A Prefeitura de Caxias emitiu novo decreto nesta quinta-feira (01) com medidas restritivas mais rígidas, na intenção de conter o avanço dos casos de covid-19 no município. Como mostramos em reportagem aqui no Portal Guanaré, leitos de UTI e enfermarias estão lotados, o que pode ocasionar um colapso na saúde municipal, situação que vem sendo alertada pelo poder público e autoridades de saúde do município.

O novo decreto suspende, de 02 a 04 de abril (sexta, sábado e domingo), todas as atividades comerciais e de serviços. Podendo funcionar apenas farmácias, serviços de saúde, de hospedagem e similares, de transporte coletivo, transporte individual remunerado de passageiros por meio de táxi ou aplicativo, assistência veterinária, funerárias, os postos de combustíveis, exceto conveniências, as indústrias, serviços de manutenção de fornecimento de energia, água, telefonia e coleta de lixo.

As vedações do novo decreto incluem ainda reuniões e eventos em geral, a exemplo de shows, jantares festivos, inaugurações e sessões de cinema.

Entre os dias 05 e 11 de abril o Decreto Municipal autoriza o funcionamento de estabelecimentos entre 05h da e 22h.

Os Supermercados devem permitir a entrada de apenas um membro da família e colocar à disposição somente 50% dos carrinhos disponíveis; Bares só poderão funcionar delivery e drive-thru; Os estabelecimentos religiosos ficarão fechados; as academias ficarão fechadas; as distribuidoras de bebidas não poderão vender bebidas alcoólicas.

Fica determinada a suspensão, de 05 a 11 de abril, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio, fundamental, infantil, educação de idiomas e pré-vestibulares, tanto da rede privada quanto da rede pública de ensino.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu, nesta manhã, com o secretário de Saúde, Carlos Lula, para tratar sobre o panorama geral da pandemia no Maranhão, principalmente, sobre as estratégias de ampliação de leitos de enfermaria e UTI em São Luís.

Também conversaram sobre o combate à Covid-19 na Baixada Maranhense e a inclusão dos agentes de Segurança Pública nos grupos prioritários da vacinação, um assunto que vem sendo bastante discutido na Assembleia Legislativa com a tramitação de projeto do deputado Rildo Amaral neste sentido. Estamos todos, juntos, trabalhando para combater e minimizar os efeitos da pandemia no nosso estado.

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Acre, Roraima, Rio, Maranhão (47%), Minas, Mato Grosso e Amazonas só usaram até metade das vacinas recebidas… Agora, é preciso que o governador do Maranhão, Flávio Dino, use as redes sociais para desmentir o jornalão Folha de São Paulo e o consórcio da mídia, que engloba Estadão, O Globo, Uol, Rede Globo etc…

Por Uol

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu e trabalhou a favor da aprovação do Projeto de Lei 1077/21, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que estimula os fornecedores de oxigênio a priorizarem a produção e o atendimento integral de oxigênio hospitalar a fim de atender demanda durante a pandemia de Covid-19.

Atualmente apenas 20% do oxigênio disponível no Brasil se destinam à área da saúde, os 80% restantes são destinados às atividades industriais, assim como para oficinas de pinturas, mecânicas e funilarias. O oxigênio industrial não pode ser utilizado na medicina, por questões de pureza e qualidade.

O deputado Hildo Rocha ressaltou, que o PL 1077/21 cria condições para que as indústrias passem a usar todo seu parque industrial para produzir oxigênio medicinal.

Isenção de multas 

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sanderson (PSL-RS). A proposta isenta as empresas de pagarem multa contratual se deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores ao priorizar o abastecimento da rede hospitalar.

“Quero parabenizar a Deputada Dra. Soraya Manato pela ideia de isentar as multas das empresas que priorizarem a produção de oxigênio medicinal e, em razão dessa decisão, não consigam atender as entregas de oxigênio para fins industriais sejam desobrigadas de pagar multas contratuais pelo descumprimento dos prazos. Dessa forma, essas indústrias poderão usar todo o seu parque industrial para produzir oxigênio medicinal e, assim, ajudarem a salvar vidas”, argumentou Hildo Rocha.

A isenção vale ainda para outras penalidades ou ações de perdas e danos, já que o substitutivo considera a situação uma conduta que exclui a empresa de responsabilidade civil por motivo fortuito ou de força maior.

https://youtu.be/RqJS_2tnz78

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-trabalhou-para-aprovar-pl-que-estimula-empresas-a-produzir-mais-oxigenio-hospitalar-e-salvar-vidas/

https://bit.ly/2PrVCgV

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A Prefeitura de São Luís segue avançando com as adequações estruturais necessárias para reurbanizar e tornar mais acessível o Centro Histórico da capital. Por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projeto Especiais (Semispe) e da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), está sendo executada a recuperação de vias e calçadas consideradas essenciais para o acesso da população e turistas aos principais pontos do conjunto tombado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Ainda na primeira fase do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, em pouco mais de um mês do início das atividades, os operários estão trabalhando no limite do estacionamento da Praia Grande e, também, na Travessa Boa Ventura, de onde foi retirada a camada de asfalto existente, que será substituída por paralelepípedo. Além disso, no local também será realizado o alargamento das calçadas e o consequente estreitamento da rua.

O trabalho também acontece nas ruas da Estrela e Portugal e Ladeira do Comércio, localizada atrás do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, onde está sendo feita a troca do piso da calçada que, para a segurança completa do pedestre, vai se somar às passagens elevadas, que estão sendo construídas em todos os pontos, dentro do trecho viário.

Todo o trabalho está sendo feito de forma a melhorar a acessibilidade e mobilidade do Centro Histórico. “As obras de melhoria em acessibilidade no Centro Histórico de São Luís têm como objetivo garantir a todos o direito de se locomover com autonomia. Ao mesmo tempo em que estamos focados em entregar soluções e serviços que melhorem a acessibilidade e a mobilidade, também estamos atentos à preservação do patrimônio histórico. Nosso compromisso é entregar uma cidade melhor para a população, conforme determinação do prefeito Eduardo Braide”, destacou a titular da Semispe, Verônica P. Pires.

De acordo com Tatyana Medeiros, coordenadora geral do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, “a obra permitirá que a área seja frequentada por todos, independente das suas limitações, refletindo um processo de inclusão social, fomento do turismo e das relações sociais. As ações fazem parte do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”.

Acessibilidade

A obra que está sendo executada por meio da Semispe e Fumph no Centro Histórico de São Luís visa levar a acessibilidade universal à região de tombamento patrimonial histórico da área de tombamento federal e considerada patrimônio cultural da humanidade pela Unesco e limite de atuação do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Governo Federal.

O projeto contempla a implantação de rotas acessíveis com a construção de rampas, travessias elevadas de pedestres, reparos e alargamento de passeios, implantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, bicicletários), reformas de banheiros para torná-los acessíveis, sinalização vertical e horizontal e paisagismo.

Programa

O Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís visa a requalificação de espaços públicos que integram a parte histórica da cidade. As ações, que compreendem reformas e trabalho socioambiental nessas áreas, contribuem para o desenvolvimento sustentável do local por meio de atividades estratégicas que ativam os processos de revitalização urbana, cultural, socioeconômica e de habitação.

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Por Pantheon 

O pedido foi feito pelo prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil, durante a assinatura dos convênios junto ao Governo do Estado, na manhã dessa segunda-feira (29). Após destacar que o Restaurante Popular foi um pleito do ex-deputado, Zé Gentil, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, também pediu que o Restaurante fosse eternizado com o nome do saudoso ‘Zé das Mães’, José Gentil Rosa, ‘Zé Gentil’.

“Como foi um objetivo do deputado Zé Gentil, já que o município adquiriu e comprou um prédio para que pudesse ser instalado em parceria com o Governo do Estado, porque nós entendemos que o Brasil só pode crescer dessa forma, quando existe uma parceria do ente municipalista e e o governo do estado. Seria de grande alegria nossa colocar o nome do deputado Zé Gentil”, pediu na ocasião, Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA)

O pedido foi atendido. Por meio de Decreto, o Governo do Maranhão, por meio do Governador Flávio Dino, ratificou a solicitação do gestor caxiense. O decreto traz a seguinte leitura: “O Restaurante Popular a cidade de Caxias passa a denominar-se ‘Restaurante Popular – Deputado Zé Gentil”.

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Nesse aniversário de 57 anos do golpe militar de 1964, o nome do finado Roberto Marinho está bombando nas redes sociais. E o motivo é óbvio.

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“Por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacinas e nós só temos 18 milhões de doses aplicados?”, perguntou o presidente da Câmara… Por que não fez essa pergunta diretamente aos governadores? Eles têm por obrigação justificar essa patacoada aos brasileiros e não aos politiqueiros de plantão!!! 

Esse comitê criado não pode está conivente com politicalhas praticadas nos Estados, seja por não abrirem leitos de UTI, que passaram a ser corredores da morte, uma vez que 90% dos entubados morrem, por não dizer o que estão fazendo com os bilhões recebidos e agora os porquês de retardo em vacinar a população…

COM ISSO, QUEM SÃO OS GENOCIDAS DE PLANTÃO???

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Em vídeo publicado nas suas redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), lembrou a passagem dos 57 anos do Golpe Militar de 1964, neste 31 de março. O chefe do Legislativo destacou que esta é uma data que não deve ser celebrada, mas precisa ficar registrada na história para que nunca mais se repita.

Othelino disse que o golpe militar de 1964 foi um triste período da história do Brasil, que se estendeu por 21 anos, em que as pessoas perderam a liberdade de expressão, a possibilidade de escolher os seus governantes e o país viveu um lamentável regime de exceção.

“Com o acirramento do regime militar e dos atos institucionais que foram se sucedendo, pessoas foram mortas, outras exiladas e famílias foram dilaceradas. Nós perdemos o nosso direito de ir e vir e de pensar diferente”, lembrou o parlamentar.

Othelino pontuou ainda que, infelizmente, algumas pessoas que ocupam posições de destaque na nação insistem em fazer insinuações a regimes de exceção e, por isso, é preciso que todos estejam mobilizados para a defesa da democracia.

“É necessário que todos estejamos mobilizados, independente de sermos de esquerda, centro ou direita, pois o que se está discutindo é a democracia, a preservação do Estado Democrático de Direito, que é um valor que todos os brasileiros e brasileiras de bem devem tratar como algo que não pode ser questionado. Vamos continuar juntos, lutando pela democracia, pelas liberdades e todos com uma única frase: Ditadura nunca mais!”, finalizou Othelino Neto.

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