crianças recém nascidas passarão a ter, de forma precoce, o diagnóstico de doenças que poderão desenvolver no futuro e que poderão ser tratadas de forma mais barata, mais saudável, eficiente e de forma mais confortável”, argumentou Hildo Rocha.

Voto a favor da proposta 

O deputado Hildo Rocha destacou, durante o encaminhamento da proposta, que a iniciativa dos autores é brilhante e muito louvável. “Eu defendo, neste encaminhamento, a aprovação deste projeto de lei, que tem como Autores, além do Deputado Dagoberto, o Deputado General Peternelli e vários outros colegas Deputados. Defendo este projeto porque ele vai possibilitar que seja pago pelo Sistema Único de Saúde o rastreamento de diversos outros tipos de doenças, através do teste do pezinho. Portanto, eu parabenizo os Autores do Projeto de Lei nº 5.043, de 2020. Sou favorável a ele por ser louvável e o encaminho de forma positiva”, declarou o parlamentar.

As doenças testadas hoje são: 

•          Fenilcetonúria – provoca comprometimento do desenvolvimento neuronal;

•          Hipotireoidismo congênito – alteração na tireoide que pode interferir no desenvolvimento e provocar retardo mental;

•          Anemia falciforme – alteração nas células vermelhas do sangue que reduz a capacidade de transportar oxigênio;

•          Hiperplasia adrenal congênita – provoca deficiência hormonal levando a crescimento excessivo, puberdade precoce ou outros problemas físicos;

•          Fibrose cística – provoca produção excessiva de muco, comprometendo o sistema respiratório e afetando o pâncreas; e

•          Deficiência de biotinidase – provoca a incapacidade de o organismo reciclar a biotina (vitamina B7), levando a convulsões, falta de coordenação motora e atraso no desenvolvimento.

Para o autor do projeto, com a ciência disponível atualmente, os testes estão ficando cada vez mais baratos e, mesmo que fossem incluídos os 53 testes propostos por ele, isso seria compensador. “Se essas doenças forem detectadas precocemente, aumenta-se muito as chances de tratamento e de melhoria da qualidade de vida da criança”, disse Dagoberto Nogueira.

“O custo é barato, podendo chegar a R$ 180 na rede privada. Este valor é ínfimo se levarmos em conta as consultas, os exames e as internações com as doenças”, afirmou. Quando implementadas todas as etapas do projeto, o teste disponível no SUS será similar ao da rede privada.

Toxoplasmose 

Na primeira etapa de implementação do projeto, está prevista a continuidade de detecção das atuais doenças, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Na segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da uréia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).

Outras etapas 

Para a etapa 3, ficam as doenças lisossômicas (afeta o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

Ampliações futuras 

Além disso, o texto determina que o regulamento, a ser revisado anualmente, deverá especificar a lista de doenças rastreadas pelo teste em cada um dos grupos listados no projeto, que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Para isso, o órgão deverá se basear em evidências científicas, considerando os benefícios do diagnóstico e do tratamento precoces, além de priorizar as doenças com maior prevalência no Brasil, com protocolo de tratamento aprovado e tratamento incorporado no SUS.

Pré-natal 

Durante atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde deverão informar à gestante e acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

https://youtu.be/S2E0zsNKk88

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-trabalha-para-ampliar-teste-do-pezinho/

https://bit.ly/3fPZ93H

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